Senado aprova projeto que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
21/05/2025
Foto: wirestock / Freepik
O Senado aprovou um projeto de lei que prevê criminalizar tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos. O texto, que sugere tornar a ação crime de maus tratos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o PL aprovado nesta terça-feira (20), a pena prevista para quem cometer o crime ou permitir a realização da prática é de 2 a 5 anos de reclusão. Além de multa e proibição da guarda do cão ou gato.
O projeto foi discutido inicialmente na Câmara dos Deputados a partir do texto de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), que defende que os tutores não podem tomar a decisão de tatuar os pets apenas por conviver com os animais.
“Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”, defende o deputado.
Antes de chegar ao plenário do Senado Federal nesta terça-feira, a medida foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em 2022.
O procedimento é condenado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFM) e estados como Rio de Janeiro e Pernambuco, além do Distrito Federal já criminalizam de forma individual a prática.
CNN Brasil
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[FOTOS] Veja as anotações apreendidas pela Polícia Civil na operação contra ‘influencers do tigrinho’
21/05/2025
Foto: PCRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (21), as operações “Shadow Influence” e “Cassino Royale”, com foco em esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e plataformas de apostas, como do Jogo do Tigrinho.
Anotações com nome de influencers e metas foram apreendidas pelos policiais. Objetivos como viagens e números de seguidores estavam escritos em um quadro. Até mesmo horário da “vida fitness” era estabelecido.
Um detalhamento de como seria o esquema chamado de “máquina dos milhões” foi revelado também pela Polícia Civil nas imagens divulgadas da operação. Um organograma era feito com páginas, cursos e direcionamentos.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos estados do RN, SP, PE e MA. As ações resultaram no bloqueio de cerca de R$ 40 milhões e na apreensão de bens de alto valor. Em breve mais informações.
Além do bloqueio de R$ 40 milhões, as duas operações resultaram na apreensão de veículos de luxo, dinheiro em espécie, drogas, cartões, aparelhos celulares, cigarros e documentos.
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As cartinhas do IPTU que era um absurdo na gestão passada já estão chegando na casa do povo de João Câmara, E VOCÊ VAI PAGAR ATÉ TAXA DE LIXO.
21/05/2025
O susto está batendo na porta – literalmente! Moradores de João Câmara começaram a receber em suas casas as temidas cartinhas do IPTU 2025. Mas o que já era considerado um verdadeiro assalto ao bolso do cidadão na gestão passada, agora voltou com um ingrediente ainda mais indigesto: a temida “TAXA DE LIXO”!
Isso mesmo! Como se não bastasse o valor salgado do imposto, o contribuinte agora também vai ter que pagar pela coleta do lixo – um serviço básico que sempre foi obrigação do poder público. A notícia caiu como uma bomba na população, que já enfrenta dificuldades com o alto custo de vida, desemprego e falta de serviços essenciais.
“É um absurdo. Já pago luz, água, gás, e agora querem me cobrar até para levar o lixo que eles têm obrigação de recolher?”, reclamou indignado um morador do centro da cidade.
Muita gente se pergunta: onde está o vereador que dizia defender o povo? Por que essa taxa não foi barrada? Quem autorizou esse novo peso no bolso do cidadão trabalhador?
Nas redes sociais, o clima é de revolta. Moradores denunciam que os boletos chegaram sem aviso, sem debate, e sem transparência. A pergunta que não quer calar: será que essa taxa vai mesmo para melhorar a coleta, ou vai sumir no ralo da burocracia?
O que é certo é que o povo está acordando – e não vai aceitar calado mais esse abuso. A expectativa é de que o tema ganhe os holofotes nas próximas sessões da Câmara Municipal, com cobranças fortes ao Executivo.
Enquanto isso, a recomendação é clara: fique de olho no seu carnê, some tudo, e prepare o bolso – porque em João Câmara até o lixo virou lucro!
Netinho Faustino
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UFRN corre risco de atrasar contratos terceirizados e bolsas
20/05/2025
Foto: Magnus Nascimento
Com as mudanças nos repasses para as instituições de ensino superior, decretadas pelo governo federal (Decreto nº 12.448/2025), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que não terá como realizar a sua execução orçamentária nos próximos meses. Isso significa que pode não conseguir pagar tudo o que precisa, podendo comprometer serviços como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica.
