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Operação que investiga desvio de recursos em Touros apreende mais de R$ 500 mil
16/10/2024
Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.
Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.
O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.
Superfaturamento e desvio de recursos
O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.
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Horário de verão não volta em 2024, diz ministro de Minas e Energia
16/10/2024
Foto: Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (16), que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024, mas que a medida poderá ser adotada a partir do ano que vem.
Mais cedo, Silveira esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para apresentar um parecer técnico sobre a questão. Coube ao chefe do Executivo a decisão final.
Técnicos da pasta concluíram que com a volta do período chuvoso, os reservatórios estariam abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas e fechar o ano sem grandes prejuízos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia apresentado ontem (15) dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora.
No relatório anterior, entregue ao governo ainda em setembro, o ONS recomendou a mudança temporária no fuso horário como medida de economia financeira. A economia em 2024 poderia chegar a R$ 400 milhões.
Na última semana, Silveira informou, no entanto, que o horário de verão só seria retomado se fosse “imprescindível”. Ainda de acordo com o ministro, o fim da medida em 2019 foi uma decisão tomada “irresponsavelmente”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o fim da política após estudos realizados pelo governo indicarem que a medida não estava gerando economia de energia significativa que justificasse a sua manutenção.
CNN Brasil
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X registra alta de downloads no Brasil após desbloqueio por Moraes
16/10/2024
Foto: Getty Images/Reprodução
O aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter, experimentou um crescimento notável em seus downloads após ser desbloqueado no Brasil. Essa mudança fez com que o X saltasse da 861ª para a 21ª posição entre os aplicativos mais populares do país, uma vez que antes do desbloqueio, a média diária de downloads não ultrapassava dez mil.
O bloqueio do X foi resultado de uma disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e Elon Musk, que acusou o magistrado de censura. O aplicativo foi suspenso em 28 de agosto. Já o aplicativo Bluesky, que havia se beneficiado da suspensão do serviço, observou uma queda em seus downloads. Em contrapartida, o Threads, plataforma da Meta, continua a se destacar, registrando mais de 100 mil downloads diários e mantendo-se entre os dez aplicativos mais baixados do Brasil.
Jovem Pan
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Rivais de Marcola são transferidos de presídio de Brasília para Mossoró
16/10/2024
Os presos Roberto Soriano, o Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, inimigos de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos da Penitenciária Federal de Brasília para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
O trio era da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), mas foi expulso da facção em 15 de fevereiro deste ano após chamar Marcola, o líder máximo da organização, de delator. A exclusão dos três gerou um racha na maior facção criminosa do Brasil.
A Penitenciária de Mossoró é a única entre as cinco unidades federais do país com registro de fuga de presos. Foi de lá que em fevereiro deste ano escaparam Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos integrantes do CV (Comando Vermelho) do Rio de Janeiro.
Também foi na Penitenciária Federal de Mossoró que Tiriça diz ter sido torturado por agentes em 2015. As denúncias de tortura foram inclusive encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica.
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) nega a tortura. Porém, Tiriça foi submetido a exame de corpo de delito, e o laudo indiciou lesões de natureza média nos braços e calcanhar provocadas por uso de algemas e correntes. Vídeos do próprio presídio registraram as agressões.
Depois desse episódio, três agentes penitenciários federais foram assassinados por integrantes do PCC, sendo dois deles em Cascavel, no Paraná, e um em Mossoró. Tiriça foi acusado de ser o mandante dos assassinatos.
Racha histórico
O racha histórico no PCC ocorreu justamente devido à condenação de Tiriça pela morte de um desses agentes, a psicóloga Melissa Almeida Araújo. Ela trabalhava na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e foi morta a tiros em maio de 2017.
Tiriça foi condenado a 31 anos de prisão pelo homicídio. No júri, a acusação usou o áudio de uma conversa entre Marcola e um agente da Penitenciária de Porto Velho. No diálogo, o chefão do PCC chamou Tiriça de psicopata.
Por conta disso. Tiriça, Vida Loka e Andinho acusaram Marcola de ser delator, mas acabaram expulsos do PCC, pela cúpula da organização, porque teriam cometido calúnia e traição. A exclusão dos três foi repassada em “salve” (recado) nas prisões e nas ruas.
