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Após casos de violência da PM, Tarcísio passa a defender câmera na farda de policiais: ‘Tinha visão equivocada’
05/12/2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu nesta quinta-feira (5) que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso de câmeras corporais na farda dos policiais militares e disse que hoje está “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele acrescentou que não apenas vai manter o programa como o ampliará.
“Você pega a questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive. Não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, estou completamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. E nós vamos não apenas manter, mas ampliar o programa. E tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, afirmou o governador.
Atualmente, os policiais militares de São Paulo já usam câmeras nas fardas, que fazem as gravações automaticamente.
No entanto, a Polícia Militar de São Paulo se prepara para adotar um novo modelo de câmera, em que a gravação de vídeos pode ser acionada pelo próprio policial ou remotamente. A previsão é que esses equipamentos passem a ser usados a partir do dia 17 de dezembro.
Desde a campanha eleitoral em 2022, o então candidato ao governo do estado fez reiteradas críticas às câmeras nos uniformes dos PMs e defendeu que o seu uso fosse reavaliado. Ele chegou a dizer que não estava preocupado com as mortes causadas por PMs e, sim, com a “letalidade dos bandidos”.
Fonte: Portal 98Fm
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STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários
05/12/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.
A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.
Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.
Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação
Voto de Toffoli
Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.
A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.
Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.
Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.
Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.
Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.
São estes casos:
crimes contra o Estado Democrático de Direito;
atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
crime de racismo;
qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
qualquer espécie de violência contra a mulher;
infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
tráfico de pessoas;
incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.
Retomada do caso
Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.
Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.
Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.
“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.
“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.
Responsabilidade por danos
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet
?Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.
A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.
A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.
Fonte: g1
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STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários
05/12/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.
A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.
Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.
Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação
Voto de Toffoli
Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.
A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.
Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.
Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.
Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.
Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.
São estes casos:
crimes contra o Estado Democrático de Direito;
atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
crime de racismo;
qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
qualquer espécie de violência contra a mulher;
infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
tráfico de pessoas;
incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.
Retomada do caso
Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.
Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.
Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.
“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.
“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.
Responsabilidade por danos
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet
?Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.
A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.
A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.
Fonte: g1
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Após falar com STF, Mauro Cid presta novo depoimento à PF nesta quinta
05/12/2024
Foto: Agência Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5/12). A oitiva está marcada para as 15h, na sede da corporação, em Brasília (DF).
Ao lado de Bolsonaro, Cid é um dos 37 indiciados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele fechou delação premiada e é considerado peça-chave em uma série de investigações.
O mais recente depoimento de Cid foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de novembro deste ano. Na ocasião, por mais de três horas, o militar prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre omissões e contradições em seus depoimentos à PF.
Na ocasião, Moraes confirmou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid, que segue sob sigilo. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal.
Em 19 de novembro, Cid prestou outro depoimento, mas dessa vez à PF. Na data, o tenente-coronel esteve também na sede da Polícia Federal, em Brasília, e depôs após os investigadores recuperarem arquivos que tinham sido deletados dos aparelhos eletrônicos do militar.
Tram golpista
Recentemente, a PF indiciou Mauro Cid por envolvimento na trama para decretar um golpe de Estado em 2022, ainda durante o governo de Bolsonaro. A corporação o indiciou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Em um relatório de mais de 880 páginas, a PF narrou detalhes de uma trama golpista que teria ocorrido nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, e decidiu pelo indiciamento de 37 envolvidos, entre os quais o próprio ex-presidente.
Fonte: Metrópoles
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PF cumpre mandados no CE e RN contra suspeitos de lavar dinheiro para máfia italiana
04/12/2024
Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (4),19 mandados de busca e apreensão no Ceará e no Rio Grande do Norte contra suspeitos de lavarem dinheiro do crime para uma das maiores organizações criminosas, originada na Itália.
A Operação Calábria investiga o caso com base em informações enviadas pela Guardia di Finanza, órgão especial de polícia da Itália. O relato apontou movimentações financeiras suspeitas entre a Itália e o Brasil, envolvendo italianos supostamente ligados a uma das maiores organizações criminosas do mundo, originada no país europeu.
