Política
Conselho de Ética arquiva processo que poderia cassar deputado
05/06/2024
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.
Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”
A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.
Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
Fonte: g1
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Jardim de Angicos: Ás Alziras estão tirando o sono da situação
05/06/2024
Jardim de Angicos - A chapa lançada de duas mulheres a pré-candidatas na cidade já está tirando o sono até dos BODES que se dizem honestos.
Ás Alziras como foram batizadas trata-se da Ex vereadora Margarida Soraya pré-candidata a prefeita, a sua vice pré-candidata Antoniellen Lisboa.
O pai de margarida tem um legado de 3 mandatos popular na cidade, e sua filha seguiu seus passos também tendo 3 mandatos populares, Antoniellen é neta da ex prefeita Carmelita e do ex prefeito Paulo Amaro.
A chapa majoritária formada com o apoio da ex prefeita Suely balançou a cidade e claro uma enxurrada de adesões, pessoas que não aceitam o descaso que a atual gestão está fazendo no município.
Um verdadeiro desastre administrativo.
Já se fala nos senadinhos que o o pré-lançamento das Alziras já começou vitoriosas, e sem dúvidas salvará Jardim de Angicos do caos.
Matéria / Netinho Faustino
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
05/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
g1
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É piada! Não falta mais nada
04/06/2024
O ex-senador José Agripino Maia parece não conseguir se sustentar politicamente. Na eleição passada, ele não obteve votos suficientes para se eleger deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Anteriormente, Agripino havia apoiado a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ao governo do estado, cuja gestão foi amplamente considerada desastrosa.
Agora, Agripino está incentivando a candidatura do atual prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, ao governo do RN nas eleições de 2026, mesmo sem saber se ele será reeleito em Mossoró nas próximas eleições municipais. O cenário político continua a ser um verdadeiro circo, onde tudo pode acontecer e não acontecer nada.
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PT arma confusão na sucessão de Dr Tadeu em Caicó (RN)
04/06/2024
No cenário político dede Caicó, RN, as tensões entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, e o Partido dos Trabalhadores (PT) têm chamado a atenção. O PT, sob a influência da governadora Fátima Bezerra, presidido no município por Gilberto Costa, encontra-se em um impasse em relação ao apoio à candidatura de Dr. Tadeu.
Nos bastidores, especula-se que o PT poderia indicar a ex-candidata a vereadora derrotada na eleição passada, Dany Guedes, como vice na chapa de Dr. Tadeu. No entanto, fontes políticas contam que essa indicação seria uma imposição direta de Fátima Bezerra para prestigiar sua amiga Dany.
A incerteza sobre o posicionamento do PT e a possível indicação de Dany Guedes como vice de Dr. Tadeu adicionam uma confusão a um cenário político local. Pois, Tadeu não abre mão da candidatura do atual vice Toinho Santiago na sua chapa.
O PT ainda não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto.
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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MP investiga se vereador que disse ganhar R$ 10 mil mensais ‘com roubo, com tudo’ cometeu peculato
04/06/2024
Imagem: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato por parte do vereador da cidade de Itajá (RN) José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade.
O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo dizendo que empregava pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O procedimento, segundo o MP, é para investigar possível prática do crime de peculato, “além de outros eventuais delitos penais” por parte do vereador José Valderi de Melo.
De acordo com o Ministério Público do RN, o Procedimento Investigatório Criminal contra o vereador foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, que é responsável pela cidade de Itajá.
”Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo’
As declarações registradas em vídeo foram feitas aparentemente em um bar, onde o parlamentar foi filmado consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo foi parar nas redes sociais e causou polêmica.
“Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho do vídeo.
“Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, afirma ao interlocutor, que pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.
O que diz o vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo “foi retirado completamente de seu contexto original”.
“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, informou o parlamentar.