O comunicado explicava que a gravação foi analisada pela “sintonia final” do PCC e concluiu que não houve delação de Marcola, mas sim “um papo reto de criminoso com a polícia”. Diz ainda que policiais penais gravaram a conversa para jogar os líderes do PCC uns contra os outros.
O salve afirmava ainda que a Promotoria [de Justiça] usou o áudio para criar um cenário desfavorável à facção e que a gravação estava disponível em redes sociais e em manuscritos para que todos pudessem ter acesso e tirar as próprias conclusões.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Tiriça, Vida Loka e Andinho. O espaço continua aberto para manifestações. O texto será atualizado se houver um posicionamento.
Com informações de Josmar Jozino, UOL
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Bloqueio na Ponte de Igapó já gerou prejuízo de R$ 233 milhões, diz STTU
16/10/2024
Foto: Alex Régis
O bloqueio de um dos lados da Ponte de Igapó, há pouco mais de um ano, gerou um prejuízo mensal de R$ 17,9 milhões aos natalenses, o que dá mais de R$ 233 milhões de impacto durante todo o período de 13 meses de interdição. O bloqueio da ponte foi iniciado em setembro de 2023 e afeta pelo menos 350 mil moradores da zona Norte. O cálculo é do Departamento de Planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e consta em um parecer em resposta a um laudo feito a pedido da Justiça Federal do RN sobre a possibilidade de mudança do canteiro de obras. O documento foi assinado no dia 09 de outubro pelo diretor Newton Filho.
Para chegar ao resultado, a Secretaria de Mobilidade utilizou as seguintes bases: partindo do custo da hora trabalhada da população, com base no salário mínimo R$ 6,42 e que as pessoas perdem cerca de 40 minutos por dia devido à obra ,resultante de 20 minutos adicionais aos tempos de viagem duas vezes por dia, “o impacto financeiro se torna mensurável e bastante significativo”.
“O valor pode ser estimado partindo da circulação de 70.000 veículos/dia, o que permite estabelecer no mínimo duzentas e oitenta mil pessoas cruzando a ponte diariamente, e considerando que 60% por cento da população ganha um salário minimo, conforme dados do IBGE, podemos calcular que esse valor aplicado somente ao percentual da população que ganha um salário minimo, representa uma força de trabalho produtiva que perfaz o montante de R$ 17.989.171,20 por mês”, aponta.
Além disso, a STTU sugere em seu parecer duas medidas que podem minimizar os impactos sociais da obra, que tem previsão de encerramento somente no segundo semestre de 2025. Entre as sugestões, estão a liberação do tráfego de uma das faixas da ponte na qual se realiza a obra, das 17h às 7h do dia seguinte, permitindo a circulação em três faixas da ponte no período em que os serviços não estarão sendo realizados.
A outra sugestão diz respeito à liberação do tráfego nos finais de semana em uma das faixas da ponte durante todo o período de não execução dos serviços, de modo a permitir a circulação em três faixas.
“Tais medidas, caso adotadas, ajudarão na melhoria do deslocamento e em razão da não confecção por parte do Dnit/Jatobeton de relatório de impacto de tráfego para realização da obra nem de estudo de impacto socioeconômico, mitigarão os efeitos negativos gerados em razão da ausência de tais itens na execução”, conclui parecer da STTU.
As obras de recuperação da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e têm um orçamento de cerca de R$ 20,8 milhões. Na última atualização do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) publicada pela TRIBUNA DO NORTE, as obras estavam em 35% de execução. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, a intervenção sofreu alterações e a perspectiva do Dnit é de que a ponte seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.
A obra tem um orçamento de R$ 20,8 milhões, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União. As intervenções incluem a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca passou por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.
Tribuna do Norte
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Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil
15/10/2024
Foto: Agência Brasil
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.
Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.
Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.
Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.
Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.
A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.
“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.
O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.
Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.
Três doses
O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.
Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.
O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”
O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.
Fonte: Agência Brasil
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Governo adia decisão sobre horário de verão e reunião será nesta quarta-feira (16)
15/10/2024
O Ministério de Minas e Energia adiou a reunião prevista para esta terça-feira (15) e vai decidir sobre a volta do horário de verão, nesta quarta-feira (16). O retorno do horário de verão foi recomendado ao Ministério ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. No entanto, a palavra final ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo deve convocar a imprensa esta quarta (16) para anunciar a decisão.
Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.
A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias, para o planejamento dos segmentos envolvidos, e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades.
“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, destacou, ao afirmar que a decisão será “técnica e com sensibilidade social e política”, disse.
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RJ detecta casos da nova variante da Covid
15/10/2024
Uma nova variante do vírus da Covid foi detectada no Rio de Janeiro. A XEC, como foi batizada, é uma derivação da Ômicron e vinha se espalhando em outros países.
Aqui no Brasil, os primeiros casos foram identificados pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a 2 pessoas que residem na capital fluminense e não viajaram para o exterior recentemente.
Um paciente é um homem de 45 anos de idade, que começou a apresentar sintomas em 9 de setembro. Outra é uma mulher de 61 anos que teve os primeiros sinais em 11 de setembro.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ambos se curaram depois de sintomas leves, parecidos com o de um resfriado.
Dados atuais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e do Infogripe, da Fiocruz, não indicam alta nos casos de Covid na cidade. A recomendação é apenas reforçar os cuidados higiênicos e, em casos de sintomas gripais, procurar uma unidade de atenção primária à saúde para testagem.
O achado foi informado ao Ministério da Saúde. Depois de ser detectada no Rio, amostras coletadas em Santa Catarina e em São Paulo também positivaram para a XEC.
Variante sob monitoramento
No dia 24 de setembro, a XEC foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma variante sob monitoramento. Isso ocorre quando uma linhagem apresenta mutações no genoma que são suspeitas de afetar o comportamento do vírus e se observam sinais de “vantagem de crescimento” em relação a outras variantes em circulação.
Esta variante começou a chamar atenção entre junho e julho de 2024, devido ao aumento de detecções na Alemanha. Rapidamente, se espalhou pela Europa, Américas, Ásia e Oceania. Pelo menos 35 países identificaram a cepa.
Segundo a virologista Paola Resende, pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências virais do IOC, dados do exterior indicam que a XEC pode ser mais transmissível do que outras linhagens, porém será necessário avaliar o seu comportamento no Brasil.
Com informações de g1
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Brasil é o 4º país mais estressado do mundo, mostra relatório
15/10/2024
Foto: David Garrison/Pexels
O Brasil é o quarto país mais estressado do mundo, de acordo com o relatório global “World Mental Health Day 2024“, divulgado pelo Instituto Ipsos na segunda-feira (14). Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental, um percentual bastante expressivo.
Os brasileiros que participaram da pesquisa indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado no país e essa preocupação aumentou nos últimos anos. Apenas 18% citavam a saúde mental como o principal problema, em 2018. O salto aconteceu durante a pandemia, quando o tema foi o mais citado por 40% dos entrevistados em 2021, 49% em 2022 e 52% no ano passado, atingindo um novo pico agora em 2024, com 54%.
Para realizar o relatório, a Ipsos entrevistou um total de 23.274 adultos entre 18 e 74 anos em 31 países, incluindo, além do Brasil, a Austrália, Canadá, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Estados Unidos, Nova Zelândia, Colômbia, México, África do Sul, Coreia do Sul, Índia, Argentina e mais. As entrevistas foram feitas por plataforma online entre 21 de julho e sexta-feira, 4 de agosto de 2023.
62% da população mundial se sente estressada
O estresse não é um problema de saúde mental apenas no Brasil. Segundo o relatório, 62% dos entrevistados (três em cada cinco, em média) afirmam ter se sentido tão estressados que o sintoma impactou na vida diária pelo menos uma vez.
A saúde mental também tem se tornado uma preocupação global. De acordo com o estudo, a saúde mental foi o maior problema relatado no Chile, com 69%, seguido da Suécia (68%) e Austrália, com 60%. O Brasil é o nono da lista, com 54% que concordam com essa afirmação. Os países que menos concordam são o México (25%), Índia (26%) e Japão (28%).
