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Dívida com precatórios passa de R$ 260 bilhões e municípios tentam adiar pagamento
11/11/2024
Reprodução
Estados, municípios e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentados na sexta-feira (8), no 1º Congresso Brasileiro de Precatórios.
Os números têm como referência dezembro de 2023, e devem ser atualizados até o final deste ano. Os municípios, porém, se mobilizam em favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, de 2023, que pode adiar mais uma vez o pagamento dessas dívidas.
A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos
Deputados no final de outubro.
Precatórios são ações judiciais nas quais o governo é o credor. Para serem pagos, a ação precisa chegar totalmente ao final, sem a possibilidade de recurso. O limite de pagamento que faz um processo virar precatório varia conforme o ente público. No caso da União, precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimos, o que dá atualmente R$ 84.720.
O maior valor por ente federativo é da União, que somava R$ 57,6 bilhões em dezembro de 2023, mas cuja fila de pagamentos está em dia, após liberação de valores atrasados de 2022, 2023 e 2024, que não foram quitados após a aprovação das emendas constitucionais 113 e 114 no governo Bolsonaro.
Estados devem um total de R$ 118,6 bilhões, e municípios, R$ 89,3 bilhões. Somente no estado de São Paulo a dívida chega a R$ 34,6 bilhões. Os municípios paulistas somam, juntos, um débito de R$ 57,6 bilhões.
A previsão de pagamento varia conforme o ente federativo. Na capital paulista, estão sendo quitados precatórios de 2009, com uma fila de 15 anos de espera, afirma o secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo, Fernando José da Costa. No estado, a espera também é alta, de 13 anos.
Segundo Costa, não há risco de não pagar os valores, já que a quitação dos precatórios é uma determinação que consta da Constituição Federal, mas há dificuldades em cumprir a regra até 2029. A expectativa é a aprovação da PEC 66.
A proposta prevê reformar a gestão de pagamentos dos precatórios municipais, oferecendo novos limites, com base na receita corrente líquida. Conforme o percentual da receita comprometido com dívidas, haverá um limite, também em percentual, que deverá ser pago aos credores.
Para quem já tem um precatório na fila, prefeitura e governo de SP costumam oferecer acordos com deságio de até 40%. Isso significa que, para receber antes, o credor abre mão de até 40% do valor total a que teria direito. Para isso, há regras, que costumam ser publicadas em diário oficial quando o período de negociação é aberto.
Costa afirma que a negociação de um precatório depende de vários perfis, e quem vai receber deve fazer seus próprios cálculos, levando em consideração sua situação financeira, idade do credor e ano do precatório.
Os precatórios que vão demorar mais a serem pagos, ou seja, têm tempo de espera maior porque foram liberados mais recentemente pela Justiça têm mais deságio.
“As pessoas que têm precatório podem comercializar com o próprio setor privado, elas podem vender aquele precatório. Elas podem comercializar com o setor público; a cidade de São Paulo tem um edital e há um deságio. Os precatórios que têm mais tempo para receber recebem com deságio maior, os precatórios que têm menos tempo para receber têm deságio menor”, diz.
“Até ganhar a ação, existe uma expectativa de direito, que também é comercializada. Existem, muitas vezes, até escritórios de advocacia que compram aquela expectativa de crédito na esperança de que aquela pessoa ganhe a ação e, evidentemente, vai entrar na fila para receber. Mas existe um risco de o poder Judiciário decidir contrário e entender que ele não tem aquele crédito a receber.”
Segundo Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de SP, mudanças nas regras do CNJ exigindo que cada CPF ou CNPJ esteja ligado a um precatório, mesmo nas ações coletivas, fez os números saltarem de 7.229 em 2019 para 27.961 em 2020, dado que vem crescendo.
A procuradora também cita a redução do valor da OPV (Ordem de Pequeno Valor), realizada em 2019 pela gestão Doria, como um fator que atrapalhou o pagamento.
Em estudo, está mudar a regra de acordos, para tentar pagar os valores em até seis meses após o fechamento de um acordo, e aumentar novamente o valor das OPVs, que são pagas de forma mais rápida.
