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Brasil Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos
15/10/2024
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fonte: Agência Brasil
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Menino de 9 anos invade hospital veterinário e mata 23 animais, arremessando, esquartejando e mutilando
15/10/2024

Foto: Reprodução
Fico imaginando essa criança de volta à escola. A situação de professores, alunos e seus pais. Até que ponto uma criança pode ser considerada assassina em potencial e ser retirada do convívio? O que será quando crescer? Nos Estados Unidos existem leis severas para casos que envolvem crianças e adolescentes.
No Brasil, o caso que chocou o pais ocorreu domingo (13) na cidade de Nova de Fátima, no norte do Paraná. Um menino de 9 anos entrou num hospital veterinário e cometeu bárbaro crime, maltratado os animais por cerca de 40 minutos. Alguns bichos foram arremessados contra a parede, tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados.
O menino participou da inauguração de uma fazendinha no local no dia anterior ao massacre. Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que o garoto invade o local.
A criança, que mora com a avó e não tinha histórico de violência, foi inicialmente vista pelos proprietários como alguém que poderia ter invadido o local para brincar com os animais. No entanto, a gravidade do caso só ficou evidente quando os vídeos foram analisados, revelando a atrocidade.
O veterinário Lúcio Barreto disse em entrevista: “É uma situação horrível, a gente, que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e, de repente, no dia de uma testa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”.
BZ Notícias
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EXCLUSIVO: Laudo Judicial atesta que governo do PT escolheu interditar Ponte de Igapó e não considerou opção que deixaria trânsito livre para os 350 mil moradores da Zona Norte de Natal
15/10/2024