CNN Brasil
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Denúncia Familiares de pacientes do Walfredo Gurgel denunciam golpes
15/10/2024
Foto: Magnus Nascimento
Os familiares dos pacientes do Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que estão sofrendo golpes por telefone. De acordo com o hospital, as vítimas afirmaram que os criminosos ligam se passando por profissionais médicos do local e solicitam transferências bancárias para a realização de exames ou a compra de medicamentos. A gestão da unidade está formalizando uma denúncia à Polícia Civil e deve solicitar uma investigação.
Segundo o hospital, no momento da ligação, os golpistas alegam que as transferências bancárias são necessárias para o tratamento dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O diretor geral do hospital, Geraldo Neto, reforça que todos os cuidados disponibilizados são totalmente gratuitos. “O Hospital Walfredo Gurgel não solicita nenhum tipo de pagamento por telefone para a realização de exames ou aquisição de medicamentos. Essa é uma prática criminosa e as pessoas devem ficar atentas e denunciar imediatamente”, alerta o diretor.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também alertou a população e pediu que continuem denunciando. “Se receber uma ligação solicitando qualquer tipo de pagamento em nome de um hospital da rede pública estadual, a população não deve fornecer dados bancários e imediatamente registrar um boletim de ocorrência, além de comunicar o fato ao hospital”, disse.
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Brasil Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos
15/10/2024
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fonte: Agência Brasil
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Menino de 9 anos invade hospital veterinário e mata 23 animais, arremessando, esquartejando e mutilando
15/10/2024
Foto: Reprodução
Fico imaginando essa criança de volta à escola. A situação de professores, alunos e seus pais. Até que ponto uma criança pode ser considerada assassina em potencial e ser retirada do convívio? O que será quando crescer? Nos Estados Unidos existem leis severas para casos que envolvem crianças e adolescentes.
No Brasil, o caso que chocou o pais ocorreu domingo (13) na cidade de Nova de Fátima, no norte do Paraná. Um menino de 9 anos entrou num hospital veterinário e cometeu bárbaro crime, maltratado os animais por cerca de 40 minutos. Alguns bichos foram arremessados contra a parede, tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados.
O menino participou da inauguração de uma fazendinha no local no dia anterior ao massacre. Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que o garoto invade o local.
A criança, que mora com a avó e não tinha histórico de violência, foi inicialmente vista pelos proprietários como alguém que poderia ter invadido o local para brincar com os animais. No entanto, a gravidade do caso só ficou evidente quando os vídeos foram analisados, revelando a atrocidade.
O veterinário Lúcio Barreto disse em entrevista: “É uma situação horrível, a gente, que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e, de repente, no dia de uma testa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”.
BZ Notícias
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EXCLUSIVO: Laudo Judicial atesta que governo do PT escolheu interditar Ponte de Igapó e não considerou opção que deixaria trânsito livre para os 350 mil moradores da Zona Norte de Natal
15/10/2024
Um laudo pericial encomendado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em ação que opõe Prefeitura do Natal e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte revelou que as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal, poderiam ter sido realizadas sem a necessidade de obstruir o tráfego, que afeta diretamente cerca de 350 mil moradores da Zona Norte.
O mesmo laudo, no entanto, aponta que a escolha que foi feita, obstruindo a Ponte de Igapó, foi uma escolha técnica, e que as outras opções demandariam licenças e aumento do custo da obra. Nesse cenário, gestores costumam tomar uma decisão política. A decisão foi por obstrução da ponte. A alternativa que permitiria deixar a ponte livre para tráfego custaria R$ 4.077.936,83 a mais. O valor total da obra é de R$ 20.800.000,00.
A perícia concluiu que não houve estudo de impacto socioeconômico, que dimensionaria o prejuízo sobre a mobilidade urbana e que, “Conforme constatado, pode-se afirmar que a alternativa mais adequada para o canteiro de obras, deveria considerar melhor adequação às necessidades de mobilidade da população, de forma a minimizar o impacto negativo da obra durante a etapa da construção, levando em conta os requisitos legais, ambientais, urbanísticos e de segurança viária. O planejamento rigoroso das operações deve considerar agilidade, segurança e celeridade para a obra.
