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UFRN lidera ranking de melhores universidades do Nordeste
22/10/2024
Foto: Cícero Oliveira
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou a melhor colocação entre as Universidades do Nordeste no quesito inovação no Ranking Universitário da Folha (RUF), edição 2024. A nota da instituição nesse tipo de ranking é 3,08, ficando em 16°, enquanto na colocação geral, a UFRN encontra-se em 16°, com 87,22 pontos. O resultado foi divulgado nessa última segunda-feira (21) e foram avaliadas mais de 200 universidades.
Em 2023, a instituição estava em 34° e, agora, subiu 15 posições. De acordo com a UFRN, o avanço tem relação direta com a mudança de metodologia, haja vista que, ao invés de considerar patentes depositadas, parte do critério da pontuação passou a ser as concedidas.
A metodologia atual para avaliar e classificar as 203 instituições dos 26 estados e do Distrito Federal é baseada em 18 componentes distribuídos em cinco indicadores que, juntos, somam até 100 pontos.
Os critérios têm peso diferente: pesquisa científica (42%), qualidade do ensino (32%), avaliação do mercado de trabalho (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). A mais bem classificada é a que recebe a maior pontuação. No cômputo geral, a UFRN ficou em 16º no Brasil, com um total de 87,22 pontos.
Tribuna do Norte
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Com o primeiro trecho liberado, banhistas aprovam engorda da praia
22/10/2024
A Prefeitura de Natal liberou, nesta segunda-feira (21), o primeiro trecho da faixa de areia da obra de engorda da praia de Ponta Negra, que vai do SERHS Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort. Com isso, frequentadores da praia e turistas que visitaram o local aprovaram os primeiros resultados da obra. A faixa de areia nesse trecho foi ampliada em cerca de 100 metros durante a maré baixa, enquanto o trecho seguinte, até o hotel Rifóles, permanece interditado. A expectativa é que, até o final de dezembro, os serviços sejam concluídos, estendendo-se até o Morro do Careca.
“Já foi feito todo o engordamento até o Hotel Ocean e agora seguimos até o Hotel Rifóles. Tivemos aumento das marés entre os dias 16 e 20, por isso, observamos como se comportaria a engorda, para depois liberar. Mas não tivemos nenhum problema. Passou no teste”, afirmou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.
Ele se referia ao fato de que, na semana passada, a orla da capital foi atingida por fortes ondas, ocasionadas pelo aumento das marés e pela força dos ventos, como já havia ocorrido no final de setembro, provocando transtornos em equipamentos públicos e privados localizados em Ponta Negra, Via Costeira e na Redinha. O fenômeno serviu para “testar” se o aterro hidráulico em execução suportaria a força do mar.
A prefeitura pede que os banhistas sigam as orientações de segurança e respeitem as áreas ainda em construção. Policiais do Pelotão de Cavalaria fazem rondas na região. No trecho já liberado, há espaço suficiente para acomodar guarda-sóis, mesas e espreguiçadeiras.
Com isso, o acesso ao banho de mar ficou mais agradável. “A orientação é que a praia já pode ser utilizada na faixa liberada, exceto na parte interditada. Estamos realizando um trabalho para ajudar a areia a adquirir sua coloração normal, pois, por estar ainda úmida, apresenta uma tonalidade mais escura, mas voltará à cor original”, explicou Gomes.
Nativos e turistas que foram conferir o resultado aprovaram a obra. “Não sabemos exatamente como foram feitos os testes de controle, mas, à primeira vista, está aprovado. Quando estivemos aqui antes, não conseguíamos caminhar porque o mar alcançava o hotel, não apenas nesse trecho, mas em toda a extensão da praia”, comentou o turista Rodolfo Landim, 42, em sua terceira visita a Natal com a esposa e o filho, notando a diferença no local.
