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Polícia Civil abre inscrições para novo processo seletivo de estágio para Macau e João Câmara

24/09/2025


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Gestão de Estágios, informa que estão abertas, pelo período de 19/09/2025 a 29/09/2025, as inscrições para o novo processo seletivo do Programa de Estágio Não Obrigatório, firmado em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), voltado para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior devidamente conveniadas com a aludida Secretaria.

Os interessados devem estar cursando, preferencialmente, entre o 5º e o 7º período.

No tocante às vagas, estas se destinam ao curso de Direito, e são voltadas para delegacias de polícia civil subordinadas às regionais de Macau (cidades: Macau, Pendências e Guamaré) e João Câmara (cidades: João Câmara, Jandaíra, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte e Poço Branco).

Para participar do processo, o interessado deve verificar a existência de convênio entre sua instituição de ensino e a SEAD. Em caso positivo, deve realizar o seu cadastro na plataforma da Escola de Governo: www.escoladegoverno.rn.gov.br, bem como no sistema da PC/RN, através do seguinte link: https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/sisestagio/home/login.

Aqueles que apresentarem um melhor resultado na fase da avaliação curricular serão convocados para a segunda etapa do processo seletivo, composta de prova objetiva, redação e entrevista. Os que não atenderem aos critérios desta comunicação serão automaticamente desligados do processo.

Concluída a segunda etapa, os candidatos aprovados passarão a integrar o cadastro de reserva desta Instituição, enquanto durar a vigência do processo. 

O estagiário receberá uma bolsa no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00) + auxílio-transporte (R$ 107,80), e estará submetido a um regime de 30 horas semanais, divididas em 6 horas diárias.

 

Para problemas de cunho técnico, relacionados ao sistema da PC/RN, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Informática, por meio dos seguintes contatos: (84) 3232-9212 | sinf@policiacivil.rn.gov.br. Já para eventuais dúvidas e esclarecimentos, o Setor de Gestão de Estágios poderá ser acionado por meio do seguinte WhatsApp: (84) 98661-2612.

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

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Queda de avião no Pantanal mata cineastas brasileiros e arquiteto mundialmente reconhecido

24/09/2025


Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na zona rural de Aquidauana, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, na noite de terça-feira 23. O acidente ocorreu na área da Fazenda Barra Mansa, local turístico que já foi usado como cenário de gravações da novela Pantanal, da TV Globo. As causas da queda ainda serão investigadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Civil.

As vítimas foram identificadas como Marcelo Pereira de Barros, piloto e proprietário da aeronave; Kongjian Yu, arquiteto chinês considerado um dos maiores do mundo; Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz, cineasta documentarista; e Rubens Crispim Jr., diretor e documentarista.

Kongjian Yu havia sido uma das principais atrações da Bienal de Arquitetura, realizada em São Paulo, e seguiu em viagem ao Pantanal Sul-mato-grossense para conhecer a região.

 

De acordo com amigos de Luiz Fernando Ferraz, ele e Yu estavam trabalhando em um documentário sobre as chamadas “cidades-esponja”, conceito criado pelo arquiteto chinês.

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PERFECTTY - DR. ERLON FRANCO

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Dezesseis presos são flagrados tentando fraudar o Encceja PPL em Parnamirim

24/09/2025


Foto: Reprodução

Dezesseis internos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados, nesta terça-feira 23, tentando fraudar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Eles foram levados ao Departamento da Polícia Federal e deverão responder pelo crime de falsa identidade.

O flagrante ocorreu durante a conferência de identificação, realizada por policiais penais. Segundo apurado, presos com maior escolaridade fariam o exame no lugar de candidatos regularmente inscritos. A aprovação no Encceja permite, além da certificação do Ensino Fundamental ou Médio, a remição da pena em até 100 dias.

Na Polícia Federal, os envolvidos assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Atribuir-se ou atribuir a outro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano prevê pena de detenção de três meses a um ano.

No Rio Grande do Norte, 3.539 internos estão inscritos no Encceja PPL 2025 — sendo 2.211 candidatos ao Ensino Fundamental e 1.328 ao Ensino Médio. As provas foram aplicadas em 20 unidades prisionais do Estado.

