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Justiça acata pedido de herdeiras e isenta pagamento de R$ 18 milhões em impostos

12/01/2025


A fortuna de R$ 429 milhões em um paraíso fiscal nos Estados Unidos e nas Bahamas deixado por Silvio Santos. A disputa da herança, porém, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão sobre um pedido das herdeiras do apresentador. Elas teriam pedido a isenção no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Ou seja, a solicitação é para não descontar R$ 18 milhões ao resgatar a fortuna dos paraísos fiscais. Na disputa das filhas de Sílvio Santos contra o Estado de São Paulo, a Justiça, em decisão liminar, acatou o pedido das herdeiras e concedeu a isenção. Ainda há recurso.

 

Paulo Gonçalves da Costa Júnior, procurador do caso, contestou em ação o motivo a fortuna de Silvio estar em contas bancárias de paraísos fiscais, de acordo com informações do portal TV Pop. “Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em ‘entidade’ sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público”, questionou o magistrado.

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Lutador potiguar Felipe Bunes conquista a primeira vitória no UFC

12/01/2025


Foto: Chris Unger/Zuffa LLC via Getty Images

O lutador potiguar Felipe Bunes, faixa-preta de jiu-jitsu e atleta da equipe Pitbull Brothers, garantiu sua primeira vitória no UFC ao finalizar o americano Jose Johnson em apenas dois minutos de luta, na madrugada deste domingo (12). A vitória ocorreu durante o UFC Vegas 101, em uma luta válida pela categoria peso-mosca (até 57,6 kg).

Johnson, que não conseguiu atingir o peso da divisão, foi derrotado com uma chave de braço aplicada por Bunes ainda no primeiro round. Este foi um momento de redenção para o potiguar de 35 anos, que estreou no evento em janeiro do ano passado com uma derrota por nocaute para Joshua Van.

Felipe Bunes foi contratado pelo UFC após se destacar na LFA, onde se sagrou campeão peso-mosca (57 kg). Em seu currículo, o potiguar soma 13 vitórias e seis derrotas.

 

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Preço da gasolina sobe 10,6% em um ano e deve aumentar mais em 2025

12/01/2025



Foto: Agência Brasil

O preço médio da gasolina comum no Brasil foi de R$ 6,15 entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro de 2025. Isso significa que ficou 10,6% mais caro em um ano. Afinal, entre 31 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, o valor médio foi de R$ 5,56.

A alta no preço é ainda maior que a do ano anterior, que havia sido de 8,6%. Isso porque, no início de 2023, o preço médio da gasolina era de R$ 5,12 no país. Portanto, no acumulado de dois anos ficou 20,1% mais cara, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Vale lembrar que para divulgar o valor médio da gasolina comum, a ANP fez uma pesquisa em exatos 3.918 postos de combustíveis de todo o Brasil.

Preço médio da gasolina por estado

O preço da gasolina aumentou em todo o Brasil no último ano. Se analisarmos as médias por estado, Goiás (GO) é o território que concentra a maior alta. O combustível no estado da região Centro-Oeste tinha valor de R$ 5,15 em 2024 e agora tem preço de R$ 6,26. Ou seja, aumento significativo de 21,6%.

Logo depois aparecem Sergipe e Amazonas. A gasolina comum teve alta de 21,2% no primeiro, enquanto no segundo sofreu aumento de 19,8%. Ainda assim, quem tem a gasolina comum mais cara do Brasil é o Acre com média de R$ 7,50 por litro.

Por outro lado, Amapá e Paraíba são as unidades federativas com as menores altas de preços. Ambas registraram 7,7% de aumento no litro da gasolina no último ano. A Paraíba, aliás, é atualmente o estado com o combustível mais barato do Brasil. A média é de R$ 5,88.

Expectativa para 2025

As perspectivas para 2025 não são muito positivas. Isso porque, a partir de 1º de fevereiro, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) vai passar de R$ 1,37 para R$ 1,47. Isso deve fazer com que o valor médio da gasolina comum tenha um acréscimo de pelo menos 6,8%, ou de R$ 0,10.

 

Veja abaixo como é composto o preço da gasolina no Brasil:

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PEDRA GRANDE: O fracasso da primeira noite do VERÃO DA GENTE, e o trabalho do marketing para tentar amenizar a vergonha

12/01/2025


O fracasso de um dos maiores eventos de verão da região do Mato Grande foi nítido na noite deste sábado(11).

