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Governo altera ponto facultativo do dia do servidor público; veja nova data
11/10/2024
Foto: Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou um decreto que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Inicialmente celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).
A medida atinge os órgãos da Administração Pública estadual direta, além das entidades autárquicas e fundacionais.
Segundo o decreto, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, cabendo aos gestores das respectivas áreas garantir o seu pleno funcionamento. A nova data busca otimizar a prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos à população durante o período.
Tribuna do Norte
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Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco afirma não ver indícios de lavagem de dinheiro
11/10/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).
Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.
A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.
Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.
Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.
Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.
Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”
O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.
A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.
Estadão
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Mulher perde a visão após passar por mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas
11/10/2024
Foto: Cedida
Uma mulher idosa de 63 anos perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos outras 15 pessoas foram diagnosticadas com uma infecção bacteriana após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.
A cirurgia foi realizada em 4 de outubro, após a idosa ter retornado ao hospital três dias após o procedimento inicial, devido a fortes dores. Ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e depois para o Hospital Universitário Onofre Lopes, onde passou pela evisceração.
O filho de Izabel, Eduardo de Souza, explicou que ela era cabelereira e que tudo está sendo muito difícil. Ele afirmou que procurou o médico responsável, que classificou o caso como uma fatalidade e sugeriu que poderia ter ocorrido algum descuido. Em resposta, a prefeitura informou que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero, destinado a reduzir a demanda por procedimentos oftalmológicos.
Desde o surgimento dos casos de infecção, a administração alegou ter adotado todas as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos afetados, fornecendo assistência médica, acompanhamento especializado, incluindo infectologistas, e suporte psicológico. Quatro pacientes precisaram de cirurgias adicionais, que foram custeadas pelo município.
A prefeitura também destacou que está cooperando com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte e que acompanha todos os desdobramentos do caso. A empresa contratada para realizar as cirurgias foi formalmente notificada, e uma investigação está em andamento para apurar responsabilidades.
Novo Notícias
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Adolescente de 15 anos mata a prima com tiro no interior do RN
11/10/2024
Foto: Reprodução
Uma adolescente de 15 anos matou a própria prima a tiros na noite de quinta-feira (10) no município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó potiguar, a 226 km de Natal. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o crime teria sido motivado por ciúmes envolvendo o namorado da adolescente.
O caso foi registrado por volta das 19h, quando a PM do município foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo na avenida Francisco Amaral, no centro da cidade.
Quando a equipe chegou ao local, no entanto, testemunhas informaram que a vítima já tinha sido socorrida ao hospital.
Apesar do atendimento médico, a jovem anos não resistiu e morreu. Ela foi identificada como Ana Clara Pereira de Almeida, de 18 anos. O corpo foi transferido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, para passar por exames necroscópicos.
Ainda de acordo com a PM, após receber informações da população sobre a autoria do crime, a equipe foi até a casa da adolescente de 15 anos, na mesma rua onde a vítima morava.
A garota confessou o crime, se entregou e foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Caicó.
Segundo a Polícia Militar, pelo menos dois tiros foram disparados. Um atingiu a vítima e o outro atingiu a mochila dela. O projétil que atingiu a bolsa não atingiu a vítima, porque ficou preso no caderno dela.
G1 RN
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MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima
10/10/2024
Foto: Rita Franca/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta insufiência de provas e fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima.
O cantor e compositor foi incluído em investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro via jogos on-line. A juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, chegou a emitir mandado de prisão contra ele, que foi revogado posteriormente por instância superior.
Ao se manifestar em um pedido de revogação de medidas cautelares da defesa de Gusttavo Lima, o Ministério Público de Perbambuco fez um ponto a ponto do que levou a Justiça de primeira instância a investigar o cantor e as explicações para cada remessa de dinheiro, venda de avião e falta de relação entre as medidas aplicadas.
Segundo expõe o Ministério Público, a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, representada por Nivaldo Bastita Lima – nome de batismo de Gusttavo Lima –, foi incluída nas investigações dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por três razões.
São elas: o recebimento de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00; a venda da Aeronave Cessna Aircraft modelo 560XLS; e valores em moeda estrangeira guardados no cofre da empresa.
No entanto, segundo o MP, há provas que apontam a origem lícita de todos os alvos de desconfiança. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix Soluções Tecnológicas”, diz o parecer.
