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Carnatal 2024 chega com novas parcerias nacionais, Lore Improta embaixadora, novo espaço e pauta ESG
05/09/2024
O Carnatal fez o lançamento oficial da edição 2024 com uma série de novidades apresentadas ao público e imprensa nesta quinta-feira (5), na Casa de Apostas Arena das Dunas.
Novidades como a parceria nacional com a PicPay, que vai ter vendas exclusivas durante 48 horas, Lore Improta como Embaixadora, apresentação do novo espaço chamado Largo dos Reis, além do posicionamento de ações ESG tornando a micareta um modelo de responsabilidade social e ambiental para eventos no Brasil e no mundo.
Assim o evento se renova, amplia suas atrações e se nacionaliza ainda mais já no lançamento desta quinta-feira (5), numa noite de festa no Arena das Dunas, mantendo as estrelas Bell Marques, Ivete, Claudia Leitte, Anitta, Léo Santana, Grafith e apresentando novidades como: Matuê, Tony Salles, Wesley Safadão e Natanzinho Lima. A maior micareta do planeta este ano será de 6 a 8 de dezembro no largo e na Arena das Dunas.
“Iniciamos o evento com marcas nacionais parceiras como PicPay e Ambev promovendo uma usina de ativações em todo o país dando ainda mais relevância a marca Carnatal que é muito conhecida no Brasil. Renovamos o leque de atrações e focamos em ações de ESG que tem tudo para transformar o Carnatal em uma referência de sustentabilidade e inclusão, elevando o patamar de como grandes eventos devem ser organizados”, explicou Felinto Filho durante coletiva de imprensa na Arena da Dunas.
VENDAS – Cliente Picpay tem pré-venda EXCLUSIVA + 15% de desconto no Carnatal na tiqueteira: http://omeuevento.com.br . A partir desta quinta-feira (5) as vendas serão iniciadas para quem é cliente do verdinho. Mas é só por 48h. É só baixar o aplicativo e se garantir como cliente. Assim a folia tem mais pique com o mais novo patrocinador oficial do Carnatal 2024 dando a largada com uma ação promocional para o cliente Picpay espalhado em todo o Brasil.
EMBAIXADORA – Lore Improta surgiu como Embaixadora do Carnatal 2024. Primeiro ela invadiu a rede social Instagram do Carnatal e fez aquela resenha com a galera do evento. Durante todo o ano, Lore promete interagir com a galera, promover o destino Natal, ativar ações promocionais e ser a voz do folião com as atrações do evento. Ela é influenciadora digital, dançarina e professora de dança brasileira, conhecida por seus vídeos de coreografias e tutoriais nas redes sociais. Lore Improta e Léo Santana formam um casal de artistas brasileiros frequentemente compartilhados nas redes sociais.
Outra novidade da noite foi o anúncio de Ricardo Chaves para animar o Largo do Reis, no sábado (7), área que resgata a antiga pipoca para dentro do evento, com toda estrutura, e conforto, onde o folião poderá curtir tanto o momento da micareta, com a passagem de todos os trios, e após a passagem do último trio, ele terá um show por noite, no mesmo espaço. “Ou seja, o folião do Largo dos Reis vai ter uma festa estendida para ele, voltada para ele, com toda uma infraestrutura e conforto”, disse Fred Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal, na coletiva.