O evento estava totalmente vazio, dava para correr e gravar Stories durante a corrida sem bater em ninguém tranquilamente, claro que as imagens da equipe de marketing mostravam outra realidade, afinal o trabalho deles é mostrar uma o que não existiu. Começando pela estrutura do evento que DESPENCOU. 

No ano ELEITORAL o prefeito das MÍDIAS, Pedrinho, investiu com força, trazendo grandes atrações de peso como WESLEY SAFADÃO E CLÁUDIA LEITE, a praia ficou tomada de bate e volta, gente para todo lado, filas enormes para entrar, fazendo com que o evento se tornasse um sucesso.

Passado a campanha, tudo deixou a desejar, das atrações até a estrutura do evento.

Na noite deste sábado(11) a salvação foi a banda GRAFITH, que logo após sua apresentação, o que era vazio ficou quase sem ninguém. O show de Murilo Huff foi criticado pela maioria das pessoas que ali estavam, afinal, forró com VERÃO NÃO COMBINA, falava o pessoal insatisfeito.

As ruas da praia do MARCO vazia, e sem falar nos bate e volta, não passava de 10 ônibus, realidade totalmente diferente do ano passado.

Netinho Faustino 

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Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo o RN

12/01/2025


Imagem: reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo (12), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O aviso, iniciado às 10h35 da manhã deste domingo, é válido até 10h da manhã da segunda-feira (13). Segundo o alerta, as chuvas que podem variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h.

O Inmet alerta também para riscos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Além disso, há baixo risco de outros danos, mas a orientação é redobrar a atenção e tomar precauções.

 

Ponta Negra News

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Notícias

Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha

11/01/2025


Reprodução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer acelerar a elaboração das regras para lidar com a situação de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha. O governo federal se movimenta seis meses após o Supremo Tribunal Federal decidir descriminalizar quem for pego com até essa quantidade da droga.

A coluna apurou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, responsável por elaborar uma resolução, vai realizar reuniões ao longo do mês de janeiro com o Conselho Nacional de Justiça para dar celeridade ao debate.

A ideia é que essas regras sejam estabelecidas até o mês de março. Ao mesmo tempo, o Senad deve elaborar campanhas publicitárias de prevenção ao consumo da maconha.

Além disso, a secretaria também quer implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) para receber pessoas com problemas relacionados ao abuso de drogas.

Decisão do STF

Como o Metrópoles mostrou, em junho de 2023, o STF decidiu que não comete crime quem é flagrado com até 40 gramas de maconha destinada a consumo próprio.

Ficou decidido que “será presumido usuário quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso próprio, 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”.

 

Metrópoles

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Mundo

Venezuela fecha fronteira com Brasil em razão da posse de Maduro; reabertura será na segunda-feira (13)

11/01/2025


Fronteira do Brasil com a Venezuela | Imagem: Polícia Militar de Roraima

O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (10) que a fronteira da Venezuela com o Brasil ficará fechada até a próxima segunda-feira (13). O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente venezuelano empossado, o ditador Nicolás Maduro, assumiu o cargo pela terceira vez consecutiva, em meio a desconfiança sobre a vitória eleitoral.

Fechamento ocorreu “por decisão das autoridades venezuelanas”

A informação foi divulgada em nota pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro nesta noite. Horas antes da posse, a Venezuela fechou sua fronteira com a Colômbia, denunciando uma “conspiração internacional”. A informação foi divulgada pela Polícia Militar de Roraima e confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasileiros poderão acionar os plantões consulares em caso de emergência.

A fronteira entre os dois países, localizada na cidade de Pacaraima, em Roraima, está fechada desde manhã. Imagens enviadas pela Polícia Militar de Roraima, mostram a passagem fechada por cones e barras de metal, elas teriam sido colocadas por militares da guarda venezuelana.

A movimentação no local é “tranquila” e o fechamento já era esperado pela população. Segundo a assessoria da PM de Roraima, o movimento é comum durante eventos importantes no país vizinho.

Posse de Maduro

O presidente venezuelano Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10). Maduro ficará no poder até 10 de janeiro de 2031. O ditador está há quase 12 anos na presidência e seu governo ficou marcado por uma profunda crise econômica e social.