No Ceará, as ações ocorreram nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Já no Rio Grande do Norte, os mandados foram cumpridos em Natal.
Segundo a Polícia Federal, investigações revelaram um esquema de abertura e administração de empresas de fachada por contadores e advogados. Muitas dessas empresas estavam registradas em endereços únicos ou fictícios, e foram utilizadas para transferir recursos ilícitos vindos da Europa.
O objetivo dos criminosos seria lavar dinheiro no Brasil, especialmente no Ceará, além de viabilizar a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a PF cumpriu ordens judiciais de suspensão de atividades das empresas envolvidas e suspensão do visto de investidor dos estrangeiros investigados.
Os crimes sob investigação incluem lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, crimes financeiros e contra a ordem tributária, cujas penas podem somar até 30 anos de prisão.
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta quarta (4/12)
04/12/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Por um tempo parecerá que seus planos foram por água abaixo, mas isso há de ser colocado em perspectiva realista, já que nada desandou tanto, as coisas apenas sofrem inconvenientes que serão driblados logo mais.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Os impedimentos continuarão lá, porém, em vez de você os enfrentar, o que provavelmente significaria uma derrota, faça diferente dessa vez, drible e dance junto com os impedimentos até esses se desnortearem.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
O entusiasmo é luminoso, mas pode acontecer em situações que, no fim, resultam em equívocos. É quase impossível dominar o entusiasmo, mas valeria a pena você tentar fazer isso nesta parte do caminho. Para o bem de todos.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Por mais que as pessoas fiquem desenhando perspectivas maravilhosas e fingindo demência a respeito de tudo que as anda afligindo, sua alma anda mais perceptiva do que nunca e isso não passa batido.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Os ressentimentos circulam pelo submundo da alma e você precisa ter atenção para que não tomem as rédeas das decisões que estão sobre a mesa. Mantenha seu coração sereno e puro, para que as decisões sejam corretas.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
O que acontecerá? Dessa vez acontecerá o que seja mais justo para o maior número possível de pessoas, e seria sábio de sua parte seguir por essa linha, para evitar forçar a barra dos acontecimentos sem necessidade.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Seria mais confortável fazer tudo do jeito que sempre deu certo, mas algo em sua alma se inquieta com essa perspectiva, avisando que seria melhor dar uma renovada no repertório, tentando alternativas diferentes.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Nem tudo há de ser interpretado como um desafio para você provar, novamente, sua força. Há coisas que podem inquietar sua alma, e desagradar também, mas não por isso você as deve enfrentar e consertar de imediato.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
O desconforto que circula por aí, nos relacionamentos próximos, há de ser tratado tangencialmente, porque se você enfrentar acabará pondo lenha numa fogueira que se extinguiria lentamente com o tempo.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Se nosso coração fosse puro e desprovido de egoísmo, então julgaríamos a realidade e as pessoas com amorosa compreensão e, principalmente, com imparcialidade, e isso ajudaria muito a todos nos relacionamentos.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Julgar com imparcialidade é uma das questões mais difíceis para nossa humanidade, que sempre toma partido e torce por alguma das partes envolvidas, desprezando as outras. Procure você desenvolver a imparcialidade.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
As cobranças, a severidade, a rigidez moralista, os sermões, todas essas situações são correntes espontâneas e comuns entre as pessoas. Faça você a diferença e comece a ver as pessoas com mais compaixão.
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Lei Seca registra 3 prisões e 9 autuações na Praia do Meio na madrugada desta terça-feira
04/12/2024
Um dos presos ainda tentou evitar a blitz e se recusou a fazer o teste, mas diante dos sinais de alteração recebeu voz de prisão
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite deste segunda-feira e início da madrugada desta terça-feira 3, uma blitz na Praia do Meio, bairro de Santos Reis, e registrou mais três prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Um dos presos, homem de 38 anos, ao visualizar a presença policial, estacionou o veículo e tentou se evadir. Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
A fiscalização culminou ainda na confecção de nove autuações administrativas pela mistura de álcool e direção, sendo um deles motorista por aplicativo em plena atividade.