Um laudo pericial encomendado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em ação que opõe Prefeitura do Natal e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte revelou que as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal, poderiam ter sido realizadas sem a necessidade de obstruir o tráfego, que afeta diretamente cerca de 350 mil moradores da Zona Norte.
O mesmo laudo, no entanto, aponta que a escolha que foi feita, obstruindo a Ponte de Igapó, foi uma escolha técnica, e que as outras opções demandariam licenças e aumento do custo da obra. Nesse cenário, gestores costumam tomar uma decisão política. A decisão foi por obstrução da ponte. A alternativa que permitiria deixar a ponte livre para tráfego custaria R$ 4.077.936,83 a mais. O valor total da obra é de R$ 20.800.000,00.
A perícia concluiu que não houve estudo de impacto socioeconômico, que dimensionaria o prejuízo sobre a mobilidade urbana e que, “Conforme constatado, pode-se afirmar que a alternativa mais adequada para o canteiro de obras, deveria considerar melhor adequação às necessidades de mobilidade da população, de forma a minimizar o impacto negativo da obra durante a etapa da construção, levando em conta os requisitos legais, ambientais, urbanísticos e de segurança viária. O planejamento rigoroso das operações deve considerar agilidade, segurança e celeridade para a obra.
O texto ainda afirma que “é tecnicamente em termos de engenharia possível remanejar o canteiro de obras para o local indicado nesta ação judicial, tendo de ser realizada a obra conforme ou similarmente ao planejamento e custos apurados pela perícia”. O documento concluiu ainda que “o remanejamento do canteiro impactaria positivamente no trânsito local com melhorias no fluxo e assim diminuindo as retenções constatadas”
Por outro lado, o laudo também aponta que “existem impactos econômicos e sociais, sendo que mensurar tais impactos somente se conseguiria se realizando pesquisas por profissionais multidisciplinares e que demandaria tempo, pessoal e altos recursos para tais pesquisas”.
A perícia acrescenta que licenças seriam necessárias, por parte do município de São Gonçalo do Amarante, para prosseguir com um canteiro fora da ponte.
A interdição da Ponte de Igapó no momento em que a Avenida Felizardo Mourão foi duplicada e liberada gerou fortes críticas e suspeitas de que a obra sobre a ponte tinha escolha política. Em certa medida, o laudo judicial confirma isso.
Alternativas não adotadas para reduzir os impactos no trânsito
De acordo com o laudo, elaborado por engenheiro nomeado pela Justiça, as intervenções estruturais na ponte não exigiam a ocupação completa de suas faixas de rolamento. O perito concluiu que os trabalhos poderiam ter sido realizados em pequenos trechos e com a realocação do canteiro de obras para uma área próxima. Alternativas como a instalação de plataformas flutuantes e passarelas laterais à ponte foram mencionadas como viáveis para manter o tráfego em funcionamento durante a execução dos serviços?.
O documento critica o impacto negativo gerado pela decisão de manter o canteiro na ponte, afirmando que “a realocação para a área sugerida traria consideráveis benefícios para o tráfego de veículos” e que o congestionamento teve “reflexos sociais e financeiros negativos” sobre a população, especialmente nos horários de pico. Esses atrasos prejudicaram não apenas o transporte público, mas também o deslocamento de trabalhadores, estudantes e prestadores de serviço.
Decisão técnica versus impacto social na Ponte de Igapó
Apesar das alternativas apresentadas, o laudo reconhece que a decisão de manter o canteiro sobre a ponte foi justificada por razões práticas. A empresa responsável pela obra, a Jatobeton Engenharia Ltda., defendeu que essa solução reduziu custos e riscos operacionais. O laudo também aponta que a escolha evitou a necessidade de novas licenças ambientais, já que a área escolhida estava dentro da faixa de domínio da via e não exigia desmatamento?.
Além disso, questões de segurança foram destacadas pela empresa. A obra ocorre em uma área considerada de risco devido à presença de facções criminosas. Manter o canteiro sobre a ponte também facilitou o controle e proteção dos trabalhadores, segundo a defesa da Jatobeton?.
O que seria necessário para mudar o canteiro?
Para que o canteiro de obras da Ponte de Igapó fosse realocado para fora da ponte, como sugerido no laudo, seriam necessárias várias adaptações logísticas. O perito indicou que a obra poderia ser realizada com o uso de plataformas flutuantes e passarelas laterais, que permitiriam a circulação dos operários sem necessidade de bloquear o tráfego. No entanto, essa mudança implicaria custos adicionais de R$ 4 milhões e um acréscimo de 11 meses no cronograma da obra?, mas em cenário no qual a mobilidade urbana seria minimamente afetada.
Ainda assim, o laudo deixa claro que esses investimentos adicionais poderiam ter poupado a população da Zona Norte de Natal de meses de congestionamentos severos, que afetam o transporte público e o deslocamento diário de milhares de pessoas.
Outro lado
A Jatobeton Engenharia argumentou que a decisão de manter o canteiro sobre a ponte foi a mais segura e eficiente, tanto em termos de cronograma quanto de custos. A Prefeitura de Natal, que defende a realocação do canteiro para minimizar o impacto no trânsito, tentou apresentar alternativas, mas não houve acordo. O Blog do Dina ainda não conseguiu contatar o DNIT nacional, a quem coube fazer as escolhas listadas nessas reportagem. O espaço segue aberto a manifestações adicionais.
Blog do Dina
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Sinmed-RN: Estado precisa dobrar número de leitos públicos em UTI
15/10/2024

Foto: Magnus Nascimento
Os leitos de UTI no Rio Grande do Norte estão em proporção inferior ao que é dimensionado pelo Ministério da Saúde. É o que aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, que avalia que são necessários mais leitos no Estado para suprir a demanda constante de pacientes.
“Há uma proporção de 2,2 leitos leitos de UTI para 10 mil habitantes no serviço público e no RN essa média fica em torno de 1,5. Ou seja: há um déficit de leitos ainda visível. Se compararmos com o setor privado, que tem uma média de 4,5 leitos para 10 mil habitantes, essa diferença é ainda mais gritante. É necessário ao Estado uma complementação de vagas, tanto que o Estado mantém contratos com alguns hospitais privados para fornecimento de leitos, como o Rio Grande, Memorial e Hospital do Coração”, avalia Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN.
“Tomando com base a média nacional já há um déficit considerável em torno de 80 a 100 leitos e se formos tomar a média do setor privado precisaríamos praticamente dobrar o número de leitos de UTI no RN”, acrescentou Geraldo Ferreira.
Tribuna do Norte
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Policial é atropelado e morre na Ponte Newton Navarro; trânsito fica lento no local
15/10/2024

