Entenda como o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara pode derrubar penas de Bolsonaro e aliados
10/12/2025
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria — projeto que muda as regras das penas para os réus dos chamados “atos golpistas” e que pode reduzir significativamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos. O texto agora segue para o Senado, onde a votação deve ocorrer já na próxima quarta (17), em regime de aceleração total, segundo informações do G1.
O projeto une dois crimes hoje aplicados pelo STF: o de golpe de Estado e o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na prática, o crime mais grave passa a “engolir” o outro, diminuindo o tempo total de condenação.
A proposta também facilita a saída do regime fechado, reduzindo o tempo mínimo de cumprimento de 1/4 para apenas 1/6 da pena — mecanismo que pode antecipar a ida de Bolsonaro para o semiaberto.
Outro ponto que pesa a favor dos condenados é a possibilidade de descontar parte da pena com dias trabalhados durante períodos em que usaram tornozeleira eletrônica. A cada três dias de trabalho, um dia é abatido da condenação, segundo o parecer aprovado.
Se virar lei, o PL pode derrubar os atuais cálculos da Vara de Execuções Penais, que projetam Bolsonaro no semiaberto só em 2033. Pelas novas regras, ele ficaria mais 2 anos e 4 meses no regime fechado.
Generais Braga Netto e Augusto Heleno, além do deputado Alexandre Ramagem — hoje foragido nos EUA —, também seriam beneficiados. Nos bastidores, aliados de Lula comemoram; já a oposição alerta para o efeito político explosivo da mudança.
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Senado corre para votar na quarta (17) PL que pode encurtar pena de Bolsonaro
10/12/2025
Foto: Agência Senado
O Senado deve votar já na próxima quarta-feira (17) o chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas para condenados por “atos golpistas” e pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que marcou a análise na comissão e, se aprovado, quer enviar o texto ao plenário no mesmo dia. Nos corredores de Brasília, os parlamentares já tratam o resultado como certo.
O texto chegou ao Senado após passar pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (10), com 291 votos a favor — maioria da base de Lula — e 148 contra. A proposta foi encaminhada ao senador Esperidião Amin, relator na Casa.
Otto Alencar fez questão de dizer que não aceitou enviar o PL direto ao plenário, alegando que a CCJ “tem trabalhado” e precisa carimbar as matérias antes.
O projeto muda pontos cruciais do Código Penal: o crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) passa a englobar o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e a progressão de regime fica mais rápida — do atual 1/4 da pena para apenas 1/6. Em termos simples: o condenado pode deixar o regime fechado mais cedo.
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UMA CRUZ OU UMA ESTRELA?: Moradores começam a se perguntar o que tem em cima das pequenas árvores natalinas em João Câmara
10/12/2025
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Cadê os Carros Pipas para Manter a Grama da Praça Monsenhor Vicente Freitas em João Câmara? Prefeita Não Percebeu a Grama Morta Durante Visita de Marketing?
10/12/2025
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Urso ataca tratador durante apresentação em parque na China
08/12/2025
Ataque ocorreu no sábado 6 e levou parque a cancelar apresentações com ursos-negros após pedido de desculpas ao público
Um urso-negro atacou seu tratador durante um espetáculo no Parque Safari de Hangzhou, na província de Zhejiang, no leste da China, no sábado 6. O episódio ocorreu quando o animal era conduzido ao palco e teria sido provocado pelo cheiro de petiscos que o funcionário carregava. Visitantes registraram o momento em que o urso derruba o tratador e o prende ao chão, enquanto o público acompanha a cena.
Outros funcionários intervieram utilizando uma cesta de basquete, uma cadeira e uma vara de bambu para tentar afastar o animal. Segundo a imprensa local, o urso teria ficado agitado após sentir o cheiro de um saco com cenouras e maçãs levado pelo tratador. Um papagaio pousou no braço de um dos trabalhadores durante a tentativa de contenção.
