Notícias
Agências reguladoras gastaram R$ 5,6 mi em viagens internacionais de diretores
23/01/2025
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Em um ano de restrições orçamentárias, que resultou inclusive na publicação de uma carta conjunta das 11 agências reguladoras alertando para problemas decorrentes das limitações orçamentárias, os diretores desses órgãos gastaram ao longo de 2024 mais de R$ 5,6 milhões, entre diárias e passagens, em viagens ao exterior.
Quem lidera esse ranking, conforme dados do Portal da Transparência e do Painel de Viagens analisados pela coluna, é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo diretores gastaram R$ 1,2 milhão em missões internacionais.
Só o contra-almirante Antonio Barra Torres, que foi diretor-presidente da Anvisa até 21 de dezembro de 2024, consumiu R$ 632 mil em passagens e diárias. Foram 12 viagens para Lisboa, Coimbra (Portugal), Havana (Cuba), Assunção (Paraguai), Washington, San Diego, Irvine, Silver Spring (Estados Unidos), Basiléia, Genebra (Suíça), Cidade do México (México), Nova Delhi (Índia) e Beijing (China). No total, ele passou 106 dias, ou seja, mais de três meses, no exterior.
Na sequência está a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão gastou R$ 772,1 mil com viagens internacionais de seus diretores. O presidente, Rafael Vitale, ficou 45 dias fora do país, ao custo de R$ 134,5 mil. Ele viajou para Hong Kong, Beijing (China), Londres (Reino Unido), Nova York, Houston (Estados Unidos), Guarda (Portugal) e Montevidéu (Uruguai).
A ANTT foi um dos órgãos que mais reclamou dos cortes do governo. A agência chegou a dizer, em nota, que os cortes do início de 2024 resultaram inclusive na demissão de “grande parte da mão de obra terceirizada”.
A redução orçamentária foi objeto de reclamação da ANTT especialmente em agosto, após novo corte. Na ocasião, nota da agência indicou que a medida “[colocava] em risco o funcionamento das atividades” do órgão. Três das viagens de Vitale ocorreram depois disso.
Na terceira colocação está a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com um gasto de R$ 746,2 mil com passagens e diárias de diretores durante viagens internacionais.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Governo do RN pede que médicos voltem ao trabalho e promete pagar Coopmed no dia 10 de fevereiro
23/01/2025
Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte pediu que os profissionais ligados a? Cooperativa Me?dica (Coopmed) suspendam a paralisac?a?o iniciada nesta quarta-feira (22).
Como mostrou a 98 FM, me?dicos interromperam procedimentos de alta e me?dia complexidade via SUS em seis hospitais de Natal: Liga Contra o Ca?ncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Corac?a?o e Varela Santiago.
A causa e? um atraso no pagamento de parcelas de um acordo fechado entre Coopmed e Governo do Estado.
Uma reunia?o aconteceu nesta quarta-feira para discutir o assunto. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de Sau?de (Sesap) e Fazenda (Sefaz) e da Coopmed, ale?m de representantes do Ministe?rio Pu?blico (MPRN).
Durante a reunia?o, o governo descreveu as dificuldades financeiras enfrentadas e reforc?ou que so? pode efetuar o pagamento no dia 10 de fevereiro. Segundo o governo, este foi o u?nico atraso dentro desse acordo de pagamento.
A Coopmed ficou de realizar uma assembleia ainda nesta quarta-feira para discutir o assunto junto a? categoria me?dica.
Portal 98FM
Essa publicação é um oferecimento
Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
23/01/2025
Aldo Dias – 5.ago.15
Penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Embora os pagamentos de verbas extras a magistrados tenham alcançado valores vultuosos em diferentes instâncias do Judiciário pelo país, os valores recebidos na corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores —e com benefícios que se estendem a quase todos os seus integrantes.
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos. A média por magistrado, já com os descontos, chegou a R$ 357 mil —em valores brutos, R$ 514 mil.
O cálculo inclui salário fixo (remuneração fixa e mensal de magistrados, que não chega a R$ 42 mil), pagamentos retroativos e benefícios como abonos e auxílios, após os descontos de previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil).
Os dados relativos à folha de pagamento constam em painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais.
Quem liderou o ranking pelo rendimento líquido no período foi o ministro Sergio Pinto Martins, que obteve R$ 419 mil livres (ou R$ 533 mil brutos). Já com base no rendimento bruto foi o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado (R$ 394 mil líquidos e pouco mais de R$ 706 mil brutos).
