Notícias
Apontado como assassino de Marielle já reduziu pena em 200 dias lendo livros
12/04/2024
Foto: Reprodução
O ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já reduziu em 200 dias sua pena. Fez isso lendo livros.
Lessa não foi condenado, mas está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 8 de dezembro de 2020 e faz parte do programa “Remição pela leitura”, que possibilita redução da pena, caso seja condenado pelo duplo assassinato ao fim do processo.
Segundo apurou a CNN com integrantes do Sistema Penitenciário Federal, o ex-PM já tem a remição de pena intercalando entre leitura de livros e participação em cursos profissionalizantes dentro da unidade de segurança máxima.
Pelos boletins da penitenciária, a conduta carcerária de Ronnie Lessa é considerada “boa” e não consta “nenhum apontamento”. A penitenciária também diz que o preso “não dá alteração, tem comportamento bom e colaborativo, e segue os procedimentos do SPF”.
CNN
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Hospital Walfredo Gurgel busca familiares de paciente não identificado
12/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
O serviço social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel busca familiares de um paciente não identificado que está internado na unidade. O homem foi levado à unidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na tarde de quinta-feira (11), sem documentação.
O paciente foi vítima de atropelamento em frente ao shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, estava com uma camisa preta de manga longa com a marca “Smart fit” e uma calça comprida na cor branca. Ele tem cor de pele parda, aproximadamente 49 anos, cabelo preto e a tatuagem de um cachorro no braço direito.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações policiais
11/04/2024
Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança.
Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União, estados e municípios, dependendo do tipo de órgão envolvido na operação policial ou militar.
Pela tese, o poder público deve provar que não teve ligação com os danos causados a vítimas para afastar a responsabilidade. Por si só, uma perícia técnica que não chegue a uma conclusão sobre a origem do disparo não serve para isentar a responsabilização.
A tese aprovada pelos ministros tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. Ficou estabelecida da seguinte forma:
“1) O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública nos termos da teoria do risco administrativo;
2) É ônus probatório do ente federativo demonstrar eventuais excludentes de responsabilidade civil.
3) a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente por si só para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.”
O caso começou a ser debatido no plenário virtual da Corte, em sessão que terminou no começo de março. Na ocasião, houve diferentes correntes de votos, e não se chegou a uma maioria. Por isso, a definição da tese foi remetida ao plenário físico, com debate entre os ministros. A tese foi formulada a partir de contribuições do relator do caso, ministro Edson Fachin, e do ministro Cristiano Zanin.
Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, que entenderam que a responsabilização pressupõe a comprovação de que a bala partiu dos agentes do Estado. Os demais ministros acompanharam as posições iniciais apresentadas por Fachin e Zanin.
O caso concreto em debate envolve a morte de um homem de 34 anos, em junho de 2015, atingido por bala de arma de fogo dentro da sua casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, durante tiroteio entre traficantes de drogas e militares da Força de Pacificação do Exército que atuava no Complexo da Maré.
A família dele moveu ação contra a União e o governo do Rio de Janeiro pedindo indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia. A ação foi negada em primeira e segunda instância.
A Justiça entendeu que não se comprovou que o disparo que causou a morte teria sido realizado por militares do Exército. Sobre o caso concreto, os ministros decidiram, em março, que a União deve ser responsabilizada pela morte, devendo pagar indenização por danos morais e materiais para a família da vítima.
CNN Brasil
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Câmara aprova projeto que dá nome de Rita Lee ao Parque Ibirapuera
11/04/2024
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nessa terça-feira (9/4), a mudança do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para Parque Ibirapuera – Rita Lee.
A homenagem foi proposta pela vereadora Luna Zarattini (PT) dois dias após a morte da cantora em 8 maio de 2023, e, agora, aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Nascida na cidade de São Paulo em 1947, Rita Lee Jones de Carvalho foi uma das fundadoras do grupo Os Mutantes (1966-1972) e participou da construção do movimento tropicalista.
Ela é considerada a quarta artista brasileira a vender mais discos no Brasil e, em 2001, foi reconhecida com o Grammy Latino de Melhor Álbum de Rock de Língua Portuguesa pelo disco “3001”.
O projeto de lei que prevê a homenagem menciona que Rita se apresentou diversas vezes no Parque Ibirapuera. A cantora tinha o hábito de fazer piqueniques no local com a família e, durante a infância na capital, quando o parque ainda não tinha sido criado, Rita apelidou a área de “Floresta Encantada”.
Foi no Planetário do Parque Ibirapuera que familiares e fãs se despediram da artista, que faleceu aos 75 anos de câncer no pulmão. Pelas redes sociais, a vereadora Luna Zarattini (PT) disse que “Rita Lee e o Parque Ibirapuera são dois grandes patrimônios paulistanos”.
