Notícias
Cidade do RN regulamenta bets e credencia pelo menos 38 empresas em 2 meses
05/02/2025
Foto: Google Maps
A cidade de Bodó credenciou pelo menos 38 casas de apostas online – conhecidas como bets – a partir de um edital lançado em outubro do ano passado pela Prefeitura.
O número representa uma casa de apostas para cada 62 moradores da cidade da região Seridó no Rio Grande do Norte, que tem 2.363 habitantes, segundo o IBGE.
Embora o município afirme que a autorização é exclusiva para operações dentro do limite geográfico do município, as apostas online, teoricamente, podem ser feitas de qualquer lugar do mundo. E, para prestarem serviços fora do território de Bodó, essas bets precisariam de autorização federal.
A Prefeitura de Bodó não esclareceu como vai monitorar se as apostas online são feitas a partir do município e nem se as empresas já começaram a operar.
A facilidade para funcionamento das bets em Bodó cria um “paraíso regulatório” para empresas que estão em um mercado que começou a ser regulamentado recentemente pelo governo federal.
De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de Bodó, as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 mil – o ato, portanto, gerou uma receita inicial de R$ 190 mil para a prefeitura. As empresas também deverão repassar 2% das receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.
As bets autorizadas a operar em todo o país desde janeiro, pelo Ministério da Fazenda, pagaram outorgas de R$ 30 milhões, cada uma, ao governo federal, para ter direito a funcionar.
A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital ligada à OAB-RN, explica que a autorização do município para a atuação das bets é ilegal porque burlaria a regulamentação federal.
“Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”
A regulamentação das bets no país é feita pelo Ministério da Fazenda. Procurado, o ministério se limitou a dizer que “que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa. À medida que toma ciência de algum município oferecendo apostas, o Ministério da Fazenda envia notificação para a interrupção da oferta desse tipo de serviço”.
Sobre a legalidade do credenciamento, a prefeitura de Bodó informou que todas as exigências estão devidamente previstas no edital publicado. “A legislação vigente não exige outorga federal para as empresas atuarem dentro dos limites do município de Bodó, uma vez que sua operação se restringe ao território municipal”, informou em nota.
O credenciamento das empresas aconteceu de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2024.
Segundo o IBGE, Bodó tinha apenas 386 pessoas ocupadas formalmente em 2022, cerca de 16% dos moradores, com rendimento médio de dois salários mínimos. 52,4% da população vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo.
A prefeitura do município alega que a exploração dos serviços lotéricos visa aumentar a arrecadação de recursos sem implementação de novos impostos. Os contratos têm duração de 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5.
G1 RN
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Menino atropelado em lanchonete recebe alta após 56 dias de internação
05/02/2025
Foto: Reprodução
Hoje é um dia de muita celebração e alegria para a família do pequeno Guilherme Henrique Cunha da Silva, 3 anos. Após 56 dias de internação devido ao atropelamento que sofreu em uma lanchonete onde estava com os pais em dezembro passado, ele recebe alta do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (5). “Esse é um momento para festejar. Estamos gratos a Deus e felizes”, destacou o pai de Guilherme, Gilclécio Gomes da Silva.
Era noite do dia 11 de dezembro quando a família foi lanchar em um estabelecimento no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Imagens de câmeras de segurança da lanchonete filmaram o momento em que um veículo invadiu o estabelecimento atingindo os clientes da mesma família que estavam em uma das mesas. A criança teve uma perna praticamente dilacerada e o fêmur quebrado no atropelamento.
Novo Notícias
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Ex-prefeito morto: Câmeras registram momento do crime
04/02/2025
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Styvenson Valentim: ou fica ou sai do PSDB
04/02/2025
O senador Styvenson Freddie Mercury Valentim assinou sua filiação ao PSDB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira que é alinhado com a governadora Fátima Bezerra, mas deixou claro que: “Não sou base do governo Fátima, mas nem vou ficar no partido que é do governo Fátima”, afirmou Valentim ao anunciar sua nova filiação.