O exame é promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é destinado a quem não concluiu os estudos na idade adequada. A participação é voluntária e gratuita, e as provas são aplicadas nas próprias unidades prisionais, permitindo a conclusão do Ensino Fundamental e Médio durante o cumprimento da pena.

 

Agora RN

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA

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Polícia Civil indicia homem por crimes de violência psicológica e exposição de imagens íntimas em Macau

23/09/2025


Foto: reprodução

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional, concluíram as investigações que apuravam crimes de difamação, injúria, ameaças, perseguição e divulgação indevida de imagens íntimas, atribuídas ilegitimamente à vítima. Os crimes ocorreram no mês de novembro de 2024, em Macau, e resultaram no indiciamento do ex-companheiro da vítima de nome Renato.

De acordo com as investigações, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por diversos usuários de aplicativos de mensagens, utilizando números de telefone cadastrados com dados de terceiros. Familiares, incluindo o filho menor de idade, também foram alvo de mensagens difamatórias e do envio de imagens íntimas adulteradas. Além disso, supostas imagens da vítima foram compartilhadas em grupos de mensagens utilizados por moradores de Macau e ainda panfletos que foram distribuídos em locais públicos da cidade.

 

Em decorrência da violência psicológica e moral sofrida, a vítima perdeu vínculos empregatícios e, junto com os filhos, precisou deixar a cidade. Durante as diligências, as equipes identificaram a autoria dos crimes, indiciando o ex-companheiro da vítima. Também foram representadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Os autos foram relatados e encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das providências legais cabíveis.

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LA BELAS ARTES - ARTES EM CORTES A LASER

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Marcella Freire representará o RN no Miss Brasil 2025

22/09/2025


No último dia 19 em São Miguel do Gostoso, aconteceu o Miss RN 2025, sob o comando do jornalista Rannier Lira.

A eleita foi Marcella Freire, 25 anos, 1,75m de altura, representando a cidade de São José do Campestre.

Marcella será representante potiguar no Miss Brasil 2025, que acontecerá em outubro, no Rio de Janeiro.

Formada em Serviço Social pela UFRN, Marcella foi premiada em 2023 com a melhor monografia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com o tema “As determinações sociais do adoecimento mental das mulheres”. Também possui diploma Latino-Americano em Alienação Parental e Trabalho Social pela Universidade Simón Bolívar e é pós-graduanda em Psicanálise e Análise do Contemporâneo pela PUC-RS.

 

Além de miss, Marcella é vegana e atua na defesa do veganismo ético, dos direitos dos animais e da sociedade. Aprovada em concurso público, é analista judiciária do TJ/RN e agora se prepara para levar o nome do Rio Grande do Norte ao cenário nacional da beleza.

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C.A.C.A. Laboratório

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Novo edital de licitação do transporte público de Natal deve ser lançado em outubro, diz secretária

22/09/2025


Foto: STTU

A Prefeitura do Natal deve lançar em outubro a licitação do transporte público da cidade, segundo a secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo. O edital está sendo finalizado com ajustes jurídicos em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e recebe consultoria da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP).

“Estamos trabalhando para lançar esse edital ainda este ano, com ajuda da consultoria da ANTP. Recebemos devolutiva do Tribunal de Contas do Estado, todos os pontos necessários que o TCE apontou, em especial equilíbrio financeiro e econômico, foram minuciosamente tratados entre a ANTP e a STTU, corpo técnico da STTU. Estamos em eminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento“, disse a secretária, em entrevista à 98 FM nesta segunda-feira 22.

E continuou: “Alguns ajustes ainda estão sendo feitos na parte jurídica junto com a Procuradoria Geral do Município, necessários, porque precisamos cuidar de todos os detalhes. Já tivemos alguns lançamentos de editais que foram fracassados na cidade”, explicou a titular da pasta.

Para evitar “desertos” na operação, a Prefeitura planeja ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. A comparação nacional mostra Brasília com 75% de subsídio e Goiânia com 66%. “Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, frisou Jódia Melo.

