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Geral Governo deve publicar regras para jogos de apostas, como o do ‘tigrinho’
02/07/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Fazenda (MF) informou que deve publicar, neste mês, a portaria que vai regulamentar os jogos de aposta on-line. Nela, devem estar definidos os critérios técnicos e jurídicos para a modalidade ser reconhecida como legal.
A lei 14.790/2023 – que criou diretrizes para as bets – define que os jogos on-line são aqueles em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos – definido por sistema de regras.
Essa lei, no entanto, gerou um debate no mundo jurídico. Isso porque, para alguns integrantes do setor de apostas e especialistas, além de liberar as bets, autoriza a oferta de jogos de caça-níqueis on-line, conhecidos como slot games. O mais popular hoje é o Fortune Tiger (ou jogo do tigrinho).
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), por exemplo, afirma que o “Fortune Tiger consiste em um jogo de chance, na modalidade de quota fixa [em que o apostador sabe o quanto pode ganhar de acordo com o valor apostado], e não um jogo de azar, proibido pela Lei de Contravenções Penais”.
Fábio Jantalia, advogado especialista em apostas e jogos, também diz que, além do jogo do tigrinho se enquadrar perfeitamente no conceito de quota fixa, o apostador, ao jogar, tem de antemão o quanto ele poderá ganhar com o valor apostado.
“Sobre esses aspectos, o jogo do tigre é perfeitamente enquadravel no disposto na Lei 14.790 e, portanto, poderá ser regularmente oferecido no Brasil, desde que haja um pedido de autorização para a oferta aqui no Brasil”, afirma o especialista.
Para o Ministério da Fazenda, no entanto, até o momento, não é possível dizer se o jogo do tigrinho cumpre os critérios necessários para ser oferecido legalmente.
E o que deve mudar com a nova portaria?
Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria prevista para esse mês deve garantir que os jogos de aposta online cumpram algumas exigências para serem reconhecidos legalmente. Uma delas é que terão de ser submetidos a uma certificação emitida por empresas habilitadas pela pasta.
Até hoje, quatro certificadoras foram homologadas: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC. Essas empresas atestarão se os jogos vão seguir os critérios legais e regulamentares.
Os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais.
“(Além disso), os jogos deverão ser ofertados por operadores de apostas que tiverem autorização”, diz a pasta. Os sites autorizados terão endereços terminados em bet.br.
Segundo o ministério, até o momento, apenas uma plataforma pediu autorização para operar no Brasil – a Kaizen, dona da marca Betano.
As empresas que tiverem interesse em oferecer esses jogos terão até 31 dezembro de 2024 para se adequarem à nova legislação.
“A partir de 1º de janeiro de 2025, serão iniciadas as atividades de monitoramento e fiscalização e eventualmente de sanção das empresas que tiverem sido autorizadas. Aquelas que não tiverem uma autorização do Ministério da Fazenda não poderão ofertar serviço em nível nacional.”
O g1 perguntou ao ministério se, com as novas regras, especificamente o jogo do tigrinho será proibido ou não, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.
Mercado internacional
Especialistas destacam também que hoje, os slot games, são oferecidos principalmente por plataformas hospedadas em Malta, Curaçao, Gibraltar e Reino Unido, mesmo que tenham sócios brasileiros.
Segundo o ministério, com a lei, só poderão operar no Brasil empresas brasileiras estabelecidas segundo a legislação nacional que tiverem obtido a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas.
“E eventuais empresas estrangeiras que queiram operar no país precisarão criar uma empresa nacional, que seguirá a regulação brasileira”.
Fonte: g1
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Estudo compara uso de cigarro eletrônico à anfetamina
02/07/2024
Substância age estimulando o sistema nervoso central e tem propriedades semelhantes às anfetaminas. Estudo foi realizado em Santa Catarina.
Um estudo conduzido pela Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC), em colaboração com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), revelou que cigarros eletrônicos possuem uma substância com propriedades semelhantes às anfetaminas.
Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, conforme definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A pesquisa foi apresentada no Congresso Brasileiro de Toxicologia e focou na análise química de amostras de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) apreendidos em Joinville. Amostras de três marcas distintas destes aparelhos foram analisadas.
A substância encontrada é a octodrina, que age estimulando o sistema nervoso central. O alerta é porque este composto, também conhecido como dimetilhexilamina (DMHA), não está declarado nas embalagens dos cigarros eletrônicos.
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Saiba quem é o pastor talarico flagrado com “irmã” da igreja no motel
02/07/2024
Manoel Pereira Xavier, 51 anos, é coordenador do Setor 2 da igreja, situado em Ceilândia Sul e foi flagrado saindo de motel com fiel
O pastor Manoel Pereira Xavier (foto em destaque), 51 anos, passou a ser conhecido como “pastor talarico” entre os fiéis da igreja Assembleia de Deus do Distrito Federal. Ele, que teria se envolvido com a esposa de um membro da congregação, foi pego no flagra com a amante saindo de um motel, em Ceilândia.
Manoel é coordenador do Setor 2 da igreja, situado em Ceilândia Sul. Além de pastor e adúltero, Manoel é irmão o ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier — preso acusado de encomendar a morte de um adolescente de 16 anos ao desconfiar de traição.
Manoel chegou a tentar se candidatar em 2018 para o cargo de deputado federal, porém, não foi eleito.
A traição
A traição de Manoel — que é casado há mais de 30 anos — veio à tona no início de junho, quando fiéis revoltados com a situação passaram a expor o caso nas redes sociais.
Segundo os fiéis, por conta da ligação familiar, as lideranças da Adeb estariam tentando encobertar o adultério de Manoel. Um dos irmãos dele, o pastor Orcival Pereira Xavier, 68 anos, é o presidente da Adeb.
Conforme exposto em um perfil criado no Instagram para expor a traição, Adeb Notícias, um homem, desconfiado das visitas constantes de Manoel a casa da ex-esposa, procurou outro pastor da igreja para reportar a suspeita de traição, em abril.
Ele informou que o “pastor talarico” da assembleia encontrava-se com a mulher dele e que saiam juntos com frequência. Intrigado, o pastor que recebeu a denúncia resolveu contratar um detetive para apurar os fatos.
Talarico é um termo popular brasileiro usado para se referir a uma pessoa que trai ou se envolve com alguém que já é compromissada. É empregado como sinônimo de traição.
Detetive contratado
Para surpresa de todos, a suspeita foi confirmada pelo detetive, que ao monitorar o pastor adúltero, com um rastreador, descobriu que eram frequentes as visitas dele na companhia da “irmã” da igreja a um motel em Ceilândia.
Certo dia, o rastreador indicou que o carro de Manoel estava no estabelecimento. Alguns membros, então, resolveram se deslocar até o local para averiguar se, de fato, tratava-se do pastor. O veículo dele foi visto saindo do motel. Porém, quando o grupo tentou abordá-lo, o pastor teria saído em disparada.
As fotos, vídeos e dados do rastreador que comprovavam a suspeita de traição foram levados ao pastor presidente Orcival Pereira, que teria minimizado a situação, alegando não ser possível afirmar que Manoel estaria no interior do veiculo visto no motel.
De acordo com o perfil que expôs o adultério, a diretoria da igreja convocou reuniões com pastores próximos, na tentativa de convencê-los que se tratava de “um levante do inimigo e calúnias de pessoas inescrupulosas querendo derrubar” o outro pastor.
“Que os fatos sejam apurados, que caso seja verdade, o pastor possa ser recuperado, passe pela disciplina, para voltar a ser exemplo para os fiéis”, escreveu o perfil de notícias.
Debandada
Pessoas ouvidas pelas reportagem relataram que muitos dos membros, decepcionados, fizeram uma debandada e saíram da assembleia após tomarem conhecimento do caso e terem visto as provas da traição do pastor.