O mineiro Jhonata Davi, 30, também não perdeu a chance de conferir com a família e aproveitar o banho de mar. “É a segunda vez que viemos a Natal e ficamos nesse resort. A obra é benéfica para a cidade e para os visitantes, pois a água não invade mais a área. O lado negativo é a vista do mar e das ondas, que não se vê como antes, se ficarmos no início da faixa de areia”, avaliou o turista.
A crítica dele se deve ao fato de que, no encontro da água com a areia, forma-se um desnível que impede o avanço das ondas, justamente porque a obra de engorda é uma intervenção para ampliar a faixa de areia e conter o avanço do mar. No caso de Natal, busca-se preservar também a integridade do Morro do Careca, além da infraestrutura da orla.
A liberação parcial faz parte de um cronograma gradual do projeto, que ainda está em andamento em outros trechos da praia. A expectativa é de que, em breve, toda a extensão da praia esteja disponível para uso de turistas e moradores, contribuindo para o fortalecimento do turismo e do lazer na capital potiguar.
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Advogada de Deolane tem vitória na Justiça e não poderá mais ser investigada no Distrito Federal
22/10/2024
Foto: Reprodução
A advogada da influenciadora digital Deolane Bezerra, Adélia Soares, não poderá mais ser investigada na Justiça do Distrito Federal por associação criminosa e falsidade ideológica. A decisão judicial, assinada no último dia 8, acatou um parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O processo foi enviado à Justiça Federal, que agora decidirá sobre o rumo das investigações. Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica são investigados nessa instância, e não nos estados.
É possível que a Justiça de São Paulo fique responsável especificamente pela apuração de associação criminosa, porque os crimes aconteceram no estado, e não no Distrito Federal, segundo o Ministério Público.
Ainda de acordo com a decisão, a Polícia Civil do DF seguirá investigando o suposto crime de estelionato contra uma vítima específica: um funcionário terceirizado da delegacia que caiu em um golpe e perdeu R$ 1,8 mil em julho. A advogada Adélia Soares, contudo, não foi indiciada por esse crime. Ela nega qualquer irregularidade.
Procurada, a defesa da advogada Adélia Soares não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
(Atualização às 17h27 de 21 de outubro de 2024: Em nota, a defesa de Adélia Soares afirmou: “Os advogados André Callegari e Marília Fontenele, que defendem Adélia Soares, consideram a decisão da Justiça do Distrito Federal irretocável e seguem confiantes no rápido esclarecimento dos fatos”.
Fonte: Metrópoles
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MEIs têm 10 dias para acertarem dívidas com a Receita para evitar exclusão do Simples
22/10/2024
Empreendedora em loja de roupas (Ksenia Chernaya/Pexels)
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Regularização
Os documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2025, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.
Contestação e Orientações
Segundo comunicado da Receita, a empresa e o MEI que regularizarem a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não serão excluídos pelos débitos e continuarão no regime do Simples Nacional. Dessa forma, o MEI permanece enquadrado no Simei, não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da RFB ou realize qualquer outro procedimento.
A empresa ou o MEI que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, protocolada via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil.
Efeitos
A empresa e o contribuinte MEI que não tenham regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, serão excluídos do Simples Nacional a partir de 01/01/2025. Se for MEI, será, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir da mesma data.
Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial da Receita Federal.
Fonte: Infomoney
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STF começa a interrogar réus pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
21/10/2024
Foto: ALERJ/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar o deputado federal Chiquinho Brazão na tarde desta segunda-feira (21) em uma videoconferência. A sessão de Chiquinho é a primeira das cinco que serão feitas nesta semana com os réus do caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
Será uma sessão por dia, a partir das 13h até as 19h, e a etapa encerra na sexta (25). Todas serão por videoconferência, já que os réus estão em presídios de segurança máxima.
Com 10 minutos de depoimento, ao falar sobre seus irmãos e sua história de vida, o deputado Chiquinho Brazão se emocionou.