A exceção no TST que não obteve ganhos livres na faixa das centenas de milhares de reais foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Empossado em julho de 2024, ele embolsou R$ 102 mil brutos e R$ 83 mil líquidos em dezembro.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a remuneração de maior valor de um ministro no período foi de R$ 119 mil líquidos. De acordo com dados do painel, a média de dezembro entre os magistrados da corte ficou em R$ 88 mil. Já no STM (Superior Tribunal Militar), a maior quantia chegou a R$ 318 mil —e a média, R$ 286 mil.
O STM diz que a remuneração dos ministros ficou acima do vencimento mensal normal em razão de pagamentos de indenizações de exercícios anteriores.
Foram pagos valores relativos a, por exemplo, adiantamento de gratificação natalina, remuneração antecipada de férias e terço constitucional de férias, além de direitos eventuais, incluindo licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e verbas de exercícios anteriores.
Procurado, o STJ disse que não se manifestará sobre o tema.
As verbas dos ministros do TST foram incrementadas por rubricas sob o guarda-chuva de “direitos eventuais”, entre elas abono constitucional de um terço de férias, antecipação de férias e gratificação natalina.
Mas, em geral, nenhuma foi maior que a dos pagamentos retroativos. A soma que compõe a remuneração bruta do ministro Delgado, antes dos descontos, bateu R$ 536 mil. No caso de Pinto Martins, atingiu R$ 366 mil.
De acordo com o TST, o pagamento dos valores retroativos foram previamente autorizados pelo CNJ em procedimentos relativos ao quinquênio, ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço), e à licença compensatória.
O quinquênio prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%. A licença compensatória autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro. Os dois são penduricalhos do Poder Judiciário.
A remuneração básica de um ministro do TST corresponde a 95% do que recebe um ministro do STF, o teto do funcionalismo público, mas os valores podem ultrapassá-lo.
Verbas de natureza indenizatória, como a licença compensatória, não entram no cálculo do teto. O quinquênio, por ter natureza remuneratória, está sujeito a ele, mas contribui para inflar os rendimentos, considerado o limite.
A corte disse que os valores “são considerados na conta do teto constitucional quando possuírem natureza remuneratória, sendo que o cotejo com o teto constitucional é observado tendo por referência a competência a que se referir a parcela objeto do pagamento”.
O CNJ não respondeu se queria se posicionar quanto a decisões que permitem ganhos acima do teto.
A diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, diz que aprovar pagamentos como o da licença compensatória é um “completo descalabro” que poderia até contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ficamos em um beco sem saída”, diz ela. “O Judiciário, que deveria prezar pela legalidade, se usa de uma série de mecanismos para desafiar o que está dito na Constituição, para desafiar o teto constitucional.”
“E são eles mesmos que interpretam a lei”, continua Sakai. “O que vamos fazer se os responsáveis pela defesa da lei estão fazendo esse serviço a seu próprio favor corporativista?.”
Um relatório de dezembro da Transparência Brasil indicou que a licença compensatória custou R$ 819 milhões à Justiça entre julho de 2023, quando o benefício começou a ser pago em maior escala, e outubro de 2024.
O economista André Perfeito diz que penduricalhos dão a impressão de que “o Brasil é país do puxadinho” e de que não há clareza sobre a máquina pública. Além disso, para ele, essas remunerações criam distorções na economia.
“O Judiciário tem que entrar na discussão sobre gastos do Estado”, afirma ele. “Se o objetivo do Judiciário é trazer mais justiça, talvez ele tenha que cortar. A eficácia de reais por justiça social tem que ser melhor balanceada.”
Felippe Angeli, advogado e coordenador de advocacy da Plataforma Justa, evita qualificar se os penduricalhos e a remuneração dos magistrados são razoáveis ou mesmo justificáveis diante das funções desempenhadas por eles.
Afirma que o debate deve se concentrar no descumprimento do teto e critica o conflito de interesse na aprovação de penduricalhos pelo próprio Judiciário. Diz que, se os adicionais servem para burlar o teto, deveria haver um limite específico para eles.
No direito, existe uma expressão chamada fumus boni iuris (fumaça do bom direito), lembra Angeli. Do jeito que está, diz ele, “não vejo fumaça do bom direito, não vejo valor constitucional, não vejo justiça”.
