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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
15/04/2024
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
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Homem cai em emboscada e é espancado após ajudar mulher em rodovia
15/04/2024
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Foto: Reprodução
A vítima, de 63 anos, parou para ajudar uma mulher que pedia ajuda na rodovia. Ao descer do veículo, descobriu que se tratava de um assalto
Um homem, de 63 anos, caiu em uma emboscada ao ajudar uma mulher que pedia socorro na GO-060, em São Luís de Montes Belos, a cerca de 127 km da capital goiana. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima parou para atender ao pedido de ajuda, mas, quando desceu do carro, foi surpreendido por dois homens.
O crime ocorreu na madrugada desse domingo (14/4). A vítima foi espancada, esfaqueada e teve o carro roubado pelo trio. A mulher e os dois homens acabaram presos horas depois, em Goiânia.
De acordo com a PM, uma equipe médica se deslocava de Goiânia para Iporá, passando pela rodovia, quando viu o idoso pedindo ajuda na rodovia. Apesar de bastante ferido, ele conseguiu contar sobre a emboscada e passar informações sobre o carro roubado.
Atendimento
A vítima foi levada pela equipe médica para o Hospital Regional Geraldo Landó, em São Luís de Montes Belos, onde ficou internado em estado grave. Em seguida, a PM foi informada da situação e passou a trocar informações com outros batalhões sobre o crime.
O carro do homem foi localizado no início da manhã desta segunda-feira (15/4) próximo à Praça do Ratinho, no Setor Oeste de Goiânia. Os dois homens e a mulher, descritos pela vítima, também estavam no local e acabaram presos em flagrante pelo crime de latrocínio tentado. A PM detalhou que dentro do carro os militares encontraram manchas de sangue.
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FAB se diz preparada para atender demandas de resgate de brasileiros em Israel se necessário
15/04/2024
Foto: Gov/FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, neste domingo (14), que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”, após o ataque do Irã contra Israel no último sábado (13).
Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB diz que “mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.
De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel
No ano passado, após ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma operação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.
Estadão Conteúdo
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Buscas por Moraes crescem em Portugal e Venezuela após embate com Musk
15/04/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360 e Reprodução/ X.
As buscas no Google pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e pelo dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, aumentaram depois de o bilionário questionar em 6 de abril de 2024 por que o ministro “exige tanta censura no Brasil”. Os países onde as buscas pelo magistrado foram mais populares são: Brasil, Portugal, Irlanda, Venezuela e Suíça.
Apesar de essas regiões terem os maiores índices de buscas pelo ministro, não ultrapassa as buscas pelo bilionário.
Segundo o Google Trends, ferramenta da big tech que permite acompanhar a evolução do interesse por termos ao longo do tempo no buscador, o pico de interesse na plataforma se deu em 7 de abril, às 22h. Musk e Moraes, atingiram 100 e 30 pontos, respectivamente.
O aumento se deu depois de o ministro ter determinado a inclusão do bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
Poder360
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Veículo da Prefeitura de Galinhos é apreendido pela PRF em virtude de documentação atrasada.
14/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste sábado (13) um veículo da Prefeitura Municipal de Galinhos. A apreensão ocorreu nas proximidades do Posto Domingos em Baixa do Meio cidade de Guamaré.
Os oficiais da polícia fizeram uma revista no carro e nas documentações do automóvel e do motorista e foi constatado um atraso no licenciamento do veículo. Com as irregularidades detectadas, o carro ficou apreendido e rebocado do local.
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Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total
14/04/2024
Foto: Igarn/Divulgação/Arquivo
O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.
O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.
Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.
Em janeiro, com 50% de acúmulo de água nos reservatórios, a média geral já era a melhor em 12 anos no RN, segundo informava o Igarn.
O Instituto informou ainda que tem monitorado as situações do Açude Pataxó, que deixou três bairros e várias comunidades da cidade de Ipanguaçu alagados, e do Açude Municipal de Venha-Ver, em que um muro desmoronou parcialmente. No local, houve a abertura de canais para reduzir a pressão na parede do reservatório.
Reservatórios
Na última semana, a barragem do Trairi, em Tangará, também sangrou após 13 anos de espera – o mesmo tempo que o Gargalheiras passou sem ultrapassar os 100% da capacidade.
De acordo com o dados do Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi, que é o segundo maior manancial do RN, abriu o domingo com o acúmulo de 76% da sua capacidade total de água.
Um outra barragem que se aproxima da possibilidade de sangria, segundo o Igarn, é a barragem de Umari, em Upanema, com 91% do volume de água.