Os promotores ainda ressaltam que, “no que diz respeito ao recebimento dos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, provenientes da empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos Eireli (Esportes da Sorte), no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorrem da compra da Aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”.
Além disso, segundo documento do MP, há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda.
Há ainda cópias de balanço financeiro e de extratos de movimentações bancárias que demonstram a restituição integral de valores recebidos feita pela empresa Balada Eventos e Esportes da Sorte, após a assinatura eletrônica do distrato.
Valores no cofre
No que diz respeito aos valores apreendidos no cofre da Balada Eventos, durante cumprimento do mandado de busca e apreensão, não há no relatório conclusivo da investigação nada que indique a origem dos valores em espécie apreendidos, segundo o MP.
“A respeito desses valores, a Autoridade Policial se limitou a asseverar que a Balada Eventos e Produções ocultou valores provenientes dos jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix 365 Soluções Tecnológicas ao guardar em cofre da empresa R$ 112.309,00; € 5.720,00; £ 5.925; e US$ 1.005,00. E a colacionar imagens do momento da apreensão”, considera o MP.
“Contudo, a mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indique sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, complementa.
Incompetência
Após a análise, o MP se manifestou no sentido de que eventuais crimes decorrentes de relações jurídicas e financeiras entre essas pessoas jurídicas e seus respectivos sócios, a exemplo de Gusttavo Lima, são de competência do Juízo Criminal da Comarca de Campina Grande (PB), local em que está sediada Pix Soluções Tecnológicas (VaideBet).
Os promotores pedem que seja reconhecida a incompetência do juízo criminal de Pernambuco, com remessa de cópia dos autos para Campina Grande.
Fonte: Metrópoles
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Padrasto é preso por suspeita de quebrar costelas de bebê de 2 meses
10/10/2024
Foto: Divulgação
Um homem de 24 anos foi preso nesta quinta-feira (10/10), por suspeita de espancar o enteado, um bebê de dois meses, em Cabreúva, no interior de São Paulo.
Segundo o delegado responsável pela investigação do caso, Ruiter Martins, da Delegacia de Cabreúva, as autoridades foram acionadas pelo Conselho Tutelar da cidade. A criança foi socorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacaré com ferimentos na cabeça, pescoço, queixo e três fraturas na costela.
“A criança passou por radiografia que constatou três costelas quebradas, bem quebradas. Até quem não é médico olha ali e sabe que está quebrado. Juntando com as lesões externas, ficou bem caracterizado que foi uma agressão. Um espancamento”, afirmou o delegado.
Por conta dos ferimentos graves, o bebê precisou ser transferido para o Hospital Universitário de Jundiaí, cidade vizinha, e seu estado de saúde ainda não foi informado.
Inicialmente, a polícia prendeu o padrasto e a mãe da criança. Depois de depoimentos, a mulher revelou que o filho estava com o companheiro no momento do ocorrido e o homem alegou que ele teria caído.
A mãe foi liberada mas vai responder por omissão. Já o padrasto continuou preso e está sendo acusado de lesão corporal grave, violência doméstica e maus-tratos.
Fonte: Metrópoles
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PF investiga incêndios criminosos no Pantanal
10/10/2024
Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.
As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.
“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.
Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
Fonte: Agência Brasil
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Mulher será indenizada após chefe dizer: “Muito bonita para ser gay”
10/10/2024
Foto: Reprodução
A Justiça do Goiás condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil a uma funcionária por danos morais, após uma chefe afirmar que ela é “muito bonita para ser gay” e a ameaçar de demissão, caso não cumprisse metas.
A decisão judicial diz que a funcionária sofreu “humilhações e constrangimentos” na empresa, principalmente em razão de sua orientação sexual.
“O comportamento discriminatório no ambiente de trabalho, por meio de declarações homofóbicas, é claramente contrário às normas legais e sociais de harmonia e boa convivência no local de trabalho, sendo suficientemente grave para justificar a indenização por danos morais”, diz a decisão.
A decisão foi dada no dia 9 de julho deste ano pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de Goiânia. A corte afirmou que o dano moral atinge a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade e a autoestima da vítima e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil.
Metrópoles
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Natália Bonavides quer usar STF e TSE para calar a imprensa
10/10/2024
Foto: Reprodução
A deputada Natália Bonavides iniciou a campanha para o 2º turno tentando criar fatos para evitar que mostrem as contradições e comportamentos de sua atuação parlamentar, como a assinatura de projetos que vão de encontro ao que a sociedade deseja.
