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Apoio do SINTE ao Aumento do ICMS Decepciona Trabalhadores e Encarece Custo de Vida no RN
13/11/2024
Os sindicalistas de João Câmara, que deveriam ser defensores dos direitos dos trabalhadores e da população, incluindo os professores, agora se alinham ao governo estadual na criação do chamado “pacote da maldade”. Na foto acima, aparecem dirigentes do SINTE João Câmara ostentando um cartaz de apoio a essa proposta, que representa muito mais os interesses políticos do que os direitos do povo que dizem defender.
O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% impactará diretamente no bolso dos potiguares, encarecendo não apenas produtos básicos, como o pão nosso de cada dia, mas também diversos serviços essenciais no estado do Rio Grande do Norte. Este acréscimo de custo, que recai sobre todos, ameaça agravar ainda mais a situação de quem já enfrenta dificuldades econômicas.
Em um momento em que se esperava que o SINTE lutasse para amenizar o impacto financeiro sobre a população, os representantes sindicais decidiram apoiar uma medida que, claramente, pesará sobre os mais vulneráveis. Para muitos, essa decisão soa como uma traição aos trabalhadores e às famílias potiguares, que agora veem no sindicato um aliado da governadora em uma medida que pouco contribui para o bem-estar do cidadão comum.
Enquanto a governadora Fátima Bezerra justifica o aumento como uma necessidade fiscal, setores como comércio, serviços e a própria população clamam por alternativas que não resultem em mais uma elevação do custo de vida. O apoio do SINTE a essa proposta é, no mínimo, decepcionante para quem espera que o sindicato lute pela justiça social e pelo poder de compra dos trabalhadores, e não para favorecer políticas que tornam o cotidiano mais caro e difícil para a população do Rio Grande do Norte.
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Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (13/11) para seu signo
13/11/2024
Áries (21/03 - 20/04)
Alto astral, palavras carregadas de emoção e muita criatividade colorirão o dia com tons vibrantes. Sonhos ganharão forma e soluções originais. Aproveite esta fase para planejar mudanças e vencer uma etapa no acerto da documentação ou de ingresso num curso. Conte com poder de conquista e parta para a ação!
Touro (21/04 - 20/05)
O dia convidará a um mergulho no mundo interior. Aproveite para ir fundo na terapia ou se aproximar da espiritualidade e superar inseguranças. Muitas mudanças em curso poderão acontecer de dentro para fora. Conte com empatia e alinhamento nos encontros e interações. Apesar das instabilidades, tudo fluirá positivamente.
Gêmeos (21/05 - 20/06)
A rotina pode ficar um pouco caótica com demandas de vários lados e correria. Respire fundo, conte com apoio de amizades, da equipe e vença os desafios com resiliência e muita criatividade. Planos de expansão pedirão objetividade e organização. Inovações no trabalho trarão reconhecimento e poder. Melhore o diálogo no amor.
Câncer (21/06 - 22/07)
Crie planos para o futuro, visualize onde quer chegar e foque na evolução da carreira. Você poderá abrir um caminho de maior realização profissional e dar uma virada de vida. O desafio será se organizar e disciplinar a rotina. Esforços e pequenas conquistas darão grandes resultados a médio e longo prazos. Amor em alta!
Leão (23/07 - 22/08)
Decida uma viagem ou fale com pessoas queridas de longe, aprofunde o diálogo com os filhos ou o par e amplie perspectivas. O dia trará otimismo e espírito de aventura. Será bom momento para aumentar a participação social, participar de eventos e embarcar em novas experiências. Some forças com a família e voe mais alto!
Virgem (23/08- 22/09)
Conversas em família redefinir planos. Soluções e novas propostas poderão surgir de maneira inesperada, hoje. O dia favorece mudanças e reposicionamentos. Um mergulho nos sentimentos iluminará caminhos a seguir na carreira e na vida pessoal. Informações importantes virão de vários lados. Sucesso pela frente!
Libra (23/09 - 22/10)
Palavras carinhosas terão poder de cura. Fortaleça vínculos especiais, inicie amizades num novo grupo e dê atenção aos relacionamentos. Será um bom momento para encontrar motivações e mudar a maneira de pensar. Aposte em maior abertura social e movimente a vida. O amor inspirará voos mais altos!
