Prefeitura de João Câmara, sob gestão de Aize Bezerra, adere a pregão de Touros e firma contrato milionário para gêneros alimentícios
03/04/2025
A Prefeitura Municipal de João Câmara firmou um contrato no valor de R$ 6.055.485,00 com a empresa RF Soluções Ambientais LTDA, para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados às necessidades de todas as secretarias do município. O contrato foi oficializado através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 91/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 014/2024 da Prefeitura de Touros/RN.
O documento foi assinado pela prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza e pelo representante da empresa contratada, Flávio Carvalho Dantas Wanderley, com prazo de vigência estabelecido entre 31 de março de 2025 e 31 de março de 2026. A contratação segue os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21, que rege as normas de licitações e contratos administrativos no Brasil.
A adesão a atas de registro de preços de outros municípios é um procedimento comum na administração pública, permitindo que prefeituras acessem condições previamente pactuadas em processos licitatórios realizados por outras cidades. No entanto, o contrato milionário levanta questionamentos sobre a transparência e o planejamento da gestão municipal, considerando a magnitude do valor envolvido.
A oposição na Câmara Municipal poderá solicitar esclarecimentos sobre os critérios adotados para a escolha da empresa e a necessidade desse montante para a aquisição dos produtos. Além disso, a população deve acompanhar a execução desse contrato para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e atendam às reais demandas do município.
Até o momento, a Prefeitura de João Câmara não emitiu nota oficial detalhando os tipos de gêneros alimentícios a serem adquiridos e a distribuição desses produtos entre as secretarias.
BM NOTÍCIAS
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