Notícias
Areia de Copacabana do show de Madonna é vendida como relíquia por fãs internacionais
16/05/2024
Foto: Reprodução
A passagem de Madonna pelo Brasil, com um show gratuito no Rio de Janeiro, segue dando o que falar. Nesta quinta-feira (16), a notícia de que punhados da areia da praia de Copacabana estariam sendo vendidos como relíquia para os fãs da cantora movimentou as redes sociais: no EBay, popular site internacional de vendas, o pacote pequeno de areia está saindo por US$ 8,99.
Na cotação atual, o pacotinho de areia da Praia de Copacabana está sendo vendido por cerca de R$ 46. De acordo com o anúncio, feito exclusivamente para fãs de fora do Brasil, o pacote de areia é uma relíquia exclusiva da apresentação que marcou a celebração dos 40 anos de carreira da Rainha do Pop. “Este é um item colecionável exclusivo da Madonna Celebration Tour no Rio de Janeiro. Apresenta um lindo design de areia que captura a essência da celebração. É um complemento perfeito para qualquer coleção de recordações e lembranças de viagens. O item é cuidadosamente elaborado para detalhar os diversos aspectos do show. A areia foi do show na praia”, diz o anúncio.
Apesar de parecer inusitado, o pacote com a areia da Praia de Copacabana já foi adquirido por alguns fãs ao redor do mundo.
Além da areia da praia, o EBay está com diversas opções de produtos relacionados ao show sendo ofertados aos fãs da Madonna. Um copo térmico exclusivo, que foi distribuído na área VIP pelo patrocinador do evento, foi vendido por aproximadamente R$ 2,5 mil. Em outro anúncio, internauta vende kit com produtos do show, como bandeira, boné e uma revista, por cerca de R$ 3,1 mil.
Fonte: Band
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Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente
16/05/2024
Foto: Cesar Lopes/ PMPA
Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil. “A demanda é grande”, disse nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.
A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios. “Porque são os cartórios que emitem as certidões gratuitamente. Não só em Porto Alegre, mas em outras cidades, os cartórios estão fazendo esse trabalho de ir aos abrigos e verificar as pessoas que perderam seus documentos ou estão sem documentação. Então, por autorização do Tribunal de Justiça, a gente está fazendo esse trabalho sem exigir declaração das pessoas”, informou Birmann.
Ele explicou que a certidão gratuita é destinada às pessoas que não têm condição de pagar. O trabalho realizado pelos cartórios isenta as pessoas nos abrigos de prestarem qualquer declaração. “O trabalho está sendo feito em praticamente todas as cidades que foram atingidas pela enchente”, afirmou o presidente da Arpen/RS.
A ação emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que começou em Porto Alegre e acabou se estendendo para todo o estado. Birmann informou que o Recomeçar está em sintonia também com o projeto Registros, da Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS), que facilita o acesso à documentação a várias pessoas. Esse projeto foi interrompido no momento, em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Registros do cidadão
As certidões de nascimento e de casamento são os principais documentos que dão início aos demais registros do cidadão e são indispensáveis para a obtenção de outros documentos, especialmente da carteira de identidade. Sidnei Hofer Birmann esclareceu que os cartórios estão enfrentando, no momento, um problema grave, que é o fato de o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) ter sido também afetado pela enchente e estar inoperante. “A Procergs é a empresa que faz as carteiras de identidade. Então, as pessoas estão utilizando as certidões de nascimento e de casamento para conseguir benefícios sociais que o governo vem oferecendo à população, enquanto as carteiras de identidade não são feitas”.
Ainda nesta quinta-feira (16), o presidente da Arpen/RS terá encontro com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, da Receita Federal e Defensoria Pública, visando à ampliação das ações que já estão sendo feitas para que as pessoas sejam atendidas, o mais breve possível, na questão de documentação.
Fonte: Agência Brasil
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Polícia Civil faz operação contra grupo de extermínio que matou mais de 40 pessoas em Natal e Extremoz
16/05/2024
A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (16) a “Operação Caronte”, que visa desarticular um grupo de extermínio responsável por aproximadamente 41 homicídios, além de extorsão, tráfico de drogas e vendas de munições e armas ilegais. A operação aconteceu na Zona Norte de Natal e no município de Extremoz, região metropolitana da capital.
Participaram da ação policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).
