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Jean Paul Prates continua na petrobras
13/04/2024
Foto: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter, por enquanto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no comando da estatal. Segundo fontes ouvidas pelo R7 e pela RECORD, a recente crise enfrentada pela empresa não terá como resultado a demissão do dirigente. O R7 apurou que a decisão de Lula visa a conter os ânimos do mercado e diminuir os ruídos entre investidores.
Desde que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários da empresa, em março, a presidência da estatal passa por um cabo de guerra entre integrantes do governo, inclusive com troca de farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Por ora, a situação na empresa está pacificada.
No início desta semana, Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao menos duas vezes para tratar do tema. Nos encontros, o ministro apresentou ao presidente informações sobre o caixa da Petrobras. Um dos dados argumentados foi de que eventual liberação dos R$ 43,9 bilhões bloqueados em dividendos extraordinários, tema-chave na crise aberta, renderia à União R$ 13 bilhões — equivalentes aos ganhos de 30% do governo, como acionista majoritário da empresa.
Na semana passada, Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários.
R7
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Moraes é aprovado para ocupar cargo de professor da USP com notas entre 9,5 e 10
13/04/2024
Foto: Bruno Santos/Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.
O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.
“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.
R7
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31% dos bares e restaurantes no país dizem ainda ter dívidas da época da pandemia
13/04/2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 31% dos associados ainda estão lutando para se livrar das dívidas acumuladas desde a pandemia de Covid-19. Já 38% dos estabelecimentos estão com receita e despesa empatadas, enquanto 31% tiveram lucro.
“Em janeiro houve queda nas vendas, com ligeira recuperação em fevereiro por causa do Carnaval, mas que não foi percebida como uma retomada pelos estabelecimentos. Além disso, a dificuldade em ajustar os preços do cardápio para recuperar perdas é um desafio adicional, junto com o alto endividamento, já que quase 40% do setor tem dívidas atrasadas”, diz o presidente-executivo da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci.
Com informações da coluna de Ancelmo Gois
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Bairros e comunidades de Ipanguaçu seguem ilhados mais de 10 dias após enchentes na cidade
12/04/2024
Foto: Reprodução
Bairros e comunidade de Ipanguaçu, município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, permanecem com as ruas e casas alagadas mais de 10 dias após as fortes chuvas e transbordamento de açudes que atingiram a região, no dia 1º de abril.
No dia 2 de abril, o município decretou estado de calamidade com validade de 90 dias.
Segundo levantamento da prefeitura, cerca de 2 mil famílias moram em áreas atingidas pelas enchentes – elas foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social para receberem cestas básicas e assistência médica.
O cenário atual é de barcos passando pelas ruas de pelo menos três bairros: Maria Romana, Pinheirão e Ubarana. A prefeitura de Ipanguaçu alugou 10 barcos para o transporte de moradores na zona urbana da cidade. O serviço é feito por pescadores e canoeiros da região.
“A gente dispõe de oito tratores para a população, que chega com leite, para agricultores que têm suas mercadorias para fazer a travessia. Estamos dando toda a assistência”, explicou o coordenador da Defesa Civil, André Cortez.
Na zona rural, pelo menos 16 comunidades estão isoladas, segundo a Defesa Civil, com o acesso sendo auxiliado pelo uso de barcos e canoas. Além de casas e ruas, áreas de plantio, como de produção de bananas, foram destruídas pelos alagamentos.
O alagamento na cidade aconteceu após a sangria do Açude Pataxó. A lâmina da sangria chegou a ser de 1,1 metro, mas nesta quinta-feira (11) estava com 38 centímetros.
Abrigo em escolas públicas
De acordo com a prefeitura de Ipanguaçu, cerca de 40 famílias desalojadas foram levadas para escolas públicas da cidade. O Município explicou que algumas pessoas preferiram não sair das localidades, apesar dos riscos de alagamento.
Uma dessas pessoas foi o agricultor José Nilton da Fonseca. Ele contou que a água começou a subir na rua e que ele colocou os móveis em cima dos tijolos. Mesmo com o risco da água alagar a casa dele, o agricultor preferiu ficar na residência com a família.
