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Política

Congresso aprova MP 1.304 e derruba taxa sobre energia solar — veja como votaram os deputados do RN

30/10/2025


Foto: Agência Câmara

O Congresso decidiu manter a energia solar livre de cobranças extras. A Medida Provisória 1.304/2025, após um dia tenso de votações na Câmara, Senado e na Comissão Mista, foi aprovada sem a polêmica taxa de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), conforme informações do Canal Solar. O texto segue agora para sanção presidencial.

A versão original, defendida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), previa a cobrança para novos empreendimentos de GD, mas deputados derrubaram o dispositivo. Na Câmara, a articulação de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Pedro Uczai (PT-SC) garantiu 233 votos a favor da retirada contra 148 que queriam manter a taxa. Com isso, a energia solar continua previsível e segura para investidores e consumidores.

Deputados do RN se dividiram: Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves disseram “não” à cobrança, enquanto Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Robinson Faria votaram a favor. João Maia não participou da votação. No fim, prevaleceu a proteção à GD.

 

O Senado confirmou o texto sem alterações, encerrando a tramitação no Congresso. Sistemas de micro e minigeração distribuída, tanto em autoconsumo local quanto remoto, seguem livres de tarifas adicionais. Para o setor de energia solar, considerado estratégico para o futuro energético do Brasil, a vitória representa segurança jurídica e sinal claro de que o governo federal não pretende frear quem escolhe gerar a própria energia.

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Política

Governo Fátima prevê rombo bilionário em 2026 e já admite déficit de mais de R$ 1 bilhão no RN

30/10/2025


Foto: Reprodução

O governo Fátima Bezerra já admite oficialmente que as contas do RN vão fechar no vermelho em 2026. Segundo o deputado Francisco do PT, líder da base governista na Assembleia Legislativa, o orçamento enviado pelo Executivo prevê um déficit superior a R$ 1 bilhão para o próximo ano.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) à rádio 98 FM. O valor consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), documento que define quanto o Estado pretende arrecadar e gastar em 2026. A proposta está em análise na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, sob relatoria do deputado Tomba Farias (PL), da oposição.

Francisco reconheceu que o governo tentou montar um orçamento “realista”, mas acabou tendo que incluir o rombo bilionário em razão de “situações que surgiram durante o processo de elaboração”. A base do governo promete negociar com os deputados para tentar aprovar o texto sem grandes desgastes, mas já há expectativa de disputa por emendas e ajustes de última hora.

 

A LOA é a lei que define como e onde o dinheiro público será gasto ao longo do ano. No caso do RN, o orçamento precisa ser votado e aprovado pela Assembleia antes de entrar em vigor. Se nada for feito para conter o déficit, o Estado deve enfrentar mais um ano de aperto financeiro, com impacto direto nos serviços e investimentos.

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Notícias

RN pode perder até R$ 1 milhão em receitas com paralisação da Agência Nacional de Mineração

30/10/2025


A paralisação das atividades da Agência Nacional de Mineração (ANM), devido à falta de recursos orçamentários, pode causar uma perda de cerca de R$ 1 milhão na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Rio Grande do Norte até o fim de 2025. A estimativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) considera os impactos tanto para o estado quanto para os municípios.

De acordo com Paulo Morais, Coordenador de Desenvolvimento Mineral do RN, com a paralisação, operações minerárias poderão sofrer atrasos ou bloqueios nas etapas de autorização e renovação de títulos minerários, licenciamento ambiental ou concessão de pesquisa e lavra: “A própria ANM já informou que suas atividades de outorga, gestão e fiscalização estão comprometidas. Isso significa maior tempo de espera para obtenção de títulos de pesquisa e lavra, adiamento de novos projetos e aumento de custos”.

No RN, até outubro de 2025, já foram arrecadados cerca de R$ 7,7 milhões com a CFEM, segundo dados da ANM e da SEDEC. Para o coordenador, esses recursos “reforçam o orçamento municipal, viabilizam investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento comunitário”.

Os investimentos no setor mineral potiguar também serão impactados. O estado é produtor de minérios como scheelita, rochas ornamentais, feldspato e ouro. A paralisação da ANM deve provocar maior tempo de espera para a obtenção de títulos de pesquisa e lavra, adiamento de novos projetos e aumento de custos. “Essa incerteza regulatória tende a afastar investidores e elevar o custo de capital de quem pretende investir no setor mineral potiguar”, disse o coordenador.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do Rio Grande do Norte (Sindiminerais-RN), Mário Tavares alerta que o setor já enfrenta empreendimentos paralisados e há preocupação com o aumento do desemprego. “Os processos não andam, a gente não fica com as licenças que a gente precisa para começar a minerar. Aí vira uma bagunça”, disse Tavares.