Ao denunciar ao STF e TSE o que diz serem “críticas orquestradas”, Natália apenas demonstra a intenção de calar as pessoas, inibir pensamentos e opiniões contrários.
Este veículo não vai temer essa tentativa da deputada, que tem o apoio estadual e federal, de usar a estrutura governamental para intimidar a liberdade de imprensa. No fim das contas, parece ser esse o objetivo.
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Pablo Marçal se arrepende de laudo contra Boulos: “Uma bosta”
09/10/2024
Derrotado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) disse se arrepender da divulgação do laudo falso que apontava o uso de cocaína por Guilherme Boulos (PSol). Em conversa com apoiadores, o empresário afirmou ter recebido o receituário de “uma pessoa que quis tirar vantagem”.
Marçal negou ter visto o documento, classificado como “uma bosta” pelo ex-coach, e falou que pretende apontar a pessoa responsável pela entrega do laudo à Polícia Federal (PF), que investiga o caso.
“Sabe o negócio do laudo? Eu nem vi aquela merda. Eu não peguei no laudo. Eu deixei meu time postar essa bosta. E confie no que eu estou falando: jamais eu postaria de má fé. Uma pessoa quis tirar vantagem, apareceu com essa merda e essa pessoa vai responder por isso”, disse Marçal.
“Para você saber, essa pessoa que quis tirar vantagem, eu tô poupando. A PF vai investigar. Vou entregar na mão e falar: ‘Não tem o que fazer, essa pessoa que é responsável’. E eu tenho tudo. Eu, Pablo, nunca na minha vida postaria um negócio sabendo que é falso. Nunca. Pode dormir em paz em relação a isso. Nunca faria isso. Nunca. Não é minha índole. Não faço tipo de coisa”, afirmou.
A PF e o Instituto de Criminalística de São Paulo apontaram fraude no laudo divulgado por Pablo Marçal na véspera da eleição. O suposto receituário alegava que Boulos havia sofrido um “surto psicótico grave” e teria sido submetido a um exame toxicológico que constatou a presença de 2,825 ng/mg de cocaína no sangue.
De acordo com a perícia do Instituto de Criminalística, “é falsa a imagem da assinatura em nome do médico ‘JOSÉ ROBERTO DE SOUZA’, lançada no receituário objeto de exame, descrito no capítulo ‘Peça de Exame’”. O exame também observou que “a dissociação incide, notadamente, no grau de habilidade gráfica, na inclinação da escrita, no andamento gráfico, nos valores angulares e curvilíneos” da assinatura.
Já a PF declarou ter encontrado inconsistências “tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses” e disse que não há indícios que as assinaturas tenham sido feitas pela mesma pessoa.
Pablo Marçal ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura de são Paulo, com 28,24% dos votos válidos. O segundo turno será disputado pelo candidato à reeleição pelo MDB Ricardo Nunes, que teve 29,48% dos votos no primeiro turno, e pelo psolista Guilherme Boulos, que ficou com 29,07%.
Metrópoles
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Acusados de assassinato de coronel da FAB vão a júri popular em Natal
09/10/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O júri popular da garota de programa e de dois homens acusados do assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, de 71 anos, foi iniciado nesta quarta-feira (8), em Natal. O júri é composto por seis homens e uma mulher.
O coronel foi visto pela última vez no dia 30 de agosto de 2022 ao sair do apartamento onde morava em Ponta Negra, em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ele teria sido morto pela garota de programa e pelos outros dois acusados em um carro.
Jerusa Linda dos Santos (conhecida como Gabriela), Washington da Silva e José Rodrigues da Silva, apontado como motorista do veículo onde o coronel foi assassinado, respondem a acusações do MPRN por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver.
Para o MP, os três acusados estavam no carro no momento do assassinato e participaram juntos dos três crimes denunciados.
As defesas de José Rodrigues e de Washington da Silva dizem que os acusados confessaram participação em parte do crime, mas negaram que tenham participado do homicídio. A defesa de Jerusa dos Santos nega todas as acusações.
Segundo a denúncia do MP, após o crime a garota de programa teria usado as redes sociais da vítima por semanas para se passar por ele e tranquilizar familiares dele, que moram em São Paulo. Ela também teria sacado dinheiro da conta e tentado vender o apartamento do homem, no bairro Ponta Negra, em Natal.
