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TRE multa Consult em R$ 53 mil por falhas em registro de pesquisa no RN

27/08/2026


Eleitores vão às urnas em 4 de outubro e vão dar seis votos; segundo turno é dia 25 — Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento divulgado pela Tribuna do Norte foi considerado não registrado por omitir a quantidade de entrevistas realizadas em cada bairro ou setor censitário

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu multar o instituto Consult após identificar falhas na realização de uma pesquisa eleitoral. O valor a ser pago será de R$ 53.205. Além disso, está suspensa qualquer nova divulgação dos resultados. O levantamento, registrado sob o número RN-06648/2026 e publicado em 9 de julho pelo jornal Tribuna do Norte, foi declarado irregular e considerado na prática não registrado pela Justiça Eleitoral.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo tribunal na última terça-feira 25, em uma representação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido questionou a ausência de informações detalhadas sobre a distribuição territorial das entrevistas realizadas pela Consult para medir as intenções de voto nas eleições estaduais deste ano.

Segundo o TRE-RN, o instituto informou o número total de entrevistas por município e relacionou os bairros e localidades alcançados, mas não especificou quantas pessoas foram ouvidas em cada bairro ou setor censitário. Para a Corte, essa omissão impediu a identificação de como a amostra foi distribuída dentro das áreas pesquisadas.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que os institutos complementem o registro com três grupos de informações: os locais onde a pesquisa foi realizada, o número de eleitores entrevistados em cada setor censitário e a composição final da amostra por gênero, idade, escolaridade e nível econômico. Conforme o acórdão, essas obrigações são cumulativas, e o cumprimento de uma delas não dispensa as demais.

O setor censitário é a menor unidade territorial utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para organizar a coleta e a divulgação de dados. Um mesmo bairro pode ser dividido em vários desses setores, o que permite examinar com maior precisão como os entrevistados foram distribuídos no território.

A desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco utilizou como exemplo o Tirol, em Natal, que possui 19 setores censitários. Segundo ela, informar apenas que entrevistas ocorreram no bairro não permite saber em quais setores houve coleta nem quantas pessoas foram ouvidas em cada um.

A magistrada também mencionou Macaíba, onde a Consult realizou 36 entrevistas e relacionou cinco bairros ou localidades. O município, entretanto, possui 196 setores censitários. “A indicação dos bairros atende ao inciso III, mas não supre a exigência do inciso IV de informar o número de pessoas entrevistadas em cada setor censitário”, registrou Sulamita.

O relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, havia se manifestado inicialmente pela improcedência da representação, com base em um entendimento anterior do próprio TRE-RN sobre pesquisas estaduais. Ele reviu o posicionamento após o voto divergente de Sulamita e uma decisão do TSE proferida em 13 de agosto.

Nesse julgamento, a Corte superior reafirmou que os requisitos territoriais previstos na regulamentação eleitoral são cumulativos. Para o TSE, informar os setores censitários não elimina a obrigação de identificar os bairros, da mesma forma que relacionar os bairros não dispensa a apresentação do quantitativo de entrevistas por setor ou área.

A Consult sustentou no processo que apresentou dentro do prazo os municípios, bairros, localidades e áreas alcançados e que havia cumprido a legislação eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral também opinou pela improcedência da ação. O parecer, porém, não foi seguido pelo plenário do TRE-RN.

O pedido de suspensão havia sido rejeitado em caráter liminar no início do processo. Em 16 de julho, o desembargador Eduardo Pinheiro havia autorizado que os resultados permanecessem sendo divulgados.

Após a análise do mérito, porém, o tribunal concluiu que a falha na complementação do registro deveria levar a pesquisa a ser tratada juridicamente como não registrada, com a consequente proibição de novas divulgações e aplicação da sanção financeira.

 

Segundo o registro oficial, a pesquisa ouviu 1.700 eleitores entre 3 e 5 de julho. A margem de erro é de 2,37 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Na corrida para o Governo do Estado, a pesquisa mostrou liderança de Allyson Bezerra (União), mas com uma distância de menos de 6 pontos para o segundo colocado, Álvaro Dias (PL). Os números não serão reproduzidos nesta reportagem em atendimento à determinação do tribunal.

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

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Operação Blackout 2 cumpre mandados contra grupo investigado por tráfico e extorsão em Tangará

27/08/2026


Operação Blackout 2 cumpriu mandados de busca e prisão contra investigados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e extorsão com atuação em Tangará - Foto: reprodução

Ação da Polícia Civil cumpriu buscas e prisões preventivas no RN e na Paraíba; investigação aponta liderança de integrante preso em presídio federal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira 27 a Operação Blackout 2, para cumprir seis mandados de busca e apreensão domiciliar e três mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa com atuação em Tangará. Durante a operação, um homem de 31 anos foi preso na cidade de Araruna, na Paraíba. Outro investigado, de 58 anos, permanece foragido.

A investigação apura a atuação de um grupo envolvido com tráfico de drogas, associação para o tráfico e extorsão. Entre os alvos da operação estão homens de 32, 58 e 23 anos. O suspeito de 32 anos já se encontrava custodiado em um presídio federal no Mato Grosso do Sul, enquanto o investigado de 23 anos estava preso na Penitenciária de Parnamirim.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que o homem de 32 anos, mesmo recolhido ao sistema penitenciário federal, continuava exercendo liderança sobre a organização criminosa em Tangará, utilizando outros integrantes e familiares para manter as atividades do grupo.

De acordo com a apuração, a organização teria dividido setores da cidade para a comercialização de drogas. Familiares do investigado também seriam responsáveis pela arrecadação de dinheiro junto a comerciantes locais. Conforme a investigação, os valores seriam utilizados para a compra de armas de fogo, munições e para o pagamento de advogados.