 

UOL

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

Política

Justiça Federal condena General Girão a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

11/01/2025


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal General Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400.

 

Ainda cabem recursos da decisão.

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Religião

Vaticano aprova diretrizes permitindo que homens gays se tornem padres, desde que se abstenham de sexo

11/01/2025


Foto: Vaticano/Divulgação via Reuters

O Vaticano aprovou novas diretrizes que permitem que homens gays entrem nos seminários, desde que não façam sexo — assim como se exige de todos os sacerdotes. O ajuste dentro da Igreja Católica foi considerado inesperado. A princípio, a decisão vale apenas para a Itália.

Embora o Vaticano não tenha explicitamente proibido homens gays de ingressar no sacerdócio no passado, uma regra de 2016 dizia que os seminários não poderiam admitir homens com “tendências homossexuais profundamente arraigadas”.

As novas diretrizes, publicadas discretamente no site da conferência dos bispos italianos na quinta-feira (9), afirmam que os diretores de seminários devem considerar as preferências sexuais de um candidato ao sacerdócio, mas apenas como um dos aspectos de sua personalidade.

“Quando se trata de tendências homossexuais no processo de formação, também é apropriado não reduzir o discernimento apenas a este aspecto, mas … compreender seu significado dentro do contexto mais amplo da personalidade do jovem”, afirmam as diretrizes.

Os bispos italianos disseram ter aprovado o documento em novembro. O texto é acompanhado por uma nota do escritório do clero do Vaticano, confirmando as diretrizes como efetivas por um período experimental de três anos.

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica desde 2013, tem sido creditado por adotar uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQIA+. Recentemente, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo em casos específicos.

No entanto, a admissão de homens gays no sacerdócio continua sendo um assunto tabu. Padres gays frequentemente expressam medo de discutir sua sexualidade.

Francisco aprovou a instrução do Vaticano de 2016, que foi em grande parte uma atualização de um documento anterior emitido pelo Papa Bento XVI em 2005.

O papa pediu uma triagem cuidadosa dos candidatos ao seminário e, no passado, ordenou que padres que mantêm relações sexuais deixem o sacerdócio.

Francisco também teria usado uma palavra pejorativa para descrever pessoas gays ao discutir a homossexualidade em seminários durante uma reunião a portas fechadas no ano passado. O caso fez com que o Vaticano emitisse um raro pedido de desculpas.

 

g1

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KAIO CLIMATIZAÇÃO

Notícias

Homem morre após ingerir mais de 100 caroços de seriguela em Campo Grande-MS

11/01/2025


Foto: Reprodução

Um homem, de 28 anos, morreu após ingerir mais de 100 caroços de seriguela, em Campo Grande. De acordo com boletim de ocorrência, a vítima se sentiu mal após comer o fruto em excesso.

Segundo a mãe do homem, ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leblon, no dia (2) de janeiro, mas devido à gravidade, foi transferido para o Hospital Regional, onde passou por cirurgia para a retirada dos caroços.

Após o procedimento a vítima ficou internada até quarta-feira (8), quando recebeu alta. No entanto, na noite da quinta-feira (9), a vítima foi encontrada ajoelhada na pia da cozinha de sua residência.

Familiares iniciaram manobras de reanimação e acionaram o Corpo de Bombeiros, no entanto, o homem não resistiu. De acordo com a polícia, a vítima possuía deficiência intelectual.

O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol como morte a esclarecer e morte decorrente de fato atípico.

 

g1

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VALLORIZA SOLUÇÕES - REVENDEDOR AVELLOZ MOTOS

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Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

11/01/2025


Foto: Freepik

Uma lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) em Natal (RN) determinou que sejam isentadas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos do Município pessoas quem são doadoras de cabelo.

A lei foi publicada em uma edição exta do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11).

O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e havia sido aprovado na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado.

A ex-parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que a “a isenção de taxas pode ser interpretada como um reconhecimento oficial do gesto solidário dos doadores de cabelo”.

“Ao remover a barreira financeira para a participação em concursos municipais, a legislação valoriza significativamente a contribuição altruísta dos doadores, reconhecendo a importância do ato e promovendo um impacto positivo na vida dos beneficiários”, apontou.

Júlia lembrou, na justificativa do projeto, que a queda de cabelos se dá por condições genéticas, hormonais, autoimunes ou até mesmo pelo estresse, além de estar presente em pacientes com câncer.