O decreto prevê que os repasses mensais serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro. O Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.
“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), não tem como realizar a execução orçamentária nos próximos meses com a liberação de 1/18 (um dezoito avos), conforme previsto no Decreto Federal 12.448, de 30 de abril de 2025. Isso porque os principais compromissos de custeio das universidades são mensais, como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica”, divulgou a UFRN em nota.
De maio a novembro, as universidades só poderão gastar pouco mais de 60% por mês do que o previsto no começo do ano. Por todo o país, algumas universidades restringiram o transporte interno dos alunos, cortaram combustível de seus carros e definiram uma ordem de prioridade de pagamento a partir da conta que estiver mais atrasada.
No caso da UFRN, a situação se torna mais delicada porque a instituição diz que “realizou em anos anteriores vários ajustes severos nos seus principais contratos e conseguiu entrar 2025 sem dívidas. No momento não há mais como fazer ajustes de contrato sem trazer prejuízos acadêmicos significativos.”
Além disso, aponta que o orçamento da assistência estudantil é subdimensionado, mesmo tomando as devidas precauções. Ocorre que, como o recurso que vem não é suficiente, a instituição tem que complementar. Além disso, há uma grande demanda por recursos para a manutenção dos seus campi. “Há vários anos, a UFRN não consegue fazer por completo a manutenção predial, nem o mínimo dos investimentos necessários para setores fundamentais, como renovação de equipamentos de TI e investimentos na política de acessibilidade da instituição”, explica, referindo-se aos sucessivos contingenciamentos no orçamento que ocorrem desde a gestão anterior do governo federal.
“A instituição espera que se encontre no âmbito do Governo Federal um mecanismo de, pelo menos, a imediata liberação de 1/12 (um doze avos) do orçamento”, diz em nota. Além disso, destaca que é fundamental que haja a reposição do corte orçamentário feito pelo Congresso Nacional e, em seguida, uma suplementação orçamentária para que as universidades possam ter orçamento suficiente para assegurar seus compromissos. “Portanto, a UFRN continuará com seu planejamento orçamentário, esperando essas medidas de reposição e posteriores suplementações para que possa finalizar o ano sem realizar cortes adicionais”.
Tribuna do Norte
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Vereadora Rosiane Soares propõe construção de nova UBS no bairro Vila Nova em João Câmara/RN
20/05/2025
Vereadora Rosiane Soares – Foto: Moisés Araújo
Na sessão ordinária desta segunda-feira (19 de maio), a vereadora Rosiane Soares (PP) apresentou uma Indicação direcionada à prefeita de João Câmara, Aíze Bezerra, sugerindo ao Executivo municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, destaca a necessidade de ampliar e melhorar o acesso à saúde pública na região. A vereadora argumentou que uma nova UBS no bairro Vila Nova beneficiaria milhares de moradores, garantindo atendimento médico mais próximo e de qualidade.
Em sua indicação, Rosiane Soares solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde analise a viabilidade do projeto, considerando a demanda populacional e a estrutura necessária para atender a comunidade. A construção de uma nova unidade de saúde poderia desafogar as UBSs já existentes e proporcionar um serviço mais ágil e eficiente à população.
Requerimento 275/25 – Que seja realizada a manutenção e revitalização da Quadra de Esportes da Comunidade de Morada Nova
Requerimento 286/25 – Que seja realizada o serviço de roço às margens da estrada que interliga a RN- 023 até a comunidade de Ladeira Grande.
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Modelo de gestão de Mossoró é referência na XXVI Marcha dos Prefeitos em Brasília
20/05/2025
O modelo de gestão eficiente da Prefeitura de Mossoró é destaque nesta segunda-feira (19), durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília-DF. O prefeito interino, Marcos Medeiros, representa o Município de Mossoró no evento.
O gestor destacou o modelo de gestão adotado em Mossoró desde 2021. “São ações que garantem uma gestão eficiente e transparente, uma forma também de levar os serviços de forma rápida e fácil para os cidadãos mossoroenses. É um trabalho iniciado ainda em 2021 com a implantação do Programa Mossoró Digital e hoje temos muito orgulho de ser destaque em todo o país como uma gestão moderna e eficiente’’, disse Marcos.