O texto ainda afirma que “é tecnicamente em termos de engenharia possível remanejar o canteiro de obras para o local indicado nesta ação judicial, tendo de ser realizada a obra conforme ou similarmente ao planejamento e custos apurados pela perícia”. O documento concluiu ainda que “o remanejamento do canteiro impactaria positivamente no trânsito local com melhorias no fluxo e assim diminuindo as retenções constatadas”
Por outro lado, o laudo também aponta que “existem impactos econômicos e sociais, sendo que mensurar tais impactos somente se conseguiria se realizando pesquisas por profissionais multidisciplinares e que demandaria tempo, pessoal e altos recursos para tais pesquisas”.
A perícia acrescenta que licenças seriam necessárias, por parte do município de São Gonçalo do Amarante, para prosseguir com um canteiro fora da ponte.
A interdição da Ponte de Igapó no momento em que a Avenida Felizardo Mourão foi duplicada e liberada gerou fortes críticas e suspeitas de que a obra sobre a ponte tinha escolha política. Em certa medida, o laudo judicial confirma isso.
Alternativas não adotadas para reduzir os impactos no trânsito
De acordo com o laudo, elaborado por engenheiro nomeado pela Justiça, as intervenções estruturais na ponte não exigiam a ocupação completa de suas faixas de rolamento. O perito concluiu que os trabalhos poderiam ter sido realizados em pequenos trechos e com a realocação do canteiro de obras para uma área próxima. Alternativas como a instalação de plataformas flutuantes e passarelas laterais à ponte foram mencionadas como viáveis para manter o tráfego em funcionamento durante a execução dos serviços?.
O documento critica o impacto negativo gerado pela decisão de manter o canteiro na ponte, afirmando que “a realocação para a área sugerida traria consideráveis benefícios para o tráfego de veículos” e que o congestionamento teve “reflexos sociais e financeiros negativos” sobre a população, especialmente nos horários de pico. Esses atrasos prejudicaram não apenas o transporte público, mas também o deslocamento de trabalhadores, estudantes e prestadores de serviço.
Decisão técnica versus impacto social na Ponte de Igapó
Apesar das alternativas apresentadas, o laudo reconhece que a decisão de manter o canteiro sobre a ponte foi justificada por razões práticas. A empresa responsável pela obra, a Jatobeton Engenharia Ltda., defendeu que essa solução reduziu custos e riscos operacionais. O laudo também aponta que a escolha evitou a necessidade de novas licenças ambientais, já que a área escolhida estava dentro da faixa de domínio da via e não exigia desmatamento?.
Além disso, questões de segurança foram destacadas pela empresa. A obra ocorre em uma área considerada de risco devido à presença de facções criminosas. Manter o canteiro sobre a ponte também facilitou o controle e proteção dos trabalhadores, segundo a defesa da Jatobeton?.
O que seria necessário para mudar o canteiro?
Para que o canteiro de obras da Ponte de Igapó fosse realocado para fora da ponte, como sugerido no laudo, seriam necessárias várias adaptações logísticas. O perito indicou que a obra poderia ser realizada com o uso de plataformas flutuantes e passarelas laterais, que permitiriam a circulação dos operários sem necessidade de bloquear o tráfego. No entanto, essa mudança implicaria custos adicionais de R$ 4 milhões e um acréscimo de 11 meses no cronograma da obra?, mas em cenário no qual a mobilidade urbana seria minimamente afetada.
Ainda assim, o laudo deixa claro que esses investimentos adicionais poderiam ter poupado a população da Zona Norte de Natal de meses de congestionamentos severos, que afetam o transporte público e o deslocamento diário de milhares de pessoas.
Outro lado
A Jatobeton Engenharia argumentou que a decisão de manter o canteiro sobre a ponte foi a mais segura e eficiente, tanto em termos de cronograma quanto de custos. A Prefeitura de Natal, que defende a realocação do canteiro para minimizar o impacto no trânsito, tentou apresentar alternativas, mas não houve acordo. O Blog do Dina ainda não conseguiu contatar o DNIT nacional, a quem coube fazer as escolhas listadas nessas reportagem. O espaço segue aberto a manifestações adicionais.
Blog do Dina
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Sinmed-RN: Estado precisa dobrar número de leitos públicos em UTI
15/10/2024
Foto: Magnus Nascimento
Os leitos de UTI no Rio Grande do Norte estão em proporção inferior ao que é dimensionado pelo Ministério da Saúde. É o que aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, que avalia que são necessários mais leitos no Estado para suprir a demanda constante de pacientes.