Foto: Reprodução
Um policial foi atropelado na subida da Ponte Newton Navarro, no sentido Centro/zona Norte, na manhã desta terça-feira (15). O militar não resistiu e morreu no local. Devido ao acidente, o trânsito está lento no trecho.
Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Bombeiros e SAMU prestaram socorro. Há registro de engarrafamento se formando no bairro Santo Reis, sentido ida para zona Norte.
Tribuna do Norte
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Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
14/10/2024

Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.
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Órgãos infectados por HIV: Polícia prende sócio de laboratório que fez laudos errados
14/10/2024

Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (14) a Operação Verum, para tentar prender quatro investigados no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV.
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do RJ receberam órgãos infectados pelo vírus de dois doadores e agora testaram positivo para o HIV.
Até a última atualização desta reportagem, dois homens tinham sido presos. Um deles é Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, apontado pelo governo do RJ como responsável pelo erro que causou as infecções.
Walter Vieira é médico ginecologista e responsável técnico do laboratório. Ele assinou um dos laudos com o falso negativo e é tio do deputado federal Dr. Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ.
O segundo preso é Ivanilson Fernandes dos Santos, apontado como um dos responsáveis pelo laudo.
Os alvos dos mandados de prisão são investigados por:
crime contra as relações de consumo;
associação criminosa;
falsidade ideológica;
falsificação de documento particular
infração sanitária.
Os advogados que representam o laboratório PSC Lab Saleme informaram que os sócios da empresa “prestarão todos os esclarecimentos à Justiça”.
Na última sexta-feira, Doutor Luizinho afirmou em nota que lamenta o ocorrido e que deseja que os responsáveis pelos erros que causaram as infecções sejam punidos (veja a íntegra da nota mais abaixo).
Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) também começaram a cumprir nesta segunda-feira 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve de ser arrombada pelos policiais. O local estava interditado desde a semana passada.
Polícia diz que grupo criminoso falsificou laudos
“As investigações indicam que os laudos, falsificados por um grupo criminoso, foram utilizados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro, o que levou à infecção dos pacientes. Um dos pacientes veio a falecer, com as causas da morte ainda sob investigação”, disse a Polícia Civil.
A polícia investiga se o PCS Lab Saleme falsificou laudos em outros casos além dos transplantes. A unidade atendia outras 10 unidades de saúde estadual.
“Diversas diligências complementares estão sendo realizadas para identificar toda a cadeia de profissionais envolvidos nesse esquema criminoso, e todos serão prontamente responsabilizados na medida da sua respectiva culpabilidade”, informou a Decon.
Entenda o caso
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de dois doadores e agora testaram positivo para o vírus.
Segundo o governo do estado, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme, que liberou órgãos de dois doadores que tinham HIV para a fila dos transplantes.
Em janeiro, a família de um homem autorizou a remoção do coração, dos rins, das córneas e do fígado. O receptor do coração e as duas pessoas que receberam um rim cada testaram positivo para o vírus. Quem ganhou a córnea não foi infectado, e o destinatário do fígado morreu logo após a cirurgia.
Em maio, parentes de uma mulher doaram o fígado e os rins, e os três receptores testaram positivo.
A unidade privada foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
O caso veio à tona na última sexta-feira (11).
Fonte: Portal 98Fm
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PIX tem instabilidade em todo o país nesta segunda, relatam usuários
14/10/2024