Tribuna do Norte
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Polícia prende suspeitos de criar Pix falso para receber doações ao RS
16/05/2024
Foto: PCSP / Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, prendeu duas pessoas suspeitas de fraude por simular contas oficiais do governo gaúcho para receber doações que seriam destinadas aos atingidos pelas enchentes no estado.
A Operação Dilúvio Moral foi deflagrada em Santo André, no ABC Paulista, nesta quarta-feira (15/5) com o objetivo de cumprir três mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão na cidade da Grande São Paulo.
Até o começo da tarde desta quarta, um casal foi preso, além de ao menos 5 contas bancárias terem sido bloqueadas. Além disso, foram derrubadas 15 páginas criminosas criadas para desviar valores.
O grupo, formado por dois homens e uma mulher, além de um menor de idade, filho do casal preso, criou contas falsas em redes sociais como se fossem perfis do governo gaúcho e iniciaram campanha para doações, divulgando chaves PIX de pessoas físicas para o recebimento dos valores.
Segundo a polícia gaúcha, como a fraude foi iniciada logo nos primeiros dias da calamidade, os criminosos induziram muitas pessoas ao erro: “Imaginaram contribuir para a campanha de reestruturação do estado, quando na verdade foram vítimas de uma associação criminosa paulista”.
Os suspeitos, que têm entre 17 e 45 anos, possuem antecedentes criminais em casos como roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto e tráfico de entorpecentes. As investigações ainda procuram outras provas e eventuais novos integrantes do grupo.
Fonte: Metrópoles
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Água invade casas em Grossos após parece de salina se romper
16/05/2024
Nesta quinta-feira 16, a Defesa Civil municipal notificou a empresa encarregada da manutenção
Uma parede de salina rompeu na cidade de Grossos, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira 15 e a água invadiu casas de moradores do local. A informação foi divulgada por meio de um vídeo que circula nas redes sociais.
No vídeo, o morador alerta que as águas vão inundar as casas de uma rua próxima, na localidade chamada “Suvaco da Cobra”. Ele também diz que a Rua Terezinha Pereira, na entrada da cidade, também será inundada. “Se brincar, aqui vai ter muito peixe”, afirma.
Nesta quinta-feira 16, a Defesa Civil municipal notificou a empresa encarregada da manutenção, que se comprometeu a comparecer ao local.
De acordo com a Prefeitura de Grossos, por meio da Secretaria de Obras, uma equipe foi enviada ao local e realizou a desobstrução da via com o auxílio de máquinas. Segundo a assessoria da cidade, não houve relato de feridos.
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Narrador esportivo Silvio Luiz morre aos 89 anos
16/05/2024
Foto: Reprodução
O narrador esportivo Silvio Luiz morreu aos 89 anos de idade. A notícia foi confirmada na manhã de quinta-feira (16) pelos amigos Everaldo Marques e Márvio Lúcio, o Carioca.
“Nossa ultima foto. Descanse em paz meu ídolo, amigo, pai, companheiro de trabalho. Muito obrigado Senhor por ter colocado o @silvioluizbarbas na minha vida… Inacreditavelmente era um menino que o amava pela TV, virei amigo e colega de trabalho. Silvio te amarei pra sempre, pra sempre. Você é exemplo, quero ser como você, trabalhar e fazer o q gosta até o final. Te amo♥. Um beijo pra Marcia, Ale, Andre e Teca… “, disse Carioca.
O amigo Everaldo Marques também comentou a morte. “E num dos dias mais tristes da história do jornalismo esportivo, chega também a notícia da perda de Silvio Luiz, que com sua linguagem única marcou de maneira sem igual as transmissões esportivas na TV. Costumo dizer que ele, Galvão Bueno e Luciano do Valle formam e sempre formarão a Santíssima Trindade da narração esportiva na TV. Que dia devastador”, escreveu.
Silvio Luiz estava internado
Ele vinha passando por problemas de saúde desde o dia 7 de abril, quando se sentiu mal e foi socorrido durante a transmissão da final do Paulistão ao lado de Márvio Lúcio, o Carioca, e de Marcos Chiesa, o Bola.
QUEM
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Demora em obras na BR-304 prejudica economia potiguar
16/05/2024
Foto: Divulgação
A demora em entregar uma resolução mínima para o problema do bloqueio na BR-304 segue causando dores de cabeça para diversos setores da economia potiguar. A via foi interditada no início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre um rio, na altura do km-203. Inicialmente, o prazo para a finalização de desvio às margens da BR, em um trecho que fica entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, era de 15 dias, mas em razão da continuidade das chuvas na região, o prazo foi adiado.