Tribuna do Norte 

 

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GRUPO MANGUEIRÃO

Notícias

Adolescente é atropelada por moto em Currais Novos

30/10/2025


Foto: Reprodução

Um atropelamento registrado na tarde da última quarta-feira (29) mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) no Centro de Currais Novos. A ocorrência aconteceu na Rua Capitão Mor Galvão e deixou uma adolescente de 14 anos ferida.

Ao chegar ao local, a guarnição da Unidade de Resgate (UR) encontrou a jovem consciente, mas com múltiplas escoriações pelo corpo. Testemunhas relataram que ela foi atingida por uma motocicleta enquanto atravessava a via pública. No momento do impacto, a vítima chegou a perder a consciência por alguns instantes.

O motociclista envolvido no acidente também sofreu queda e ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar auxílio ao condutor, enquanto o Corpo de Bombeiros realizou o atendimento pré-hospitalar à adolescente, incluindo imobilização, monitoramento dos sinais vitais e transporte seguro ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Após avaliação médica, foi necessária a realização de exames complementares. A vítima foi encaminhada à Policlínica de Currais Novos para radiografia e, em seguida, retornou ao hospital para continuidade do atendimento.

A Polícia Militar atuou no controle do tráfego e no isolamento da área, além de colher informações sobre o acidente.

Tribuna do Norte

 

 

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KAIO CLIMATIZAÇÃO

Política

Pesquisa Álvaro Dias lidera no segundo voto e se consolida entre os favoritos ao Senado

30/10/2025


A nova pesquisa Consult sobre a disputa para o Senado no Rio Grande do Norte mostra que o senador Styvenson Valentim mantém a dianteira na soma do primeiro e segundo votos, com 24,3% das intenções. Logo em seguida aparece o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, com 12,32%, consolidando-se como o nome mais lembrado no segundo voto dos eleitores potiguares.

O levantamento indica que, enquanto Styvenson segue com uma base sólida e bem definida, Álvaro Dias cresce de forma expressiva quando o eleitor é estimulado a indicar uma segunda opção, revelando um potencial importante de expansão e diálogo com diferentes grupos políticos.

 

A pesquisa reforça a percepção de que Álvaro tem conquistado espaço entre os indecisos e entre eleitores que tendem a dividir o voto entre figuras conhecidas da política potiguar. Com isso, o ex-prefeito se posiciona como um nome competitivo na corrida pelo Senado.

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Política

Fátima Bezerra: A rejeitada

30/10/2025


A nova pesquisa Consult revelou um dado preocupante para a governadora Fátima Bezerra: ela lidera o ranking de rejeição entre os possíveis candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, 34,1% dos eleitores afirmaram que não votariam nela de maneira alguma — um índice muito acima dos demais nomes, todos abaixo dos dois dígitos.

Entre os outros pré-candidatos citados, Thabatta Pimenta aparece com 7,4% de rejeição; Styvenson Valentim, 7,2%; Coronel Hélio, 4,5%; Álvaro Dias, 3,9%; Zenaide Maia, Carlos Eduardo Alves e Babá, 2,9%; e Nina Souza, 2,2%.

 

O resultado mostra que Fátima Bezerra enfrenta sérias dificuldades para reverter a imagem negativa junto ao eleitorado potiguar. A governadora é, disparada, a mais rejeitada e, se decidir disputar o Senado, começará a corrida em clara desvantagem, perdendo para todos os demais nomes pesquisados.

Robson Pires

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Política

Câmara de Caiçara do Norte Vai pagar Mais de R$ 50 Mil na Contratação de Empresa para Fornecimento de Sistema de Práticas Legislativas com Tablets para Vereadores

30/10/2025


CAIÇARA DO NORTE: VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). EMPRESA CONTRATADA: AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.180.620/0001-00

Em uma recente decisão da Câmara Municipal de Caiçara, vai pagar mais de R$ 50 mil em um contrato que prevê o fornecimento de um sistema de práticas legislativas. O valor será destinado à disponibilização de tablets para cada um dos vereadores, que os receberão em comodato para o exercício de suas funções.

O investimento, de acordo com a justificativa da Câmara, visa modernizar a gestão legislativa, proporcionando aos vereadores ferramentas tecnológicas para otimizar o processo de tomada de decisões, acompanhamento de projetos e interações com a população.

