Após casos de violência da PM, Tarcísio passa a defender câmera na farda de policiais: ‘Tinha visão equivocada’
05/12/2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu nesta quinta-feira (5) que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso de câmeras corporais na farda dos policiais militares e disse que hoje está “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele acrescentou que não apenas vai manter o programa como o ampliará.
“Você pega a questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive. Não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, estou completamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. E nós vamos não apenas manter, mas ampliar o programa. E tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, afirmou o governador.
Atualmente, os policiais militares de São Paulo já usam câmeras nas fardas, que fazem as gravações automaticamente.
No entanto, a Polícia Militar de São Paulo se prepara para adotar um novo modelo de câmera, em que a gravação de vídeos pode ser acionada pelo próprio policial ou remotamente. A previsão é que esses equipamentos passem a ser usados a partir do dia 17 de dezembro.
Desde a campanha eleitoral em 2022, o então candidato ao governo do estado fez reiteradas críticas às câmeras nos uniformes dos PMs e defendeu que o seu uso fosse reavaliado. Ele chegou a dizer que não estava preocupado com as mortes causadas por PMs e, sim, com a “letalidade dos bandidos”.
Fonte: Portal 98Fm
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EUA emitem alerta de tsunami após forte terremoto na Califórnia
05/12/2024
Foto: Reprodução
O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta de tsunami para a baía de São Francisco, Califórnia, nesta quinta-feira (5/12). O alerta foi emitdo após um terremoto de magnitude 7 atingir a costa da Califórnia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
O USGS reportou que o epicentro do tremor foi registrado no mar a 63 km da cidade costeira de Petrolia.
Segundo o Serviço Geológico, o terremoto ocorreu às 10h44 da manhã, horário local, com o epicentro localizado no Condado de Humboldt. O tremor foi sentido em uma ampla faixa da região, incluindo a Bay Area, onde os moradores relataram fortes tremores.
Notificações de emergência foram enviadas para smartphones de cidadão das áreas afetadas, orientando que eles se desloquem para terrenos mais altos imediatamente.
“Uma série de ondas poderosas e correntes fortes podem impactar a costa perto de você. Você está em perigo. Afaste-se das águas costeiras”, diz a mensagem.
O alerta inclui as áreas costeiras da Califórnia e do Oregon, de Davenport, 16 km a noroeste de Santa Cruz, até Douglas/Lane Line, Oregon.
Também foram sentidos tremores menores, por cerca de 10 minutos, no Havaí, que está a mais de 3 mil quilômetros de distância da Califórnia.
Segundo as autoridades norte-americanas, avisos de tsunami significam que um tsunami com inundação significativa é esperado ou está ocorrendo, e indicam que inundações costeiras perigosas generalizadas acompanhadas por correntes poderosas são possíveis e podem continuar por várias horas após a chegada da onda inicial.
Fonte: Metrópoles
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Atriz mexicana morre após aplicar veneno de sapo durante limpeza espiritual
05/12/2024
Foto: Reprodução
Marcela Alcázar Rodríguez, atriz mexicana de 33 anos, morreu após passar por um ritual de limpeza espiritual utilizando kambô. A substância, extraída da rã amazônica, é conhecida como veneno do sapo.
A morte aconteceu enquanto a atriz participava de um retiro para conseguir um diploma de Formação de Curandeiros. Durante o ritual, o líquido foi aplicado em pequenas queimaduras feitas na pele dela.
Após a aplicação, Marcela Alcázar Rodríguez vomitou e teve diarreia, mas não recebeu permissão para buscar atendimento médico imediato. Segundo relatos, a atriz foi levada a um hospital por um amigo, mas não resistiu.
A “vacina de sapo” é amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região. Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens), ou nas pernas (em mulheres).
As reações mais comuns de quem recebe a substância são mal-estar e náusea. Em seguida, os usuários dizem ter uma sensação de bem-estar e energia.