“Há uma proporção de 2,2 leitos leitos de UTI para 10 mil habitantes no serviço público e no RN essa média fica em torno de 1,5. Ou seja: há um déficit de leitos ainda visível. Se compararmos com o setor privado, que tem uma média de 4,5 leitos para 10 mil habitantes, essa diferença é ainda mais gritante. É necessário ao Estado uma complementação de vagas, tanto que o Estado mantém contratos com alguns hospitais privados para fornecimento de leitos, como o Rio Grande, Memorial e Hospital do Coração”, avalia Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN.
“Tomando com base a média nacional já há um déficit considerável em torno de 80 a 100 leitos e se formos tomar a média do setor privado precisaríamos praticamente dobrar o número de leitos de UTI no RN”, acrescentou Geraldo Ferreira.
Tribuna do Norte
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Policial é atropelado e morre na Ponte Newton Navarro; trânsito fica lento no local
15/10/2024
Foto: Reprodução
Um policial foi atropelado na subida da Ponte Newton Navarro, no sentido Centro/zona Norte, na manhã desta terça-feira (15). O militar não resistiu e morreu no local. Devido ao acidente, o trânsito está lento no trecho.
Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Bombeiros e SAMU prestaram socorro. Há registro de engarrafamento se formando no bairro Santo Reis, sentido ida para zona Norte.
Tribuna do Norte
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Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
14/10/2024
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.
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Órgãos infectados por HIV: Polícia prende sócio de laboratório que fez laudos errados
14/10/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (14) a Operação Verum, para tentar prender quatro investigados no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV.
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do RJ receberam órgãos infectados pelo vírus de dois doadores e agora testaram positivo para o HIV.
Até a última atualização desta reportagem, dois homens tinham sido presos. Um deles é Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, apontado pelo governo do RJ como responsável pelo erro que causou as infecções.
Walter Vieira é médico ginecologista e responsável técnico do laboratório. Ele assinou um dos laudos com o falso negativo e é tio do deputado federal Dr. Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ.
O segundo preso é Ivanilson Fernandes dos Santos, apontado como um dos responsáveis pelo laudo.
Os alvos dos mandados de prisão são investigados por:
crime contra as relações de consumo;
associação criminosa;
falsidade ideológica;
falsificação de documento particular
infração sanitária.
Os advogados que representam o laboratório PSC Lab Saleme informaram que os sócios da empresa “prestarão todos os esclarecimentos à Justiça”.
Na última sexta-feira, Doutor Luizinho afirmou em nota que lamenta o ocorrido e que deseja que os responsáveis pelos erros que causaram as infecções sejam punidos (veja a íntegra da nota mais abaixo).
Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) também começaram a cumprir nesta segunda-feira 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve de ser arrombada pelos policiais. O local estava interditado desde a semana passada.
Polícia diz que grupo criminoso falsificou laudos
“As investigações indicam que os laudos, falsificados por um grupo criminoso, foram utilizados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro, o que levou à infecção dos pacientes. Um dos pacientes veio a falecer, com as causas da morte ainda sob investigação”, disse a Polícia Civil.
A polícia investiga se o PCS Lab Saleme falsificou laudos em outros casos além dos transplantes. A unidade atendia outras 10 unidades de saúde estadual.
“Diversas diligências complementares estão sendo realizadas para identificar toda a cadeia de profissionais envolvidos nesse esquema criminoso, e todos serão prontamente responsabilizados na medida da sua respectiva culpabilidade”, informou a Decon.
Entenda o caso
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de dois doadores e agora testaram positivo para o vírus.
Segundo o governo do estado, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme, que liberou órgãos de dois doadores que tinham HIV para a fila dos transplantes.
Em janeiro, a família de um homem autorizou a remoção do coração, dos rins, das córneas e do fígado. O receptor do coração e as duas pessoas que receberam um rim cada testaram positivo para o vírus. Quem ganhou a córnea não foi infectado, e o destinatário do fígado morreu logo após a cirurgia.
Em maio, parentes de uma mulher doaram o fígado e os rins, e os três receptores testaram positivo.