Metrópoles
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Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró
11/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.
Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima. A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril – um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.
Agência Brasil
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UPA do Pajuçara passa por vistoria técnica do Conselho de Medicina pela segunda vez em menos de um ano
11/04/2024
Na manhã desta quinta-feira (11), o CREMERN realizou uma vistoria técnica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Pajuçara, em Natal. A unidade é a mesma que na última terça-feira (9), teve que retirar pacientes da Sala Amarela após um princípio de incêndio causado por uma pane elétrica em um dos aparelhos de ar-condicionado. O incêndio foi controlado pelos próprios funcionários da unidade, com uso de extintores, e ninguém ficou ferido durante o ocorrido.
Além de avaliar a situação da UPA após o principio de incêndio, o CREMERN foi até a unidade para saber quais as condições de atendimento e o que foi feito depois de fiscalização realizada em julho de 2023.
Na ocasião, várias deficiências na infraestrutura da UPA foram constatadas na fiscalização, realizada pelo Departamento de Fiscalização do CREMERN (DEFIS). Tudo que foi verificado fez parte do relatório encaminhado aos gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, afim de corrigir as não conformidades apresentadas durante a vistoria técnica.
Hoje, o médico fiscal Dr. Danilo Machado e a agente fiscal Zeandra Lopes fizeram uma visita técnica na UPA e constataram que as salas Amarela e Vermelha continuam interditadas, que o reparo no ar condicionado, que provocou o incêndio, já foi feito, mas que praticamente tudo que foi observado na fiscalização do julho de 2023 continuam pendentes. A infraestrutura da unidade apresenta vários pontos de ferrugem nas paredes, a lista de falta de medicamentos também é outro agravante, além de outros itens que precisam urgentemente de manutenção. A equipe foi recebida pela diretora geral Rosamaria Katiane Borges Vital.
De acordo com o diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga, um novo relatório será encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde de Natal. “A Secretaria Municipal de Saúde de Natal será mais uma vez notificada para fazer as correções e será concedido um prazo para realização dos serviços. Ao término do prazo concedido será feita uma nova vistoria técnica. Dentre as medidas cabíveis pode acontecer um indicativo de interdição ética, caso não seja cumprida as existências”, esclareceu Dr. Braga.
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Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200
11/04/2024
Foto: Reprodução
O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.
O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.
“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.
O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.
O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.
R7
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Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres
11/04/2024
Foto: Reprodução
O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso nesta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acusado de estupro e violência contra mulheres. De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana.
Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, é dono de um restaurante e de vários empreendimentos imobiliários. Já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, e foi eleito presidente do antigo PTB no estado em outubro de 2023. Entretanto, o partido se fundiu ao Patriota em novembro, formando o PRD.
As mulheres que o denunciaram são pessoas do mesmo círculo de amizade de Rodrigo Carvalheira. Elas não tiveram os nomes divulgados.
Carvalheira teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações.
“Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo. Por meio de nota, a advogada Graciele Queiroz, que defende o empresário, disse que a prisão de Rodrigo “causou espanto e estranheza para todos” e que “os fatos narrados são graves, porém baseados unicamente na opinião da autoridade policial e na coleta de depoimentos”.
Sobre o caso, a produtora de eventos Carvalheira informou, por meio de nota, que foi surpreendida com diversas notícias que a ligavam a Rodrigo Carvalheira. Segundo a empresa, “não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não poderia repassar informações sobre os crimes porque “casos que tratam de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima”.
A Polícia Civil também disse que não poderia repassar outras informações por causa do segredo de Justiça, e informou que o mandado de prisão preventiva foi cumprido pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e que “a prisão ocorreu dentro das diligências da investigação de casos de crimes contra mulheres”.
A prefeitura de São José da Coroa Grande divulgou uma nota em que diz expressar “seu mais profundo repúdio diante das recentes acusações de estupro e agressão contra mulheres envolvendo o ex-secretário de Turismo” e que ele “deixou o cargo de secretário em dezembro de 2023, por fins políticos”.
A nota também diz que “tais atos são inaceitáveis e contrários aos valores de nossa sociedade” e que a prefeitura exige “uma investigação rigorosa e a aplicação da lei com toda a sua severidade”. “Nos solidarizamos com as vítimas e reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas”, finaliza.
O g1 também procurou o PRD, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
G1
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Justiça solta cinco suspeitos de colaborarem com fuga de detentos de Mossoró
11/04/2024
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a soltura de cinco pessoas que estavam presas preventivamente por suspeita de colaboração nas fugas de Deibson Cabral (Martelo) e Rogério Mendonça (Tatu). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11) e, além das solturas, também houve a suspensão de dois mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas.