Autoridades mexicanas, agora, procuram por Jonathan Fernando Durán, o pajé responsável pelo ritual, que está foragido. A informação é do site mexicano UnoTv.
Fonte: Metrópoles
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STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários
05/12/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.
A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.
Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.
Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação
Voto de Toffoli
Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.
A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.
Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.
Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.
Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.
Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.
São estes casos:
crimes contra o Estado Democrático de Direito;
atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
crime de racismo;
qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
qualquer espécie de violência contra a mulher;
infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
tráfico de pessoas;
incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.
Retomada do caso
Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.
Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.
Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.
“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.
“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.
Responsabilidade por danos
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet
?Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.
A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.
A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.
Fonte: g1
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STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários
05/12/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.
A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.
Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.
Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação
Voto de Toffoli
Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.
A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.
Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.
Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.
Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.
Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.
São estes casos:
crimes contra o Estado Democrático de Direito;
atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
crime de racismo;
qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
qualquer espécie de violência contra a mulher;
infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
tráfico de pessoas;
incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.
Retomada do caso
Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.
Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.
Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.
“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.
“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.
Responsabilidade por danos
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet
?Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.
A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.
A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.
Fonte: g1
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Após falar com STF, Mauro Cid presta novo depoimento à PF nesta quinta
05/12/2024
Foto: Agência Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5/12). A oitiva está marcada para as 15h, na sede da corporação, em Brasília (DF).
Ao lado de Bolsonaro, Cid é um dos 37 indiciados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele fechou delação premiada e é considerado peça-chave em uma série de investigações.
O mais recente depoimento de Cid foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de novembro deste ano. Na ocasião, por mais de três horas, o militar prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre omissões e contradições em seus depoimentos à PF.
Na ocasião, Moraes confirmou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid, que segue sob sigilo. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal.
Em 19 de novembro, Cid prestou outro depoimento, mas dessa vez à PF. Na data, o tenente-coronel esteve também na sede da Polícia Federal, em Brasília, e depôs após os investigadores recuperarem arquivos que tinham sido deletados dos aparelhos eletrônicos do militar.
Tram golpista
Recentemente, a PF indiciou Mauro Cid por envolvimento na trama para decretar um golpe de Estado em 2022, ainda durante o governo de Bolsonaro. A corporação o indiciou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Em um relatório de mais de 880 páginas, a PF narrou detalhes de uma trama golpista que teria ocorrido nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, e decidiu pelo indiciamento de 37 envolvidos, entre os quais o próprio ex-presidente.
Fonte: Metrópoles
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PF cumpre mandados no CE e RN contra suspeitos de lavar dinheiro para máfia italiana
04/12/2024
Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (4),19 mandados de busca e apreensão no Ceará e no Rio Grande do Norte contra suspeitos de lavarem dinheiro do crime para uma das maiores organizações criminosas, originada na Itália.
A Operação Calábria investiga o caso com base em informações enviadas pela Guardia di Finanza, órgão especial de polícia da Itália. O relato apontou movimentações financeiras suspeitas entre a Itália e o Brasil, envolvendo italianos supostamente ligados a uma das maiores organizações criminosas do mundo, originada no país europeu.
No Ceará, as ações ocorreram nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Já no Rio Grande do Norte, os mandados foram cumpridos em Natal.
Segundo a Polícia Federal, investigações revelaram um esquema de abertura e administração de empresas de fachada por contadores e advogados. Muitas dessas empresas estavam registradas em endereços únicos ou fictícios, e foram utilizadas para transferir recursos ilícitos vindos da Europa.
O objetivo dos criminosos seria lavar dinheiro no Brasil, especialmente no Ceará, além de viabilizar a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a PF cumpriu ordens judiciais de suspensão de atividades das empresas envolvidas e suspensão do visto de investidor dos estrangeiros investigados.
Os crimes sob investigação incluem lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, crimes financeiros e contra a ordem tributária, cujas penas podem somar até 30 anos de prisão.