A estrutura do depoimento foi informada pelo desembargador Ayrton Vieira, que conduz a audiência:
O réu, no caso Chiquinho Brazão, tem tempo livre para falar sobre o caso. Depois, o deputado federal responderá a perguntas da acusação e até do próprio desembargador. A seguir, responde a perguntas das defesas dos outros réus e a questões de seu advogado.
O desembargador Ayrton Vieira conclui fazendo perguntas caso entenda necessário.
O processo tem como relator Alexandre de Moraes, e os réus também serão julgados em um júri no Tribunal de Justiça do Rio. Veja a ordem dos interrogatórios:
Segunda, dia 21/10 – Chiquinho Brazão
Terça, 22/10 – Domingos Brazão
Quarta, 23/10 – Robson Peixe
Quinta, 24/10 – delegado Rivaldo Barbosa
Sexta, 25/10 – Major Ronald
Os réus já tinham prestado depoimento após as prisões e apresentado defesa após as denúncias. Essa fase de interrogatório faz parte da instrução penal. Depois dessa semana, tanto as defesas quanto a acusação vão ter cinco dias para avaliar se vão pedir novas diligências. Caso não peçam, o processo entra na fase de alegações finais.
Fonte: g1
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Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
21/10/2024
Foto: Agência Câmara/ Divulgação
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Brazão está preso na penitenciária federal em Campo Grande e é apontado nas investigações como um dos mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora.
No depoimento prestado ao juiz Airton Vieira, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Chiquinho Brazão chorou ao falar de seus familiares e afirmou que nunca teve contato pessoal com Lessa.
“Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas eu não tenho lembrança de ter estado com essa pessoa”, afirmou.
Sobre Marielle Franco, o parlamentar disse que tinha “excelente” relação com a vereadora. Segundo ele, ela tinha um “futuro brilhante”.
“Foi maldade o que fizeram. Marielle tinha um futuro brilhante. Ela era uma vereadora muito amável”, disse.
Além de Chiquinho, também são réus no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.
Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Alexandre de Moraes.
Fonte: Agência Brasil
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Álvaro Dias anuncia concurso para professores com 710 vagas
21/10/2024
450 vagas serão destinadas para pedagogo da educação infantil e ensino fundamental; salário inicial é de R$3.315,41
O prefeito de Natal, Álvaro Dias anunciou nesta segunda-feira 21, após 14 anos, a realização de um concurso para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. O concurso será realizado pela Comperve e contará com 710 vagas, sendo 450 destinadas para pedagogo da educação infantil e ensino fundamental.
As 260 vagas restantes são de componentes curriculares específicos, como: Língua Portuguesa e Inglesa, Geografia, História, Ciências, Matemática, Ensino Religioso, Artes/Música e Teatro, bem como Professor de atendimento educacional especializado em Libras.
Os profissionais aprovados no concurso terão um salario inicial de R$3.315,41 e deverão cumprir uma carga horária de 30 horas semanais, sendo 20h com os estudantes e 10h para atender as necessidades da unidade de ensino.
Vagas do concurso para professores
Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental 450
Professor do Atendimento Educacional Especializado – AEE 60
Professor de Arte/Dança 05
Professor de Arte/Artes Visuais 06
Professor de Arte/Teatro 06
Professor de Arte/Música 05
Professor de Educação Física 15
Professor de Ensino Religioso 25
Professor de Geografia 13
Professor de História 15
Professor de Inglês 15
Professor Intérprete de Libras 10
Professor de Língua Portuguesa 30
Professor de Matemática 40
Professor de Ciências da Natureza 15
Com informações da 98 FM.
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Justiça Eleitoral penaliza Natália duramente por fake news contra Paulinho Freire
21/10/2024
Fotos: Reprodução
A Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra o candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire. Em outra decisão sobre o mesmo tema, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, também concedeu direito de resposta a Paulinho Freire devido às inverdades citadas em vídeo publicado pela candidata do PT nas redes sociais.
