FIERN debate segurança jurídica para empreendimentos em Economia Digital
03/10/2026
Reunião discutiu parâmetros, critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de novos empreendimentos no RN — Foto: FIERN/Divulgação
Normas aprovadas pelo Conema definem critérios de licenciamento para data centers, hidrogênio verde e armazenamento de energia em baterias, com foco na atração de investimentos e no aproveitamento do excedente de geração elétrica do RN
A segurança jurídica para investimentos na área da Economia Digital foi destaque na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta sexta-feira 2, na Casa da Indústria. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, apresentou as resoluções para empreendimentos de data centers, hidrogênio verde e sistemas de armazenamento em baterias no estado, recentemente aprovadas no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente do RN (Conema).
O objetivo das normas é estabelecer parâmetros, critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dessas atividades. “São marcos importantes para a segurança jurídica desses empreendimentos”, destacou Farkatt.
Ele aponta que os empreendimentos podem ajudar o Estado a superar os cortes de geração de energia (curtailment) determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico por indisponibilidade da rede de transmissão ou excesso na produção de energia. “A aprovação dessas resoluções é essencial para empreendimentos nessas áreas, mas também para o aproveitamento da geração de energia elétrica de sobra que temos no nosso estado”, acrescentou o diretor.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, enalteceu a importância da aprovação das normas. “Essas resoluções fazem parte da pauta da FIERN junto ao Governo do Estado, entregue ainda em 2024. A aprovação possibilita o aproveitamento de toda uma vocação que o Rio Grande do Norte tem na área da economia digital. Isso se alia à atualização da legislação ambiental, que já está para a apreciação da Assembleia Legislativa e pretende modernizar e simplificar o licenciamento ambiental no estado”, acrescentou.
Serquiz destacou as atuações do vice-presidente da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), Marcelo Rosado, e do diretor 2º tesoureiro da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, representantes da indústria no Conema. Ele também agradeceu a parceria do Idema e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o avanço das pautas no âmbito do Conema.
Marcelo Rosado celebrou a aprovação das resoluções. “Nossas observações foram ouvidas e acatadas pelo Conselho para garantir uma paridade normativa frente a estados vizinhos, o que proporciona competitividade para atrair investimentos nessas atividades.”
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Lahyre Rosado Neto, também participou da reunião.
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