“Eu demorei um pedaço, porque aqui era mais difícil a água subir. A água subiu mais ou menos um palmo. Eu disse que esperaria subir pelo menos dois palmos pra gente sair. Mas aí foi baixando”, disse o agricultor.
A Defesa Civil tem monitorado as áreas atingidas desde o alagamento. Um comitê de crise foi instalado para atender os casos de emergência e traçar estratégias em casos de novas chuvas.
“A estimativa é de mais chuva, então, se chover, com certeza vai piorar aqui”, disse o coordenador da Defesa Civil, André Queiroz.
Corte de energia para evitar choques
Na manhã desta quinta-feira (11), equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vistoriaram casa inundadas no bairro Ubarana, porque na noite de quarta a energia foi cortada em 80 imóveis.
Segundo a Companhia, o corte nesse caso é um procedimento padrão por conta dos riscos de choques elétricos. Após a vistoria, os técnicos religaram a energia em algumas casas – pelo menos 10 se mantiveram sem energia até que o nível da água possa diminuir. A informação é do G1.
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Governo do RN inicia neste sábado o pagamento dos salários de abril
12/04/2024
O Governo do Rio Grande do Norte inicia, neste sábado (13), o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos estaduais. Serão depositados mais de R$ 192 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.
Receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública, conforme o calendário de pagamentos de 2024, anunciado no final do ano passado junto às representações de classe dos trabalhadores. Ao todo, serão 57 mil pessoas beneficiadas.
De acordo com a Secretaria da Administração (Sead), as ordens de pagamento já foram encaminhadas ao Banco do Brasil e os salários amanhecerão disponíveis nas contas desses servidores. Aqueles que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
No final do mês, o Governo conclui a folha de abril, calculada em R$ 786 milhões, pagando o salário integral dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil, além dos lotados em pastas com recursos próprios.
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Justiça solta filho de envolvido no caso Marielle em caso de “gatonet”
12/04/2024
Foto: Renan Olaz
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar Maxwell Simões Corrêa Junior da prisão. Ele é filho do Maxwell Corrêa, conhecido como “Suel” e que está preso suspeito de participação nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O filho de Suel foi preso em agosto do ano passado em uma investigação em que ambos são investigados por suposta participação no chamado “gatonet” na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, os dois participam de um esquema de venda de internet e tv por assinatura em uma comunidade no Rio em que Maxwell seria sócio de Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como assassino da vereadora e do motorista.
A decisão é da noite desta quinta-feira (11), do juiz Bruno Vaccari Manfrenatti da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa.
No documento, o magistrado relaxa a prisão, além de Maxwell pai e Maxwell filho, também de Ronnie Lessa. E determina medidas cautelares contra a esposa de Suel.
Lessa e Suel, porém, devem continuar presos pelo caso Marielle-Anderson. Eles estão nos presídios federais de Campo Grande (MS) e Brasília (DF), respectivamente.
“Gatonet”
Em 4 de agosto do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio deflagraram uma operação que mirava o serviço clandestino de TV por assinatura, ou “gatonet”, controlado por Suel. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na data. A CNN confirmou que a mulher de Suel também foi alvo de busca e apreensão, no Recreio, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
CNN
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RN tem média acumulada de 70% da capacidade nos principais reservatórios
12/04/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).
“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.
A expectativa do início da operação da Barragem de Oiticica está prevista para o segundo semestre deste ano, com uma nova liberação de R$46,4 milhões pelo Governo Federal. O reservatório terá capacidade de armazenamento de 598 milhões de metros cúbicos. O anúncio do adiamento da entrega aconteceu ainda no dia 3 de abril com alegação de fortes chuvas. O prazo anterior era até o primeiro semestre.
De acordo com Paulo Sidney, o projeto Adutora Seridó, realizado em parceria com o Governo Federal, deve captar água abaixo de Oiticica e antes de Armando Ribeiro, com estimativa de que um dos cinco trechos consiga solucionar o atendimento de água em “quase todo Seridó”.
Riscos da sangria
A lâmina de água é controlada pelo Igarn de forma constante apenas em regiões de perigo. Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, afirma que a bacia que alimenta o Açude dos Pataxó em Ipanguaçu, em razão das cidades baixas que existem nas proximidades é um dos locais monitorados. “Qualquer lâmina de sangria do Pataxó, que aumenta o nível do Rio, já causa problema na cidade em alguns bairros”, alertou.