Escorpião (23/10 - 21/11)
O dia será produtivo no trabalho e nos cuidados de saúde. Tome decisões sobre o futuro e comece um novo ciclo. Caminhos de maior realização pessoal estarão iluminados. Espere por conquistas nas áreas profissional e financeira. Mudanças virão para melhor nesta fase, repense investimentos e organize a vida financeira.
Sagitário (22/11 - 21/12)
Objetivos pessoais ficarão mais claros com Mercúrio em seu signo, que também trará mais mobilidade e poder de comunicação. Finalize pendências do passado e aposte em novos projetos. Você poderá dar uma virada positiva no trabalho e na vida pessoal. O dia trará conquistas e ganho de reputação, aumente a exposição e brilhe!
Capricórnio (22/12 - 20/01)
Dê atenção à família e às necessidades pessoais. Planos de mudança ganharão força. Transforme padrões emocionais e jogue a autoestima para cima. Resgates do passado abrirão portas no trabalho. Você poderá reativar um projeto que ficou pausado. Vênus em seu signo atrairá negócios e relações. Reencontros à vista!
Aquário (21/01 - 19/02)
Inove, brilhe publicamente, conte com poder de negociação e alavanque a carreira. Ideias originais não faltarão hoje. Você terá ótimo desempenho em entrevistas, apresentações e reuniões de trabalho. Ouse com propostas criativas e aumente o protagonismo. Assuntos financeiros orientarão escolhas e rumos. Sucesso!
Peixes (20/02 - 20/03)
Firme contratos e resolva assuntos financeiros. Acordos com a família ou negócio imobiliário darão um fôlego a mais. Planetas retrógrados pedem reflexões e ajustes de planos. Prazos e escolhas serão revistos nesta fase de conquistas no trabalho e de novas atividades. Amplie conexões profissionais. Amizades diferentes no radar!
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Delator do PCC denunciou corrupção de agentes de 2 delegacias e 2 departamentos da Polícia Civil
12/11/2024
Reprodução Policia Civil
Policiais de dois departamentos de Polícia Civil e duas delegacias da cidade de São Paulo estão no centro da proposta de delação do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach. Ele relatou como inquéritos foram suspostamente manipulados por policiais para livrar integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) da acusação de crimes, mediante pagamento de propinas em dinheiro e até mesmo com a transferência da propriedade de imóveis.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse nesta segunda-feira, dia 11, que vai afastar os policiais civis citados na delação, sem citar quantos e quem são esses agentes. A Corregedoria da corporação abriu três inquéritos para apurar informações passadas por Gritzbach (leia mais abaixo).
O Anexo 6 é a parte da delação do empresário que contém as denúncias de corrupção policial feitas pelo homem assassinado a tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Era maio quando começou circular a informação de que ele fechara acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) e se dispunha a entregar provas e a denunciar a ação de policiais corruptos.
Homologada em abril e registrada na 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a delação de Gritzbach tem seis anexos. Para cada um deles, o empresário prestou depoimentos gravados. Também forneceu gravações, cópias de mensagens e documentos que estão com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
O Estadão teve acesso à íntegra da proposta de delação assinada por três advogados e entregue aos promotores do Gaeco. No anexo das denúncias de corrupção policial, Gritzbach acusa agentes da Polícia Civil ligados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aos Distritos Policiais 24 (Ermelino Matarazzo) e 30 (Tatuapé) de crimes de corrupção passiva, associação criminosa e concussão (ato de servidor público exigir vantagem indevida).
O principal alvo das denúncias de Gritzbach é a equipe envolvida na apuração dos assassinatos ligados à guerra dentro do PCC em torno do bilionário negócio do tráfico internacional de drogas. Só uma das propinas pagas por um dos investigados teria chegado, segundo ele, a R$ 70 milhões.
É ainda no Anexo 6 que está o áudio de 4 minutos e 59 segundos de uma conversa gravada por Gritzbach e apresentada aos promotores do Gaeco ao qual o Estadão também teve acesso. Nela um investigador não identificado do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) conversa com o advogado Ahmed Hassan, o Mude, acusado de ser ligado à cúpula da facção.
Mude concordaria em aumentar de R$ 300 mil para R$ 3 milhões a recompensa pela morte do empresário. O diálogo foi gravado por Gritzbach sem que os dois soubessem. A reportagem não conseguiu localizar o advogado, que sempre negou as acusações quando ouvido pela polícia.