O processo está transcorrendo em segredo de Justiça. Dos cinco presos, três estavam custodiados no Ceará e dois no Rio Grande do Norte. As liberações, que foram determinadas pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, ocorreram porque os elementos que justificavam a prisão preventiva não existem mais, já que os então fugitivos foram recapturados após 50 dias de buscas. Assim, não há mais o risco de que os suspeitos colaborem para a fuga de Tatu e Martelo.
Apesar da decisão, os suspeitos seguem sendo investigados e poderão ser condenados pela Justiça caso se comprove a colaboração. Além das sete pessoas que foram beneficiadas com a decisão, outros sete já haviam sido presos durante as investigações e permanecem detidos, assim como os outros quatro homens que foram presos em flagrante auxiliando os fugitivos no Pará.
Tribuna do Norte
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Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens
11/04/2024
O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.
A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.
“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC
A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.
Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.
Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.
Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.
CNN
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Falta de ordem atrapalha turistas em Ponta Negra
11/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
A infraestrutura do Calçadão de Ponta Negra segue sendo alvo de reclamações de moradores e turistas na praia mais famosa de Natal. Conhecida pelas belezas naturais e atmosfera tropical, o calçadão é um importante ponto turístico da praia para caminhadas e passeios à beira-mar, mas tem enfrentado problemas de obstrução, que prejudicam a experiência no local.
Placas de publicidade, carrinhos de ambulantes e até mesmo motoqueiros trafegando pelas vias têm se tornado obstáculos frequentes no calçadão. Interferências que geram incômodo e preocupação com a segurança.
A reportagem da Tribuna do Norte conversou com os ambulantes da região, que afirmaram que não há fiscalização no local. “A gente não vê aqui, principalmente agora em baixa estação que não tem ninguém na praia”, disse um dos vendedores.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que faz fiscalizações nos fins de semana, com o objetivo de coibir as placas de publicidades que atrapalham a passagem de pessoas.
Tribuna do Norte
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Ações da Petrobras sobem com descoberta de petróleo no RN
11/04/2024
Foto: Reprodução
A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.
Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.
Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.
Tribuna do Norte
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Idema informa que Prefeitura de São Miguel do Gostoso não havia solicitado licenças ambientais
10/04/2024
Foto: Reprodução
Em relação ao vídeo do senador Styvenson Valentim de que o Idema teria cancelado as licenças ambientais emitidas para duas obras no município de São Miguel do Gostoso, o órgão ambiental informou ao Blog do BG que não há licenças ambientais para cancelar, pois não há licença requerida pela prefeitura para os empreendimentos citados pelo senador e pelo prefeito Renato de Doquinha.
O Idema informou que no que diz respeito às barracas, a prefeitura pediu uma dispensa de licença ambiental que foi concedida pelo órgão. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria esgotamento sanitário. “Havendo esgotamento sanitário, o Conselho Estadual de Meio Ambiente já disse que não pode ser dispensa de licença. Para além disso, foi identificado que a área é uma área de postura de tartarugas”, disse o Idema.
Já em relação à estrada citada pelo senador no vídeo que liga a comunidade de Reduto ao município, o Idema afirma que recebeu a informação de que seria feito o recapeamento de uma rua que liga uma comunidade a outra, e que o órgão liberou com base nas informações prestadas pelo município. “O DER informou ao Idema que não se tratava de uma rua, mas de uma RN e assim sendo o Idema cancelou a licença porque precisaria da anuência do DER”, informou o órgão ambiental.
Na nota, o Idema ainda diz que o “licenciamento é célebre para todos os municípios com a compreensão de que é preciso atender ao bem-estar social. O Idema não cancelou licença porque não houve pedido de licença, o que houve foi pedido de declaração”.
Segundo o Idema, esses pontos foram apresentados em uma reunião com representantes da prefeitura, Idema e do Ministério Público Federal. “Nessa reunião tudo ficou esclarecido, a Prefeitura entendeu completamente e ficou acordado que eles vão requerer o licenciamento simplificado. Agora a prefeitura vai requerer, entende que é isso mesmo, que vai ter esgotamento sanitário na praia, e da forma que estava seria lançar esgoto na praia, o que não é permitido, então o IDEMA vai fazer o licenciamento por uma questão técnica, devido às tartarugas e ao esgotamento sanitário”.
Confira, na íntegra, nota do Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema esclarece que em relação à publicação em redes sociais, nesta quarta-feira (10), de que o órgão ambiental cancelou licenças ambientais do município de São Miguel do Gostoso não procede. Não há licença ambiental requerida para o empreendimento citado.