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Governo do Estado atrasa novamente repasses do ICMS do FUNDEB às prefeituras
04/12/2024
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) divulgou nesta quarta-feira (1º) mais um episódio de atraso nos repasses constitucionais por parte do Governo do Estado, afetando diretamente as prefeituras potiguares.
De acordo com Álvaro Bezerra, Secretário Adjunto da Fazenda, o repasse do ICMS, que geralmebte é creditado da terça para quarta feira, será creditado hoje, até as 15h. Porem, a parcela do FUNDEB, que deveria ter sido depositada na última quinta-feira, ainda não foi transferida e, segundo informações do Governo, será paga somente até a próxima sexta-feira.
O presidente da FEMURN, Luciano Santos, manifestou preocupação com os constantes atrasos que vêm comprometendo o equilíbrio financeiro dos municípios. O repasse do ICMS e do FUNDEB é essencial para garantir a execução de políticas públicas e o pagamento dos servidores, especialmente os da área de educação.
Os atrasos reiterados reforçam o desafio enfrentado pelas gestões municipais, que precisam lidar com a imprevisibilidade nos repasses para honrar compromissos básicos. Essa situação escancara a fragilidade no fluxo financeiro entre o Governo do Estado e os municípios, prejudicando serviços essenciais à população.
A FEMURN segue acompanhando o caso e cobrando a regularidade nos repasses, que são direitos constitucionais das prefeituras e indispensáveis para o funcionamento das administrações locais.
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Mauro Cid prestará novo depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira
04/12/2024
Foto: Wilton Junior
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai prestar um novo depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira (5), às 15h.
A intimação para novo depoimento é assinada pelo delegado Fábio Shor, responsável por investigações que envolvem o ex-presidente. O ato não diz em qual dos procedimentos investigatórios o militar do Exército será ouvido.
Mauro Cid e Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado.
Mauro Cid, que chegou a ser preso mas foi solto após fechar um acordo de delação premiada, já foi ouvido pelo menos 11 vezes ao longo das investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão Bolsonaro.
O ex-ajudante de ordens foi peça central nas apurações que levaram a Polícia Federal a indiciar as 37 pessoas por suposta tentativa de golpe.
Esse inquérito já foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe o oferecimento de denúncias contra os indiciados.
Além dessa investigação, outras estão em curso na Polícia Federal e, como colaborador, Mauro Cid tem que prestar esclarecimentos quando for intimado.
G1
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta quarta (4/12)
04/12/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Por um tempo parecerá que seus planos foram por água abaixo, mas isso há de ser colocado em perspectiva realista, já que nada desandou tanto, as coisas apenas sofrem inconvenientes que serão driblados logo mais.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Os impedimentos continuarão lá, porém, em vez de você os enfrentar, o que provavelmente significaria uma derrota, faça diferente dessa vez, drible e dance junto com os impedimentos até esses se desnortearem.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
O entusiasmo é luminoso, mas pode acontecer em situações que, no fim, resultam em equívocos. É quase impossível dominar o entusiasmo, mas valeria a pena você tentar fazer isso nesta parte do caminho. Para o bem de todos.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Por mais que as pessoas fiquem desenhando perspectivas maravilhosas e fingindo demência a respeito de tudo que as anda afligindo, sua alma anda mais perceptiva do que nunca e isso não passa batido.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Os ressentimentos circulam pelo submundo da alma e você precisa ter atenção para que não tomem as rédeas das decisões que estão sobre a mesa. Mantenha seu coração sereno e puro, para que as decisões sejam corretas.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
O que acontecerá? Dessa vez acontecerá o que seja mais justo para o maior número possível de pessoas, e seria sábio de sua parte seguir por essa linha, para evitar forçar a barra dos acontecimentos sem necessidade.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Seria mais confortável fazer tudo do jeito que sempre deu certo, mas algo em sua alma se inquieta com essa perspectiva, avisando que seria melhor dar uma renovada no repertório, tentando alternativas diferentes.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Nem tudo há de ser interpretado como um desafio para você provar, novamente, sua força. Há coisas que podem inquietar sua alma, e desagradar também, mas não por isso você as deve enfrentar e consertar de imediato.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
O desconforto que circula por aí, nos relacionamentos próximos, há de ser tratado tangencialmente, porque se você enfrentar acabará pondo lenha numa fogueira que se extinguiria lentamente com o tempo.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Se nosso coração fosse puro e desprovido de egoísmo, então julgaríamos a realidade e as pessoas com amorosa compreensão e, principalmente, com imparcialidade, e isso ajudaria muito a todos nos relacionamentos.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Julgar com imparcialidade é uma das questões mais difíceis para nossa humanidade, que sempre toma partido e torce por alguma das partes envolvidas, desprezando as outras. Procure você desenvolver a imparcialidade.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
As cobranças, a severidade, a rigidez moralista, os sermões, todas essas situações são correntes espontâneas e comuns entre as pessoas. Faça você a diferença e comece a ver as pessoas com mais compaixão.