O crime
O coronel Roberto Perdiza foi visto saindo de casa pela última vez no dia 30 de agosto de 2022. Segundo a polícia, ele teria ido com a garota de programa até um motel. Por volta das 23h30, ela teria chamado um suposto motorista por aplicativo, que na verdade seria um comparsa dela.
As investigações apontam que os três acusados do crime estavam dentro do carro no momento do assassinato.
A vítima foi assassinada e teve o corpo deixado em uma área de mata em Macaíba, na região metropolitana de Natal, sem cabeça e sem as mãos. A ossada só foi encontrada cerca de três meses depois.
Três acusados participaram do crime, diz promotor
Durante a manhã desta quarta-feira (9), o júri ouviu o depoimento do delegado Cláudio Henrique, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, responsável pela investigação do crime.
Outras duas testemunhas também estavam previstas para serem ouvidas, entre elas um amigo da vítima, que foi uma das primeiras pessoas a desconfiar do desaparecimento do coronel.
Segundo o promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo, o Ministério Público não tem dúvidas de que os três réus agiram no crime.
“O que a gente recebe hoje são provas contundentes, não apenas testemunhais, de depoimentos, mas as próprias confissões dos acusados, um jogando para o outro e o outro confessando parte do crime”, afirmou.
Ainda segundo o promotor, o crime teria sido encabeçado pela mulher, que envolveu os demais réus. De acordo com ele, Jerusa já tinha envolvimento com estelionatos.
“Essa pessoa se envolve com a vítima, tem a ganância de obter mais bens e, com isso, tenta fazer uma negociação com a vítima para vender o apartamento dele e comprar um para ela. A vítima não aceita isso e acaba que é morta”, disse o promotor.
“Tudo é engendrado por Jerusa juntamente com o namorado dela, da época, que é o Rodrigues, e com Washignton que, em princípio, funciona muito na questão da ocultação do cadáver, mas também estaria envolvido no todo”, relata o promotor.
Jerusa dos Santos e Washington da Silva respondem ao crime presos. Já José Rodrigues responde em liberdade.
Defesas dos réus
Washington da Silva
O advogado de defesa de Washington da Silva, Adriano Maldini, disse que o acusado reconheceu que participou de parte da ação criminosa, mas que não tem participação no homicídio, já que alega que estava na mala do carro no momento do tiro.
“O senhor Washington alega que participou dessa efetiva prática delituosa por meio de uma coação, por meio de uma forçação meio de barra do senhor Rodrigues. O que está em pauta hoje e será demonstrado por essa defesa é que a participação do senhor Washington não teve nenhuma efetiva comprovação na prática delituosa do homicídio, mas sim na parte de ocultação por estar coagido a praticar aquele ato”, disse o advogado.
Segundo o advogado, o réu considera que “a senhora Jerusa e o senhor Rodrigues podem eventualmente ter cometido o crime”, mas que ele “encontrava-se em um local que não conseguiria descrever quem praticou o tiro, quem atirou contra a pessoa”.
José Rodrigues
A defesa de José Rodrigues também nega que ele tenha cometido o crime de homicídio. “O José Rodrigues nega o cometimento do homicídio por sua parte e confessa em parte as acusações. Então, aqui a defesa hoje busca que seja feita Justiça na medida da culpabilidade daquilo que o réu cometeu”, disse o advogado Samuel Abrantes.
Segundo o advogado, o acusado apontou que Jerusa teria sido a responsável pelos disparos que mataram o coronel. “Essa é tão somente uma versão que é dada pelo acusado e cabe a defesa aqui sustentar veemente aquilo que aconteceu, que de fato aconteceu, que o autor dos disparos seria a ré Jerusa, que teria sido a responsável por esse crime”.
Jerusa Linda dos Santos
O defensor público Bruno Andrade, que atua na defesa de Jerusa Linda dos Santos, disse que a ré nega a autoria dos crimes.
“A senhora Jerusa durante a fase de pronúncia em seu depoimento, já prestado em juízo, nega autoria e materialidade do delito que lhe é imputado. De acordo com os depoimentos dos autos, inclusive os que ela prestou, ela afirma que há uma insuficiência de prova que a coloca como autora do delito”, disse o defensor.