A equipe levou cerca de 40 segundos para arrastar o animal, que voltou a atacar e quase derrubou o tratador novamente. Outro urso-negro que estava na coleira também foi retirado às pressas.
Em nota oficial, o Parque Safari de Hangzhou informou que o tratador e o urso não sofreram ferimentos e que ambos “já se reconciliaram”.
A administração pediu desculpas aos visitantes, afirmou que o episódio gerou uma experiência negativa e anunciou o cancelamento definitivo dos espetáculos com ursos-negros.
O parque declarou que vai monitorar o animal envolvido para garantir seu bem-estar físico e mental e que fará uma revisão interna dos protocolos de resposta a emergências. “Agradecemos sinceramente a preocupação e o apoio de todos”, informou a administração.
AgoraRN
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PEC QUE PODE ENGESSAR O STF: Congresso quer Código de Conduta já
08/12/2025
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados começou a se mexer diante dos seguidos escândalos envolvendo ministros do STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma PEC que obriga a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte — algo básico em qualquer democracia séria, mas que no Brasil nunca saiu do papel. A proposta já está na coleta de assinaturas e precisa de 171 apoios para começar a tramitar.
O texto não dita todas as regras, mas exige limites claros: imparcialidade nas decisões, restrições para participação dos ministros em eventos públicos ou privados e barreiras para atuação em processos ligados a parentes. Em resumo: impedir que ministros opinem antes de julgar, participem de eventos patrocinados por interessados nas ações ou atuem em casos que envolvem familiares — práticas que têm virado rotina e corroído a confiança no STF.
A iniciativa surge num momento em que a Corte está na berlinda, especialmente após a revelação de que o ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, no jatinho de um empresário investigado, acompanhado do advogado que atua no caso do Banco Master — processo que está justamente sob sua relatoria. Para piorar, Toffoli decretou sigilo máximo nas investigações a pedido desse mesmo advogado.
Internamente, a movimentação também mexeu com o STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, já havia iniciado debates para criar um código de conduta inspirado no modelo alemão, o que irritou parte dos ministros. Enquanto Brasília ferve, cresce no Congresso a pressão por regras mais rígidas — algo que, para muitos, já deveria ter acontecido há muito tempo.
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08 DE DEZEMBRO: VIVA A NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DE JOÃO CÂMARA
08/12/2025
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João Câmara – Caminhonaço “Maria Passa na Frente” reúne centenas de caminhoneiros pelas ruas da cidade
08/12/2025
Foto: Ribamara Santos e Marcos Cesar – Pascom
A Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, viveu neste domingo (7) um momento de profunda fé e alegria com a realização do Caminhonaço “Maria Passa na Frente”.
A iniciativa reuniu dezenas de caminhoneiros da cidade em uma grande procissão motorizada, que levou oração, devoção mariana e esperança por diversas ruas do município.
Durante todo o trajeto, a comunidade participou com entusiasmo, unindo-se em preces e manifestando sua devoção a Maria. Cada parada e cada rua percorrida foram marcadas pela fé e pela intercessão da Mãe de Jesus, fortalecendo o sentimento de unidade e espiritualidade entre os fiéis.
O evento foi encerrado em frente à Igreja Matriz, onde o Monsenhor Josino Raimundo concedeu a bênção aos veículos e aos participantes, selando o momento de graça e proteção.
“Que este momento continue ecoando em nossos corações e nos motive a cultivar uma fé viva, que se manifesta no encontro, na oração e na presença amorosa de Maria guiando nossos passos”, destacou o sacerdote.
Assis Silva
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CNH muda já nesta semana: fim da obrigatoriedade de autoescola e renovação automática para “bom condutor”
08/12/2025
Foto: Divulgação
As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação começam a valer ainda nesta semana, com a publicação das normas revisadas pelo Contran. O governo lançará na terça-feira (9) o aplicativo “CNH do Brasil”, que reunirá todo o conteúdo teórico gratuito e passará a ser a base para o processo de habilitação. Entre as mudanças mais impactantes está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas — agora, o candidato decide se estuda sozinho, pelo app, ou se contrata instrutor autônomo credenciado.