Com essa declaração, o senador vai ter que decidir: ou sai do PSDB, partido que mantém uma relação próxima com o governo estadual, ou fica. A postura de Styvenson sugere que ele ainda busca um caminho independente, sem se comprometer com a base governista, o que coloca em xeque suas alianças políticas no futuro próximo.
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Resultado do ‘Enem dos Concursos’ será divulgado nesta terça, apesar de posição do MPF
04/02/2025
Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) manteve a divulgação dos resultados do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como “Enem dos Concursos”, para esta terça-feira (4). A decisão foi tomada após o MPF (Ministério Público Federal) recomendar o adiamento do anúncio após identificar “falhas no cumprimento das regras para cotas raciais”
Nesta terça, os candidatos poderão acessar o resultado final do bloco 8 (nível médio), além da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 a 7 (nível superior).
Os resultados serão divulgados a partir das 10h na página da área do candidato. Segundo o MGI, os candidatos poderão consultar os resultados individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu. Estarão disponíveis as seguintes informações:
Nota na Prova Objetiva;
Nota na Prova Discursiva;
Nota na Avaliação de Títulos;
Resultado de Bancas (PCD, Heteroidentificação, Indígena);
Nota Final Ponderada em cada cargo;
Classificação em cada cargo: ampla concorrência (AC) e nas cotas (PCD, Pessoa Negra – PN ou Pessoa Indígena – PI);
Situação no cargo: aprovado em vagas imediatas (AC, PCD, PN ou PI); aprovado em lista de espera/cadastro reserva (AC, PCD, PN ou PI); convocado para curso de formação (para 9 cargos dos blocos 1 a 7); eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
Cursos de formação
No caso de quem concorreu as cargos dos blocos 1 a 7, o resultado a ser divulgado nesta terça é provisório. De acordo com o MGI, o resultado final só será divulgado em 28 de fevereiro, após o período de convocação/confirmação para cursos de formação.
As listas de convocados para os cursos de formação também serão divulgadas nesta terça. Serão 21 listas, visto que alguns cargos aparecem em mais de um bloco.
As listas apresentarão nome, número de inscrição e cargo de cada candidato, bem como as instruções de como o candidato deve proceder para confirmar seu interesse em participar do curso de formação.
Os cursos são para os seguintes cargos:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
Analista de Comércio Exterior (ACE)
Analista em Tecnologia da Informação (ATI)
Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
Analista de Infraestrutura (AIE)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ)
Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS)
Segundo o MGI, a lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas durante a inscrição. À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas podem ser abertas em outros cargos, com listas atualizadas previstas para os dias 11 e 18 de fevereiro.
R7
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Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1
04/02/2025
Foto: Marcelo Camargo
O Ministério do Trabalho e Emprego está levantando dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1. À CNN, a pasta confirmou que as informações estão sendo compiladas e devem ser divulgadas até o meio deste ano.
Atualmente, as informações sobre emprego formal no Brasil, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), não abrangem a realidade desses brasileiros, uma vez que não levantam a quantidade de dias trabalhados, mas a jornada semanal em horas.
“Há algumas razões para isso. As pessoas trabalham, às vezes, um dia mais, outro dia menos, mas o fato é que a gente não sabe quem trabalha quantos dias. A gente não sabe quais são os trabalhadores que estão na escala 6×1, se têm mais ou menos renda, se têm mais ou menos qualificação, se são homens ou mulheres, a faixa etária deles”, explicou o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre na área de Mercado de Trabalho.
“Se a gente não souber isso, fica muito difícil entender quais seriam os potenciais impactos do fim da escala 6×1”, prosseguiu.
Dados da Rais 2023 — a última relação divulgada até então — apontam que 33,5 milhões de brasileiros trabalham de 41 a 44 horas semanais. É possível deduzir que são eles quem estão dentro da escala 6×1, considerando a jornada prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 8 horas trabalhadas por dia.
CNN
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Em rede social, prima de ex-prefeito comemora morte e fala em “justiça feita”
04/02/2025
Foto: Reprodução
A morte do ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, nesta segunda-feira (3), no Largo do Atheneu, zona Leste de Natal, foi comemorada em publicações nas redes sociais por uma prima dele identificada por Ana Clara Cabral.
