Potiguares que moram no RS sofrem com enchentes
08/05/2024
Foto: GUSTAVO MANSUR/PALáCIO PIRATINI
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história devido às últimas chuvas. A Defesa Civil do Estado contabilizou, na segunda-feira (7), 95 mortes e 131 desaparecidos em decorrência das enchentes. O governo federal reconheceu calamidade pública em 336 dos 497 municípios do RS. Entidades de todo o país têm mobilizado a sociedade para arrecadar doações às vítimas. Potiguares que estavam no estado gaúcho também foram afetados pela chuva.
O potiguar Elikson Medeiros, sua esposa Vitória Lisboa e as duas filhas bebês tiveram que deixar sua casa, na cidade de Canoas, para fugir da enchente. O casal está abrigado na casa da mãe de Vitória, em uma parte mais alta e segura, na mesma cidade.
Elikson afirma que não imaginava que a água pudesse ter avançado tanto, já que seu bairro se localiza distante do rio Guaíba. Mesmo assim, ficou monitorando a situação. “A Vitória saiu por volta das 19h de casa, quando houve a notícia da quebra de um dique no bairro vizinho, e eu fiquei para acompanhar a subida das águas, se realmente teria avançado, e também para evitar o saqueamento, o que já estava acontecendo em outros bairros. Só que a água subiu muito rápido”, diz.
Ele conta que por volta das 3 horas da madrugada de sábado teve que deixar a residência com a água já na altura dos joelhos. “Só deu tempo de pegarmos documentos e uma muda de roupas. O restante tudo ficou”, afirma. Imagens que chegaram ao casal posteriormente mostram a água já no teto da casa.
O potiguar, natural de Macaíba, que vive há três anos no Rio Grande do Sul, afirma que nunca imaginou passar por isso. “Canoas hoje vive uma realidade muito difícil. A cidade está sitiada. Nós estamos em racionamento de água, temos muita dificuldade de acesso a outras regiões da cidade, 80 mil famílias estão desabrigadas, inclusive a nossa”.
O produtor cultural Marcílio Amorim publicou em suas redes sociais o que presenciou da situação da cidade de Porto Alegre. Marcílio tenta voltar para Natal, já que seu voo foi cancelado e o aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado. O produtor tenta chegar de carro a Florianópolis, Santa Catarina, para então pegar um voo para o RN.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
AGORA SIM: Saques e violência ampliam drama no RS e Força Nacional é convocada
08/05/2024
Foto: Max Peixoto/Getty Images
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava a situação de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Abril de 2024 foi o mais quente da história, diz observatório Copernicus
08/05/2024
Foto: John Wessels/AFP
Dados do observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, indicam que abril de 2024 teve as temperaturas mais elevadas para esse mês já registradas na série histórica. A média global foi de 15,03°C no período, ficando 0,14°C acima do máximo anterior, de 2016.
No mês passado, os termômetros ficaram 0,67°C além da média para abril entre 1991 e 2020. Em relação à estimativa para o período pré-industrial (1850-1900) —anterior aos maiores efeitos do aquecimento global—, a alta foi de 1,58°C.
Os resultados do boletim climático —feito com base em análises geradas por computador a partir de bilhões de medições de satélites, aeronaves, embarcações e estações meteorológicas de todo o mundo— mostram que o planeta segue apresentando uma sequência de novos recordes de calor após 2023, que foi classificado pelo Copernicus e por outras instituições de pesquisa como o ano mais quente da história da humanidade.
Folha de S. Paulo
Essa publicação é um oferecimento
Chuvas no RS: rodovia vira pista de pouso improvisada para chegada de doações
08/05/2024
Foto: Reprodução
Em meio às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, a rodovia BR-116 se transformou em uma pista de pouso improvisada para receber, nesta terça-feira (7), um avião de pequeno porte que levou doações para a população de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades da região metropolitana de Porto Alegre que foram afetadas pela enchente histórica.
Cerca de 300 litros de água, remédios e alimentos não perecíveis foram enviados por um grupo de empresários do Rio de Janeiro no avião que pousou às margens da rodovia federal, na altura do município de Guaíba. Atualmente, a rodovia está fechada para o tráfego de veículos.