O advogado Gustavo Bachega, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), entidade organizadora do congresso, anunciou, ao lado de deputados, estudos para a criação de um marco regulatório dos precatórios pela Frente Parlamentar Mista de Precatórios, que tem hoje mais de 200 parlamentares, como forma de advogados participarem mais ativamente das discussões no Congresso.
Folha de São Paulo
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Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio
11/11/2024
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.
A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.
Segunda medida: convergir Saeb e Enem
Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.
“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.
O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.
Metrópoles
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Corpo de Bombeiros resgatam cinco vítimas de afogamento neste final de semana em Natal
11/11/2024
Foto: Divulgação
Cinco pessoas vítimas de afogamento foram salvas pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte neste final de semana em Natal. De acordo com a corporação, os resgates foram feitos em duas operações.
No sábado, na Praia do Forte, um casal foi resgatado após ser arrastado pela correnteza e não conseguir retornar à areia. Os guarda-vidas identificaram a situação e entraram no mar, realizando o resgate do casal com segurança. Na areia, as vítimas receberam atendimento pré-hospitalar e passam bem.
Já no domingo, na Praia de Areia Preta, os guarda-vidas foram acionados para resgatar três pessoas que também estavam se afogando. Após retirarem as vítimas da água, os militares precisaram iniciar imediatamente os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP) em uma das vítimas, uma adolescente de 16 anos.
Os guarda-vidas realizaram todo o procedimento de reanimação até a chegada da ambulância de urgência do SAMU, que conduziu a jovem ao hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é desconhecido até o momento.
Novo Notícias
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RN tem 175 mil pessoas morando em favelas e comunidades
11/11/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.
A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.
Renda e Ocupação
A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.
Infraestrutura e Saneamento Básico
As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.
Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.
Demografia e Perfil Populacional
Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.
O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.
Tribuna do Norte
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Veja quem são os nomes da equipe de transição em Natal indicados por Álvaro Dias e Paulinho Freire
11/11/2024
Foto: Reprodução
A equipe de transição do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) está definida. O Diário Oficial de Natal trouxe na edição desta seguda-feira (11) os nomes que vão compor e desenvolver o trabalho da transição entre as gestões.
Dentre os indicados pelo prefeito Álvaro Dias estão o deputado licenciado e ex-secretário Adjuto Dias, que vai ser o coordenador. Além deles, nomes como o secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto (Administração), Carlson Gomes (Infraestrutura), Danielle Mafra (Cultura), Johan Xavier (Governo), Ludenilson Lopes (Tributação), Daliana Bandeira (STTU), Shirley Cavalcanti (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb), Thiago Tavares de Queiroz (Procurador-Geral), Thiago Marreiros (Natalprev).
Pelo lado do prefeito eleito, Paulinho Freire indicou como coordenadora a vice-prefeita eleita Joanna Guerra. No fim de semana, ela já tinha informado os primeiros nomes da equipe (veja aqui).
No Diário Oficial, estão nomeados para a equipe os vereadores Aldo Clemente, Felipe Alves, Ranieri Barbosa e Nina Souza; o advogado Cristiano Barros dentre outros.
A publicação ainda informa que “as atividades prestadas dos membros da referida Comissão não serão remuneradas” e que “as reuniões e encontros dos membros da Comissão se darão na sede da Prefeitura Municipal do Natal, ou ainda em outros órgãos que integram o Poder Público Municipal”.
Veja todos os nomes indicados por Álvaro Dias:
ADSON SOARES DE AZEVEDO;
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO;
ALVAMAR SILVA DO VALE;
ANDRÉA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS;
CARLOS ALEXANDRE VARELLA DUARTE;
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES;
CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS;
DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS;
DAMARES CLÁUDIA DA COSTA BEZERRA;
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO;
DANIELLE ARAÚJO MAFRA;
DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA;
EDUARDO DANTAS DE ARAÚJO;
FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO;
IGOR THIERRY SILVA DONATO;
JOHAM ALVES XAVIER;
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA;
LUDENILSON ARAUJO LOPES;
NAIRE JANE CAPISTRANO;
PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA;
RAFAEL GURGEL DIAS;
RAYANNE ARAÚJO COSTA;
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE;
RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI LAGO;
THIAGO COSTA MARREIROS;
THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA;
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ.