Tribuna do Norte
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João Câmara abre cadastramento de recebimento de recursos das penas pecuniárias
12/04/2024
Foto: Reprodução
Recursos são provenientes de penas de prestação pecuniária para crimes de menor potencial ofensivo
Os Juizados Especiais Cíveis, Criminal e da Fazenda Pública das Comarca de Parnamirim e de João Câmara publicaram novos editais para o processo de apresentação e cadastramento de projetos de instituições públicas e privadas, para se tornarem aptas a receber recursos gerados pela aplicação da pena de prestação pecuniária, que são penalidades financeiras aplicadas para crimes considerados de ‘menor potencial ofensivo’. Ambas publicações seguem os termos da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta nº 46/2023 do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça.
O cadastramento se volta às instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social, ou de caráter essencial na esfera da segurança pública, educação ou saúde, situadas nas comarcas, para servirem como beneficiárias dos recursos, os quais – quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados às entidades com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial.
Dentre os requisitos, os editais preveem, dentro do critério de equanimidade, que o repasse dos valores aos que beneficiários será feito aos que apresentem projetos destinados às comunidades abrangidas pela comarca e que atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenadas, assistência às vítimas de crimes e prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades. Bem como prestem serviços de maior relevância social e apresentem projetos com viabilidade de implementação, seguindo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas.
Os editais também exigem que as entidades apresentem projetos de prevenção ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências, inclusive, em fase de execução e que sejam baseados em princípios e práticas da Justiça Restaurativa, como exigido na Comarca de João Câmara.
Para o edital de Parnamirim, que tem a frente o juiz José Ricardo Arbex, as inscrições serão feitas on line através do SIGPEC – Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias, através do link: https://apps.tjrn.jus.br/sigpecexterno/f/login.xhtml, no site do TJRN, oportunidade em que a instituição será direcionada para o Juízo Criminal de sua escolha onde houver Edital aberto para destinação das prestações pecuniárias, devendo anexar os documentos descritos no item 5 do edital. (Ver edital aqui)
O período de inscrição e submissão dos Projetos será de 30 dias corridos, das 8h, este a partir do dia 15 de abril de 2024, às 23:59h, do dia 14 de maio de 2024, se a inscrição for realizada através do link informado.
A publicação da Comarca de João Câmara, sob a titularidade da juíza Ticiana Nobre, estabelece que as entidades interessadas devem preencher formulário disponibilizado no Juizado Especial Criminal (anexo I), apresentando o projeto, o qual deve seguir o roteiro do Projeto Técnico (anexo II). Os projetos serão cadastrados exclusivamente através da plataforma SIGPEC, disponível em https://www.tjrn.jus.br/sistemase-ferramentas/, pelo período de 30 dias corridos, a partir do dia 22 de abril de 2024, até as 23:59h do dia 21 de maio de 2024.
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ENTENDEM AGORA? Internet de Musk deu suporte para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia em um ano
12/04/2024
Foto: Reprodução
Ibama apreendeu equipamentos da Starlink, provedora de internet via satélite do bilionário durante operações. Mas o número pode ser bem maior. Bolsonaro abriu portas para o empresário sob pretexto de conectar escolas
Uma das empresas do bilionário Elon Musk, a Starlink, provedora de internet via satélite, forneceu conexão para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia, segundo o Ibama. Servidores do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente apreenderam esses equipamentos da empresa somente nos últimos 12 meses. Mas o número tende a ser bem maior.
Segundo reportagem do Uol divulgada nesta sexta-feira (12), operações contra o garimpo realizadas de abril de 2023 a março de 2024 encontraram 32. Além disso, um levantamento da publicação aponta que o órgão ambiental recolheu antenas ou roteadores da empresa de Musk em pelo menos 20 áreas de mineração ilegal no mesmo período em quatro estados.
E que o Ibama apreendeu mais de 90 aparelhos de internet nos últimos 12 meses. No entanto, a marca do equipamento não foi anotada na maioria dos casos. Apesar disso, agentes do órgão pressupõem que quase todos os garimpos ilegais aderiram à Starlink no último ano.