Ela celebrou a morte do parente que, segundo ela, foi o responsável pelo homicídio de seu irmão no dia 28 de abril de 2014. “Não tem data melhor pra mim, sabe por quê? Porque nesse exato momento eu recebo a notícia que a pessoa imunda, o imundo que ceifou a vida do meu irmão, primo dele, acabou de morrer e que interessante, morreu da mesma forma covarde que ele tirou a vida do meu irmão. Engraçado, ele morreu fazendo a mesma coisa que o meu irmão fez, falando o nome de quem tirou a vida dele”, disse.
Ainda em sua fala, a parente do ex-prefeito disse que a “justiça foi feita”. De acordo com Ana Clara, Miguel tirou a vida de seu irmão de forma “covarde e cruel”. “Ele não esperou que meu irmão ficasse vivo e quando meu irmão foi resgatado meu irmão morreu dizendo o nome dele. Sabe qual era o nome? Miguel. Foi meu primo Miguel. Foi meu primo Miguel Cabral que atirou em mim. Pois é. E hoje, agora, acabo de saber que ele morreu do mesmo jeito. Atiraram nele e ele morreu pedindo ajuda e falando o nome de quem fez essa bondade com ele. Aqui se faz aqui se paga já dizia o velho ditado, viu? E olha o que é verdade. Bem verdade”, pontuou.
Prefeito de São Pedro entre os anos de 2017 e 2024, Miguel Cabral foi vítima de um atentado na noite de segunda-feira (3), que teve outras duas pessoas baleadas no largo do Atheneu. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, mas não resistiu e faleceu durante a transferência para o Walfredo Gurgel.
Tribuna do Norte
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Caminhão carregado de melão pega fogo na BR-304, no RN
03/02/2025
Foto: PRF
Um caminhão que trafegava em um trecho da BR-304, no Rio Grande do Norte, pegou fogo no fim da tarde desse domingo (2). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava carregado de melão e ninguém ficou ferido.
Segundo informações da PRF, o incêndio teve início enquanto o veículo trafegava. Assim que percebeu o princípio do fogo, o condutor parou no acostamento e conseguiu retirar a carga.
A ocorrência foi registrada por volta das 16h, no km 288, no sentido Natal-Mossoró. Não há informações sobre o que teria motivado o início do fogo no caminhão.
Tribuna do Norte
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Empresa coloca 11 concessões de petróleo e gás à venda no RN
03/02/2025
Produção de petróleo no Polo Macau, no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Cedida/3R Petroleum
Compradora da maior parte dos ativos de petróleo e gás que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte, em 2023, a empresa Brava Energia colocou 11 ativos potiguares à venda. Segundo a companhia, o processo está em fase inicial.
A empresa, que se chamava 3R Petroleum, mudou de nome após a incorporação da Enauta. Segundo comunicado ao mercado, o processo de venda faz parte da revisão do planejamento estratégico após a incorporação, para avaliar “oportunidades de otimização do portfólio” e “maximizar o retorno ao acionista”.
Ao todo, foram colocados à venda 11 concessões de óleo e gás em terra e águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024.
No dia 24 de janeiro, a empresa publicou fato relevante informando aos investidores que o Conselho de Administração discutiu sobre proponentes habilitados para a continuidade do processo de possível venda de ativos e que enviaria carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo e orientações para posterior envio de propostas.
Em nota enviada ao g1, a empresa afirmou que o processo de possível venda de ativos está em fase inicial e é “conduzido com toda a diligência necessária”.
“A Companhia trabalha permanentemente na gestão ativa de seu portfólio. Constantemente são avaliadas possíveis parcerias, investimentos e desinvestimentos, com sinergias operacionais e financeiras, que ajudem a Brava a otimizar sua geração de valor”, considerou a empresa.
“Como uma companhia de capital aberto, a Brava deve seguir processos de confidencialidade, enquanto conduz suas negociações, de acordo com as melhores práticas de mercado. Todos os passos serão devidamente informados, quando concretizados”, acrescentou a nota.
