Adolescente toca o terror em unidade de acolhimento em Natal e é apreendido pela Guarda Municipal
20/01/2025
A Guarda Municipal de Natal apreendeu um adolescente suspeito de envolvimento em atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e dano qualificado ao patrimônio público. A ocorrência aconteceu nesse sábado (18), em uma Unidade de Acolhimento Natal.
De acordo com a GMN, o Ciosp informou que um adolescente teria ateado fogo em colchões e ameaçado outros adolescentes acolhidos, além de funcionários da unidade. No local, os agentes colheram os relatos e conduziram o adolescente suspeito, outro adolescente vítima e funcionários ameaçados até a delegacia.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o adolescente responderá por atos infracionais análogos aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio público (art. 163, § único, inciso III do Código Penal), ameaça (art. 147 do CP) e tentativa de homicídio (art. 121, § 2º, inciso III do CP).
“O delegado responsável, Alexandro Gomes Bezerra dos Santos, confirmou a formalização da ocorrência e o caso seguirá para investigação. As vítimas e testemunhas prestaram depoimentos, e o adolescente infrator ficará à disposição da Justiça para medidas socioeducativas cabíveis”, destacou a Guarda Municipal de Natal.
Portal da Tropical
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Lula reúne ministério para reforçar cobrança por entregas e sob expectativa de reforma
20/01/2025
Evaristo Sá – 8.jan.25/AFP
O presidente Lula (PT) fará reunião ministerial nesta segunda-feira (20) para reforçar a cobrança e a pressa por entregas dos ministérios nesta segunda metade do governo. O encontro, que é o primeiro do ano, também ocorre sob a perspectiva de uma reforma no primeiro escalão do governo.
A reunião começa de manhã na Granja do Torto e deve durar todo o dia. Estão previstos ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.
Como de praxe, Lula abre o encontro com uma fala inicial, que deve ser transmitida. A expectativa de aliados do presidente é de que ele destaque os índices positivos e realizações do governo nos últimos dois anos, mas que imponha uma maior rapidez nas entregas daqui para frente.
O presidente quer passar a mensagem de que o governo chegou na sua reta final, será preciso acelerar as medidas e, sobretudo, dar visibilidade de forma alinhada com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A mais recente crise do Pix reforçou no Planalto a ideia de que é preciso um discurso mais unificado na Esplanada.
O governo recuou da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas por meio desse tipo de transferência que somassem ao menos R$ 5.000 por mês, após ataques da oposição e uma onda de desinformações sobre a medida.
Está prevista entre as falas de abertura do encontro a do novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, primeira vez para todo o primeiro escalão do governo. Ele tomou posse na terça-feira passada e já enfrentou a crise do Pix.
Como a Folha mostrou, um dos seus primeiros atos à frente da pasta foi encomendar uma campanha com foco em autônomos e empreendedores, após diagnosticar grande desgaste com esse público. Na avaliação de aliados do presidente, o diálogo com o segmento já era difícil e piorou ainda mais com a disseminação de fake news sobre a taxação do Pix.
Um dos principais desafios de Sidônio, segundo integrantes do governo, será justamente de alinhar o discurso da Esplanada. Há no Palácio do Planalto um entendimento de que muitos ministros ao proporem uma medida ou tomarem uma decisão nem sempre estão alinhados com o núcleo de governo, ou seja, com o que o presidente quer.
Além de Lula e Sidônio, Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) participarão das falas iniciais. Mas todos os ministros vão apresentar, brevemente, um balanço de suas pastas e uma projeção para 2025.
Lula tem o hábito de usar sua intervenção para dar broncas nos seus auxiliares, o que poderia já sinalizar para eventuais trocas nos ministérios, esperadas para as próximas semanas. Apesar disso, ministros dizem, reservadamente, que ele não deve abordar a reforma em si.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer em entrevista recente que Lula poderia concluir as trocas até a reunião ministerial, o que não ocorreu.
“O presidente está focando em aperfeiçoar a gestão. Portanto, há indicativo que as mudanças que o presidente quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que presidente espera”, disse no último dia 9.
“Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião ministerial”, completou. O encontro acabou marcado para segunda-feira (20).
Auxiliares do presidente acreditam que a previsão de Rui Costa foi feita de uma perspectiva de que seria melhor já realizar a reunião com os novos titulares. Apesar disso, a expectativa é de que as trocas devem demorar mais duas semanas.
Lula, na semana passada, determinou o início de negociações com partidos da base aliada para realizar uma reforma ministerial.
Folha de São Paulo
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Papa Francisco diz que plano de deportação de Trump é uma “vergonha”
20/01/2025
Reuters
O Papa Francisco descreveu o plano do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de deportar imigrantes como uma “vergonha”.
O pontífice foi questionado durante uma entrevista na televisão italiana neste domingo (19) sobre os planos do novo governo Trump de expulsar imigrantes ilegais por meio de uma série de ordens executivas.
“Se for verdade, será uma vergonha, porque faz os pobres coitados que não têm nada pagarem a conta não paga. Não vai dar certo. Não é assim que se resolve as coisas”, disse o Papa Francisco.
A defesa dos imigrantes foi uma parte fundamental de seu mandato à frente da Igreja Católica, insistindo que eles deveriam ser bem-vindos e integrados às sociedades.
Na eleição de 2016, o Papa Francisco sugeriu que Trump “não era cristão” por suas visões anti-imigração. Ele sinalizou que está pronto para adotar uma abordagem crítica à nova administração Trump com sua nomeação do cardeal Robert McElroy como o próximo arcebispo de Washington.
McElroy descreveu as deportações em massa de imigrantes como “incompatíveis com a doutrina católica”.
As falas do Papa Francisco foram dadas durante uma entrevista ao programa “Che Tempo Che Fa”, transmitido pela Nove, de propriedade da empresa controladora da CNN, a Warner Bros. Discovery.
CNN Brasil
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Homem mata mulher a tiros e depois se mata no interior do RN
20/01/2025
Foto: Reprodução
Um crime chocou a população no município de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, na noite deste domingo (19). De acordo com informações da polícia, um homem identificado como Pedro Henrique atirou contra a sua companheira e depois tirou a própria vida.
Segundo a polícia, o crime aconteceu em um trecho da RN-003, nas proximidades do sítio Jucá, zona rural de Santo Antônio. A Polícia Civil iniciou a investigação do caso.
Novo Notícias
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Elon Musk critica proibição de X na China e do TikTok nos EUA
20/01/2025
Foto: Reprodução
O bilionário Elon Musk criticou o banimento da rede social X (antigo Twitter) na China, se opondo à falta de reciprocidade na relação tecnológica entre os Estados Unidos e o país asiático. O empresário disse ainda que era contra o banimento do TikTok no território estadunidense, mesmo que a medida beneficiasse sua rede social.
No último domingo (19.jan.2025) Musk disse, em publicação no seu perfil na plataforma X, que “algo precisa mudar”. A fala acontece após Donald Trump (Republicano), que toma posse como presidente dos Estados Unidos nesta 2ª feira (20.jan.2025), afirmar que “muito provavelmente” estenderia o prazo para o ByteDance, grupo de tecnologia chinês, se desfazer do TikTok.
“Há muito tempo que sou contra a proibição do TikTok, porque vai contra a liberdade de expressão. Dito isto, a situação atual em que o TikTok pode operar na América, mas o ? não pode operar na China, é desequilibrada. Algo precisa mudar”, escreveu Musk.
Ao ser questionado sobre os comentários de Elon Musk, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, afirmou nesta 2ª feira (20.jan) que Pequim acolhe bem qualquer empresa que cumpra as suas leis e que os grupos chineses no estrangeiro são obrigados a seguir as regras locais. A informação foi divulgada pelo Financial Times.
Sobre a proposta de Trump sobre o TikTok, que começou a ter o funcionamento do aplicativo restaurado horas após ser banido, Mao disse que os grupos chineses deveriam “decidir de forma independente” sobre operações e negócios.
