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PM recupera carga roubada dos Correios e prende dupla na zona Oeste de Natal

12/07/2024


Nessa quinta-feira (11), Policiais Militares do 9º BPM realizavam patrulhamento quando receberam via COPOM, relato de um assalto a um carro dos correios em Parnamirim. Em seguida o COPOM noticiou que o carro dos Correios havia sido abandonado no distrito de Mendes, na cidade de São José de Mipibu. Em sequência, os assaltantes haviam tomado de assalto um veículo Fox, cor prata, saindo em destino ignorado.

No patrulhamento, a equipe se deparou com o Fox prata, iniciando um acompanhamento. A viatura conseguiu interceptar o referido veículo com dois indivíduos, na rua Dr. Francisco de Sá, bairro Pitimbú, zona Oeste de Natal. Feita revista no veículo foi encontrado um revólver calibre 32, além das mercadorias dos correios.

 

Foi dada voz de prisão aos conduzidos e encaminhados à sede da Polícia Federal para formalização do flagrante.

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ÓTICA VENÂNCIO

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Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

12/07/2024


Foto: Reprodução

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido.

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz.

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim.

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16)

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho.

 

Tribuna  do Norte

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SANTANDER PERTO

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Avião soviético com quase 60 anos deve pousar no Aeroporto de Natal neste sábado

12/07/2024


Foto: Sebastian Sowa/Jetphotos

Um avião soviético, com 58 anos de idade, deverá pousar no Aeroporto de Natal na tarde deste sábado (13). De acordo com a Zurich Airport Brasil, que administra o terminal, a chegada da aeronave, um Antonov An-12B de quatro motores turboélice, está prevista para as 14h30. No entanto, o horário pode sofrer alteração.

Segundo a programação, o avião deve chegar ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, após sair do Aeroporto de Caiena, capital da Guiana Francesa. A saída da aeronave de Natal está prevista para o domingo (14), às 09h, com destino a Monróvia, capital da Libéria.

A Zurich Airport Brasil detalhou que o pouso no Aeroporto de Natal é motivado por uma escala técnica para abastecimento e descanso da tripulação. O avião deverá o An-12B, de matrícula UR-CEZ, com 58 anos de idade, e pertecente à Cavok Air, da Ucrânia.

A aeronave saiu de Houston, nos Estados Unidos, na manhã de quinta-feira (11), com destino a Santo Domingo, na República Dominicana. Às 10 horas da manhã desta sexta-feira (12), o avião partiu com destino a Caiena, devendo ser a última parada até chegar a Natal.

 

Portal da Tropical

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LA BELAS ARTES - ARTES EM CORTES A LASER

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Homem morre após ter mal súbito durante competição de vaquejada em Currais Novos

12/07/2024


Um vaqueiro, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito, na noite da última quinta-feira 11, em uma competição de vaquejada em Currais Novos, região Seridó potiguar.

Ele competia em uma categoria conhecida como X1, quando há uma disputa direta contra outro vaqueiro. O homem tinha acabado de derrubar um boi na disputa, quando passou mal.

O vaqueiro chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu.

 

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CANTINHO DO AÇAI

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Jardim de Angicos - O POVO ESQUECIDO DO ARRAIAL DOS BALBINOS

12/07/2024


Jardim de Angicos - Mergulhada em um caos administrativo e um abandono total, os moradores já não aguentam mais tantas promessas vazias e não cumpridas pela gestão atual.

Veja o registro de um morador mostrando o estado da quadra do arraial dos Balbinos que o prefeito prometeu reformar, e como podemos ver no vídeo falta até as telhas de cobertura. 

 

SERÁ QUE ELE VAI INICIAR ALGUMA MAQUIAGEM? OU FAZER UMA MÁGICA COMO FEZ NA CAÇAMBA? É SOMENTE UMA PERGUNTA.

 
 
 
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RR CONTABILIDADE

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PF acha dispositivos para roubar dados no prédio do INSS

12/07/2024


Foto: Antonio Molina/Folhapress

A Polícia Federal descobriu dispositivos ilegais e clandestinos instalados em computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, com o objetivo de roubar dados dos equipamentos.

A informação foi inicialmente divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela TV Globo.

Nenhum dado de beneficiário foi roubado, segundo a PF. Isso porque o sistema do INSS está criptografado desde maio.

Os dispositivos irregulares, conhecidos como chupa-cabras, foram encontrados em vários andares do prédio do INSS, inclusive no andar da Presidência.