Lei Seca prende duas pessoas e autua outros vinte neste domingo 1 na zona Leste
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na tarde deste domingo 1°, uma blitz no bairro da Ribeira, zona leste de Natal, e registrou duas prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Os infratores, de 34 e 53 anos, apontaram, respectivamente, valores de 0.53mg/l e 0.60mg/l nos testes de alcoolemia, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
A fiscalização culminou ainda na lavratura de vinte autuações administrativas pela mistura de álcool e direção.
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Justiça condena auditora por abuso de autoridade em perseguição a juiz e advogada
03/12/2024
Foto: ChatGPT/BZN
O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a auditoria fiscal Alyne Bautista à pena de um ano e sete meses de detenção e multa de 10 salários mínimos por crime de abuso de autoridade para perseguir sem limites o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira por diversos meses.
A Justiça criminal deixou de conceder à ré a substituição da pena por prestação de serviços por entender que a conduta da auditora foi grave e reprovável contra a honra das vítimas.
Já no campo cível, a auditora Alyne Bautista foi condenada em decisão já transitada em julgado pelo STF em indenizar as vítimas por danos morais bo valor de 150 mil reais. Decisão essa que não cabe mais recurso.
BZNotícias
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Álvaro Dias recebe representantes da TIM para oficializar ativação do 5G em todos os bairros de Natal
03/12/2024
Natal se torna a quarta capital do Nordeste a contar com a cobertura total da empresa que é líder da tecnologia no país
O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta segunda-feira 02, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, os representantes da empresa de telefonia móvel TIM para oficializar como a primeira operadora a ativar o 5G de alta velocidade em todos os 36 bairros da cidade. Assim, Natal se tornou a quarta capital do Nordeste a contar com a cobertura total da empresa que é líder da tecnologia no país.
Durante sua fala, o prefeito Álvaro Dias parabenizou a TIM e destacou a importância desse momento que visa mais modernidade e inovação gerando uma qualidade de vida melhor para a população da cidade. “É sempre interessante você ter mais modernidade, inovação e tecnologia a seu favor, como nós estamos obtendo agora com a ampliação do programa 5G aqui na cidade de Natal. Parabenizo a TIM e estamos com as portas abertas, com toda a disponibilidade para contribuir e facilitar as operações porque entendemos que tecnologia abre portas para a inovação e para a inclusão social possibilitando que haja uma transformação na qualidade de vida do povo da cidade de Natal”, disse Álvaro.
Somente na Capital potiguar a TIM possui 75 antenas licenciadas para operar a tecnologia do 5G de alta velocidade e que estará disponível para todos os clientes, desde aqueles do segmento das grandes empresas até aos que utilizam o pré-pago.
Segundo o diretor de Vendas da TIM Nordeste, Bruno Talento, “É fundamental que se faça investimentos necessários para entregar para a população o que há de mais moderno e que hoje é o 5G”.
Estiveram presentes para o momento, o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier, a Secretária de Concessões e PPPs, Joanna Guerra, a Secretária de Planejamento (SEMPLA) Shirley Cavalcanti, o Secretário de Administração (SEMAD), Aldo Fernandes, o Secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, o Procurador Geral do Município, Thiago Tavares, além do Gerente de Relações Institucionais da TIM, Felipe Leão, o Diretor Comercial Corporativo da TIM, Sandro Cortez, e demais colaboradores da operadora.
AgoraRN
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ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira
03/12/2024
Foto: João Gilberto/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
Tribuna do Norte
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MPRN solicita mediação judicial para mitigar superlotação de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel
03/12/2024
Em um contexto de superlotação no pronto-socorro Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, solicitando a designação com máxima prioridade de uma audiência judicial de mediação.
O objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual.
