Incra emite 3,8 mil contratos de uso de terras no RN e atinge meta anual
15/10/2026
Agricultura familiar fortalecida — Foto: Divulgação/Incra
Órgão expediu 3.798 documentos nos primeiros nove meses de 2026 e também superou objetivo de crédito habitacional
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra/RN) atingiu, em setembro, a meta anual de emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) em projetos de assentamento. Foram expedidos 3.798 documentos nos primeiros nove meses de 2026, mais que o dobro dos 1.884 registrados no mesmo período de 2025. O crescimento foi de 101,6%, segundo dados da Superintendência Regional do órgão.
O Contrato de Concessão de Uso é um documento provisório que garante às famílias beneficiárias da reforma agrária o direito de utilizar os lotes para moradia e produção agrícola, conforme as condições estabelecidas. Além de assegurar a ocupação regular da terra, o instrumento permite o acesso a políticas públicas e modalidades de financiamento destinadas à instalação das famílias e ao desenvolvimento das atividades produtivas nos assentamentos.
Na área de crédito habitacional, o Incra/RN também superou o objetivo estabelecido para 2026. A previsão inicial era de 35 concessões, mas o órgão contabilizou 98 até setembro, o equivalente a 280% da meta anual. Os resultados fazem parte do monitoramento das atividades da superintendência, que também acompanha ações de governança fundiária e regularização das famílias assentadas no Estado.
O superintendente regional do Incra/RN, David Soares, atribuiu os resultados ao planejamento das atividades. “Estabelecemos metas e organizamos o trabalho para avançar nas entregas do Incra no Rio Grande do Norte. Os resultados mostram que estamos avançando na emissão dos CCUs, no acesso ao crédito habitacional e na governança fundiária. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que as políticas públicas cheguem às famílias assentadas e contribuam para o desenvolvimento do campo”, afirmou.
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