O Dnit informou que vai concluir a implantação do desvio “nos próximos dias”. Já a recuperação da via deve levar até um ano para ser finalizada. Sem solução, a economia arca com os prejuízos.
Na indústria, várias cadeias são afetadas, mas setores ligados à construção civil, como as cerâmicas e o segmento de material de construção em geral, além de alimentos e bebidas, estão sendo bastante penalizados, de acordo com o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz. Ele diz que não há uma estimativa dos prejuízos financeiros, mas ressalta que os problemas são variados.
“Nós temos constatado um aumento de custo em produtos que têm uma ligação direta com o cotidiano, com uma influência no custo de produção e na qualidade de vida das pessoas”, aponta.
Tribuna do Norte
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Wendel Lagartixa é denunciado e se torna réu na Bahia
16/05/2024
Foto: Reprodução/Instagram
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (15). O juiz Leonardo Coelho Bomfim determinou que a defesa de Lagartixa deve apresentar resposta à acusação em até 10 dias.
“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria, constantes do procedimento nº 8009131-59.2024.805.0274 em apenso, recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, definiu o juiz.
Tribuna do Norte
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Homem suspeito de abuso contra duas sobrinhas é preso em São Paulo do Potengi
15/05/2024
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Foto: Agência Brasil
Prisão aconteceu no bairro Vila Campo Grande, em São Paulo do Potengi
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional (1ª DR de São Paulo do Potengi) deram cumprimento, nesta quarta-feira 15, a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 51 anos, investigado por abusar sexualmente de duas sobrinhas. A prisão aconteceu no bairro Vila Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi.
O indivíduo preso foi investigado e indiciado por crimes de estupro de vulnerável, em concurso material, sendo tais crimes cometidos durante anos contra as duas meninas, ambas menores de idade.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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RN promove Dia D de Vacinação contra influenza e febre Amarela neste sábado (18)
15/05/2024
Foto: Divulgação
No próximo sábado (18), o Rio Grande do Norte terá o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela. A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em colaboração com as secretarias municipais de saúde. A iniciativa tem como objetivo impulsionar a cobertura vacinal dessas doenças em toda a população potiguar.
Desde o dia 1º de maio, a vacina contra influenza está disponível para todas as faixas etárias a partir dos 6 meses de idade, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está acessível para indivíduos com idade entre 9 meses e 59 anos. Para receber a vacina, os cidadãos devem se dirigir a uma unidade básica de saúde aberta em seu município neste sábado.
A campanha nacional de vacinação contra influenza teve início em 18 de março e continuará até 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas 465.601 doses da vacina no Rio Grande do Norte, alcançando 36% do público-alvo. A meta é vacinar pelo menos 90% dos 17 grupos prioritários definidos para a campanha, que totalizam 1,3 milhão de pessoas no estado.
Fonte: Tribuna do Norte
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Mulher que cortou pênis do marido e jogou fora pega 4 anos de cadeia; casal reatou relacionamento
15/05/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido, jogado na privada em Atibaia (SP) e dado descarga para não haver o reimplante do órgão genital.
Ela foi motivada por uma traição e está presa há 5 meses, mas reatou com o companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos.
Segundo o blog True Crime, do jornalista Ulisses Campbell, no jornal O Globo, Daiane poderia ter sido julgada por tentativa de homicídio, crime cuja pena é de até 30 anos. Porém, o Ministério Público alterou a denúncia para “lesão corporal gravíssima”, o que a livrou de ir ao Tribunal do Júri.
A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, do Fórum de Atibaia, ao calcular a pena, poderia condenar Daiane a penas entre 2 e 8 anos e optou pela pena base de 2 anos, 8 meses e 28 dias de reclusão. Devido a alguns agravantes, como meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, a pena total ficou em 4 anos, 8 meses e 20 dias.
A advogada da cozinheira, Tassia Mafra, cujos honorários são pagos por Gilberto, afirmou que recorrerá a pena porque não foi reconhecido que sua cliente “agiu sob violenta emoção”.
“Também vou insistir na aplicação do regime semiaberto, conforme previsão legal. De todo modo, foi um excelente resultado. A pena foi justa”, avaliou ela.
Relembre o caso
Daiane contou, em seu interrogatório, que inicou o planejamento do crime assim que descobriu que o marido havia transado com a sobrinha dele, de 15 anos, em sua cama, no dia do seu aniversário.