Com as alterações, o percurso para tirar a carteira fica mais curto e, segundo o governo, muito mais barato. As aulas práticas mínimas caem de 20 para apenas 2 horas, sem carga horária obrigatória no curso teórico. O aluno também poderá usar carro próprio no treinamento, não haverá mais prazo máximo para concluir o processo e quem reprovar na primeira prova terá direito à segunda tentativa de graça. A expectativa é reduzir em até 80% o custo total, hoje estimado em até R$ 5 mil.
O governo também vai implementar a renovação automática e gratuita para motoristas classificados como “bons condutores”. Quem não registrar nenhuma infração no ano anterior ao vencimento da CNH receberá um selo especial e não precisará mais comparecer ao Detran para renovar o documento. Segundo o ministro Renan Filho, a medida elimina burocracia para quem já demonstra responsabilidade no trânsito.
Outra novidade é a padronização nacional das provas teóricas e práticas. Todos os candidatos farão avaliações iguais em qualquer estado, com simulados no aplicativo usando as mesmas questões que aparecerão no exame oficial. O governo afirma que o novo modelo moderniza o sistema, elimina “reserva de mercado” das autoescolas e facilita o acesso de milhões de brasileiros que hoje não conseguem pagar pela habilitação.
Com informações do G1
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Bombeiros do RN resgatam 18 pessoas após princípio de incêndio em embarcação turística em Natal
08/12/2025
Foto: Divulgação
Na tarde deste domingo (07), o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atuou em uma operação de resgate que salvou 18 pessoas que ficaram à deriva após um princípio de incêndio na caixa de máquinas de uma embarcação turística nas proximidades do Porto de Natal.
A ação foi realizada em conjunto com a Marinha do Brasil. Três embarcações do tipo bote inflável foram empregadas na operação, permitindo que os bombeiros alcançassem rapidamente o local e efetuassem o resgate com segurança. Todas as pessoas foram retiradas da embarcação e transportadas para terra firme sem ferimentos. A rápida resposta e o uso adequado dos equipamentos foram fundamentais para o sucesso da operação.
O Corpo de Bombeiros reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193 ao identificar qualquer situação de risco em embarcações, como cheiro de fumaça, instabilidade do motor ou falhas mecânicas. A comunicação rápida permite que as equipes especializadas sejam enviadas prontamente, reduzindo o risco de agravamento e garantindo a segurança de todos a bordo.
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Líderes do Centrão não atendem convite e esvaziam reunião com Flávio
08/12/2025
Foto: Vinicius Schimidt
A agenda entre o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e líderes partidários, prevista para esta segunda-feira (8/12), acabou esvaziada após uma negativa dos principais convidados. O encontro foi anunciado pelo senador nesse fim de semana.
A pauta é a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e o “preço” que colocou para desistir da empreitada: a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.
O filho mais velho de Bolsonaro convidou os presidentes Valdemar Costa Neto, do Partido Liberal (PL); Antonio Rueda, do União Brasil; Ciro Nogueira, do Progressistas (PP); e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Exceto Valdemar, todos rejeitaram o convite, alegando compromissos de agenda, segundo apurou o Metrópoles.
Ciro Nogueira foi o primeiro a declinar, com a justificativa de que já tinha uma agenda marcada no Paraná. Mas ele deve procurar Flávio para uma conversa ao retornar a Brasília, na noite desta segunda.
O presidente do União Brasil também não confirmou que iria. Já o líder do Republicanos afirmou ao senador, por ligação, que não poderia comparecer.
Procurada, a assessoria do senador informou que não havia atualização na agenda e nem confirmou se a reunião ainda aconteceria, diante da recusa dos principais convidados.
Metrópoles
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STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro
08/12/2025
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.
Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.
Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.
Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.
