Prefeitura de Touros pagou mais de R$ 860 mil em móveis para escolas após contrato aumentar de valor
13/03/2026
A Prefeitura Municipal de Touros firmou um contrato que já ultrapassa R$ 860 mil para a compra de mobiliário destinado às escolas da rede municipal de ensino. O gasto está registrado no Contrato nº 171/2024, ligado ao Processo de Despesa nº 2232/2024, sob responsabilidade da gestão municipal.
O contrato foi firmado com a empresa APFORM Indústria e Comércio de Móveis LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 06.198.597/0001-07, para o fornecimento de mobiliário destinado às escolas municipais de Touros/RN.
Inicialmente, o contrato previa um investimento de R$ 691.000,00, porém o valor foi posteriormente atualizado e passou para R$ 862.700,00, um aumento de R$ 171.700,00 em relação ao valor inicial.
A contratação ocorreu por meio de adesão a uma Ata de Registro de Preços (ARP) — modalidade conhecida como “carona”, quando um órgão público utiliza uma licitação realizada por outro ente para fazer sua própria contratação. O procedimento foi registrado como SRP – Adesão a ARP nº 07/2024.
O contrato foi assinado e publicado no dia 19 de novembro de 2024 e terá vigência até 19 de novembro de 2025.
Questionamentos sobre prioridade e transparência
O alto valor da contratação chama atenção e levanta questionamentos sobre prioridades da gestão pública, especialmente em um município que ainda enfrenta desafios estruturais em diversas áreas, inclusive na própria educação.
Embora a aquisição de mobiliário seja importante para melhorar as condições das escolas, o aumento significativo no valor do contrato e a utilização do mecanismo de adesão a ata (“carona”), muitas vezes criticado por órgãos de controle, podem gerar dúvidas sobre planejamento e controle de gastos públicos.
Outro ponto que pode ser alvo de questionamento é a falta de detalhamento público sobre quais escolas serão atendidas, quantos móveis serão adquiridos e qual o custo unitário dos itens, informações que ajudam a sociedade a avaliar se o investimento é proporcional à necessidade da rede municipal.
Diante de um contrato que supera R$ 860 mil, especialistas em gestão pública costumam destacar a importância de transparência, fiscalização e acompanhamento pela população e pelos órgãos de controle, para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e realmente beneficiem os estudantes do município.
Netinho Faustino
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