No que diz respeito às barracas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitou uma Dispensa de Licença, que foi concedida. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário, e isso demanda necessariamente um outro tipo de licença — Licença Simplificada — devidamente requerida.
Outra especificidade é que na área do empreendimento é ponto de desova de tartarugas marinhas, o que proíbe também a emissão de uma Dispensa de Licitação. O Idema realizou todas as orientações.
Quanto à estrada, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso informou que faria um recapeamento de uma rua, e o documento emitido pelo Idema foi para esse fim. Mas, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) constatou que trata-se de uma rodovia estadual, o que demandou o cancelamento do ato administrativo do Instituto até que haja a anuência do DER-RN.
Por fim, o órgão ressalta que na última segunda-feira (08) foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Idema, a respeito das ocupações realizadas na área no qual, todos os entes participantes acordaram que o requerimento adequado é a Licença Simplificada.
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Caso Daniel Alves: Justiça da Espanha nega recurso e mantém ex-jogador em liberdade condicional
10/04/2024
Foto: Reprodução Instagram
A Justiça da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta quarta-feira (10) que rejeitou os recursos contra a liberdade condicional do ex-jogador Daniel Alves, que saiu da prisão após cumprir 14 meses de sua condenação de quatro anos e meio por estupro.
A Justiça “rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.
Alves, de 40 anos, saiu em 25 de março da prisão que cumpria desde janeiro de 2023, após pagar uma fiança de um milhão de euros (5,4 milhões de reais), e enquanto são julgados os recursos contra sua condenação.
O Ministério Público e a defesa da vítima recorreram contra sua saída da prisão, alegando risco de fuga, algo desestimado pelos magistrados, que retiraram o passaporte de Alves e lhe impuseram a obrigação de apresentar-se semanalmente ao tribunal.
O ex-jogador do Barcelona, do PSG e da Seleção foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro por ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate na capital catalã no final de 2022, após a Copa do Mundo do Catar.
O tribunal o condenou também a cinco anos adicionais de liberdade vigiada, ordem de afastamento da vítima por nove anos e meio e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros (cerca de 815 mil reais).
A defesa de Alves, que durante o julgamento pediu sua absolvição, recorreu da decisão, assim como o Ministério Público, que quer endurecer a pena. A resolução destes recursos pode levar meses.
Após entrar em prisão provisória em janeiro de 2023, o clube de Alves na época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato, e seu possível retorno ao futebol é incerto.
Fonte: G1
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Recolhimento de ICMS pela Petrobras para o Rio Grande do Norte foi de R$900 milhões em 2023
10/04/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL
Companhia é a maior contribuinte do país. Recursos são investidos em desenvolvimento socioeconômico. Valor equivale a 11,5% do ICMS do estado.
A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor é R$ 100 milhões a mais que o arrecadado com o mesmo tributo em 2022 e equivale a 11,5% do ICMS do estado. Com o valor, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição dos estados que mais arrecadaram com a contribuição de impostos da Petrobras no Nordeste.
A informação consta do relatório fiscal da companhia, divulgado recentemente. Clique aqui para conhecê-lo na íntegra.
Maior contribuinte do país
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declarou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Política tributária
A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde atua.
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Governo prorroga para 2025 exigência de vistos a EUA e mais 2 países
10/04/2024
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Foto: Leandro Fonseca/Exame
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9.abr.2024) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.
Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.
O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.
Poder360
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Cidade onde fugitivos de Mossoró pegaram barco tem pequenos portos e é rota comum de pescadores ao Pará
10/04/2024
Foto: Leonardo Igor
A cidade turística onde os fugitivos de Mossoró embarcaram rumo ao Norte do país, Icapuí, no Ceará, tem pelo menos cinco pequenos portos de onde as embarcações saem para uma tradicional atividade do lugar, a pesca. O g1 percorreu esses portos e ouviu de pescadores que viagens marítimas para o Pará são comuns por lá e podem custar mais de R$ 15 mil.
Os moradores da cidade se disseram surpresos com a notícia de que uma das praias paradisíacas do local foi ponto de fuga dos dois criminosos.
Para chegar ao Pará, onde foram capturados, Deibson do Nascimento e Rogério Mendonça viajaram em um barco pesqueiro durante seis dias partindo do Ceará. Ambos fazem parte da mesma facção criminosa, o Comando Vermelho. Uma fonte da Polícia Federal informou à TV Verdes Mares que tanto o barco quanto o condutor da embarcação são de Icapuí.
