Notícias
Zurich recebe pedido para voo charter da Polônia para o RN
05/09/2024
Foto: Adriano Abreu
A Zurich Airport confirmou que recebeu solicitação da companhia aérea LOT, referente a voos charters, vindo da cidade Okecie, distrito de Varsóvia, na Polônia. A previsão é de que a nova rota aérea, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, comece em janeiro e siga até março de 2025. A informação foi confirmada pela Zurich Airport, operadora do equipamento, por meio de nota.
Os voos charters, a que a nota se refere, são aqueles que não seguem um horário ou rota regular como os voos comerciais tradicionais. Em vez disso, uma empresa ou grupo de pessoas aluga uma aeronave para uma viagem específica. Questionada pela reportagem sobre o atual ponto das tratativas para a chegada de passageiros da Polônia, expectativas para aumento no fluxo de passageiros e continuidade da operação, a Zurich não respondeu e disse que vai se pronunciaria apenas por meio da nota.
A possibilidade de nova rota pode fortalecer o turismo e trazer incremento para a economia do Rio Grande do Norte. É o que apontam representantes do setor produtivo, para os quais a chegada dos voos pode promover a imagem do Estado como destino e ampliar a permanência dos turistas internacionais no RN.
Tribuna do Norte
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Brasil registra a pior seca da história em 2024
05/09/2024
Foto: Reprodução
O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.
O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.
Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.
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Morre o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira
05/09/2024
Foto: Reprodução
Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira, aos 55 anos. Ele já vinha com problemas de saúde fazia um tempo e estava aguardando fazer um transplante de coração na UTI do Hospital Rio Grande, não conseguiu e o quadro foi se agravando.
Fernando era um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte e estava no seu segundo mandato.
Fica o nossos sentimentos a nossa amiga Ana Augusta, as filhas e a todos os familiares
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RN registra ocorrência de ataque de abelhas com uma vítima fatal
05/09/2024
Foto: Divulgação
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender dois graves ataques de abelhas no Estado, ocorridos em um curto intervalo de tempo, nas cidades de Areia Branca e Janduís. Nesta última, a ocorrência deixou pessoa morta. As ações foram realizadas nessa quarta-feira (4).
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 14h58, quando a central de atendimento solicitou o apoio das guarnições de Salvamento e Resgate para uma emergência envolvendo múltiplas vítimas de um ataque de abelhas em Areia Branca. Quatro pessoas foram atacadas e uma delas precisou de atendimento de urgência devido à gravidade do quadro, mas foi socorrida em estado estável.
Embora várias pessoas tenham relatado picadas, não houve óbitos no local. O enxame estava alojado em um prédio localizado em um terreno baldio, no centro da cidade, e a remoção foi realizada com sucesso pelos bombeiros.
Poucos minutos depois, uma segunda ocorrência foi registrada na zona rural de Janduís, onde um homem foi atacado por abelhas e não resistiu às múltiplas picadas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
De janeiro a agosto de 2024, o CBMRN já atendeu a mais de 2 mil ocorrências de captura de abelhas, insetos e similares em todo o estado. O Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados que a população deve tomar ao identificar a presença de enxames e reforça a importância de acionar as autoridades para a remoção segura, evitando tragédias como a que ocorreu em Janduís.
Tribuna do Norte
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Inmet aponta que Caicó registra umidade igual à verificada no deserto do Saara
05/09/2024
Foto: Divulgação/Google Street View
A cidade de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, registrou umidade relativa do ar igual à do deserto do Saara nesta terça-feira (3), segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No deserto do Saara, no norte da África, a umidade do ar varia de 14% a 20% – esse último número foi o registrado por Caicó na última terça-feira, de acordo com o Inmet.
Setembro com onda de calor
O mês de setembro, o último do inverno, começou com uma onda de calor que fez subir as temperaturas. Nesta terça-feira, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul as máximas chegaram aos 40°C. No interior de São Paulo e Minas Gerais, as cidades chegaram a 39°C. A subida do termômetro levou especialistas a debaterem até mesmo se o Brasil é o país mais quente do mundo nesta semana.