Outros açudes do estado estão com volume de água acima de 70%, e alguns, inclusive, próximos de sangrar, segundo o relatório atualizado do Igarn. São eles:
Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%
Flechas, em José da Penha – 83%
Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%
Açude público de Cruzeta – 90% (desde 2011 o manancial não chegava a essa marca)
g1-RN
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Declarações de Musk contra cumprimento de medidas judiciais são ‘não assunto’, diz Barroso
14/04/2024
Foto: Werther Santana/Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.
“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.
“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.
“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.
Neste domingo, o ministro voltou a frisar que a questão foi superada. “Se forem observadas (as medidas judiciais), ficará tudo bem. “Se não forem observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um ‘não assunto’”, disse Barroso.
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Ex-BBB Nizam tem nudes vazados horas após entrar em plataforma adulta
14/04/2024
Foto: Reprodução
Apontado como affair de Letícia Spiller, Nizam está vendendo fotos em que aparece pelado ou excitado a R$ 39,90 no Privacy
O ex-BBB24 Nizam teve nudes vazados poucas horas após anunciar sua entrada em uma plataforma de conteúdo adulto. O comerciante, que recentemente foi apontado como affair de Leticia Spiller, está vendendo conteúdo adulto a R$ 39,90 no Privacy.
Nas fotos vazadas, Nizam exibe o bumbum e também aparece em uma foto de cueca, com o pênis ereto.
“As pessoas já estavam procurando meu perfil, povo safado”, brincoiu Nizam ao anunciar o perfil.
“Os conteúdos são exclusivos, pode esperar muitos ensaios diferentes, quero mexer com a sua imaginação.Tenho vários fetiches”, prometeu o ex-BBB.
clique aqui e veja a foto
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Homem é preso em blitz da Lei Seca com maior índice etílico já registrado
13/04/2024
Foto: CPRE
Um homem de 48 anos foi preso pelo crime de embriaguez ao volante durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (12) e início da madrugada deste sábado (13).
Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o resultado do teste junto ao bafômetro apontou de 1. 67mg/l, sendo a maior concentração etílica registrada pela Seção Lei Seca (a partir de 0.34mg/l) o condutor já é preso em flagrante. Ele estava sem qualquer percepção emocional e também foi encaminhado à delegacia de polícia.
As blitzen, montadas nos bairros do Planalto e Cidade da Esperança. Outros dois condutores foram presos durante a fiscalização que autuou ainda 16 pessoas por misturar álcool e direção.
Ponta Negra News
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Jean Paul Prates continua na petrobras
13/04/2024
Foto: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter, por enquanto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no comando da estatal. Segundo fontes ouvidas pelo R7 e pela RECORD, a recente crise enfrentada pela empresa não terá como resultado a demissão do dirigente. O R7 apurou que a decisão de Lula visa a conter os ânimos do mercado e diminuir os ruídos entre investidores.
Desde que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários da empresa, em março, a presidência da estatal passa por um cabo de guerra entre integrantes do governo, inclusive com troca de farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Por ora, a situação na empresa está pacificada.
No início desta semana, Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao menos duas vezes para tratar do tema. Nos encontros, o ministro apresentou ao presidente informações sobre o caixa da Petrobras. Um dos dados argumentados foi de que eventual liberação dos R$ 43,9 bilhões bloqueados em dividendos extraordinários, tema-chave na crise aberta, renderia à União R$ 13 bilhões — equivalentes aos ganhos de 30% do governo, como acionista majoritário da empresa.
Na semana passada, Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários.
R7
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Moraes é aprovado para ocupar cargo de professor da USP com notas entre 9,5 e 10
13/04/2024
Foto: Bruno Santos/Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.
O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.
“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.
R7
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31% dos bares e restaurantes no país dizem ainda ter dívidas da época da pandemia
13/04/2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 31% dos associados ainda estão lutando para se livrar das dívidas acumuladas desde a pandemia de Covid-19. Já 38% dos estabelecimentos estão com receita e despesa empatadas, enquanto 31% tiveram lucro.
“Em janeiro houve queda nas vendas, com ligeira recuperação em fevereiro por causa do Carnaval, mas que não foi percebida como uma retomada pelos estabelecimentos. Além disso, a dificuldade em ajustar os preços do cardápio para recuperar perdas é um desafio adicional, junto com o alto endividamento, já que quase 40% do setor tem dívidas atrasadas”, diz o presidente-executivo da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci.
Com informações da coluna de Ancelmo Gois
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Bairros e comunidades de Ipanguaçu seguem ilhados mais de 10 dias após enchentes na cidade
12/04/2024
Foto: Reprodução
Bairros e comunidade de Ipanguaçu, município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, permanecem com as ruas e casas alagadas mais de 10 dias após as fortes chuvas e transbordamento de açudes que atingiram a região, no dia 1º de abril.
No dia 2 de abril, o município decretou estado de calamidade com validade de 90 dias.