Na ocasião, foi destaque os serviços implantados na Secretaria Municipal da Fazenda. O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, apresentou as ações implantadas pela gestão Allyson Bezerra no tocante a modernização dos serviços, com destaque para o “SEFAZ Digital”, conjunto de ações modernas da secretaria que facilitam o acesso aos serviços em Mossoró.
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João Câmara: Vereador Flávio Sami faz revelações bombásticas sobre possível traição política
20/05/2025
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Joe Biden é diagnosticado com câncer de próstata agressivo com metástase óssea
18/05/2025
Foto: Anna Moneymaker/Getty Images/AFP
O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden foi diagnosticado com uma forma “agressiva” de câncer de próstata e está avaliando opções de tratamento, segundo um comunicado de seu escritório emitido neste domingo (18). Na sexta-feira, o democrata de 82 anos foi diagnosticado com câncer de próstata com metástase óssea, conforme o comunicado.
Ainda segundo a nota, o câncer parece sensível a possíveis tratamentos, o que dá esperança de eficácia das tentativas de cura. “O presidente e sua família estão revisando opções de tratamento com os médicos”, diz o texto.
Biden deixou a corrida presidencial dos EUA em 2024 devido a questionamentos sobre sua saúde. Em seu lugar, concorreu sua vice Kamala Harris, derrotada por Donald Trump.
Jovem Pan e O Tempo
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FRAUDES NO INSS: pedidos de reembolso de descontos não autorizados superaram 1,5 milhão neste domingo (18)
18/05/2025
Foto: reprodução/CNN
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que chegou a 1.528.716 o número de solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos, em novo balanço divulgado neste domingo (18). Os dados são relativos ao aplicativo “Meu INSS”.
Os dados divulgados neste quinto dia de consulta de descontos indevidos por parte das entidades associativas, revelam que 28.323 débitos foram autorizados. No total, 41 associações foram contestadas.
O registro de cidadãos que acessaram o aplicativo, independente de solicitar ou não o reembolso, chegou a 46.487.056, segundo o instituto. Na quarta-feira (14), data em que os pedidos de ressarcimento dos valores descontados de forma irregular foram iniciados, a quantia de acessos foi de 8,5 milhões.
Solicitação de reembolso
Através do “Meu INSS”, o beneficiário pode consultar se houve desconto indevido ou não. O serviço de solicitação de reembolso ocorre pelo aplicativo e pela “Central de Atendimento 135”.
Sendo reconhecido o desconto pelo cidadão, o próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
As associações terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.
O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
CNN Brasil
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Gilmar Mendes aciona AGU e PGR para avaliar afastamento de Ednaldo da CBF
18/05/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As partes têm cinco dias para se manifestar.
Ednaldo foi afastado do cargo na última quinta-feira, 15, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida ocorreu após o próprio Gilmar Mendes pedir investigação sobre possível falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF Coronel Nunes em um acordo que havia reforçado a permanência de Ednaldo no comando da entidade.
Ainda na quinta-feira, a CBF entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão. No dia seguinte, Ednaldo apresentou um novo pedido, com caráter de urgência, para suspender o processo de eleição de um novo presidente, marcado para 25 de maio. Ele argumenta que, caso o STF reconheça a legitimidade da assembleia que o elegeu em 2022 — julgamento previsto para o dia 28 —, a nova eleição seria esvaziada, com risco de “consequências institucionais irreparáveis”.
Ednaldo conseguiu se manter no poder na confederação a duras penas, e, segundo detalhou reportagem minuciosa da revista piauí, de uma forma não muito republicana.
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, mantém desde 2023 uma parceria com a CBF para gerir os cursos da CBF Academy.
O filho do ministro, Francisco Mendes, que é diretor do IDP, chegou a conversar com Fernando Sarney, vice-presidente da confederação e autor da ação que levou ao afastamento de Ednaldo. Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, teria buscado apoio para mostrar que a gestão de Ednaldo era insustentável.
Gilmar Mendes negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a CBF por causa do contrato da entidade com o IDP, do qual o ministro é fundador e sócio.