“Segundo o regimento da igreja, qualquer pessoa que comete esse pecado, deve ser no mínimo afastada, mas nada foi feito no caso dele”, afirmou uma fiel que preferiu não se identificar.
Por fim, a página de notícias da assembleia divulgou que, na última terça-feira (26/6), houve uma reunião entre pastores coordenadores de alguns setores para discutir o adultério do pastor Manoel. No entanto, na ocasião foi dito que o ministro que tinha as provas da traição teria sido ameaçado a não levar o caso adiante.
Além disso, a reportagem teve acesso ao regimento interno da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás (Comadebg) que trata sobre a aplicação de penalidades nos casos e forma previstos na Bíblia Sagrada.
“Aplicam-se aos membros as sanções de advertência, suspensão, perda de cargo, mandato ou função e exclusão, nos casos e forma previstos na Bíblia Sagrada, neste estatuto e no regimento interno da Comadebg. Os casos não solucionados pela Comadebg deverão ser encaminhados à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”, define o documento.
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Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1 milhão de festa de formatura é condenada a 5 anos de prisão por estelionato
02/07/2024
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller pelo desvio de quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina.
A pena pelo crime, praticado de forma continuada por oito vezes, foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. A sentença também determinou o pagamento de indenização às vítimas, no mesmo valor do prejuízo causados. Cabe recurso.
O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da Capital, apontou que “a ré se prevaleceu de sua condição de presidente da comissão de formatura para engendrar um plano destinado a se apossar do produto arrecadado ao longo de meses, com a contribuição de dezenas de colegas, a fim de obter lucro para si com a aplicação especulativa daquele capital”.
A CNN entrou em contato com a defesa de Alicia que informou que vai recorrer da decisão.
Como presidente da comissão de formatura, Alicia exigiu à empresa organizadora da festa que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para conta bancária de sua titularidade, omitindo o fato dos colegas.
“Traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma (o que revela maior opróbio do que a prática de estelionato contra vítima a quem não se conhece), quando as vítimas não atuavam movidas pela própria cupidez”, apontou o magistrado na sentença.
Em nota, o advogado Sérgio Ricardo Stocco disse que tomou ciência da decisão há pouco tempo, mas adiantou que vai recorrer da decisão.
g1
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João Câmara: Thiago Torres ex conselheiro tutelar adere ao projeto da pré-candidatura a vereadora de Rosiane Soares
02/07/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o adesão de Thiago Torres ex conselheiro tutelar, o mesmo vem fortalecer as bases da pré-candidata.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Com queda de 14% nas mortes violentas, RN tem o melhor primeiro semestre dos últimos 14 anos
02/07/2024
Foto: Reprodução
A violência segue em queda no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o Estado fechou o primeiro semestre deste ano com redução de 14% no total de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. O resultado é o melhor da série histórica, ou seja, o menos violento dos últimos 14 anos.
Em números absolutos, 529 pessoas foram mortas ao longo do primeiro semestre de 2023 no estado, contra 455 ocorrências registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 74 crimes a menos.
Somente no mês de junho, comparando com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 25%. Foram 88 mortes em junho de 2023 em todo o território potiguar, contra 66 mortes em junho deste ano — o que representa 22 mortes a menos.
Série histórica / 1º semestre / 2011 a 2024
- * 2011: 550
- * 2012: 533
- * 2013: 838
- * 2014: 901
- * 2015: 788
- * 2016: 984
- * 2017: 1.209
- * 2018: 1.038
- * 2019: 729
- * 2020: 805
- * 2021: 713
- * 2022: 565
- * 2023: 529
- * 2024: 455
A série histórica de mortes violentas no Rio Grande do Norte teve início em 2011, quando a SESED passou a contabilizar, de forma padronizada, as MVIs ocorridas em todo o estado. Desde então, os critérios adotados para a consolidação dos dados estatísticos têm se mantido os mesmos, inclusive, seguindo o padrão nacional.