De acordo com esta fonte, o barco saiu da cidade em direção ao Pará e começou a ser rastreado no município de Fortim, a cerca de 75 quilômetros de Icapuí, local a partir do qual a PF detectou um “sinal de monitoramento”.
Baixa fiscalização marítima
Icapuí é conhecida como a “terra da lagosta”. A pesca do crustáceo acontece não só na região marítima da cidade, já que os pescadores, muitas vezes, navegam até o Pará para a atividade.
O fluxo de saída de barcos no município é descentralizado, os vários pequenos portos no município são áreas sem estruturas como píer ou cais, mas reúnem várias embarcações que desses pontos partem para o mar.
Por lá, a fiscalização da Capitania dos Portos, cuja sede mais próxima fica a cerca de 55 quilômetros de distância, no município de Aracati, acontece esporadicamente. As visitas para vistorias em Icapuí, segundo os pescadores, não são frequentes.
No entanto, o trabalho da Capitania é de fiscalização sobre as condições físicas do barco, a habilitação dos pescadores, a quantidade de tripulantes, entre outros pontos. Isto é, não envolve o “policiamento” da área litorânea, como a busca por criminosos ou por drogas.
O g1 questionou a Capitania dos Portos se a Polícia Federal, em algum momento, pediu ajuda para reforçar as buscas pelos fugitivos nos portos ou no mar. Em nota, a Capitania não respondeu diretamente a este questionamento, e reforçou que “quando solicitada, apoia outros órgãos governamentais em operações interagências contra ilícitos”.
G1 RN
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Cirurgias ortopédicas serão suspensas no RN por dívida com fornecedores
10/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN – SESAP assumiu de vez a postura “devo, não pago, nego enquanto puder!”.
Não é de hoje que greves e suspensão de fornecimento de materiais são noticiadas na imprensa local, em virtude do contumaz atraso de pagamentos, e desta vez as consequências da inadimplência da SESAP afetam diretamente as cirurgias ortopédicas.
O que é tráfico virou normal na SESAP.
Há meses sem pagamento, as 4 empresas contratadas pelo Estado para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, decidiram suspender integralmente o fornecimento ao Estado do RN, enquanto a dívida não for saldada.
Os principais prejudicados pela gestão temerária da Secretaria de Saúde do Estado são os pacientes, que terminarão sem conseguir atendimento na rede de saúde estadual.
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Dorgival Dantas apresenta Cidade do Forró à Emprotur e aceita ser embaixador do turismo do RN
09/04/2024
Foto: Reprodução
O cantor Dorgival Dantas recebeu a visita do diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, na Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, em Olho D’Água do Borges.
O gestor da Emprotur conheceu o potencial turístico da região Oeste do estado e a Fazenda Tome Xote, que foi considerada Patrimônio Cultural Material do RN, e onde está instalada a Cidade do Forró. “Foi uma experiência 360° incrível de imersão na cultura nordestina. Conversamos sobre os projetos que faremos nesse espaço para valorizar ainda mais a região e como podemos contribuir para isso”, disse o diretor-presidente da Emprotur.
Na oportunidade, Dorgival foi convidado e aceitou ser o embaixador do turismo do Rio Grande do Norte. Ele agradeceu o convite e disse que agora, ainda mais, quer levar o nome do Rio Grande do Norte aonde for. “Valorizo muito minha terra e ser embaixador dela aumenta a responsabilidade. Vamos levar ainda mais o nome do RN a todos os lugares”, afirmou.
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Árbitra é vítima de machismo em partida de futebol: “Deveria estar atrás de um fogão”
09/04/2024
Foto: Reprodução
Presidente de clube e irmão proferem insultos homofóbicos e sexistas contra árbitros no jogo entre Pacajus e Cariri, na Série B cearense.
Durante a partida entre Pacajus e Cariri, pela Série B no Ceará, o árbitro Natanael Freitas de Sá relatou ofensas machistas e homofóbicas por parte do presidente do Pacajus, Cristiano Cortez, e de seu irmão Everton Cortez, à equipe de arbitragem. O caso foi divulgado pelo Globoesporte e gerou repercussão.
Segundo o árbitro principal, após o jogo, Everton Cortez invadiu o campo e proferiu insultos direcionados a ele e à quarta árbitra, Ingride Santos.
Everton teria dito a Natalael: “Você é um safado! Veio aqui para nos roubar e prejudicar minha equipe! A Federação não deveria ter te escalado! Seu fraco!!”.
Em seguida, se virou para a árbrita Ingride e esbravejou: “Você deveria estar atrás de um fogão! O seu escudo ganhou sem merecer, sua burra! Serve nem para levantar a placa de substituição!”.
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