Fonte: G1 RN
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MPF é contra recalcular pena de Robinho por estupro
05/09/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador.
As alegações foram de que “houve omissão no acórdão embargado, que teria deixado de apreciar questão de ordem pública relacionada à dosimetria da pena e à inaplicabilidade da lei de crimes hediondos ao caso”, dizem os advogados.
Segundo os defensores, a penalidade prevista no Código Penal brasileiro para o crime equivalente ao artigo 213 (estupro) tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos de reclusão. A pena mínima estabelecida na Itália é de oito anos. Assim, a defesa acredita que com os bons antecedentes de Robinho e por ser réu primário, ele deveria ter pena fixada em seis anos, não em nove, sendo o cumprimento em regime semiaberto.
No recurso, a defesa ainda critica a conduta da decisão estrangeira que, para eles, não individualizou adequadamente a conduta de cada réu. Assim, sustenta que a dosimetria não está em conformidade com os princípios constitucionais e legais brasileiros, e por isso, a pena deveria ser reduzida para o mínimo legal.
Fonte: Metrópoles
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Vai de Bet e Bet Esportes estão entre os alvos de operação da Polícia Civil
04/09/2024
Foto: Reprodução
O Blog do Netinho Faustino teve acesso aos nomes das empresas que foram alvos da operação da Polícia Civil que investifa uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais em Campina Grande, Agreste paraibano.
As empresas Vai de Bet e Bet Esportes estão sendo investigadas. Um escritório de telemarketing ligados a essas ‘bets’ é um dos principais alvos da ação policial.
Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. Em Campina Grande os trabalhos são coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha. Neste momento, as equipes seguem para a Central de Polícia de Campina Grande.
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Alvo da Polícia Civil, paraibano dono da Vai de Bet está em iate de luxo com Gusttavo Lima na Grécia
04/09/2024
Foto: Reprodução
O paraibano e dono da Vai de Bet, André Rocha, está curtindo férias na Grécia em um iate de luxo, na companhia do cantor Gustavo Lima.
O cantor está comemorando 35 anos na embarcação com elevador panorâmico, sete cabines de hóspedes, uma suíte VIP e um ginásio iluminado no terraço tem uma diária de aluguel no valor de 200 mil euros, o equivalente a mais de R$ 1 milhão, na atual cotação.
A Vai de Bet é alvo da operação “Integration”, que investiga lavagem de dinheiro através das apostas online.
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Macaíba: Justiça multa Netinho e Odileia em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa irregular
04/09/2024
Foto: Divulgação
Netinho França e Odileia, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeita, em Macaíba, foram condenados solidariamente ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa eleitoral irregular em suas redes sociais. A decisão é da juíza titular da 5ª Zona Eleitoral, Josane Noronha, na Representação 11541 (nº 0600334-66.2024.6.20.0005), movida pela federação PSDB/Cidadania, pelo descumprimento de sentença que declarou pesquisa Qualittá como não registrada e proibiu a sua divulgação.
Em sua nova decisão, a magistrada destacou os artigos 33 da Lei 9054/97 (Lei das Eleições) e 17 da Resolução nº 23.600/TSE. Ambos estabelecem que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião
pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público,
são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, antes da divulgação. Assim, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR, ou R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Confira: consultaunificadapje.tse.jus.br_
A pesquisa em questão, que teve o registro anulado, era a única que apresentava um suposto empate técnico entre o prefeito Emídio Júnior e Netinho França. Todos os demais institutos que registraram pesquisa em Macaíba, até o momento, demonstram um cenário de ampla vantagem do prefeito.
“No caso dos autos, restou demonstrado que a pesquisa RN-03599/2024 foi declarada como não registrada por este juízo, conforme decisão anterior nos autos do processo n.º 0600089-55.2024.6.20.0005. Não obstante, os representados divulgaram referida pesquisa após a decisão judicial. Importa registrar que referida decisão foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. A divulgação de pesquisa eleitoral deve se dar de forma responsável. Quando a pesquisa eleitoral
não é registrada no TSE, os responsáveis pela divulgação se submetem às penalidades previstas no art. 33, § 3º da Lei 9.054/97, e art. 17 da da Resolução TSE nº 23.600/2019”, afirmou a juíza Josane Noronha, na decisão.