Ainda no último domingo (19.jan) Elon Musk encontrou com o vice-presidente chinês Han Zheng, que será o representante de Xi Jinping na posse de Trump.
“Han conheceu Elon Musk, e deu as boas-vindas às empresas norte-americanas, incluindo a Tesla, para aproveitarem as oportunidades e partilharem os frutos do desenvolvimento da China”, informou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Han descreveu os negócios dos EUA como a “espinha dorsal” das relações entre os países e convidou as empresas a “desempenhar um papel ativo como ponte” nas relações EUA-China, disse a agência.
Poder 360
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UMA BESTEIRINHA: Mais de 3 milhões é o que a prefeitura vai pagar pela limpeza urbana da cidade
20/01/2025
A empresa que fará a limpeza urbana já foi contratada, são mais de 3 milhões de reais. A PERGUNTA É: Porque a cidade ainda continua tomada de lixo? A empresa não ofereceu a frota necessária para tal ação ? É somente uma pergunta.
A insatisfação nas ruas é enorme, e todos os dias moradores filmam e fazem fotos da falta de compromisso da atual gestão que disse ser a “RENOVAÇÃO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHECIMENTO DE DISPENSA EMERGENCIAL
RECONHEÇO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 007/2025 fundamentada no art. 75 inciso
VIII, da Lei n.° 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a
contratação da M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto......
.: Contratação de empresa na
prestação de serviços de limpeza urbana
município de João Câmara/RN.
Contratado.............
.:M. CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 02.823.335/0001-35.
Fundamento Legal..: art. 75 inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Valor total: 3.599.776,92 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 75, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Robson Scipião de Brito, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
João Câmara/RN, 16 de janeiro de 2025.
AIZE TALINNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:49DCOBC9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2025.
Edição 3458
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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“Vou lutar até o fim. Sou candidato até que se prove o contrário”, diz Bolsonaro sobre eleições de 2026
19/01/2025
Foto: reprodução/Veja
Sobre as eleições de 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que é vítima de uma perseguição judicial para tirá-lo da disputa presidencial e que está buscando caminhos para se defender no processo no STF.
“Vou lutar até o fim. Sou candidato até que se prove o contrário”, diz o ex-presidente, que foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE em 2023.
Na sexta, ao participar do programa Os Três Poderes, a live semanal de VEJA, Bolsonaro disse também que não vai mais acreditar na democracia brasileira, se for impedido de disputar as eleições de 2026.
Radar – Veja
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UERN suspende concurso para professores após denúncias de que empresa responsável pelo processo revelou identidade dos candidatos à banca
19/01/2025
Foto: Uern/Divulgação
O concurso público da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para professor do ensino superior foi suspenso. A decisão foi publicada em uma portaria e paralisa o processo seletivo na etapa de provas e títulos.
Segundo a Fundação da UERN (FUERN), a medida “foi tomada a partir de denúncias apontando que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras, violando os princípios da legalidade e da impessoalidade”.
A recomendação para a suspensão do processo partiu da Comissão Central do Concurso.
Em nota, o Idecan disse que tomou conhecimento da suspensão do concurso através do comunicado da UERN.
O Instituto informou que a banca instalou um procedimento interno “para entender o que causou a instabilidade do sistema e ressalta que todas as provas corrigidas pelos professores seguem um padrão de segurança”.
Segundo o Idecan, os professores envolvidos no processo seletivo assinaram um termo de confidencialidade que garante o sigilo antes durante e após o certame.
“A banca reforça o compromisso em manter as informações sigilosas entre os profissionais e que o inconveniente não interfere em nada na lisura e confiabilidade do certame e confia na reversão da decisão, respeitando a vontade dos 1.269 candidatos que realizaram os exames”, citou na nota o Idecan.
O concurso em questão foi aberto pela UERN em janeiro de 2024 e previa 66 vagas para docentes. O processo seletivo previa ainda 40 vagas para técnicos de nível médio e superior, parte que não foi afetada pela suspensão.