Clientes dos principais bancos do país enfrentam problemas nesta segunda-feira (14) para acessar serviços digitais, incluindo o sistema PIX.
O g1 questionou o Banco Central sobre as falhas e aguarda retorno.
O serviço DownDetector, que monitora falhas em sistemas virtuais a partir de informações de usuários, registrou picos na manhã desta segunda para o Banco Central e os maiores bancos comerciais do país.
Dos 12 sites brasileiros com maior índice de falhas, 11 eram de instituições bancárias ou de pagamento.
PIX indisponível
Ao tentar fazer um PIX, clientes de diferentes bancos recebem mensagens distintas:
o C6, por exemplo, diz que o app passa por atualizações;
o Bradesco diz que o serviço não está funcionando, e recomenda que o cliente faça um TED (veja no topo da matéria).
Em nota, o Itaú Unibanco informou que “identificou uma instabilidade no sistema do PIX nesta segunda” e que monitora o tema junto ao BC.
“O banco acompanha de perto o processo de normalização com o Banco Central e orienta que os clientes não refaçam as transações em caso de erro na operação”, diz o Itaú.
Também em nota, o Santander informou às 12h08 que o sistema já tinha sido restabelecido.
G1
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‘Vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões”, confirma Lula após problema técnico com aeronave no México
11/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (11) que vai comprar um avião para a Presidência da República, além de outras aeronaves a serem usadas pelos ministros.
Segundo Lula, a decisão faz parte de uma “lição” que ele tirou após a aeronave que o transportava do México para o Brasil apresentar um problema técnico e precisar realizar um pouso de emergência.
“Desse problema tiramos uma lição: vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões […]. Precisamos nos preparar. Pedi para que Ministro da Defesa nos faça uma proposta. Vamos comprar um avião para o Presidente da República”, declarou Lula, em entrevista concedida a uma rádio em Fortaleza.
O presidente completou que a aquisição não é direcionada para ele ou qualquer outro nome, mas para a “instituição, quem quer que seja eleito presidente”. Além disso, Lula ressaltou a intenção de adquirir outras aeronaves, “porque é preciso os ministros viajarem”.
O avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que transporta Lula e uma comissão formada por ministros e outras autoridades conseguiu pousar em segurança na Cidade do México às 22h16 de terça-feira (1º) após cinco horas de sobrevoo. A aeronave apresentou um problema técnico depois de decolar da capital mexicana com destino ao Brasil e precisou gastar o combustível no ar para poder fazer o pouso.
O Airbus A319, chamado de VC-1 pela FAB, é o avião presidencial brasileiro desde 2005. À época, ele custou US$ 56,7 milhões. No entanto, uma aeronave semelhante, mas atualizada, custa atualmente cerca de US$ 87,7 milhões (ou R$ 500 milhões).
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Semana que vem brasileiros vão saber se haverá horário de verão este ano
11/10/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou à CNN que o governo vai bater o martelo definitivamente sobre o retorno do horário de verão na próxima semana. Segundo o chefe da pasta, pairam ainda dúvidas sobre o período de chuvas para restabelecer as hidrelétricas brasileiras. A notícia é da CNN.
“Essa semana a gente acaba com essa dúvida dos brasileiros”, após participar do Fórum Esfera, que ocorre em Roma nesta sexta-feira (11).
“Vamos concluir o debate essa semana e eu sempre disse que só faremos este ano se for imprescindível. Se não, vamos esperar o período hídrico, que começa agora em dezembro, e avaliar para o ano que vem”, continuou.
O horário de verão teve fim ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que justificou, na época, que não era mais necessária a continuação da política.
Atualmente, o Brasil passa pela “mais intensa da história recente”, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Segundo o órgão, é a pior dos últimos 74 anos.
“Não é só uma questão energética, tem uma transversalidade na vida das pessoas”, afirmou. “Semana que vem com toda segurança e equilíbrio, porque é uma política transversal e alguns setores têm que se planejar, nós vamos concluir esse assunto”, frisou.
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Ministra da Saúde diz que pasta dará assistência a receptores de órgãos que testaram positivo para HIV
11/10/2024