Entretanto, a medida gerou polêmica entre os moradores da cidade, que questionam a prioridade do gasto diante de outras necessidades mais urgentes, como melhorias em infraestrutura, saúde e educação. Muitos veem o pagamento de uma quantia considerável para equipamentos de tecnologia como um desperdício de recursos públicos em tempos de dificuldades financeiras para a população.

 

Contudo, a população continua aguardando um posicionamento mais claro sobre a destinação dos recursos públicos para outras áreas essenciais, que frequentemente sofrem com a falta de investimento adequado. A medida será acompanhada de perto pelos cidadãos e deverá ser alvo de debates nas próximas sessões da Câmara.

Netinho Faustino

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ÁGUA POTAVÉL BOA TODA

Política

ELEIÇÕES 2026: DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIA LIDERA PESQUISA EM SERRA CAIADA E REAFIRMA COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS

30/10/2025



O deputado federal Robinson Faria (PP) lidera a intenção de voto em Serra Caiada, com 41%, segundo pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2025. O levantamento ouviu 400 moradores em todas as regiões do município, incluindo a zona urbana e as comunidades rurais.

 

O resultado reflete o reconhecimento da população pelo trabalho desenvolvido em parceria com o prefeito Joãozinho Furtado, que na mesma pesquisa alcançou 95,25% de aprovação popular, o maior índice entre os prefeitos do Rio Grande do Norte. A aliança política e administrativa tem garantido investimentos significativos em Serra Caiada, como a perfuração de mais de 100 poços tubulares, a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais, o asfaltamento do centro da cidade, a pavimentação de diversas ruas e ações na área da saúde.

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Cidade

Vereadora Irani parabeniza a cidade de João Câmara pelos seus 97 anos de emancipação política

29/10/2025


O vereadora Irani Antunes parabeniza a cidade de João Câmara pelos seus 97 anos de emancipação política, destacando a importância histórica e o crescimento contínuo do município. 

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ÓTICA VENÂNCIO

Política

“A infilize”: Fátima vai atrasar o pagamento do 13º

29/10/2025


A governadora Fátima Bezerra deve adiar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para janeiro, empurrando a folha e agravando ainda mais a crise financeira do Rio Grande do Norte. A decisão revela o tamanho do rombo nas contas do Estado, que enfrenta sérias dificuldades para honrar seus compromissos.

 

A gestão de Fátima, marcada por promessas de equilíbrio fiscal e valorização do funcionalismo, chega ao fim do ano com atrasos e incertezas. O cenário confirma o que muitos já apontavam: as finanças do governo Fátima Bezerra são um verdadeiro desastre administrativo.

Robson Pires

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Cidade

Vereador Flávio Sami parabeniza a cidade de João Câmara pelos seus 97 anos de emancipação política

29/10/2025


O vereador Flávio Sami parabeniza a cidade de João Câmara pelos seus 97 anos de emancipação política, destacando a importância histórica e o crescimento contínuo do município. “João Câmara é um exemplo de força e união. Que esses 97 anos sejam apenas o início de muitas conquistas para nossa cidade”, afirmou o vereador.

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Notícias

Preço do garrafão de água de 20 litros vai subir até 20% no RN a partir de sábado, diz sindicato

29/10/2025


O preço do garrafão de 20 litros de água mineral e adicionada de sais vai ficar mais caro em todo o Rio Grande do Norte a partir do próximo sábado (1º). O reajuste, que deve variar entre 10% e 20%, foi anunciado pelo Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn).

De acordo com o consultor executivo do sindicato, Daniel Penteado, o aumento é uma “medida de sobrevivência de toda uma cadeia produtiva”, diante do crescimento dos custos de produção. Com o reajuste, o preço ao consumidor deve passar a variar entre R$ 9 e R$ 15, dependendo da cidade e do bairro.

Penteado explicou que o novo valor reflete o impacto da inflação acumulada, além do aumento dos preços de insumos utilizados na produção e no envase.

“A inflação do ano, acumulada, é de 5%. Tem custo de matéria-prima — do garrafão, plásticos, lacre, tampa, rótulo — que são derivados de petróleo, são resinas termoplásticas. Existe o custo de importação, que o dólar oscila, o custo da resina em si, do transporte marítimo, da energia elétrica, da mão de obra”, detalhou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 35 indústrias envasadoras, responsáveis pela venda de cerca de 3,5 milhões de garrafões por mês. Segundo o consultor, o setor tentou adiar o aumento, mas não havia mais como absorver os custos.

“Nós não gostaríamos de fazer esse reajuste, mas realmente é uma medida necessária. A gente pede à população que entenda, levando em consideração a segurança que a gente bota à mesa do consumidor”, afirmou Penteado.