Folha de São Paulo
Essa publicação é um oferecimento
JÁ ESTAVA NA HORA: Procon fiscaliza prática de preços abusivos na praia de Ponta Negra
23/01/2025
Foto: Divulgação
O Procon Natal iniciou nesta quarta-feira (22) uma campanha de fiscalização na praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital. Dentre as atividades monitoradas, está a prática de preços abusivos. A diretora-geral do órgão, Dina Pérez, informou que os consumidores relataram que os preços cobrados pelo aluguel das barracas de praia estão excessivamente altos, dificultando o acesso aos serviços por boa parte da população. As ações vão seguir em outros dias pela orla da cidade até a praia da Redinha.
“Para caracterizar um preço como abusivo, analisamos se há desproporção evidente entre o valor cobrado e o praticado no mercado, além de observarmos se os custos violam os princípios da razoabilidade e da equidade previstos no Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que a Constituição Federal defende o livre comércio, sendo um direito basilar”, disse Dina Pérez.
A diretora disse também que a prática de venda casada e a ausência de publicidade na cobranca das taxas de uso das cadeiras, espreguiçadeiras e quebra-sol foram irregularidades observadas nesta quarta.
As leis municipais não estipulam uma média fixa para o aluguel de barracas. O Procon faz pesquisas comparativas com valores de mercado e verifica se os preços são compatíveis com as condições oferecidas, como localização e estrutura. O foco, de acordo com o órgão, é assegurar que não haja práticas que configurem vantagem excessiva ao fornecedor, prejudicando os consumidores.
“Em casos de abusividade, orientamos os responsáveis a ajustarem os valores e, se necessário, aplicamos as medidas cabíveis para garantir o equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou Dina Pérez.
Essa publicação é um oferecimento
MAIS UMA: Empresa terceirizada paralisa serviços na saúde do RN por falta de pagamento
23/01/2025
Desde o início da semana, a saúde do RN vem sofrendo com a falta de pagamento pelo governo do estado, e com isso, empresas terceirizadas paralisaram seus serviços. Veja: Estado não paga e terceirizados do hospital Walfredo Gurgel fecham Hermes da Fonseca
Na manhã desta quinta-feira (23), a Justiz Terceirização protocolou o indicativo de paralisação na próxima segunda-feira (27), nos serviços de higienização no Walfredo Gurgel; enfermagem no hospital João Machado e cirurgias nos hospitais Santa Catarina, em Natal, e Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio.
“A medida acontece devido a falta de repasse financeiro, que em alguns contratos ultrapassa 4 meses”, afirma o comunicado, que ainda diz “por se tratar de um serviço essencial, médicos, enfermeiros, técnicos e higienistas que atuam em contratos com o Governo do RN passarão a trabalhar em escala mínima de 30% do quantitativo total, até que haja o pagamento das folhas em atraso”.
Nesta quarta-feira (22), a empresa esteve reunida com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para buscar informações sobre os repasses quando não recebeu previsão de pagamento da Sesap e tomou a referida medida.
BG
Essa publicação é um oferecimento
[VÍDEO] Barraco: Mulher descobre traição e confronta marido e amante no McDonald’s
23/01/2025
Vídeo: Reprodução Uma mulher acabou viralizando na última semana ao descobrir a traição do marido e confrontá-lo durante encontro do novo casal em uma praça de alimentação.
A mulher flagrou os dois aproveitando um lanche do McDonald’s em um shopping. A informação é do Metrópoles. Nas imagens, a mulher sobe as escadas rolantes com vários prints impressos nas mãos enquanto filma tudo: “E aí, gostoso? Tá bom o corno aí? Gostou de me trair? Gostou? Agora você vai dizer que não me traiu, né? Aqui ó”, diz a mulher enquanto bate na mesa e joga todos os prints comprovando a traição.
“Não tem dinheiro pra comprar as coisas das crianças, me deixa passando necessidade dentro de casa, e vem pra cá comer McDonald’s com mulher, né? E ainda me bota como se eu fosse a errada disso tudo, né”, desabafa a mulher enquanto o marido permanece calado.
Após mostrar os prints e dizer que o marido precisa pagar as contas de casa, ela finaliza: “Agora a gente se separa, agora a gente pede o divórcio ó. Seis anos jogados fora. Agora a gente pede o divórcio. A própria mulher mandou pra mim.”, finalizou a esposa.