Na proposta de delação, Gritzbach também indica números de inquéritos em que as investigações teriam sido influenciadas pela corrupção policial. “Nos autos do inquérito policial nº 1500098-86.2022.8.26.0050, instaurado no 30º DP e posteriormente levado ao 24º DP em razão da migração da equipe responsável pela investigação, foram empreendidas diversas diligências, sobretudo oitivas, que são muito esclarecedoras e merecem atenção”, diz o documento.
Tal inquérito se refere à investigação sobre Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, que morava em um apartamento na Rua Antônio Camardo, no Tatuapé, zona leste, e foi executado a tiros em 27 de dezembro de 2021, ao lado de seu segurança, Antonio Corona Neto, o Sem Sangue. Gritzbach foi acusado de ser mandante do duplo assassinato. No dia 2 de janeiro de 2022, o 30º DP instaurou o inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do PCC.
Estadão
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Em crise, bares e restaurantes temem alta do ICMS no RN
12/11/2024
Foto: Reprodução
O segmento de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte também se mostrou contrário à possibilidade de aumento do ICMS de 18% para 20% para o ano de 2025. Na avaliação de entidades representativas do setor, o aumento de imposto é prejudicial a economia e pode afetar o faturamento dos estabelecimentos que ainda se recuperam dos prejuízos causados pela pandemia.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel), Paolo Passariello, aponta que o aumento trará prejuízos significativos ao setor.
“Claramente isso terá uma influ-ência grande a respeito do que já temos de altos preços, em especial no final do ano. Estamos com um alto número de associados apertados porque não conseguem repassar o valor dos insumos muito alto, e com esse aumento de impostos vai ser ainda pior para o nosso setor ter lucro e não fechar no negativo”, cita. “Nossas pesquisas mostram que ainda hoje temos um número alto, na faixa de 40%, não conseguem fechar os meses no positivo. Somos absolutamente contra o aumento”, aponta.
Ainda segundo Paolo, caso o aumento seja de fato aprovado junto à Assembleia Legislativa, será inevitável o aumento de preços junto aos cardápios dos estabelecimentos em Natal e no interior do Estado.
“Impacta em tudo, porque com certeza vamos ter aumento de preço e matéria-prima. E parte desse aumento será repassado para o consumidor, outra parte não conseguimos repassar. Se repassarmos tudo, vou afastar o cliente do meu restaurante e do meu bar”, acrescenta.
Tribuna do Norte
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Mutirão para emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional acontece nesta terça (12) em Natal
12/11/2024
Foto: Divulgação
A Escola de Governo (EGRN), localizada no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, recebe nesta terça-feira (12) um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A ação tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.
Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho.
A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.
A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O antigo documento, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032.
Ponta Negra News
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Companhia aérea deve indenizar passageiro que dormiu no chão após cancelamento de voo
12/11/2024
Foto: Freepik
O cliente alegou que, nos cinco primeiros minutos de seu voo com destino ao Canadá, a aeronave enfrentou problemas técnicos
Uma companhia aérea deve indenizar passageiro que sofreu com cancelamento de voos e atrasos em diferentes trechos ao viajar para o exterior. A decisão é da juíza Daniella Paraíso Guedes Pereira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
O cliente alegou que, nos cinco primeiros minutos de seu voo com destino ao Canadá, a aeronave enfrentou problemas técnicos e precisou retornar ao aeroporto, o que culminou no reagendamento do voo para o dia seguinte. Diante do problema inesperado, não houve assistência por parte da companhia aérea, e o passageiro, que chegou ao seu destino com 34 horas de atraso, precisou dormir no chão do aeroporto.
Já no voo de volta para o Brasil, de responsabilidade da mesma companhia aérea do trecho de ida, também houve problemas. Dessa vez, o cliente foi retirado do avião por overbooking, e foi realocado para outro voo apenas dois dias depois. Nesse caso, a companhia disponibilizou um voucher em um valor ínfimo para alimentação no aeroporto durante o período.
A empresa defendeu-se afirmando que, como o atraso foi motivado por questões de segurança, portanto de fortuito externo, não seria aplicável o dever de indenização.
Risco do negócio
Ao analisar o processo, a juíza contestou a alegação de fortuito externo apresentado pela companhia aérea, já que “a segurança do voo deve ser garantida pela ré, independente de condições externas”. Sendo assim, o caso é caracterizado como fortuito interno, logo relacionado aos riscos da atividade e parte da estrutura do negócio.