A empresa não detalhou quais ativos estão à venda.
g1-RN
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Flamengo vence o Botafogo e fatura o tricampeonato da Supercopa do Brasil
03/02/2025
Foto: Gilvan de Souza / CRF
O Flamengo levou a melhor no clássico contra o Botafogo, venceu por 3 a 1 e faturou o título da Supercopa do Brasil 2025. O confronto entre cariocas foi realizado no Mangueirão, em Belém, Pará, e chegou a ser interrompido por mais de 1h por causa da chuva.
O grande nome do duelo foi o atacante Bruno Henrique. Ele foi o autor dos dois primeiros gols da vitória rubro-negra, todos ainda no primeiro tempo.
Os outros gols do jogo foram marcados por Luiz Araújo, para o rubro-negro, e Patrick de Paula, para o Botafogo.
Com a conquista, o Flamengo chega ao seu terceiro título de Supercopa do Brasil, sendo o maior vencedor na história da competição.
Além da vitória deste ano, o rubro-negro também ergueu o troféu do torneio em 2020 e 2021.
CNN Brasil
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Câmara torrou mais de R$466 milhões durante o recesso
03/02/2025
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.
Missão férias
Dois deputados se mandaram em “viagens em missão oficial”. Foram dois belos destinos: Espanha e Arábia Saudita. O preço, R$32,3 mil.
Do bom e do melhor
Entre os dias14 e 16, Danilo Forte (União-CE) foi a um evento em Riade. Vermelho (PL-PR) passou seis dias em uma feira de turismo em Madri.
Mordomia garantida
A maior parte do gasto é com salários. Mas há muitas mordomias, como os R$1,8 milhão em segurança privada para os parlamentares.
Ano novo, casa nova
Reformas e mimos, como troca de armários dos belíssimos imóveis funcionais, também entraram na fatura de janeiro: mais de R$1,3 milhão.
Diário do Poder
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STF retoma hoje(03) os trabalhos reforçando perfil político e de união para fortalecimento institucional
03/02/2025
Pedro Ladeira – 10.out.2024/Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após ter reforçado, em 2024, o papel de ator político nos casos que julga e um discurso da defesa institucional que tem feito o plenário demonstrar alinhamento interno.
Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.
Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).
Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.
Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.
O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.
Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.
O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.
Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.
É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.
Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.
No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.
Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.
“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.
Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.
Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.
No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.
A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.
A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.
Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.
Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.
Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.
Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.
Folha de São Paulo
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Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar
03/02/2025
Reprodução
A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.
Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.
“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.
A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.
A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.
Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.
O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.
“A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte”, disse.
Ainda serão definidos –por meio de uma instrução normativa a ser editada– os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.
A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.
Folha de São Paulo
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Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas
02/02/2025
Foto: Adriano Abreu
A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”
A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado
Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.
Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.
Tribuna do Norte
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Sport e Santa Cruz são punidos com cinco jogos sem torcida após cenas de guerra nas ruas do Recife
02/02/2025
Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo
Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.
A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.
Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.
Jovem Pan
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URGENTE: Homem sofre um mal súbito na praia de São Bento do Norte
02/02/2025
URGENTE: Nossa equipe de redação recebeu informações de primeira mão de um senhor que estava no alagamar na praia de São Bento do Norte com a sua família e se sentiu mal.
As primeiras informaçãos é de que o senhor sofreu um infarto, populares o colocaram em um buggy e imediatamente levaram para o hospital.
Não temos ainda informações sobre o estado de saúde.
Matéria em atualização.
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Banco Central autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)
02/02/2025
Foto: Divulgação/Bacen
Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.
A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.
O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.
Boleto dinâmico
A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.
O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.
“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.
Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.
“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.
SBT News
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Polícia prende suspeita de vender pacotes de viagens para mais de 100 clientes no RN e sumir com o dinheiro
01/02/2025
Uma mulher de 42 anos, suspeita de vender pacotes de viagens para cerca de 130 pessoas no Rio Grande do Norte e depois sumir com o dinheiro, foi presa nesta quinta-feira (30), em São Paulo (SP).