Durante a operação, foi cumprido um novo mandado de prisão preventiva contra o suspeito de 32 anos. Já o mandado expedido contra o pai dele, de 58 anos, não foi cumprido porque o investigado não foi localizado e continua sendo procurado.

O homem de 23 anos, também alvo da operação, permanece preso na Penitenciária de Parnamirim em razão de um homicídio ocorrido em dezembro de 2025, em Tangará. Conforme as investigações, esse crime também teria relação com a disputa entre organizações criminosas.

Além do cumprimento dos mandados no Rio Grande do Norte, um homem de 31 anos, apontado como integrante do grupo, foi localizado e preso em Araruna (PB). A ação contou com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO-CE), além das Polícias Civil e Militar da Paraíba.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros integrantes da organização, aprofundar a apuração dos crimes e esclarecer a atuação do grupo no município de Tangará.

 

Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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PERFECTTY - DR. ERLON FRANCO

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ECLIPSE PARCIAL DA LUA NO BRASIL: Saiba os horários e como observar o fenômeno

27/08/2026


Foto: Reprodução / Poder360

A partir das 23h34 (horário de Brasília) desta quinta-feira (27), moradores de todo o Brasil poderão acompanhar um eclipse parcial da Lua. O ápice do fenômeno ocorrerá à 1h31 da madrugada de sexta-feira (28), momento em que o satélite natural atingirá sua fase mais escura na umbra terrestre.

De acordo com a astrônoma Josina Oliveira do Nascimento, do Observatório Nacional, o evento astronômico é fruto da mecânica celeste envolvendo a incidência solar. “Sempre existe a sombra da Terra no espaço, porque o Sol está sempre iluminando a Terra, mas a Lua nem sempre entra nessa sombra”, explica. Como os corpos celestes não são pontuais, geram duas zonas distintas: a penumbra (mais clara) e a umbra (mais escura).

Como e Onde Observar

Diferentemente dos eclipses solares, que exigem filtros especiais por motivos de segurança, o eclipse parcial da Lua pode ser observado totalmente a olho nu e de qualquer ponto do país, desde que o clima colabore.

O início vísivel da Umbra será a partir das 23h34 9quando a “mordidinha” escura começa a surgir), enquanto o ponto máximo ocorre a partir das 1h13 da sexta-feira (28), com 96,2% do disco lunar tomado pela sombra, ganhando possivelmente uma tonalidade avermelhada logo em seguida.

O eclipse ainda terá duração de 3h18 em sua fase parcial, que deve ser finalizada às 2h52 da sexta-feira. Quem estiver em fusos horários diferentes do de Brasília acompanhará o exato mesmo instante físico, mas ajustado ao relógio local, precisando subtrair a diferença de horas.

O fenômeno pertence ao Saros 138, um ciclo de aproximadamente 18 anos que dita repetições de eclipses com propriedades semelhantes. Para a especialista, com 47 anos de carreira, eventos assim exercem um fascínio universal que impulsiona a educação científica. “Não conheço, em 47 anos de profissão, e nunca ouvi ninguém dizer que não gosta de olhar para o céu”, destaca.

 

Caso as condições climáticas impeçam a visão direta, o Observatório Nacional fará uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube a partir das 23h (horário de Brasília), por meio do programa “O Céu em sua Casa: observação remota”.

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KAIO CLIMATIZAÇÃO

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Cinthia de Allyson é a mulher mais citada em nova pesquisa para Deputada Estadual

26/08/2026


A candidata Cinthia de Allyson aparece em posição de destaque na nova pesquisa DataCapital para Deputada Estadual no Rio Grande do Norte divulgada nessa quarta-feira, 25. Na consulta espontânea, alcançou 2,8% das intenções de voto e ocupa o terceiro lugar geral entre os nomes lembrados pelos eleitores.

O resultado também coloca Cinthia como a mulher mais citada em todo o levantamento. O desempenho reforça o crescimento do nome e a presença da candidata na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Esse resultado é fruto do contato direto com as pessoas, de casa em casa, com o pé no chão, ouvindo e conhecendo de perto a realidade do nosso povo. A receptividade tem sido muito boa e cada abraço e cada apoio nos dão ainda mais força para seguir trabalhando e construir nosso caminho de colocar uma representante do povo na Assembleia Legislativa”, afirmou Cinthia.

Na pesquisa espontânea, os entrevistados apontam sua preferência sem receber uma lista com os nomes dos candidatos, o que demonstra o alto nível de lembrança de Cinthia entre os eleitores potiguares.

 

A pesquisa DataCapital ouviu 2.100 pessoas entre os dias 15 e 18 de agosto. Tem margem de erro de 2,1% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-02513/2026.

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

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Banco do Brasil faz mutirão de financiamento de veículos utilizados para trabalho no RN

26/08/2026


Ao todo, 31 agências do Banco do Brasil, espalhadas por 16 municípios potiguares, estarão no Mutirão Move BB Day — José Aldenir

Mutirão Move BB Day mobilizará 31 agências em 16 municípios nos dias 26 e 27 de agosto; financiamento atende taxistas, motoristas de aplicativo e outros profissionais

O Banco do Brasil realizará, nos dias 26 e 27 de agosto, um mutirão para clientes do Rio Grande do Norte interessados em financiar veículos utilizados no trabalho e na geração de renda. Batizada de Move BB Day, a ação mobilizará 31 agências distribuídas por 16 municípios potiguares, com abertura uma hora antes do horário habitual.

Durante o atendimento, equipes do banco oferecerão orientação sobre as linhas disponíveis, simulação das parcelas, verificação dos documentos e análise das condições compatíveis com a renda de cada cliente. O objetivo é facilitar a renovação de veículos e apoiar profissionais que dependem de carros, motos ou outros meios de transporte para exercer suas atividades.