A PF ainda está investigando e ainda não apresentou nomes ou suspeitas. Dentro do INSS, há a percepção de que alguém de dentro instalou os equipamentos recentemente.

 

g1

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ZARPELLON RESTAURANTE

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João Câmara: Moradores sem acesso ao Café Cidadão

12/07/2024


Foto: Magnus Nascimento

Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.

A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.

“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.

 

Tribuna do Norte

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HST CLINICAS - JOÃO CÂMARA

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Polícia deflagra operação e desmantela “boca de fumo” na praia de Pipa

11/07/2024


Suspeito que foi preso em flagrante e materiais ilícitos foram apreendidos

Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira 11, mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas.

Com o suspeito que foi preso em flagrante, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 140 trouxinhas de maconha, 20 papelotes de cocaína, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock, dinheiro e uma balança de precisão.

O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

A ação de hoje representa a 18ª fase da “Operação Liberdade” e resultou nas prisões de 28 pessoas em Tibau do Sul. O objetivo da operação, que tem como intuito “libertar”, é coibir o tráfico de drogas e crimes conexos, tais como organização criminosa, posse e porte de armas de fogo.

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RR CONTABILIDADE

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Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

11/07/2024


Em idosos, mortes estão associadas a gripe, influenza e covid

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira 11. 

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19. 

Seis unidades da federação apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. Já é possível observar uma estabilização ou interrupção do crescimento do número de casos de VSR e influenza A em alguns estados do Centro-Sul.

A análise mostra que ainda estão altos os casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus na maioria dos estados do Sudeste, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Alguns estados do Norte também apresentam manutenção do aumento dos casos de VSR e rinovírus em crianças pequenas.

Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, no cenário nacional, há sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas) nos casos de SRAG. 

“A diminuição da Síndrome Respiratória Grave a nível nacional se deve a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus respiratório e influenza A em muitos estados”, avalia a pesquisadora, reforçando a importância da vacinação no país contra a covid-19.

Covid 

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada com seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos do Amazonas, Ceará e Piauí nas últimas semanas. 

Também alguns estados do Norte e Nordeste têm apresentado uma ligeira atividade da covid-19.

 

 

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ZARPELLON RESTAURANTE

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Quadrilha de mulheres arromba quiosque e leva R$ 700 em bebidas em Genipabu

11/07/2024


Um caso policial “diferente” foi registrado na praia de Genipabu, praia turística da Grande Natal. Câmeras de segurança mostraram o momento em que uma quadrilha formada por mulheres arrombou e furtou R$700 reais em bebidas de um quiosque.

O informação e a imagem das moças foram trazidas pelo repórter Jeferson Nascimento, no Povo no Rádio, com Luiz Almir. As mulheres ainda não foram identificadas, mas a Polícia divulgou as imagens do grupo para tentar identifica-las.

Pelo vídeo, é possível ver claramente quem são, visto que o local, apesar de estar a noite, é bem iluminado. Dá para ver o momento em que elas forçam a porta do quiosque e levam as bebidas, em barris de cerveja.

 

Portal 96 FM

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

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Inmet emite alerta de vendaval para todo o RN

11/07/2024


Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. O aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira 12 até às 18h do sábado 13, com vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

O Inmet ainda alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

 

Fonte: Agora RN

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

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Portão de delegacia em Natal é furtado

11/07/2024


Foto: reprodução/Google Maps

A sede do 14º Distrito Policial, na Rua da Tamarineira, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, teve o portão de acesso furtado na madrugada desta quinta-feira (11).

A Polícia Civil informou que foi instaurado inquérito para investigação do caso. Sabe-se já que o crime foi cometido por duas pessoas.

 

BZ Notícias

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PREFEITURA DE PARAZINHO - RN

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TJRN decreta prisão preventiva de Wendell Lagartixa

11/07/2024


Policial Reformado é investigado pela participação de um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a prisão preventiva de Wendell Lagartixa. A medida ocorre após recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O policial reformado é investigado por um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022.

Segundo a decisão judicial, o policial é listado nos autos da Operação Aqueronte, deflagrada pela Polícia Civil. A investigação apura as mortes ocorridas em um bar da Praia da Redinha. À época, forma cumpridos dois mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão contra dois suspeitos.

Wendell Lagartixa foi um dos presos na operação. Ele passou um período preso até ser liberado pela Justiça.