Ainda de acordo com a nota, antes das perguntas exibidas no vídeo, o interlocutor fazia várias bravatas, contribuindo para o tom jocoso da conversa. Ainda de acordo com o vereador, o diálogo realizado após o trecho do vídeo exibido deixaria claro todo o contexto.
“Infelizmente o vídeo divulgado não inclui essas partes cruciais, que tornariam claro o caráter brincalhão da interação”, diz a nota.
g1-RN
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STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
03/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
De acordo com a denúncia, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado”.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia e sustenta que, apesar de infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”. Para os advogados, o caso não poderia ser julgado no STF já que a fala foi feita antes de ele assumir o cargo de senador.
A PGR sustenta que a declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado. Isso, de acordo com a denúncia, facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que se tornou pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído nesta segunda na pauta de julgamento de terça-feira.
Afirmação infeliz, mas sem crime, diz defesa
No vídeo, Sergio Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O hoje senador responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Segundo os advogados de Moro, a denúncia da PGR contra ele não trouxe requisitos mínimos necessários para seu prosseguimento. “Não é possível identificar quando, onde, por que, para quem, sob qual contexto as afirmações supostamente criminosas foram exprimidas pelo acusado”, disse a defesa de Moro.
A defesa do senador sustenta que o STF não teria competência para processar e julgar o caso porque a fala de Moro objeto da denúncia foi feita antes de ele assumir o mandato de senador da República pelo Paraná.
“As afirmações (não criminosas, registre-se desde logo) proferidas pelo acusado se deram ao largo de sua atuação parlamentar e enquanto este sequer era detentor de função pública eletiva”, disseram os advogados, afirmando que a fala também foi retirada de contexto.
“O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional”, afirmam os advogados do senador.
Para a defesa de Moro, a denúncia não aponta “um elemento sequer” que indicaria que o senador seria o responsável por gravar, editar ou divulgar o vídeo. “Isso é sintomático, pois nada que diz respeito ao vídeo que serviu de base à denúncia é de responsabilidade de Sergio Moro”, diz a defesa.
Os advogados também argumentaram que, “apesar de infelizes”, as afirmações de Moro sobre Gilmar Mendes “não possuem qualquer conotação criminosa”.
Fonte: CNN Brasil
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Sargento Gonçalves se encontra com Wendel Lagartixa em presídio: “Nos emocionamos”
03/06/2024
Foto: Deputado Federal Sargento Gonçalves – Câmara dos Deputados
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou nesta segunda-feira 3, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que se encontrou com o ex-deputado Wendel Lagartixa no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Na última quarta-feira 29, o deputado conversou com Wendel por 30 minutos. “O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”.
Além disso, Gonçalves comentou que a visita se deu por questões humanas e não política, pois acredita que a o contexto da prisão é injusto. “Apesar de todos os problemas, dos ataques que eu sofri, algumas situações injustas por causa de Wendel, nunca deixei de ter um respeito por ele enquanto policial, enquanto ser humano. Isso vai além de questões políticas, eu não tenho mais relações políticas com Wendel, é mais uma questão humana, e eu como cristão não poderia, jamais, me calar diante de alguma injustiça”, disse.
Fonte: Agora RN
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Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com ‘cautela’
03/06/2024
Foto: Ailton de Freitas/Valor/Arquivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser vista com “cautela”.
A PEC tem causado polêmica nos últimos dias sobre uma eventual autorização para privatização das praias. Isso porque o texto permite a venda da União para empresas e pessoas dos chamados terrenos de marinha. Essas áreas, situadas 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré, têm sido tradicionalmente utilizadas para fins comerciais como hotéis e bares.
A parte da areia e do mar, geralmente utilizada pelos banhistas, continuaria sendo de propriedade da União e de acesso ao público.
Os que são contra veem na PEC uma privatização do acesso à praia.
Defensores da proposta dizem que isso vai dinamizar a economia. Diante da polêmica, Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da matéria.
“Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou o presidente do Senado.