Tribuna do Norte
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta segunda-feira (11/11)
11/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
A sorte não é um fator confiável, mas há de ser recebida com a devida pompa quando acontece, e aproveitada ao máximo, porque tão rapidamente quanto surge, depois desaparece como se nunca tivesse estado aí.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Se o conhecimento não for coroado com compreensão amorosa da realidade, melhor o deixar de lado e se dedicar a qualquer outra coisa que infunda bons sentimentos em seu coração. Conhecimento sem amor é perda de tempo.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
A curiosidade mata os gatos, mas acrescenta conhecimento aos humanos. Seria impossível você satisfazer todas suas curiosidades, mas tampouco seria o caso de você fingir que não percebe o que acontece. Investigue.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Chega uma hora em que, apesar de haver diferenças irreconciliáveis, é preciso encontrar obrigatoriamente um ponto em comum, porque de toda maneira a convivência continuará, e melhor seria que em paz.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
O que tiver de ser feito, faça-o com carinho, porque se for na base do resmungo e das críticas, não apenas será mal feito como provavelmente você tenha de repetir a dose num futuro próximo. Melhor isso não.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Um pouco de divertimento fará com que sua alma supere essa sensação de que o mundo pesa sobre suas costas. Um pouco de divertimento, sem grandes gastos nem tampouco transgressões radicais, apenas distração saudável.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Tratar bem as pessoas deveria ser a moeda corrente dos relacionamentos humanos. Infelizmente, não é assim, ao contrário, as pessoas se tratam mutuamente como estorvos. Tente você fazer alguma diferença.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
A rotina pode causar tédio, mas ela continuará sendo o que ela é, a plataforma sobre a qual tudo o mais que sua alma desejar poderá ser satisfeito. Trate bem sua rotina e, com certeza, ela devolverá a gentileza.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Construa um relacionamento sábio e cordial com seus recursos materiais, organizando tudo de tal maneira que você não precise experimentar momentos de ansiedade porque o dinheiro faltar. Isso é possível.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Pouse um olhar astuto sobre a realidade, pelo simples motivo de aproveitar as oportunidades que se encontram disponíveis, mas de uma forma velada, requerendo astúcia e perspicácia para serem aproveitadas. Em frente.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Se as palavras mais doces não são pronunciadas por seus lábios e ficam ricocheteando sutilmente em pensamentos, então você perde a chance de construir relacionamentos mais amorosos. Relacionamentos fundamentais.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Faça um pouco de relações públicas, aceite convites, circule no meio das pessoas em eventos, reuniões ou caminhando sem rumo por aí, entrando em contato com as pessoas que normalmente passariam despercebidas.
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Lula é liberado por médicos para viajar após novos exames apontarem melhora em quadro
10/11/2024
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novos exames na manhã deste domingo (10), em Brasília, para monitorar sua recuperação após sofrer um acidente doméstico em 19 de outubro.
A equipe médica informou que houve uma “melhora” no quadro, e que o presidente está liberado para viajar.
“Ele permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea”, diz o comunicado. Dessa forma, Lula poderá comparecer à cúpula do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
O presidente brasileiro é quem comandará a reunião deste ano do organismo internacional que reúne as 20 maiores economias do mundo.
Há três semanas, o presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, e bateu a região da nuca.
Neste domingo, Lula foi avaliado por vários especialistas. Entre eles, cardiologista, neurologista e neurocirurgião.
O boletim do hospital diz ainda que o presidente continuará a ser assistido pela equipe médica.
Desde que sofreu o acidente, Lula vem sendo submetido a exames no Hospital Sírio Libanês, o mais recente deles ocorreu no domingo passado.
g1
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Delator do PCC executado no Aeroporto Internacional de SP trazia mala com joias que somam mais de R$ 1 milhão
10/11/2024
Foto: Montagem/g1Reprodução/TV Globo e Rede Record
Executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos na sexta-feira (8), o delator do PCC Antônio Vinicius Lopes Gritzbach levava uma bagagem contendo mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor no momento do crime.
Segundo o boletim de ocorrência do caso, registrado primeiramente da delegacia de Cumbica, a bagagem trazida por Gritzbach da viagem a Maceió continha ao menos 38 itens de alto valor.