Segundo A UERN, a suspensão ocorre “diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa”. A Universidade informou que antes de adotar novos procedimentos para conclusão do concurso, vai instalar um procedimento de apuração das denúncias.
“Os passos seguintes serão determinados após a apuração dos fatos e, consequentemente, serão adotadas as medidas cabíveis”, completou a UERN.
g1-RN
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Executivo de futebol do ABC puxa repórter da 96 FM pelo braço e tenta intimidá-lo após coletiva de imprensa
19/01/2025
Foto: Joao Moura Fortaleza
O repórter Judson Araújo, mais jovem profissional do time da 96, sofreu uma tentativa de intimidação por parte do executivo de futebol do ABC, Agnello Gonçalves. O ato agressivo foi feito após a vitória abcedista sobre o Santa Cruz de Natal, por 3 a 0, no estádio Frasqueirão, quando Judson apenas realizada seu trabalho como setorista do ABC.
O fato ocorreu após a coletiva de imprensa, quando Judson estava no auditório do ABC, concluindo a edição de material jornalístico. Agnello Gonçalves fechou a porta, foi ao encontro de Judson, segurou o repórter pelo braço e, com dedo em riste, falou que não gostava do trabalho do profissional e do que ele “andava falando”. Agnello ainda disse “você não me conhece, acho bom parar com isso agora”.
Judson questionou o que teria falado para desagradar o diretor abcedista, mas ele disse que a assessoria de imprensa do clube, presente no momento, iria explicar. Agnello Gonçalves repetiu as palavras iniciais, acrescentou que também não gostou da abordagem dele ao técnico Ney Franco, dos comentários feitos e reforçou: é bom parar!
Quando Agnello Gonçalves saiu e Judson foi liberado para deixar a sala. O assessor de imprensa do ABC, Leo Pessoa, se aproximou e afirmou que, provavelmente, o diretor teria confundido Judson com outra pessoa da 96 FM – como se fosse justificável qualquer abordagem nesse sentido, em um ambiente fechado, após uma coletiva de imprensa.
Após alguns instantes, Agnello Gonçalves retornou, abordou e Judson novamente e pediu desculpas, pois de fato o havia confundido com outro profissional da rádio. Mas alertou que era importante “tomar cuidado”, porque já havia banido a PAN quando estava no Corinthians e não seria problema fazer o mesmo com a 96, estando no ABC.
No retorno para casa, já quase meia noite, Judson Araújo gravou um vídeo contando o sentimento após a tentativa de intimidação. O ABC ainda não se pronunciou.
A Associação dos Cronistas Esportivos do RN se manifestou através de nota de repúdio e classificou como “fatos de natureza vergonhosa” as ações do Diretor Executivo do ABC.
NOTA DE REPÚDIO
Natal, 19 de janeiro de 2025
É com muito pesar e tristeza que a Presidência da ACERN vem a público externar fatos de natureza vergonhosa cometidos pelo então Diretor Executivo do ABC Futebol Clube Sr. Agnelo Gonçalves contra o Cronista Esportivo Judson Araújo, atualmente repórter da 96 FM, onde em espaço confinado, sala de coletiva, proferiu calúnias e agiu com atitude truculenta e grosseira ao segurar o braço do repórter na tentativa de intimidar e tolher o direito pétreo, garantido pela Constituição Federal de 1988, que permite o livre exercício da profissão e da expressão à todo cidadão brasileiro.
Não obstante ao caso, outrora em gestões passadas do clube, já havíamos relatado problemas e dificuldades na sala de coletiva. Tal caso vem tornar público que precisamos de mudanças urgentes e a imprensa precisa ter os seus direitos garantidos. O Sr. Agnelo Gonçalves, naquele momento representava o clube e como tal deixou claro para todos que não somos bem-vindos a trabalhar com liberdade naquela Praça de Desporto.
Dado isso comunico de antemão que oficiarei nas próximas 24h a Federação Norteriograndense de Futebol e a Polícia Militar, a fim de pedir garantias de que nenhum jornalista sofra mais retaliações dentro do estádio Maria Lamas Farache, pertencente ao ABC ou em qualquer outra praça desportiva do Rio Grande do Norte.