Quanto aos danos morais, por se tratar de uma relação de consumo, foi levado em consideração o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade do fornecedor de serviços pela reparação de danos, independente da existência de culpa.
Foi pontuado, também, o descaso da companhia com o cliente. “Constatei que houve constantes descasos desta (companhia aérea) no tratamento com o autor. O atraso de mais de 30 horas no voo de ida e de dois dias no voo de volta para chegar aos seus destinos finais, que por si só já ultrapassa o período razoável de espera, se deram inclusive com cancelamento de voos, exigindo que o autor dormisse no chão do aeroporto”, disse a juíza.
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Casal baleado: Morre homem encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no RN
12/11/2024
Foto: Cedida
O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).
A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar.
De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.
A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. Ele tinha concluído o curso de direito em 2023 e estudava para concursos públicos.
A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.
“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.
Ainda segundo a polícia, o homem era CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.
Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.
“A investigação se encerra, a não ser que o Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) diga que houve a presença de terceiro no local do crime, hipótese improvável até o momento”, disse o delegado Jaime Groff, de Touros.
G1 RN
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Grupo criminoso enterrava drogas nas dunas de Ponta Negra para evitar apreensão
12/11/2024
O mesmo grupo é responsável por criar empresas que lavaram R$ 386.123.385,86 em apenas 22 meses.
Durante uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, foi descoberto que um grupo criminoso do estado estava enterrando diversas drogas nas dunas de Ponta Negra. Os integrantes aproveitavam que a região estava sob vigilância do grupo para evitar a apreensão das drogas pelos agentes de segurança pública potiguar.
O grupo está sendo investigado na operação ‘Na Rota’ deflagrada na manhã desta segunda-feira 11. Segundo informações do MPRN a organização criminosa atuante na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, liderada por dois irmãos e possui envolvimento com o tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda nos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas.
Também foi apurado que eles adquirem toneladas de entorpecentes de fornecedores da região Norte do país, especificamente do Estado do Amazonas, e fornece drogas a diversos traficantes do RN.
Grupo criminoso responsável por lavar milhões
A investigação revelou ainda que, em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14, entre créditos e débitos, remetendo valores oriundos do tráfico de drogas para pessoas físicas e jurídicas localizadas, principalmente, nos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro vinculadas aos fornecedores de entorpecentes do grupo criminoso. Foi constatado também que três pessoas jurídicas beneficiadas dos valores eram empresas de fachada, constituídas apenas para dissimular valores oriundos do tráfico de drogas. Essas empresas movimentaram mais de R$ 386.123.385,86, entre créditos e débitos, em apenas 22 meses. Uma só empresa, localizada no município amazonense de Tabatinga, na fronteira com Colômbia e com o Peru, recebeu em suas contas, pelo menos, R$170.270.186,75 oriundos do tráfico de drogas.
Durante a operção estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva, quatro mandados para uso de tornozeleira eletrônica nos Estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro e Alagoas. A pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens, veículos e imóveis dos investigados.