Depois, os jornalistas perguntaram a Pacheco se ele concordava com a PEC. O presidente do Senado disse que ainda não tem opinião formada.
“Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que eu não tenho uma opinião formada”, finalizou Pacheco.
Ele disse que não vai colocar o tema para votação “da noite para o dia”.
“Então, o que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite pro dia, nem haverá nenhum tipo de de açodamento pra poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.
g1
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PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
02/06/2024
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas voltará ao Congresso nesta semana.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), incluiu a PEC das Drogas na pauta de terça-feira (4).
O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
A expectativa é de que o parlamentar divulgue parecer favorável à proposta. Salles já se posicionou publicamente diversas vezes a favor da PEC, assim como demais membros do PL e de outras siglas conservadoras.
O que é a PEC?
A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
CNN Brasil
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ESCÂNDALO: Com Indícios Alarmantes de Superfaturamento, Prefeitura de Maxaranguape Paga R$ 83 mil em Manutenção de dois Gols 2013
31/05/2024
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Maxaranguape produziu um índice inédito para os padrões de manutenção de frota veicular.
Em 253 dias de 2023, um Gol 1.0, modelo 2013, recebeu serviços de manutenção que somam R$ 41.047,77. Em outra frente, outro veículo, também um Gol 2013, custou R$ 42.291,67.
Em praticamente um ano, a prefeitura de Maxaranguape pagou pelo menos R$ 83 mil em manutenção com dois carros, em preços absolutamente incompatíveis com o mercado.
Na OLX, um veículo de mesmo porte custa R$ 30 mil. A prefeitura poderia ter comprado pelo menos dois veículos e ainda tinha um bom troco, mas preferiu gastar em uma manutenção que tem indícios de superfaturamento.
Dados Relevantes
No portal da transparência da prefeitura, as notas emitidas em nome de Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças descrevem serviços genéricos de “manutenção preventiva e corretiva; troca de peças; alinhamento e balanceamento e revisão completa do sistema elétrico e mecânico.”
A frequência dos serviços chama a atenção flagrantemente. Os R$ 83 mil foram pagos entre março de 2023 e janeiro deste ano.
Pagamentos, Datas e Comparação com o Mercado
Abaixo, alguns exemplos inusuais desses pagamentos:
02/03/2023: O Gol de placa OKB 5059 passou por serviço não detalhado que custou R$ 6.190,08. Comparado com serviços de mecânica geral, o valor parece elevado. A manutenção geral de um veículo como o Gol não deveria ultrapassar R$ 1.500 a R$ 2.000 por visita, mesmo com peças.
17/08/2023: R$ 7.539,69: Mesmo sendo uma manutenção mais completa, este valor parece alto no comparativo com o mercado. Serviços completos em um Gol 2013 dificilmente ultrapassam R$ 5.000.
10/11/2023: R$ 10.128,20: Para manutenção preventiva e corretiva, como se descreve na nota de pagamento, este valor está muito acima do mercado, sugerindo possível superfaturamento. Serviços com troca de peças e manutenção não chegam a esse montante para um veículo como o Gol.
Comparação com Outras Prefeituras
Para ter ideia do impacto, comparamos os preços pagos por Maxaranguape com um pregão eletrônico da Prefeitura de Santarém Novo, que detalha os preços de serviços preventivos e corretivos para veículos leves, médios e pesados. Aqui estão algumas comparações relevantes:
Preços de Mercado Coletados:
Troca de óleo e filtros: R$ 150 – R$ 250
Balanceamento e alinhamento: R$ 100 – R$ 200
Conserto do sistema de refrigeração e ar-condicionado: R$ 500 – R$ 1.200
Serviços de tapeçaria e estofamento: R$ 300 – R$ 800
Mecânica geral (mão de obra por hora): R$ 100 – R$ 150
AQUI ESTÃO VÁRIAS DAS NOTAS QUE EMBASARAM ESTA REPORTAGEM. CLIQUE PARA ACESSAR
Outro Lado
Até o momento, não houve manifestação da Prefeitura de Maxaranguape sobre os valores gastos em manutenção. O Blog do Dina tentou contato, mas não obtivemos resposta. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Blog do Dina
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Em Brasília, Leo Souza garante Republicanos com a família Menezes em Poço Branco
31/05/2024
Movimentações intensas na política de Poço Branco. Com a possibilidade de Mauricio Menezes entrar na disputa, começou a correria para saber quais partidos vão sustentar esse projeto.