De acordo com a prefeitura da cidade, a Brigada Militar prestou apoio para organizar o pouso da aeronave.
Ainda na terça (7), a BR-116 foi liberada para a passagem de um caminhão com 20 toneladas de alimentos enviado por empresários de Itapema, em Santa Catarina. Segundo a prefeitura de Guaíba, as doações serão encaminhadas para cerca de 70 abrigos que estão recebendo mais de 11 mil vítimas da enchente.
Os mantimentos foram recebidos pelo prefeito da cidade e mais de 30 voluntários, que fizeram uma corrente humana para deixar os alimentos na sede da prefeitura. “Nós estávamos sem quilos de feijão e sem quilos de massa, estava zerado o estoque”, afirmou Marcelo Maranata (PDT).
CNN
Essa publicação é um oferecimento
O GOLPE TA AÍ: Filha de Michelle Bolsonaro oferece conta bancária e pede Pix para o RS
08/05/2024
A filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu a seus 71 mil seguidores no Instagram que ajudem as vítimas das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Uma das alternativas dadas por Letícia Firmo é o envio de dinheiro, por meio de Pix, para sua conta bancária pessoal
"A todos de Brasília que puderem fazer suas doações para nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Os aviões da FAB sairão daqui de Brasília na quinta-feira, 09/05", escreveu.
Ela compartilhou uma lista com 16 pontos de coleta, na capital federal, de itens como cestas básicas, material de limpeza, roupas de cama e ração para animais, na capital federal. Letícia disse que quem não conseguir ir até esses locais pode entrar em contato com ela.
"Quem preferir e puder fazer a doação em dinheiro, me coloco à disposição para comprar o que for preciso". disse a enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Letícia compartilhou ontem, na mesma publicação, a própria chave Pix e o banco onde está sua conta. Ela pediu que os doadores incluam a "descrição: Doação Rio Grande do Sul".
O UOL tentou contato com Letícia Firmo pelo Instagram e por intermédio do assessor de Michelle, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Desde 14 de abril de 2023, Letícia Firmo ocupa um cargo comissionado na Secretaria Executiva de Articulação Nacional, do governo de Santa Catarina, em Brasília. Ela é assistente de gabinete, com salário mensal de R$ 13,3 mil, segundo o Portal da Transparência do Estado.
Essa publicação é um oferecimento
AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a covid
08/05/2024
Foto: Divulgação
AstraZeneca começou a retirar sua vacina contra a covid-19 do mercado mundial e vai parar de fabricá-la. Segundo a farmacêutica, a medida é por razões comerciais, uma vez que há um “excedente de imunizantes” que foram atualizados para novas variantes do Sars-CoV-2.
A companhia já havia enviado, em março, um pedido à UE (União Europeia) para a retirada voluntária da “autorização de introdução no mercado”. A solicitação foi aceita e entrou em vigor na 3ª feira (7.mai.2024). A Vaxzevria, como a vacina é chamada, tem sido alvo de escrutínio por causa de um efeito adverso raro do imunizante.
AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez diante da Justiça que a sua vacina contra a covid-19 pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).
A farmacêutica disse, em documentos anexados ao processo, que o imunizante “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.
Em comunicado citado pelo The Telegraph, a AstraZeneca afirmou estar “extremamente orgulhosa” do papel que a sua vacina desempenhou na pandemia. “De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no 1º ano de utilização e mais de 3 bilhões de doses foram distribuídas”, lê-se na nota.
“O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global”, acrescenta.
“Como, desde então, foram desenvolvidas múltiplas vacinas para variantes da covid-19, há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isto levou a um declínio na procura pela Vaxzevria, que já não é fabricada nem fornecida. A AstraZeneca tomou, portanto, a decisão de iniciar a retirada das autorizações de introdução no mercado da Vaxzevria na Europa”, diz o comunicado.
E completa: “Faremos parceria com autoridades reguladoras em todo o mundo para iniciar a retirada da autorização de comercialização da Vaxzevria”.
Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
É BRINCADEIRA: Câmara gasta R$ 100 mil para deputados passarem 1º de maio em Cuba. Mineiro entre eles
08/05/2024
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados gastou quase R$ 100 mil para seis deputados de partidos de esquerda viajarem a Cuba para participar das comemorações do Dia do Trabalhador, no 1º de maio, em Havana.
Segundo dados da Câmara, viajaram a Cuba os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).
Os parlamentares ficaram na capital cubana entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Todos eles receberam diárias e tiveram as passagens aéreas pagas pela Câmara, totalizando um gasto de R$ 97,5 mil.
Houve, porém, variações no valor das passagens. Fernando Mineiro, por exemplo, informou à Câmara ter gasto R$ 8,4 mil no bilhete aéreo, enquanto os outros parlamentares informaram custo em torno de R$ 5 mil cada.
Segundo os deputados, o objetivo da viagem era participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, de encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das celebrações do Dia do Trabalhador.
Confira os gastos de cada um dos deputados na viagem a Cuba:
Fernando Mineiro (PT-RN)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 8.486,56
Tarcísio Motta (PSol-RJ)
Diárias: R$ 11.461,99
Passagem: R$ 4.997,11
Gervásio Maia (PSB-PB)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.378,67
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 4.872,30
Lídice da Mata (PSB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 5.928,07
Marcio Jerry (PCdoB-MA)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.455,18
Total: R$ 97.580,36
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Eleitores deixam para última hora e enfrentam filas quilométricas para regularizar a situação do título
08/05/2024
João Câmara - Hoie (08) de maio encerra-se o prazo para regularização para quem vai votar pela primeira vez ou até mesmo quem está com algum problema no título de eleitor.
Muitos eleitores deixaram para última hora e estão enfrentando filas quilométricas para não perder a oportunidade de votar.
As Eleic?o?es municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro ti?tulo, transferir local de votac?a?o, atualizar ou regularizar a situac?a?o eleitoral termina hoje, nesta quarta feira dia 8 de maio. Apo?s essa data, os servic?os ao eleitor ficara?o indisponi?veis.
Em Joa?o Ca?mara, que faz parte da 10ª zona eleitoral, dessas 2h da madrugada pessoas já estavam na fila.
Pessoas relataram ao nosso blog que ao chegar por volta desse hora?rio, ja? tinha um filha formada com mais de 60 pessoas.
Matéria/ Netinho Faustino
Essa publicação é um oferecimento
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
07/05/2024
Ministra Cármen Lúcia / Foto: Agência Brasil
Ministra tomará posse no início de junho
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira 7 para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Essa publicação é um oferecimento
Ufersa divulga edital de concurso para técnico-administrativo; salários de até R$ 4.556,92
07/05/2024
Foto: Assecom Ufersa
Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.
Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.
Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.
Fonte: Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
TRT-RN reverte decisão e condena ABC FC a indenizar ex-centroavante em mais de meio milhão
07/05/2024
Foto: Reprodução
O jogador de futebol Felipe Garcia, que foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao ABC Futebol Clube, recorreu da sentença e conseguiu reverter a decisão.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ainda condenou o clube a pagar mais de R$ 500 mil ao seu ex-centroavante, referente à cláusula compensatória desportiva, indenização por danos morais, honorários advocatícios e custas processuais.
Felipe Garcia, que joga atualmente no Operário Ferroviário Esporte Clube, do Paraná, pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato com o ABC alegando atrasos no recolhimento do FGTS por parte do ABC e o fato do seu carro ter sido apedrejado por torcedores dentro do Frasqueirão.
Os pedido foram negados pela Vara e ele recorreu ao TRT-RN.
Recurso
No tribunal, o desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso na Segunda Turma, julgou improcedente a reconvenção do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cláusula indenizatória do contrato de trabalho entre o jogador e o clube.
O relator também reconheceu que, de acordo com a Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), o atraso dos depósitos do FGTS por dois meses “caracteriza motivo para a rescisão contratual pelo empregado”.
Quanto às ameaças sofridas pelo atleta por parte de torcedores do ABC, Ronaldo Medeiros entendeu que “não se pode ter por hodierno o trabalhador estar, juntamente com seus familiares, sob risco constante da violência física e moral em função do seu labor, cabendo ao empregador zelar pela saúde do ambiente de trabalho – no qual falhou o reclamado”.
Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto do relator e condenou o ABC a pagar R$ 282.900,00 ao atleta, pela cláusula compensatória desportiva e a indenizá-lo por danos morais no valor de cinco vezes o seu último salário (R$ 35.100,00), além de custear honorários advocatícios e custas processuais.
Essa publicação é um oferecimento
MP pede que Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha, volte à prisão
07/05/2024
Foto: Agência Brasi
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella, Alexandre Nardoni deixou a penitenciária de Tremembé no fim da tarde da segunda-feira (6). Nesta terça (7), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida cautelar com efeito suspensivo em que pede a volta imediata do réu para o regime semiaberto no presídio, até o julgamento do recurso.
A defesa de Nardoni disse que agirá para “evitar qualquer injustiça”. O MP-SP protocolou um recurso de agravo contra a execução ainda na segunda-feira, no Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa, em São José dos Campos, alegando que o réu não comprovou, de forma cabal, que não representa risco para a sociedade.
A promotoria do caso considera que Nardoni praticou “crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento”. O documento cita ainda indicação psiquiátrica de que o réu possui “impulsividade latente”, além de exibir elementos de transtorno de personalidade.
O Ministério Público argumentou pela sustação da progressão ao regime aberto, com a manutenção do acusado em regime intermediário e submissão ao teste de Rorschach e a exame psiquiátrico profundo e conclusivo, que possa averiguar possível transtorno de personalidade e a possibilidade de progressão ao regime aberto.
O teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”, é uma técnica de avaliação psicológica que consiste em dar respostas sobre o que se parecem manchas de tinta apresentadas em pranchas com linhas simétricas. A partir das respostas, seria possível obter um quadro amplo da dinâmica psicológica do indivíduo testado.
A medida cautelar para atribuição de efeito suspensivo, também protocolada pelo MP-SP, requer que o Tribunal de Justiça determine o imediato retorno de Alexandre Nardoni ao regime semiaberto, que implica em permanecer na prisão, podendo trabalhar e estudar fora, até o julgamento do recurso.
Em decisão publicada na segunda-feira, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni completou o tempo necessário para a progressão de regime, após ficar 16 anos preso.
Segundo o magistrado, apesar dos apontamentos do Ministério Público, a gravidade do delito praticado pelo réu não deve ser obstáculo à sua busca pela ressocialização através da progressão de regime. Nardoni estava no semiaberto, com direito a saídas temporárias para visitar familiares.
O advogado Roberto Podval, que defende Nardoni, disse que “a defesa lamenta a atitude de alguns promotores que se preocupam mais com os holofotes do que com a Justiça”. “Estamos atentos e trabalhando para evitar qualquer injustiça”, afirmou.
Fonte: Jovem Pan
Essa publicação é um oferecimento
Temporais no RS causam prejuízo de R$ 4,6 bilhões, afetando 78% dos municípios
07/05/2024
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
As tempestades que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em prejuízos financeiros que ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta terça-feira (7). O relatório aponta que 99,8 mil residências foram danificadas ou destruídas, e o número de mortos chegou a 90, afetando 78% dos municípios do estado.
A CNM ressalta que o valor dos danos pode aumentar à medida que outros municípios reportem suas perdas, considerando que muitos ainda estão envolvidos em atividades de resgate e assistência emergencial às vítimas.
Segundo a Defesa Civil Estadual, 388 municípios foram afetados, dos quais 336 receberam reconhecimento de calamidade pública pelos governos estadual e federal. Destes, 159 municípios emitiram decretos no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do governo federal, enquanto 177 ainda não forneceram dados sobre os prejuízos.
A CNM destaca que a maioria dos municípios que emitiram decretos no S2iD começou a informar os valores dos danos, à medida que as águas começaram a baixar em algumas regiões.
Previsão de mais chuva para o Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira, as chuvas avançam para o sul do Rio Grande do Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “Grande Perigo” para o extremo sudeste do estado, alertando para a possibilidade de chuvas de granizo e ventos com intensidade superior a 100 km/h.