ATRAÇÕES – Para André Dantas, diretor da Clap Entretenimento e responsável pela escalação das atrações do Carnatal nesta 33ª edição, foi realizada uma pesquisa entre foliões, análise dos ritmos e nomes que o público-alvo da festa tem consumido. “Deixamos a essência do axé e dos grandes nomes do cenário nacional e mundial como Anitta, atração confirmada do sábado (7), e implementamos novos ritmos como o Trap, e um dos grandes nomes é o Matuê que chega para ser uma das atrações do camarote no domingo (8/12)”, explicou André Dantas, na coletiva.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA – 6 DEZ
- Blocos:
- – O Pai Chegou- Tony Salles
- – Largadinho – Claudia Leitte
- – Vumbora (2 voltas com Bell e 1 volta com Rafa e Pipo)
- Camarote:
- – Wesley Safadão
- – Henry Freitas
- – Durval Lelys
- SÁBADO – 7 DEZ
- Blocos:
- – Bloco da Anitta
- – Vem com o Gigante
- – Vumbora
- Camarote:
- – Xand Avião
- – Nattan
- – Rafa e Pipo
- DOMINGO – 8 DEZ
- Blocos:
- – Vumbora
- – 084
- – Euforia – Ivete
- Camarote:
- – Natanzinho Lima
- – Felipe Amorim
- – Matuê
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RN registra 2 mil mortes por insuficiência cardíaca
05/09/2024
Em cinco anos, quase duas mil pessoas morreram no Rio Grande do Norte em virtude da Insuficiência Cardíaca, uma das principais doenças cardiovasculares que acometem a população. Ao todo, de 2019 a 2023, 1.889 óbitos foram registrados no Estado em virtude da doença, caracterizada pela dificuldade do coração em bombear o sangue adequadamente. É o que apontam os dados do Datasus, do Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
No comparativo a outros estados da região Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa o 2º lugar entre os estados com os menores totais de óbitos por insuficiência cardíaca nos últimos cinco anos, perdendo apenas para Sergipe (1.015). Liderando o ranking, por sua vez, estão Bahia (9.749), Ceará (6.338), Pernambuco (4.795) e Maranhão (4.153).
O médico cardiologista André Antonangelo, diretor administrativo da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Rio Grande do Norte (SBC/RN), esclarece que o dado do Estado pode ser considerado alto e aponta a necessidade da ampliação de trabalhos voltados à prevenção de problemas cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Isso porque, explica, a insuficiência cardíaca surge como consequência de um evento anterior no coração, como o infarto e uma inflamação.
“Um infarto pode deixar uma sequela no músculo do coração, a ponto desse coração dilatar e levar a uma insuficiência cardíaca. Hipertensão e diabetes mal controlada, [também podem levar a essa condição]. Tem uma série de fatores ”, ressalta o especialista. Embora existam casos de pacientes que desenvolvem doenças cardiovasculares por uma predisposição genética, complementa, esses quadros são exceções e os fatores ambientais seguem liderando as causas desse tipo de doença.
Além da hipertensão e diabetes, estão entre os principais fatores de risco para doenças no coração, o colesterol elevado, tabagismo e estilo de vida não saudável. A população mais atingida, segundo André Antonangelo, são as que compõem a faixa-etária a partir dos 50 anos. Ele observa, no entanto, que tem se tornado comum casos em pessoas mais jovens em virtude de hábitos inadequados. “Hoje, a chegada de um paciente infartado com 36 anos/38 anos, no Pronto Socorro, já é considerada, entre aspas, normal”, ressalta.
Avanços
Na visão do médico cardiologista, é preciso que mais esforços sejam direcionados ao trabalho de prevenção das doenças cardiovasculares no sistema de saúde. Por outro lado, reconhece que há avanços responsáveis por reduzir as taxas de morte por insuficiência cardíaca nos últimos três anos, com destaque para o projeto Sprint. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), tem foco no cuidado e tratamento do infarto nas portas de urgência e emergência.
“O Governo do estado colocou, junto com uma empresa farmacêutica, uma medicação que trata o infarto, que desobstrui o vaso na grande maioria dos casos com uma injeção, uma medicação que é feita na veia. Quando eu trato esse infarto de forma precoce, diminui a sequela no músculo do coração”, esclarece o especialista.
Tratamento
Embora o ideal seja promover o tratamento de fatores de risco como a hipertensão, diabetes e obesidade, a fim de evitar o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, nem sempre essa realidade é possível. Quando um indivíduo tem um infarto, por exemplo, André Antonangelo observa que o tratamento é baseado em medicações e a mudança do estilo de vida.
“Apesar da gente estar vendo uma redução no número de casos [de insuficiência cardíaca], a diminuição é quando o paciente já teve a doença. O ideal seria trabalhar em cima da prevenção, da atenção primária: prevenindo que esse paciente fique hipertenso, se torne diabético e que o colesterol dele fique alto. Assim, evitaria que ele chegasse ao Pronto Socorro Infartado”, argumenta o cardiologista .