Segundo levantamento da prefeitura, cerca de 2 mil famílias moram em áreas atingidas pelas enchentes – elas foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social para receberem cestas básicas e assistência médica.
O cenário atual é de barcos passando pelas ruas de pelo menos três bairros: Maria Romana, Pinheirão e Ubarana. A prefeitura de Ipanguaçu alugou 10 barcos para o transporte de moradores na zona urbana da cidade. O serviço é feito por pescadores e canoeiros da região.
“A gente dispõe de oito tratores para a população, que chega com leite, para agricultores que têm suas mercadorias para fazer a travessia. Estamos dando toda a assistência”, explicou o coordenador da Defesa Civil, André Cortez.
Na zona rural, pelo menos 16 comunidades estão isoladas, segundo a Defesa Civil, com o acesso sendo auxiliado pelo uso de barcos e canoas. Além de casas e ruas, áreas de plantio, como de produção de bananas, foram destruídas pelos alagamentos.
O alagamento na cidade aconteceu após a sangria do Açude Pataxó. A lâmina da sangria chegou a ser de 1,1 metro, mas nesta quinta-feira (11) estava com 38 centímetros.
Abrigo em escolas públicas
De acordo com a prefeitura de Ipanguaçu, cerca de 40 famílias desalojadas foram levadas para escolas públicas da cidade. O Município explicou que algumas pessoas preferiram não sair das localidades, apesar dos riscos de alagamento.
Uma dessas pessoas foi o agricultor José Nilton da Fonseca. Ele contou que a água começou a subir na rua e que ele colocou os móveis em cima dos tijolos. Mesmo com o risco da água alagar a casa dele, o agricultor preferiu ficar na residência com a família.
“Eu demorei um pedaço, porque aqui era mais difícil a água subir. A água subiu mais ou menos um palmo. Eu disse que esperaria subir pelo menos dois palmos pra gente sair. Mas aí foi baixando”, disse o agricultor.
A Defesa Civil tem monitorado as áreas atingidas desde o alagamento. Um comitê de crise foi instalado para atender os casos de emergência e traçar estratégias em casos de novas chuvas.
“A estimativa é de mais chuva, então, se chover, com certeza vai piorar aqui”, disse o coordenador da Defesa Civil, André Queiroz.
Corte de energia para evitar choques
Na manhã desta quinta-feira (11), equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vistoriaram casa inundadas no bairro Ubarana, porque na noite de quarta a energia foi cortada em 80 imóveis.
Segundo a Companhia, o corte nesse caso é um procedimento padrão por conta dos riscos de choques elétricos. Após a vistoria, os técnicos religaram a energia em algumas casas – pelo menos 10 se mantiveram sem energia até que o nível da água possa diminuir. A informação é do G1.
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Governo do RN inicia neste sábado o pagamento dos salários de abril
12/04/2024
O Governo do Rio Grande do Norte inicia, neste sábado (13), o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos estaduais. Serão depositados mais de R$ 192 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.
Receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública, conforme o calendário de pagamentos de 2024, anunciado no final do ano passado junto às representações de classe dos trabalhadores. Ao todo, serão 57 mil pessoas beneficiadas.
De acordo com a Secretaria da Administração (Sead), as ordens de pagamento já foram encaminhadas ao Banco do Brasil e os salários amanhecerão disponíveis nas contas desses servidores. Aqueles que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
No final do mês, o Governo conclui a folha de abril, calculada em R$ 786 milhões, pagando o salário integral dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil, além dos lotados em pastas com recursos próprios.
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Justiça solta filho de envolvido no caso Marielle em caso de “gatonet”
12/04/2024
Foto: Renan Olaz
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar Maxwell Simões Corrêa Junior da prisão. Ele é filho do Maxwell Corrêa, conhecido como “Suel” e que está preso suspeito de participação nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O filho de Suel foi preso em agosto do ano passado em uma investigação em que ambos são investigados por suposta participação no chamado “gatonet” na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, os dois participam de um esquema de venda de internet e tv por assinatura em uma comunidade no Rio em que Maxwell seria sócio de Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como assassino da vereadora e do motorista.
A decisão é da noite desta quinta-feira (11), do juiz Bruno Vaccari Manfrenatti da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa.
No documento, o magistrado relaxa a prisão, além de Maxwell pai e Maxwell filho, também de Ronnie Lessa. E determina medidas cautelares contra a esposa de Suel.
Lessa e Suel, porém, devem continuar presos pelo caso Marielle-Anderson. Eles estão nos presídios federais de Campo Grande (MS) e Brasília (DF), respectivamente.