“Com relação à questão do apartamento, o que tem nos autos é que ela tinha autorização, inclusive da própria vitima, de proceder com essas negociações”, completou.
g1-RN
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Influenciadores digitais são presos em operação contra jogos de azar ilegais
09/10/2024
Diversos influenciadores digitais e um policial militar foram presos durante a segunda fase da Operação Jogo Sujo, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), contra a veiculação de jogos de azar ilegais na internet. Até o momento, sete pessoas foram detidas.
A operação, que ocorre nas cidades de Teresina, Timon e Caxias (no Maranhão), cumpre oito mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão.
A TV Cidade Verde apurou que o cabo Jairo é um dos alvos da operação e foi preso em flagrante com um celular que tinha restrição de roubo e furto. Além dele, também foram presas as influenciadoras Leticia Ellen e Milena Pamela. As equipes também cumpriram mandados de busca e apreensão na casa da influenciadora Yrla Lima.
Além disso, foram apreendidos armas de fogo, joias, veículos de luxo e cerca de R$ 150 mil em espécie com o influenciador Robinho da Carne, que está foragido.
“Esse dinheiro foi apreendido na residência do Robinho e também na residência da mãe dele. São dois imóveis, um de frente para o outro, no Promorar, junto com uma máquina de contar dinheiro e dois veículos. Ele é um empresário conhecido no ramo de frigoríficos, mas também fazia divulgação de jogos de azar, apostas e rifas, por isso foi alvo dessa operação. Ele está sendo investigado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e contravenção penal relativa a jogos de azar”, informou o delegado Filipe Bonavides.
Outro preso na operação é o influenciador Lokinho, que se envolveu em um acidente no último domingo (6) na BR-316, zona Sul de Teresina.
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TJSP extingue penas de PMs condenados pelo massacre do Carandiru
09/10/2024
Um motociclista escapou praticamente ileso ao ficar em uma brecha no momento em que a moto dele era atingida por um carro e um caminhão ao mesmo tempo na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente foi registrado por uma câmera de monitoramento.
O acidente ocorreu por volta das 18h50 da segunda-feira (7) na entrada da cidade de Assú, mas as imagens só se tornaram públicas agora. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois envolvidos no acidente tiveram ferimentos leves.
O vídeo registrado pela câmera de monitoramento mostrou o momento em que o motociclista parou no acostamento para entrar em uma via do lado oposto da BR-304. Logo atrás, o carro vermelho que o atingiu também reduziu a velocidade para fazer o mesmo movimento.
No momento em que o carro e a moto começaram a cruzar a pista, eles foram atingidos por um caminhão, que, segundo a Polícia Militar de Assú, carregava estrume em direção à cidade de Touros, no litoral Norte do estado.
O carro vermelho foi atingido primeiro pelo caminhão e rodou na pista, colidindo em seguida com a moto. Nesse momento, carro e caminhão bateram na moto – um em cada lado – e o motociclista ficou no meio, não sendo atingido.
Após o acidente, o motociclista se levantou rapidamente do asfalto, caminhou para fora da pista e levou as mãos à cabeça. O carro vermelho foi jogado para fora da pista e o caminhão ficou no meio da BR-304.
g1-RN
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VÍDEO: Homem tem moto atingida por caminhão e carro ao mesmo tempo e escapa ao ficar em brecha entre os veículos no interior do RN
09/10/2024
Um motociclista escapou praticamente ileso ao ficar em uma brecha no momento em que a moto dele era atingida por um carro e um caminhão ao mesmo tempo na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente foi registrado por uma câmera de monitoramento.
O acidente ocorreu por volta das 18h50 da segunda-feira (7) na entrada da cidade de Assú, mas as imagens só se tornaram públicas agora. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois envolvidos no acidente tiveram ferimentos leves.
O vídeo registrado pela câmera de monitoramento mostrou o momento em que o motociclista parou no acostamento para entrar em uma via do lado oposto da BR-304. Logo atrás, o carro vermelho que o atingiu também reduziu a velocidade para fazer o mesmo movimento.
No momento em que o carro e a moto começaram a cruzar a pista, eles foram atingidos por um caminhão, que, segundo a Polícia Militar de Assú, carregava estrume em direção à cidade de Touros, no litoral Norte do estado.
O carro vermelho foi atingido primeiro pelo caminhão e rodou na pista, colidindo em seguida com a moto. Nesse momento, carro e caminhão bateram na moto – um em cada lado – e o motociclista ficou no meio, não sendo atingido.