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta terça-feira (12/11)
12/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Quanto mais sua alma pensa, mas o coração dói, ao constatar o quanto se perdeu o rumo. No futuro, você também constatará que não poderia ter acontecido nada melhor do que, hoje, parece algo negativo. No futuro.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
De vez em quando, sem nenhuma razão aparente, a alma parece se dedicar a pensar as coisas mais terríveis, com tom pessimista. Isso há de passar, e talvez não seja nada pessoal, mas a reverberação do estado do mundo.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
As complicações que as pessoas produzem não são necessariamente intencionais, é melhor compreender isso para evitar julgar com severidade a atuação delas. O mundo está de ponta-cabeça e as pessoas bastante desorientadas.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Pequenas coisas, pontas soltas aparentemente inofensivas, tudo isso, em algum momento, acaba convergindo como que por obra de alguma conspiração estranha. Trata-se apenas de um momento desafortunado, que depois passa.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Procure não complicar o que, sem nenhuma intervenção de sua parte, seguiria o fluxo e chegaria a um resultado, senão positivo totalmente, pelo menos minimamente agradável para todas as partes envolvidas. Tome distância.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Agora seria melhor você se abster de criticar a atuação das pessoas que, ainda que mereçam tais críticas, as receberiam tão negativamente que o resultado seria criar mais adversidades das que já existem.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Coisas que normalmente seriam fáceis, podem ficar complicadas. Melhor não se desgastar diante desse cenário, mas adotar uma postura flexível para driblar os acontecimentos, em vez de os enfrentar com rigor.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Forçar as pessoas a agirem de acordo com suas pretensões pode se tornar uma manobra arriscada nesta parte do caminho, porque os resultados não estariam garantidos, e se houver contrariedade, será de bom tamanho.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Na tentativa de se livrar de perrengues ou de pessoas inoportunas, você corre o risco de aprofundar a situação. Melhor fingir demência e fazer cara de paisagem, porque isso vai passar sem deixar rastros
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Procure não se complicar fazendo manobras que só você conhece, porque se agir assim, as pessoas envolvidas nesta parte do caminho se sentirão manipuladas, e ao descobrirem tudo, partirão para a ofensiva.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
As pessoas oferecem dicas de boca cheia, mas poucas delas verificam se o que oferecem é realmente valioso, ou se na prática solucionaria algo de verdade. Procure selecionar com discernimento as dicas.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Qualquer tentativa que você fizer hoje para se livrar de perrengues há de ser desempenhada com total desapego pelos resultados, colocada em marcha apenas porque seja a coisa certa a se fazer, e nada além.
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ENEM 2024: professores dizem que questão de física tem que ser anulada
11/11/2024
Reprodução
Professores que analisaram as questões do segundo dia de prova do Enem 2024 afirmam que há uma questão de física sem resposta correta, o que pode fazer com que ela seja anulada.
O problema estava na questão 124 da prova verde. A questão pede para o aluno calcular a potência de uma cafeteira. O professor de física do Curso Anglo Madson Molina, porém, diz que não existia alternativa correta.
Segundo o professor, a falha da pergunta é conceitual. “Quando você calcula a potência da cafeteira com os dados do enunciado, encontra um valor de 933 watts. Esse valor é acima da potência total fornecida pelo enunciado da cafeteira de 700 watts. Em suma, a questão ela propõe uma máquina cuja potência total é de 700 watts e quando a gente calcula a potência útil de 933 watts é maior do que a potência total, o que fisicamente é impossível”, explica Molina.
Faltou informação. Bruno Sá, professor de física do Elite Rede de Ensino, também concorda que há erro na questão. “Não informaram o calor latente de vaporização da água. Só é colocado que a cafeteira ferve totalmente meio litro de água. Isso abre margem para uma dupla abordagem da questão: considerando que a quantidade de água sofreu apenas mudança de temperatura, chegando à 100 °C, teríamos somente o calor sensível envolvido, encontrando o aproveitamento de 75%. Porém, a potência da cafeteira (933 W) acaba possuindo um valor maior que a potência total fornecida (700 W), o que é contrário aos conceitos físicos”, explica.
Pode acontecer um cancelamento. A ausência de resposta correta pode fazer com que a questão seja anulada e desconsiderada na apuração das notas.
Sem posição oficial. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, ainda não se manifestou sobre o ocorrido.
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Dívida com precatórios passa de R$ 260 bilhões e municípios tentam adiar pagamento
11/11/2024
Reprodução
Estados, municípios e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentados na sexta-feira (8), no 1º Congresso Brasileiro de Precatórios.
Os números têm como referência dezembro de 2023, e devem ser atualizados até o final deste ano. Os municípios, porém, se mobilizam em favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, de 2023, que pode adiar mais uma vez o pagamento dessas dívidas.
A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos
Deputados no final de outubro.
Precatórios são ações judiciais nas quais o governo é o credor. Para serem pagos, a ação precisa chegar totalmente ao final, sem a possibilidade de recurso. O limite de pagamento que faz um processo virar precatório varia conforme o ente público. No caso da União, precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimos, o que dá atualmente R$ 84.720.
O maior valor por ente federativo é da União, que somava R$ 57,6 bilhões em dezembro de 2023, mas cuja fila de pagamentos está em dia, após liberação de valores atrasados de 2022, 2023 e 2024, que não foram quitados após a aprovação das emendas constitucionais 113 e 114 no governo Bolsonaro.