O Antagonista
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É ELE RN: Allyson ultrapassa reta tabajara e lidera nova pesquisa para governador em Natal
17/05/2025
A pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido pelo Agora RN mostra que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ultrapassou a reta tabajara e lidera a nova pesquisa para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, faltando mais de um ano para as convenções partidárias.
Allyson lidera a pesquisa com 18,6% das intenções de voto no cenário estimulado. Assim como nas pesquisas divulgadas no interior do estado, Allyson tem liderança expressiva, considerando que a esta pesquisa foi feita apenas em Natal.
O prefeito de Mossoró aparece em primeiro lugar, à frente do senador Rogério Marinho e do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias. Já o pré-candidato do PT, Cadu Xavier aparece com apenas 5,88%.
O levantamento foi realizado nos dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%.
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Morre aos 97 anos Dona Anunciada Maia, mãe da senadora Zenaide e do deputado federal João Maia
17/05/2025
Foto: reprodução
Faleceu na manhã deste sábado (17), em Natal, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, 97 anos, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela faleceu na própria residência, onde recebia assistência Home Care, de causa natural em decorrência do avanço da idade.
Matriarca de uma família com mais de 100 integrantes, entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos, Dona Anunciada ficou viúva de João Dino Maia aos 47 anos e fez da educação sua grande base para formar seus filhos profissionais em diversas áreas, como economia, geologia, medicina, política, entre outros segmentos.
O velório e sepultamento ocorrerão na cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.
Dos 16 filhos, 11 estão vivos: além de Zenaide e João Maia, Dona Anunciada era mãe de Agaciel, Déa, Zoraide, Zilnê, Neidinha, Odete, Galbê, Oto e Francisca (Mimiu). Entre os netos, era avó do advogado Robson Maia.
Com informações do Blog Heitor Gregório
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Padre é elogiado por fiéis após afirmar que não realiza batizados de bebês reborn: ‘Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo’
17/05/2025
Foto: reprodução
O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.
“Não estou realizando batizados para bonecas Reborn ‘recém-nascidas’. Nem atendo ‘mães’ de boneca Reborn que buscam por catequese. Nem celebrando a Missa de Primeira Comunhão para crianças Reborn. Nem oração de libertação para bebê possuído por espírito Reborn. E, por fim, nem missa de 7 dia para Reborn que arriou a bateria”, satirizou o padre, na publicação.
“Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo, psiquiatra ou, em último caso, ao fabricante da boneca”, finalizou.
Em posts anteriores, o padre já havia comentado sobre polêmicas em relação às bonecas, e o comportamento de alguns donos com seus bebês reborn. Na última quinta-feira, em uma publicação, ele relembra que as bonecas surgiram como um nicho artístico e de colecionadores, mas ganhou grandes proporções, revisitando questões de maturidade e saúde mental.
“Vivemos tempos em que a linha entre realidade e fantasia parece cada vez mais tênue. Um exemplo emblemático disso é a crescente popularidade dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade. O que começou como um nicho de colecionadores e artistas agora se tornou um fenômeno que levanta sérias questões sobre maturidade emocional e saúde mental”, escreveu o sacerdote.
“Enquanto alguns especialistas sugerem que o uso de bebês reborn pode ter funções terapêuticas, como auxiliar no luto ou em casos de solidão extrema, é crucial distinguir entre o uso terapêutico e a substituição de relações humanas reais por vínculos com objetos inanimados”, continuou. “A sociedade precisa refletir sobre os limites entre o uso saudável de objetos terapêuticos e a evasão da realidade. A substituição de vínculos humanos por relações com bonecos pode indicar uma dificuldade em lidar com as complexidades da vida adulta. É essencial promover o amadurecimento emocional e encorajar relações humanas autênticas, fundamentais para o bem-estar individual e coletivo.”
O Globo
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Entenda decisão que condenou cabo por chamar tenente de “bunduda”
16/05/2025
Foto: Reprodução
Uma decisão recente da Justiça Militar da União (JMU) condenou um cabo da Aeronáutica pelo crime de desacato a superior. A razão da condenação foi por chamar uma tenente da corporação de “bunduda”, em junho de 2024. A decisão reforça as implicações significativas relacionadas a questão de gênero no país.