Entre os itens, estão:
- 11 anéis prateados com pedras rosadas, outras esverdeadas, em formas de coração e de pingo;
- 6 pulseiras esverdeadas e douradas;
- 2 colares prateados em forma de pingo e com pingentes;
- 9 pares de brincos com pedras verdes, azuis e prateadas.
As joias, segundo a polícia, tinham certificado de joalheiras caras como Bulgari, Cristovam Joalheria, Vivara e Cartier.
Também foram apreendidos com a vítima argolas douradas, um celular e um notebook da marca Apple, além de R$ 620 em dinheiro vivo e um relógio da marca Rolex.
O material está em posse agora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo fontes da polícia, familiares teriam relatado que Antônio Gritzbach tinha ido à capital alagoana para cobrar uma dívida de um conhecido.
Os policiais querem saber quem é a pessoa que fez o repasse do material valioso ao delator e se essas joias têm alguma ligação com o crime ocorrido na tarde de sexta.
g1
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STF vai julgar recurso que questiona uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
10/11/2024
Foto: Andressa Anholete/STF
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.
O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição.
Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.
O caso
A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.
Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido
Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.
O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.
O caso, então, chegou ao Supremo
Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.
“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.
“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.
O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.
Plenário virtual
O tema será analisado no plenário virtual, formato de julgamentos em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal.
A deliberação ocorrerá entre os dias 15 e 26 deste mês, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para plenário físico).
g1
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Flamengo vence o Atlético-MG e conquista o título da Copa do Brasil pela 5ª vez
10/11/2024
Foto: Rafael Arantes
Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional.
No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa.
Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024.
O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025.
CNN Brasil
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para este domingo (10/11)
10/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Por mais que você pretenda encontrar uma explicação lógica para o que acontece, é muito provável que sua alma não consiga chegar a nenhuma conclusão esclarecedora por esse caminho. Viva, e nada mais do que isso.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
É importante que você apresente o contraditório ao que é dito pelas pessoas, com ares de verdade absoluta. A verdade existe, ela não é um ponto de vista, mas atualmente o ponto de vista vale mais do que a verdade.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
As mentiras complicam tudo, porque tiram o foco do que realmente deveria ser atendido. Porém, as coisas são como são e as pessoas usam a mentira com prodigalidade, como se não houvesse amanhã. Tome distância delas.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Seria ótimo se os impedimentos fossem desintegrados pela mão misteriosa do destino, mas o destino parece ter outros planos, e além disso, não há registro na história de que o destino funcione de maneira suave.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
É importante ter em mente que, neste momento, seria melhor você não se arrogar o direito de ser a alma heroica da história, mas se recolher à insignificância temporária, se ocultando nela e esperando tudo mudar.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Manobrar para que tudo aconteça de acordo com suas pretensões é um ato legítimo, porém, há de se ter cuidado para que essa manobra não resulte em você forçar demais a barra, porque isso traria resultados negativos.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
O que era fácil, ficou difícil, e não é porque tenha havido erros demais no percurso, é que a vida é cíclica e nossos humores também, e quando nosso humor está em baixa, tudo fica mais difícil, chato e cheio de espinhos.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Uma coisa importante para este momento, é melhor você evitar cair na tentação de utilizar o subterfúgio da mentira, porque ela, que sempre se apresenta como facilitadora, agora provocaria complicações inúteis.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Às vezes seria melhor parar de pensar, mas como humano algum consegue realizar essa façanha, é bom passar para outro plano, que seria o de, já que não se pode parar de pensar, pelo menos, então, aprender a pensar direito.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Seus temores são infundados, provenientes de velhos traumas que, de tempos em tempos, dão as caras. Procure seguir em frente fazendo seu melhor, independentemente dos resultados que venha a colher por isso. Em frente.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
As dicas precisam ser passadas por um crivo muito fino, porque podem até ser procedentes de pessoas muito bem informadas, mas nem sempre podem ser aplicadas como regra de ouro para todo mundo, sem distinção. Cuidado.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Os questionamentos que lhe são endereçados talvez devam ser tidos em conta, em vez de você os receber como ofensas. O problema não são os questionamentos, mas a maneira com que as pessoas os apresentam. Esse é o problema.