96 FM
Ver essa foto no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Fernanda Torres faz história mais uma vez e é indicada ao Oscar de melhor atriz
23/01/2025
Foto: Robyn Beck
Vencedora do Globo de Ouro, a atriz Fernanda Torres voltou a fazer história no cinema brasileiro ao ser indicada ao Oscar na categoria de melhor atriz por sua atuação como a personagem Eunice Paiva, no filme Ainda Estou Aqui. O anúncio ocorreu na manhã desta quinta-feira 23. A cerimônia da 97ª edição do Oscar acontece em 2 de março, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Produzido pela GloboPlay e dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui é o primeiro filme brasileiro a ser indicado na categoria Melhor Filme. Além disso, concorre também pelo troféu de Melhor Filme Internacional.
A indicação de Fernanda Torres acontece 25 anos após a mãe dela, Fernanda Montenegro, concorrer na mesma categoria, em 1999, pelo papel em Central do Brasil, filme também dirigido por Walter Salles que concorreu na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Apesar da expectativa, os prêmios não vieram. Mãe e filha são, agora, as únicas atrizes brasileiras indicadas na categoria.
A brasileira concorre com nomes de peso na categoria, são elas: Cynthia Erivo, por Wicked; Karlaa Sofía Gascón, em Emília Pérez; Mikey Madison, por Anora; e Demi Moore, protagonista de A Substância.
Em um feito inédito para o cinema brasileiro, Fernanda Torres venceu, em 5 de janeiro, o prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025. Surpresa com a conquista, a atriz revelou não ter preparado um discurso, já que um artista brasileiro jamais havia conquistado o troféu. Para críticos do cinema, indicações ao Globo de Ouro servem como um ‘termômetro’ do que esperar no Oscar.
Em entrevista à BBC antes da confirmação de que estava na lista do Oscar, Fernanda Torres destaca que, embora fique honrada com a indicação ao Oscar, o Globo de Ouro já é uma conquista inesperada. “No Brasil, é como se tivéssemos vencido a Copa do Mundo”. “Eu odeio expectativas. Sou uma pessimista por natureza, e o que vier, vou ficar feliz. Sabe, estou mais do que feliz com o meu pesado Globo de Ouro”, destacou na quarta-feira 22.
Baseado na história real de Eunice Paiva, escrita por seu filho Marcelo Rubens Paiva, Ainda Estou Aqui, que leva o mesmo título do livro, conta a trajetória da mãe e advogada na busca pela verdade sobre seu marido, o ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em 1971 após ter sido levado por agentes a serviço da ditadura.
Carta Capital
Essa publicação é um oferecimento
Idoso morre após sofrer infarto em motel em Pendências, interior do RN
22/01/2025
Idoso morre após sofrer infarto em motel em Pendências, interior do RN
Um homem de 69 anos faleceu após sofrer um infarto na noite de terça-feira 21 em um motel na cidade de Pendências, no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. Segundo informações de socorristas do Hospital de Pendências, a vítima foi encontrada sem vida no local.
Ainda conforme relatos locais, o homem e sua parceira, que vieram de Alto do Rodrigues, estavam no motel quando ocorreu o infarto. Uma ambulância foi acionada para prestar socorro, mas o óbito foi confirmado no local. Até o momento da publicação desta matéria, a identidade da vítima não havia sido divulgada, e também não havia confirmação sobre o uso de medicamentos que possam ter contribuído para o infarto.
O corpo foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e encaminhado para a realização da autópsia. A Polícia Militar esteve no local e efetuou o isolamento da área.
Essa publicação é um oferecimento
Queda da ponte entre MA e TO completa um mês; ainda há 3 desaparecidos
22/01/2025
Foto: Corpo de Bombeiros TO / Reprodução
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) pela BR-226, completou um mês nesta quarta-feira (22).
Bombeiros e a Marinha resgataram os corpos de 14 vítimas, mas ainda falta encontrar os corpos de Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos; além de Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos – avô e neto que estavam em uma caminhonete.
Não há previsão para que os corpos sejam encontrados, já que os mergulhos no rio Tocantins estão suspensos devido à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito.
O tenente-coronel Nilton Rodrigues Santos, do Corpo de Bombeiros do Tocantins, afirmou que as equipes vão continuar no local para que os mergulhos sejam retomados quando o nível de água baixar.
Economia fragilizada
Segundo a Associação Comercial de Estreito, 70% das empresas da região sobreviviam das atividades relacionadas aso transporte rodoviário. Ou seja, empresários estão somando prejuízos e há registro de demissões.
Enquanto não há meios de transporte por terra, a população se arrisca em embarcações menores para fazer a travessia. Desde o fim de dezembro existe a promessa de travessia por balsa, mas até o momento não há o serviço para os pedestres ou veículos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que os acessos necessários para receber as balsas nas margens ainda estão em fase final de execução e que as equipes do Departamento atuam para atender as exigências da Marinha do Brasil para poder iniciar o serviço.