As unidades que não participarem da abertura antecipada também estarão aptas a prestar atendimento nos horários regulares. Segundo o BB, os clientes dessas localidades terão acesso às mesmas condições negociais oferecidas no mutirão. Agências situadas em municípios com feriado nas datas da ação permanecerão fechadas.

“Ao abrir espaço para uma análise individual e especializada, conseguimos aproximar as soluções de crédito das necessidades reais do cliente. No Rio Grande do Norte, o atendimento especializado vai unir clareza, escuta e conhecimento para apoiar a escolha adequada e acelerar cada projeto profissional”, afirma Cristiane Maria da Silva Albuquerque, superintendente do Banco do Brasil.

A ação ocorre após o início das contratações do Move Brasil Taxistas e Aplicativos pelo banco. A linha é voltada à compra de veículos novos por profissionais do transporte individual remunerado e integra uma política pública financiada com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Linha financia até R$ 150 mil em veículos novos

No Banco do Brasil, o programa permite financiar até R$ 150 mil para a aquisição de veículos flex, elétricos ou híbridos. O prazo pode chegar a 72 meses, com carência de até seis meses. As taxas divulgadas pelo banco partem de 0,91% ao mês para mulheres e 0,99% para homens, mas as condições finais dependem da análise de crédito e do perfil do contratante.

Motoristas de aplicativo precisam comprovar cadastro ativo na plataforma há pelo menos 12 meses e a realização mínima de 100 corridas no período. Para taxistas, são exigidos licença válida, registro profissional e regularidade fiscal. Cooperativas de taxistas também estão entre os públicos autorizados a contratar.

A linha procura ampliar o acesso a modelos mais novos, com menor consumo de combustível, menos gastos de manutenção e recursos adicionais de segurança. A substituição de veículos antigos pode reduzir os custos operacionais dos profissionais, mas a contratação exige avaliação do impacto das parcelas sobre a renda mensal.

Além dos juros, o interessado deve considerar seguro, documentação, manutenção, depreciação e despesas com combustível ou recarga. A aprovação não é automática: o Banco do Brasil analisará a capacidade de pagamento, o histórico do cliente e a documentação profissional antes da liberação.

O programa foi criado pela Medida Provisória nº 1.359/2026 e regulamentado por normas do Conselho Monetário Nacional e do governo federal. A legislação também impede a cobrança de tarifa de cadastro nas operações enquadradas na linha.

 

A relação das cidades e agências participantes do Move BB Day pode ser consultada no endereço bb.com.br/movebbday. Informações sobre os veículos financiáveis e as regras gerais também estão disponíveis nos portais do Banco do Brasil e do BNDES.

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

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Mulher dá tapa no rosto de policial durante confusão em festa em SP

26/08/2026


Vídeo registra momento em que mulher agride policial militar durante confusão em festa em São Paulo - Foto: Reprodução/Redes sociais

Agressão foi registrada em vídeo; mulher foi contida por policiais após atingir o rosto da agente

Uma mulher foi contida após dar um tapa no rosto de uma policial militar durante uma confusão em uma festa em São Paulo. O episódio foi registrado em vídeo e as imagens passaram a circular nas redes sociais.

Na gravação, a mulher aparece envolvida em uma discussão e, em determinado momento, entra em confronto com outra pessoa. Durante a tentativa de controlar a situação, uma policial militar se aproxima.

Em seguida, a mulher, que vestia branco, atinge o rosto da agente com um tapa. Após a agressão, ela é contida pelos policiais que estavam no local.

Confusão foi registrada em vídeo

As imagens mostram diferentes momentos da ocorrência e registram a movimentação das pessoas durante a briga. O vídeo foi gravado por uma pessoa que acompanhava o evento e posteriormente compartilhado nas redes sociais.

A intervenção policial ocorreu enquanto os agentes tentavam encerrar o confronto. Após ser atingida, a policial permaneceu na ação para conter a mulher.

As circunstâncias que deram início à confusão e as medidas adotadas contra a mulher após a agressão não foram detalhadas nas informações disponíveis.

 

O caso ganhou repercussão após a divulgação das imagens, que mostram o momento da agressão contra a policial durante a festa.Mulher dá tapa no rosto de policial durante confusão em festa em SP

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CANTINHO DO AÇAI

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Rikelmi adia cirurgia no ombro para ajudar o ABC na reta final da Série D

26/08/2026


Rikelmi em ação pelo ABC durante partida oficial da temporada — Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.

Atacante convive com uma lesão crônica e pretende seguir à disposição do Alvinegro na busca por uma vaga na final e pelo título nacional

O atacante Rikelmi decidiu adiar uma cirurgia no ombro direito para continuar à disposição do ABC na reta final da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogador convive com uma lesão crônica e pretende realizar o procedimento somente depois do encerramento da temporada.

O problema voltou a causar preocupação no jogo de ida da semifinal contra o Uberlândia, disputado no último sábado 22, no Parque do Sabiá, em Minas Gerais. Durante uma jogada defensiva, o ombro do atacante saiu do lugar. Com dores, ele não conseguiu completar o combate que terminou no pênalti convertido pelo time mineiro.

O ABC perdeu a partida por 1 a 0, com gol de Marcos Calazans, e agora precisa reverter a desvantagem diante da torcida.

Calazans converteu a cobrança aos 12 minutos do primeiro tempo. O ABC tentou reagir e criou uma boa oportunidade em cabeçada de Fabão, mas o goleiro Guilherme Nogueira evitou o empate.

Na segunda etapa, Luiz Fernando chegou a balançar as redes, mas o lance foi anulado por impedimento de Igor Bahia. Nos minutos finais, Lima e o próprio Igor tiveram chances para igualar o placar. O aproveitamento dessas oportunidades é um dos pontos que Rikelmi considera decisivos para o reencontro.

