Bomba: Por 7X0 TRE anula decisão de 1ª Instância e Prefeita Aíze Poderá ser cassada.
04/06/2025
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, anular a decisão de primeira instância no processo de investigação eleitoral contra a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB), e seu vice-prefeito, Holderlin Silva.
A Corte julgou o Recurso Eleitoral nº 0600252-20.2024.6.20.0010, relacionado a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e, por 7 votos a 0, os magistrados entenderam que a decisão anterior carecia de fundamentação suficiente e determinou o retorno dos autos ao juízo da 10ª Zona Eleitoral para nova análise, com mais profundidade na avaliação das provas e das pessoas envolvidas.
Com a decisão do TRE-RN, o processo volta à comarca de João Câmara, onde poderá culminar na cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas.
A AIJE em questão trata de supostas práticas ilícitas durante o período eleitoral, o que poderá comprometer o mandato da atual gestão municipal, caso se comprove a gravidade das denúncias. O novo julgamento na instância local deverá ocorrer com base nas diretrizes estabelecidas pelo TRE, visando garantir um processo mais técnico e criterioso.
A prefeita Aize Bezerra ainda permanece no cargo, mas poderá ser afastada, caso haja decisão pela cassação em nova análise da Justiça Eleitoral de João Câmara e confirmação da corte do TRE.
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