Fonte: g1
Essa publicação é um oferecimento
Faustão é internado em hospital de São Paulo
22/01/2025
Foto: Reprodução
O apresentador Fausto Silva, de 74 anos, foi internado no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, zona sul de São Paulo, para o tratamento de uma infecção. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Faustão, nesta quarta-feira (22/1).
“Fausto está encerrando o tratamento de uma infecção desde o final de dezembro e terá alta no final de semana.” – Declaração de Luciana Cardoso
Ele foi submetido a um transplante de coração, em agosto de 2023, e outro de rim, em fevereiro de 2024.
Fonte: Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Vacina contra chikungunya mantém anticorpos após 1 ano de aplicação
22/01/2025
Estudo vem sendo realizado no Brasil desde 2022, e inclui jovens que vivem em regiões endêmicas
A vacina contra a chikungunya produzida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica franco-austríaca Valneva mantém a produção de anticorpos em 98,3% dos adolescentes imunizados após um ano de aplicação, segundo o resultado de um ensaio clínico de Fase 3 realizado pelo instituto com 750 adolescentes de 12 a 17 anos de idade que vivem em áreas endêmicas do país.ebcebc
Em setembro do ano passado, os primeiros resultados do estudo feito com adolescentes foram divulgados na revista científica The Lancet Infectious Diseases, revelando que, 6 meses após a vacinação, 99,1% dos voluntários do estudo ainda mantinham proteção contra a doença.
O estudo vem sendo realizado no Brasil desde 2022, e inclui jovens que vivem em regiões endêmicas ou de grande circulação do vírus tais como São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Laranjeiras (SE), Recife, Manaus, Campo Grande (MS) e Boa Vista.
Antes, nos Estados Unidos, ensaios técnicos de Fase 3 já haviam sido realizados com cerca de 4 mil voluntários entre 18 e 65 anos, que demonstraram uma imunogenicidade de 98,9%, que se sustentou por pelo menos 6 meses. Esse resultado levou à aprovação da utilização da vacina para pessoas acima dos 18 anos de idade nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, pela European Medicines Agency (EMA).
Foi também esse resultado obtido com voluntários adultos, que levou a Valneva e o Butantan a solicitarem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para ser aplicada no país de forma definitiva.
Estudos
Para que uma vacina seja aplicada na população, ela inicialmente passa por uma fase de estudos em laboratório, depois por uma fase pré-clínica de testes em animais e por uma fase clínica de testes em voluntários humanos, dividida em três fases, que avaliam a produção de anticorpos e a segurança e a eficácia do imunizante.
Até o momento, tanto o estudo brasileiro como o norte-americano atestaram que a vacina contra a chikungunya é segura e bem tolerada entre adolescentes e adultos. Nenhum problema de segurança foi detectado pelo comitê independente e a maioria das reações adversas foi leve e moderada, informou o Instituto Butantan.
Depois das conclusões dos testes, a vacina ainda precisa de aprovação de um órgão regulador. No caso brasileiro, da Anvisa. Só depois de análise e autorização da agência reguladora é que uma vacina pode ser utilizada pela população brasileira.
Doença
A chikungunya é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite dengue e Zika, que provoca uma dor crônica nas articulações. Os sintomas mais comuns são febre alta, dores nas articulações, dor de cabeça, dor muscular, calafrios, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas no corpo. Em casos graves, os pacientes podem desenvolver dor crônica nas articulações que podem durar anos.
A principal forma de prevenção é o combate ao mosquito, eliminando criadouros em água armazenada em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e piscinas sem uso. É na água parada que o mosquito deposita seus ovos.
Só nos primeiros dias deste ano, o Brasil já registrou três mortes por chikungunya, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde. No ano passado foram 214 óbitos provocados pela doença.
Essa publicação é um oferecimento
Nísia Floresta é a primeira cidade do Brasil a pagar o piso salarial dos professores
22/01/2025
Foto: Divulgação
Nísia Floresta se tornou a primeira cidade do Brasil a efetuar o pagamento do piso salarial atualizado dos professores. O projeto de lei que sancionou o reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (16), e o pagamento foi realizado nesta segunda-feira (20).
O prefeito Gustavo Santos destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais da educação. “Este é um momento histórico para Nísia Floresta. A educação é uma prioridade da nossa gestão, e assegurar o pagamento do piso salarial atualizado demonstra nosso compromisso com os professores e com a qualidade do ensino público”, afirmou o prefeito.
O reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal está alinhado à atualização definida pelo Governo Federal para o ano de 2025. A sessão extraordinária que aprovou o projeto foi convocada por ato administrativo do presidente da Câmara, vereador Luiz Henrique, e contou com a aprovação unânime dos vereadores.
Com a incorporação do reajuste aos salários já no pagamento de janeiro, Nísia Floresta reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a garantia de seus direitos. A iniciativa é um exemplo de gestão pública comprometida com o desenvolvimento social e educacional.
Essa publicação é um oferecimento
Bancada do PL vê candidatura de Marcos Pontes como “irrelevante”
22/01/2025
Foto: Pedro França
Em entrevista à Rádio Auriverde de Bauru, Bolsonaro afirmou que o senador “não tem chance de vencer” e que a candidatura do aliado “atrapalha a articulação” política do partido para ocupar cargos em comissões na Mesa Diretora do Senado.
Senadores da sigla avaliam que a repercussão não tem sido boa nem para o próprio Pontes, que é visto pela direita bolsonarista como um bom parlamentar alinhado aos valores da direita.
Há no contexto a lembrança com a tentativa frustrada de lançar Rogério Marinho (PL-RN) como opositor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) dois anos atrás.
A bancada bolsonarista calcula que tem 36 votos, no máximo no Senado e ressalta que houve muita discussão interna para o alinhamento à candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP).
A chancela para a aliança foi dada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador amapaense conseguiu aglutinar apoios da direita e da esquerda e é visto como candidato isolado à presidência da casa.
Na avaliação de membros do PL ouvidos pela CNN, foi na divisão do Senado que se abriu margem para um enfraquecimento do legislativo perante o judiciário. Há uma queixa recorrente no Congresso Nacional de que é preciso avançar com reações contra o Supremo Tribunal Federal, o que exigiria mais união.
À CNN, Pontes reforçou que mantém a candidatura e e que não vê como o gesto prejudicaria o acordo do partido com Davi Alcolumbre.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Terceirizados do hospital Walfredo Gurgel entram em greve
21/01/2025
Foto: Reprodução
Os funcionários terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, das áreas de nutrição e copeiros, entraram em greve nesta terça-feira (21).
Os trabalhadores reivindicam salários atrasados e em protesto fecharam parte da pista da avenida Salgado Filho, nesta manhã, em frente ao hospital.
Ponta Negra News
Essa publicação é um oferecimento
Médicos vão parar atendimento na Liga, Memorial, Hospital do Coração, Varela Santiago e Rio Grande por falta de pagamento do Governo do RN
21/01/2025
A Direção da Coopmed-RN informou que devido o não cumprimento do repasse da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) previsto para o dia 20/01/2025, os serviços de Alta/Média Complexidade nos hospitais Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago serão paralisados a partir das 7h da quarta-feira 22 de janeiro, seguindo as regras estabelecidas pela cooperativa.
Blog do BG
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Prefeitura vai receber mais de 2 milhões do FUNDEB
21/01/2025
O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. O fundo também é formado por diversas complementações da União para tentar equilibrar os investimentos entre os entes federados. Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, considerando todas as receitas vinculadas à educação, o VAAR premia redes de ensino que atingem metas de melhoria no aprendizado e equidade educacional. Há também o VAAF, direcionado aos entes que não alcançam o valor mínimo.
No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR. A exclusão reforça a urgência de ações coordenadas para fortalecer a gestão da educação potiguar, diz a ex-secretária de educação do Estado, Cláudia Santa Rosa. “A gente tem 74 municípios verificando essa tabela da Femurn e o Estado, é bom não esquecer, que o ente Estado também está perdendo milhões, deixando de receber”, destaca a especialista.
Santa Rosa acrescenta que ao deixar de receber recursos por não cumprir requisitos, cidades e Estado deixam de investir na melhoria da infraestrutura das unidades e na formação de professores. “Quando a gente lamenta a todo instante que é preciso ter recursos para garantir a formação dos professores, equipamentos, prédios com as condições necessárias, climatização é por isso, porque poderíamos estar recebendo mais recursos para investimento nessa área”, pontua.
As condicionalidades para acessar os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) são critérios estabelecidos pela legislação do novo Fundeb para incentivar a melhoria da qualidade educacional e a redução de desigualdades. Entre os cinco pré-requisitos, destaca-se a exigência de provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho ou por meio de processos participativos envolvendo a comunidade escolar, desde que os candidatos sejam aprovados previamente em avaliação de competências.