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Biden e Trump se reunirão no Salão Oval da Casa Branca, diz porta-voz
09/11/2024
Fotos: Reuters
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente eleito, Donald Trump, se encontrarão na próxima quarta-feira (13) na Casa Branca a convite de Biden, segundo um porta-voz da Casa Branca.
Trump tomará posse em 20 de janeiro após derrotar a atual vice-presidente Kamala Harris na eleição presidencial de 5 de novembro.
“A convite do atual presidente, o presidente Biden e o presidente eleito Trump se encontrarão no Salão Oval na quarta-feira”, disse a secretária de imprensa Karine Jean-Pierre em um comunicado.
Biden inicialmente tentou a reeleição, mas desistiu da disputa em julho após um debate desastroso contra Trump.
CNN Brasil
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GUARULHOS: PMs que escoltavam empresário morto em aeroporto são identificados e afastados
09/11/2024
Foto: Reprodução
Quatro policiais militares contratados para fazer a escolta particular do empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), foram identificados e afastados de suas funções neste sábado (9). Gritzbach foi executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos na sexta (8).
Os policiais Leandro Ortiz, Adolfo Oliveira Chagas, Jefferson Silva Marques de Sousa e Romarks César Ferreira de Lima prestaram depoimento no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, e na Corregedoria da PM. Os celulares dos PMs também foram apreendidos.
Uma das linhas de investigação do DHPP é que os seguranças de Gritzbach teriam falhado de forma proposital e indicado o momento que o empresário estava desembarcando do aeroporto. A polícia quer saber com quem os PMs conversaram momentos antes do crime, por isso os celulares foram apreendidos.
Os quatro policiais teriam afirmado que o carro que buscaria o empresário no aeroporto quebrou no caminho. Por conta disso, apenas um dos seguranças foi fazer a proteção do assassinado usando outro veículo; já os outros três seguranças ficaram onde o carro teria quebrado.
Como Gritzbach era muito visado por ter delatado práticas criminosas do PCC, um investigador disse à TV Globo que o mais lógico teria sido eles deixarem o carro quebrado para trás e os quatro seguranças irem ao aeroporto buscar o homem e não três deles protegerem um suposto carro quebrado.
Os investigadores também acreditam que Gritzbach já vinha sendo monitorado desde a saída de Goiás pois os assassinos sabiam o horário em que ele desembarcaria. A suspeita é que os matadores foram avisados do momento do desembarque para que o ataque fosse executado no momento em que ele pisasse para fora do saguão do aeroporto.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a namorada do empresário — que estava presente no momento da execução — também prestou depoimento. “Os dois carros utilizados pela escolta da vítima e um terceiro, supostamente usado pelos atiradores, foram apreendidos e periciados, assim como os celulares dos integrantes da escolta e da namorada do homem”, informou a pasta.
Feridos
Dois motoristas de aplicativo, de 39 e 41 a nos, e uma mulher que estava na calçada do terminal, de 28, também ficaram feridos durante a execução do empresário, jurado de morte da facção criminosa paulista.
Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral de Guarulhos. OS homens permanecem internados neste sábado, enquanto a mulher recebeu alta.
Fonte: g1
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Vinte e quatro aves silvestres criadas ilegalmente são apreendidas na Zona Norte de Natal
09/11/2024
Foto: Divulgação/Semurb
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreendeu 24 aves silvestres em uma fiscalização ambiental realizada na quinta-feira (7) no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
A Semurb recebeu uma denúncia sobre a irregularidade e flagrou a criação ilegal no local. A secretária informou que as aves da fauna brasileira que estavam em cativeiro são 19 canários, 1 golinha, 2 rolinhas cascavel e 2 rolinhas roxas.
De acordo com informações da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio), o responsável admitiu estar ciente da proibição legal de criar animais silvestres, mas afirmou que mantinha a prática desde a adolescência por gostar de aves.
“Ele alegou que não comercializava os animais e, ocasionalmente, soltava os excedentes em uma fazenda no interior do Estado. Devido a situação encontrada, os fiscais optaram em não lavrar o auto com multa, mas se for pego novamente será autuado com multa grave”, disse o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves.
As aves foram encaminhadas ao Aquário Natal, onde vão permanecer por um período antes de serem devolvidas à natureza.
O órgão reforçou que manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é crime ambiental.