O documento apontou que essa queda de cabelo acarreta “significativos danos psicológicos e emocionais” e que uma das possibilidades de lidar com isso é com o uso de perucas, que ela aponta como sendo uma “ferramenta valiosa para ajudar a restaurar a autoestima”.

No projeto, a ex-parlamentar defende que o uso de perucas permite “que as pessoas se sintam mais confiantes e à vontade em situações sociais e profissionais” e que “isso pode, por sua vez, fortalecer a autoestima e a autodeterminação para enfrentar as intempéries com mais vigor”.

Entenda a lei

Segundo a lei publicada no DOM, a isenção da taxa para doadores fica condicionada à comprovação “da realização de doação de cabelo em período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público municipal”.

A comprovação, segundo o documento, deve ser feita mediante “a apresentação de documento expedido pela instituição oficial que tenha realizado a arrecadação ou o procedimento de doação”.

Ficou determinado ainda que a isenção prevista nesta Lei deve constar nos editais dos concursos públicos para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta, de forma objetiva.

Os candidatos que prestarem informações falsas com o intuito de usufruir da isenção estarão sujeitos, segundo a lei, a:

  • cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado do certame;
  • exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado do certame e antes da nomeação para o cargo;
  • declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato de nomeação.

g1-RN

 

 

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Cidade

João Câmara: De uma canetada só, a prefeita da renovação nomeia dos dois filhos do vice-prefeito Holderlin Silva.

11/01/2025


Instagram


Que João Câmara respira política isso todo mundo sabe, porém, o que vem desagradando o eleitorado da prefeita da "MUDANÇA" é as nomeações dos cargos comissionados para o seu governo. Desta vez o zum zum zum na rua é a nomeação dos filhos do vice-prefeito: PORTARIA Nº 082/2025: Hytalo Gabriel Soares de Lima Araujo (COORDENADOR DE MATERIAIS E CONSERVAÇÃO) PORTARIA Nº 070/2025: Hyarytysa Lorena Duarte Targino de Araujo ( COORDENADORA ADMINISTRATIVA

O que o eleitorado está questionando na cidade é a falta de palavra e compromisso dos gestores. Em vários podcasts sempre foi falado que a vez seria do povo, que o governo seria para o povo.

MAIS ESQUECERAM DE DIZER:" PRIMEIRO MINHA FAMÍLIA, MEU POVO." Enquanto isso, a prefeita da "MUDANÇA" segue entrando na prefeitura por um labirinto. O povo mais carente e humilde que depositaram seu voto, continuam de fora na esperança de uma vaga de emprego.

 
Netinho Faustino

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Geral Bombeiros salvam quatro vítimas de afogamento em intervalo de pouco mais de uma hora no litoral do RN

10/01/2025


Foto: Rianny Lima/CBMRN

Em pouco mais de uma hora, quatro pessoas foram resgatas pelo Corpo de Bombeiros em duas ocorrências de afogamento registradas no litoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9).

Na Praia do Meio, em Natal, por volta das 10h20, os guarda-vidas identificaram duas banhistas sendo arrastadas pela correnteza em uma área sinalizada com bandeira de alerta.

A equipe entrou no mar e conseguiu realizar o resgate. Ambas as vítimas foram avaliadas e liberadas no local.

Já em Tibau do Sul, próximo ao posto dos guarda-vidas, outra equipe atendeu uma ocorrência envolvendo dois turistas, pai e filho, que estavam sendo arrastados por uma corrente de retorno. Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 11h30.

O resgate foi realizado e as vítimas foram retiradas do mar em segurança sendo liberadas no local após avaliação.

“O CBMRN reforça a importância de respeitar as orientações dos Guarda-Vidas e as sinalizações nas praias”, informou a corporação.

Somente nos seis primeiros dias do mês, a corporação registrou 25 salvamentos em praias do litoral potiguar. Somente no primeiro dia de janeiro, foram 19 afogamentos.

 

g1-RN

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Cidade

ELE NÃO PARA: Mesmo em recesso, o vereador mais votado Flávio Sami busca melhorias para a cidade através de seu mandato

10/01/2025


O vereador mais votado da cidade Flávio Sami (PP),mostra compromisso com o município de João Câmara e o povo. Nesta quinta-feira(9), o mesmo esteve em reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o superintendente do órgão, Getúlio Batista Neto, para tratar de pautas importantes para a população.