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Árvore de Mirassol está oficialmente acesa e marca ponto alto do Natal em Natal 2024
03/12/2024
Foto: Emanuel Amaral/Secom
A cidade do Natal celebrou mais um marco nas festividades do Natal em Natal 2024 com o aguardado acendimento da Árvore de Mirassol na noite desta segunda-feira (2). Sob o tema “Natal da Cidade do Sol”, o evento, cercado de grandes expectativas, encantou moradores e turistas com um espetáculo de luzes e emoção. Com 110 metros de altura e iluminação RGB endereçável, a Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores estruturas natalinas do Brasil, e o principal símbolo do Natal na capital potiguar.
O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do prefeito eleito Paulinho Freire, da secretária de Concessões e PPP, e vice-prefeita eleita Joanna Guerra, autoridades locais, secretários municipais e populares, comandou a contagem regressiva para o acendimento e destacou a relevância cultural e emocional da árvore natalina dentro do Natal em Natal. “Este é um momento que reúne famílias, valoriza nossa história e projeta Natal como um destino acolhedor neste final de ano. A Árvore de Mirassol, com sua grandiosidade, simboliza o espírito natalino e a força de nossa cidade, tornando-se um marco de nossas celebrações. Além disso, o polo de Mirassol tradicionalmente já proporciona o fomento ao turismo local, em virtude de sua localização privilegiada, atraindo visitantes e impulsionando nossa economia neste período festivo”, afirmou.
Decorada com um sistema inovador de luzes de LED, capaz de exibir desenhos e mensagens animadas, a estrutura traz o que há de mais moderno em tecnologia para o público. A decoração faz parte de um esforço conjunto da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e conta com o apoio de patrocinadores como a Coca-Cola. Além da Árvore, o Polo Mirassol oferece diversas atrações, como a Casa do Papai Noel, um espaço de 51,5 m² cuidadosamente decorado para receber as famílias, a Vila dos Presentes, que reunirá mais de 100 artesãos, praça de alimentação, acesso ao sinal do programa Wi-Fi Natal que disponibiliza sinal gratuito no polo, além do palco principal preparado para receber diversos artistas durante a programação do Natal em Natal.
O polo também conta com um túnel de luzes que se destaca pela grandiosidade: são 25 metros de extensão e 6 metros de altura. O portal de entrada, inspirado no emblemático Forte dos Reis Magos, celebra a conexão com a rica cultura potiguar. Além disso, quem visita o local dispõe de ativações instagramáveis, representadas por estrelas multicoloridas distribuídas por toda extensão do polo. A ambientação se completa ainda com a iluminação especial das árvores naturais da Praça de Mirassol, adornadas com pisca-piscas e detalhes temáticos que realçam a beleza do espaço.
Coordenando a programação do Natal em Natal 2024, a secretária de Cultura, Danielle Mafra, lembra que este ano a cidade do Natal completa no próximo dia 25 seus 425 anos, o que torna o momento ainda mais especial. “Este momento é uma celebração da nossa cultura, que une natalenses e turistas e reforça o papel da nossa cidade como destino turístico, além de promover o encantamento e a alegria nesta época tão especial para todos nós”, destacou.
O secretário da Semsur, Adson Soares, reafirmou o compromisso da gestão municipal em transformar o período natalino em uma experiência diferenciada. “Pensamos em cada detalhe para criar uma celebração que acolha e emocione. Desde a tecnologia das luzes até os espaços interativos, nosso objetivo é valorizar as tradições natalinas enquanto oferecemos inovação e beleza à população”, explicou.
Espaços
O Natal em Natal 2024 oferece uma programação rica e diversificada para todos os gostos e idades, com vilas temáticas espalhadas por várias regiões da cidade. Entre os destaques estão a Vila Mirassol, que reúne artesanato, gastronomia e espetáculos culturais; a Vila da Praia, na Avenida Praia de Ponta Negra; a Vila da Praça, localizada na Praça Pedro Velho; e o Presente de Natal, no Arena das Dunas, um espaço que combina atrações culturais, opções gastronômicas e exposições de artesanato. Além disso, a Casa do Papai Noel, uma parceria com a Coca-Cola, está presente em diversos polos, encantando as famílias com sua decoração mágica.