E a resposta chegou com a foto em primeira mão do apresentador Leo Souza e o presidente nacional do Republicanos, o deputado Marco Pereira, selando o compromisso nacional com o projeto do ex-prefeito Mauricio Menezes.
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Bolsonaro pedirá a Moraes fim de restrição a conversas com Valdemar da Costa Neto
30/05/2024
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) formula uma petição para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tentar derrubar a restrição de encontros entre o ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de Bolsonaro.
A leitura no entorno de Bolsonaro é de que a medida cerceia a atividade política do ex-presidente, dá margem a confusão partidária e propicia recados atravessados de um para outro sobre os apoios e as estratégias do ex-presidente para as eleições de 2024.
O movimento cresceu nesta semana com as pesquisas que mostraram a competitividade de Pablo Marçal (PRTB) no páreo na disputa pela Prefeitura de São Paulo e como ele tira votos do candidato de Bolsonaro na disputa, o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Sem um contato direto entre um cabo eleitoral do porte de Bolsonaro e o presidente de um dos principais partidos da coalizão, as estratégias para a campanha à reeleição do prefeito ficam prejudicadas, segundo o entorno do ex-presidente. O que faz com que uma decisão no âmbito criminal possa ter consequências eleitorais.
Por isso que, além da petição, será colocada em curso uma operação política para demonstrar a ministros de cortes superiores que a restrição tem potencial inclusive de interferir eleitoralmente.
CNN Brasil, por Caio Junqueira
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Lula decide que Brasil não terá embaixador em Israel em ‘protesto diplomático’ contra Netanyahu
29/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não enviar um substituto para assumir o posto de embaixador do Brasil em Israel, após remover em definitivo do cargo o embaixador Frederico Meyer. A partir de agora a embaixada em Tel-Aviv passará a ser chefiada, por tempo indeterminado, pelo encarregado de negócios Fábio Farias.
Em nota, a Conib (Confederação Israelita do Brasil), lamentou a retirada do embaixador. “Os dois países têm uma rica história de cooperação e afeto, iniciada desde a aprovação da partilha da Palestina pela ONU, em 1947, em votação na Assembleia Geral da organização conduzida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Desde então, as relações prosperaram e os laços entre os países se fortaleceram em benefício mútuo de seus povos”, afirmou.
E continua: “A medida unilateral do governo brasileiro nos afasta da tradição diplomática brasileira de equilíbrio e busca de diálogo e impede que o Brasil exerça seu almejado papel de mediador e protagonista no Oriente Médio.”
A Federação Israelita de São Paulo (Fisesp) expressou pesar e falou em falta de sensibilidade em sua nota sobre o caso. “Em vez de se abrir para o diálogo e entender, por exemplo, o drama dos reféns sequestrados, vítimas das mais trágicas torturas que o ser humano possa imaginar, o presidente mais uma vez estica a corda, complicando ainda mais as relações diplomáticas entre os países e ignorando a necessidade de uma representação ativa e empática em Israel”, afirmou Marcos Knobel, presidente da Fisesp.
Embora divergissem em diversos assuntos e principalmente na questão Israel x Palestina, a crise entre os governos escalou em fevereiro. Em viagem à Etiópia, na qual encontrou-se com lideranças políticas palestinas, Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa da Gaza ao extermínio em massa de judeus por Adolf Hitler, comparação que foi considerada ofensiva pela comunidade judaica.