O caso, analisado com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu comentários inapropriados e de cunho sexual direcionados a uma segunda tenente da Aeronáutica.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o cabo Expedito Ferreira Neto foi acusado de desacatar a tenente em duas ocasiões.
Descrição do caso
O primeiro incidente ocorreu em 6 de março de 2024, durante uma ação institucional, quando o cabo, que atuava como motorista, dirigiu elogios inapropriados à tenente, chamando-a de “linda”, “a tenente mais simpática” e “mais linda”, mesmo após ela ter pedido para que parasse e informado que era noiva de outro militar e estava constrangida. Uma outra oficial testemunhou parte do ocorrido e confirmou o constrangimento da vítima.
O segundo fato, considerado mais grave pela corte, aconteceu em 5 de junho de 2024. A tenente entrou em contato com o cabo Expedito para solicitar transporte de vacinas, procedimento comum na época devido à inatividade do telefone do setor de transporte. Durante o trajeto, o cabo fez novas insinuações, convidando-a para “fugir com ele”.
Após a recusa firme da tenente, ele proferiu um comentário de cunho sexual: “ah tenente, que pena que seu coração já tem dono” e, ao chegarem ao destino, acrescentou que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha”, deixando a tenente “estarrecida”.
A tenente Lira procurou sua superior, que a orientou a formalizar a ocorrência.
CNN
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Casamentos homoafetivos batem recorde no Brasil. Região Nordeste é a maior
16/05/2025
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O Brasil registrou, em 2023, 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (16.mai.2025) no levantamento Estatísticas do Registro Civil 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra do estudo (PDF – 2 MB).
O avanço ocorreu mesmo com a queda no número de casamentos no país, que recuaram 3%. Em 2023, 940,8 mil uniões civis foram oficializadas no Brasil.
Desde 2016, a tendência é de redução nas formalizações de casamento, agravada pela pandemia de covid-19 a partir de 2020.
A maioria dos casamentos homoafetivos foi registrada entre mulheres, que representaram 62,7% das uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A união entre mulheres cresceu 5,9% entre 2022 e 2023, enquanto entre homens recuou 4,9% no mesmo período.
O aumento em casamentos homoafetivos foi puxado pelas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste, que apresentaram crescimento de 5,6%, 5,3% e 3,9%, respectivamente. Em contrapartida, houve queda nas Regiões Norte (-1,7%) e Centro-Oeste (-21,4%).
Desde a Resolução nº 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em vigor desde maio de 2013, os cartórios são obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
De lá para cá, a série histórica mostra crescimento quase contínuo —com exceção de oscilações pontuais, como durante o auge da pandemia.
Entre os casais homoafetivos, a idade média ao casar foi de 34,7 anos para homens e 32,7 anos para mulheres –mais alta do que a registrada entre casais heterossexuais (31,5 e 29,2 anos, respectivamente).
Ao mesmo tempo, o número de divórcios no país aumentou 4,9% em 2023: foram 440,8 mil dissoluções. Isso significa que, para cada 100 casamentos entre pessoas de sexos diferentes, cerca de 47 terminaram em divórcio.
A Região Centro-Oeste lidera a taxa geral de divórcios, com 3,6 separações por mil habitantes com 20 anos ou mais, seguida pelo Sudeste (3,4). As menores taxas foram registradas no Norte (1,8) e no Nordeste (2,3).
A média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 16 anos (em 2010) para 13,8 anos em 2023.
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João Câmara: Publicada as diárias da prefeita Aize e sua fiel escudeira no Hotel San Marco em Brasília: Conheça o Hotel
16/05/2025
PORTARIA N° 261/2025 - GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
EMENTA: Concede recurso a título de diária ao Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°
. Conceder recurso a título de diária à Sra. ANA KAROLINA
DA COSTA ASSUNÇÃO, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, portadora do CPF 080.* *-40, residente na cidade de João Câmara/RN, a importância de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais), correspondentes a 3/5 (três e meia) diárias, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.° 4.320/64 de 17 de março de 1964, para suprir despesas advindas de viagem à Brasília/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, no Hotel San Marco, SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.322-914, com saída prevista para 19/05/2025 e retorno previsto para 23/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 260/2025 - GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
EMENTA: Concede recurso a título de diária ao Gabinete Da Prefeita
Municipal do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder recurso a título de diária à Sra. AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA, Prefeita Municipal, , portadora do CPF
072.**-08, residente na cidade de João Câmara/RN, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
correspondentes a 3/5 (três e meia) diárias, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.° 4.320/64 de 17 de março de 1964, para suprir despesas advindas de viagem à Brasilia/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, no Hotel San Marco, SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 - Asa Sul, Brasilia - DF, CEP 70.322-914, com saída prevista para 19/05/2025 e retorno previsto para 23/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 15 de maio de 2025.