Outro grande atrativo desta edição é o Festival Vem Verão, que acontece na área da engorda da Praia de Ponta Negra, promovendo shows e eventos ao ar livre. Com uma programação que celebra a cultura potiguar e o espírito natalino, o Natal em Natal 2024 transforma a cidade em um destino imperdível para moradores e turistas, consolidando-se como um dos maiores e mais completos eventos de fim de ano no Brasil.
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EUA envia mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia
03/12/2024
Foto: Drew Angerer/Getty Images
O governo dos Estados Unidos anunciou o envio de mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2/12), pelo Departamento de Estado do país.
De acordo com a pasta, a quantia faz parte do pacote de assistência financeira de US$ 7,9 bilhões, aprovado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em setembro deste ano.
A quantia da nova assistência militar de Washington para Kiev inclui munição, minas terrestres, mísseis, armas pequenas e peças de reposição.
O novo envio financeiro para o país liderado por Volodymyr Zelensky isola os EUA como o maior apoiador da Ucrânia na guerra contra a Rússia.
Dados do Instituto Kiel apontam que o país já doou US$ 84,7 bilhões à Ucrânia. Do valor, US$ 56,8 bilhões foram em assistência militar.
Fonte: Metrópoles
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Subida do Viaduto da Redinha é interditada nesta segunda-feira para obras
02/12/2024
Foto: Divulgação
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (02) devido à realização das obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.
De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.
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Natal em Natal: Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2)
02/12/2024
O mais tradicional símbolo do período natalino em Natal, a Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2), segundo anunciou a Prefeitura de Natal.
A árvore tem 110 metros e é uma das maiores decorações do tipo no país. Ela é acesa anualmente na praça de Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a prefeitura, o acendimento da árvore deverá acontecer às 18h40, dentro da programação do Natal em Natal 2024.
Antes, às 16h, a prefeitura vai inaugurar a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.
Apesar de o acendimento oficial acontecer nesta segunda-feira (2), a árvore foi vista acesa durante testes realizados no fim de semana. Veja o vídeo acima.
Além da cor vermelha, moradores da região viram a árvore em cor azul e com efeito de cascata na cor branca.
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta segunda (2/12)
02/12/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Está tudo se encaixando direito, mesmo que ainda não surja o desenho maior que deixaria sua alma serena e confiante no futuro. É necessário continuar em frente a despeito de haver incertezas urticantes nas vísceras.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Pela forma que as coisas andam adotando no mundo, é impossível continuar se agarrando aos parâmetros que sua alma usou até aqui para julgar a realidade e tomar decisões. Pontos de vista precisam ser modificados.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
São tantas emoções acontecendo ao mesmo tempo que a alma fica um tanto tonta, sem saber o que fazer nem como se comportar. Naturalidade, esse seria o melhor comportamento, e se não for espontânea, finja naturalidade.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
A socialização está em alta nessa época do ano, o que não significa que sua alma tenha essa vontade toda de socializar, principalmente porque isso significa ter de simpatizar com quem lhe é antipático.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Um passo após o outro; mesmo que você não veja grande avanço se movimentando de acordo ao possível, procure continuar persistindo nesse método, porque os resultados virão inevitáveis, tanto quanto o dia segue à noite.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
É hora de você se divertir, apostando suas fichas nos assuntos que entusiasmam a alma, mesmo que de imediato não haja grandes chances de os resultados serem positivos. Divertimento é despreocupação quanto aos resultados.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Emoções são importantes, porque não mentem, são fiéis retratos da realidade mais visceral que acontece entre as pessoas. É por isso mesmo que muito raramente as pessoas se permitem ser emocionais entre elas.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 22/11)
Aquilo que seja combinado neste momento há de ser respeitado no futuro, mesmo que, depois, sua alma ache o combinado muito inconveniente. Mudar o andar da carruagem é até possível, porém, muito difícil.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Organize os assuntos práticos, porque assim você garantirá que, depois, possa ter mais tempo livre para se dedicar ao que mais interessa, a aventura. Sacrifique a aventura agora em nome da organização prática.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Para você fazer tudo que deseja agora, é preciso planejar e organizar bem cada passo. Agindo assim, você não se importará com que não haja resultados imediatos, porque terá certeza de que esses virão depois.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Saber o que precisa ser feito e não o fazer é a motivação que faltava para, mentalmente, sua alma começar a tecer argumentações que justifiquem a falta de ação. Vai ficar lindo, mas depois alguém terá de fazer o necessário.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Em vez de buscar resultados imediatos para o que você procura, dessa vez pense mais longe, projete sua mente ao futuro e comece, aqui e agora, a se organizar para construir um planejamento eficiente para chegar lá.