Neste mês, especialmente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está promovendo a Campanha Nacional do Setembro Vermelho com o propósito de alertar para a urgência na prevenção de doenças cardiovasculares. Durante todo o mês, monumentos e prédios, incluindo clínicas de cardiologia e sedes médicas no Rio Grande do Norte, ficarão iluminados de vermelho para simbolizar o alerta à população.
Tribuna do Norte
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Ex-apresentador do SBT preso por tráfico de drogas é solto
05/09/2024
A juíza da 3ª Vara Criminal de Santos ordenou a soltura do ex-jornalista do SBT, Marcelo Carrião, com medidas cautelares. O ex-contratado da emissora criada por Silvio Santos (1930-2024) deverá comparecer mensalmente ao fórum e não poderá deixar a Comarca sem autorização judicial.
A decisão seguiu um pedido de revogação da prisão feito pelo advogado do jornalista, depois de uma audiência com parecer favorável do Ministério Público. A libertação de Carrião do CDP II de Guarulhos está prevista para acontecer em breve. A informação é do UOL.
Em fevereiro de 2024, a Polícia Civil prendeu oito pessoas envolvidas no tráfico conhecido como “disk droga”. Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca em Santos e São Vicente, resultando na apreensão de mais de quatro mil porções de drogas, uma pistola 9mm e vários celulares. Marcelo Carrião, identificado nos documentos policiais como “Vozinho”, foi preso por tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de arma.
O advogado de Carrião, Marcelo Cruz, reafirmou que a droga era para uso pessoal e anunciou que irá impetrar um Habeas Corpus para o jornalista. “Marcelo, além de primário e de bons antecedentes, reside há mais de 15 anos no mesmo endereço, não tem relação com nenhum dos demais indiciados e, a droga apreendida destinar-se-ia ao seu próprio consumo” acrescentou Marcelo Cruz.
O Que São Medidas Cautelares?
As medidas cautelares impostas a Carrião são diversas. Ele deverá se apresentar mensalmente ao fórum e está proibido de deixar a Comarca sem autorização judicial. Estas medidas servem para manter o controle sobre o acusado enquanto o processo continua.
Comparecimento mensal ao fórum
Proibição de deixar a Comarca
Controle rigoroso das atividades
O Que Disse a Defesa de Marcelo Carrião?
O advogado de Marcelo Carrião argumentou que a droga encontrada era para consumo próprio. “Foi uma longa batalha, mas acertou o Ministério Público e a magistrada. Afinal, a prisão cautelar deve ser adotada como medida de ultima ratio, somente em situações de extrema necessidade”, afirmou o advogado Marcelo Cruz.
Cruz destacou ainda que Marcelo é primário, possui bons antecedentes e reside no mesmo endereço há mais de 15 anos. Todos esses fatores contribuíram para a decisão favorável à sua soltura com medidas cautelares.
Como é a Situação Atual de Marcelo Carrião?
Marcelo Carrião está aguardando sua liberação do CDP II de Guarulhos. Ele deverá seguir todas as medidas impostas pela juíza da 3ª Vara Criminal de Santos. Qualquer descumprimento poderá resultar em novas consequências legais.
Enquanto isso, o advogado Marcelo Cruz ressaltou que continuará batalhando pela comprovação da inocência de Carrião, insistindo que ele não tem qualquer vínculo com os demais envolvidos no caso de tráfico.
Terra Brasil Notícias
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PRF apreende 189 mil maços de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte
05/09/2024
Uma carga com 189 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendida na BR-304 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quinta-feira (5). De acordo com a PRF, durante atividade de policiamento realizada no Km 08 da BR-304, em Mossoró, uma equipe abordou um caminhão carregado com cigarros fabricados no exterior que estavam circulando ilegalmente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde.
O condutor, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró/RN. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal seguem firmes no combate incessante ao crime organizado, contribuindo com a paz social e o desenvolvimento do Brasil.