Após o acidente, o motociclista se levantou rapidamente do asfalto, caminhou para fora da pista e levou as mãos à cabeça. O carro vermelho foi jogado para fora da pista e o caminhão ficou no meio da BR-304.
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RN aprova lei que permite uso da Bíblia como recurso pedagógico em escolas
09/10/2024
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.935, que autoriza o uso de trechos bíblicos como recurso didático e paradidático nas escolas do estado. A legislação foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9).
De acordo com o documento, a nova lei visa utilizar o conteúdo bíblico como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, ampliando as abordagens educacionais dentro dessas disciplinas.
Na publicação, de acordo com o Art. 1º da lei, a leitura de trechos da Bíblia poderá ser integrada ao ensino como uma ferramenta pedagógica que explore a importância cultural e histórica das escrituras. O DOE ainda explica que essa aplicação não será limitada a uma interpretação religiosa, mas será voltada para estudos amplos sobre civilizações, contextos históricos e conhecimento geográfico abordados nos textos bíblicos.
A nova lei, no entanto, reforça o respeito à diversidade de crenças e a liberdade religiosa nas instituições de ensino. Segundo o Art. 2º, a participação em atividades que envolvam o uso da Bíblia será opcional, garantindo que estudantes que não se identificam com o conteúdo religioso possam optar por não participar, em alinhamento com a Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença.
Tribuna do Norte
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Correios abrem inscrições para concurso público nesta quinta 10
09/10/2024
Para o cargo de agente dos Correios, que exige nível médio, estão disponíveis 3.099 vagas imediatas e 5.344 para cadastro de reserva.
Os Correios abriram inscrições para o novo concurso público a partir desta quinta-feira 10, oferecendo 3.468 vagas imediatas. Os salários iniciais variam entre R$ 2.429,26 para cargos de nível médio e R$ 6.872,48 para nível superior. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de outubro, exclusivamente no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca responsável pelo certame. As provas estão marcadas para 15 de dezembro.
Este é o primeiro concurso dos Correios em mais de uma década. O último processo seletivo foi realizado em 2011, com mais de 1,1 milhão de candidatos concorrendo a 9.190 vagas.
Para o cargo de agente dos Correios, que exige nível médio, estão disponíveis 3.099 vagas imediatas e 5.344 para cadastro de reserva, com salários iniciais de R$ 2.429,26. A taxa de inscrição é de R$ 39,80. As provas serão objetivas e terão caráter eliminatório e classificatório.
Já para o cargo de analista, de nível superior, são oferecidas 369 vagas imediatas e 631 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 6.872,48, e a taxa de inscrição custa R$ 42. Além da prova objetiva, os candidatos passarão por uma prova discursiva, também com caráter eliminatório e classificatório.
Os editais completos, com todos os detalhes e cronogramas, estão disponíveis nos sites do IBFC e dos Correios.
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Lula faz radiografia no quadril pouco mais de um ano após cirurgia, informa Planalto
09/10/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quarta-feira (9), uma radiografia no quadril, informou o Palácio do Planalto. A medida, realizada no posto médico da Vice-Presidência da República, ocorre pouco mais de um ano após a intervenção feita para tratar artrose no quadril direito.
De acordo com a equipe de assessores, Lula está bem. O presidente havia feito uma radiografia, em 21 de outubro de 2023, em um hospital particular de Brasília. Desta vez, o petista escolheu o posto médico da Vice-Presidência.
Em 29 de setembro de 2023, Lula corrigiu o problema da artrose no quadril direito e também fez uma plástica nas pálpebras, que é chamada de blefaroplastia. “Foi uma cirurgia programada que transcorreu dentro da normalidade. Foi anestesia geral, como é praxe”, disse na ocasião Roberto Kalil, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.
O tempo de recuperação foi de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachou do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A artroplastia começou às 12h e terminou às 13h13. Já a blefaroplastia teve início às 15h e se encerrou às 16h16. Em uma conta média, as cirurgias duraram cerca de duas horas e meia.
Na época, o custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula. O presidente foi tratado por cerca de sete profissionais.
R7
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Anatel notifica operadoras de internet para desbloquear o X
09/10/2024
Foto: Reprodução
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X.
O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa.
DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio.
A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio.
“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.