Atualmente, Lagartixa está preso em Salvador (BA). Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelos crimes de  porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de fraude processual. Ele foi preso no interior da Bahia, na noite de sexta-feira de 10 de maio, quando estava em um veículo em direção ao Rio Grande do Sul.

 

Para a nova prisão, o TJRN considerou, seguindo os argumentos do MPRN, a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas, haja vista a prática da prisão de Wendel Lagartixa na Bahia, além bem como o perigo que decorre do estado de liberdade policial civil.

Novo Notícias

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

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Defesa de Bolsonaro pede acesso à delação de Cid no caso das joias

11/07/2024


Foto: Reprodução/PF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (10.jul.2024) acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do antigo chefe do Executivo, e aos outros documentos do inquérito da PF (Polícia Federal) que apura a venda das joias sauditas.

A solicitação foi enviada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator no Supremo. A defesa classificou o indiciamento de Bolsonaro no caso como “anômalo”.

Segundo os advogados, o acesso “há que ser irrestrito” porque súmula do STF “só excepciona o acesso aos elementos de prova que não tiverem sido documentados em procedimento investigatório, o que não se aplica ao presente caso, haja vista a midiática informação sobre o indiciamento e conclusão da apuração”.

 

Poder360

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ÓTICA VENÂNCIO

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Vendas de veículos novos no RN crescem 26,37% no 1º semestre

11/07/2024


Foto: Divulgação

A venda de veículos novos no Rio Grande do Norte tem acompanhado o crescimento nacional. No acumulado deste ano, até o mês de junho, o RN registra um aumento de 26,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e mostram que no primeiro semestre de 2024, foram emplacados 26.028 veículos, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, ante 20.596 em 2023.

Considerando o período de janeiro a junho deste ano, o comércio de carros de passeio e utilitários leves aumentou 31,02% (passou de 7.566 em 2023 para 9.913 este ano); enquanto o de ônibus e caminhões caiu 27,15% (saindo de 512 unidades em 2023 para 373 este ano); e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 25,75% (saindo de 12.518 unidades para 15.742 este ano), conforme apontam os dados regionais da Fenabrave.

Somente no mês de junho deste ano, a venda de carros novos saiu de 3.616 unidades emplacadas, em junho de 2023 para 4.328 em junho passado, uma alta de 19,69%. No mês, a venda de carros de passeio e utilitários leves aumentou 16,93%; enquanto o de ônibus e caminhões aumentou 64,44%; e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 20,39%.

 

Tribuna do Norte

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

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Mulher é presa por dirigir embriagada durante operação da Lei Seca em Natal

11/07/2024


Foto: Divulgação/CPRE

Condutora, ao ser submetida ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.55 mg/l, configurando crime.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite da última quarta (10), e início da madrugada desta quinta-feira (11), fiscalização na zona Sul de Natal e realizou a prisão de uma mulher, de 47 anos, por dirigir em estado de embriaguez

Segundo o CPRE, ao ser submetida ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.55 mg/l, configurando crime.

As blitzen, montadas nos bairros de Candelária e Neópolis, culminaram ainda na detenção de um homem, de 25 anos, portando porções de maconha, como também na autuação administrativa de outras quatro pessoas por misturar álcool e direção.

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LA BELAS ARTES - ARTES EM CORTES A LASER

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Em 18 meses, Mais Médicos cresce 81% no Rio Grande do Norte

11/07/2024


Desde a posse do presidente Lula, total saltou de 262 para 476

O número de profissionais do Mais Médicos em atividade aumentou em 93% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

O estado do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 81% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 262 para 476.

Do total de médicos ativos no Rio Grande do Norte, 449 são brasileiros (94,32%), 52,1% são homens; e 129 têm entre 30 e 34 anos. Há 22 vagas do programa ocupadas por pessoas amarelas e 2 por indígenas, enquanto 33% são pretos ou pardos e 59% são brancos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 473 integram equipes de Saúde da Família e 305 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde.

 

A capital Natal registrou crescimento de 102%. A cidade conta agora com 91 médicos e médicas — recebeu 46 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram 45.

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CANTINHO DO AÇAI

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Reforma tributária: o que muda para a população com a aprovação de novas regras

11/07/2024


Foto: Reprodução

Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que previu o conjunto de mudanças.