Empresa de Musk cresce no Brasil
Ainda segundo o portal, a empresa de Elon Musk tem hoje 150 mil usuários no Brasil. A Starlink foi autorizada a funcionar no país há pouco mais de dois anos, em janeiro de 2022, sob as bênçãos de seu amigo, o então presidente Jair Bolsonaro (PL). O pretexto era conectar a Amazônia, especialmente as escolas – o que não avançou. Mas tornou-se a opção preferencial em áreas rurais ou de difícil acesso. Seu sinal via satélite nessas regiões costuma ter mais qualidade e velocidade.
Das 32 antenas encontradas pelo Ibama desde abril de 2023, nove estavam na Terra Indígena Yanomami e outras 12 distribuídas próximo ao Vale do Javari. Ou seja, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 2022.
Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a provedora tinha 19.705 antenas em funcionamento no país em fevereiro de 2023. Um ano depois, em fevereiro de 2024, o número de receptores saltou para 149.115.
Ainda segundo o portal, a Starlink, que não tem escritório físico no Brasil, não respondeu aos questionamentos enviados por meio eletrônico.
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Apontado como assassino de Marielle já reduziu pena em 200 dias lendo livros
12/04/2024
Foto: Reprodução
O ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já reduziu em 200 dias sua pena. Fez isso lendo livros.
Lessa não foi condenado, mas está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 8 de dezembro de 2020 e faz parte do programa “Remição pela leitura”, que possibilita redução da pena, caso seja condenado pelo duplo assassinato ao fim do processo.
Segundo apurou a CNN com integrantes do Sistema Penitenciário Federal, o ex-PM já tem a remição de pena intercalando entre leitura de livros e participação em cursos profissionalizantes dentro da unidade de segurança máxima.
Pelos boletins da penitenciária, a conduta carcerária de Ronnie Lessa é considerada “boa” e não consta “nenhum apontamento”. A penitenciária também diz que o preso “não dá alteração, tem comportamento bom e colaborativo, e segue os procedimentos do SPF”.
CNN
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Hospital Walfredo Gurgel busca familiares de paciente não identificado
12/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
O serviço social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel busca familiares de um paciente não identificado que está internado na unidade. O homem foi levado à unidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na tarde de quinta-feira (11), sem documentação.
O paciente foi vítima de atropelamento em frente ao shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, estava com uma camisa preta de manga longa com a marca “Smart fit” e uma calça comprida na cor branca. Ele tem cor de pele parda, aproximadamente 49 anos, cabelo preto e a tatuagem de um cachorro no braço direito.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações policiais
11/04/2024
Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança.
Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União, estados e municípios, dependendo do tipo de órgão envolvido na operação policial ou militar.
Pela tese, o poder público deve provar que não teve ligação com os danos causados a vítimas para afastar a responsabilidade. Por si só, uma perícia técnica que não chegue a uma conclusão sobre a origem do disparo não serve para isentar a responsabilização.
A tese aprovada pelos ministros tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. Ficou estabelecida da seguinte forma:
“1) O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública nos termos da teoria do risco administrativo;
2) É ônus probatório do ente federativo demonstrar eventuais excludentes de responsabilidade civil.
3) a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente por si só para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.”
O caso começou a ser debatido no plenário virtual da Corte, em sessão que terminou no começo de março. Na ocasião, houve diferentes correntes de votos, e não se chegou a uma maioria. Por isso, a definição da tese foi remetida ao plenário físico, com debate entre os ministros. A tese foi formulada a partir de contribuições do relator do caso, ministro Edson Fachin, e do ministro Cristiano Zanin.
Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, que entenderam que a responsabilização pressupõe a comprovação de que a bala partiu dos agentes do Estado. Os demais ministros acompanharam as posições iniciais apresentadas por Fachin e Zanin.
O caso concreto em debate envolve a morte de um homem de 34 anos, em junho de 2015, atingido por bala de arma de fogo dentro da sua casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, durante tiroteio entre traficantes de drogas e militares da Força de Pacificação do Exército que atuava no Complexo da Maré.
