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Hospital no interior do RN usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI
11/06/2024
O hospital municipal de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, usou uma embalagem de bolo como máscara de oxigênio em um bebê de apenas três meses internado com suspeita de bronquiolite. O caso foi confirmado pelo município.
Em nota assinada pela direção técnica, a unidade de saúde informou que o paciente de 3 meses e 20 dias deu entrada no último sábado (8), com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.
Ainda de acordo com o hospital, o bebê foi medicado e a equipe solicitou vaga de internamento em alguma unidade com UTI pediátrica. Porém, foi preciso usar o equipamento improvisado enquanto a transferência não ocorreu.
O paciente estava “clinicamente grave, mantendo quadro de desconforto respiratório e taquidispineia”, segundo a nota.
O município informou que o hospital não é referência em urgência materno infantil e que a médica plantonista usou a embalagem de bolo para montar um leito semi intensivo e atender a necessidade criança enquanto aguardava regulação para leito de UTI.
No fim da manhã desta terça-feira (11), o município informou que a criança estava em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em transferência para o hospital Varela Santiago, em Natal.
“São alguns improvisos que a gente precisa fazer. Realmente ajudou bastante o rapazinho a voltar a respirar bem, a ter uma boa penetração de oxigênio no pulmão. Foi fundamental para ajudar na recuperação dele”, disse o médico Francisco Júnior, do Samu, que atuou na transferência do paciente.
g1-RN
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Em dois anos, registro de novas armas cai 83% e entrega voluntária quase dobra
11/06/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO
O registro de novas armas no Brasil caiu 83% entre 2022 e 2024, mostram dados do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal. De janeiro a abril de 2022, foram emitidos 46.338 registros de armamentos, número que passou para 7.884 no mesmo período de 2024.
Em 2023, que teve 10.110 notificações, a queda foi de 78%. Na outra ponta, a quantidade de armas entregues voluntariamente por cidadãos na Campanha do Desarmamento quase dobrou de 2022 para 2024. Neste ano, foram entregues 499 armamentos, contra 257 em 2022 – aumento de 94%. Em 2023, as entregas cresceram 121%.
Segundo a Polícia Federal, o registro de arma de fogo corresponde ao pedido após a compra do armamento ser autorizada e deve ser feito para registrar a posse. O registro é a emissão de um certificado do Sinarm, válido por até cinco anos, que autoriza o dono da arma a mantê-la, exclusivamente, dentro de casa ou no local de trabalho, desde que seja o proprietário legal do estabelecimento ou da empresa. Para dar entrada no registro, é preciso apresentar a nota fiscal da compra da arma e a autorização de aquisição.
R7
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Polícia prende membro de organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis em Natal
11/06/2024
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a dois mandados de prisão, sendo um de recaptura e outro de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 47 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis e de instituições financeiras com uso de explosivos. A prisão aconteceu no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.
Segundo as investigações, como foragido, ele voltou a atuar na organização criminosa na função de financiador das ações, além de ocultar veículos usados pelo grupo durante os delitos e de fornecer uma granja de sua propriedade, na área rural de Ceará-Mirim, como esconderijo para os demais integrantes.
O homem preso estava cumprindo pena de mais de 29 anos de prisão quando deixou de cumprir as obrigações impostas pela Justiça.
Vale ressaltar que no dia 30/03/2022, após a explosão ao cofre do Banco do Brasil do município de Lajes/RN, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram uma operação que resultou nas apreensões de arma de fogo, roupas camufladas, celulares, chapéus idênticos aos que alguns integrantes usaram na ação, além de dinheiro em espécie e nas prisões de dois investigados.
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Polícia indicia homem por morte de professor no calçadão de Ponta Negra
11/06/2024
A TV Tropical teve acesso com exclusividade ao inquérito policial que investiga a morte do professor Arison Rodrigo de Brito, de 38 anos. Ele foi encontrado morto no calçadão de Ponta Negra. Um homem foi indiciado por lesão corporal seguida de morte.
O documento revela que o professor estava sob efeito de substâncias, como mostram os exames técnicos do Itep. A partir de coletas de sangue da vítima ficou concluído a concentração de álcool no corpo do professor. A presença de cocaína também foi comprovada.
De acordo com o laudo final, a morte se deu em função de uma anemia aguda devido a uma hemorragia interna, provocada por ação contundente. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) compreendeu como lesão corporal seguida de morte e indiciou Rafael Nery Ramalho Rocha.
O inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. O órgão irá decidir se apresenta denúncia contra o investigado.
Portal da Tropical
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Pablo Marçal diz à polícia que recebeu ameaça de morte por WhatsApp
11/06/2024
Foto: Reprodução
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) foi, na tarde desta segunda-feira (10/6), ao 96° Distrito Policial registrar supostas ameaças de morte e sequestro que recebeu via WhatsApp.
Segundo boletim de ocorrência que o Metrópoles teve acesso, o coach prestou depoimentos e foi informado sobre o prazo de seis meses para a instauração do inquérito policial.
Ao sair da delegacia, localizada na zona sul de São Paulo, o pré-candidato afirmou aos repórteres que gravou o ocorrido e que entregou tudo às autoridades policiais.
Além disso, Marçal pediu desculpas à família e disse que “ninguém vai tirar isso” se referindo ao lançamento de sua chapa ao cargo executivo da capital paulista.
O caso está sob investigação da 2ª delegacia seccional, no bairro do Brooklin, na zona sul da cidade.
Metrópoles
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Polícia Civil prende motorista de aplicativo envolvido em roubo de R$1 milhão em relogios Rolex em Natal
10/06/2024
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.
Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos subtraídos na ação criminosa.
Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.
Segundo as investigações da DEFUR, três indivíduos invadiram a residência e subtraíram vários objetos de valores, dentre eles relógios Rolex e joias que ultrapassam a quantia de R$1 milhão. Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva, até então foragidos do sistema penitenciário estadual, cederam a arma de fogo utilizada no crime. O motorista por aplicativo teve a função popularmente conhecida como “cavalo” – apoio com veículo na condução dos suspeitos que efetivaram o roubo.
A operação contou com o apoio da 24ª Delegacia Municipal de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD). As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes dessa associação criminosa.
O nome da operação é inspirado no vidro de cristal safira, utilizado nos relógios Rolex, que é praticamente à prova de arranhões.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Rio Grande do Norte não registra casos de sarampo desde 2020
10/06/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte está desde 2020 sem registrar nenhum caso de sarampo. A falta de ocorrências da doença tem sido fundamental para o sucesso das medidas de controle e redução do sarampo em todo o território nacional. Na última semana, o Brasil completou dois anos sem casos autóctones da doença, aproximando-se assim da retomada da certificação de ‘país livre de sarampo’, após ter deixado de ser considerado uma região endêmica no ano passado.
O Brasil já havia recebido o título de país livre da doença em 2016. No entanto, em 2018, o intenso fluxo migratório de países vizinhos, associado às baixas coberturas vacinais em vários municípios, permitiu a reintrodução do vírus em território nacional. Desde 2019, o número de casos de sarampo tem diminuído, caindo de 20.901 registros naquele ano para 41 casos em 2022. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá.
No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) visando dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).
Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos.
“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, explica o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.
Ele destaca, ainda, a importância da continuidade da estratégia de microplanejamento que, em 2023, repassou R$ 151 milhões para estados e municípios. O método, recomendado pela OMS, consiste em diversas atividades com foco na realidade local e em fortalecer e ampliar o acesso da população à vacinação, durante todo o ano.
Tríplice viral
A tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado. A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.
Fonte: Novo Notícias
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Dupla é presa após arrombar restaurante para roubar bebidas em Natal
10/06/2024
Foto: Divulgação
Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) prenderam em flagrante, dois suspeitos em um restaurante da Via Costeira, em Natal, na madrugada desta segunda-feira (10), por volta das 3h. Os homens foram flagrados pela polícia com bebidas alcoólicas e dinheiro tirado da caixa registradora do estabelecimento.
Após violarem o caixa do estabelecimento, começaram a recolher bebidas alcoólicas, colocando em uma caixa térmica que também pertencia à empresa.
Contudo, após a entrada dos suspeitos no estabelecimento acionou um alarme silencioso que alertou o gerente do restaurante sobre a invasão.
O funcionário acionou os policiais militares que foram ao local e realizaram a prisão dos suspeitos.Com os presos, os policiais também encontraram duas armas de fogo de fabricação caseira.
Os suspeitos foram levados para a delegacia de plantão e receberam voz de prisão em flagrante. Segundo a Polícia Civil, os dois são réus primários e deverão passar por audiência de custódia na tarde desta segunda.