O edital também prevê melhorias na frequência dos ônibus, com espera média de 12 minutos e máxima de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis. “Quando você tem essa licitação, a gente calcula essa espera para melhorar a rotatividade do usuário e ganhar demanda”, afirmou a secretária.

 

Com informações de 98 FM Natal e Agora RN

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PERFECTTY - DR. ERLON FRANCO

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Viúva ganha 150 mil dólares na loteria dos EUA com números sugeridos pelo ChatGPT e doa todo prêmio

21/09/2025


Foto: Divulgação/Poweball

Uma norte-americana venceu a loteria após recorrer ao ChatGPT para escolher seus “números da sorte”. Carrie Edwards, de Midlothian, na Virgínia, acertou quatro dos cinco primeiros números mais o Powerball no sorteio de 8 de setembro, garantindo US$ 150 mil (cerca de R$ 800 mil).

Carrie disse que nunca havia jogado online antes e decidiu pedir ajuda ao chatbot para selecionar os números. Ao gastar um dólar extra pelo recurso Power Play (bola extra que permite aumentar os ganhos de um jogador), conseguiu triplicar o valor do prêmio.

“Olhei para o meu celular e ele dizia ‘por favor, retire seu prêmio da loteria’. Pensei que fosse um golpe. Então, quando fui para casa, entrei na minha conta e vi que havia ganhado US$ 50 mil no sorteio com o multiplicador de 3x”, disse ela, à Newsweek.

Com o dinheiro em mãos, Carrie, que já é avó, decidiu doar todo o prêmio recebido a três entidades: a Associação para Degeneração Frontotemporal (AFTD), que apoia pesquisas sobre a doença que tirou a vida de seu marido bombeiro; a Shalom Farms, que combate a insegurança alimentar; e a Sociedade de Socorro da Marinha e do Corpo de Fuzileiros Navais, que apoia militares e suas famílias.

“Essas três organizações representam cura, serviço e comunidade”, disse ela.

 

Época Negócios

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GRUPO MANGUEIRÃO

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Brasil é vice-líder no ranking mundial de roubo de cargas com prejuízo bilionário

21/09/2025


Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de roubo de cargas, ficando atrás apenas do México. De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), em 2024 o país registrou uma média de 27 ocorrências por dia, resultando em um prejuízo estimado de R$ 1,2 bilhão em mercadorias levadas por criminosos.

Especialistas destacam que o problema exige medidas urgentes. Uma das propostas é a criação de um código unificado de rastreio, capaz de identificar itens roubados e dificultar a revenda ilegal. Além disso, autoridades defendem o reforço no policiamento e punição maior para quem compra produtos de origem ilícita.

No Congresso Nacional, tramita a chamada lei da rastreabilidade, que já conta com apoio amplo entre parlamentares. A expectativa é que a legislação seja ajustada para contemplar também os produtos agrícolas, frequentemente alvo de quadrilhas especializadas.

Com os altos índices de criminalidade no setor, o Brasil segue como um dos países mais afetados pelo roubo de cargas, impactando não apenas empresas de transporte e logística, mas também a economia e o consumidor final.

 

Com informações de UOL

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C.A.C.A. Laboratório

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Homem morre durante partida de futebol e jogadores fazem roda de oração em Natal

21/09/2025


Fotos: reprodução

Uma manhã de lazer terminou em tragédia no bairro de Nazaré, em Natal, neste domingo (21). Um homem morreu enquanto participava de uma partida de futebol no campo do Clube Telern, causando grande comoção entre amigos e frequentadores do local. As informações são do Sem Mordaça.

Segundo relatos de testemunhas, a vítima sofreu um mal súbito durante o jogo e caiu no gramado. Companheiros de time tentaram ajudá-lo imediatamente, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado às pressas.

Apesar da rápida chegada da equipe médica, não houve possibilidade de reanimação. Os profissionais apenas constataram o óbito no local.

O episódio deixou o ambiente marcado pela emoção. Jogadores e amigos da vítima formaram um círculo ao redor do corpo e realizaram uma oração coletiva, em um gesto de despedida que tocou a todos os presentes.