De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, responsável pela investigação do caso, a mulher responde pelo crime de estelionato. O sumiço aconteceu em janeiro.
A prisão ocorreu no Centro de São Paulo, com o apoio da 1ª Delegacia Seccional de São Paulo (PCSP) e do 3º Distrito Policial do Município. Havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça do RN.
Algumas das vítimas alegaram um prejuízo, contabilizando toda a família, de até R$ 30 mil. A suspeita comercializava pacotes de viagens e também de cruzeiros. Ela possuía uma empresa, com CNJP e registo no nome dela, o que gerava confiança.
Como funcionava o golpe
Segundo a DEFD, a suspeita aplicava golpes por meio de uma agência de viagens, organizando e vendendo pacotes turísticos para as vítimas.
A investigação apontou que, para ganhar credibilidade e a confiança, a suspeita participou de algumas viagens com as vítimas.
Quando vendeu os pacotes, no entanto, a mulher desviou o dinheiro recebido, deixou de responder mensagens e ligações das vítimas, e sumiu, segundo a Polícia Civil.
Uma festa de confraternização marcada para o fim de 2024 entre o grupo da viagem também não aconteceu, segundo relataram os clientes.
“300 pessoas pagaram R$ 180 cada, ela simplesmente bateu o pé e disse que e não devolvia. Sendo que a culpa era dela, que ela quem cancelou a festa. A festa não teve, enrolou todo mundo”, disse a dona de casa Maria das Graças do Nascimento.
Golpes de até R$ 30 mil
A comerciante Ivaneide Souza comprou uma viagem para ver o Natal Luz na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, ao lado do filho e da nora.
A viagem, no entanto, foi cancelada pela suspeita, que alegou que problemas por causa das enchentes que atingiram Gramado e parte do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024.
“Um mês antes ela disse que não ia poder fazer essa viagem por conta de um problema que deu lá em Gramado. Disse que ia ser na páscoa, e de lá pra cá ela não deu mais notícias nem nada”, contou Ivaneide no dia 10 de janeiro à reportagem da Inter TV Cabugi.
“A gente queria o estorno do dinheiro que a gente tinha pago. Nosso plano era o Natal Luz, que tinha lá em Gramado, mas ela disse que não tinha como ressarcir”.
O mesmo problema foi alegado para cancelar a viagem do servidor público Manoel Rodrigues, que seria em janeiro deste ano.
“Eu tinha uma viagem agora dia 5, que foi adiada, com ela alegando que foi aquele problema de Gramado, da enchente. Aí eu disse a ela que não queria mais ir, porque a gente se programa…Ela disse que reembolso não é fácil, que a empresa tem até um ano pra reembolsar”, contou.
Uma família gastou R$ 30 mil para adquirir uma viagem com um cruzeiro para cinco pessoas e também não tinha tido mais notícias da suspeita.
“Ninguém dá notícias do paradeiro dela. Ela não atende WhatsApp, ela não atende residência, ninguém sabe onde ela está”, lamentou uma das mulheres dessa família afetada, que preferiu não se identificar.
g1-RN
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Aneel mantém bandeira verde e conta de luz segue sem taxa extra em fevereiro
01/02/2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira verde para fevereiro de 2025. Isso significa que a conta de luz vai continuar sem taxa extra.
Depois das taxas adicionais de setembro a novembro, a Aneel acionou a bandeira verde em dezembro e janeiro por causa do alto volume de chuvas e a perspectiva de recuperação dos reservatórios.
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Por isso, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.
Em 2024, por conta da estiagem, a Aneel precisou cobrar taxas extras na conta de luz de julho, setembro, outubro e novembro.
Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o cenário para a manutenção da bandeira verde é “favorável”.
Saiba quanto custa cada bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
- bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
- bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
- bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
g1
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Quase 6 mil pênis foram amputados por câncer em 10 anos no Brasil; veja como se prevenir
01/02/2025
Foto: Getty Images
Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitado com algumas atitudes simples: higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio). No entanto, dados obtidos pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) apontam que muitos homens desconhecem a importância de fazer a higiene íntima de forma correta.