MVIs
Constituem as Mortes Violentas Intencionais (MVIs) todos os registros de homicídio doloso, intervenção policial, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio.
Transparências
Os dados acima foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).
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Passageiro espanhol teve três costelas fraturadas após turbulência em voo desviado para Natal
02/07/2024
Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi
Um dos passageiros do voo da companhia aérea Air Europa, que passou por uma turbulência e fez um pouso de emergência no Aeroporto de Natal, teve três costelas quebradas e uma contusão pulmonar. Ele tem nacionalidade espanhola e está internado em um hospital particular da zona Leste de Natal.
O voo tinha 325 passageiros e pelo menos 30 foram levados para hospitais da Grande Natal.
Manoel González Noal, de 55 anos, foi um dos 30 pacientes socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O homem ficou internado no setor de politraumatismo da unidade médica.
A vítima chegou ao local se queixando de dores no abdômen e relatou que, apesar de estar com cinto de segurança afivelado, a turbulência fez com que ele batesse o peito na mesa de refeição que estava aberta.
Após avaliação médica, Manoel foi transferido para um hospital particular da Zona Leste de Natal, onde permanecia internado até a noite desta segunda-feira.
Os pacientes que não ficaram feridos foram levados pela Air Europa de ônibus para Recife, de onde embarcariam em um novo voo para o Uruguai.
g1 RN
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MPRN deflagra operações para combater tráfico de drogas em quatro cidades
02/07/2024
Fotos: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) as operações Héstia e Estratigrafia. O objetivo das duas ações é combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico nos municípios de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba.
As duas operações, que foram deflagradas simultaneamente, contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e também de busca e apreensão.
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Lesa Pátria: operação que investiga atos do 8 de janeiro é prorrogada até 2025
02/07/2024
Foto: Reprodução
A operação permanente da Polícia Federal (PF) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro do ano passado vai continuar em andamento até janeiro de 2025.
O prazo previsto para encerrar a apuração era inicialmente em janeiro deste ano, e passou para o mês passado, mas uma portaria da PF prorrogou a data limite para terminar a apuração em razão das demandas ainda não finalizadas.
Após 28 fases da operação deflagradas, ainda estão pendentes as análises de ao menos 90 celulares apreendidos durante as buscas. Os aparelhos estão sendo periciados no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF e na sede da instituição.
Segundo investigadores, os acusados de executarem os atos já foram todos identificados e os respectivos casos relatados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Falta agora fechar a lista com incitadores, em sua maioria, e os eventuais financiadores das ações antidemocráticas.
A fase mais recente da operação aconteceu há duas semanas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, sendo 11 contra empresários de Santa Catarina suspeitos de financiar os ataques.
Existe uma expectativa de que sejam realizadas mais duas fases da Lesa Pátria ainda neste ano. A previsão é que sejam 30 ações até o início do próximo ano, quando encerra o prazo determinado pela nova portaria.
Desde o começo das apurações – em janeiro do ano passado – até janeiro deste ano, segundo o balanço mais recente, a PF cumpriu 97 mandados de prisão preventiva, 313 de busca e apreensão e apreendeu R$ 11,6 milhões em bens e valores dos executores, incitadores e financiadores pela depredação às sedes dos Três Poderes.
CNN
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O “delírio” de Rogério Marinho
02/07/2024
Sussurros vindos de Brasília revelam que o senador licenciado Rogério Marinho “sonha” (ou é pesadelo?) em ser indicado como candidato a vice-presidente da República por Jair Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Para muitos, essa aspiração parece mais um ‘delírio’ do que uma estratégia política viável.
Rogério Marinho, atualmente presidente do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte, tem sido uma figura controversa. Sob sua liderança, o PL enfrenta uma crise de articulação sem precedentes, perdendo aliados importantes como os prefeitos de Natal, Mossoró e Caicó. Com uma habilidade quase cômica para afastar apoios, Marinho parece mais um formador de desastres políticos do que um líder capaz de unificar e fortalecer o partido.