Ponta Negra News
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Aneel ajusta bandeira vermelha, e aumento na conta de luz será menor
05/09/2024
Foto: Custodio Coimbra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. No lugar de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que poderia haver uma revisão na decisão da agência.
A mudança foi causada por uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, disse a Aneel em nota.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
O Globo
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Zurich recebe pedido para voo charter da Polônia para o RN
05/09/2024
Foto: Adriano Abreu
A Zurich Airport confirmou que recebeu solicitação da companhia aérea LOT, referente a voos charters, vindo da cidade Okecie, distrito de Varsóvia, na Polônia. A previsão é de que a nova rota aérea, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, comece em janeiro e siga até março de 2025. A informação foi confirmada pela Zurich Airport, operadora do equipamento, por meio de nota.
Os voos charters, a que a nota se refere, são aqueles que não seguem um horário ou rota regular como os voos comerciais tradicionais. Em vez disso, uma empresa ou grupo de pessoas aluga uma aeronave para uma viagem específica. Questionada pela reportagem sobre o atual ponto das tratativas para a chegada de passageiros da Polônia, expectativas para aumento no fluxo de passageiros e continuidade da operação, a Zurich não respondeu e disse que vai se pronunciaria apenas por meio da nota.
A possibilidade de nova rota pode fortalecer o turismo e trazer incremento para a economia do Rio Grande do Norte. É o que apontam representantes do setor produtivo, para os quais a chegada dos voos pode promover a imagem do Estado como destino e ampliar a permanência dos turistas internacionais no RN.
Tribuna do Norte
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Brasil registra a pior seca da história em 2024
05/09/2024
Foto: Reprodução
O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.
O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.
Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.
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Morre o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira
05/09/2024
Foto: Reprodução
Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira, aos 55 anos. Ele já vinha com problemas de saúde fazia um tempo e estava aguardando fazer um transplante de coração na UTI do Hospital Rio Grande, não conseguiu e o quadro foi se agravando.
Fernando era um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte e estava no seu segundo mandato.
Fica o nossos sentimentos a nossa amiga Ana Augusta, as filhas e a todos os familiares
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RN registra ocorrência de ataque de abelhas com uma vítima fatal
05/09/2024
Foto: Divulgação
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender dois graves ataques de abelhas no Estado, ocorridos em um curto intervalo de tempo, nas cidades de Areia Branca e Janduís. Nesta última, a ocorrência deixou pessoa morta. As ações foram realizadas nessa quarta-feira (4).
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 14h58, quando a central de atendimento solicitou o apoio das guarnições de Salvamento e Resgate para uma emergência envolvendo múltiplas vítimas de um ataque de abelhas em Areia Branca. Quatro pessoas foram atacadas e uma delas precisou de atendimento de urgência devido à gravidade do quadro, mas foi socorrida em estado estável.
Embora várias pessoas tenham relatado picadas, não houve óbitos no local. O enxame estava alojado em um prédio localizado em um terreno baldio, no centro da cidade, e a remoção foi realizada com sucesso pelos bombeiros.
Poucos minutos depois, uma segunda ocorrência foi registrada na zona rural de Janduís, onde um homem foi atacado por abelhas e não resistiu às múltiplas picadas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
De janeiro a agosto de 2024, o CBMRN já atendeu a mais de 2 mil ocorrências de captura de abelhas, insetos e similares em todo o estado. O Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados que a população deve tomar ao identificar a presença de enxames e reforça a importância de acionar as autoridades para a remoção segura, evitando tragédias como a que ocorreu em Janduís.
Tribuna do Norte
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Inmet aponta que Caicó registra umidade igual à verificada no deserto do Saara
05/09/2024
Foto: Divulgação/Google Street View
A cidade de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, registrou umidade relativa do ar igual à do deserto do Saara nesta terça-feira (3), segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No deserto do Saara, no norte da África, a umidade do ar varia de 14% a 20% – esse último número foi o registrado por Caicó na última terça-feira, de acordo com o Inmet.
