SEAP afasta 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra Igor Cabral
19/11/2025
Foto: Reprodução
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) afastou cautelarmente 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra o detento Igor Cabral, ex-jogador de basquete preso por tentativa de feminicídio. O órgão confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que cumpriu uma decisão judicial que determinou o afastamento dos agentes lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
Segundo a nota enviada pela SEAP, os servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, “diante da incontestável necessidade do serviço público”. O processo que apura a conduta dos policiais penais tramita sob sigilo.
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JOÃO CÂMARA:Mãe Atípica Usa Tribuna da Câmara e Chora diante das Recusas de Ajuda do Governo da Prefeita da Lancha
17/11/2025
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Empresário morre após passar mal em Meia Maratona de João Pessoa; vídeo mostra tentativas de reanimação
17/11/2025
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Empresário morre após passar mal em Meia Maratona de João Pessoa; vídeo mostra tentativas de reanimação
17/11/2025
Vídeo mostra que a prova continuou enquanto socorristas e corredores tentavam atender o empresário
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um empresário passa mal e recebe tentativas de reanimação durante a Meia Maratona de João Pessoa, na manhã deste domingo 16. As imagens registram que a prova seguia em andamento enquanto socorristas e participantes tentavam ajudar a vítima.
Vídeo mostra que outros corredores iniciaram os primeiros socorros até a chegada das equipes especializadas. O empresário, chamado José da Silva Nogueira Neto, de 48 anos, apresentava sinais de mal súbito quando caiu, próximo ao trecho final do percurso. Apesar das tentativas de reanimação por aproximadamente 30 minutos, o empresário não resistiu e morreu no local.
A organização do evento informou que a estrutura médica seguia todas as exigências legais e incluía duas bases médicas, seis ambulâncias — sendo três UTIs móveis e três unidades de suporte básico — além de profissionais capacitados para situações emergenciais. A competição reuniu cerca de 10 mil participantes nos percursos de 5 km, 10 km e 21 km, com largada e chegada no Largo da Gameleira, em Tambaú.
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Sessão de julgamento do processo de cassação de Brisa Bracchi é marcada para terça-feira (18), às 9h
17/11/2025
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, marcou para terça-feira (18), o julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), a ser realizada no plenário da casa.
No mesmo ato em que agendou a votação do processo, o presidente da Câmara também convocou Albert Dikson e Júlia Arruda, suplentes dos vereadores Matheus Faustino e Brisa Bracchi, respectivamente.
De acordo com o regimento interno, o denunciante, Faustino e a denunciada, Brisa, não podem votar.
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Produtores rurais devem fazer declaração de rebanho e propriedade até 30 de novembro
17/11/2025
Edeilson Morais
Declaração é uma garantia de segurança para o produtor, para os animais e para toda a cadeia produtiva
Começou no início de novembro o prazo para Declaração de Rebanho e Propriedades para todos os produtores do Rio Grande do Norte. A declaração é uma garantia de segurança para o produtor, para os animais e para toda a cadeia produtiva. A atualização é obrigatória e deve incluir todas as espécies, como bovinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves e peixes.
Em Macaíba, a declaração pode ser feita na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAPE) das 8h às 15h, de segunda a sexta. Para declarar, basta apresentar o CPF e informar os dados sobre os animais. A SEMAPE fica localizada na Multi Secretaria Municipal, na Rua Frei Miguelinho s/n, por trás da Prefeitura.
A declaração é importante pois garante o controle real do rebanho no estado, fortalecendo as ações de vigilância e prevenção de doenças. Isso ajuda a manter status sanitários essenciais para abrir e manter mercados internacionais. Ações como essas ajudam a fortalecer o comércio e setor agropecuário do RN.
A declaração ainda pode ser realizada em qualquer unidade do IDIARN ou Emater. O período de para a declaração segue até o dia 30 deste mês. Quem não declarar pode ter restrições no transporte e venda de animais.
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Comissão aprova parecer pela cassação do mandato de Brisa Bracchi
17/11/2025
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, o parecer do relator Fúlvio Saulo (SD) que recomenda a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O colegiado foi criado após o plenário da Casa decidir, em agosto, pelo recebimento da denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União), que acusa Brisa de empregar recursos de emenda parlamentar em um evento de caráter político-partidário, o “Rolê Vermelho”.