A ideia de Marinho coordenar as eleições municipais do RN pelo PL soa, para muitos, como uma receita para o fracasso. As pesquisas indicam que o bolsonarismo, corrente política que ele representa com fervor, está fadado a uma derrota em várias cidades-chave do estado, incluindo Natal, Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos.
O cenário político que se desenha não é favorável para Marinho. Sua falta de articulação política e a reputação de ser uma figura asquerosa aos olhos de muitos eleitores tornam sua liderança uma aposta arriscada para o PL. Em vez de fortalecer o partido, sua atuação tem gerado desconfiança e afastado potenciais aliados.
Se Rogério Marinho realmente acredita que pode ser um candidato viável a vice-presidente, talvez esteja subestimando a capacidade crítica do eleitorado. Em vez de focar em seus delírios de grandeza, ele deveria se preocupar com a realidade de sua gestão desastrosa à frente do PL no Rio Grande do Norte. Coordenar as eleições municipais exige habilidade política, articulação e, sobretudo, a capacidade de unir diferentes forças em torno de um projeto comum – características que Marinho tem demonstrado não possuir.
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Bronca: MPRN recomenda anulação de aditivo que exclui prova discursiva para concurso público de Ceará-Mirim
01/07/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para que excluam aditivo do Edital n° 01/2024, que dispensa etapa discursiva de concurso público. O certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (29) e prevê prazo de 15 dias para a retificação do edital. De acordo com o documento, o ingresso na administração pública deve ocorrer por meio de concurso de provas ou de análises de títulos e títulos, conforme o nível e a complexidade do cargo. Além disso, uma lei municipal de Ceará-Mirim define como obrigatória pelo menos duas etapas no processo de realização de concursos: prova objetiva e discursiva ou prática.
O aditivo n° 01, de 24 de abril de 2024, exclui a fase discursiva do certame e o substitui somente pela fase de títulos, em caráter classificatório. A recomendação destaca que a etapa de avaliação de títulos é entendida como fase de apresentação de documentos que comprovam sua formação educacional e experiência profissional e que não deve ser confundida com a prova prática. Etapa que, por sua vez, é responsável por avaliar “habilidades específicas e determinadas”, como atividades físicas, digitação, direção de veículos e elaboração de peças, por exemplo, em caráter eliminatório ou classificatório.
Com isso, o MPRN fez uma recomendação à Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria da banca examinadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) a fim de que anulem o aditivo. Desse modo, o certame deve voltar a prever em seu edital, fase discursiva como etapa complementar à objetiva, independentemente da fase de títulos que é considerada facultativa, conforme a Constituição Federal.
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Brasil ultrapassa EUA e já é maior exportador de algodão do mundo
01/07/2024
O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo. O país também se tornou, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos. O anúncio foi feito neste fim de semana em Comandatuba, na Bahia, durante a 75ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e seu Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na conferência Anea Cotton Dinner, promovida pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemorou o resultado da safra atual, com 60% da produção totalmente comercializada.
“A liderança no fornecimento mundial da pluma é um marco histórico, mas não é uma meta em si, e não era prevista para tão cedo. Antes disso, trabalhamos continuadamente para aperfeiçoar nossos processos, incrementando cada dia mais a nossa qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade, e, consequentemente, a eficiência”, ressaltou o presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel. A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.
Guinada
O presidente da Anea, Miguel Faus, lembrou que há cerca de duas décadas o Brasil era o segundo maior importador mundial. “Essa guinada se deve a muito trabalho e investimento na reconfiguração total da atividade, com pesquisa, desenvolvimento científico, profissionalismo e união. É um marco que nos enche de orgulho como produtores e como cidadãos”, afirmou.
A Abrapa atribui o bom desempenho dos produtores à interligação entre produtores e a indústria têxtil brasileira. Apesar de sofrer forte concorrência externa, o consumo de fios e de algodão deve subir de 750 mil toneladas para 1 milhão de toneladas por ano.