“Apesar de ser um dos poucos tipos de câncer que podem ser prevenidos, o Brasil ainda apresenta preocupantes índices relativos ao câncer de pênis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, alerta o urologista Luiz Otavio Torres, presidente da SBU.
A falta de informação sobre os hábitos de higiene, o diagnóstico tardio, a baixa condição socioeconômica e o baixo nível de escolaridade resultam em números alarmantes: em dez anos, mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado, uma média de 585 amputações por ano ou 11 homens passando pela cirurgia por semana.
“O câncer de pênis acometeu mais de 20 mil homens brasileiros na última década muito pela falta de higiene adequada do pênis, levando a acúmulo de secreções e infecções repetidas, e pela falta de vacinação em massa da nossa população para o HPV, outro importante fator de risco”, explica Maurício Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU.
A SBU lista os fatores de risco para a doença: as baixas condições socioeconômicas, higiene inadequada, fimose, infecção pelo vírus HPV e tabagismo.
Mais de 2,2 mil internações e 580 amputações por ano
Os dados obtidos pela SBU com o Ministério da Saúde apontaram que nos últimos 10 anos (de 2015 a setembro de 2024:
Ocorreram mais de 22,2 mil internações devido ao câncer de pênis — uma média de 2,2 mil por ano
Mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado — uma média de 585 amputações por ano
Apesar de representar 2% de todos os tipos de câncer que atingem o sexo masculino, o câncer de pênis matou 4.502 pessoas de 2014 a 2023, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
“O câncer de pênis, apesar de ser amplamente evitável, ainda causa mutilações e mortes no Brasil. O diagnóstico precoce é muito importante, mas a prevenção é a melhor arma que se tem. Ações simples, como vacinação contra o HPV e higiene íntima adequada, poderiam prevenir centenas de casos todos os anos”, orienta Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação e coordenadora das campanhas de awareness da SBU.
Para tentar conscientizar a população sobre prevenção e tratamento precoce, a Sociedade Brasileira de Urologia realiza a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis. Ao longo do mês, a entidade e suas seccionais realizam um grande mutirão de postectomias (retirada da pele que recobre a cabeça do pênis) em vários estados.
Como evitar esse câncer mutilante?
De acordo com a SBU, quatro ações ajudam na prevenção do câncer de pênis. São elas:
Limpeza adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais.
Tomar a vacina do HPV (no SUS, ela está disponível para alguns públicos. Na rede privada, qualquer pessoa pode tomar).
Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta.
Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs, como o HPV.
Como higienizar o pênis? A lavagem é simples e deve ser feita com água e sabão, na hora do banho mesmo.
Para limpar o pênis, o homem precisa afastar o prepúcio e expor a cabeça do órgão, conhecida como glande.
“A urina embaixo da pele (prepúcio) é ácida e pode causar fibrose, inflamação. A lavagem feita com água e sabão salva todo o risco de ter um tumor de pênis ou doença mais grave. Também vale ressaltar que não é necessário lavar o pênis a cada micção ou passar alguma pomada, antisséptico”, orienta Ubirajara Barroso Jr., especialista em reconstrução genital.
Como identificar o câncer de pênis? A incidência deste tipo de câncer aumenta com a idade, atingindo o pico entre 50 e 70 anos.
O homem deve suspeitar de qualquer alteração no pênis, como caroços/verrugas que não saem, feridas que não cicatrizam, secreções saindo do prepúcio, área vermelha endurecida, sangramentos vindos da glande e coceiras.
Caso perceba algum desses sinais, deve procurar um médico.
Como é feito o tratamento do câncer de pênis? Isso depende de quão rápido for feito o diagnóstico.
“O diagnóstico precoce trata quase 100% dos pacientes. Pode-se fazer uma biópsia e tirar o tumor com uma margem de segurança, preservando o órgão. No entanto, em casos mais avançados é preciso amputar o pênis, parcial ou totalmente”, explica Barroso.
g1
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