Fonte: g1RN
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Saiba até quando o eleitor que não votou pode justificar ausência
09/11/2024
Foto: TSE
O eleitor que não foi votar nas eleições municipais de 2024 tem um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O voto no Brasil é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos. Eis os prazos:
não votou no 1º turno – pode justificar até 5.dez.2024;
não votou no 2º turno – pode justificar até 7.jan.2025.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oferece vários recursos para que as pessoas possam justificar a ausência no dia da eleição. O eleitor que faltou pode apresentar a justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.
Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atento aos prazos e leia a seguir o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas eleições 2024.
E-Título – a justificativa pode ser feita por meio do aplicativo. A pessoa deve acessar “Mais opções” e selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Preencha o formulário (o eleitor deve estar com o título eleitoral regular). A pessoa deverá informar os dados pessoais como registrados no cadastro eleitoral, o motivo da ausência e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada;
autoatendimento eleitoral – a pessoa também pode fazer a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE e nos portais da Justiça Eleitoral. No site do TSE, basta acessar “Serviços eleitorais”, clicar no botão “Justificativa Eleitoral” e preencher as informações necessárias para dar andamento à solicitação;
cartório eleitoral (presencial) – nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário de RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral), disponível nos sites da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório eleitoral mais próximo. Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para validação.
Multa e cancelamento
O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a 3 eleições consecutivas poderá ter o título cancelado.
Há consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:
tirar o passaporte e a carteira de identidade;
inscrever-se em concurso público;
renovar a matrícula em escolas da rede pública;
tomar posse ou receber remuneração em cargo público; e
pedir documentos em embaixadas ou consulados.
Com informações do TSE.
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Confira o que o horóscopo do dia revela para este sábado (09)
09/11/2024
Áries (21/03 – 20/04)
Saúde e trabalho pedirão atenção neste sábado, leia as entrelinhas e os sinais da vida, você poderá perceber algo importante que direcionará os próximos passos a seguir na carreira e nos projetos pessoais. O prazer estará nas pequenas conquistas. A confiança será construída aos poucos numa nova relação. Mudanças à vista!
Touro (21/04 – 20/05)
Aproveite o sábado para se divertir, curtir o momento, namorar e criar planos com o par. Se estiver só, alguém poderá chegar de maneira inesperada. Destino, amor ou amizade, você poderá demorar um pouquinho para saber do que se trata, não tenha pressa. Posicionamentos claros desfarão confusões nas relações próximas.
Gêmeos (21/05 – 20/06)
Cuide da saúde física e mental. O sábado será gostoso para investir no seu bem-estar e equilíbrio. Massagem, terapia e meditação poderão ser ótimas opções para diminuir a ansiedade e as inquietações. Aproveite para organizar ideias de trabalho ou a reforma da casa. Reencontros carinhosos criarão um clima protetor.
Câncer (21/06 – 22/07)
Circule, descubra novidades, confira lançamentos e tendências. Algo maior se desenhará para o futuro neste sábado. Anote ideias, desenhe planos, descubra novas motivações e prazeres diferentes. Criatividade e entusiasmo com projetos animarão o clima. Mude a maneira de se relacionar e vença barreiras no amor.
Leão (23/07 – 22/08)
Conversas com a família darão segurança para você concretizar mudanças. O destino apontará rumos na carreira e na vida pessoal. Aproveite o sábado para sonhar alto, desenhar planos para o futuro e abrir novos caminhos. Equilibre a balança entre o dever e o prazer. Alto astral e animação nos encontros de hoje, agite a vida social!
Virgem (23/08- 22/09)
O dia será sujeito a distrações e devaneios. Se for viajar, cheque se não está esquecendo nada, principalmente documentos. Novas amizades despertarão sonhos. Encare diferenças com a família e no amor, os relacionamentos próximos ganharão um olhar realista e atitudes maduras. Divida melhor as responsabilidades e relaxe.
Libra (23/09 – 22/10)
Aprofunde amizades num novo ambiente. A vida social ficará mais gostosa com conversas motivadoras, convites e novidades. Um novo caminho se abrirá na carreira. O Sol iluminará investimentos e soluções financeiras. Administre seus recursos com visão de futuro. Será bom momento para planejar viagem ao exterior e estudos.