Foto: Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo dará assistência especializada as seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Estado do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Bandnews nesta sexta-feira e confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao GLOBO.
Contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório privado PCS Lab Saleme passou por fiscalização da Anvisa e foi interditado, após serem encontradas inúmeras irregularidades.
Em evento do G7 na Itália, Nisia Trindade gravou um vídeo tratando de medidas que serão adotadas após a revelação do caso. Uma delas é a interdição cautelar do laboratório PCS Lab Saleme e a retestagem de todo material que havia sido inicialmente testado por esse laboratório
—Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores também tiveram teste positivos para HIV — afirmou a ministra. — Outra medida é o encaminhamento de todos os testes do Rio de Janeiro para Hemorio, o apoio incondicional e assistência especializada a doadores e receptores que tiveram teste positivo para HVI, além de uma uma auditoria do sistema nacional de autoria do SUS — afirmou a ministra em vídeo.
Entre os transplantes feitos estão os de rins, fígado, coração e córnea. A notificação do primeiro caso foi feita no dia 10 de setembro, segundo a matéria da Bandnews. O exame para HIV de dois doadores havia dado negativo na época da morte, mas eles eram soropositivos. Segundo a secretária estadual de saúde, Cláudia Mello, foram amostras reservas guardadas no Hemorio indicaram que o resultado era positivo.
— A amostra que se mostrou positiva é uma alíquota que fica guardada, reservada no Hemorio. Houve essa comparação e novamente houve um laudo negativo no exame (do laboratório privado) e positivo no laudo do Hemorio.
O paciente que recebeu um coração apresentou sintomas e reações nove meses depois, dando entrada em um hospital da rede estadual com sintomas neurológicos. Após fazer inúmeros exames, ele testou positivo para o vírus HIV. Outros doadores estão sendo testados pelo Hemorio para saber se há mais casos registrados.
Segundo o RJ1, da TV Globo, os pacientes que receberam os transplantes de rins também testaram positivo para o HIV. Já a que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, teve resultado negativo para o vírus. O que recebeu o fígado morreu pouco tempo após a cirurgia.
Em nota, o laboratório PCS Lab informou que abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. O laboratório afirmou que comunicou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. E que nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa disse ainda que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reiterou que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.
Fonte: O Globo
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Carlos Eduardo decide não apoiar ninguém no segundo turno
11/10/2024

O ex-candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) confirmou na tarde desta sexta-feira 11 que não irá apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) nem o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) para prefeitura da capital. Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na sede do PSD em Natal.
O ex-prefeito foi o terceiro mais votado nas eleições municipais de 2024, com 93.013 votos, e não conseguiu garantir a vaga para o segundo turno.
Carlos Eduardo ainda afirmou que nesse segundo turno irá adotar uma posição de completa independência.
Carlos Eduardo agradece apoio e votos recebidos no primeiro turno das eleições
O ex-prefeito Carlos Eduardo agradeceu pelos 93.013 votos recebidos no primeiro turno das eleições. Em mensagem publicada nas redes sociais nesta terça-feira 8, ele ressaltou o respeito por cada escolha feita nas urnas e destacou as “belíssimas manifestações populares” que ocorreram nas ruas de Natal.
O ex-prefeito enfatizou que a força do povo natalense é seu maior patrimônio e agradeceu a todos que colaboraram na campanha. “Cada gesto de apoio, cada palavra de incentivo e cada voto recebido são sinais de confiança que me fortalecem a continuar na luta por uma Natal melhor”, afirmou.
Agora RN
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Moraes vota para tornar réu homem que ameaçou ministros do STF
11/10/2024

Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, conhecido como Ivan Papo Reto, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023. Diante de vídeos, mensagens e imagens, Moraes concluiu que há justa causa para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan Rejane.
A análise da acusação é realizada em plenário virtual da Primeira Turma no âmbito da PET 10.474. Ivan Rejane é um militante bolsonarista que foi preso por divulgar nas redes sociais vídeos em que ameaçava ministros do Supremo e incitava violência e fechamento da Corte.
Em um vídeo para promover manifestações bolsonaristas em 7 de setembro de 2022, Ivan citou nominalmente os ministros do STF e fez ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou ele.
Em outra gravação que circula pelas redes sociais ele disse: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.
Em outubro do ano passado, Moraes concedeu liberdade a Ivan, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Posteriormente, em abril de 2024, o ministro autorizou a devolução do celular do influenciador.
Fonte: Metrópoles
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Caixa vai diminuir valor financiado de imóveis ainda nesse mês; Veja novas regras
11/10/2024