O caso chamou atenção pela forma repentina como ocorreu, já que a vítima participava normalmente da atividade esportiva antes de passar mal. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a identidade do homem nem sobre a causa exata da morte.

 

96 FM Natal com informações de Sem Mordaça

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ÁGUA POTAVÉL BOA TODA

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Ataque cibernético a provedor de sistemas de check-in e embarque afeta operação de aeroportos europeus e causa atrasos em voos

20/09/2025


Foto: Marta Fiorin/Reuters

Um ciberataque a um provedor de sistemas de check-in e embarque afetou as operações em vários aeroportos europeus importantes, incluindo Heathrow de Londres, o mais movimentado do continente, causando atrasos e cancelamentos de voos neste sábado (20).

A Collins Aerospace, que fornece sistemas para várias companhias aéreas, está enfrentando um problema técnico que pode causar atrasos para passageiros na hora do embarque, disse o aeroporto de Heathrow.

Os aeroportos de Berlim e Bruxelas também foram afetados pelo ataque. Este último informou que 10 voos foram cancelados até o momento, com um atraso médio de uma hora para todas as partidas dos aviões —as empresas foram forçadas a inserir manualmente os dados dos passageiros que fizeram check-in no aeroporto ou tinham bagagem despachada.

A Collins, uma empresa de tecnologia de aviação e defesa com sede em Iowa (EUA), disse que o problema foi detectado em um software chamado Muse, usado para processamento de passageiros. O sistema atende cerca de 300 companhias aéreas em cerca aeroportos, segundo o site da empresa site.

“O impacto está limitado ao check-in eletrônico de clientes e despacho de bagagens e pode ser mitigado com operações de check-in manual”, disse a RTX, controladora da companhia, em comunicado.

Essa parece ser ao menos o segundo problema de segurança cibernética enfrentado pela empresa. Em 2023, os nomes, endereços e detalhes de contato de pilotos e outros funcionários afiliados às empresas parceiras da Collins foram supostamente vazados após um ataque reivindicado por um grupo de “ransomware” (bloqueio de informações mediante resgate).

Passageiros com voos programados para este sábado foram aconselhados pelos aeroportos afetados a confirmar suas viagens com as companhias aéreas antes de se dirigir ao aeroporto.

A British Airways, a maior companhia aérea em Heathrow, disse que não foi afetada porque tinha um sistema de backup que permitia continuar atendendo aos clientes.

A Delta Air Lines disse esperar impacto mínimo nos voos partindo dos três aeroportos afetados, acrescentando que havia implementado uma solução alternativa para minimizar o problema.

O aeroporto de Berlim disse em seu site que havia tempos de espera mais longos no check-in e estava trabalhando em uma solução rápida. O aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, não foi afetado, disse um porta-voz.

A EasyJet, que sestá entre as maiores companhias aéreas da Europa, disse estar operando normalmente no momento e não esperava que o problema impactasse seus voos pelo resto do dia.

 

Folhapress

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

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Natal lança serviço de patinetes elétricos compartilhados

20/09/2025


Natal passa a contar a partir deste fim de semana, em fase experimental, com o serviço de patinetes elétricos compartilhados. Após um período de teste de 120 dias, a Prefeitura do Natal deve regulamentar e permitir o credenciamento para quem quiser operar a atividade como mais uma alternativa de micromobilidade urbana. O lançamento oficial do serviço acontece neste domingo (21), na Av. Praia de Ponta Negra, às 15 horas, em Ponta Negra. As secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) farão a avaliação do serviço.

A iniciativa, programada dentro da Semana Nacional de Trânsito (Dia Mundial Sem Carro), faz parte das ações de incentivo à mobilidade sustentável em Natal, alinhada ao Plano Cicloviário da cidade, que já dispõe de mais de 113 km de malha cicloviária. A medida fortalece o compromisso do Município com o desenvolvimento urbano moderno e ambientalmente responsável, em sintonia com as metas da Conexão ODS, da qual Natal é sede.