A própria associação criou uma rede chamada Sou de Algodão, onde produtores de roupas, universidades de moda, pesquisadores e produtores de algodão caminham juntos para desenvolver qualidade aos produtos finais. Cerca de 84% do algodão produzido no Brasil detém certificações socioambientais.
As exportações brasileiras se recuperaram também pela maior demanda de países como Paquistão e Bangladesh, que no ciclo anterior compraram menos devido a dificuldades financeiras para abrir cartas de créditos. Essa retomada colaborou para que as expectativas fossem superadas. “A gente achava que iria exportar inicialmente 2,4 milhões, 2,45 milhões de toneladas.” Entre os principais mercados do algodão brasileiro estão China, Vietnã, Bangladesh, Turquia e Paquistão.
Penas de aves
Na última semana, o governo brasileiro recebeu o anúncio, pela Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong, China, da aprovação sanitária para a exportação de penas de aves do Brasil. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em produtos de isolamento térmico e acústico.
A abertura amplia o mercado para produtos avícolas do Brasil, refletindo a confiança no sistema de controle sanitário brasileiro. A relação comercial com a RAE de Hong Kong foi responsável pela importação de mais de US$ 1,15 bilhão em produtos do agronegócio brasileiro no ano passado. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 72ª abertura de mercado neste ano, totalizando 150 aberturas desde o início de 2023.
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Servidores técnicos da UFRN encerram greve e voltam a trabalhar nesta terça (2)
01/07/2024
Foto: Sintest-RN / Reprodução
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram encerrar a greve da categoria, que havia sido iniciada em 14 de março. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) em assembleia do Sintest, o sindicato da categoria, no auditório da Reitoria.
De acordo com o Sintest, com o fim da greve, os servidores deverão voltar ao trabalho já nesta terça-feira (2).
Na última quinta-feira (27), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), entidade à qual o Sintest-RN está vinculado, assinou o acordo de greve com o Governo Federal.
No caso dos técnicos, o acordo com o governo prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.
Comissão
Durante a assembleia, o Sintest também elegeu uma comissão composta por sete pessoas, sendo 3 da direção do Sintest e 4 da base, que irão representar a categoria junto à Reitoria na pauta interna de reivindicações e na conciliação de demandas surgidas durante a greve.
Fonte: Portal 98Fm
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Homem recebe PIX de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor
01/07/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.
Após Garbini fazer um PIX do valor para o homem que cometeu o erro, o banco também tirou R$ 700 da conta do professor para estornar o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
Garbini é morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
O professor contou que em 27 de junho um homem mandou uma mensagem no WhatsApp dele falando que tinha feito a transferência por engano. Como Garbini usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com facilidade.
Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais.
Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.
Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.
Professor recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor
Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor e o bloqueou no WhatsApp.
“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou.
O g1 tenta contato com o homem que se recusou a fazer a devolução do dinheiro.
Tentativa de solução com o banco
O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, para tentar reaver o dinheiro. Segundo ele, a instituição disse que abrirá um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.
Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.
Por meio de nota, o Mercado Pago afirmou que está avaliando a situação e retornará ao cliente para esclarecimentos e orientações.
O g1 questionou o banco se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, que explicou que o autor do Pix entrou em contato e solicitou um MED Pix – mecanismo especial de devolução em caso de fraude, criado pelo Banco Central.
“Nestes casos, o Mercado Pago avalia o MED para definir se haverá devolução ou não, e em caso de devolução o recebedor do Pix terá os recursos bloqueados da conta”, afirma a instituição.
O Mercado Pago orienta que quando uma situação como essa acontece, o cliente deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento imediatamente.
O g1 também aguarda retorno do PicPay, instituição financeira na qual o homem que recebeu o valor tem conta.
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime
Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.
Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
“A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo”, explica.
“No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano”, detalha.
No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: g1
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Incêndio atinge mercadinho na Zona Sul de Natal
01/07/2024
Um incêndio atingiu um mercadinho na madrugada desta segunda-feira (1º) em Neópolis, Zona Sul de Natal.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h45. Não havia ninguém no mercadinho quando o fogo começou e não houve feridos.