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
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China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias
15/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.
Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.
Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.
Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.
Folha de S.Paulo
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Governo muda regra de renda do Bolsa Família
15/05/2025
Foto: Reprodução
O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.
Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.
Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.
Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.
CNN
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RN tem 18 mil crianças registradas sem o nome do pai
15/05/2025
Foto: Reprodução
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que 18.825 crianças no RN foram registradas sem o nome do pai desde janeiro de 2016 até esta terça-feira (13). O número equivale a 4,9% do total de 382.732 nascimentos contabilizados no período em todo o estado.
Para a advogada Rafaela Câmara, especialista em Direito da Família, a situação traz impactos diversos na vida da criança, dentre eles, a falta de acesso a auxílios financeiros como pensão alimentícia, exclusão de direitos de sucessão, como transferência de patrimônio, além de questões relacionadas ao abandono afetivo.
No mesmo período, a capital contabilizou 114.028 nascimentos. O número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na cidade foi de 5.703 nesse recorte temporal. Também desde 2016, em Mossoró, segunda maior cidade do estado, foram 64.307 nascimentos, 3.946 crianças sem o nome do pai no registro e 611 reconhecimentos de paternidade.
Tribuna do Norte
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A Dissonância de um Blogueiro que se diz “Independente”: A Defesa de Aize Bezerra e as Questões que Ficam no Ar
14/05/2025
Recentemente, um blogueiro que se autodenomina independente publicou uma matéria em defesa da prefeita Aize Bezerra, elogiando suas ações à frente da administração municipal. No entanto, a análise do autor deixou de lado questões cruciais que afetam a vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos.
Um dos pontos mais debatidos é a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários da limpeza pública.
Essa omissão é preocupante, uma vez que os trabalhadores estão expostos a riscos diários em suas atividades. A segurança dos colaboradores deve ser uma prioridade, e a falta de EPIs adequados não só compromete a saúde dos funcionários, mas também reflete uma negligência com o bem-estar da equipe.
Além disso, o blogueiro não abordou a questão da farda dos trabalhadores.
A gestão de Aize Bezerra é responsável pela limpeza da cidade e, portanto, deveria garantir que todos os funcionários estivessem devidamente fardados afinal, está pagando milhões a uma empresa. A uniformização não apenas promove a identidade e o respeito pela profissão, mas também é um símbolo de organização e responsabilidade da administração.
Ao defender Aize Bezerra, o blogueiro poderia ter explorado esses pontos, questionando a prefeita sobre as medidas adotadas para garantir a segurança e a dignidade dos trabalhadores da limpeza.
Ignorar esses aspectos críticos pode indicar uma falta de comprometimento com a verdade e com a realidade enfrentada por muitos cidadãos.
A independência de um blogueiro deve se refletir na capacidade de questionar e investigar, e não apenas na aceitação de uma narrativa. Afinal, a responsabilidade de um jornalista é com a verdade e com a sociedade que ele representa.
Assim, fica a reflexão: como podemos esperar uma cidade mais limpa e organizada se não cuidamos adequadamente de quem a mantém? A luta por melhores condições de trabalho e segurança deve ser uma prioridade, e é fundamental que todos, incluindo a mídia, façam sua parte para garantir isso.
JÁ QUE É A MB QUE ESTÁ A FRENTE DA LIMPEZA, PORQUE OS OPERÁRIOS ESTÃO SEM FARDA E EPIs? O blogueiro da prefeita não viu isso? Aliais, ele se calou né? Tá tranquilo, tranquilo, porque será ? SÃO SOMENTE PERGUNTAS.
Netinho Faustino
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