Rikelmi pretende jogar decisão na Arena das Dunas

Mesmo com a limitação física, Rikelmi pretende seguir em tratamento e permanecer à disposição do técnico Waguinho Dias. A cirurgia está prevista para depois do fim da participação do ABC na competição nacional.

O atacante reconheceu que a equipe precisa aproveitar melhor as oportunidades criadas e controlar os contra-ataques do Uberlândia. Na avaliação do jogador, o Alvinegro teve condições de obter um resultado melhor em Minas Gerais e pode apresentar uma atuação mais eficiente em Natal.

O confronto decisivo está marcado para domingo 30, às 17h, na Arena das Dunas. O ABC precisa vencer por dois ou mais gols de diferença para avançar diretamente à final. Uma vitória por um gol leva a definição da vaga para os pênaltis. Empate ou triunfo do Uberlândia classifica a equipe mineira.

ABC terá apoio de mais de 20 mil torcedores

A decisão deve contar com forte presença da torcida alvinegra. O clube já superou a marca de 20 mil ingressos vendidos, e as entradas do setor Premium destinadas aos torcedores do ABC estão esgotadas.

O Alvinegro decide a classificação em Natal por ter campanha superior à do adversário. Na ida, a equipe criou oportunidades para empatar, teve um gol anulado e pressionou nos minutos finais, mas não conseguiu evitar a derrota.

Acesso já está garantido

ABC e Uberlândia já asseguraram presença na Série C de 2027. A semifinal define quem continuará na disputa pelo título da quarta divisão e enfrentará ASA ou Gama na decisão.

Além do troféu, o campeão da Série D garantirá vaga direta na terceira fase da Copa do Brasil de 2027. O objetivo mantém o elenco mobilizado mesmo depois da conquista do acesso, principal meta estabelecida pelo clube para a temporada.

Rikelmi participou da campanha do acesso

Até a classificação para a semifinal, Rikelmi havia disputado 15 partidas pelo ABC na Série D. De acordo com o levantamento divulgado pelo clube, o atacante marcou um gol e deu uma assistência na competição.

A presença frequente na campanha ajuda a explicar a decisão de adiar o procedimento. O jogador busca manter a contribuição esportiva na fase decisiva, enquanto administra a lesão até o momento considerado adequado para a cirurgia.

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Leilão de imóveis ligados ao PCC arrecada R$ 1,7 milhão após operação do MPRN

26/08/2026


Foto: MPRN

O primeiro leilão da operação Plata, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em fevereiro de 2023, vendeu imóveis localizados no Estado de São Paulo e arrecadou R$ 1.765.500,00. A venda dos bens foi realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

A investigação do MPRN combateu a atuação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no RN. A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal.

Os valores arrecadados no leilão são objeto de investimento do MPRN em recuperação de ativos e investigação patrimonial. O montante arrecadado será revertido para a União porque os bens são originários de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e deve ser utilizado na execução de medidas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas.

Operação Plata

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

No RN, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

 

O processo resultou na condenação de réus ligados ao esquema criminoso pela Justiça. Entre os punidos estão Geraldo dos Santos Filho e Valdeci Alves dos Santos. Outros envolvidos também receberam penas de prisão.

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

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TJRN derruba lei que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem sem concurso

26/08/2026


Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional lei de Encanto que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem sem concurso público - Foto: reprodução TJRN

Tribunal deu prazo de 180 dias para que o Município de Encanto adeque a situação dos servidores e restabeleça o quadro funcional anterior

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 633/2025, do Município de Encanto, que transformava cargos de auxiliar de enfermagem em cargos de técnico de enfermagem sem a realização de concurso público. A ação foi proposta pelo Ministério Público, que apontou violação às normas constitucionais de ingresso no serviço público.

Apesar da decisão, os desembargadores determinaram que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade passem a valer somente após 180 dias. O prazo foi concedido para que o Município adote as medidas administrativas necessárias, adeque a situação dos servidores alcançados pela norma e restabeleça o quadro funcional anterior.

Segundo o julgamento, a Constituição exige aprovação em concurso público para o ingresso em cargo público, não sendo possível a mudança para outro cargo com atribuições e requisitos diferentes apenas por meio de lei.

O relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, afirmou que os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem possuem diferenças quanto à formação exigida, às atribuições e ao grau de responsabilidade. “Os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem não são equivalentes. Possuem requisitos de formação diversos, atribuições distintas e diferentes níveis de responsabilidade funcional, conforme a legislação federal que regulamenta a atividade de enfermagem”, ressaltou.

Conforme a decisão, embora a lei utilizasse a expressão “transformação” de cargos, na prática permitia que servidores passassem a ocupar uma função diferente daquela para a qual foram aprovados em concurso, sem novo processo seletivo, situação considerada incompatível com a Constituição.

 

Ao estabelecer o prazo de 180 dias para o cumprimento da decisão, o Tribunal considerou a necessidade de preservar a segurança jurídica e permitir que o Município promova a reorganização administrativa necessária para adequar a situação dos servidores atingidos pela norma.

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Brasil tem 6,3 mil empresas em recuperação judicial

26/08/2026


Foto: Marcello Casal Jr

O Brasil terminou o primeiro semestre de 2026 com 6.341 empresas em recuperação judicial ativa, segundo o Monitor RGF-BizDoc. O levantamento, elaborado pelas consultorias RGF e BizDoc com dados da Receita Federal e dos Tribunais de Justiça, mostra crescimento de 6,2% no número de empresas em recuperação em relação ao fim de 2025.

O avanço foi mais expressivo entre as empresas de menor porte. Entre o primeiro trimestre de 2023 e o segundo trimestre de 2026, o número de microempresas em recuperação judicial cresceu 133%. Entre as pequenas empresas, a alta foi de 69%. Nas médias, o crescimento chegou a 31%.