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Gaviões paga 1ª parcela da dívida do estádio com recursos da vaquinha
01/12/2024
Rafael Oliva/Lance!
A Gaviões da Fiel comemorou o primeiro resultado da vaquinha para o pagamento da dívida da Neo Química Arena. O objetivo é arrecadar R$ 700 milhões para ajudar o Corinthians a pagar a dívida que possui com a Caixa Econômica Federal referente ao estádio. Segundo a torcida organizada, o montante arrecadado até agora possibilitou a quitação de uma parcela de amortização da dívida com a Caixa.
O valor da primeira parcela, paga com os recursos da campanha de arrecadação coletiva foi de R$ 15.186.220,64, marcando um avanço significativo na contribuição da torcida para reduzir o débito do estádio. Até o início da manhã deste domingo (1º), os torcedores já tinha doado mais de R$ 20,7 milhões.
O site da vaquinha entrou no ar às 19h10 da quarta-feira (27). As doações são feitas através do site doearenacorinthians.com.br.
A plataforma oferece cinco opções de doação, com quantias a partir de R$ 10, incluindo R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Também é possível realizar uma contribuição maior; nesse caso, basta digitar o valor desejado. No site é possível acompanhar quanto foi arrecadado em tempo real.
Nas redes sociais, torcedores se mobilizam para divulgar suas contribuições. Corintianos ilustres como o cantor Hariel e a atriz Alessandra Negrini são alguns dos famosos que declararam ter doado para o financiamento coletivo do estádio.
Os valores doados na campanha são revertidos diretamente para o pagamento deste débito, sem interferência de terceiros.
A Gaviões da Fiel pretendem arrecadar o valor em até seis meses, tempo de duração máxima da campanha. Caso a meta seja atingida antes do prazo, a “vaquinha” será interrompida. A Neo Química Arena foi construída em 2014 para a Copa do Mundo.
R7
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Número de pessoas com HIV aumenta 98% em dez anos no RN
01/12/2024
Foto: Ana Silva
Em dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 98,3% nos casos de infecção pelo HIV, o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Entre 2013 e 2023, foram 9.109 diagnósticos, 1.216 em gestantes e 1.230 crianças expostas ao vírus. Por outro lado, houve redução de 22,6% no número de pessoas infectadas que desenvolveram a Aids. Foram 6.575 casos, com 36 menores de cinco anos. No período, 1.436 pessoas morreram em decorrência da doença. Para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), a redução aponta para o sucesso nas ações de tratamentos e de testagens, mas o aumento dos diagnósticos ainda é preocupante.
Neste 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids, cuja principal via de transmissão, no período analisado pela Sesap/RN, foi a sexual em 57,3% dos casos. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lais Silva, diz que para reduzir a escalada de pessoas infectadas, a prevenção é a forma mais eficiente, seja pela barreira física com o uso de preservativos, ou com tratamentos, como a Profilaxia de Pré-exposição ao HIV (PrEP) e a PEP (Profilaxia de Pós-exposição). “A PrEP é um serviço eletivo que, inicialmente, não era para uso de todos os públicos, hoje já é indicada para todas as pessoas. E a gente também tem a multiplicação dos lugares onde o serviço é oferecido, passando de dois para 20”, explica.
Essa estratégia consiste na utilização diária e contínua de antirretrovirais por pessoas sexualmente ativas não infectadas, que apresentem contextos de risco aumentado de adquirir o HIV e que tenham 15 anos ou mais, com peso corporal igual ou superior a 35 kg. Também existe a PrEP sob demanda, que é indicada somente para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol.