Escorpião (23/10 – 21/11)
Dê um salto na carreira e comece um novo ciclo em sua vida. O sábado trará novidades de trabalho e surpresas gostosas no amor. Preocupações financeiras motivarão o trabalho, você poderá iniciar uma atividade em outra localidade ou receber uma proposta inesperada de fora e se aventurar em relações e experiências.
Sagitário (22/11 – 21/12)
Aproveite o sábado para viajar, experimentar outro lifestyle e curtir momentos de liberdade em ótima companhia. Estratégias de trabalho darão certo. Espere por aprovações e concretize mudanças. Otimismo e prazer nos encontros e interações de hoje darão sabor de aventura à vida. Finalize um longo ciclo e realize sonhos!
Capricórnio (22/12 – 20/01)
Supere suas próprias barreiras e assuma seu poder. O sábado trará novas conexões e revelações surpreendentes. Descubra segredos e mistérios. Sentimentos profundos marcarão os encontros de hoje. Pode rolar um clima com alguém especial, ou uma mudança radical no lifestyle e ambiente social. O destino poderá alterar os planos.
Aquário (21/01 – 19/02)
O amor tem lá seus mistérios, se ligue no lado mágico da vida e renove os sentimentos. O sábado reserva muitas emoções e experiências surpreendentes. Conversas de hoje abrirão espaço para mudanças e novos prazeres. Curta momentos especiais e dê leveza às relações. Carreira em ascensão, tome decisões sobre o futuro!
Peixes (20/02 – 20/03)
Aproveite o período da manhã para se cuidar com carinho, checar mensagens, fazer atividade física e programar um sábado agradável na companhia de amigos. A partir da tarde, espere por muitas emoções e surpresas gostosas. Viagem a dois, ou negócio em outro lugar, animará o clima. Associações serão positivas, some forças!
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Esquadrão Antibombas da PM detona artefato explosivo no Canto do Mangue em Natal
09/11/2024
Foto: Alex Régis
O Esquadrão Antibombas da Polícia Militar do RN detonou às 11h15 deste sábado (09) um artefato explosivo que foi deixado no Canto do Mangue, nas Rocas, em Natal. Policiais militares confirmaram que o artefato era explosivo, mas o potencial dele é desconhecido. O fato deve ser acompanhado de investigação policial por parte da Polícia Civil.
O artefato tratava-se de uma espécie de simulacro de bomba, contendo inclusive circuitos elétricos, segundo a reportagem da Tribuna do Norte.
O artefato explosivo foi identificado por moradores de Santos Reis/Rocas, que rapidamente acionou a Polícia Militar, que chegou ao local por volta das 9h30. A operação aconteceu a poucos metros do Hospital dos Pescadores.
O tráfego no local, que é a única via de acesso entre o bairro das Rocas para o bairro de Santos Reis, sentido zona Norte de Natal, ficou travado por cerca de 1h, mas foi liberado por volta das 11h30.
Tribuna do Norte
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Mulher é investigada no RN por receber aposentadoria e pensão em nome da mãe falecida há 3 anos; fraude chega a R$ 1 milhão
09/11/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Federal investiga uma mulher no Rio Grande do Norte por receber benefícios previdenciários em nome da mãe, que morreu em setembro de 2021. Segundo as investigações, os pagamentos continuaram sendo feitos para ela, a filha, mesmo depois da morte da mãe, ao longo dos últimos três anos.
Uma operação contra o esquema foi deflagrada nesta sexta-feira (8), com cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um endereço residencial no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal. A ação foi autorizada pela Justiça Federal.
Segundo a investigação, tudo começou após a Receita Federal identificar o uso de um documento de identidade falso utilizado para reduzir a idade de uma viúva de um ex-servidor da instituição, hoje falecida, de 100 para 62 anos. O caso despertou atenção das autoridades.
A PF, ao aprofundar as análises, descobriu que a falsificação foi realizada pela filha da mulher, que utilizou uma foto sua (selfie) junto com o documento adulterado para alterar os dados cadastrais de CPF da mãe e continuar recebendo os benefícios após seu falecimento, ocorrido em setembro de 2021.