 

Com informações de g1 RN

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA

Notícias

Motorista morre prensado após acidente com carreta bi-trem em Caicó

29/10/2025


Foto: Reprodução

Um grave acidente envolvendo uma carreta bi-trem deixou um motorista morto na manhã desta quarta-feira (29) em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Segundo informações iniciais, um dos reboques do veículo se desprendeu durante o trajeto, atingindo o condutor e prendendo-o sob a estrutura. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, mas, devido à gravidade do acidente, nada pôde ser feito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a socorrer a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional do Seridó, mas o motorista não resistiu aos ferimentos.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

 

Portal da Tropical

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Cidade

Polícia Civil deflagra 2ª fase da “Operação Torniquete” e apreende drogas e armas em João Câmara; dois irmãos são baleados e morrem

28/10/2025


Foto: reprodução/Polícia Civil do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou, nesta terça-feira (28), a 2ª fase da “Operação Torniquete”, com o objetivo de desarticular um núcleo de facção criminosa que atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas e fluxo contínuo de distribuição de entorpecentes no município de João Câmara, Região do Mato Grande.Medicamentos controlados

Durante as diligências, foram apreendidas 141 porções de maconha, 186 porções de cocaína e 25 porções de crack, além de três balanças de precisão e diversos apetrechos utilizados no preparo e comercialização das drogas. Também foram recolhidas uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, ambos municiados, e diversas munições sobressalentes. A ação tinha como alvos dois irmãos foragidos da Justiça, de 20 e 23 anos.

No momento da abordagem, os investigados reagiram à ação policial, efetuando disparos contra as equipes. Diante da injusta agressão, os policiais reagiram de forma proporcional e legítima, conforme preconiza a legislação. Os suspeitos foram alvejados, socorridos ao Hospital Regional de João Câmara, mas não resistiram aos ferimentos.

Em outra frente da operação, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um endereço vinculado a um homem de 24 anos, apontado como líder da facção criminosa em João Câmara, foram apreendidos uma pistola calibre 380, diversas munições intactas, aparelhos eletrônicos e um veículo Ford Ranger.

De acordo com as investigações, os alvos integravam o quadro operacional da facção na cidade, sendo responsáveis pela logística do tráfico de drogas, desde a distribuição até a venda final, além de estarem envolvidos em homicídios consumados e tentados registrados recentemente em João Câmara. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE).

O nome da operação, “Torniquete”, faz alusão à forma como o grupo atuava — de modo estruturado e interligado, mantendo fluxo constante de entorpecentes entre Natal e João Câmara, e buscando conter as ações policiais que afetavam suas atividades criminosas. Os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara e pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas. O investigado preso foi apresentado à autoridade policial e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da sociedade no combate à criminalidade. Informações anônimas podem ser repassadas por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

 

Fonte: policiacivilrn

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Política

Baixa na gestão Ricardo Brito em Pureza: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social pede exoneração

28/10/2025


A gestão do prefeito Ricardo Brito, em Pureza, registrou mais uma baixa. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Rose Jacqueline, anunciou sua saída do cargo nesta semana.

Em nota publicada em suas redes sociais, Rose comunicou oficialmente sua decisão e destacou o sentimento de dever cumprido após sua passagem pela pasta.

“Deixo registrado que dei o meu melhor como Secretária de Desenvolvimento. Trabalhei com muito amor, dedicação e carinho pela minha cidade, lugar onde moro e crio minhas filhas. Infelizmente, não é mais possível continuar ao lado da atual gestão”, escreveu.

A ex-secretária também expressou gratidão ao prefeito Ricardo Brito pela oportunidade de contribuir com o município, mas afirmou que sua decisão foi motivada por questões de princípio.

“Sou grata ao senhor prefeito pela oportunidade que me foi concedida de mostrar meu trabalho e contribuir para o desenvolvimento do nosso município. Tenho a consciência tranquila de que cumpri meu papel com responsabilidade e comprometimento”, completou.

Encerrando sua mensagem, Rose enfatizou que deixa o cargo “de cabeça erguida” e reafirmou seu compromisso com a verdade:

“Quem me conhece sabe que não sou de ver coisas erradas e permanecer calada. Tenho caráter, sou verdadeira e sigo acreditando que a verdade sempre prevalecerá.”

A exoneração ainda não foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município, e até o momento a Prefeitura de Pureza não se pronunciou sobre quem assumirá o comando da pasta de Desenvolvimento Econômico e Social.

Assis Silva

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