Para isso, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que detalha a formatação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

Os três tributos irão substituir cinco impostos federais existentes: PIS, Cofins e IPI (que vão dar lugar para a CBS) e ICMS e ISS (que vão ser substituídos pelo IBS).

QUEM ESTÁ IMUNE AOS NOVOS IMPOSTOS

O primeiro ponto é que o IBS e o CBS vão incidir sobre diversas negociações, incluindo aquelas caracterizadas pela compra e venda, locação, licenciamento, concessão, cessão ou prestação de serviços.

Deverão ser imunes aos dois impostos bens e serviços, dentre outros, os fornecidos pelos entes federativos, entidades religiosas e partidos políticos. Também não vão pagar os fornecimentos de livros, jornais, periódicos e o papel destinado para impressão desses materiais.

Além disso, serão imunes ao IBS e ao CBS os fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil e com a participação de autores ou artistas brasileiros.

IMPOSTO SELETIVO

A Reforma Tributária lançou no sistema de tributos a figura do Imposto Seletivo, voltado para a taxação de produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.

O IS foi apelidado como “imposto do pecado”. A ideia é, ao aplicar uma taxação de 26% sobre os itens adquiridos, desestimular o consumo deles.

Cogitou-se incluir armas e munições na listagem, mas ficaram de fora da lista.

O imposto deve recair sobre:

  • Veículos;
  • Embarcações;
  • Aeronaves;
  • Cigarros;
  • Bebidas alcoólicas;
  • Bebidas açucaradas;
  • Apostas;
  • Extração de bens minerais.

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

A Emenda Constitucional estipulou uma Cesta Básica Nacional, que terá uma alíquota zero de IBS e CBS. Pelo que versa a Reforma Tributária, a lista de alimentos que fazem parte dela devem estar na lei complementar que regulamenta.

Estão na relação de alimentos zerados produtos como arroz, leite, manteiga, feijão, margarina, café, óleo de soja, raízes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, pão comum, massas alimentícias, ovos, frutas e hortaliças, dentre outros.

De última hora, a Câmara decidiu incluir as carnes na cesta básica com alíquota zero da Reforma Tributária. Antes, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA.

DESCONTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Além da cesta estendida, terão desconto de 60% na cobrança de CBS e IBS:

  • Os serviços de educação;
  • Alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade;
  • Composições especiais e fórmulas nutricionais;
  • Produtos de higiene consumidos por famílias de baixa renda;
  • Insumos agropecuários;
  • Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais;
  • Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

MEDICAMENTOS

O texto-base enviado pelo Executivo já previa uma lista de 383 remédios isentos dos dois tributos criados, a fim de facilitar o acesso a tais itens, essenciais para pacientes como os que possuem doenças crônicas. Ela foi mantida.

Com a atuação do relator, todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação deverão ser comercializados com uma tributação reduzida, de até 60% da alíquota.

‘CASHBACK’

Como parte das medidas de controle ou redução do ônus tributário, a promulgação da lei colocou no papel a ideia de um “cashback” em operações de fornecimento de energia elétrica e água para consumidores de baixa renda e na cesta básica estendida.

A política garante que o valor direcionado ao pagamento de tributos deverá ser revertido como desconto nas faturas pela utilização dos serviços.

Para terem acesso ao benefício na conta de água, energia, esgoto ou gás natural, as famílias terão que estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal com renda per capita de até meio salário-mínimo.

 

Diário do Nordeste

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RR CONTABILIDADE

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Servidores do INSS decidem iniciar greve que pode afetar pente-fino dos auxílios

11/07/2024


Expectativa é que paralisação afete análise e concessão de benefícios

Sem acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar greve em todo o País a partir desta quarta-feira 10. A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o SINSSP-BR (sindicato nacional), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.

O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

 

Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.

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ZARPELLON RESTAURANTE

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Prazo curto e dificuldades regionais devem dificultar novo ensino médio já em 2025

11/07/2024


Foto: Getty Images/FG Trade

Será difícil implementar de maneira satisfatória a nova revisão do ensino médio até 2025, como prevê o texto aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (9), dizem secretários de educação e especialistas.

Eles citam o prazo curto e diferenças regionais como principais empecilhos.

O novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e também de itinerários formativos.

Fica mantida a estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino médio em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos —linhas de aprofundamento a serem escolhidas. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.

Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária deverá ser vinculado à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais —como português, matemática física e história— , com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular.

O restante, 20%, será direcionado para os itinerários formativos, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.

 

Folha de S. Paulo

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