Leia também: “Entenda o que a Casas Bahia tem a ver com suas compras mais caras“

Entre as microempresas, a proporção passou de 0,03 para 0,07 empresa em recuperação judicial a cada mil negócios. No grupo das pequenas, o índice subiu de 0,52 para 0,87 por mil.

As grandes companhias ainda apresentam índices proporcionalmente maiores de recuperação judicial. Segundo o levantamento, porém, essas empresas também recorrem a outros mecanismos de reestruturação, como negociações diretas e recuperações extrajudiciais.

O comércio tinha o maior estoque de empresas em recuperação judicial no fim do segundo trimestre, com 1.649 casos. A indústria aparecia na sequência, com 1.455 empresas, enquanto o agronegócio registrava 1.263.

O agronegócio também foi o setor que mais acrescentou novos casos durante o segundo trimestre, com 111 entradas.

O levantamento ocorre em um cenário de crédito mais caro e juros elevados. Esses fatores podem aumentar a pressão sobre empresas endividadas, mas os dados não atribuem o crescimento das recuperações judiciais a uma única causa.

 

Questões relacionadas à estrutura financeira dos negócios também podem contribuir para dificuldades de pagamento, como endividamento elevado, margens reduzidas, despesas incompatíveis com a geração de caixa e crescimento financiado por dívida.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA

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R$ 8 BILHÕES EM DÍVIDAS: Potiguares seguem tendência nacional de endividamento e registram queda no score de crédito

26/08/2026


Foto: Júnior Santos

Assim como ocorre no restante do país, os potiguares enfrentam um cenário de forte pressão orçamentária e aumento do endividamento. Dados do Mapa Score da Serasa revelam que a pontuação média de crédito dos Norte-rio-grandenses caiu de 529 para 524 entre abril de 2025 e abril de 2026, acompanhando as retração média registrada no Brasil e no Nordeste.

No estado, cerca de 1,38 milhão de consumidores (aproximadamente um terço da população) encontravam-se inadimplentes, acumulando mais de 4,5 milhões de dívidas que somam R$ 8,01 bilhões. Em Natal, a inadimplência autodeclarada subiu de 23,2% para 34,1% entre junho e julho de 2026, segundo a Fecomércio-RN.

Especialistas apontam que o cenário reflete a perda gradual da capacidade financeira das famílias, impulsionada pelas altas taxas de juros do crédito rotativo e pelo peso de contas essenciais, como água e luz. Para analistas e lideranças políticas da oposição — que criticam os reflexos da política econômica do governo Lula sobre a inflação e a renda —, o crédito tem deixado de financiar projetos para atuar como um complemento emergencial do orçamento doméstico.

A alta inadimplência dos potiguares pode ser explicada através do reflexo da tragédia da política econômica do PT – que vem contribuindo inclusive para o fechamento de grandes empresas, como foi o caso das Casas Bahia nas últimas semanas.

Ciclo de reincidência-

 

Dados da CDL Natal e do SPC Brasil mostram que 88,02% das negativações no estado em julho de 2026 foram de devedores reincidentes, evidenciando a necessidade de ampliar oportunidades de renegociação para devolver a saúde financeira ao comércio local.

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Parnamirim | Calote; carnaval de Nilda deixa R$ 3,18 milhões de dívidas sem pagamentos

26/08/2026


O Carnaval do Povo realizado pela Prefeitura de Parnamirim, na gestão da prefeita Nilda, deixou R$ 3,18 milhões em despesas liquidadas ainda sem pagamento, segundo dados extraídos do Portal da Transparência do município.

Conforme os registros, o Carnaval de 2025 acumulou R$ 4.938.040,00 em despesas liquidadas. Desse total, R$ 1.755.598,96 haviam sido efetivamente pagos, restando R$ 3.182.441,04 pendentes de quitação.

Entre os principais cachês ainda não pagos estão R$ 500 mil para Tarcísio do Acordeon, R$ 450 mil para Saia Rodada, R$ 400 mil para Márcia Fellipe, R$ 300 mil para Grafith, R$ 300 mil para Ricardo Chaves e R$ 250 mil para Mara Pavanelly.

Também constam R$ 150 mil para Cavaleiros do Forró, R$ 150 mil para Serginho Píeta, R$ 150 mil para Thales Play e R$ 100 mil para Circuito Musical. Somados, esses dez cachês representam R$ 2,75 milhões.

Os valores mostram que cerca de 64,5% das despesas liquidadas do evento ainda não haviam sido pagas. A liquidação significa que a despesa foi reconhecida pela administração como devida, mas não representa, por si só, que o dinheiro já tenha saído dos cofres públicos.

 

Os dados do Portal da Transparência colocam em evidência o tamanho dos compromissos financeiros deixados pelo Carnaval de 2025 e levantam questionamentos sobre o planejamento e a execução dos gastos da festa promovida pela gestão Nilda.

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KAIO CLIMATIZAÇÃO

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Ipanguaçu | Gestão Jefferson Santos recebeu R$ 13,8 milhões em recursos extras-orçamentário

26/08/2026


A gestão do prefeito Jefferson Santos, em Ipanguaçu, recebeu R$ 13.809.321,01 em recursos federais provenientes de emendas e transferências entre 2025 e agosto de 2026.

O levantamento técnico aponta que R$ 6.118.292,01 ingressaram em 2025 e outros R$ 7.691.029,00 já haviam sido recebidos em 2026, até a data-base de 24 de agosto. Como os dados de 2026 são parciais, o volume ainda pode aumentar até o fim do exercício. 

No total, as emendas destinadas ao Município nos exercícios de 2025 e 2026 somam R$ 17.516.134,00 empenhados. Desse valor, R$ 13.344.292,00 já foram pagos e R$ 4.171.842,00 permaneciam sem desembolso. 