A motivação da fraude foi a continuidade do recebimento de dois benefícios indevidos. O primeiro, de uma aposentadoria de professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor mensal de R$ 4.952,00. Já o segundo benefício era uma pensão por morte, proveniente do ex-servidor da Receita Federal, que pagava mensalmente cerca de R$ 26 mil.
A Polícia Federal estima que a fraude tenha causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
A pessoa investigada responderá pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas máximas em cada caso podem chegar a seis anos de reclusão e multa.
Fonte: Portal 98Fm
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Mulher que morreu a poucos metros de UBS teve alta no dia anterior
08/11/2024
Foto: Reprodução
A mulher de 68 anos, que morreu na última quarta-feira (6/11) a poucos metros da UBS Vargem Grande, no bairro de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, havia sido internada e liberada no dia anterior.
Moradores do bairro acreditam que a vítima foi liberada sem uma triagem correta. No dia seguinte, ela passou mal novamente.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a vítima sofreu um mal súbito em casa. Ela foi socorrida por familiares até a UBS, mas não resistiu e morreu em uma calçada próxima a unidade de saúde.
Moradores registraram o ocorrido. O vídeo mostra a mulher caída no chão enquanto outra tenta socorre e pede ajuda.
As testemunhas afirmaram que pediram socorro aos funcionários do local, mas não foram atendidos.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse “lamentar profundamente a perda da munícipe” e que o caso será investigado para “verificar se foram seguidos os protocolos estabelecidos pela SMS para atendimentos de urgência e emergência”.
“A Secretaria Municipal da Saúde lamenta profundamente a perda da munícipe e reitera o compromisso com o cuidado à saúde da população. Já está em curso uma apuração junto à Organização Social de Saúde (OSS) Associação Saúde da Família (ASF), que gerencia a unidade, para verificar se foram seguidos os protocolos estabelecidos pela SMS para atendimentos de urgência e emergência. A prioridade da pasta é garantir que todos os munícipes tenham o atendimento adequado e que medidas corretivas sejam implementadas caso alguma falha seja identificada”.
Protesto
Um dia após a morte da mulher, moradores foram até a frente da UBS em Parelheiros para protestar.
Fonte: Metrópoles
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Prefeito eleito em cidade no Ceará diz que vai renunciar para virar deputado e dar vaga para mãe
08/11/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O prefeito eleito de Orós (CE), Simão Pedro (PSD), disse que vai renunciar ao cargo após ser empossado em 1º de janeiro de 2025.
Ele afirmou que assumirá o mandato de deputado estadual, com a saída de Gabriella Aguiar (PSD) da Assembleia Legislativa do Ceará para ocupar o posto de vice-prefeita em Fortaleza. Com a mudança, a cidade cearense terá como prefeita Tereza Cristina (PSD), que é mãe de Simão Pedro e vice na chapa eleita.
Em entrevista à TV Oasis no final de outubro, Simão Pedro disse que essa mudança já era uma possibilidade durante a campanha. Segundo ele, seu plano A era ter sido eleito deputado estadual em 2022, quando obteve mais de 35 mil votos e ficou como suplente. Então, seguiu para o plano B, a prefeitura de Orós. Agora, ele disse que poderá “juntar o A e o B”.
Simão Pedro disse, ao assumir a cadeira no Legislativo Estadual, poderá proporcionar mais ganhos para a cidade. Ele afirmou ainda que estará ao lado da mãe na prefeitura. “Nem à frente, nem atrás, mas junto.”
Simão Pedro já atua na Assembleia Legislativa, porque Gabriella Aguiar cumpre licença maternidade. Com a eleição dela como vice-prefeita em Fortaleza, ele poderá assumir o cargo definitivamente.
Teresa Cristina, mãe de Simão Pedro e sua vice, já foi prefeita da cidade de 1993 a 1996. Segundo o prefeito eleito, Teresa sabia desde o início da possibilidade de ter que assumir o cargo, caso a chapa de Evandro Leitão (PT) fosse eleita em Fortaleza. Em seu perfil no Instagram, Simão Pedro se apresenta como deputado estadual e prefeito eleito.
Simão Pedro obteve 8.287 votos (58,41% dos votos válidos) em Orós e venceu Luhanna Urya (PP), que conquistou 5.901 votos (41,59%).
Fonte: O Estado de S. Paulo
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