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Lei Seca registra 3 prisões e 9 autuações na Praia do Meio na madrugada desta terça-feira
04/12/2024
Um dos presos ainda tentou evitar a blitz e se recusou a fazer o teste, mas diante dos sinais de alteração recebeu voz de prisão
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite deste segunda-feira e início da madrugada desta terça-feira 3, uma blitz na Praia do Meio, bairro de Santos Reis, e registrou mais três prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Um dos presos, homem de 38 anos, ao visualizar a presença policial, estacionou o veículo e tentou se evadir. Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
A fiscalização culminou ainda na confecção de nove autuações administrativas pela mistura de álcool e direção, sendo um deles motorista por aplicativo em plena atividade.
Lei Seca prende duas pessoas e autua outros vinte neste domingo 1 na zona Leste
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na tarde deste domingo 1°, uma blitz no bairro da Ribeira, zona leste de Natal, e registrou duas prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Os infratores, de 34 e 53 anos, apontaram, respectivamente, valores de 0.53mg/l e 0.60mg/l nos testes de alcoolemia, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
A fiscalização culminou ainda na lavratura de vinte autuações administrativas pela mistura de álcool e direção.
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Justiça condena auditora por abuso de autoridade em perseguição a juiz e advogada
03/12/2024
Foto: ChatGPT/BZN
O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a auditoria fiscal Alyne Bautista à pena de um ano e sete meses de detenção e multa de 10 salários mínimos por crime de abuso de autoridade para perseguir sem limites o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira por diversos meses.
A Justiça criminal deixou de conceder à ré a substituição da pena por prestação de serviços por entender que a conduta da auditora foi grave e reprovável contra a honra das vítimas.
Já no campo cível, a auditora Alyne Bautista foi condenada em decisão já transitada em julgado pelo STF em indenizar as vítimas por danos morais bo valor de 150 mil reais. Decisão essa que não cabe mais recurso.
BZNotícias
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Álvaro Dias recebe representantes da TIM para oficializar ativação do 5G em todos os bairros de Natal
03/12/2024
Natal se torna a quarta capital do Nordeste a contar com a cobertura total da empresa que é líder da tecnologia no país
O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta segunda-feira 02, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, os representantes da empresa de telefonia móvel TIM para oficializar como a primeira operadora a ativar o 5G de alta velocidade em todos os 36 bairros da cidade. Assim, Natal se tornou a quarta capital do Nordeste a contar com a cobertura total da empresa que é líder da tecnologia no país.
Durante sua fala, o prefeito Álvaro Dias parabenizou a TIM e destacou a importância desse momento que visa mais modernidade e inovação gerando uma qualidade de vida melhor para a população da cidade. “É sempre interessante você ter mais modernidade, inovação e tecnologia a seu favor, como nós estamos obtendo agora com a ampliação do programa 5G aqui na cidade de Natal. Parabenizo a TIM e estamos com as portas abertas, com toda a disponibilidade para contribuir e facilitar as operações porque entendemos que tecnologia abre portas para a inovação e para a inclusão social possibilitando que haja uma transformação na qualidade de vida do povo da cidade de Natal”, disse Álvaro.