Após alguns dias, ela decidiu comprar uma ingerie nova e levou a vítima para cama, imobilizou os braços dele na cabeceira, pegou uma navalha usada para fazer sobrancelhas e amputou o pênis de Gilberto. No momento do crime, ela falou a Gilberto que estava fazendo aquilo para nunca mais ser traída.
Na sequência, Daiane tirou uma foto do pênis amputado do marido e postou no grupo da família dele no WhatsApp e, posteriormente, jogou o órgão genital na privada.
Ensanguentado, Gilberto tentou pegar a chave do carro para ir ao hospital, mas a mulher a jogou pela janela. A vítima teve que ir a pé a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, deixando um rastro de sangue pelo caminho.
O reatar do casal
Em depoimento à justiça, Gilberto de Oliveira afirmou “a culpa foi toda minha. Eu não poderia ter traído a minha esposa com a minha sobrinha. Ela não merecia isso”, o que ajudou a ré a não pegar uma setença mais alta.
Assim que o crime foi cometido, o homem afirmava que havia sido vítima de tentativa de homicídio e dizia que não perdoaria Daiane de jeito nenhum, “até porque quem perdoa é Deus”.
Porém, ele mudou de opinião e no dia 15 de março, enviou a primeira carta a mulher, dizendo que queria saber como ela estava, imaginando não receber resposta, mas duas semanas depois, Daiane encaminhou a resposta da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A troca de cartas é marcada pelo arrependimento mútuo.
Gilberto classifica a traição como um “deslize em que a nossa desgraça começou” e Daine trata o crime como o momento em que “nosso castelo desmoronou”. Os dois ainda fazem juras de amor e planos para quando Daiane deixar a cadeia.
Metrópoles
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Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul
15/05/2024
Foto: Ricardo Stuckertv
Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira (15). São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).
O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.
Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.
Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.
Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.
Fonte: Agência Brasil
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Empresa de passeios de dromedários em Genipabu encerra atividades
15/05/2024
A empresa Dromedunas, conhecida por seus passeios de dromedários na praia de Genipabu, encerrou suas atividades após 26 anos de operação, devido à dificuldade em se manter no mercado.
Em um comunicado, a CEO Cleide Batista expressou gratidão à comunidade local e aos parceiros, destacando a falta de demanda nos últimos anos como um dos principais motivos para o fechamento.
Os dromedários foram realocados para uma fazenda-santuário na região Norte do Brasil, onde Cleide planeja continuar sua missão de preservação da espécie e fazer o lançamento de um livro sobre o “Case Dromedunas no RN”.
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Ator da Globo está obcecado por Maya Massafera, diz colunista
14/05/2024
Maya Massafera ganhou um buquê de rosas que teria sido enviado por um ator da Globo
Maya Massafera apareceu com um grande buquê de rosas e despertou a curiosidade de seguidores. Ela compartilhou uma foto com o presente e agradeceu, mas fez mistério sobre a pessoa que enviou as flores.
No entanto, existem pistas sobre o remetente. De acordo com o Portal Leo Dias, a pessoa que enviou o presente para Maya seria um ator da TV Globo.
O artista estaria obcecado pela influenciadora e teria entrado em contato com diferentes amigos dela para tentar uma aproximação. Ainda não há informações sobre e reciprocidade do interesse.
Saiba como Maya Massafera emagreceu 30 kg durante transição de gênero
Maya Massafera revelou o seu novo visual recentemente e chocou a internet. Entretanto, uma coisa chamou a atenção de seus seguidores: a magreza. A influencer e youtuber, antes da transição de gênero, apresentava músculos. Após uma dieta rigorosa, ela emagreceu 30 kg.
“Foram 7 meses de uma dieta forte. Nos primeiros meses ela mal saia da cama. Teve muita disforia e os hormônios eram fortes”, declarou uma amiga, em entrevista ao Portal Léo Dias.
A disforia é um mal-estar psíquico que se caracteriza com a mudança repentina e transitória de ânimo e traz sentimentos como tristeza, pesar, angústia e pode estar acompanhado de depressão.
Ao ser questionada sobre o uso de Ozempic, remédio associado ao emagrecimento, amigos de Maya Massafera negaram. Ela fez uso de doses elevadas de hormônio feminino. “Foi tudo na base da dieta. E não foram 25kg como estão falando por aí, foram 30kg”, completou.
Proibida de dar entrevistas
Maya Massafera tem se mantido em silêncio desde que apareceu nas redes sociais, pela primeira vez, após a transição de gênero. Ela compartilhou os primeiros cliques com o resultado dos procedimentos no último dia 9 e movimentou a web.