Setembro com onda de calor
O mês de setembro, o último do inverno, começou com uma onda de calor que fez subir as temperaturas. Nesta terça-feira, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul as máximas chegaram aos 40°C. No interior de São Paulo e Minas Gerais, as cidades chegaram a 39°C. A subida do termômetro levou especialistas a debaterem até mesmo se o Brasil é o país mais quente do mundo nesta semana.
Fonte: G1 RN
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MPF é contra recalcular pena de Robinho por estupro
05/09/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador.
As alegações foram de que “houve omissão no acórdão embargado, que teria deixado de apreciar questão de ordem pública relacionada à dosimetria da pena e à inaplicabilidade da lei de crimes hediondos ao caso”, dizem os advogados.
Segundo os defensores, a penalidade prevista no Código Penal brasileiro para o crime equivalente ao artigo 213 (estupro) tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos de reclusão. A pena mínima estabelecida na Itália é de oito anos. Assim, a defesa acredita que com os bons antecedentes de Robinho e por ser réu primário, ele deveria ter pena fixada em seis anos, não em nove, sendo o cumprimento em regime semiaberto.
No recurso, a defesa ainda critica a conduta da decisão estrangeira que, para eles, não individualizou adequadamente a conduta de cada réu. Assim, sustenta que a dosimetria não está em conformidade com os princípios constitucionais e legais brasileiros, e por isso, a pena deveria ser reduzida para o mínimo legal.
Fonte: Metrópoles
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Vai de Bet e Bet Esportes estão entre os alvos de operação da Polícia Civil
04/09/2024
Foto: Reprodução
O Blog do Netinho Faustino teve acesso aos nomes das empresas que foram alvos da operação da Polícia Civil que investifa uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais em Campina Grande, Agreste paraibano.
As empresas Vai de Bet e Bet Esportes estão sendo investigadas. Um escritório de telemarketing ligados a essas ‘bets’ é um dos principais alvos da ação policial.
Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. Em Campina Grande os trabalhos são coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha. Neste momento, as equipes seguem para a Central de Polícia de Campina Grande.
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Alvo da Polícia Civil, paraibano dono da Vai de Bet está em iate de luxo com Gusttavo Lima na Grécia
04/09/2024
Foto: Reprodução
O paraibano e dono da Vai de Bet, André Rocha, está curtindo férias na Grécia em um iate de luxo, na companhia do cantor Gustavo Lima.
O cantor está comemorando 35 anos na embarcação com elevador panorâmico, sete cabines de hóspedes, uma suíte VIP e um ginásio iluminado no terraço tem uma diária de aluguel no valor de 200 mil euros, o equivalente a mais de R$ 1 milhão, na atual cotação.
A Vai de Bet é alvo da operação “Integration”, que investiga lavagem de dinheiro através das apostas online.
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Macaíba: Justiça multa Netinho e Odileia em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa irregular
04/09/2024
Foto: Divulgação
Netinho França e Odileia, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeita, em Macaíba, foram condenados solidariamente ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa eleitoral irregular em suas redes sociais. A decisão é da juíza titular da 5ª Zona Eleitoral, Josane Noronha, na Representação 11541 (nº 0600334-66.2024.6.20.0005), movida pela federação PSDB/Cidadania, pelo descumprimento de sentença que declarou pesquisa Qualittá como não registrada e proibiu a sua divulgação.
Em sua nova decisão, a magistrada destacou os artigos 33 da Lei 9054/97 (Lei das Eleições) e 17 da Resolução nº 23.600/TSE. Ambos estabelecem que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião
pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público,
são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, antes da divulgação. Assim, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR, ou R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Confira: consultaunificadapje.tse.jus.br_
A pesquisa em questão, que teve o registro anulado, era a única que apresentava um suposto empate técnico entre o prefeito Emídio Júnior e Netinho França. Todos os demais institutos que registraram pesquisa em Macaíba, até o momento, demonstram um cenário de ampla vantagem do prefeito.