Na sentença sobre impulsionamento negativo, o magistrado destacou se tratar de “um conteúdo com alto teor negativo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, notadamente pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. O magistrado também pontuou que houve priorização paga de conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar, prejudicar ou incutir a ideia de não-voto ao candidato adversário.
Com a sentença, ficou estabelecida multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da gravidade do conteúdo impulsionado, da ampla repercussão e benefício que a candidatura pode ter obtido indevidamente com a propaganda eleitoral irregular.
Em outra decisão sobre o mesmo tema, o magistrado Gustavo Fernandes pontuou que o vídeo publicado por Natália Bonavides não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação. Ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e, que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando negativamente a imagem do candidato Paulinho Freire”.
Neste caso, ficou concedido o direito de resposta, devendo ser o conteúdo impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias. A mensagem deve ser postada em caráter público, sem a restrição de visualização para apenas amigos ou determinados usuários.
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Ansiedade já é a terceira causa que mais afasta o brasileiro do trabalho em 2024
21/10/2024
A ansiedade já é a terceira causa que mais afasta o brasileiro do trabalho. Segundo levantamento do Ministério da Previdência Social, de outubro de 2023 a setembro de 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu 128.905 benefícios por incapacidade, antigo auxílio-doença, por “outros transtornos ansiosos”. Essa denominação inclui, por exemplo, ansiedade generalizada e transtorno de pânico.
A doença ficou atrás apenas de dor nas costas (dorsalgia), com 185.843 requerimentos concedidos, e de outros transtornos de discos intervertebrais, com 150.066.
Em 2021, a ansiedade estava em 10º lugar no ranking, respondendo por 49.481 afastamentos. No ano seguinte subiu para oitavo, com 54.203. Em 2023, esse número chegou ao quinto lugar (80.516).
O levantamento considera somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício ao segurado do INSS. O trabalhador pode ter a estabilidade de 12 meses no emprego, após alta médica, se a causa da doença estiver vinculada ao trabalho.
R7
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Mulher é hospitalizada em estado grave após usar Ozempic Falsificado
21/10/2024
Foto: Reprodução
Uma mulher foi hospitalizada no Copa D’Or em estado grave após utilizar um produto falsificado que era comercializado como Ozempic, um medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2. Após receber alta, a paciente percebeu que o produto que havia aplicado era adulterado, o que a levou a buscar atendimento na emergência.
A fabricante do Ozempic, Novo Nordisk, já havia alertado sobre a circulação de lotes falsificados de canetas de insulina que apresentavam rótulos do medicamento. A empresa orienta os consumidores a ficarem atentos à cor da caneta, que deve ser azul clara com botão cinza, além de verificar se a embalagem apresenta alterações e desconfiar de vendas em estabelecimentos não autorizados pela Anvisa.
Após a aplicação do produto, a paciente desenvolveu sintomas de hipoglicemia severa e problemas neurológicos. A equipe médica, ao examinar a caneta utilizada, notou discrepâncias que levantaram suspeitas sobre a autenticidade do medicamento.
Diante da situação, a Rede D’Or informou o ocorrido à Novo Nordisk e à Anvisa, que já havia emitido alertas sobre a presença de lotes falsificados no Brasil e em outros países. A Polícia Civil também foi acionada e registrou o incidente, com a intenção de investigar a origem do produto suspeito. O material será enviado para análise pericial, a fim de determinar sua composição e possíveis implicações legais.
Jovem Pan News
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30% dos beneficiários do Bolsa Família já apostaram em bets
19/10/2024
Foto: Lyon Santos/Ministério do Desenvolvimento Social
Dentre os beneficiários do Bolsa Família (quem recebe diretamente ou está numa família que recebe), 30% afirmam ter realizado apostas on-line, nas chamadas bets. Quando se projeta o percentual no total de beneficiários do programa social, é o equivalente a 16 milhões de brasileiros. Em contrapartida, 67% dos que recebem o benefício declararam nunca ter feito jogos em plataformas do tipo.