Estados devem um total de R$ 118,6 bilhões, e municípios, R$ 89,3 bilhões. Somente no estado de São Paulo a dívida chega a R$ 34,6 bilhões. Os municípios paulistas somam, juntos, um débito de R$ 57,6 bilhões.
A previsão de pagamento varia conforme o ente federativo. Na capital paulista, estão sendo quitados precatórios de 2009, com uma fila de 15 anos de espera, afirma o secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo, Fernando José da Costa. No estado, a espera também é alta, de 13 anos.
Segundo Costa, não há risco de não pagar os valores, já que a quitação dos precatórios é uma determinação que consta da Constituição Federal, mas há dificuldades em cumprir a regra até 2029. A expectativa é a aprovação da PEC 66.
A proposta prevê reformar a gestão de pagamentos dos precatórios municipais, oferecendo novos limites, com base na receita corrente líquida. Conforme o percentual da receita comprometido com dívidas, haverá um limite, também em percentual, que deverá ser pago aos credores.
Para quem já tem um precatório na fila, prefeitura e governo de SP costumam oferecer acordos com deságio de até 40%. Isso significa que, para receber antes, o credor abre mão de até 40% do valor total a que teria direito. Para isso, há regras, que costumam ser publicadas em diário oficial quando o período de negociação é aberto.
Costa afirma que a negociação de um precatório depende de vários perfis, e quem vai receber deve fazer seus próprios cálculos, levando em consideração sua situação financeira, idade do credor e ano do precatório.
Os precatórios que vão demorar mais a serem pagos, ou seja, têm tempo de espera maior porque foram liberados mais recentemente pela Justiça têm mais deságio.
“As pessoas que têm precatório podem comercializar com o próprio setor privado, elas podem vender aquele precatório. Elas podem comercializar com o setor público; a cidade de São Paulo tem um edital e há um deságio. Os precatórios que têm mais tempo para receber recebem com deságio maior, os precatórios que têm menos tempo para receber têm deságio menor”, diz.
“Até ganhar a ação, existe uma expectativa de direito, que também é comercializada. Existem, muitas vezes, até escritórios de advocacia que compram aquela expectativa de crédito na esperança de que aquela pessoa ganhe a ação e, evidentemente, vai entrar na fila para receber. Mas existe um risco de o poder Judiciário decidir contrário e entender que ele não tem aquele crédito a receber.”
Segundo Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de SP, mudanças nas regras do CNJ exigindo que cada CPF ou CNPJ esteja ligado a um precatório, mesmo nas ações coletivas, fez os números saltarem de 7.229 em 2019 para 27.961 em 2020, dado que vem crescendo.
A procuradora também cita a redução do valor da OPV (Ordem de Pequeno Valor), realizada em 2019 pela gestão Doria, como um fator que atrapalhou o pagamento.
Em estudo, está mudar a regra de acordos, para tentar pagar os valores em até seis meses após o fechamento de um acordo, e aumentar novamente o valor das OPVs, que são pagas de forma mais rápida.
O advogado Gustavo Bachega, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), entidade organizadora do congresso, anunciou, ao lado de deputados, estudos para a criação de um marco regulatório dos precatórios pela Frente Parlamentar Mista de Precatórios, que tem hoje mais de 200 parlamentares, como forma de advogados participarem mais ativamente das discussões no Congresso.
Folha de São Paulo
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Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio
11/11/2024
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.
A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.
Segunda medida: convergir Saeb e Enem
Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.
“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.
O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.
Metrópoles
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Corpo de Bombeiros resgatam cinco vítimas de afogamento neste final de semana em Natal
11/11/2024
Foto: Divulgação
Cinco pessoas vítimas de afogamento foram salvas pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte neste final de semana em Natal. De acordo com a corporação, os resgates foram feitos em duas operações.
No sábado, na Praia do Forte, um casal foi resgatado após ser arrastado pela correnteza e não conseguir retornar à areia. Os guarda-vidas identificaram a situação e entraram no mar, realizando o resgate do casal com segurança. Na areia, as vítimas receberam atendimento pré-hospitalar e passam bem.
Já no domingo, na Praia de Areia Preta, os guarda-vidas foram acionados para resgatar três pessoas que também estavam se afogando. Após retirarem as vítimas da água, os militares precisaram iniciar imediatamente os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP) em uma das vítimas, uma adolescente de 16 anos.
Os guarda-vidas realizaram todo o procedimento de reanimação até a chegada da ambulância de urgência do SAMU, que conduziu a jovem ao hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é desconhecido até o momento.