Serão disponibilizados 600 patinetes elétricos, operados pela empresa parceira Jet, que já atua em diversas capitais do país. Os equipamentos contam com rastreamento por GPS, limite de velocidade de 20 km/h, freios, campainha e faróis de LED, atendendo aos requisitos de segurança.

De acordo com a STTU, o uso dos patinetes deve respeitar regras de trânsito e convivência no espaço público. O usuário deve ser maior de idade, não pode transportar cargas, passageiros ou animais e deve estacionar os equipamentos nos pontos indicados pelo aplicativo. Também é proibido o uso sob efeito de álcool.

Para reforçar a orientação, equipes treinadas estarão nos principais pontos da cidade, auxiliando os usuários quanto ao uso correto dos equipamentos. Além disso, todas as viagens incluem seguro gratuito contra acidentes.

 

Com a novidade, Natal passa a integrar o grupo de cidades que estimulam soluções inovadoras em mobilidade urbana, contribuindo para a redução da emissão de carbono, melhoria da qualidade de vida e incentivo a meios de transporte mais sustentáveis.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA

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Tragédia abala cidade de Poço Branco na manhã desta sexta-feira (19), duas mortes e uma pessoa transferida para natal em estado grave

19/09/2025


Fotos: blog do Rocha

Na manhã desta sexta-feira (19), uma tragédia chocou a cidade de Poço Branco. Um homem armado atirou contra a ex-companheira, matou a atual companheira dela e, em seguida, cometeu suicídio.

A ex-companheira do atirador foi socorrida com vida e encaminhada para atendimento médico, mas ainda não há informações oficiais sobre seu estado de saúde.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias e motivações do crime.

 

Fonte: Blog do Rocha

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PERFECTTY - DR. ERLON FRANCO

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Homem que decapitou o pai em praça pública de Natal é condenado a 20 anos de prisão

19/09/2025


Foto: Sérgio Henrique

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 20 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, que matou e decapitou o próprio pai em uma praça pública de Natal.

O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (18), em júri popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na capital potiguar.

O crime

O crime aconteceu em 19 de novembro de 2024, por volta das 11h, no conjunto Potilândia, Zona Sul de Natal. O homem esfaqueou e arrancou a cabeça do pai em uma praça do bairro.

Em seguida, tentou fugir carregando a cabeça em uma mochila. Segundo a Polícia Militar, ele também portava um galão de gasolina e a faca usada no assassinato.

Moradores acionaram a PM, que encontrou o suspeito nas proximidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Durante a abordagem, ele resistiu e atirou rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste.

Após a prisão, a bolsa com a cabeça foi levada para junto do corpo da vítima, encontrado na praça Bauxita, próxima à marginal da BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil realizaram a perícia e iniciaram a investigação no local.

Na audiência de custódia realizada no dia seguinte ao crime, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Na época, a Polícia Militar informou que vizinhos relataram desentendimentos frequentes entre pai e filho e que o homem já teria tentado matar o pai em outras ocasiões.

 

G1RN

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

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Trabalho infantil volta a crescer no Brasil em 2024, diz IBGE

19/09/2025


Foto: Reprodução

O número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil voltou a subir em 2024 e atingiu 1,650 milhão, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta 6ª feira (19.set.2025).

A quantidade de jovens em condição de trabalho infantil cresceu 2,1% em relação a 2023, quando o IBGE registrou o menor número da série histórica iniciada em 2016 (foi 1,616 milhão). Em números absolutos, foram 34.000 pessoas a mais nessa condição em 2024.

Apesar do avanço na comparação anual, houve queda acumulada de 21,4% de 2016 para 2024. Há 9 anos atrás, eram 2,100 milhões de crianças.

O percentual de pessoas em situação de trabalho infantil em relação à população total de 5 a 17 anos chegou a 4,3% –alta de 0,1 ponto percentual em comparação com 2023, quando foi de 4,2%. Em 2022, eram 4,9%. No início da série histórica, em 2016, eram 5,2%.

Na divisão por idade, a faixa etária de 16 a 17 anos é a que tem o maior número de trabalhadores. São 915 mil. A faixa dos 14 a 15 anos tem 363 mil e a de 5 aos 13 tem 372 mil.