Há ainda 3% que preferiram não responder. Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024. É a 1ª vez que o PoderData faz essa pergunta aos entrevistados.
Dentre os beneficiários do Bolsa Família que afirmaram já ter feito alguma aposta on-line, 26% declararam já ter contraído dívidas por causa dos gastos em bets. Os que afirmaram ter feito jogos, mas não se endividaram são 58%. Apesar disso, a taxa dos que preferiram não responder também é significativa: 16%.
A pesquisa cujos dados são relatados neste texto foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 181 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Poder 360
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Netanyahu diz que tentativa de assassiná-lo foi ‘um grave erro’ após ter drone lançado contra sua casa
19/10/2024
Foto: Reprodução/Reuters
Depois de ter sua casa alvo de um ataque de drone neste sábado (19), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a tentativa de assassiná-lo foi “um grave erro”.
O premiê, que está em guerra contra o Hamas há um ano e também protagoniza conflitos com o Irã e com o grupo extremista libanês Hezbollah, disse que o objetivo do ataque era matar ele e sua esposa, Sara, mas que ele não será intimidado:
“Os enviados do Irã que tentaram hoje assassinar a mim e a minha esposa cometeram um grave erro. Isso não vai me deter, nem ao Estado de Israel, de continuar a guerra de resistência contra nossos inimigos para garantir nossa segurança por gerações. Eu digo aos iranianos e seus parceiros no eixo do mal: qualquer um que prejudicar os cidadãos do Estado de Israel pagará um preço alto por isso. Continuaremos a eliminar seus terroristas, traremos de volta nossos sequestrados de Gaza, devolveremos nossos residentes no norte. Alcançaremos todos os objetivos da guerra que estabelecemos e mudaremos a realidade de segurança em nossa região por gerações”, declarou.
O atentado foi confirmado mais cedo por um porta-voz do governo israelense. Netanyahu não estava em casa e ninguém ficou ferido.
Nenhum dos grupos da Resistência Islâmica que estão em conflito com Israel desde o ano passado, assumiu a responsabilidade pelo ataque.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, ele não esteve no local na última semana. No entanto, vizinhos relataram ter visto uma comitiva saindo do complexo neste sábado.
O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, conversou com o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, neste sábado, e disse que estava aliviado que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu estivesse seguro após o ataque.
A ofensiva foi a primeira direcionada ao premiê israelense desde o início da guerra, há mais de um ano, e ocorreu no mesmo dia em que o Hezbollah lançou drones e foguetes contra diversos pontos de Israel após anunciar uma nova e ampla fase da guerra.
g1
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Mais de 12 mil venezuelanos cruzaram fronteira após reeleição de Maduro e vão para mil cidades do Brasil
19/10/2024
Foto: Wilton Junior/Estadão
Mais de 12,3 mil venezuelanos entraram no Brasil pela fronteira em Pacaraima (RR) só em agosto, primeiro mês desde o anúncio, em 29 de julho, da reeleição, acusada de fraudes, de Nicolás Maduro.
Apesar do fluxo expressivo, o mapeamento oficial, até agora, não indica o recrudescimento da imigração como produto do golpe do líder venezuelano, mas deixa claro que a crise humanitária está longe do fim. Uma consequência está no choque diário dos dramas de estrangeiros e brasileiros em busca de serviços públicos na primeira cidade impactada pela sobrecarga.
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Em 6 meses, Polícia Civil já prendeu 65 pessoas por tráfico de drogas em Pipa
19/10/2024
Imagem: reprodução/PCRN
Para quem pensa que o consumo de drogas na praia de Pipa é algo “natural” ou “artesanal”, a Polícia Civil do RN tem conseguido mostrar que a realidade é diferente. Em uma série de operações, intituladas de “Liberdade”, os policiais civis têm prendido quase que semanalmente pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. A organização é suficiente para criar uma estrutura que usa até centrais de monitoramento de câmeras e recrutamento de jovens (adolescentes) em cidades maiores, como Natal.