Novo Notícias
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RN tem 175 mil pessoas morando em favelas e comunidades
11/11/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.
A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.
Renda e Ocupação
A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.
Infraestrutura e Saneamento Básico
As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.
Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.
Demografia e Perfil Populacional
Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.
O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.
Tribuna do Norte
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Veja quem são os nomes da equipe de transição em Natal indicados por Álvaro Dias e Paulinho Freire
11/11/2024
Foto: Reprodução
A equipe de transição do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) está definida. O Diário Oficial de Natal trouxe na edição desta seguda-feira (11) os nomes que vão compor e desenvolver o trabalho da transição entre as gestões.
Dentre os indicados pelo prefeito Álvaro Dias estão o deputado licenciado e ex-secretário Adjuto Dias, que vai ser o coordenador. Além deles, nomes como o secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto (Administração), Carlson Gomes (Infraestrutura), Danielle Mafra (Cultura), Johan Xavier (Governo), Ludenilson Lopes (Tributação), Daliana Bandeira (STTU), Shirley Cavalcanti (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb), Thiago Tavares de Queiroz (Procurador-Geral), Thiago Marreiros (Natalprev).
Pelo lado do prefeito eleito, Paulinho Freire indicou como coordenadora a vice-prefeita eleita Joanna Guerra. No fim de semana, ela já tinha informado os primeiros nomes da equipe (veja aqui).
No Diário Oficial, estão nomeados para a equipe os vereadores Aldo Clemente, Felipe Alves, Ranieri Barbosa e Nina Souza; o advogado Cristiano Barros dentre outros.
A publicação ainda informa que “as atividades prestadas dos membros da referida Comissão não serão remuneradas” e que “as reuniões e encontros dos membros da Comissão se darão na sede da Prefeitura Municipal do Natal, ou ainda em outros órgãos que integram o Poder Público Municipal”.
Veja todos os nomes indicados por Álvaro Dias:
ADSON SOARES DE AZEVEDO;
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO;
ALVAMAR SILVA DO VALE;
ANDRÉA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS;
CARLOS ALEXANDRE VARELLA DUARTE;
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES;
CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS;
DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS;
DAMARES CLÁUDIA DA COSTA BEZERRA;
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO;
DANIELLE ARAÚJO MAFRA;
DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA;
EDUARDO DANTAS DE ARAÚJO;
FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO;
IGOR THIERRY SILVA DONATO;
JOHAM ALVES XAVIER;
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA;
LUDENILSON ARAUJO LOPES;
NAIRE JANE CAPISTRANO;
PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA;
RAFAEL GURGEL DIAS;
RAYANNE ARAÚJO COSTA;
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE;
RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI LAGO;
THIAGO COSTA MARREIROS;
THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA;
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ.
Tribuna do Norte
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta segunda-feira (11/11)
11/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
A sorte não é um fator confiável, mas há de ser recebida com a devida pompa quando acontece, e aproveitada ao máximo, porque tão rapidamente quanto surge, depois desaparece como se nunca tivesse estado aí.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Se o conhecimento não for coroado com compreensão amorosa da realidade, melhor o deixar de lado e se dedicar a qualquer outra coisa que infunda bons sentimentos em seu coração. Conhecimento sem amor é perda de tempo.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
A curiosidade mata os gatos, mas acrescenta conhecimento aos humanos. Seria impossível você satisfazer todas suas curiosidades, mas tampouco seria o caso de você fingir que não percebe o que acontece. Investigue.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Chega uma hora em que, apesar de haver diferenças irreconciliáveis, é preciso encontrar obrigatoriamente um ponto em comum, porque de toda maneira a convivência continuará, e melhor seria que em paz.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
O que tiver de ser feito, faça-o com carinho, porque se for na base do resmungo e das críticas, não apenas será mal feito como provavelmente você tenha de repetir a dose num futuro próximo. Melhor isso não.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Um pouco de divertimento fará com que sua alma supere essa sensação de que o mundo pesa sobre suas costas. Um pouco de divertimento, sem grandes gastos nem tampouco transgressões radicais, apenas distração saudável.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Tratar bem as pessoas deveria ser a moeda corrente dos relacionamentos humanos. Infelizmente, não é assim, ao contrário, as pessoas se tratam mutuamente como estorvos. Tente você fazer alguma diferença.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
A rotina pode causar tédio, mas ela continuará sendo o que ela é, a plataforma sobre a qual tudo o mais que sua alma desejar poderá ser satisfeito. Trate bem sua rotina e, com certeza, ela devolverá a gentileza.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Construa um relacionamento sábio e cordial com seus recursos materiais, organizando tudo de tal maneira que você não precise experimentar momentos de ansiedade porque o dinheiro faltar. Isso é possível.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Pouse um olhar astuto sobre a realidade, pelo simples motivo de aproveitar as oportunidades que se encontram disponíveis, mas de uma forma velada, requerendo astúcia e perspicácia para serem aproveitadas. Em frente.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Se as palavras mais doces não são pronunciadas por seus lábios e ficam ricocheteando sutilmente em pensamentos, então você perde a chance de construir relacionamentos mais amorosos. Relacionamentos fundamentais.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Faça um pouco de relações públicas, aceite convites, circule no meio das pessoas em eventos, reuniões ou caminhando sem rumo por aí, entrando em contato com as pessoas que normalmente passariam despercebidas.