Com informações de Metrópoles
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Câmara de Natal abre cortina: julgamento de Brisa Bracchi terá transmissão ao vivo
05/12/2025
Foto: Arquivo/CMNAT
A Câmara Municipal de Natal decidiu que o julgamento da vereadora Brisa Bracchi (PT) não terá mais portas fechadas. Todas as sessões da segunda Comissão Processante serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e realizadas no plenário, com acesso liberado ao público. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, Kleber Fernandes (Republicanos) e será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
Fernandes ressaltou que a medida é “em razão dos acontecimentos das últimas semanas” e garante total transparência. Brisa é acusada de possível quebra de decoro parlamentar, e a Câmara promete conduzir o processo de forma “correta, imparcial e publicamente acessível”.
O novo processo foi aberto pelo vereador Matheus Faustino (União), que alega ter novas provas sobre o uso de verba de emenda parlamentar em um evento político de agosto, o “rolé vermelho”, com referência à prisão de Bolsonaro.
Para reforçar o acompanhamento, a Câmara colocará no portal oficial um contador regressivo indicando os dias restantes do prazo máximo de 90 dias da comissão.
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Senado corre para aprovar nova lei do impeachment antes do fim do ano
05/12/2025
Foto: Agência Senado
O Senado quer acelerar a votação de um projeto que muda a regra do impeachment antes do recesso. A pressa vem depois que Gilmar Mendes limitou à PGR o direito de pedir o impedimento de ministros do STF, travando a fiscalização da Corte.
A proposta é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentada em 2023, mas que até agora não avançou por falta de consenso. O texto está na CCJ, com relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), e prevê que o presidente da Câmara tenha até 30 dias para decidir sobre denúncias contra o presidente da República. Hoje, esses pedidos ficam engavetados indefinidamente.
O projeto amplia ainda a lista de autoridades que podem ser denunciadas por crimes de responsabilidade e nasceu de debates de uma Comissão de Juristas que contou com o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A intenção é atualizar a Lei nº 1.079, de 1950, que regula esses processos.
Enquanto isso, a liminar de Gilmar Mendes ainda será analisada pelo plenário virtual do STF entre 12 e 19 de dezembro, mantendo a tensão entre Senado e Supremo. A pressa do Senado mostra que a Casa não está disposta a ficar refém do STF.
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Mendonça e Kassio quebram resistência e abrem caminho para Messias no STF
05/12/2025
Foto: Reprodução
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, estão ajudando Jorge Messias a conquistar votos estratégicos no Senado para assumir uma cadeira no STF. A movimentação é inédita: opositores começam a abrir espaço para o indicado por Lula, surpreendendo aliados e adversários.
Messias, advogado-geral da União e evangélico, tem conquistado simpatias de senadores que antes resistiam à sua indicação. Alguns parlamentares do próprio PL admitiram, em confidência, que podem votar nele, mesmo sem revelar publicamente.
No Senado, a votação é secreta. Isso significa que traições ou apoios inesperados podem aparecer a qualquer momento, tornando a disputa imprevisível. Para ser confirmado, Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores.
Ainda não há data definida para a votação. Mas o cenário já mostra que a influência de Mendonça e Kassio pode ser decisiva para o futuro da Suprema Corte, mesmo sob pressão de aliados de Bolsonaro e de setores contrários à indicação de Lula.
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Pedra Grande Apresenta Queda na Transparência Pública com Índice de 64,22%
05/12/2025
A cidade de Pedra Grande obteve um índice de transparência pública de 64,22%, segundo avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alcançando o pior nível de transparência entre os municípios avaliados. O índice representa uma queda de 8,47% em relação ao ano anterior.
Esse declínio nas práticas de transparência significa uma diminuição na acessibilidade e clareza das informações públicas, o que pode afetar negativamente a participação da população e a confiança no governo municipal. A falta de transparência nas contas públicas dificulta o controle social e o acompanhamento do uso dos recursos públicos pela população.