O mercadinho fica na Avenida dos Pinheirais e a via ficou fechada para o tráfego de veículos durante o trabalho dos bombeiros.
Dez militares atuaram no combate às chamas e o incêndio foi controlado por volta das 7h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio e somente uma perícia minuciosa poderá apontar as causas.
G1RN
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PF apreende maconha enviada para o RN em caixa de som
01/07/2024
A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira, 28/6, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões.
A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.
Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.
Agora RN
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Especialista alerta para seca severa este ano na Amazônia
01/07/2024
As chuvas, abaixo da média em grande parte da região, somadas às previsões de temperaturas acima da normalidade, já são motivo de preocupação para as autoridades com o período de estiagem na Amazônia em 2024. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) fez um alerta aos órgãos de defesa civil para necessidade de medidas preventivas e de assistência às populações afetadas.
De acordo com o analista do Censipam Flavio Altieri, os estudos apontam para uma seca muito semelhante à do ano passado na região. “A gente tem os efeitos do fenômeno El Niño que ainda interferem na região e mantêm o aquecimento do [oceano] Atlântico Norte e Sul que também interferem em pouca chuva na Amazônia.”
Nos últimos 12 meses até abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico registrava déficit de 27% nos volumes de chuvas. Segundo o superintendente de Operações de Eventos Críticos, Alan Vaz Lopes, os níveis de água e a vazão dos rios da Amazônia, embora tenham grandes volumes, são muito sensíveis à falta de chuvas. “Um pequeno déficit de chuva em determinado momento provoca uma grande redução de níveis de água e de escoamento dos rios. É por isso que a gente vê rios enormes tendo uma redução muito rápida nos níveis de água.”
Para os especialistas, os efeitos mais imediatos da seca severa podem afetar de forma intensa a navegabilidade nos rios. “Principalmente as populações mais isoladas são afetadas, porque, com rios sem navegabilidade, passam a enfrentar dificuldade de locomoção para aquisição de material de consumo”, explica Altieri.
A economia da região também poderá sofrer problemas, diz o analista do Censipam. Somente nos rios Solimões, Amazonas, Madeira e Tapajós, há 4.695 quilômetros em extensão de hidrovias, pelas quais foram transportadas, no ano passado, 78,2 milhões de toneladas de cargas, somando 55% do que foi movimentado dentro do país desta forma. “No caso das hidrovias do Rio Madeira, quando atingem uma cota abaixo de 4 metros, já se interrompe a navegação noturna. Conforme vai baixando, pode chegar à interrupção completa. A mesma coisa acontece na Bacia do Tapajós”, alerta Altieri.
Energia
O abastecimento de energia do país é outro setor sensível, já que a região concentra 17 usinas hidrelétricas responsáveis por 23,6% do consumo no Sistema Interligado Nacional. Embora outras estruturas de geração possam suprir uma eventual interrupção, o remanejamento sempre causa algum impacto para o país.
A sazonalidade da seca na Amazônia ocorre em etapas desiguais na região. Portanto, os indicativos variam conforme o período de estiagem, que costuma atingir o ápice nos meses de setembro e novembro. De acordo com Altieri, nesses meses, a atenção é redobrada, mas atualmente, ainda não há indicativo para maiores preocupações com o abastecimento energético.
“A maior parte das hidrelétricas está nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins e, apesar de o nível estar mais baixo do que no ano passado, os níveis ainda estão satisfatórios para geração de energia”, afirmou Altieri.
Por outro lado, é necessário planejamento em termos de abastecimento de alimentos e água potável, já que a região tem 164 pontos de captação de águas superficiais que também podem ser afetados pela seca severa. “Como o rio é a via de acesso para a maioria das comunidades mais isoladas é interessante um planejamento para que mantimentos, como alimentos e água potável, possam ser transportados com antecedência e os impactos sejam menores para essas populações”, acrescentou.