A saúde concentra a maior parte dos recursos efetivamente recebidos: R$ 11.817.504,00. A Prefeitura recebeu diretamente R$ 1.891.817,01 e o Fundo de Assistência Social, R$ 100 mil. Os recursos foram destinados, entre outras finalidades, à atenção primária, custeio, equipamentos de saúde, assistência social e obras de infraestrutura. 

Ainda há R$ 4,17 milhões em emendas de 2025 e 2026 aguardando desembolso, além de R$ 75.704,00 vinculados a convênio de emenda anterior. O relatório ressalta que esses valores dependem de etapas técnicas e administrativas para eventual liberação. 

 

O levantamento utilizou dados oficiais da CGU, Tesouro Transparente e Transfergov, abrangendo a Prefeitura e os fundos municipais de Saúde e Assistência Social.

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Pendências | Câmara de Vereadores torra R$ 35 mil com comida em apenas sete meses

26/08/2026


Legislativo gastou R$ 9,3 mil em supermercado e mais R$ 26,2 mil com buffet para coffee breaks, almoços e jantares entre janeiro e julho de 2026

Enquanto o contribuinte paga a conta, a Câmara Municipal de Pendências destinou R$ 35.589,00 para despesas com alimentação nos primeiros sete meses de 2026. O valor reúne compras diretas de alimentos e contratação de serviços de buffet.

Do total, R$ 9.384,00 foram gastos no supermercado Super Bom Preço, com produtos como queijo muçarela, café, refrigerantes, pães, biscoitos, cappuccino, leite em pó, açúcar, chás, polpas de frutas e presunto.

Além das compras realizadas diretamente no supermercado, a Câmara ainda contratou R$ 26.205,00 em serviços de buffet, destinados ao fornecimento de coffee breaks, almoços ou jantares.

Na prática, o Legislativo desembolsou uma média superior a R$ 5 mil por mês somente com alimentação.

O que chama atenção é a existência simultânea das duas modalidades de despesa: de um lado, milhares de reais em compras de gêneros alimentícios; de outro, mais de R$ 26 mil destinados a buffet.

A pergunta que fica é simples: para quem foi servida tanta comida e em quais eventos ou atividades públicas?

Os gastos, por si só, não significam necessariamente irregularidade. Mas, tratando-se de dinheiro público, exigem transparência, justificativa e prestação de contas detalhada.

 

Afinal, o cidadão de Pendências tem o direito de saber: quem comeu, quanto comeu e por que a conta de R$ 35,5 mil foi parar no colo do contribuinte? Quem fiscaliza os vereadores?

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Barcelona | Município arrecada 26% a mais em 2026, mas o rombo financeiros chega a meio milhão de reais em 2026

26/08/2026


Barcelona arrecadou R$ 21,14 milhões entre janeiro e julho de 2026, um crescimento expressivo de 26,03% em relação ao mesmo período de 2025, quando a receita acumulada havia chegado a R$ 16,77 milhões. Em valores absolutos, são R$ 4,36 milhões a mais entrando nos cofres públicos nos primeiros sete meses deste ano.

O aumento da arrecadação, porém, vem acompanhado de um volume elevado de despesas. No mesmo período, a Prefeitura já havia liquidado R$ 18,41 milhões em despesas do próprio exercício. Desse total, R$ 17,89 milhões foram efetivamente pagos, deixando uma diferença de R$ 518,64 mil entre o que foi liquidado e o que já saiu dos cofres.

Na prática, as despesas liquidadas representam 87,06% de toda a arrecadação acumulada até julho. Ou seja, de cada R$ 100 arrecadados pelo município, aproximadamente R$ 87 já estavam vinculados a despesas liquidadas.

O cenário chama atenção principalmente porque a arrecadação cresceu de forma significativa. A média mensal passou de aproximadamente R$ 2,40 milhões em 2025 para R$ 3,02 milhões em 2026. A questão que fica é se o aumento da receita está sendo acompanhado por uma melhora proporcional na capacidade de investimento e na entrega de serviços públicos à população.

Outro ponto que merece acompanhamento é o montante de R$ 518,6 mil em despesas já liquidadas, mas ainda não pagas. O valor, embora represente 2,82% das despesas liquidadas, precisa ser observado na evolução dos próximos meses para verificar se corresponde apenas ao fluxo normal de pagamentos ou se indica crescimento de obrigações pendentes.

 

Os números mostram que Barcelona tem arrecadado mais em 2026, mas também revelam um ritmo elevado de comprometimento da receita com despesas. A transparência sobre onde esses R$ 18,4 milhões foram aplicados será fundamental para avaliar se o crescimento da arrecadação está efetivamente se convertendo em investimentos e melhorias para o município.

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Município gastou R$ 1,2 milhão com aluguel de ar-condicionados, aluno denuncia escola sem climatização ao MP

26/08/2026


A gestão da prefeita Flavinha Veras precisa explicar como estão sendo aplicados os recursos destinados à climatização dos prédios públicos de Macau.

Segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura já liquidou R$ 1.239.539,33 em despesas relacionadas à empresa FIXA Serviços Técnicos Eireli. Foram R$ 662.712,75 em 2025 e outros R$ 576.826,58 em 2026. Em apenas oito meses deste ano, o valor liquidado já representa quase 87% do registrado em todo 2025.

O assunto ganha relevância porque a própria Prefeitura anunciou a aquisição de novas centrais de ar-condicionado. Enquanto isso, uma denúncia sobre falta de climatização em uma escola municipal chegou ao Ministério Público.

Em 17 de agosto de 2026, a 2ª Promotoria de Justiça de Macau instaurou a Notícia de Fato nº 02.23.2017.0000132/2026-33 para apurar a ausência de aparelhos de ar-condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra.

Segundo o procedimento, o MP apura possíveis prejuízos ao conforto, à saúde e ao desenvolvimento das atividades de alunos e professores.