Poder 360
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Busca por presentes para o Dia das Crianças injetará R$ 344,9 milhões na economia potiguar, projeta Fecomércio RN
08/10/2024
Brinquedos e roupas serão os itens mais procurados nas vésperas da data comemorativa, que deve movimentar R$ 126,7 milhões em Natal e R$ 26,7 milhões em Mossoró
Abrindo o último trimestre do ano, o período mais importante para o faturamento dos negócios do varejo, o Dia das Crianças deve injetar aproximadamente R$ 344,9 milhões na economia do Rio Grande do Norte – uma queda de 1,5% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o comércio potiguar movimentou R$ 350,3 milhões. Em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a expectativa é que a data comemorativa movimente cerca de R$ 126,7 milhões em Natal e R$ 26,7 milhões em Mossoró.
“O quarto trimestre é, sem dúvidas, o mais aguardado pelo comércio varejista. Além de muitas datas comemorativas – como Dia das Crianças, Black Friday e Natal – as vendas desse período são impulsionadas pelo pagamento do 13º salário. Não é à toa que, apesar das pesquisas do IFC projetarem um desempenho levemente inferior ao do ano passado, mais da metade dos consumidores do RN ainda pretende gastar com presentes e passeios para a criançada”, ressaltou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Natalenses devem gastar cerca de R$ 155 com presentes
Na capital potiguar, aproximadamente 67,9% dos consumidores ouvidos pelo IFC pretendem ir às compras nas vésperas do Dia das Crianças – um pequeno aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando cerca de 67,6% dos natalenses esperava gastar com presentes. A maior parte pertence ao sexo feminino (68,9%), tem de 35 a 44 anos de idade (77,2%), concluiu o Ensino Médio (68,5%), vive com renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos (75,1%) e presenteará os próprios filhos (49,9%).
De acordo com a pesquisa do IFC, os brinquedos (58,7%) e os itens de vestuário (34,4%) serão os mais procurados em Natal. Para comprar os presentes das crianças, os natalenses pretendem gastar uma média de R$ 155,33. O valor é 4,3% menor do que o registrado em 2023, quando a expectativa dos consumidores da capital era gastar aproximadamente R$ 162,26. Além disso, 36,9% pretendem investir em uma comemoração extra, como passeios em shoppings (36%) ou em praias/lagoas (18,7%).
Mais de 70% dos mossoroenses deixará compras para a última semana
Já no município de Mossoró, cerca de 53,6% dos consumidores esperam gastar com presentes para o Dia das Crianças – menos que o registrado em 2023, quando 56,9% dos mossoroenses pretendiam ir às compras. A maioria pertence ao sexo masculino (53,9%), tem de 35 a 44 anos de idade (68,6%), concluiu o Ensino Superior (61%) e recebe de 6 a 10 salários mínimos por mês (71,1%). Além disso, 71,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Fecomércio RN afirmaram que só irão às compras na semana que antecede a data comemorativa.
Assim como em Natal, os presentes mais procurados pelos mossoroenses serão brinquedos (61,6%) e itens de vestuário (28,7%). Porém, diferente do observado na capital, a maior parte dos consumidores de Mossoró (66,8%) pretende realizar suas compras no comércio de rua. O valor médio gasto por eles será de R$ 132,84, o que representa um crescimento de 0,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, a expectativa do mossoroense era gastar cerca de R$ 131,85 no Dia das Crianças.
Metodologia – Para mapear a intenção de compra para o Dia das Crianças, o Instituto Fecomércio RN entrevistou um total de 600 natalenses e de 500 mossoroenses. Os dados foram coletados ao longo do mês de setembro. O nível de confiança de ambas pesquisas é de 95% com margem de erro de quatro pontos percentuais.
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Cantor Leonardo entra na “lista suja” de trabalho escravo
08/10/2024
O cantor Leonardo, nome artístico de Emival Eterno da Costa, foi inserido nesta segunda-feira (7.out.2024) na “lista suja” do governo federal, que reúne empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão se deu após uma operação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que resgatou 6 pessoas na fazenda Talismã, localizada em Jussara (GO).
A lista foi atualizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do MTE, com a inclusão de 176 novos nomes, totalizando 727 empregadores. Entre os novos registros, 20 foram inseridos por práticas de trabalho escravo no âmbito doméstico.
O sertanejo se pronunciou em um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não tinha responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados no local, já que a área alvo da operação estava arrendada para terceiros. “Não conheço quem os colocou naquelas casinhas e, do meu coração, eu jamais faria isso”, afirmou.
Leonardo disse que pagou multa e considera sua inclusão na lista um “equívoco”.
Poder360
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