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Lula é liberado por médicos para viajar após novos exames apontarem melhora em quadro
10/11/2024
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novos exames na manhã deste domingo (10), em Brasília, para monitorar sua recuperação após sofrer um acidente doméstico em 19 de outubro.
A equipe médica informou que houve uma “melhora” no quadro, e que o presidente está liberado para viajar.
“Ele permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea”, diz o comunicado. Dessa forma, Lula poderá comparecer à cúpula do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
O presidente brasileiro é quem comandará a reunião deste ano do organismo internacional que reúne as 20 maiores economias do mundo.
Há três semanas, o presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, e bateu a região da nuca.
Neste domingo, Lula foi avaliado por vários especialistas. Entre eles, cardiologista, neurologista e neurocirurgião.
O boletim do hospital diz ainda que o presidente continuará a ser assistido pela equipe médica.
Desde que sofreu o acidente, Lula vem sendo submetido a exames no Hospital Sírio Libanês, o mais recente deles ocorreu no domingo passado.
g1
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Delator do PCC executado no Aeroporto Internacional de SP trazia mala com joias que somam mais de R$ 1 milhão
10/11/2024
Foto: Montagem/g1Reprodução/TV Globo e Rede Record
Executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos na sexta-feira (8), o delator do PCC Antônio Vinicius Lopes Gritzbach levava uma bagagem contendo mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor no momento do crime.
Segundo o boletim de ocorrência do caso, registrado primeiramente da delegacia de Cumbica, a bagagem trazida por Gritzbach da viagem a Maceió continha ao menos 38 itens de alto valor.
Entre os itens, estão:
- 11 anéis prateados com pedras rosadas, outras esverdeadas, em formas de coração e de pingo;
- 6 pulseiras esverdeadas e douradas;
- 2 colares prateados em forma de pingo e com pingentes;
- 9 pares de brincos com pedras verdes, azuis e prateadas.
As joias, segundo a polícia, tinham certificado de joalheiras caras como Bulgari, Cristovam Joalheria, Vivara e Cartier.
Também foram apreendidos com a vítima argolas douradas, um celular e um notebook da marca Apple, além de R$ 620 em dinheiro vivo e um relógio da marca Rolex.
O material está em posse agora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo fontes da polícia, familiares teriam relatado que Antônio Gritzbach tinha ido à capital alagoana para cobrar uma dívida de um conhecido.
Os policiais querem saber quem é a pessoa que fez o repasse do material valioso ao delator e se essas joias têm alguma ligação com o crime ocorrido na tarde de sexta.
g1
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STF vai julgar recurso que questiona uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
10/11/2024
Foto: Andressa Anholete/STF
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.
O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição.
Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.
O caso
A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.
Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido
Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.
O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.
O caso, então, chegou ao Supremo
Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.
“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.
“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.
O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.
Plenário virtual
O tema será analisado no plenário virtual, formato de julgamentos em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal.
A deliberação ocorrerá entre os dias 15 e 26 deste mês, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para plenário físico).
g1
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Flamengo vence o Atlético-MG e conquista o título da Copa do Brasil pela 5ª vez
10/11/2024
Foto: Rafael Arantes
Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional.
No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa.
Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024.
O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025.
CNN Brasil
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