O contraste levanta perguntas: onde estão os equipamentos anunciados pela Prefeitura? Quais escolas receberam as centrais? Quantos aparelhos foram instalados e estão funcionando? E por que uma unidade escolar continua sem climatização?

Os dados, isoladamente, não comprovam irregularidade. A investigação do MP também está em fase inicial e não representa conclusão sobre eventual responsabilidade.

 

Mas a população tem direito a respostas sobre a aplicação de R$ 1,2 milhão em despesas liquidadas. Mais do que anunciar compras ou registrar pagamentos, é preciso demonstrar onde os equipamentos estão e qual benefício chegaram a proporcionar aos alunos e professores de Macau.

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Angicos | OS de Itajá já faturou R$ 14 milhões da Saúde nessa gestão

26/08/2026


Instituto já teve R$ 13,8 milhões liquidados pela Saúde de Angicos, mas transparência não detalha serviços

O Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal já teve R$ 13.870.498,25 em despesas liquidadas pela Saúde de Angicos nos exercícios de 2025 e 2026. O volume de recursos chama atenção, mas também a falta de detalhamento sobre os serviços que teriam sido efetivamente prestados à população.

Em 2025, foram R$ 8.543.897,25 liquidados. Em 2026, até o período registrado, outros R$ 5.326.601,00. Somados, os valores chegam a R$ 13,87 milhões.

Apesar do montante, a descrição disponível no Portal da Transparência é genérica: “Subvenção Social – 12 – Unidade”. Não aparecem, de forma clara, informações sobre procedimentos realizados, quantidade de atendimentos, pacientes beneficiados, serviços médicos ou outros indicadores que permitam identificar a contrapartida dos recursos públicos.

A liquidação representa o reconhecimento, pela administração, de que a obrigação foi cumprida nos termos previstos. Por isso, diante de valores milionários, cresce a necessidade de transparência sobre o objeto executado e os resultados alcançados.

Somente em 2025 foram liquidados R$ 8,54 milhões. Em 2026, já são mais R$ 5,32 milhões. Entretanto, para o cidadão que consulta os dados públicos, não é possível identificar claramente quais serviços de saúde correspondem aos valores.

O caso levanta uma pergunta objetiva para a Prefeitura de Angicos: quais serviços foram efetivamente prestados pelo Instituto e quantos atendimentos foram realizados com os R$ 13,87 milhões liquidados?

 

Mais do que informar quanto foi gasto, a transparência deve permitir saber onde o dinheiro foi aplicado e qual benefício chegou à população.

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Operação desarticula laboratório de drogas e apreende R$ 25 mil em Extremoz

25/08/2026


Viaturas da Polícia Civil durante a Operação “Domínio da Lei”, em Extremoz — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Ação da Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e busca contra integrantes de organização criminosa; cocaína, maconha e dinheiro foram apreendidos

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira 25 a Operação “Domínio da Lei”, com o objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa em Extremoz, na Grande Natal.

A operação previa o cumprimento de 12 mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão. Até o momento, três homens foram presos em cumprimento às ordens judiciais. Uma quarta pessoa foi detida em flagrante por receptação.

Entre os alvos das ordens de prisão, sete estavam em liberdade. Os outros cinco já se encontravam no sistema prisional e receberam novos mandados vinculados à investigação da Operação “Domínio da Lei”.

Isso ocorre porque uma pessoa que já está presa pode ser alvo de outra ordem judicial em um processo ou investigação diferente. O novo mandado formaliza a prisão também neste caso e mantém a medida submetida ao controle da Justiça, independentemente da situação que motivou a detenção anterior. A Polícia Civil não detalhou por quais processos os cinco já estavam presos nem informou a natureza individual de cada nova ordem.

Operação encontra laboratório de drogas

Durante as diligências, os policiais localizaram e desarticularam um laboratório usado para o refino e a prensagem de entorpecentes no bairro Portal do Sol, em Extremoz.

O imóvel estava relacionado a uma mulher de 33 anos. No local, foram apreendidos aproximadamente três quilos de cocaína e 200 gramas de maconha, além de equipamentos e materiais utilizados na preparação das drogas.

A Polícia Civil não informou se a mulher estava no imóvel durante o cumprimento do mandado nem detalhou se houve prisão em flagrante especificamente no laboratório. O material apreendido será analisado durante a continuidade da investigação.

R$ 25 mil são apreendidos em outro imóvel

Em outro endereço, relacionado a um homem apontado pela investigação como uma das lideranças da organização criminosa, os policiais encontraram aproximadamente R$ 25 mil em espécie.

Segundo a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de integrar organização criminosa e de envolvimento com o tráfico de drogas. A responsabilidade individual de cada alvo ainda será definida durante o inquérito e eventual processo judicial.

Durante a operação, uma pessoa também foi presa em flagrante por receptação após ser encontrada com um iPhone 16 que possuía registro de origem ilícita. A polícia não divulgou a identidade dos presos.

Os quatro detidos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

As prisões tiveram fundamentos diferentes. Três homens foram alcançados por mandados expedidos pela Justiça no curso da investigação. A quarta detenção ocorreu em flagrante, depois que os agentes encontraram o aparelho celular com registro de origem ilícita.

Os entorpecentes, o dinheiro, o telefone e os equipamentos recolhidos deverão passar por conferência e perícia. A análise pode ajudar a polícia a identificar fornecedores, compradores, movimentações financeiras e outros endereços associados ao grupo investigado.

Investigações e buscas continuam

As investigações prosseguem para o cumprimento das demais ordens judiciais e para identificar outros possíveis integrantes do grupo. Os materiais recolhidos durante as buscas também poderão fornecer elementos sobre a estrutura e a movimentação financeira da organização. A polícia não divulgou prazo para concluir o inquérito nem informou quando os mandados restantes poderão ser cumpridos.