Relator do processo, Fúlvio Saulo afirmou que a análise comprovou o uso de recursos públicos em um ato com conteúdo político. Segundo ele, a vereadora extrapolou suas atribuições ao convocar a população para um evento que, na avaliação do relator, teve conotação político-ideológica. “O evento passou a ter cunho político. Mesmo que o pagamento aos artistas tenha sido cancelado, o ilícito aconteceu quando houve convite para ato político e destinação dos recursos.”
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou voto divergente e disse que a denúncia fez interpretação diferente do que a legislação versa sobre a destinação de recursos públicos. Ele afirmou que pareceres técnicos respaldaram a legalidade da atividade. “Ao longo do processo ficou nítido que não houve nada de partidário nessa atividade. Vamos trabalhar para que parte da bancada governista tenha um mínimo de senso de justiça, de retidão, de ética e negue esse parecer”, frisou.
Mas a presidente da comissão, vereadora Anne Lagartixa (SD), acompanhou o parecer do relator, dando maioria à cassação. Ela considerou que as oitivas e documentos apresentados à comissão comprovaram que o evento tinha motivação política. “A Casa precisa agir com transparência, com compromisso, seriedade. Eu espero que os vereadores ajam conforme a orientação do relator”, afirmou.
Com a aprovação na comissão, o parecer segue agora para o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), que deve marcar a votação final em plenário até a quarta-feira (19), quando, regimentalmente, completam-se os 90 dias para encerramento do processo.
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Atenção, irmão da prefeita: Rua Antônio Luiz da Luz no Bairro São Francisco continua tomada por lixo!
17/11/2025
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Ata do STF confirma rejeição por unanimidade aos recursos de Bolsonaro no caso da trama golpista
17/11/2025
Após publicação do acórdão, defesas podem apresentar novos embargos ou tentar recorrer com embargos infringentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira 17, a ata do julgamento da Primeira Turma que rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. O documento formaliza o resultado dos votos dos ministros no processo, que trata das acusações de organização criminosa para tentar realizar um golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento dos primeiros recursos, os embargos de declaração, foi encerrado na sexta-feira 14, no plenário virtual, com rejeição unânime dos requerimentos apresentados pelas defesas. O próximo passo será a publicação do acórdão, que registra, de forma completa, os entendimentos dos ministros e permite que os advogados avaliem a apresentação de novos recursos.
Com o fim da análise dos embargos de declaração, os réus podem apresentar novos questionamentos sobre a condenação nos próximos dias. Entre as possibilidades estão novos embargos de declaração, com pedidos de esclarecimento sobre pontos da decisão conjunta, e os embargos infringentes, que buscam alterar o resultado. De acordo com as regras do tribunal, os embargos infringentes só podem ser apresentados quando há divergência entre os votos e, no STF, são aceitos apenas se pelo menos dois ministros votarem pela absolvição, condição que não se aplicou ao grupo condenado pela tentativa de golpe.
A execução da pena só ocorre quando não há mais possibilidade de recurso. Pela praxe do tribunal, a execução acontece após a análise dos segundos embargos, que pode ser feita individualmente pelo relator. Caso ele entenda que os pedidos apresentados servem apenas para atrasar o processo, pode determinar a prisão imediata.
Segundo o STF, os embargos de declaração são usados para apontar contradições ou trechos confusos em decisões e, se aceitos, podem reduzir ou cancelar a pena. Já os embargos infringentes são cabíveis quando há divergência entre os votos dos ministros, o que não ocorreu neste caso.
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Mercado reduz previsão da inflação para 4,46%, abaixo do teto da meta
17/11/2025
Estimativa para o PIB é 2,16% este ano
Após a divulgação da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,55% para 4,46% este ano. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central (BC).Mercado reduz previsão da inflação para 4,46%, abaixo do teto da meta - Agora RNMercado reduz previsão da inflação para 4,46%, abaixo do teto da meta - Agora RN
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira 17, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a projeção da inflação permaneceu em 4,2%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.
Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início deste mês.
No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.
Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais.
Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.
A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%.
Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,88% e 2%, respectivamente.
Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.
A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.
AgoraRN
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Tenista potiguar Victória Barros é vice-campeã de simples na Turquia
17/11/2025
Atleta de 15 anos também venceu o torneio de duplas ao lado da turca Ada Kumru
A tenista potiguar Victória Barros, de 15 anos, foi vice-campeã de simples no ITF W15 de Antalya, na Turquia, após ser superada na final pela russa Valeriia Iushchenko por 3/6, 6/4 e 6/4. A decisão ocorreu neste domingo 16 e teve duração de 2h36.
Victória chegou à final depois de vencer quatro jogos ao longo da semana. No sábado 15, ela conquistou o título de duplas ao lado da turca Ada Kumru, ampliando os resultados obtidos na temporada. Número 16 do ranking juvenil mundial, a potiguar entrou diretamente na chave principal por sua posição na lista.
Com o vice-campeonato, Victória garantiu 10 pontos no ranking da WTA, que serão contabilizados na atualização de 24 de novembro e devem levá-la ao melhor posicionamento da carreira. Pelo resultado, ela também recebeu US$ 1.470.
A campeã Valeriia Iushchenko, atual número 668 do mundo, conquistou seu sétimo título profissional e levou US$ 2.352. Na chave de duplas, a premiação total foi de US$ 955 para a dupla campeã, que somou 15 pontos no ranking da modalidade.
Este foi o primeiro torneio disputado por Victória sob orientação do espanhol David Sunyer Capella como treinador principal. Integrante da equipe fixa da atleta, ele também atua na academia do técnico Patrick Mouratoglou. A potiguar segue agora para três competições do circuito juvenil mundial, com fases previstas no México e nos Estados Unidos.
AGORARN
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Voto de George Soares salva a pele de Fátima no TCE
17/11/2025
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mudou de entendimento e decidiu aprovar as contas do primeiro ano da gestão Fátima Bezerra. A reviravolta só aconteceu graças ao voto-vista do conselheiro George Soares, que contrariou o parecer inicial do relator Gilberto Jales — autor da recomendação pela rejeição. Com a nova orientação, o placar encerrou em 4 a 2 pela aprovação, durante sessão realizada na sexta-feira (14).
George Soares apresentou uma análise divergente ao concluir que as falhas apontadas não representaram danos ao erário nem violação relevante à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, eram impropriedades formais que poderiam ser registradas com ressalvas, sem comprometer o julgamento favorável. O voto dele foi decisivo e ainda arrastou os conselheiros Paulo Roberto Alves, Antônio Ed Souza Santana e Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, garantindo o desfecho que salvou a pele de Fátima.
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Trump volta a falar em testar armas nucleares como “outros países”
15/11/2025
Foto: Reuters
Os Estados Unidos vão testar armas nucleares como outros países fazem, disse o presidente Donald Trump na sexta-feira (14), mas se recusou a dizer se os planos incluíam explodir uma ogiva nuclear.
“Nós vamos ter testes nucleares porque outras pessoas testam. Outros países fazem testes. Temos mais armas nucleares do que qualquer outro país”, disse Trump aos repórteres a bordo do Air Force One enquanto viajava para a Flórida no fim de semana.
Trump no mês passado ordenou que os militares dos Estados Unidos retomassem imediatamente o processo para testar armas nucleares após 33 anos, fazendo o anúncio surpresa na Truth Social enquanto estava a bordo de seu helicóptero Marine One voando para se encontrar com o presidente chinês Xi Jinping para uma sessão de negociação comercial em Busan, Coreia do Sul.
CNN
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Lei garante carteira de identidade em braille a deficientes visuais no RN
15/11/2025
Foto: Divulgação
Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes.
O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual a um documento de identificação adequado às suas necessidades.
A legislação define três categorias de deficiência visual que dão direito ao documento adaptado. São elas: cegueira, quando a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho com correção óptica; baixa visão, com acuidade entre 0,3 e 0,05 no melhor olho; e casos em que a soma do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60°.
A publicação oficial não informa os prazos para implementação nem detalha os procedimentos a serem adotados para emissão de documentos.