Na quarta-feira, a formação de um ciclone extratropical, movendo-se rapidamente em direção ao oceano, estenderá uma frente fria, causando instabilidade em outras regiões do estado.
São esperadas quedas acentuadas nas temperaturas máximas, acompanhadas por rajadas de vento que podem superar os 80 km/h, além de chuvas variando entre 20 e 50 mm em diversas áreas do estado.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Bolsonaro cancela todas as viagens de maio para tratar problemas de saúde
07/05/2024
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todos os compromissos do mês de maio após ser internado em São Paulo na noite da última segunda-feira (6).
Até então, estavam previstas até o final do mês viagens ao Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Desde fevereiro deste ano, o ex-presidente já visitou dezenas de cidades brasileiras, fazendo as vezes de cabo eleitoral e alavancando eventos com candidatos do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais deste ano.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), Bolsonaro aparece caminhando nos corredores do hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, e conversando com pacientes. Ele foi transferido às pressas de Manaus para São Paulo após apresentar quadro de obstrução intestinal e de erisipela, um tipo de infecção de pele.
Segundo o advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, Bolsonaro passou bem a noite e deverá continuar realizando exames.
Forte desconforto
Inicialmente, os sintomas de Bolsonaro eram apenas relacionados à erisipela e a equipe médica de Manaus cogitava uma transferência para um hospital de Brasília. No entanto, a junta decidiu pela ida a São Paulo após o ex-presidente sentir um forte desconforto intestinal nas primeiras horas da segunda.
“O presidente segue estável, hoje caminhou no hospital, para prevenir outras intercorrências, e a transferência dele é para que ele mantenha o tratamento com antibiótico venoso, mais próximo da família também”, declarou um dos médicos do Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Com informações de Veja
Essa publicação é um oferecimento
Virada nas pesquisas impulsiona reeleição de Zé Figueiredo em São José do Mipibu (RN)
07/05/2024
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (06), apontou uma virada no município de São José de Mipibu (RN). Até então líder nas pesquisas, o ex-prefeito Severino Rodrigues, foi ultrapassado nas intenções de voto pelo atual prefeito Zé Figueiredo, que lidera a corrida com 43%, contra 35,2% do ex-prefeito de Monte Alegre (RN).
Severino que chegou a abrir uma vantagem significativa de até 20 pontos de diferença em outros levantamentos, agora enfrenta alta rejeição de 35% no município puxado principalmente pela desaprovação de sua principal aliada, a governadora Fátima Bezerra, que tem sua administração considerada ruim ou péssima para 42% dos eleitores.
A pesquisa O Potengi/Ranking ouviu 500 eleitores com 16 anos ou mais, nos dias 2 e 6 de maio de 2024, em todas as regiões do município de São José de Mipibu. A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 4,35% para um intervalo e confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-09888/2024 e foi encomendada à Ranking Brasil Inteligência pela Potengi Comunicação LTDA.
Essa publicação é um oferecimento
Se for condenado, vereador de Jardim de Piranhas (RN) deverá perder o mandato
07/05/2024
Na quarta-feira, dia 8, está programada a audiência de instrução e julgamento da ação penal n. 0800852-24.2021.8.20.0142, na qual o vereador João Maria Amaro (PP), de Jardim de Piranhas (RN), figura como acusado. As acusações contra o vereador incluem crimes de trânsito, lesão corporal e homicídio, e o processo tem se estendido desde o ano de 2021.
É importante observar que, se o vereador for considerado culpado, isso pode acarretar consequências não apenas no âmbito judicial, mas também político, incluindo a possibilidade de cassação de seu mandato pela câmara municipal.
Essa publicação é um oferecimento
TJRN condena ex Deputado Souza por improbidade administrativa e o deixa inelegível
07/05/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o Ex Deputado e Ex Prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o Ex Deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;
O Ex Deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.
Apelação Cível n.º 0103104-35.2017.8.20.0113
Número do Processo
Essa publicação é um oferecimento
ALRN aprova PL de transporte gratuito para pessoas com câncer
07/05/2024
Foto: Divulgação/ALRN
Aprovado na sessão plenária desta terça-feira 7 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
Com relação ao projeto, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no Estado e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.