A falta de explicações, relatos e entrevistas, no entanto, tem um motivo. De acordo com o Portal Leo Dias, ela está em negociação com diferentes plataformas de streamings para um possível documentário sobre a transição.
Todo o processo teria sido registrado em vídeo, e uma negociação estaria em andamento para que ela ceda os materiais a um streaming. Enquanto não há uma decisão, uma das exigências das plataformas seria o silêncio total sobre como foi a transição de gênero.
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Indenização: adolescente torturado por PMs com choque leva R$ 100 mil
14/05/2024
Justiça condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil à vítima de tortura policial, em 2015. Cabe recurso da sentença
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a pagar R$ 100 mil de indenização à família de um adolescente que foi torturado por policiais militares com choques e murros, em julho de 2015.
Após ser acusado de suposto envolvimento no sequestro da esposa de um militar, PMs foram até a casa da vítima. O jovem foi retirado à força da residência.
De acordo com a denúncia, os policiais militares dispararam armas de eletrochoque em diversas partes do corpo da vítima. Na sequência, desferiram murros nas pernas, no peito e na cabeça. E ainda ameaçaram-no de morte.
Segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, a ação dos agentes públicos causou lesões físicas e psicológicas no rapaz
“As circunstâncias descritas evidenciam a ocorrência de tratamento cruel e indigno ao demandante, que foi submetido a retaliação pessoal e ilegítima”, ressaltou o magistrado.
Os agentes envolvidos foram condenados, em 1ª instância, pelo crime de tortura na esfera criminal.
Acusação e defesa
Para os advogados da vítima, o DF deve responder pelos atos praticados por seus agentes no exercício da função pública.
O DF argumentou que o caso prescreveu, uma vez que os fatos ocorreram em 2015. Argumentou, ainda, que o valor pretendido é exorbitante e que a indenização deve respeitar a proporcionalidade, exemplaridade e razoabilidade.
Provas
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que as provas do processo demonstram que houve “a prática da tortura (ato ilícito) pelos policiais militares em face do autor”.
“Restou devidamente demonstrada, portanto, a prática de atos de tortura por policiais militares contra a parte autora, o que desencadeia a responsabilização do réu pelas agressões apontadas”, afirmou.
Sem prescrição
No caso, segundo o Juiz, “a responsabilidade civil do Estado gera o dever de compensar os danos experimentados pelo autor”. O magistrado descartou a tese de prescrição neste caso.
Dessa forma, o DF foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 100 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença.
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O DESVIO DE FÁTIMA: DNIT agora diz que desvio da BR-304 em Lajes ficará pronto na sexta-feira (17)
14/05/2024
Foto: Dnit / Reprodução
O acesso construído às margens da BR-304 na altura do município de Lajes, na região Central do Estado, deverá ficar pronto até sexta-feira (17).
A nova previsão foi dada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, pelo chefe do Serviço de Planejamento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Francisco Igor Nunes. O superintendente do órgão no RN, Getúlio Batista, confirmou a informação à 98 FM.
Na mesma exposição, o representante do Dnit afirmou que a obra vai custar pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19).
A BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Desde então, foram cinco prazos dados.
Inicialmente, o Dnit informou que entregaria o desvio em 15 dias. Depois, afirmou que entregaria no fim de abril. Em seguida, prometeu para a primeira quinzena de maio.
Nesse meio tempo, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor-geral Fabrício Galvão e saiu dizendo que o acesso ficaria pronto no dia 10 de maio. No fim da semana passada, o Dnit voltou a dizer que concluiria no dia 15 de maio – e agora pede até o fim desta semana.
Segundo Francisco Igor Nunes, as chuvas prejudicaram as obras.
Construção da nova ponte
Sobre a recuperação da rodovia em si, Francisco Igor afirmou que o anteprojeto da nova ponte foi aprovado na semana passada pelo Dnit. Agora, o órgão buscará empresas para pedir orçamentos para a realização do serviço. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.
O representante do Dnit afirma que a contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação. Ele não divulgou estimativa de custo para a obra.
“Minha expectativa é que a gente comece em breve, tendo em vista que ela tem que ser construída no prazo de um ano”, afirmou Francisco Igor.