(Fonte: Pixabay/ OleksandrPidvalnyi)
A Caixa Econômica Federal, responsável por quase 70% dos financiamentos de imóveis no país, vai mudar as regras do financiamento. A partir de 21 de outubro a instituição vai reduzir o valor para financiamento da casa própria. As regras valem tanto do Sistema de Amortização Constante (SAC) como pela tabela Price.
Em comunicado a agentes imobiliários que o InfoMoney teve acesso, o banco informa que as novas regras valem para imóveis novos, usados , comerciais, construção individual e lote urbanizado. Pelo SAC, o financiamento que antes era de até 80% do valor cairá para 70%. Pela Tabela Price passa de 70% para apenas 50% do valor. Além disso, o comprador não pode ter financiamento ativo na Caixa. O limite de Valor de Imóvel (garantia) é de até R$ 1,5 milhão. Imóveis Adjudicados e imóveis de empreendimentos vinculado a Caixa não entra nessa nova regra
Com isso, o consumidor, que antes precisava ter 20% do valor do imóvel para a entrada, agora precisará ter 30% no caso do SAC e 50% no caso da Tabela Price. “Com isso, a Caixa está dando dois recados claros ao mercado: que ela tem menos recursos para emprestar e que, por isso, será mais seletiva na concessão”, explicou o coordenador do curso de negócios imobiliários da FGV, Alberto Ajzental.
Segundo o professor, isso se deve às quedas constantes na participação da poupança na formação das reservas para o empréstimo. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), linha de crédito imobiliário utilizada para financiar o setor imobiliário, que já representou 70%, agora não chega a 34%. “O saldo da poupança vem caindo ano a ano, com retiradas de R$ 80 bilhões ao ano, reduzindo drasticamente o dinheiro na poupança. Como os bancos são obrigados a emprestar 65% do que tem de depósito na caderneta, mas não tem mais recursos, então eles serão mais seletivos na concessão”, explica, frisando que por fora as instituições ainda tem de lidar com a Taxa Básica de Juros, a Selic, em alta, o que ajuda a deixar os recursos ainda mais caros. “Com menos dinheiro disponível significa que o dinheiro para emprestar ficará mais caro”.
A Caixa já foi contatada e a reportagem aguarda retorno.
Redução da Quota de financiamento
-> Pelo sistema SAC: de 80% para até 70%
-> Pela Tabela PRICE: de até 70% para até 50%
Fonte: Infomoney
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PF combate fraude em licitações e desvio de recursos do FUNDEB no RN
11/10/2024

Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Papyrus, com o objetivo de combater o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e fraudes em licitações voltadas à compra de materiais de expediente. A ação está em curso nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte.
Os agentes da PF cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN. A investigação foca em desvendar se os suspeitos utilizaram compras de materiais como fachada para desviar dinheiro público. Entre os itens apurados, destacam-se mais de 1.000 resmas de papel adquiridas, que não foram localizadas nas repartições públicas nem nas escolas do município. A quantidade foi considerada excessiva, especialmente se comparada ao tamanho da rede educacional local, que atende cerca de 7.338 pessoas, segundo dados de 2022, e ocupa as últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no estado.
Além disso, a PF investiga um segundo caso de fraude em licitação, envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município do RN. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa investigada, que, segundo apurações, não possui funcionários registrados.
Os crimes em investigação incluem responsabilidade dos prefeitos, conforme o Decreto Lei nº 201/67, associação criminosa e fraude em licitações. Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de prisão.
O nome “Operação Papyrus” faz alusão ao ramo de atuação da empresa envolvida no esquema, que é uma papelaria, e remete ao papiro, planta utilizada na antiguidade para escrita, de onde deriva a palavra “papel”.
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Seis pacientes são infectados com HIV após transplantes de órgão
11/10/2024
Caso sem precedentes: exames de sangue dos doadores de órgãos apresentaram resultados falsos negativos para contaminação por HIV
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou seis casos de pacientes que receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV. A Anvisa e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão investigando a situação. Os exames de sangue dos doadores de órgãos apresentaram resultados falsos negativos para contaminação por HIV.
Nesta sexta-feira (11/10), a secretária de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Mello, informou que “esta é uma situação sem precedentes”.
A situação foi descoberta no dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV ao procurar atendimento no hospital.
O paciente não possuía o vírus antes de realizar o transplante de órgãos. As amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas, resultando na confirmação de outros dois casos. Há uma semana, foi informado que mais um receptor de órgãos testou positivo para HIV após o transplante.
Os doadores de órgãos realizaram testes de sangue na empresa PCS Laboratórios, em Nova Iguaçu (RJ).
A Anvisa contatou o laboratório responsável pelos exames e descobriu que a unidade não possuía os kits necessários para a realização dos testes de sangue, além de não apresentar documentos que comprovassem a compra dos itens. A suspeita é de que os testes não foram realizados, mas sim forjados.
O PCS foi contratado pela SES-RJ, em dezembro do ano passado.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou em nota que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas.
Veja a nota da SES na íntegra:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.
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Engorda: Agência de Mineração aprova extração de areia da jazida
11/10/2024