Somente na Capital potiguar a TIM possui 75 antenas licenciadas para operar a tecnologia do 5G de alta velocidade e que estará disponível para todos os clientes, desde aqueles do segmento das grandes empresas até aos que utilizam o pré-pago.
Segundo o diretor de Vendas da TIM Nordeste, Bruno Talento, “É fundamental que se faça investimentos necessários para entregar para a população o que há de mais moderno e que hoje é o 5G”.
Estiveram presentes para o momento, o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier, a Secretária de Concessões e PPPs, Joanna Guerra, a Secretária de Planejamento (SEMPLA) Shirley Cavalcanti, o Secretário de Administração (SEMAD), Aldo Fernandes, o Secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, o Procurador Geral do Município, Thiago Tavares, além do Gerente de Relações Institucionais da TIM, Felipe Leão, o Diretor Comercial Corporativo da TIM, Sandro Cortez, e demais colaboradores da operadora.
AgoraRN
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Senado analisa nesta semana projeto que isenta impostos para medicamentos importados
03/12/2024
Arquivo/Agência Brasil
O plenário do Senado analisa, na terça-feira (3), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores sem modificações, o projeto segue para a sanção presidencial.
A proposta foi pautada em 19 de novembro, mas não chegou a ser apreciada na ocasião pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta.
Antes da votação do mérito da matéria, o plenário precisa aprovar um requerimento de urgência ao texto, que permite a votação do teor da proposta diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes.
O projeto foi sugerido pelo governo para corrigir uma distorção na Lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O texto sancionado coloca em risco a isenção dos medicamentos ao exigir uma tributação mínima de 20% ou 60%, dependendo do valor do remédio.
A isenção foi mantida temporariamente por meio de duas Medidas Provisórias, sendo a última válida até março de 2025. O texto também sugere que pessoas físicas e jurídicas possam importar veículos ou autopeças (não produzidas no Brasil) diretamente ou por meio de empresas intermediárias, que realizariam a importação por conta e ordem do cliente.
Em casos de importação por terceiros, o tratamento tributário será o mesmo aplicado para importações diretas, com algumas exigências de investimento em pesquisa e inovação para o setor automotivo. Esse trecho foi incluído no projeto após um acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
R7
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ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira
03/12/2024
Foto: João Gilberto/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
Tribuna do Norte
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MPRN solicita mediação judicial para mitigar superlotação de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel
03/12/2024
Em um contexto de superlotação no pronto-socorro Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, solicitando a designação com máxima prioridade de uma audiência judicial de mediação.
O objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual.
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Árvore de Mirassol está oficialmente acesa e marca ponto alto do Natal em Natal 2024
03/12/2024
Foto: Emanuel Amaral/Secom
A cidade do Natal celebrou mais um marco nas festividades do Natal em Natal 2024 com o aguardado acendimento da Árvore de Mirassol na noite desta segunda-feira (2). Sob o tema “Natal da Cidade do Sol”, o evento, cercado de grandes expectativas, encantou moradores e turistas com um espetáculo de luzes e emoção. Com 110 metros de altura e iluminação RGB endereçável, a Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores estruturas natalinas do Brasil, e o principal símbolo do Natal na capital potiguar.
O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do prefeito eleito Paulinho Freire, da secretária de Concessões e PPP, e vice-prefeita eleita Joanna Guerra, autoridades locais, secretários municipais e populares, comandou a contagem regressiva para o acendimento e destacou a relevância cultural e emocional da árvore natalina dentro do Natal em Natal. “Este é um momento que reúne famílias, valoriza nossa história e projeta Natal como um destino acolhedor neste final de ano. A Árvore de Mirassol, com sua grandiosidade, simboliza o espírito natalino e a força de nossa cidade, tornando-se um marco de nossas celebrações. Além disso, o polo de Mirassol tradicionalmente já proporciona o fomento ao turismo local, em virtude de sua localização privilegiada, atraindo visitantes e impulsionando nossa economia neste período festivo”, afirmou.