Dos 1,650 milhão de jovens em situação de trabalho infantil, 66% são pretos ou pardos, enquanto os brancos representam 32,8%. Na comparação por sexo, 66% são homens e 34% são mulheres.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na escolarização.

A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar na condição de jovem aprendiz, enquanto aqueles com 16 anos ou mais já podem ter empregos com carteira assinada.

NORDESTE LIDERA ENTRE REGIÕES

O Nordeste tinha 547 mil crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil em 2024. O contingente cresceu 7,3% em relação ao ano anterior. Em números absolutos, foram contabilizadas 37.000 pessoas a mais do que em 2023.

A região Sul registrou a maior alta na comparação com 2023. O número de trabalhadores infantis passou de 199 mil para 226 mil –avanço de 13,6%. Já a região Norte apresentou a queda mais expressiva, de 282 mil para 248 mil (-12,1%).

O Centro-Oeste foi a única região que registrou elevação na comparação com 2016. Em 8 anos, o contingente de pessoas em condição de trabalho infantil cresceu 7%: passou de 143 mil para 153 mil.

 

Poder360

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C.A.C.A. Laboratório

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RN institui Selo de Responsabilidade e Ética Empresarial na Proteção Animal

19/09/2025


Foto: Reprodução 

O Rio Grande do Norte acaba de dar um passo inédito na defesa do bem-estar animal. Foi sancionada a Lei nº 12.429, de 18 de setembro de 2025, que cria o Selo de Responsabilidade e Ética Empresarial na Proteção Animal. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Zé Dias, com o objetivo de reconhecer e certificar empresas que adotem práticas responsáveis de cuidado e proteção animal.

O selo será concedido às empresas dos setores alimentício, cosmético, farmacêutico, têxtil, agropecuário e outros que lidem direta ou indiretamente com animais, desde que cumpram critérios rigorosos, como a proibição de testes em animais. Também será observada a garantia de condições adequadas de criação, manejo e transporte, além da promoção do bem-estar em todas as etapas do processo produtivo. Além disso, estão previstas exigências como a substituição de insumos de origem animal por alternativas sustentáveis, quando possível, e o abate humanizado, quando estritamente necessário.

Conforme a lei, as empresas certificadas poderão utilizar o selo em seus produtos, embalagens e materiais institucionais, fortalecendo a confiança dos consumidores. Os empreendimentos terão ainda acesso a incentivos como participação em programas de fomento, linhas de crédito especiais e campanhas de incentivo ao consumo de produtos certificados. A concessão do selo terá validade de dois anos, renovável mediante nova avaliação.

 

A regulamentação e a fiscalização ficarão a cargo de órgão indicado pelo Poder Executivo, responsável por avaliar os pedidos e garantir o cumprimento das exigências. Agora, para que a lei realmente produza efeitos, é fundamental que a Secretaria de Agricultura, sob a condução de Guilherme Saldanha, avance na implementação e fiscalização do selo, garantindo que o Rio Grande do Norte seja referência em responsabilidade e ética empresarial na proteção animal.

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ZARPELLON RESTAURANTE

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Turista de Minas Gerais morre afogado em praia do litoral sul potiguar

18/09/2025


Foto: reprodução

Um turista de Minas Gerais morreu na tarde desta quinta-feira (18) vítima de afogamento na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral sul do Rio Grande do Norte. A equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a bordo do helicóptero Potiguar 02, foi acionada para realizar o transporte aeromédico do banhista. Apesar dos esforços de salvamento, ele não resistiu.

Segundo o comandante da Ciopaer, coronel Eduardo Franco, o homem foi retirado do mar após passar cerca de 10 minutos submerso, sendo resgatado por militares do Corpo de Bombeiros presentes na praia. Após serem acionados para a ocorrência, a aeronave Potiguar 02 decolou de imediato mantendo contato com a unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que estava em Cajupiranga, em Parnamirim.

A equipe pousou inicialmente em Tabatinga com os equipamentos necessários, mas precisou levantar voo novamente até Cajupiranga, para buscar uma médica que estava a caminho da praia em uma ambulância. “Fizemos um pouso em área restrita em Cajupiranga, pegamos a médica — já com adrenalina e desfibrilador dentro da aeronave — e decolamos. Em quatro minutos, já havíamos chegado a Tabatinga”, declarou Franco.