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra, que já alcançam quase 20% de execução. Segundo documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) apontou duas condicionantes para validade da dispensa de título minerário.
“A eficácia desta Declaração de Dispensa de Título Minerário está condicionada à não comercialização das terras e dos materiais in natura resultantes dos trabalhos referidos acima, sob pena de configuração de lavra ilegal; esta Declaração de Dispensa de Título Minerário somente tem validade se acompanhada da respectiva licença ambiental e enquanto não concluída a obra”, aponta documento da ANM, assinado por Roger Garibaldi Miranda, gerente regional da ANM/RN.
Em sua solicitação, a Secretaria de Infraestrutura de Natal pediu a autorização para extrair 1,5 milhão de m³ de areia da jazida. Para as obras da engorda, são necessários cerca de 1,1 milhão de m³.
A Prefeitura do Natal precisou pedir a autorização junto à ANM para utilizar a nova jazida descoberta pelo fato de que a jazida anterior que iria alimentar a obra teve problemas identificados pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com cascalhos e areia inadequada para execução da obra.
Em setembro, a Prefeitura do Natal retomou as obras da engorda após identificar uma nova jazida com areia suficiente para a obra. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
Tribuna do Norte
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Governo altera ponto facultativo do dia do servidor público; veja nova data
11/10/2024

Foto: Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou um decreto que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Inicialmente celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).
A medida atinge os órgãos da Administração Pública estadual direta, além das entidades autárquicas e fundacionais.
Segundo o decreto, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, cabendo aos gestores das respectivas áreas garantir o seu pleno funcionamento. A nova data busca otimizar a prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos à população durante o período.
Tribuna do Norte
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Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco afirma não ver indícios de lavagem de dinheiro
11/10/2024

Foto: Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).
Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.
A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.
Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.
Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.
Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.
Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”
O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.
A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.
Estadão
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Mulher perde a visão após passar por mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas
11/10/2024

Foto: Cedida
Uma mulher idosa de 63 anos perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos outras 15 pessoas foram diagnosticadas com uma infecção bacteriana após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.
A cirurgia foi realizada em 4 de outubro, após a idosa ter retornado ao hospital três dias após o procedimento inicial, devido a fortes dores. Ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e depois para o Hospital Universitário Onofre Lopes, onde passou pela evisceração.
O filho de Izabel, Eduardo de Souza, explicou que ela era cabelereira e que tudo está sendo muito difícil. Ele afirmou que procurou o médico responsável, que classificou o caso como uma fatalidade e sugeriu que poderia ter ocorrido algum descuido. Em resposta, a prefeitura informou que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero, destinado a reduzir a demanda por procedimentos oftalmológicos.
Desde o surgimento dos casos de infecção, a administração alegou ter adotado todas as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos afetados, fornecendo assistência médica, acompanhamento especializado, incluindo infectologistas, e suporte psicológico. Quatro pacientes precisaram de cirurgias adicionais, que foram custeadas pelo município.
A prefeitura também destacou que está cooperando com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte e que acompanha todos os desdobramentos do caso. A empresa contratada para realizar as cirurgias foi formalmente notificada, e uma investigação está em andamento para apurar responsabilidades.
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