“No caso dos autos, restou demonstrado que a pesquisa RN-03599/2024 foi declarada como não registrada por este juízo, conforme decisão anterior nos autos do processo n.º 0600089-55.2024.6.20.0005. Não obstante, os representados divulgaram referida pesquisa após a decisão judicial. Importa registrar que referida decisão foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. A divulgação de pesquisa eleitoral deve se dar de forma responsável. Quando a pesquisa eleitoral
não é registrada no TSE, os responsáveis pela divulgação se submetem às penalidades previstas no art. 33, § 3º da Lei 9.054/97, e art. 17 da da Resolução TSE nº 23.600/2019”, afirmou a juíza Josane Noronha, na decisão.
A juíza confirmou a antecipação da tutela (liminar) deferida anteriormente, determinando a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral em qualquer meio de comunicação ou rede social, sob pena do pagamento de multa de R$ 5 mil, e condenou Netinho França e Odileia, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00.
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Wendel Lagartixa, outros ex-policiais e um PM irão a júri popular por triplo homicídio em Natal
03/09/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decisão de levar a júri popular um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal no ano de 2022. João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida 9mais conhecido como Wendel Lagartixa) , Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.
Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.
A denúncia do MPRN descreve os crimes como tendo sido cometidos em coautoria, com conexão e em concurso material, indicando a participação conjunta dos acusados e a gravidade das ações. Os homicídios foram qualificados por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os crimes
De acordo com a denúncia do MPRN, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.
O caso agora segue para júri popular, onde um Conselho de Sentença decidirá o destino dos acusados. Ainda não há data definida para o júri popular.
Fonte: MP RN
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TEM QUE RESPEITAR O BRASIL: Starlink diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil
03/09/2024
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A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em rede social.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.
A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um representante legal no país.
Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de “inconstitucional” e afirmou que iria recorrer da decisão.
g1
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BOATE KISS: Ministro Dias Toffoli acolhe recursos, mantém validade de júri e ordena prisão de réus
02/09/2024
Foto: Reprodução/TJ-RS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos em 27 de janeiro de 2013.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a medida, passam a valer as seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Os réus já estão sendo encaminhados para presídios, segundo as defesas. Veja os posicionamentos completos abaixo.
A defesa de Mauro Londero Hoffmann lamenta que “a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático”.
Os advogados de Marcelo de Jesus dos Santos diz que lamentar “que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático”.
A defesa de Luciano Bonilha Leão diz que o réu “foi absolvido moralmente e, infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta”.
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O que dizem as defesas
Defesa de Mauro Londero Hoffmann:
“Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos:
“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Luciano Bonilha Leão:
“Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível.”
Esta reportagem está sendo atualizada no G1
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Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
02/09/2024
Foto: Agência Brasil
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.
No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
Fonte: Agência Brasil
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Lei que autoriza concessão do Complexo Turístico da Redinha é sancionada
02/09/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura do Natal sancionou nesta segunda-feira (2) a Lei nº 7.74, que autoriza a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. O projeto foi aprovado no último dia 14 de agosto pela Câmara da capital, com 20 votos favoráveis e sete contrários. O tempo de administração do equipamento pela empresa que vencer a licitação, ainda não lançada, será de 25 anos. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).
Ao todo, o Complexo da Redinha reúne uma área de 16.580,60m² , incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. Pela lei, a empresa concessionária deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques, desde que cadastrados e reconhecidos pelo poder concedente.
De acordo com a norma, ainda, a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes terá um prazo de quatro anos, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão. O valor da locação a ser cobrado pelo concessionário não poderá ser superior ao preço público mensal fixado pela Prefeitura, tendo isenção no primeiro ano.
Em relação aos anos seguintes, os descontos serão de:
- 75% no segundo ano;
- 50% no terceiro ano;
- Caso renovada, 25% de desconto no quarto ano;
- 12,5% de desconto no quinto ano;
- 5% de desconto no sexto ano.
Aliado a isso, durante todo o período da concessão, deverão ser mantidas a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial de Natal, a presença de 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha e aplicação de 10% das receitas líquidas acessórias à concessão na melhora da região.
Tribuna do Norte
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Por unanimidade, primeira Turma do STF mantem X suspenso no Brasil
02/09/2024
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.
Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.
A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
X suspenso
Desde abril, Elon Musk tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O empresário também postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
Fonte: g1
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