A juíza confirmou a antecipação da tutela (liminar) deferida anteriormente, determinando a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral em qualquer meio de comunicação ou rede social, sob pena do pagamento de multa de R$ 5 mil, e condenou Netinho França e Odileia, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00.
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Wendel Lagartixa, outros ex-policiais e um PM irão a júri popular por triplo homicídio em Natal
03/09/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decisão de levar a júri popular um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal no ano de 2022. João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida 9mais conhecido como Wendel Lagartixa) , Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.
Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.
A denúncia do MPRN descreve os crimes como tendo sido cometidos em coautoria, com conexão e em concurso material, indicando a participação conjunta dos acusados e a gravidade das ações. Os homicídios foram qualificados por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os crimes
De acordo com a denúncia do MPRN, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.
O caso agora segue para júri popular, onde um Conselho de Sentença decidirá o destino dos acusados. Ainda não há data definida para o júri popular.
Fonte: MP RN
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TEM QUE RESPEITAR O BRASIL: Starlink diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil
03/09/2024
A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em rede social.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.
A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um representante legal no país.
Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de “inconstitucional” e afirmou que iria recorrer da decisão.
g1
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BOATE KISS: Ministro Dias Toffoli acolhe recursos, mantém validade de júri e ordena prisão de réus
02/09/2024
Foto: Reprodução/TJ-RS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos em 27 de janeiro de 2013.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a medida, passam a valer as seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Os réus já estão sendo encaminhados para presídios, segundo as defesas. Veja os posicionamentos completos abaixo.
A defesa de Mauro Londero Hoffmann lamenta que “a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático”.
Os advogados de Marcelo de Jesus dos Santos diz que lamentar “que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático”.
A defesa de Luciano Bonilha Leão diz que o réu “foi absolvido moralmente e, infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta”.
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O que dizem as defesas
Defesa de Mauro Londero Hoffmann:
“Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos:
“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Luciano Bonilha Leão:
“Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível.”
Esta reportagem está sendo atualizada no G1
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Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
02/09/2024
Foto: Agência Brasil
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.
No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
Fonte: Agência Brasil
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Lei que autoriza concessão do Complexo Turístico da Redinha é sancionada
02/09/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura do Natal sancionou nesta segunda-feira (2) a Lei nº 7.74, que autoriza a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. O projeto foi aprovado no último dia 14 de agosto pela Câmara da capital, com 20 votos favoráveis e sete contrários. O tempo de administração do equipamento pela empresa que vencer a licitação, ainda não lançada, será de 25 anos. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).
Ao todo, o Complexo da Redinha reúne uma área de 16.580,60m² , incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. Pela lei, a empresa concessionária deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques, desde que cadastrados e reconhecidos pelo poder concedente.
De acordo com a norma, ainda, a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes terá um prazo de quatro anos, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão. O valor da locação a ser cobrado pelo concessionário não poderá ser superior ao preço público mensal fixado pela Prefeitura, tendo isenção no primeiro ano.
Em relação aos anos seguintes, os descontos serão de:
- 75% no segundo ano;
- 50% no terceiro ano;
- Caso renovada, 25% de desconto no quarto ano;
- 12,5% de desconto no quinto ano;
- 5% de desconto no sexto ano.
Aliado a isso, durante todo o período da concessão, deverão ser mantidas a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial de Natal, a presença de 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha e aplicação de 10% das receitas líquidas acessórias à concessão na melhora da região.
Tribuna do Norte
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Por unanimidade, primeira Turma do STF mantem X suspenso no Brasil
02/09/2024
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.
Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.
A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
X suspenso
Desde abril, Elon Musk tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O empresário também postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
Fonte: g1
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Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 e conta de luz será mais cara em setembro
01/09/2024
A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.
Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.
O anúncio da Aneel, na sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
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JARDIM DE ANGICOS: A educação pede SOCORRO!
30/08/2024
Em um ano eleitoral, em meio a campanha, a atual gestão não parece preocupada com a educação, o município vive um total descaso com a comunidade estudantil.
Os alunos das zonas rurais vem sendo penalizados com as constantes faltas de transporte escolar, as rotas rurais são atendidas por uma espécie de sorteio, onde é escolhida qual deve ser atendida.
Os alunos da comunidade de São Tomé fecha a semana hoje com direito a dois dias de acesso à escola, segunda e sexta-feira pela manhã.
Como não bastasse a falta de transportes, os alunos do turno vespertino foram liberados sem nenhum motivo justo ou comunicado oficial vindo da secretaria.
Será que a motivação foi o movimento político da coligação que o atual gestor está candidato a reeleição, já que os alunos foram liberados sem nenhuma justificativa? É SOMENTE UMA PERGUNTA
Acorda Jardim! É esse o trabalho que não pode parar?
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Máscara Negra: Ex-prefeito de Macau tentou enganar Juiz com atestado assinado pelo genro
30/08/2024
Nova revelação sobre a tentativa de obstrução da Justiça pelo ex-prefeito Flávio Veras, que foi intimado para depor, nesta sexta-feira (30), pelo juiz da 2ª Comarca de Macau, Eduardo Neri Medeiros, sobre seu envolvimento no comando de um esquema que desviou milhões de reais da Prefeitura de Macau, apurado na operação Máscara Negra.
Flávio tentou lançar mão de uma manobra, no mínimo suspeita, para não comparecer à audiência, apresentando um atestado médico com data do dia 29 de agosto, assinado pelo seu genro, Clark Gleibooll Fernandes Vieira (CRM/RN 7125), da clínica Samary, em Assu. Ele é marido da candidata a prefeita Flávia Tavares.
Flávio tem sido visto diariamente nas ruas de Macau comandando, pessoalmente, as programações de sua filha candidata. Na hora de se apresentar à Justiça, entretanto, ele usou um atestado médico em que seu próprio genro afirma que, “após cuidadosa avaliação”, o sogro dele “foi diagnosticado com agravo à saúde que o limita para o pleno exercício profissional”.
A desculpa dele não foi aceita pelo juiz Eduardo Neri Negreiros, que manteve a data da audiência para esta sexta. No entendimento do juiz, “não restou demonstrado a impossibilidade de comparecimento do referido acusado à audiência”.
Para o juiz Eduardo Neri, “o atestado médico apresentado não apresenta justificativa plausível para o adiamento da audiência”. Para quem está doente, a ponto de não comparecer a uma audiência judicial, causa estranheza o fato de Flávio estar em plena campanha.
Flávio é acusado de comandar um esquema que desviou milhões de reais dos cofres da prefeitura de Macau, por meio de contratos superfaturados envolvendo, entre outros, a Banda Grafith, que está proibida até hoje de contratar apresentações em eventos promovidos pela prefeitura, como o carnaval.
A punição para um médico que emite um atestado médico falso pode ser a detenção de um mês a um ano, de acordo com o artigo 302 do Código Penal. O caso deverá ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina e pela polícia.
Robson Pires
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Nova onda de calor que vai atingir o Brasil pode ser a mais forte do ano
30/08/2024
Uma nova onda de calor deve atingir alguns estados da região Centro-Sul do Brasil a partir de segunda-feira (2). As informações são da Climatempo.
Nova onda de calor pode ser a mais intensa do ano. De acordo com a Climatempo, a previsão é que a mudança de temperatura supere as registradas no primeiro semestre do ano, em março, abril e maio. “Em termo de duração e de temperaturas, os limiares podem extrapolar em muitas cidades, principalmente do interior do país”, informou o órgão.
Dias de calor extremo terão índices muito baixos de umidade do ar, similares aos de regiões desérticas. Isso agrava ainda mais a situação de queimadas sobre o Brasil Central, alertou a empresa de meteorologia.