Novo Notícias
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Recorde: BC registra 206,8 milhões de transações por Pix em um único dia
10/06/2024
Foto: Divulgação
O Banco Central registrou 206,8 milhões de transações feitas via Pix em um só dia na última sexta-feira (7) e atingiu um novo recorde de movimentação diária pela modalidade. O valor total transferido também foi recorde em R$ 90,9 bilhões.
Segundo os dados da autoridade monetária informados nesta segunda-feira (10), o número de transações ultrapassou o recorde anterior de 201,6 milhões de transações ocorrido em abril deste ano.
De acordo com o BC, considerando o movimento da última quinta-feira (6), pela primeira vez foram realizados mais de 400 milhões de Pix num intervalo de 48 horas.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, diz o BC em nota.
CNN
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Quitação de IPVA 2024 no RN termina nesta segunda 10
10/06/2024
Foto: José Aldenir
O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 do Rio Grande do Norte alerta para o sexto vencimento, que encerra nesta segunda-feira 10 para veículos com placas finais 9 e 0. Esta é a última chance para garantir o desconto de 5% no pagamento em cota única, segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN). Alternativamente, o tributo pode ser dividido em até sete parcelas, sem direito ao desconto.
Perder o prazo resultará em acréscimos de juros e multas, calculados automaticamente na emissão do boleto. O pagamento parcelado ocorre até dezembro deste ano, com vencimentos no dia 10 de cada mês, exceto em agosto e novembro, quando os prazos são nos dias 12 e 11, respectivamente.
As guias de pagamento estão disponíveis online e os proprietários podem acessar e imprimir o IPVA pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) inserindo a placa do veículo e o número do Renavam. O documento também pode ser baixado pelo aplicativo Nota Potiguar.
Agora RN
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Atentado à bala em Serra Negra do Norte (RN) pode ter motivação política
10/06/2024
Um atentado a bala contra a residência de um pré-candidato a vereador em Serra Negra do Norte (RN) neste final de semana está gerando muitas especulações no município, com suspeitas de que o episódio esteja relacionado à política local. O fato já foi encaminhado à Secretaria de Segurança do Estado para investigação.
A boca miúda, circulam conversas de que já existem suspeito ou suspeitos que encomendaram o ataque. O clima de tensão aumenta na cidade à medida que os moradores discutem as possíveis motivações e implicações políticas do incidente. As autoridades locais estão trabalhando para esclarecer o caso.
Na madrugada deste domingo (09), a residência de Jairo Flauzino, pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Negra do Norte (RN), foi alvo de disparos de arma de fogo. Ele é apoiador do candidato a prefeito, Acácio Brito.
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Avião faz pouso forçado no meio de rodovia movimentada em SP
09/06/2024
Um avião de pequeno porte precisou fazer um pouso forçado neste sábado (8.jun.2024) na rodovia Régis Bittencourt, na região de Juquitiba (SP), durante um voo de instrução do Aeroclube de Itanhaém. Duas pessoas estavam a bordo. O instrutor, que pilotava a aeronave, não sofreu ferimentos. Já o aluno foi encaminhado a um hospital com dores nas costas.
O avião havia decolado de Itanhaém, no litoral paulista, com destino a Sorocaba, no interior do Estado. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) relatou que o pouso forçado teria sido provocado por uma pane elétrica, mas a FAB (Força Aérea Brasileira) vai investigar o caso.
A rodovia ficou interditada no km 237, por volta de 10h30. Foi liberada às 12h20min.
Portal Grande Ponto
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Com a entrada de Rafael Motta na disputa de Natal (RN), Paulinho Freire pode desandar ainda mais
09/06/2024
Com a oficialização da pré-candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta à Prefeitura de Natal (RN), o cenário eleitoral se complicou para o também pré-candidato e deputado federal Paulinho Freire. A entrada de Motta na disputa promete alterar a campanha, especialmente porque Rafael Motta tem potencial para atrair uma parcela significativa do eleitorado que poderia apoiar Paulinho, avaliam os observadores políticos.
Enquanto isso, Carlos Eduardo Alves, que lidera todas as pesquisas com possibilidades de vencer já no primeiro turno, parece menos prejudicado pela entrada de Motta. Sua liderança consolidada nas intenções de voto nas pesquisas sugere que ele possui uma base eleitoral sólida.
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Após embate com Elon Musk, ministros do STF ‘fazem greve’ de uso do X, antigo Twitter
09/06/2024
Foto: Cristiano Mariz
O embate com o bilionário Elon Musk fez ministros do Supremo Tribunal Federal reduzirem as postagens ou simplesmente deixarem de usar o X, o antigo Twitter.