A unidade privada foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
O caso veio à tona na última sexta-feira (11).
Fonte: Portal 98Fm
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PIX tem instabilidade em todo o país nesta segunda, relatam usuários
14/10/2024
Clientes dos principais bancos do país enfrentam problemas nesta segunda-feira (14) para acessar serviços digitais, incluindo o sistema PIX.
O g1 questionou o Banco Central sobre as falhas e aguarda retorno.
O serviço DownDetector, que monitora falhas em sistemas virtuais a partir de informações de usuários, registrou picos na manhã desta segunda para o Banco Central e os maiores bancos comerciais do país.
Dos 12 sites brasileiros com maior índice de falhas, 11 eram de instituições bancárias ou de pagamento.
PIX indisponível
Ao tentar fazer um PIX, clientes de diferentes bancos recebem mensagens distintas:
o C6, por exemplo, diz que o app passa por atualizações;
o Bradesco diz que o serviço não está funcionando, e recomenda que o cliente faça um TED (veja no topo da matéria).
Em nota, o Itaú Unibanco informou que “identificou uma instabilidade no sistema do PIX nesta segunda” e que monitora o tema junto ao BC.
“O banco acompanha de perto o processo de normalização com o Banco Central e orienta que os clientes não refaçam as transações em caso de erro na operação”, diz o Itaú.
Também em nota, o Santander informou às 12h08 que o sistema já tinha sido restabelecido.
G1
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‘Vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões”, confirma Lula após problema técnico com aeronave no México
11/10/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (11) que vai comprar um avião para a Presidência da República, além de outras aeronaves a serem usadas pelos ministros.
Segundo Lula, a decisão faz parte de uma “lição” que ele tirou após a aeronave que o transportava do México para o Brasil apresentar um problema técnico e precisar realizar um pouso de emergência.
“Desse problema tiramos uma lição: vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões […]. Precisamos nos preparar. Pedi para que Ministro da Defesa nos faça uma proposta. Vamos comprar um avião para o Presidente da República”, declarou Lula, em entrevista concedida a uma rádio em Fortaleza.
O presidente completou que a aquisição não é direcionada para ele ou qualquer outro nome, mas para a “instituição, quem quer que seja eleito presidente”. Além disso, Lula ressaltou a intenção de adquirir outras aeronaves, “porque é preciso os ministros viajarem”.
O avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que transporta Lula e uma comissão formada por ministros e outras autoridades conseguiu pousar em segurança na Cidade do México às 22h16 de terça-feira (1º) após cinco horas de sobrevoo. A aeronave apresentou um problema técnico depois de decolar da capital mexicana com destino ao Brasil e precisou gastar o combustível no ar para poder fazer o pouso.
O Airbus A319, chamado de VC-1 pela FAB, é o avião presidencial brasileiro desde 2005. À época, ele custou US$ 56,7 milhões. No entanto, uma aeronave semelhante, mas atualizada, custa atualmente cerca de US$ 87,7 milhões (ou R$ 500 milhões).
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Semana que vem brasileiros vão saber se haverá horário de verão este ano
11/10/2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou à CNN que o governo vai bater o martelo definitivamente sobre o retorno do horário de verão na próxima semana. Segundo o chefe da pasta, pairam ainda dúvidas sobre o período de chuvas para restabelecer as hidrelétricas brasileiras. A notícia é da CNN.
“Essa semana a gente acaba com essa dúvida dos brasileiros”, após participar do Fórum Esfera, que ocorre em Roma nesta sexta-feira (11).
“Vamos concluir o debate essa semana e eu sempre disse que só faremos este ano se for imprescindível. Se não, vamos esperar o período hídrico, que começa agora em dezembro, e avaliar para o ano que vem”, continuou.
O horário de verão teve fim ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que justificou, na época, que não era mais necessária a continuação da política.
Atualmente, o Brasil passa pela “mais intensa da história recente”, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Segundo o órgão, é a pior dos últimos 74 anos.
“Não é só uma questão energética, tem uma transversalidade na vida das pessoas”, afirmou. “Semana que vem com toda segurança e equilíbrio, porque é uma política transversal e alguns setores têm que se planejar, nós vamos concluir esse assunto”, frisou.
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