Massa de ar quente e seco vai se estabelecer sobre o Brasil no decorrer da primeira semana de setembro. Segundo a Climatempo, as ondas de calor no mês de setembro são comuns em grande parte do Brasil, principalmente em áreas do Brasil Central e no Centro-Oeste. “Mas nos últimos anos elas têm ficado cada vez mais intensas, mais precoces e mais longas também”, diz a empresa.
Previsão é de que alguns estados registrem temperaturas 5ºC acima da média
Climatempo indica que temperatura vai passar de 42°C no Centro-Oeste e pode bater 40°C em áreas do Sudeste. O Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso podem registrar temperaturas de 41°C a 44°C, sendo que os maiores valores são esperados para locais no sul de Mato Grosso e no oeste de Mato Grosso do Sul. Cuiabá poderá chegar aos 43°C e Campo Grande, aos 40°C.
Estimativa mostra que a cidade de São Paulo poderá ter calor de 34°C a 36°C. Rio de Janeiro deve registrar temperaturas de 37°C a 39°C. Curitiba poderá ter de 30°C a 32°C e Goiânia de 37°C a 39°C
No Tocantins, Pará e Rondônia, são esperadas temperaturas de 38°C a 41°C. O norte e noroeste do Paraná, áreas no centro-norte e oeste de São Paulo, o estado de Goiás, o oeste de Minas Gerais e o Triângulo Mineiro poderão experimentar calor de 37°C a 40°C.
Fenômeno deve durar até o dia 12 de setembro em algumas regiões do país. Os modelos meteorológicos indicam que, desta vez, o período da onda de calor seja maior. “É possível que em algumas áreas o calor ainda persista até meados da segunda quinzena do mês”, segundo a Climatempo.
Com a condição de tempo seco e a atmosfera “parada”, a concentração de poluentes também aumenta. Com isso, a qualidade do ar deve ficar bem prejudicada no decorrer dos próximos dias. A umidade do ar pode atingir valores em emergência, abaixo dos 12%, em muitas cidades do sul de Mato Grosso, interior de São Paulo, Triângulo de Minas, Centro-Norte, nordeste de Mato Grosso do Sul e sul de Goiás.
Frente fria no radar
A expectativa é de chuva na maioria destas áreas apenas entre a segunda quinzena de setembro e o início de outubro. A Climatempo acrescentou que a primeira forte frente fria deve avançar apenas a partir do dia 19 de setembro.
UOL
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Starlink recorre contra decisão de Moraes que bloqueou contas e ativos financeiros da empresa
30/08/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
A empresa de internet via satélite Starlink apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros da companhia que pertence ao bilionário Elon Musk. A ideia é assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X (antigo Twitter), que também é de Musk. A informação foi confirmada pelo R7.
Em resposta à ordem de Moraes, a empresa fez uma publicação no X afirmando que “esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X”. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, informou a empresa.
Na ação, a empresa alega que não tem qualquer ingerência sobre a rede social X, “limitando-se a oferecer serviço de internet via satélite” e que “não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial”.
A empresa diz ainda que os ativos foram bloqueados “sem justificativa plausível e à míngua de um procedimento regular e válido, sem que sequer lhes fossem assegurados o direito da ampla defesa e do contraditório”.
“A ausência do processo de execução ou cumprimento de sentença não é simples formalidade cujo descumprimento não trouxe prejuízo às impetrantes. A não observação do procedimento legal lhe impediu de exercer o seu direito à ampla defesa e à garantia ao devido processo legal e ocasionou o bloqueio de todos os bens de propriedade das impetrantes, impedindo-as de exercer a sua atividade comercial. Por essa razão é imperiosa a anulação do ato coator”, disse.
X continua no ar
O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país. Moraes havia estabelecido o prazo até 20h07 desta quinta-feira (29) para o cumprimento da determinação. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, é necessária uma ordem formal do ministro, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Anatel, por sua vez, deve repassar a determinação às operadoras.
R7
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