Atacado pelo dono da plataforma, Alexandre de Moraes vai completar cinco meses sem tuitar. Sua última publicação foi em 11 de janeiro, quando parabenizou o ex-colega Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também aderiu à greve velada. Trocou a plataforma de Musk pelo Instagram, onde mantém presença assídua em fotos e vídeos.
O ministro suspendeu o hábito de tuitar dicas semanais de livros, filmes e músicas. No governo passado, ele chegou a usar essas listas para rebater críticas de Jair Bolsonaro.
Em solenidade na segunda-feira, uma seguidora abordou Barroso e quis saber por que ele se afastou do X. “Parei de tuitar quando eles resolveram brigar com a gente”, disse o ministro. “Mas estou pensando em voltar”, avisou.
O Globo – Blog Bernardo Mello Franco
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Natalense vai integrar a Esquadrilha da Fumaça: “realizando um sonho de criança”
09/06/2024
Tenente Marcílio Brito Fonseca, novo integrante do Esquadrilha da Fumaça | Imagem: Divulgação EDA
Instrutor de voo em Natal, o tenente aviador Marcílio Brito Fonseca vai integrar a equipe da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente no Esquadrão Joker, ele foi informado esta semana da nova etapa da carreira.
“Foi um dia muito especial na minha vida. Recebi a feliz notícia de que vou fazer parte da Esquadrilha da Fumaça, realizando um sonho de criança. Estou muito feliz, só quero agradecer a Deus, à minha família e a todos que confiaram no meu trabalho”, comentou o tenente aviador Marcílio.
Natalense, ele se formou Aspirante em dezembro de 2016 na Academia da Força Aérea e está no atual posto de 1º Tenente desde agosto de 2019. Retornou a Natal para a Especialização Operacional na Aviação de Caça (2º/5º GAV – Esquadrão Joker) e, em 2020, passou a ser instrutor daquele Esquadrão.
Além dele, o aviador Tenente João Paulo Muguet Cunha também vai fazer parte da Esquadrilha da Fumaça. Carioca, ele se formou Aspirante a Oficial em dezembro de 2017, na AFA, e depois, em Natal (RN), se especializou na aviação de caça no Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação (2º/5º GAV – Esquadrão Joker).
Ambos farão na Esquadrilha da Fumaça o curso de Piloto Operacional de Demonstração Aérea – PODA, para estarem aptos a realizarem as apresentações com a Fumaça dentro e fora do Brasil.
Com informações do Aeroin
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PGR arquiva pedido de Dallagnol para apurar Moraes por suposto abuso de autoridade
09/06/2024
Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil e Reprodução / TSE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou neste domino (9) um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) para apurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações apresentadas por Dallagnol “não se mostram suficientes” à realização de apurações pelo órgão.
Gonet também afirmou que o pedido se baseou “apenas em especulação”, não trouxe nenhum elemento novo e não tem os requisitos mínimos para justificar a abertura de uma investigação.
Deltan Dallagnol acionou a PGR na terça-feira (4) pedindo a investigação de “fatos envolvendo” Moraes no caso sobre ameaças à sua própria família.
Segundo o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, o ministro teria cometido abuso de autoridade ao mandar prender duas pessoas, já que ele figura como vítima no caso.
Moraes determinou a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, atendendo a pedido feito pela PGR. A dupla foi presa pela Polícia Federal (PF) em 31 de maio.
No dia seguinte, Moraes indicou seu impedimento de continuar como relator do caso quanto à apuração dos crimes de ameaça e perseguição.
O ministro separou a investigação sobre dois suspeitos, e continuou com a relatoria em relação ao suposto crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
CNN Brasil
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Aniversário de Allan Cruz recebe mais de 3 toneladas de alimentos em Caiçara do Norte
09/06/2024
O sábado (08) foi de festa para o jovem empresário Allan Cruz que decidiu comemorar seu aniversário ao lado dos amigos de Caiçara do Norte. “Foi o melhor aniversário que já tive na vida. Comemorar com amigos e torcedores foi uma honra e ainda mais neste lugar que tem meu coração e minha dedicação”, destaca Allan.
A animação ficou por conta do forró de Edyr vaqueiro, Alecio farra e Gato preto que durante oito horas cantaram e dançaram para todos os que estavam no sítio central, em Caiçara.