A queda no índice é um sinal de alerta para a gestão municipal, que precisará revisar suas práticas e implementar medidas eficazes para melhorar a divulgação das informações e assegurar que a população tenha acesso claro e preciso sobre as finanças e ações do município.
Netinho Faustino
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Jardim de Angicos Apresenta Queda na Transparência Pública e Alcança o Pior Nível com 58,47%
05/12/2025
A cidade de Jardim de Angicos registrou um preocupante índice de transparência pública de 58,47%, segundo avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esse desempenho coloca o município no pior nível de transparência das cidades avaliadas, com uma queda de 14,17% em relação ao ano anterior.
Esse resultado reflete uma diminuição significativa na divulgação das informações públicas de forma acessível e clara para a população, o que pode impactar negativamente a confiança da sociedade na gestão pública e dificultar o controle social sobre o uso dos recursos públicos.
A queda no índice de transparência é um alerta para a administração municipal, que precisará adotar medidas imediatas para melhorar a visibilidade das contas públicas e garantir que as informações estejam mais acessíveis aos cidadãos, promovendo assim um ambiente de maior prestação de contas e governança responsável.
Netinho Faustino
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Jandaíra É A ÚNICA CIDADE DO MATO GRANDE a Conquistar o Selo Diamante em Transparência Pública com Índice de 95,23%
05/12/2025
A cidade de Jandaíra alcançou um marco significativo na gestão pública ao conquistar o Selo Diamante em Transparência Pública, com um impressionante índice de 95,23%. Esse selo é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), como reconhecimento da excelência na divulgação das informações públicas de forma clara, acessível e atualizada para a população.
A conquista reflete o compromisso da administração municipal do prefeito Reginaldo em promover a transparência, essencial para garantir o controle social, a participação cidadã e o bom uso dos recursos públicos. O índice obtido coloca Jandaíra em destaque, demonstrando o esforço contínuo da gestão para cumprir com as exigências de prestação de contas e fomentar uma gestão pública responsável e eficaz.
Essa certificação é um indicativo de que a cidade está no caminho certo, com um trabalho de governança que valoriza a comunicação aberta com a população, fortalecendo a confiança e a credibilidade do município.
PARABÉNS JANDAÍRA.
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João Câmara recebe, no dia 10 de dezembro, o 1º Workshop Áudio em Foco, considerado o maior encontro técnico de áudio já realizado no município
05/12/2025
O evento acontece na Casa da Cultura, em formato fechado, reunindo alguns dos nomes mais influentes do cenário nacional.
Além de palestras e demonstrações práticas, o workshop marca a conclusão do curso “Mixagem do Zero ao Avançado”, ministrado por Albert Júnior, que encerra esta etapa com um encontro especial para os alunos.
Palestrantes confirmados
O evento reúne profissionais que vivem o áudio intensamente:
- Albert Júnior – Conclusão do curso Mixagem do Zero ao Avançado
- Tiago João – Mixagem Rey Vaqueiro
- Nego Mix – Mixagem
- Bertinho Som – Dicas de elétrica
- Diogo Breno – Desafios de estruturas
- George Som – Seu sistema, dificuldades na estrada
- Miguel Som – Seu sistema, dificuldades na estrada
- Kaká e Joelson – Funcionamento dos amplificadores, suporte técnico
- Eduardo – Setor de garantia
- Nayron – Smart, análise de sistema
Diferenciais do evento
Os participantes terão acesso a experiências exclusivas:
Coffee Break Especial – espaço de networking
Exposição de Consoles – demonstração e teste de consoles profissionais com orientação de especialistas
O workshop também conta com o apoio de grupos e estúdios reconhecidos, como Família do Áudio, Loucos por Áudio, BS Studio e Bertinho Som, fortalecendo ainda mais a troca de conhecimento entre os profissionais da região.
O 1º Workshop Áudio em Foco promete movimentar o setor e consolidar João Câmara como referência regional em capacitação técnica na área do áudio.
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"Em quase um ano, muita pouca entrega." afirma o vereador Silvano Carlos
03/12/2025
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