Em reação, Meyer fora convidado pelo chanceler Israel Katz para uma visita conjunta ao memorial do Holocausto, o museu Yad Vashem. Diante de câmeras e ao lado do embaixador, o ministro israelense anunciou uma reprimenda ao governo brasileiro e declarou que Lula era considerado persona non grata no país até que se desculpasse. Na ocasião, o embaixador foi colocado no que integrantes do governo consideraram uma espécie de “armadilha”. Ele não fala nem compreende hebraico, e ficou exposto diante da imprensa local, sem poder esboçar reação.
As declarações de Lula provocaram intensas reações e condenações da comunidade judaica, além do governo de Israel. A analogia também provocou manifestações contrárias de chefes de Estado e chancelarias no Ocidente. Lula já havia acusado, reiteradas vezes, o governo israelense de promover genocídio em Gaza e de praticar atos de terrorismo na guerra declarada contra o Hamas, em reação ao massacre promovido pelo grupo terrorista em 7 de outubro de 2023.
Estadão Conteúdo
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Projeto que taxa compras internacionais precisa de tempo de discussão, diz Pacheco
29/05/2024
Foto: MARCOS OLIVEIRA/MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto. A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.
“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.
Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).
R7
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Fátima visita canteiro de obras e diz que restauração da RN-117 ficará pronta em até 3 meses
28/05/2024
Foto: Carlos Costa / Governo do RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vistoriou nesta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pelo Governo do Estado no Programa de Restauração de Rodovias.
Segundo o governo, as obras devem ser concluídas em até três meses. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão.
Ao todo, 210,5 km estão contemplados no Lote 1, que teve a ordem de serviço autorizada por Fátima Bezerra em 3 de maio.
Ao todo, são três lotes de rodovias, totalizando quase 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Agenda pelo Oeste
A visita de Fátima Bezerra ao canteiro de obras faz parte de uma agenda da governadora pela região Oeste potiguar.
Ainda nesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN-015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.
Na próxima quarta-feira (29), Fátima visita as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do Iern.
Fonte: Portal 98Fm
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Styvenson: “Nem a família Alves está aceitando mais Carlos Eduardo”
28/05/2024
Foto: Reprodução
“Ali é algo meio desesperador, ele estar sozinho, um político como ele, pesado, um político que não sabe fazer as coisas, uma campanha sozinha que já vem de anos aí com esse com esse nome dos Alves nas costas, é complicado ser um político do naipe dele, que nem a família Alves está aceitando mais”. É o que diz o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), após os ataques aos opositores na disputa à Prefeitura do Natal. Styvenson compõe o arco de apoios do pré-candidato Paulinho Freire (UB), criticado pelo ex-prefeito como um “acordão”.
Na fala, que aconteceu durante evento do PSD, no último sábado (25), Carlos Eduardo se referiu aos apoiadores de Paulinho: “O acordão é esse, onde lá em Brasília, distante dos bairros de Natal, eles lotearam a Prefeitura, é duas secretarias pra deputado tal, é três para senador tal, é quatro para deputados estaduais, vamos arrumar os vereadores e dar mais outra secretaria, mas cometeram um erro grave, deixaram o povo do lado de fora”.
Carlos Eduardo atacou, ainda, o PT, com quem esteve aliado nas últimas eleições, em 2022 para viabilizar sua candidatura ao senado: “O PT quer a Presidência da República, o PT quer o Governo do Estado, o PT quer a Prefeitura Só o seguinte: Natal não é PT, Natal é da liberdade. Nós vamos para as ruas, para as avenidas, para as travessas, para praça pública e vamos derrotar o PT e o acordão que faz contra o povo de Natal”
Segundo o senador Styvenson Valentim, isso mostra a “incoerência” de Carlos Eduardo: “Incoerente. Pior de tudo é incoerência que até semana passada ele estava lá com o PT na campanha com o PT, pedindo voto para Lula, no colo de Fátima, e agora o PT não presta. Mostra aí a ingratidão, mostra aí a forma dele fazer política”.