Outra medida de prevenção é a PEP, para casos de urgência à infecção pelo HIV, às hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs. Consiste no uso de medicamentos, com início entre duas e 72 horas da exposição, para reduzir o risco de adquirir essas infecções.
Somente em 2023, foram identificados 1.156 casos de infecção pelo HIV no RN, um aumento de 18,6% em relação a 2022. As maiores taxas de registros, que considera a quantidade de casos por 100 mil habitantes, ocorreram na 2ª região de saúde, a de Mossoró (23,6 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde, a de Assu (18,4 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 78 (46,7%) registraram casos de aids (Anexo A).
Outro dado que chama a atenção é o aumento de 104,1% de gestantes com HIV desde 2013. No comparativo do ano passado com 2022, o crescimento foi de 8,6%. “A gente atribui ao fato de que a testagem em gestantes é obrigatória, logo, identifica-se mais”, justifica Laís Silva.
Nos últimos dez anos, foram registradas 54 crianças com Aids (menores de 13 anos), no estado. Dessas, 36 (66,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade. As principais formas de transmissão nesses casos são por via transplacentária ou pelo leite materno da mãe infectada. Em 2023 e até outubro de 2024 não houve registro de casos de HIV nem de Aids em crianças no RN.
Menos pacientes com Aids
A testagem e as estratégias para evitar que as pessoas morram de Aids têm funcionado na visão da Sesap/RN, uma vez que constata a redução da quantidade de pessoas diagnosticadas com o HIV, mas que não desenvolveram a doença. “A gente está detectando pessoas com vírus, mas sem que a doença esteja manifestada ou com sintomas iniciais. Quanto mais detecção por HIV a gente tiver, significa que as nossas ações de vigilância elas estão sendo efetivas”, pondera a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Lais Silva.
De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o RN possui, atualmente, cerca de 13.309 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.
Seminário discute assistência a pessoas com HIV
Durante o Dezembro Vermelho, mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por meio do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais recomenda que as Regiões de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde realizem ações direcionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das IST. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Baseada em Evidências (Gepebe), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), realizou o evento “Seminário Saúde sem Estigma: Inovações e Tendências do Cuidado de Enfermagem em HIV/Aids”, para debater a temática com alunos do curso de enfermagem e profissionais da área.
A pesquisadora do Gepebe, Luzia Cibele, destacou que nos estudos sobre o público infectado, há um paradoxo. “Pessoas entre 15 a 24 anos continuam se infectando muito, o que é um paradoxo porque é um público imerso em tecnologia, em internet, que tem todas as informações e ainda assim não consegue se prevenir de maneira adequada”, aponta.
Para ela, com as estratégias do PrEP e da PEP, que são integrantes da prevenção combinada, é preciso que os governos enfatizem que existe a prevenção, o tratamento e o teste. “Primeiramente, a educação e a conscientização sobre a infecção pela doença. Pode se notar que mal se vê propagandas na TV, por exemplo, sobre usar camisinha”, alerta a pesquisadora.
Além disso, é preciso conscientizar sobre o preconceito que ainda existe sobre o tema e que impede muitas pessoas de realizarem o teste rápido, que é outra forma de tentar frear o crescimento de casos. “A pessoa que conhece o seu estado sorológico e utiliza a TARV, passa a ser indefectível, portanto, não contamina outras pessoas”, ressalta.
A TARV é a terapia antirretroviral, um tratamento que combina medicamentos para impedir a multiplicação do HIV no organismo e melhorar a qualidade de vida, reduzindo a mortalidade.
Veja como é a vida de quem tem HIV
Para manter uma vida normal e saudável, mesmo após o diagnóstico do HIV, é essencial manter o tratamento. Gisele Dantas, ativista da causa, convive com o vírus há 31 anos. Nesse tempo, ela já vivenciou diferentes experiências, desde o uso do que ficou conhecido como “coquetel” que reunia vários comprimidos no tratamento, até a evolução das estratégias, que hoje permita à pessoa se tornar “indetectável”. “Antes era bem difícil porque o preconceito era muito grande. As medicações deixavam você muito fraca, sem disposição, com efeitos colaterais. Eu não tomava nem um e nem dois, eram 30 comprimidos por dia para viver. E aí vem a tristeza, o medo de morrer, a depressão”, relata.