Outra condicionalidade importante é a participação de pelo menos 80% dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, os estados e municípios precisam comprovar esforços para a redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, com base nos resultados das avaliações nacionais. Outros critérios incluem a formalização de um regime de colaboração entre estados e municípios, que deve estar regulamentado em legislação estadual, e a adequação dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Portanto, as condicionalidades exigidas pelo VAAR vão além do cumprimento básico de metas educacionais. Para Cláudia Santa Rosa, o cumprimento dessas condicionalidades deve ser prioridade nos próximos anos, começando por 2026. “É urgente investir em políticas que garantam a participação dos alunos nas avaliações, capacitem gestores escolares e promovam equidade educacional. Somente assim o estado poderá acessar os recursos adicionais e transformar a realidade da educação básica no RN”, comenta.
Além do Governo do Estado, o levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn) destaca que importantes cidades potiguares, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Areia Branca, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Grossos, Florânia, Lajes, Macau, Macaíba, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, não receberão recursos do VAAR em 2025.
Receitas previstas do Fundeb
Para este ano, a projeção, segundo a Femurn, é de que o Estado tenha acesso a R$ 1,55 bilhão, sem direito às complementações. Natal contará com uma receita total de R$ 401,6 milhões, mas sem o adicional do VAAR. Mossoró, segunda maior cidade do RN, registrará R$ 146,7 milhões em receitas previstas, também sem acesso ao indicador. Parnamirim, com R$ 160,1 milhões em recursos totais, e Mossoró, com R$ 146,7 milhões, estão igualmente fora dos repasses do VAAR.
Por outro lado, São Gonçalo do Amarante, com R$ 7,2 milhões em complementação via VAAR, se destaca como o município que mais receberá valores. Cidades como Assú, Canguaretama, Touros, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Nova Cruz, Monte Alegre e Baraúna têm projeções que ultrapassam R$ 2 milhões para cada. Repasses que refletem o cumprimento das exigências, como participação em avaliações nacionais e redução de desigualdades, representando um importante reforço financeiro para as redes educacionais dessas localidades.
O município de Natal foi inabilitado para receber a complementação VAAR em 2025 devido ao não cumprimento de duas das cinco condicionalidades exigidas pelo programa. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que não alcançou a Condicionalidade II, referente à participação mínima de 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e a Condicionalidade III, que exige a redução das desigualdades de desempenho escolar entre grupos raciais e níveis socioeconômicos, conforme dados do Inep.
A ausência de informações étnico-raciais e socioeconômicas dos estudantes da rede municipal foi apontada como um dos fatores determinantes para o não cumprimento da Condicionalidade III. Segundo a SME, não há dados estatísticos organizados devido à não declaração dessas informações no momento da matrícula. Para enfrentar esse desafio, a secretaria anunciou que passará a exigir a inclusão dessas informações nos cadastros escolares e fará a atualização dos dados de estudantes já matriculados. Além disso, estão previstas ações pedagógicas, como oficinas e minicursos voltados à educação antirracista.
No caso da Condicionalidade II, a SME pretende intensificar campanhas de conscientização para garantir maior adesão ao Saeb. As ações incluem sensibilizar gestores e a comunidade escolar sobre a importância da avaliação, além de atualizar os registros no sistema em casos de transferência de estudantes. A pasta também planeja uma busca ativa para reintegrar alunos que estão fora da sala de aula, visando aumentar a participação na próxima edição do exame.
Essa publicação é um oferecimento
Potiguar Victoria Barros vence de virada e faz história no Australian Open
20/01/2025
Foto: Reprodução
A potiguar Victoria Barros, de 15 anos, fez história na madrugada desta segunda-feira (20). A tenista venceu a sérvia Petra Konjikusic de virada com o placar final de 4/6, 6/3 e 6/4 no Australian Open.
Com o resultado, Victoria se tornou a primeira brasileira a alcançar a terceira rodada juvenil na competição. Na primeira rodada, a potiguar eliminou a israelense Mika Buchnik, de 17 anos, no Australian Open por 2 sets a 0.