Decorada com um sistema inovador de luzes de LED, capaz de exibir desenhos e mensagens animadas, a estrutura traz o que há de mais moderno em tecnologia para o público. A decoração faz parte de um esforço conjunto da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e conta com o apoio de patrocinadores como a Coca-Cola. Além da Árvore, o Polo Mirassol oferece diversas atrações, como a Casa do Papai Noel, um espaço de 51,5 m² cuidadosamente decorado para receber as famílias, a Vila dos Presentes, que reunirá mais de 100 artesãos, praça de alimentação, acesso ao sinal do programa Wi-Fi Natal que disponibiliza sinal gratuito no polo, além do palco principal preparado para receber diversos artistas durante a programação do Natal em Natal.
O polo também conta com um túnel de luzes que se destaca pela grandiosidade: são 25 metros de extensão e 6 metros de altura. O portal de entrada, inspirado no emblemático Forte dos Reis Magos, celebra a conexão com a rica cultura potiguar. Além disso, quem visita o local dispõe de ativações instagramáveis, representadas por estrelas multicoloridas distribuídas por toda extensão do polo. A ambientação se completa ainda com a iluminação especial das árvores naturais da Praça de Mirassol, adornadas com pisca-piscas e detalhes temáticos que realçam a beleza do espaço.
Coordenando a programação do Natal em Natal 2024, a secretária de Cultura, Danielle Mafra, lembra que este ano a cidade do Natal completa no próximo dia 25 seus 425 anos, o que torna o momento ainda mais especial. “Este momento é uma celebração da nossa cultura, que une natalenses e turistas e reforça o papel da nossa cidade como destino turístico, além de promover o encantamento e a alegria nesta época tão especial para todos nós”, destacou.
O secretário da Semsur, Adson Soares, reafirmou o compromisso da gestão municipal em transformar o período natalino em uma experiência diferenciada. “Pensamos em cada detalhe para criar uma celebração que acolha e emocione. Desde a tecnologia das luzes até os espaços interativos, nosso objetivo é valorizar as tradições natalinas enquanto oferecemos inovação e beleza à população”, explicou.
Espaços
O Natal em Natal 2024 oferece uma programação rica e diversificada para todos os gostos e idades, com vilas temáticas espalhadas por várias regiões da cidade. Entre os destaques estão a Vila Mirassol, que reúne artesanato, gastronomia e espetáculos culturais; a Vila da Praia, na Avenida Praia de Ponta Negra; a Vila da Praça, localizada na Praça Pedro Velho; e o Presente de Natal, no Arena das Dunas, um espaço que combina atrações culturais, opções gastronômicas e exposições de artesanato. Além disso, a Casa do Papai Noel, uma parceria com a Coca-Cola, está presente em diversos polos, encantando as famílias com sua decoração mágica.
Outro grande atrativo desta edição é o Festival Vem Verão, que acontece na área da engorda da Praia de Ponta Negra, promovendo shows e eventos ao ar livre. Com uma programação que celebra a cultura potiguar e o espírito natalino, o Natal em Natal 2024 transforma a cidade em um destino imperdível para moradores e turistas, consolidando-se como um dos maiores e mais completos eventos de fim de ano no Brasil.
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EUA envia mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia
03/12/2024
Foto: Drew Angerer/Getty Images
O governo dos Estados Unidos anunciou o envio de mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2/12), pelo Departamento de Estado do país.
De acordo com a pasta, a quantia faz parte do pacote de assistência financeira de US$ 7,9 bilhões, aprovado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em setembro deste ano.