Fonte: Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
CCJ do Senado aprova a volta do Dpvat, que libera R$ 15 bi no Orçamento
07/05/2024
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta 3ª feira (7), o projeto de lei complementar 233 de 2023, que institui o seguro obrigatório para carros e motos, conhecido como Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). Agora, o texto segue para votação do plenário da Casa Alta.
O Spvat é uma reedição do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto, de origem do Executivo, estava na pauta da CCJ de 3ª feira passada (30.abr), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto, o que adiou a votação.
Se a volta do seguro for aprovada pelo plenário, o Executivo deve receber um crédito antecipado de R$ 15 bilhões. Parte desse montante é usado na negociação sobre o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governistas tentam liberar ao Congresso R$ 3,6 bilhões com os valores do Dpvat. A divisão é de R$ 2,4 bilhões para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.
Além disso, o governo busca mitigar o impacto fiscal trazido com a prorrogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aprovado pelo Senado em 30 de abril. O programa custará ao governo R$ 15 bilhões pelos próximos 3 anos, encerrando em 2026.
A oposição afirma que o artigo do projeto de lei que abre espaço orçamentário é um jabuti, um trecho da lei que não diz respeito à proposta original. “Quer fazer mais um remendo no arcabouço fiscal? Façam este remendo por projeto de lei, pela tramitação legislativa normal”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder da Oposição no Senado, que orientou que seu partido votasse contra.
Segundo o relator da proposta e líder do Governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA), o Spvat deve custar, em média, de R$ 50 a R$ 60 por ano. “Um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado”, afirmou durante a sessão extraordinária da comissão desta 3ª feira.
Senadores contrários à proposta afirmaram que um novo seguro é desnecessário para quem já paga o serviço particular. “Porque nós não criamos um seguro só para quem não tem? Sejamos razoáveis: o seguro é importante, mas quem já tem uma apólice deveria estar desobrigado”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Os defensores da medida argumentaram, na sessão na comissão, que a proposta serve para proteger os pedestres e os ciclistas que, eventualmente, sejam vítimas de um acidente de trânsito.
“O impacto dos acidentes de trânsito no SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 50 bilhões. Sem contar os danos estruturais no seguro viário”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele afirma que, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o seguro, a contribuição feita pelos motoristas era de R$ 12 para motos e R$ 5,50 para carros.
Fonte: Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
Dívida da Câmara de Mossoró com a Prefeitura ultrapassa R$ 11,3 milhões
07/05/2024
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Mossoró tem uma dívida que ultrapassa R$ 11,3 milhões com o Poder Executivo. Os dados foram divulgados hoje (07), em nota pela Prefeitura de Mossoró referente ao repasse do duodécimo.
Na mesma nota, a Prefeitura esclareceu que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara.
Segue NOTA na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara Municipal de Mossoró.
Não se trata de diminuição dos repasses, mas sim de cumprimento de uma determinação judicial relacionada à dívida da Câmara. A própria Casa Legislativa reconheceu oficialmente a dívida no valor de R$ 11.321.059,17 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos), da Câmara Municipal com a Prefeitura de Mossoró, que engloba dívida de previdência, INSS e repasses de decisão judicial (ANEXOS).
Destaca que em 15 de março de 2023, houve decisão judicial do Tribunal de Justiça determinando o pagamento da dívida por parte da Câmara Municipal (ANEXO).
Em 5 de setembro de 2023 houve julgamento dos embargos e mais uma confirmação do acórdão final (ANEXO). Então, foi firmado acordo judicial para a Câmara Municipal parcelar a dívida ao longo do ano de 2024, o qual foi homologado pelo Judiciário, tendo transitado em julgado em 18 de janeiro de 2024 (ANEXO).
A Câmara Municipal, no entanto, entrou com novo procedimento judicial no Tribunal de Justiça para anular o acordo homologado. O TJ negou seguimento à ação e confirmou que o acordo feito entre as partes segue mantido. Decisão essa do dia 29 de abril de 2024 (ANEXO).
A Prefeitura de Mossoró reitera o compromisso com a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, segue cumprindo rigorosamente com suas obrigações constitucionais com a Câmara Municipal e respeitando as decisões judiciais.
Essa publicação é um oferecimento