Extremoz tem sido alvo de outras investigações recentes relacionadas ao tráfico. Em julho, a Polícia Civil prendeu no município um suspeito de integrar grupo que teria movimentado mais de R$ 3 milhões com drogas e comércio ilegal de armas.

Nesta mesma terça-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados em Natal e Extremoz contra um grupo investigado por tráfico interestadual por meio de encomendas postais. Apesar de ocorrerem na mesma data e município, as duas operações têm investigações e alvos distintos.

 

A Polícia Civil informou que denúncias relacionadas ao caso podem ser repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181. O canal consta na Carta de Serviços oficial da corporação.

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

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Polícia prende suspeito de roubar e extorquir mulher de juiz que saía de academia em Natal

25/08/2026


Foto: Reprodução

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (25), um mandado de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra um homem, de 31 anos, suspeito pelo crime de roubo e extorsão. O caso aconteceu na última quinta-feira (20), quando a vítima saía de uma academia na avenida Amintas Barros, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, a ação criminosa ocorreu por volta das 5h59min, quando a vítima havia acabado de entrar em seu veículo e foi surpreendida por dois suspeitos. Um dos homens passou a bater no vidro da porta do motorista e, em seguida, abriu a porta do automóvel. Sob grave ameaça, determinou que a vítima, companheira de um juiz criminal, passasse para o banco do passageiro, assumindo a direção do veículo, enquanto o segundo suspeito entrava no carro. O preso é o que veste camisa branca.

Ainda na ocasião, os homens subtraíram o aparelho celular da vítima e passaram a exigir que ela fornecesse a senha de acesso ao aplicativo bancário. Em sequência, determinaram que fosse realizada uma transferência via PIX no valor de R$ 5 mil.

Além do valor transferido, os criminosos subtraíram outros bens da vítima, incluindo uma aliança de ouro e seu aparelho celular. O veículo também foi levado durante a ação e posteriormente localizado abandonado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal.

 

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

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Acusado de jogar mulher do 10º andar é solto pela Justiça de São Paulo

25/08/2026


Alex Leandro Bispo dos Santos responde pela morte de Maria Katiane Gomes da Silva, que morreu após cair do 10º andar de um prédio em São Paulo - Foto: Reprodução

Alex Leandro Bispo dos Santos responde pela morte de Maria Katiane Gomes da Silva e deverá cumprir medidas cautelares enquanto acompanha o processo em liberdade

A Justiça de São Paulo determinou a soltura do empresário Alex Leandro Bispo dos Santos, de 40 anos, acusado de matar a companheira, Maria Katiane Gomes da Silva, de 25 anos. A prisão preventiva foi revogada em 6 de agosto, e ele passou a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas determinadas pelo Judiciário.

Maria Katiane morreu na madrugada de 29 de novembro de 2025, após cair do 10º andar do prédio onde morava com Alex, em São Paulo. Na época, o empresário disse aos familiares da jovem que ela havia caído depois de uma discussão entre o casal.

A versão apresentada inicialmente foi contestada durante a investigação. Imagens das câmeras de segurança do prédio analisadas pela Polícia Civil mostraram, segundo a investigação, o empresário agredindo Katiane, arrastando a vítima e tentando enforcá-la dentro do elevador antes da queda.

Alex foi preso em dezembro de 2025 e posteriormente se tornou réu no processo que apura a morte da companheira.

Empresário terá que cumprir medidas cautelares

A decisão pela soltura foi tomada pelo juiz da 5ª Vara do Tribunal do Júri, na Barra Funda. Apesar de deixar a prisão, Alex não foi absolvido e continuará respondendo à acusação na Justiça.

Entre as determinações impostas estão a obrigação de não permanecer fora da cidade por mais de oito dias, não mudar de endereço sem autorização judicial e comparecer à Justiça a cada dois meses.

Ele também deverá manter o número de telefone atualizado e está proibido de se aproximar das testemunhas relacionadas ao caso.

Acusado foi ao velório da companheira

Poucos dias depois da morte de Katiane, Alex esteve no velório e no sepultamento da vítima, realizados no distrito de Realejo, em Crateús, no Ceará, em 1º de dezembro de 2025.

Durante a cerimônia, o empresário acompanhou as homenagens e chegou a chorar abraçado ao caixão da companheira. Naquele momento, ele ainda não havia sido preso e era apresentado aos familiares como alguém próximo da vítima.

Katiane era cearense e deixou uma filha de um relacionamento anterior, que morava com os avós. Antes de se mudar para São Paulo, ela trabalhou em um supermercado e em um restaurante de Crateús.

Investigação apontou agressões antes da queda

As imagens de segurança tiveram papel importante na investigação sobre a morte. De acordo com a Polícia Civil, os registros mostram uma sequência de agressões contra Katiane antes de ela cair do prédio.

A investigação passou a sustentar que a queda não teria ocorrido da maneira inicialmente relatada pelo empresário. Alex, então, passou a responder pelo crime de feminicídio.

Além da acusação relacionada à morte de Katiane, o empresário é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele também é investigado em outras circunstâncias envolvendo empresas das quais seria sócio.

Justiça explica decisão

Ao revogar a prisão preventiva, a Justiça manteve as medidas cautelares consideradas necessárias para acompanhar o processo enquanto Alex permanece em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que não comenta decisões judiciais específicas e destacou que os magistrados possuem independência para decidir com base nos elementos apresentados nos processos.

O órgão também explicou que eventuais discordâncias em relação às decisões podem ser questionadas pelas partes por meio dos recursos previstos na legislação.

 

Alex continua respondendo judicialmente pela morte de Maria Katiane, mas, desde a decisão de 6 de agosto, acompanha o processo fora da prisão.

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