A quantia da nova assistência militar de Washington para Kiev inclui munição, minas terrestres, mísseis, armas pequenas e peças de reposição.
O novo envio financeiro para o país liderado por Volodymyr Zelensky isola os EUA como o maior apoiador da Ucrânia na guerra contra a Rússia.
Dados do Instituto Kiel apontam que o país já doou US$ 84,7 bilhões à Ucrânia. Do valor, US$ 56,8 bilhões foram em assistência militar.
Fonte: Metrópoles
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Biden volta atrás e concede perdão presidencial ao filho por porte ilegal de arma e evasão fiscal
02/12/2024
Foto: Jose Luis Magana/AP
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, 1º, que concedeu perdão oficial ao seu filho Hunter Biden, que enfrentava condenações por dois processos judiciais relacionados com evasão fiscal e posse ilegal de arma de fogo, nos quais Hunter se declarou culpado.
O perdão poupa Hunter Biden de uma possível sentença de prisão por condenações federais e vai contra as promessas anteriores do atual presidente de não usar os poderes extraordinários de seu cargo em benefício de seus familiares.
“Nenhuma pessoa sensata que analise os fatos dos casos contra Hunter pode chegar a qualquer conclusão que não seja a de que Hunter foi escolhido apenas porque é meu filho, e isso está errado”, disse o presidente cessante num comunicado, no qual classificou as acusações como “erro judicial”.
O filho de Biden foi considerado culpado no início deste ano por mentir sobre o uso de drogas quando comprou uma arma — o que é considerado crime, e também se declarou culpado em outro julgamento de evasão fiscal.
O perdão presidencial vem apesar de Biden ter dito repetidamente que não interviria nos problemas jurídicos do seu filho de 54 anos. Até o secretário de imprensa da Casa Branca garantiu, em setembro, que o presidente democrata não lhe concederia perdão.
“Eu disse que não iria interferir na tomada de decisões do Departamento de Justiça e mantive a minha palavra mesmo quando vi o meu filho ser processado seletiva e injustamente”, acrescentou Biden no comunicado do início desta semana.
O presidente disse ainda que as “acusações nos seus (de Hunter) casos surgiram logo depois de vários dos meus adversários políticos no Congresso os terem instigado a atacar-me e a opor-se à minha eleição.”
“Acredito no sistema judicial, mas enquanto tenho lutado com isto, também acredito que a política infectou este processo e levou a um erro judicial”, completou.
Antes de deixar a Casa Branca nas mãos de seu sucessor, Donald Trump, em janeiro, Biden tem a oportunidade de conceder indultos, o que se tornou uma tradição para os presidentes americanos.
Condenações federais
Hunter Biden foi condenado em junho no tribunal federal de Delaware por três crimes. Segundo os promotores, quando ele comprou uma arma em 2018, mentiu no formulário federal alegando que não estava usando drogas ilegalmente ou que era viciado em alguma substância.
O jovem Biden deveria ser julgado em setembro no caso da Califórnia, acusando-o de não pagar pelo menos US$ 1,4 milhão em impostos. Mas ele concordou em se declarar culpado de acusações de contravenção e crime grave em uma atitude surpresa horas após o início da seleção do júri.
David Weiss, o procurador dos EUA nomeado por Trump em Delaware que negociou o acordo judicial, foi posteriormente nomeado advogado especial pelo procurador-geral Merrick Garland para ter mais autonomia sobre o processo do filho do presidente.
Hunter Biden disse que estava se declarando culpado naquele caso para poupar sua família de mais dor e constrangimento depois que o julgamento da arma exibiu detalhes sobre suas lutas contra o vício em crack.
As acusações fiscais podem levar até 17 anos de prisão, enquanto as referentes à armas são puníveis com até 25 anos de reclusão.
Estadão
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Subida do Viaduto da Redinha é interditada nesta segunda-feira para obras
02/12/2024
Foto: Divulgação
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (02) devido à realização das obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.
De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.
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