Pediremos ainda que o Sr Agnelo Gonçalves jamais possa estar em salas de coletiva junto com profissionais de Imprensa, dado o seu já público e conhecido comportamento violento, o qual documentadamente, ele adotou contra nosso colega repórter profissional.
Outrossim aguardamos, no mínimo, um pedido público e formal de desculpas do ABC Futebol Clube ao repórter Judson Araújo e a toda classe de Cronistas Esportivos do RN.
Destaco que tal profissional sempre trabalhou de forma exemplar, possui conduta ilibada e diante de muitas situações de dificuldade sempre agiu com ética e retidão. Amplio a solicitação de pedidos de desculpas do Clube à 96 FM, empresa na qual o repórter trabalha e exerce sua profissão com dignidade e profissionalismo.
Pedro Vitorino de Oliveira Junior
Presidente da ACERN
Repórter Fotográfico | DRT-RN 2114
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Diagnosticado com tumor no pâncreas, Léo Batista está internado na UTI
18/01/2025
Foto: Divulgação/ Instagram
O apresentador Léo Batista, a voz marcante da televisão brasileira, está internado no Hospital Rios D’Or, no Rio de Janeiro. Exames detectaram um tumor no pâncreas do jornalista.
No hospital desde o último dia 6, Léo Batista, de 92 anos, inicialmente apresentou um quadro de desidratação e dor abdominal. Com o diagnóstico do tumor, o apresentador está na unidade de terapia intensiva (UTI).
Um dos grandes nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro, Léo Batista está na TV Globo desde 1970. Sua última aparição na tela antes da internação foi na edição de 26 de dezembro do Globo Esporte.
Veja a íntegra do boletim médico
“O paciente João Batista Belinaso (Léo Batista) deu entrada no Hospital Rios D’Or no dia 06 de janeiro, em decorrência de um quadro de desidratação e dor abdominal. Após a realização de exames, foi diagnosticado um tumor no pâncreas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva, com o devido acompanhamento clínico para o atual estado de saúde”
g1
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Israel não seguirá cessar-fogo até receber lista de reféns, diz Netanyahu
18/01/2025
Foto: Nir Elias/Pool/AFP/Getty Images via CNN Newsource
Israel não prosseguirá com o cessar-fogo em Gaza até receber uma lista dos 33 reféns que serão libertados pelo Hamas na primeira fase do acordo, afirmou o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu neste sábado (18).
“Não prosseguiremos com o acordo até recebermos a lista de reféns que serão libertados, conforme acordado. Israel não tolerará violações do acordo. A única responsabilidade é do Hamas”, declarou Netanyahu.
CNN Brasil
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ABC vence o Santa Cruz de Natal por 3 a 0; confira os gols
18/01/2025
Emanuel assume artilharia do Campeonato Potiguar — Foto: Alexandre Lago
O ABC não teve dificuldade para vencer o Santa Cruz de Natal por 3 a 0 na tarde deste sábado, em confronto pela terceira rodada do Campeonato Potiguar. O Alvinegro conseguiu abrir 2 a 0 em 10 minutos, controlou o jogo no Frasqueirão e depois ampliou na segunda etapa.
O atacante Emanuel, de 19 anos, marcou duas vezes e se igualou a Alisson Farias, do Santa Cruz, na artilharia do estadual, com quatro gols.
O ABC chegou aos sete pontos, assumindo a liderança provisória da competição. O Santa, com três pontos, caiu para a quinta colocação.
O próximo desafio do ABC é o clássico contra o América-RN, no sábado, às 16h, novamente no Frasqueirão. O Santa Cruz enfrenta o Força e Luz no mesmo dia, às 15h, no Nazarenão, em Goianinha.
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EM BREVE: O maior evento de FISICULTURISMO acontecerá em João Câmara
18/01/2025
João câmara no pódio! ?