A família dele moveu ação contra a União e o governo do Rio de Janeiro pedindo indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia. A ação foi negada em primeira e segunda instância.
A Justiça entendeu que não se comprovou que o disparo que causou a morte teria sido realizado por militares do Exército. Sobre o caso concreto, os ministros decidiram, em março, que a União deve ser responsabilizada pela morte, devendo pagar indenização por danos morais e materiais para a família da vítima.
CNN Brasil
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Câmara aprova projeto que dá nome de Rita Lee ao Parque Ibirapuera
11/04/2024
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nessa terça-feira (9/4), a mudança do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para Parque Ibirapuera – Rita Lee.
A homenagem foi proposta pela vereadora Luna Zarattini (PT) dois dias após a morte da cantora em 8 maio de 2023, e, agora, aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Nascida na cidade de São Paulo em 1947, Rita Lee Jones de Carvalho foi uma das fundadoras do grupo Os Mutantes (1966-1972) e participou da construção do movimento tropicalista.
Ela é considerada a quarta artista brasileira a vender mais discos no Brasil e, em 2001, foi reconhecida com o Grammy Latino de Melhor Álbum de Rock de Língua Portuguesa pelo disco “3001”.
O projeto de lei que prevê a homenagem menciona que Rita se apresentou diversas vezes no Parque Ibirapuera. A cantora tinha o hábito de fazer piqueniques no local com a família e, durante a infância na capital, quando o parque ainda não tinha sido criado, Rita apelidou a área de “Floresta Encantada”.
Foi no Planetário do Parque Ibirapuera que familiares e fãs se despediram da artista, que faleceu aos 75 anos de câncer no pulmão. Pelas redes sociais, a vereadora Luna Zarattini (PT) disse que “Rita Lee e o Parque Ibirapuera são dois grandes patrimônios paulistanos”.
Metrópoles
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Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró
11/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.
Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima. A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril – um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.
Agência Brasil
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UPA do Pajuçara passa por vistoria técnica do Conselho de Medicina pela segunda vez em menos de um ano
11/04/2024
Na manhã desta quinta-feira (11), o CREMERN realizou uma vistoria técnica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Pajuçara, em Natal. A unidade é a mesma que na última terça-feira (9), teve que retirar pacientes da Sala Amarela após um princípio de incêndio causado por uma pane elétrica em um dos aparelhos de ar-condicionado. O incêndio foi controlado pelos próprios funcionários da unidade, com uso de extintores, e ninguém ficou ferido durante o ocorrido.
Além de avaliar a situação da UPA após o principio de incêndio, o CREMERN foi até a unidade para saber quais as condições de atendimento e o que foi feito depois de fiscalização realizada em julho de 2023.
Na ocasião, várias deficiências na infraestrutura da UPA foram constatadas na fiscalização, realizada pelo Departamento de Fiscalização do CREMERN (DEFIS). Tudo que foi verificado fez parte do relatório encaminhado aos gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, afim de corrigir as não conformidades apresentadas durante a vistoria técnica.
Hoje, o médico fiscal Dr. Danilo Machado e a agente fiscal Zeandra Lopes fizeram uma visita técnica na UPA e constataram que as salas Amarela e Vermelha continuam interditadas, que o reparo no ar condicionado, que provocou o incêndio, já foi feito, mas que praticamente tudo que foi observado na fiscalização do julho de 2023 continuam pendentes. A infraestrutura da unidade apresenta vários pontos de ferrugem nas paredes, a lista de falta de medicamentos também é outro agravante, além de outros itens que precisam urgentemente de manutenção. A equipe foi recebida pela diretora geral Rosamaria Katiane Borges Vital.
De acordo com o diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga, um novo relatório será encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde de Natal. “A Secretaria Municipal de Saúde de Natal será mais uma vez notificada para fazer as correções e será concedido um prazo para realização dos serviços. Ao término do prazo concedido será feita uma nova vistoria técnica. Dentre as medidas cabíveis pode acontecer um indicativo de interdição ética, caso não seja cumprida as existências”, esclareceu Dr. Braga.
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Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200
11/04/2024
Foto: Reprodução
O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.
O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.
“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.
O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.
O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.
R7
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Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres
11/04/2024
Foto: Reprodução
O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso nesta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acusado de estupro e violência contra mulheres. De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana.
Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, é dono de um restaurante e de vários empreendimentos imobiliários. Já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, e foi eleito presidente do antigo PTB no estado em outubro de 2023. Entretanto, o partido se fundiu ao Patriota em novembro, formando o PRD.
As mulheres que o denunciaram são pessoas do mesmo círculo de amizade de Rodrigo Carvalheira. Elas não tiveram os nomes divulgados.
Carvalheira teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações.
“Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo. Por meio de nota, a advogada Graciele Queiroz, que defende o empresário, disse que a prisão de Rodrigo “causou espanto e estranheza para todos” e que “os fatos narrados são graves, porém baseados unicamente na opinião da autoridade policial e na coleta de depoimentos”.
Sobre o caso, a produtora de eventos Carvalheira informou, por meio de nota, que foi surpreendida com diversas notícias que a ligavam a Rodrigo Carvalheira. Segundo a empresa, “não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não poderia repassar informações sobre os crimes porque “casos que tratam de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima”.
A Polícia Civil também disse que não poderia repassar outras informações por causa do segredo de Justiça, e informou que o mandado de prisão preventiva foi cumprido pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e que “a prisão ocorreu dentro das diligências da investigação de casos de crimes contra mulheres”.
A prefeitura de São José da Coroa Grande divulgou uma nota em que diz expressar “seu mais profundo repúdio diante das recentes acusações de estupro e agressão contra mulheres envolvendo o ex-secretário de Turismo” e que ele “deixou o cargo de secretário em dezembro de 2023, por fins políticos”.
A nota também diz que “tais atos são inaceitáveis e contrários aos valores de nossa sociedade” e que a prefeitura exige “uma investigação rigorosa e a aplicação da lei com toda a sua severidade”. “Nos solidarizamos com as vítimas e reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas”, finaliza.
O g1 também procurou o PRD, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
G1
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Justiça solta cinco suspeitos de colaborarem com fuga de detentos de Mossoró
11/04/2024
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a soltura de cinco pessoas que estavam presas preventivamente por suspeita de colaboração nas fugas de Deibson Cabral (Martelo) e Rogério Mendonça (Tatu). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11) e, além das solturas, também houve a suspensão de dois mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas.
O processo está transcorrendo em segredo de Justiça. Dos cinco presos, três estavam custodiados no Ceará e dois no Rio Grande do Norte. As liberações, que foram determinadas pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, ocorreram porque os elementos que justificavam a prisão preventiva não existem mais, já que os então fugitivos foram recapturados após 50 dias de buscas. Assim, não há mais o risco de que os suspeitos colaborem para a fuga de Tatu e Martelo.
Apesar da decisão, os suspeitos seguem sendo investigados e poderão ser condenados pela Justiça caso se comprove a colaboração. Além das sete pessoas que foram beneficiadas com a decisão, outros sete já haviam sido presos durante as investigações e permanecem detidos, assim como os outros quatro homens que foram presos em flagrante auxiliando os fugitivos no Pará.
Tribuna do Norte
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Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens
11/04/2024
O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.
A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.
“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC
A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.
Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.
Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.
Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.
CNN
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Falta de ordem atrapalha turistas em Ponta Negra
11/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
A infraestrutura do Calçadão de Ponta Negra segue sendo alvo de reclamações de moradores e turistas na praia mais famosa de Natal. Conhecida pelas belezas naturais e atmosfera tropical, o calçadão é um importante ponto turístico da praia para caminhadas e passeios à beira-mar, mas tem enfrentado problemas de obstrução, que prejudicam a experiência no local.
Placas de publicidade, carrinhos de ambulantes e até mesmo motoqueiros trafegando pelas vias têm se tornado obstáculos frequentes no calçadão. Interferências que geram incômodo e preocupação com a segurança.
A reportagem da Tribuna do Norte conversou com os ambulantes da região, que afirmaram que não há fiscalização no local. “A gente não vê aqui, principalmente agora em baixa estação que não tem ninguém na praia”, disse um dos vendedores.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que faz fiscalizações nos fins de semana, com o objetivo de coibir as placas de publicidades que atrapalham a passagem de pessoas.
Tribuna do Norte
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