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Com dívidas de R$ 57,5 milhões, Casa do Pão de Queijo entra com pedido de recuperação judicial
01/07/2024
Foto: divulgação
A Casa do Pão de Queijo, famosa rede de cafeterias brasileira, registrou um pedido de recuperação judicial na última sexta-feira, 28, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação tem valor de quase R$ 57,5 milhões.
A existência do processo foi confirmada pelo Terra, e os autos foram acessados pelo portal Valor. Segundo o site, a ação inclui a CPQ Brasil S/A – empresa responsável pela rede – e 28 filiais, todas localizadas em aeroportos.
Do total do passivo a ser renegociado, R$ 55,8 milhões seriam dívidas a credores quirografários (aqueles que fornecem crédito sem uma garantia real); R$ 1,3 milhão referentes a dívidas com microempresas e empresas de pequeno porte; e R$ 244,3 mil em dívidas trabalhistas.
A rede pede à Justiça que conceda, urgentemente, o “stay period”, em que são suspensas as ações e execuções contra a empresa devedora por 180 dias. Este prazo também pode ser renovado por mais 180 dias. A empresa solicita que essa suspensão seja deferida pelo juiz antes mesmo de deferir pela recuperação judicial.
Além disso, a Casa do Pão de Queijo pede que seja determinada a manutenção de todos os contratos de locação mesmo com inadimplência e que seja proibida a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas lojas.
Dentre os motivos que a levaram para a recuperação judicial, a empresa afirma que a pandemia de covid-19 e a tragédia climática no Rio Grande do Sul tiveram grandes impactos sobre as operações do negócio.
Sobre este segundo ponto, a situação no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que foi inundado e está fechado desde maio, acabou afetando quatro lojas “rentáveis e com fluxo de caixa significativo” da Casa do Pão de Queijo. O prejuízo estimado pela empresa é de R$ 1 milhão em vendas por cada mês do aeroporto fechado. Com isso, foram demitidos 55 funcionários vinculados a tais operações.
Terra
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Paciente vai para a UTI e outra passa por cirurgia no Walfredo Gurgel após avião fazer pouso de emergência no Aeroporto de Natal
01/07/2024
Foto: Karen Souza / Agora RN
Um avião que realizava o trajeto Madri-Montevideo precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto de Natal devido a turbulências durante o voo na madrugada dessa segunda-feira 1º. O incidente mobilizou equipes de resgate, incluindo Corpo de Bombeiros e Ambulâncias do SAMU, para prestar assistência aos 30 passageiros a bordo.
Segundo informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), dois dos passageiros necessitaram de cuidados médicos intensivos após o pouso. Um deles está na UTI, enquanto o outro passou por uma cirurgia e está em fase de recuperação, ambos com estado de saúde estável. Ao todo, 29 passageiros foram atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, a maioria dos quais já recebeu alta e aguarda procedimentos para retorno às suas localidades.
Geraldo Neto, diretor da unidade hospitalar, assegurou que as equipes estão mobilizadas para atender a demanda por atendimento desde as primeiras horas da manhã. Detalhes sobre a quantidade exata de pacientes liberados ainda não foram divulgados pela Sesap/RN.
Agora RN
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Médico obstetra é preso em Natal acusado de pedofilia; ele oferecia dinheiro, maconha e tirava fotos das vítimas
01/07/2024
Foto: ilustrativa/Freepik
Foi preso na noite de domingo (30), em Natal, o médico obstetra Leonardo Arcuri Florêncio. Ele é acusado de praticar pedofilia.
Conforme o BLOGDOBG apurou, o médico que foi preso na própria residência, costumava oferecer dinheiro, lanches e objetos às menores e também às famílias delas em troca de relações sexuais.
Além disso, ele também fornecia maconha e tirava fotos das vítimas, que tinham entre 13 e 18 anos.
O juiz Diego Dantas decretou prisão preventiva do médico.
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