Fonte: Portal 98Fm
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A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN)
14/05/2024
Foto: Reprodução
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das obras irregulares na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. A decisão foi em ação civil pública movida pelo MPF contra o município potiguar e o projeto de urbanização da orla, que está sendo executado sem aval dos órgãos ambientais. A determinação judicial é de paralisação imediata das obras, retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular e fiscalização da praia.
Segundo o MPF, nos últimos 14 anos, danos ambientais têm sido causados na área da Praia de Tourinhos devido à retirada da vegetação de restinga por porte do Município de São Miguel do Gostoso. Em 2010, o ente construiu três quiosques abertos no local, suprimindo a vegetação da área, que é de preservação permanente. O local também é foco de reprodução de uma espécie de tartarugas marinhas em perigo de extinção. O MPF fez inúmeras tentativas de resolução da situação por vias extrajudiciais, mas não teve êxito.
O objeto central da ação civil pública é o novo projeto de urbanização da Orla de Tourinhos, prometido pelo município a fim de regularizar a situação das ocupações dos barraqueiros que trabalham na praia. O MPF apontou que a elaboração e a execução do empreendimento ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) e autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é de interesse federal.
A ação do MPF também considerou a situação dos profissionais que atuam nos quiosques da praia de Tourinhos. O órgão esclareceu que é necessário alinhar os interesses da recuperação ambiental e a questão social envolvida no caso, uma vez que a retirada dos quiosques afeta, diretamente, 12 famílias que têm como fonte de renda o trabalho nas barracas de praia.
Na decisão, a Justiça considerou que há perigo de dano na demora da resolução do caso, o que justifica a concessão de medida cautelar. “Os fatos narrados demonstram que a construção irregular dos quiosques na orla da praia de Tourinhos, sem a adoção das necessárias cautelas ambientais, é causa de sérios danos ao meio ambiente, por estar situada em área de zona costeira. A obra, em Área de Proteção Permanente, sem o devido licenciamento ambiental, é causa permanente de dano ao frágil ecossistema”, destacou trecho da decisão. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município deverá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
A decisão judicial também determinou que a Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia do Município de São Miguel do Gostoso (Abasam) deve dar ciência aos associados sobre a proibição de ocupação na área de praia, sem que tenha sido concedida autorização específica para tal. Ainda, os que estiverem atuando irregularmente devem retirar suas barracas, até que o município regularize a situação. A construção do projeto, que promete a criação de dez quiosques na praia, deve continuar somente com a autorização da SPU e com Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Ação Civil Pública nº 0800180-69.2024.4.05.8405
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Famílias convivem com detentos em regime semi-aberto em abrigos no RS
14/05/2024
Imagem: Reprodução/Record News
Em meio à enchente que assolou o Rio Grande do Sul, famílias desalojadas demonstraram medo e insegurança por ter que dividir abrigos com criminosos em regime semi-aberto — alguns até com tornozeleiras.
Em uma entrevista coletiva, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o sistema penal do Rio Grande do Sul deve agir rapidamente para evitar maiores tragédias e garantir a segurança.
Testemunhas falam em furtos ocorridos nos abrigos e mulheres relatam a insegurança até na hora de tomar banho. “Tinha homem que chutava a porta do banheiro das mulheres(…) Foi bem complicado”, comenta uma mulher que ficou abrigada na cidade de São Leopoldo.
A Secretaria de Segurança do RS diz que pelo menos 30 pessoas já foram presas por crimes praticados em abrigos. O prefeito de Porto Alegre, por sua vez, deixou claro que “o lugar dessas pessoas (os apenados) não é em abrigo”.
Com informações do Portal R7
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Tribunal de Justiça da Bahia nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
14/05/2024
Wendel Lagartixa é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de liberdade do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus, indeferiu o pedido liminar da defesa na noite de segunda-feira 13. Wendel Lagartixa é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
A defesa do potiguar argumentou que o juiz responsável pela prisão preventiva não apresentou de forma concreta os motivos para a custódia cautelar. No entanto, a desembargadora citou a decisão inicial de prisão, destacando que o acusado possui condenação definitiva e antecedentes criminais, incluindo envolvimento com grupos de extermínio e processos por homicídios.
Após audiência de custódia na segunda-feira, o juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão de Wendel Lagartixa e determinou seu encaminhamento para a unidade militar Coordenação de Custódia Provisória da Corregedoria Geral da Polícia Militar, em Salvador.
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Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS
14/05/2024
Foto: REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
Recursos são de fundo criado para indenizar famílias afetadas
Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas.
Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira 13 nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.
Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
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