Nesta quinta-feira (17), uma nova fase foi deflagrada. A ação, em parceria com a Polícia Militar, prendeu mais cinco pessoas. Já são 65 em seis meses de operação. Ou seja: mais de 10 pessoas por mês ou uma a cada três dias.
Segundo as investigações, o grupo detido agora distribuía entorpecentes em diversos pontos de venda localizados no centro do município. Foram apreendidas também 172 porções de maconha, 6,5 kg da mesma substância, seis porções e 188 papelotes de cocaína, 30 porções de haxixe, 1.100 comprimidos de ecstasy, 900 selos de LSD, uma porção de MD, R$ 3.100 em dinheiro, 20 munições de calibre 9mm, 30 munições de calibre .38 e um revólver calibre .38 com numeração suprimida. Além disso, foram apreendidos diversos sacos zip lock, maquinetas de cartão e aparelhos celulares.
ADOLESCENTES
Iniciada em abril e acumulando prisões, a operação Liberdade forçou os grupos criminosos que atuam em Pipa a buscar adolescentes em outros municípios. Em setembro, cinco adolescentes de Natal foram flagrados em uma boca de fumo em Pipa.
De acordo com as investigações, os menores foram recrutados em Natal para atuar no ponto de venda de drogas, recebendo cerca de R$ 750,00 por semana. Um dos adolescentes, residente de Mãe Luiza, já acumulava seis processos por atos infracionais, incluindo o cumprimento de medida socioeducativa de 1 ano e 6 meses por assalto à mão armada.
96 FM Natal
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Justiça Eleitoral condena Fundação José Augusto por postagem a favor de Natália no dia da eleição
19/10/2024
A Justiça Eleitoral condenou a Fundação José Augusto a pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela postagem a favor de Natália Bonavides no dia da eleição do primeiro turno. A decisão é do Juiz da 3ª Zona Eleitoral, Gustavo Marinho Nogueira Fernandes.
Na sentença, o magistrado pontuou que ficou “configurada uma propaganda eleitoral vedada, visto que publicada em rede social da Fundação José Augusto, órgão integrante da administração pública indireta, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado Rio Grande Norte”.
O juiz destacou que não poderia ser utilizado o argumento da defesa de que “não deve ser responsabilizada por ato de terceiro, uma vez que foi praticado por servidora que se encontrava no exercício de suas atribuições e revestida de poderes para administrar a página do instagram da Fundação”.
A decisão ressaltou ainda que em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, “a responsabilidade objetiva do estado advém de todo ato administrativo praticado por seus servidores que causem prejuízos ou danos a terceiros mesmo sem culpa”.
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PARANÁ PESQUISA ESTIMULADA: Paulinho Freire tem 50.9% e abre 12% de vantagem sobre Natália Bonavides
18/10/2024
Foto: Reprodução
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, 18, indica o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) com 50,9% das intenções de voto para a prefeitura de Natal (RN), à frente da também deputada Natália Bonavides (PT), que soma 38,9%. A margem de erro da pesquisa é de 3,6 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Os eleitores que ainda não definiram o voto para o segundo turno ou que não responderam somam 3,9%. Já os que declararam que votarão em branco, nulo ou em nenhum são 6,2%. Os dados são da pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados.
No cenário espontâneo, onde nenhuma alternativa é dada para resposta, a distância entre os candidatos é menor. O deputado do União Brasil marcou 38,2% das intenções, enquanto Bonavides soma 30,5%. Os eleitores que não sabem ou não responderam a pesquisa representam 23,8%. Nulos e brancos ficam em 6,8% e entrevistados que mencionaram outros nomes, 0,7%.