A descoberta da doença só veio quando ela teve neurotoxiplasmose, uma infecção grave do sistema nervoso central. “Só descobri porque eu adoeci. Já não era só o HIV. Era Aids, manifestada por uma doença oportunista que me derrubou”, conta. Gisele também passou pela fase da revolta com a situação, certa de que não viveria por muito tempo. “Antes me escondia, achava que a vida era só aquela de tomar remédio. Depois parei de me esconder, saía e até bebia cerveja, ficava sem tomar a medicação porque na minha cabeça já estava com o pé na cova. Em 1993 era a sentença de morte.”
Com o tratamento, que avançou ao longo dos anos, mas que ainda não tinha se tornado menos exaustivo como hoje, Gisele até engravidou e conseguiu dar a luz ao filho sem que ele fosse infectado. Ela seguiu todo o procedimento para proteger a criança que hoje tem 23 anos. Uma amiga decidiu filmar o parto. Foi nessa hora que ela diz ter vivenciado um momento de maior discriminação. “A médica pediu para parar de filmar para ela ir buscar um capacete. Ela se encapou de luva, botou não sei quantos EPIs em cima dela, sem que houvesse necessidade. E meu bebê nasceu, mas não pude amamentar e ele foi para o UTI. É triste porque quando você dar a luz, você quer amamentar”, observa a ativista.
Tribuna do Norte
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Vendas online batem recorde de R$ 4,27 bilhões na Black Friday deste ano
01/12/2024
Foto: Pexels/Negative Space
As vendas online faturaram R$ 4,27 bilhões durante as promoções da Black Friday desta sexta-feira (29), de acordo com o monitoramento da Neotrust Confi. O montante é 8,4% maior do que o mesmo período do ano passado, quando houve faturamento de R$ 3,94 bilhões.
Segundo o levantamento, em unidades vendidas, foram 20,67 milhões. Em 2023, foram 18,88 milhões, um aumento de 9,4%.
A data oficial da Black Friday – última sexta-feira de novembro – coincide com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e a proximidade com o Natal, que podem fortalecer os gastos do consumidor, estima a Neotrust Confi. Até agora, o ano de 2024 já registrou um aumento de 13,8% no faturamento do varejo online.
Na quinta-feira, (28), a plataforma Black Friday Hora a Hora registrou R$ 1,70 bilhão em faturamento, 5,8% a mais do que a véspera da Black Friday 2023, que obteve R$ 1,60 bilhão.
Entre quinta e sexta-feira deste ano, foram R$ 5,97 bilhões de faturamento, 33,02 milhões de produtos vendidos e R$ 180,7 no valor médio por produto comprado.
Os dados são coletados continuamente com mais de 5.000 varejistas online de todo o país, incluindo as maiores empresas que são clientes da Neotrust. A Confi, empresa da qual a Neotrust faz parte, realiza monitoramentos mensais detalhados da evolução do cenário de e-commerce no Brasil, abrangendo uma média diária de 1,5 milhão de pedidos.
Com informações de CNN Brasil
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Lula sanciona lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
28/11/2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.
Também foi alterada a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Antes da alteração, os processos sobre crimes contra a dignidade sexual tramitavam sob sigilo, sem que as informações fossem disponibilizadas. Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o cadastro deve informar também o crime pelo qual o réu foi condenado. Caso ele seja inocentado posteriormente, as informações voltam a ser sigilosas.
O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em 30 de outubro. Os apoiadores da proposta defenderam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros locais que lidam com crianças e menores de idade contratem pessoas condenadas por pedofilia.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatada na Câmara pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Os crimes contra dignidade sexual são:
- Estupro;
- Violação sexual mediante fraude;
- Assédio sexual;
- Estupro de vulnerável;
- Corrupção de menores;
- Divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia;
- Mediação para servir à lascívia de outrem;
- Casa de prostituição
- Rufianismo/cafetinagem;
- Exploração sexual;
Fonte: R7
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