Em alguns meses João câmara será sede de um super evento de fisiculturismo. O primeiro campeonato de fisiculturismo na cidade,“ João câmara Classic “ o evento promete ser um grande show com todos os atletas da cidade e região
Ver essa foto no Instagram
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Após quase 15 anos, Luiz Bacci anuncia saída da Record
18/01/2025
O apresentador Luiz Bacci, da Record, anunciou sua saída da emissora na noite desta sexta-feira (17). A publicação foi feita no Instagram. Bacci ficou quase 15 anos na Record. jornalista realizou sua despedida após todos esses anos trabalhando com telejornais como o “Cidade Alerta”.
Segundo a postagem, “a decisão que seria tomada em março, no fim de seu contrato, foi antecipada para esta sexta-feira (17)”. Após deixar a Record, o profissional “planeja focar em seus negócios, incluindo a rede “Bacci Notícias”, além de novos empreendimentos que ainda serão anunciados”, conclui a nota.
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Brasil e outros 9 países expressam ‘grave preocupação’ por deportação em massa de imigrantes
18/01/2025
Reprodução
Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação em massa de imigrantes. Uma declaração conjunta foi publicada nesta sexta-feira (17).
O posicionamento não atribuiu tal medida a nenhum país, mas é uma alusão ao anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu a maior operação de deportação da história dessa nação. Trump será empossado na segunda-feira (20).
“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração”, afirma a declaração.
O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a imigração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração.
Os países signatários — Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela — também se comprometem a defender os direitos humanos dos imigrantes.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração”.
A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter “um espaço amplo de discussão de propostas” para atender a essa problemática.
A reunião regional sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente” foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.
G1
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Projeto de Lei torna obrigatório uso de focinheira em cães de grande porte e de ‘raças perigosas’ no RN
18/01/2025
Foto: Emerson Araújo
O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.
O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.
O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.
O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.
Tribuna do Norte
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Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos
18/01/2025
Foto: reprodução
A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.
A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.
“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.
E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.
Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.
A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.
Novo Notícias
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Bolsonaro diz que vai à Justiça contra Haddad por acusação sobre fake news envolvendo o Pix
18/01/2025
Fotos: Evaristo Sá/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à CNN que vai entrar com uma ação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Irei responder na Justiça. É uma perseguição à minha família”, afirmou o ex-presidente.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (17), que, no entendimento dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro está “um pouco por trás” do vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG), no mesmo dia em que o governo federal decidiu revogar a medida de fiscalização do Pix.
“Eu tenho, para mim, que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas”, disse. O vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira – que alcançou mais de 300 milhões de visualizações nas redes sociais – embasou a decisão do Planalto de derrubar a medida da Receita Federal.
Na publicação, o parlamentar critica o governo dizendo que a gestão federal prejudica a população, sobretudo os “trabalhadores informais”, com regras de fiscalização via Pix, agora revogadas.
CNN Brasil
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497 mil crianças e adolescentes sofrem privação de direitos no RN
17/01/2025
Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.
O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.
No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.
Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.
Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.
Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.
As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.
Desafios
O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.
As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.
Desigualdades persistem no Brasil
A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.
Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.
A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.
Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.
O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.
Percentual de crianças e adolescentes
(0 a 17 anos) com alguma privação no RN:
Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)
Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)
Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)
Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)
Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)
Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)
Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)
Fonte: Tribuna do Norte
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TikTok tem recurso negado e pode ser banido dos EUA no domingo, decide Suprema Corte
17/01/2025
Foto: Reprodução/AFP
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano.
A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024, determina que a plataforma tem até o dia 19 para encontrar um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app.
Os juízes da Suprema Corte, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, assume na segunda-feira (20), um dia após o prazo da lei. Sem dar mais detalhes, ele disse que tomará um decisão sobre a plataforma. “No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”, disse Trump, em entrevista à CNN.
O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar logo no início de seu governo uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.
Ainda não está claro o que realmente acontecerá com o TikTok no domingo. Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo.
Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.
A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a venda ou banimento do aplicativo. Segundo o The New York Times, o caso foi colocado em regime de urgência no tribunal.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.
“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse o republicano em dezembro, após ser eleito.
O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.
g1
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