Para ele, “é estranho” Carlos Eduardo liderar as pesquisas e não ter apoios: “Estranho isso, né? Não é esquisito? É esquisito. O cara lidera tudo, aí vai dizer, ‘não, é só o povo que vê”.
Styvenson complementa: “A campanha não começou ainda. A campanha vai ter tempo de TV, tempo de rádio, vai ter tempo suficiente para mudar o pensamento das pessoas em relação ao que ele deixou Natal atrasado até hoje”.
A forma de Carlos fazer política, de acordo com o senador do Podemos, é responsável pelo “atraso” de Natal. Ele atribui a Carlos Eduardo, “numa época de ouro”, obras que não foram finalizadas na capital, “obras da Copa”. “A incompetência a administrar a cidade como Natal, como a grande capital, não é só limpar ruas não, tem outros problemas muito maiores. Hoje a gente sofre com isso”, ressalta.
Styvenson diz, ainda, não ter se sentido atingido pela fala do ex-prefeito: “Não entrei em defesa porque não me ofende Ele disse que estão loteando secretaria. Se ele está se referindo a mim, eu não quero nada. Eu não vivo da política que ele vive. Meu acordo com Paulinho Freire foi para melhorar, como eu já disse, o que o que ele deixou de fazer. Melhorar a Zona Norte, no caso, calçamento, saneamento”, destaca.
“Pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu do vamos”
O senador explicitou que Carlos Eduardo, durante as tratativas para viabilizar seu arco de alianças chegou, inclusive, a convidá-lo para conversar, confirmando que o ex-prefeito tinha interesse nos partidos que, hoje, apoiam Paulinho e que, agora, ele critica. Styvenson não quis conversar com ele.
“Ele procurou vários que estão apoiando Paulinho hoje para pedir apoio, sentou para conversar, pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu nem do ‘vamos’. Nem precisei disso. Já tinha declarado apoio a Paulinho Freire”, disse.
Isso reflete, para ele, a solidão em que se encontra o ex-gestor da capital.
“Realmente uma espécie de política que ninguém quer estar perto. Então hoje eu consigo observar quem faz política sozinho, né? Não se faz essa política sozinho. Ele procurou o prefeito, procurou o outro senador (Rogério Marinho), procurou um, procurou outro e ninguém foi aderindo a ele. Só com a senadora Zenaide (Maia). Então, ele é o candidato de um apoio só praticamente, né? De uma senadora”, finaliza.
Diário do RN
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MARCHA DOS PREFEITOS: políticos de todo o Brasil se “divertem” com mais de 50 garotas de programa em Brasília
27/05/2024
Colunistas do Metrópoles revelaram, que enquanto o vento frio cortava a madrugada de quarta-feira (22/5) na área central da capital da República e os termômetros beiravam os 16ºC, a temperatura dentro de uma boate de prostituição, a cerca de 800 metros da Esplanada dos Ministérios, ignorava a friaca e se mantinha em ebulição. Alvoroçada, a tropa de pelo menos 50 garotas de programa dava tudo para conquistar a atenção de prefeitos e suas comitivas.
Os chefes de dezenas de municípios de todo país haviam desembarcado no DF para os três dias de eventos organizados pela 25ª Marcha dos Prefeitos. Como é de praxe e já mostrado anteriormente, após as agendas oficiais, as noitadas são regadas a álcool e sexo — sempre negociado em altas cifras com as prostitutas. Aos berros de “vai prefeito”, era fácil identificar quando assessores gritavam e encorajavam o chefe da comitiva a abraçar e beijar as garotas durante os shows de striptease.
Bonachão, muito suado e desinibido pela bebedeira, um dos prefeitos estava animadíssimo após as consecutivas doses de vodca com energético — que, aliás, custava insanos R$ 55 a latinha. A coluna Na Mira acompanhou duas noites de gandaias comandadas pelos prefeitos e seus grupos políticos em solo brasiliense.
Metrópoles
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