A celebração também foi solidária. Ao invés de presente, Allan pediu aos amigos que levassem 1 kg de alimento não perecível para ser destinado a pessoas que mais precisam. Foram arrecadadas 3 toneladas de alimentos que serão distribuídos nas próximas semanas.
O ponto alto da festa foi o momento do parabéns, onde os amigos afirmaram apoio aos projetos do aniversariante e comemoraram os 36 anos de Allan.
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Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
09/06/2024
Foto: RAFA NEDDERMEYER/ AGÊNCIA BRASIL
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.
O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.
R7
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Brasil tem 72 facções criminosas ligadas ao narcotráfico, diz estudo
09/06/2024
Foto: Programa VIGIA/MJSP
Existem 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Esfera Brasil, divulgado no segundo dia do Fórum Esfera, em Guarujá (SP), neste sábado (8).
A pesquisa ainda afirma que duas dessas facções têm atuação transnacional, com características de holdings do crime.
A estimativa é de que, se toda a cocaína que passa pelo Brasil fosse exportada para a Europa, o faturamento das organizações criminosas seria da ordem de US$ 65,7 bilhões — a nível de comparação esse valor é o equivalente a 4% do PIB brasileiro de 2021.
O estudo completo deve ser lançado pela Esfera em evento na véspera do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece entre os dias 26 e 28 de junho, em Portugal.
Os dados antecipados trazem um mapa com fluxos de entrada e saída do Brasil de ao menos 20 transações ilegais, incluindo tráfico de pessoas, de drogas, de cigarro, ouro, diamante, defensivos agrícolas, armas e madeira.
Esse fluxo demonstra a grande diversidade das atividades econômicas impactadas pelo crime, segundo o estudo.
A pesquisa também mostra que, apesar de o Brasil ter mais de 1.500 diferentes instituições de segurança pública previstas na Constituição, não há coordenação federativa capaz, técnica e juridicamente, de integrar informações e otimizar o combate ao crime organizado.
CNN Brasil
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“PEC das Praias” pode estimular a competitividade do turismo no RN
09/06/2024
Foto: divulgação/Pref. Natal
A PEC nº 3/2024, que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios, pautou o debate público nas últimas semanas e vem dividindo opiniões. A proposta ficou conhecida como PEC das Praias, embora o texto não trate especificamente de acesso ao mar nem a faixas de areia. Defensores da proposta, em tramitação no Senado, dizem que o texto vai facilitar o registro fundiário e a geração de empregos. Segmentos do turismo sugerem discussões aprofundadas e destacam que a medida já vem sendo aplicada em outros países. Enquanto isso, ambientalistas veem risco de agravamento da crise climática.
A PEC em questão transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Apesar do nome, os terrenos não pertencem à Marinha do Brasil. Na verdade, são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as praias, ilhas, margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da linha imaginária do preamar (maré cheia média). A faixa foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que os hoteleiros veem a PEC como uma boa oportunidade, desde que todos os critérios regulatórios sejam obedecidos. O argumento é de que com a possível extinção do pagamento das cobranças de foro, taxa de ocupação e laudêmio (transferência de propriedade), o Brasil poderia ter mais competitividade turística frente a outros países. Gosson destaca que a visão é consensual entre os empresários da hotelaria. “Isso é uma prática que já acontece em diversos países. Estados Unidos, Canadá, na Europa, no Extremo Oriente. No México o exemplo é Cancún, que tem centenas de hotéis e todos têm a propriedade dessas áreas”, conta o presidente da ABIH/RN.
Para critérios específicos, como hotéis, resorts, cassinos, outras instituições, ele diz que a medida é muito bem aceita pelo turista do mundo. “Nessa PEC permanece com a União as praias, demais terrenos de marinha, áreas específicas. Não é qualquer área. Então, se for baseado nesse princípio e com essas condições, nós concordamos plenamente para uma melhoria significativa e elevar o padrão de qualidade do turismo”, pontua.
A PEC sugere retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área. De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Estado (SHRBS), Habib Chalita, diz que é preciso cautela e que o tema deve ser discutido exaustivamente, com foco na viabilidade sustentável. “Isso precisa ser debatido com a população local porque se vier acontecer ou não, tem que se prestigiar a sustentabilidade, o meio ambiente, dar acesso à população. São vários fatores que precisam ser colocados na mesa para que ninguém possa sair perdendo”, pondera Chalita.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
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