Entre os assuntos discutidos, destacou-se a situação dos imóveis construídos na faixa de domínio da União, no perímetro urbano da BR-406. A regularização desses imóveis é essencial para garantir segurança jurídica aos moradores e organizar o desenvolvimento urbano da cidade.

A instalação de um redutor de velocidade no distrito de Morada Nova foio também umas das pautas da reunião, medida que visa melhorar a segurança no trânsito e reduzir os riscos de acidentes na região.

 

O vereador Flávio Sami reafirmou seu compromisso com os cidadãos de João Câmara. A atuação proativa do parlamentar reflete sua dedicação em melhorar a qualidade de vida dos munícipes e fortalecer o desenvolvimento local.

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Cidade

João Câmara: Quase 3 milhões entra no cofre da prefeitura nos primeiros 10 dias da gestão Aize Bezerra

10/01/2025


A Prefeitura Municipal de João Câmara recebeu um total de 2.615.304,72 durante os primeiros 10 dias do mês de janeiro de 2025, provenientes de diversas fontes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras arrecadações

Importante destacar que ainda existe a arrecadação dos recursos próprios como ISS entre outras fontes. Apesar do volume significativo de recursos, os servidores efetivos aguardam uma posição do governo municipal referente ao Mês de Dezembro de 2024.

Será que AIZE vai pagar a herança deixada pela gestão anterior? ou vai usar a desculpa A DÍVIDA NÃO É MINHA? É SOMENTE UMA PERGUNTA

Blog do Netinho Faustino 

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Justiça condena Ana Hickmann a pagar pensão mensal de R$ 15 mil para ex-marido

09/01/2025


Foto: Redes Sociais/Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.

A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.

Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.

Dívidas milionárias

Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.

“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.

Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.

Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.

Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.

O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.

Relembre o caso

O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.

Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.

A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.

Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.

 

Fonte: g1

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ÓTICA VENÂNCIO

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Sobe o teto de juros para empréstimo consignado do INSS

09/01/2025


O teto de juros do consignado do INSS passou de 1,66% para 1,8% ao mês. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). A informação é da CNN.

O percentual atualizado vale para os empréstimos oferecidos aos aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio foi feito após diversos bancos afirmarem que a concessão de crédito seguindo a taxa anterior estava inviável, devido ao ciclo de aumento na taxa de juros no Brasil.

A oferta de créditos consignados para aposentados chegou a ser suspensa pelo INSS. As instituições financeiras buscavam um aumento do teto para 1,99%. O governo, no entanto, apresentou a proposta vencedora, estabelecendo em 1,8% ao mês.

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), no entanto, aumentou os juros em 1 ponto percentual, levando a Selic ao patamar de 12,25%.

Desde o ciclo de queda da Selic em maio, o Conselho vinha reduzindo o teto de juros do consignado, de 1,91% para 1,66% ao mês. Na época, a taxa básica de juros estava em 10,5% ao ano.

 

Já em novembro, a Associação Brasileira de Bancos chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a competência do CNPS para decidir sobre o teto. Atualmente existem 44 milhões de contratos de empréstimo consignados ativos.

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Política

Justiça Eleitoral do RN determina cassação de prefeito e vice de Francisco Dantas

09/01/2025


A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas (RN), na região oeste potiguar.  

A decisão judicial é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, que também determinou a inelegibilidade dos representados pelo prazo de 08(oito) anos. 

O prefeito José Adolfo da Silveira Neto (Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

 

Nas eleições de 2024,  o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, o equivalente a 55,41 % dos votos válidos.  Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos.

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Médico comemora transplante em Natal: ‘paciente já estava caminhando para o fim’

09/01/2025


Foto: Divulgação/Hospital Rio Grande

Após um natalense de 67 anos receber o primeiro coração transplantado em 2025 no Rio Grande do Norte, o médico-cirurgião responsável pela operação, Marcelo Cascudo, contou que o procedimento foi bem-vindo para o paciente, que há muito tempo já estava debilitado pelo seu agravo cardíaco. O transplante foi concluído na tarde desta quinta-feira (9), no Hospital Rio Grande, em Natal.