Tribuna do Norte
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Pesquisa aponta Natal entre os 10 destinos mais procurados para o fim de ano em 2025
15/11/2025
Foto: Demis Roussos
O levantamento “Check-in para sua Viagem: Natal e Ano Novo 2025”, realizado pela plataforma de viagens Kayak, aponta Natal entre os destinos nacionais mais buscados para as festas de fim de ano.
De acordo com o estudo, a capital potiguar ocupa a 10ª posição entre as cidades brasileiras mais procuradas para o período.
A pesquisa revela ainda o forte protagonismo do Nordeste, que domina o Top 10 com sete destinos. Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL) lideram o ranking, enquanto Natal fecha a lista das dez primeiras colocadas.
O calendário cultural do município se fortalece com a festa de Réveillon, que na última edição bateu recorde de público, reunindo mais de 100 mil pessoas na área de engorda da Praia de Ponta Negra.
Tribuna do Norte
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João Gomes leva bordado de Timbaúba dos Batistas ao Grammy Latino em Las Vegas
14/11/2025
O cantor João Gomes representará a música brasileira e o artesanato potiguar na 26ª edição do Grammy Latino, que será realizada nesta quinta-feira 13, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Para a cerimônia, o artista vestirá um conjunto de alfaiataria em linho desenvolvido pela Riachuelo, com styling assinado por Pedro Sales e bordados idealizados pela estilista Helô Rocha.
O trabalho artesanal foi executado pela Casa das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte, coletivo que reúne cerca de 300 profissionais e mantém a tradição do bordado potiguar.
Além de participar da cerimônia, João Gomes se apresenta no Grammy Latino ao lado de Jota.Pê e Mestrinho. O trio concorre ao prêmio de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa com o projeto “Dominguinhos”, lançado em abril deste ano, em homenagem ao músico Dominguinhos.
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RN deve abrir mais de 31 mil vagas temporárias no fim de 2025 — mas ritmo cai e acende alerta no setor
14/11/2025
Foto: Reprodução
O RN deve ter mais de 31,2 mil contratações temporárias entre novembro e dezembro de 2025, puxadas pela Black Friday, Natal, Ano-Novo e pela injeção do 13º salário no consumo. O levantamento é do Instituto Fecomércio RN (IFC), que aponta maior demanda em comércio varejista, supermercados, logística e serviços, setores que tradicionalmente seguram a economia potiguar no fim do ano.
A projeção acontece num cenário menos empolgado para 2025: o Banco do Brasil prevê só 1,4% de crescimento da economia potiguar. Mesmo assim, números do IBGE mostram algum fôlego — com avanço em comércio (+2,3%), serviços (+4,3%) e turismo (+5,5%), o que ainda sustenta a expectativa de contratação.
Apesar disso, o volume previsto é 6,9% menor que em 2024, quando o RN teve uma das maiores altas do país, com crescimento de 6% — desempenho que não deve se repetir.
As vagas temporárias continuam sendo porta de entrada para quem está fora do mercado de trabalho e busca renda ou até uma efetivação — prática comum entre empresas que seguram os profissionais com melhor desempenho. Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o período é um “termômetro do consumo e da agilidade do mercado”.
Quer a vaga? Só técnica não salva
Já para quem quer garantir uma dessas vagas, a coordenadora do Senac Carreiras, Rose Câmara, deixa o recado: técnica ajuda, mas não basta. Ela orienta que o candidato entenda seus próprios pontos fortes, monte um currículo coerente e mantenha um perfil profissional alinhado ao que busca — passo básico para competir numa disputa cada vez mais acirrada no RN.
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Justiça do RN condena banco por empréstimo feito em nome de cliente sem autorização
13/11/2025
Justiça entendeu que instituição financeira não adotou medidas eficazes para evitar golpe
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um banco digital a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma cliente vítima de fraude financeira. A sentença foi proferida pelo juiz João Makson Bastos de Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
De acordo com o processo, a cliente relatou que um empréstimo de R$ 5.157,38 foi contratado em seu nome sem autorização e transferido a um terceiro desconhecido, gerando uma cobrança total de R$ 11.736,04. Ela também denunciou uma compra fraudulenta de R$ 1.185,45 em seu cartão de crédito, feita em uma loja de artigos esportivos. Mesmo após procurar o banco, não conseguiu resolver o problema.