O Paraná Pesquisas entrevistou 760 eleitores entre os dias 14 e 17 de outubro. O instituto afirma que a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-00006/2024, possui um grau de confiança de 95%.
No primeiro turno, Natália Bonavides e Paulinho Freire tiveram uma diferença de 60.663 votos, com vantagem para o candidato do União Brasil. Em termos de porcentagem, Natália atingiu 28,45% e Paulinho Freire, 44,08%.
Estadão
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Mulher perde perna em acidente causado por buraco em rodovia potiguar e Justiça obriga Governo Fátima Bezerra a pagar indenização
18/10/2024
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.
A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.
Análise do caso e decisão em 2ª instância
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.
“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.
Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.
No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.
Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.
Portal Grande Ponto
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Governo publica retificação do edital do concurso para professores no RN; entenda
18/10/2024
Foto: Carmem Félix
A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) publicou a 1ª retificação do edital referente ao concurso para o magistério público do Estado. A mudança foi feita por meio da Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Educação (SEEC/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18). Ao todo, o certame está ofertando 598 vagas para professores e especialistas em educação.
A retificação traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição. A partir de agora, além dos candidatos já contemplados por legislações anteriores, aqueles amparados pela Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023, que garante a gratuidade da inscrição a candidatos com deficiência, também poderão solicitar a isenção.
Confira as principais alterações:
Isenção da Taxa de Inscrição:
– A redação foi ampliada para incluir candidatos com deficiência que se enquadram na Lei Estadual nº 11.658/2023.
– A necessidade de envio de documentos comprobatórios foi detalhada, incluindo a obrigatoriedade de um laudo médico assinado.
Inclusão de novos Itens:
– Foram acrescentados detalhes sobre a documentação necessária para candidatos com deficiência, especificando que laudos apresentados para outros fins não serão aceitos para a isenção.
– Um novo item estabelece que candidatos com deficiência que não solicitarem a isenção dentro do prazo estipulado não poderão usufruir do benefício, mesmo se aprovados na concorrência.
Conteúdo Programático:
– O conteúdo programático foi atualizado, incluindo tópicos detalhados sobre Raciocínio Lógico-Matemático e conhecimentos específicos da Educação Especial, como Libras e aspectos da inclusão.
Inscrições
A inscrição no concurso pode ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
Tribuna do Norte
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Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
17/10/2024
Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira 17 o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.ebcebc
O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.
No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
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Banco Central alerta sobre golpistas que prometem resgate de recursos esquecidos
17/10/2024
O alerta foi feito pelo Banco Central em seu site e nas redes sociais
Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe. O alerta foi feito pelo BC em seu site e nas redes sociais.ebcebc
“O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br”, informou a autoridade monetária.
prazo para resgate de recursos venceu na quarta-feira (16). Portanto, quem perdeu o prazo pode acabar sendo iludido com alguma promessa de viabilização de resgate fora do prazo. Muitos golpistas, inclusive, pedem pagamento antecipado pelo serviço.
Segundo o BC, foram identificados, em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, diversos anúncios relativos ao dinheiro esquecido nas instituições financeiras, que direcionam as pessoas a sites que não são os oficiais do Banco Central.
“Qualquer outro site é falso! Não usamos nenhuma página como consulta brasil, brasil consulta, consulte aqui, receba seu dinheiro ou semelhantes”, ressalta a instituição ao enfatizar que todos os serviços que o Banco Central do Brasil oferece são gratuitos.
O BC acrescenta que não envia links nem entra em contato com as pessoas para tratar sobre valores a receber, nem para confirmar dados pessoais.
“Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, complementa.
Banco Central alerta sobre dinheiro esquecido
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas possuem valores a receber esquecidos no sistema financeiro. Até agosto, cerca de R$ 8,6 bilhões não haviam sido sacados – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.
Os recursos não sacados terão como destino a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso, para compor os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
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