“O paciente já vinha sofrendo muito, deu várias internações aqui no Hospital Rio Grande, colocou um desfibrilador, colocou um aparelho tipo marca-passo para poder melhorar o batimento cardíaco dele, para facilitar a função do músculo dele. E mesmo assim com o tempo ele foi piorando, não respondeu bem ao tratamento, e estava caminhando para o fim da vida dele”, disse o médico.

O cirurgião também explicou que a compatibilidade entre o doador e o receptor do órgão foi considerada excelente, tendo pesos, alturas e tipo sanguíneos compatíveis, o que favoreceu ainda mais a realização do transplante com sucesso. O órgão foi captado de uma doadora mulher em Mossoró, na manhã desta quarta-feira, e transplantado para o paciente no Hospital Rio Grande, em Natal, na tarde do mesmo dia.

Para que seja bem sucedido, o procedimento completo do transplante deve ser concluído em até 4h da parada do coração, na retirada do doador. “Do momento em que a aorta foi pinçada, no corpo da doadora, até o momento em que ele começou a bater, no corpo do homem transplantado, foram 3 horas e 16 minutos, ou seja, foi realizado no tempo certo e bom para este tipo de cirurgia”, conta o cirurgião.

O transplante realizado hoje zerou a fila de transplantes de coração no Rio Grande do Norte, mas o médico destaca que é algo que pode ser alterado a qualquer momento. “Os pacientes [para transplante] aparecem de um dia para a noite, e esse mês mesmo pode aparecer”, disse, enfatizando que a fila antes era composta apenas pelo paciente hoje transplantado.

 

Fonte: Tribuna do Norte

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Horóscopo do dia: Descubra o que seu signo revela para hoje, quinta-feira (9/1)

09/01/2025


Áries

Aproveite o dia para agir com calma e estratégia, deixando de lado impulsos que podem gerar conflitos. O céu favorece decisões práticas, então priorize resolver o que está pendente. Use sua energia para construir, não para confrontar.

Touro

A Lua no seu signo pede que você se conecte com o que traz segurança e estabilidade. Confie na sua intuição para resolver questões importantes, mas sem teimosia. Este é um ótimo momento para cuidar de si mesmo e priorizar o bem-estar.

Gêmeos

Seja cuidadoso com as palavras e evite entrar em discussões que podem tirar sua paz. Hoje é um dia para ouvir mais e falar menos, buscando soluções com calma. Sua mente criativa pode trazer insights valiosos para superar desafios.

Câncer

Evite carregar os problemas dos outros como se fossem seus. Use a sensibilidade do dia para se conectar com sua intuição e buscar soluções práticas. Lembre-se: você não precisa se sacrificar para agradar.

Leão

Nem tudo precisa ser resolvido com intensidade ou drama. Hoje, o segredo está na flexibilidade e na disposição para contornar situações sem confronto. Use sua energia para inspirar e liderar com sabedoria.

Virgem

Este é um dia favorável para colocar em prática seus planos, especialmente os que envolvem organização e finanças. Evite críticas excessivas, tanto a si mesmo quanto aos outros. Confie no fluxo das coisas e mantenha o foco no que importa.

Libra

Mantenha seu equilíbrio emocional, mesmo que situações externas tentem desestabilizá-lo. Use sua habilidade diplomática para contornar conflitos. Priorize aquilo que traz harmonia e não se deixe levar por opiniões alheias.

Escorpião

As energias do dia favorecem transformações suaves, sem a necessidade de rupturas drásticas. Canalize sua intensidade para resolver pendências e focar no que realmente importa. Evite se envolver em provocações emocionais.

Sagitário

Não deixe que a inquietação roube sua capacidade de aproveitar o momento presente. Concilie sua visão ampla com ações práticas, priorizando o que pode ser resolvido agora. Mantenha o otimismo, mas com os pés no chão.

Capricórnio

Hoje é um dia para equilibrar trabalho e cuidado pessoal. Sua determinação pode ser usada para resolver questões práticas, mas sem se sobrecarregar. Permita-se um momento de pausa para recarregar as energias.

Aquário

A harmonia do céu favorece sua criatividade e capacidade de resolver problemas de forma inovadora. Evite discussões que não levam a lugar algum e mantenha o foco no que faz sentido para você. Confie em suas ideias, mas seja flexível.

Peixes

 

Sua intuição está afiada, então confie nos sinais e nas suas percepções. Use o dia para cuidar do emocional e trazer mais estrutura para suas ações. Lembre-se: fluir com a vida não significa deixar de agir.

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