Na defesa, a instituição alegou que as transações foram realizadas regularmente, por meio de assinatura eletrônica, e negou falha em seus sistemas de segurança. Contudo, o magistrado aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e determinou a inversão do ônus da prova, reconhecendo a vulnerabilidade técnica e econômica da cliente.
Segundo a decisão, o banco não comprovou que a contratação partiu da consumidora, já que não apresentou dados de geolocalização do aparelho utilizado nem cópias dos documentos pessoais supostamente usados na operação. O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço, nos termos do artigo 14 do CDC, por falta de mecanismos eficazes de controle e identificação de usuários.
“Deveria a parte ré verificar a documentação apresentada no momento da contratação, tomando as cautelas devidas e necessárias para evitar a eventual fraude, não podendo transferir o ônus dessa responsabilidade para o consumidor”, destacou o magistrado.
Com base nisso, o juiz concluiu que a negligência do banco causou danos morais indenizáveis, pois os valores envolviam recursos de natureza essencial. Já o pedido de indenização pela compra no cartão de crédito foi rejeitado, uma vez que a própria cliente informou que o filho permitiu o acesso de um terceiro aos dados do cartão.
A sentença declarou inexistente o débito do empréstimo fraudulento e fixou a indenização de R$ 5 mil, com juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária.
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RN reconhece a capoeira como atividade educacional e patrimônio cultural
13/11/2025
Capoeira - Foto: José Aldenir / AgoraRN
Nova lei permite parcerias entre escolas e mestres para ensino da prática
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.515, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas diversas manifestações — culturais, esportivas, artísticas e sociais. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, também autoriza parcerias entre escolas e entidades de capoeira para o ensino da prática na rede pública e privada do Rio Grande do Norte.
De acordo com a lei, a capoeira passa a ser considerada bem imaterial e o seu ensino, em todas as modalidades, é reconhecido como forma de preservação do patrimônio cultural potiguar. A proposta busca valorizar a tradição afro-brasileira e promover a integração entre cultura, educação e esporte no ambiente escolar.
A norma permite que instituições de ensino básico firmem parcerias com entidades e associações ligadas à administração do desporto da capoeira. As aulas poderão ser incluídas nas propostas pedagógicas das escolas, contribuindo para o desenvolvimento cultural, físico e social dos estudantes.
O texto estabelece ainda que o ensino da capoeira deve ser ministrado por mestres ou contramestres com vínculo formal às entidades parceiras, sem exigência de titulação acadêmica ou filiação a conselhos profissionais. A medida busca respeitar as tradições e a autonomia dos grupos que preservam a prática no estado.
A lei entrou em vigor na data da publicação e marca mais um passo no reconhecimento da capoeira como expressão cultural e educativa, reforçando o papel das escolas na valorização da identidade e da herança afro-brasileira no Rio Grande do Norte.
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Parecer é pela cassação de Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal
13/11/2025
Foto: Reprodução
Opina pela cassação de Brisa Bracchi o parecer do relator da Comissão Especial designada para apurar denúncias de uso irregular de emendas da vereadora Brisa Bracchi (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), conforme apurou o Blog do Dina com múltiplas fontes na CMN. O texto será levado ao plenário da Câmara Municipal de Natal para votação.
O processo está instruído e pode ser pautado para votação a qualquer momento. Conforme apurou o blog, o clima é de tensão e dúvidas a respeito do desdobramento do caso.
Nessa semana, Brisa entregou suas alegações finais. Ao longo do processo, ela argumentou publicamente que o caso se tratava “violência política, de gênero e de tentar silenciar um mandato de oposição militante popular, que segue na luta e de cabeça erguida todos os dias aqui em Natal”.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de um pedido de cassação protocolado pelo vereador Matheus Faustino (UB), que a acusa de usar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar shows no evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em 9 de agosto.
O documento que pede a cassação de Brisa Bracchi aponta uso de recursos públicos com fins político-partidários, citando possíveis violações à Constituição, à Lei de Improbidade Administrativa e ao Regimento Interno da Câmara de Natal.
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