A jovem tenista brasileira terá pela frente a japonesa Shino Tsujioka, de 18 anos e atual 82ª no ranking da ITF, que eliminou a romena Anamaria Oana em sets diretos, com 6/4 e 7/6 na segunda rodada.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Mais de 30 mil candidatos fizeram as provas do concurso para professor do RN
20/01/2025
Fotos: SME
A primeira etapa do concurso público para o Magistério da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) reuniu mais de 30 mil candidatos neste domingo (19) nos 63 colégios selecionados para aplicação da prova objetiva e discursiva. As provas foram aplicadas em nove cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
O certame busca preencher 598 vagas diretas para cargos de professor e especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, o índice de abstenção ficou em torno de 12%. Do total de inscritos, faltaram 4.279, ao passo que 30.700 marcaram presença nas salas de aula para realizar a prova.
De acordo com o cronograma do edital do concurso, o gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado nesta terça-feira (21), enquanto a publicação do gabarito definitivo, assim como do resultado preliminar da prova objetiva, está prevista para ser realizada no dia 19 de fevereiro, junto à divulgação da resposta a eventuais recursos interpostos. O resultado definitivo da prova objetiva está programado para 11 de março de 2025.
Na sequência, acontecerão a publicação do resultado da prova discursiva e as demais fases do certame, que corresponde ainda à avaliação de títulos, de caráter classificatório; perícia médica e heteroidentificação. O resultado final deve ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano.
Essa publicação é um oferecimento
Número de transplantes de órgãos no RN cresce 45% em 2024
20/01/2025
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 45% no número de transplantes de órgãos em 2024, acompanhado por um crescimento significativo nas doações. Dados da Central de Transplantes do RN, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apontam que em 2024 o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 419 transplantes, sendo 194 de córneas, 165 de medula óssea, 57 de rins e três transplantes cardíacos. Foram registradas também 36 doações de múltiplos órgãos e 133 doações de córneas.
Esses números superam os resultados de 2023, quando foram realizados 289 transplantes, sendo 132 de córneas, 107 de medula, 44 de rins, quatro transplantes cardíacos e dois de pele, além de 28 doações de múltiplos órgãos e tecidos.
A coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Nunes, atribui esse aumento ao trabalho integrado da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-hospitalares para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT). Essas comissões, formadas por profissionais de saúde, desempenham um papel crucial na organização dos processos e protocolos que viabilizam as doações. Ela destaca a importância de campanhas de conscientização, como o Setembro Verde, que incentiva a doação de órgãos. “A conscientização da população tem sido fundamental para o aumento do número de transplantes e doações”, ressalta.
O trabalho é possível por meio da parceria entre a Sesap, os hospitais públicos e privados, e diversos órgãos como o Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Força Aérea Brasileira. Esses parceiros viabilizam o transporte eficiente de pacientes e órgãos, tanto por via terrestre como aérea.
Apesar do avanço, a fila de espera por transplantes ainda é uma realidade. Atualmente, 641 pessoas aguardam um transplante de córnea, 379 esperam por um rim e 22 necessitam de um transplante de medula. No momento, não há pacientes aguardando transplantes cardíacos no estado.
O Brasil é reconhecido mundialmente como referência na área de transplantes, considerado o maior sistema público de transplantes do mundo. Por meio do SUS, os pacientes recebem assistência integral e gratuita, que inclui desde exames preparatórios até o acompanhamento pós-operatório e fornecimento de medicamentos.
Fonte: Portal 98Fm
Essa publicação é um oferecimento
Adolescente toca o terror em unidade de acolhimento em Natal e é apreendido pela Guarda Municipal
20/01/2025
A Guarda Municipal de Natal apreendeu um adolescente suspeito de envolvimento em atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e dano qualificado ao patrimônio público. A ocorrência aconteceu nesse sábado (18), em uma Unidade de Acolhimento Natal.
De acordo com a GMN, o Ciosp informou que um adolescente teria ateado fogo em colchões e ameaçado outros adolescentes acolhidos, além de funcionários da unidade. No local, os agentes colheram os relatos e conduziram o adolescente suspeito, outro adolescente vítima e funcionários ameaçados até a delegacia.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o adolescente responderá por atos infracionais análogos aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio público (art. 163, § único, inciso III do Código Penal), ameaça (art. 147 do CP) e tentativa de homicídio (art. 121, § 2º, inciso III do CP).
“O delegado responsável, Alexandro Gomes Bezerra dos Santos, confirmou a formalização da ocorrência e o caso seguirá para investigação. As vítimas e testemunhas prestaram depoimentos, e o adolescente infrator ficará à disposição da Justiça para medidas socioeducativas cabíveis”, destacou a Guarda Municipal de Natal.
Portal da Tropical
Essa publicação é um oferecimento