A médica realizou tentativas de reanimação durante 20 minutos mas, apesar dos esforços, o banhista não resistiu e foi confirmado o óbito.

Segundo o coronel, o mineiro aparentava ter cerca de 35 anos e estava acompanhado de sua família para um período de férias nas praias do RN. Franco reforçou que a equipe fez o necessário para tentar salvar a vida do turista. “Estamos todos muito abalados. Todo mundo trabalhou com dedicação para que desse certo”, lamentou o comandante.

 

Tribuna do Norte

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

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MPRN pede bloqueio de R$ 2,8 milhões para garantir convênio do Estado com Hospital Varela Santiago

18/09/2025


Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância e Juventude solicitando a tutela da evidência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS). A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso.

O pedido do MPRN detalha a inércia do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em cumprir os acordos judiciais previamente estabelecidos. Apesar de duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados.

A atuação do MPRN se fundamenta no princípio constitucional da prioridade absoluta na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O órgão ministerial busca resolver o problema da ausência de um novo convênio, que auxiliaria na continuidade dos serviços prestados pelo HIVS. A petição argumenta que a protelação por parte do Estado esgota as vias de composição e impõe uma medida mais enérgica do Poder Judiciário.

Para resolver a situação, o MPRN requereu a concessão de tutela da evidência, um instrumento processual que permite a concessão de uma medida satisfativa sem a necessidade de demonstração de perigo de dano, uma vez que a evidência do direito é clara. A petição documenta as tentativas de acordo e a falta de oposição do Estado com provas ou argumentos capazes de gerar uma dúvida razoável.

A relevância da ação reside em sua capacidade de garantir a manutenção de um serviço essencial para a saúde pública de crianças e adolescentes no estado. O Hospital Infantil Varela Santiago é uma unidade de referência pediátrica, e a falta de repasses e do convênio compromete diretamente a assistência à população. A petição demonstra que existe dotação orçamentária suficiente para o convênio, o que torna a omissão do Estado injustificável.

O MPRN ainda solicitou ao Judiciário que determine ao secretário de Saúde que assine o convênio em um prazo improrrogável de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede o bloqueio judicial de R$ 2.802.037,50 na conta única do Estado, valor correspondente ao novo convênio, além da aplicação de uma multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil contra a Fazenda Pública Estadual.

 

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PERFECTTY - DR. ERLON FRANCO

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Grupo matou ex-delegado-geral em SP por falha da inteligência da polícia, diz especialista

17/09/2025


Foto: Reprodução

O assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz expõe graves deficiências no sistema de inteligência da polícia de São Paulo, segundo análise do ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva. O caso, caracterizado como uma execução, apresenta semelhanças significativas com um episódio anterior ocorrido no aeroporto de Guarulhos (SP).

Silva destaca que o método utilizado na execução sugere possível envolvimento de policiais, considerando a gesticulação e a forma como os disparos foram efetuados. Uma hipótese que, segundo ele, deve estar sendo investigada pelas autoridades.

Falhas na prevenção

O especialista aponta que houve falha no sistema de vigilância e inteligência, que não conseguiu evitar este segundo ataque após o incidente no aeroporto de Guarulhos. “O Estado já perdeu. Perdeu um funcionário público exemplar que estava aposentado, não teria por que ser alvo da ação dessa facção”, afirmou.

A ausência da Polícia Civil em operações importantes também foi criticada por Silva. Ele menciona especificamente uma grande operação realizada na Faria Lima, envolvendo sistemas financeiros e setores mais sofisticados do crime organizado, que contou com a participação do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal, mas não teve a presença da Polícia Civil.

Silva enfatiza que não basta ser eficiente apenas na investigação posterior aos crimes. “A função principal da Polícia é evitar que as coisas aconteçam”, ressalta, destacando a necessidade de medidas preventivas mais eficazes no combate ao crime organizado.

 

CNN – William Waack

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