“Gatonet”
Em 4 de agosto do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio deflagraram uma operação que mirava o serviço clandestino de TV por assinatura, ou “gatonet”, controlado por Suel. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na data. A CNN confirmou que a mulher de Suel também foi alvo de busca e apreensão, no Recreio, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
CNN
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RN tem média acumulada de 70% da capacidade nos principais reservatórios
12/04/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).
“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.
A expectativa do início da operação da Barragem de Oiticica está prevista para o segundo semestre deste ano, com uma nova liberação de R$46,4 milhões pelo Governo Federal. O reservatório terá capacidade de armazenamento de 598 milhões de metros cúbicos. O anúncio do adiamento da entrega aconteceu ainda no dia 3 de abril com alegação de fortes chuvas. O prazo anterior era até o primeiro semestre.
De acordo com Paulo Sidney, o projeto Adutora Seridó, realizado em parceria com o Governo Federal, deve captar água abaixo de Oiticica e antes de Armando Ribeiro, com estimativa de que um dos cinco trechos consiga solucionar o atendimento de água em “quase todo Seridó”.
Riscos da sangria
A lâmina de água é controlada pelo Igarn de forma constante apenas em regiões de perigo. Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, afirma que a bacia que alimenta o Açude dos Pataxó em Ipanguaçu, em razão das cidades baixas que existem nas proximidades é um dos locais monitorados. “Qualquer lâmina de sangria do Pataxó, que aumenta o nível do Rio, já causa problema na cidade em alguns bairros”, alertou.
Tribuna do Norte
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João Câmara abre cadastramento de recebimento de recursos das penas pecuniárias
12/04/2024
Foto: Reprodução
Recursos são provenientes de penas de prestação pecuniária para crimes de menor potencial ofensivo
Os Juizados Especiais Cíveis, Criminal e da Fazenda Pública das Comarca de Parnamirim e de João Câmara publicaram novos editais para o processo de apresentação e cadastramento de projetos de instituições públicas e privadas, para se tornarem aptas a receber recursos gerados pela aplicação da pena de prestação pecuniária, que são penalidades financeiras aplicadas para crimes considerados de ‘menor potencial ofensivo’. Ambas publicações seguem os termos da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta nº 46/2023 do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça.
O cadastramento se volta às instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social, ou de caráter essencial na esfera da segurança pública, educação ou saúde, situadas nas comarcas, para servirem como beneficiárias dos recursos, os quais – quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados às entidades com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial.
Dentre os requisitos, os editais preveem, dentro do critério de equanimidade, que o repasse dos valores aos que beneficiários será feito aos que apresentem projetos destinados às comunidades abrangidas pela comarca e que atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenadas, assistência às vítimas de crimes e prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades. Bem como prestem serviços de maior relevância social e apresentem projetos com viabilidade de implementação, seguindo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas.
Os editais também exigem que as entidades apresentem projetos de prevenção ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências, inclusive, em fase de execução e que sejam baseados em princípios e práticas da Justiça Restaurativa, como exigido na Comarca de João Câmara.
Para o edital de Parnamirim, que tem a frente o juiz José Ricardo Arbex, as inscrições serão feitas on line através do SIGPEC – Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias, através do link: https://apps.tjrn.jus.br/sigpecexterno/f/login.xhtml, no site do TJRN, oportunidade em que a instituição será direcionada para o Juízo Criminal de sua escolha onde houver Edital aberto para destinação das prestações pecuniárias, devendo anexar os documentos descritos no item 5 do edital. (Ver edital aqui)
O período de inscrição e submissão dos Projetos será de 30 dias corridos, das 8h, este a partir do dia 15 de abril de 2024, às 23:59h, do dia 14 de maio de 2024, se a inscrição for realizada através do link informado.
A publicação da Comarca de João Câmara, sob a titularidade da juíza Ticiana Nobre, estabelece que as entidades interessadas devem preencher formulário disponibilizado no Juizado Especial Criminal (anexo I), apresentando o projeto, o qual deve seguir o roteiro do Projeto Técnico (anexo II). Os projetos serão cadastrados exclusivamente através da plataforma SIGPEC, disponível em https://www.tjrn.jus.br/sistemase-ferramentas/, pelo período de 30 dias corridos, a partir do dia 22 de abril de 2024, até as 23:59h do dia 21 de maio de 2024.
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ENTENDEM AGORA? Internet de Musk deu suporte para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia em um ano
12/04/2024
Foto: Reprodução
Ibama apreendeu equipamentos da Starlink, provedora de internet via satélite do bilionário durante operações. Mas o número pode ser bem maior. Bolsonaro abriu portas para o empresário sob pretexto de conectar escolas
Uma das empresas do bilionário Elon Musk, a Starlink, provedora de internet via satélite, forneceu conexão para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia, segundo o Ibama. Servidores do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente apreenderam esses equipamentos da empresa somente nos últimos 12 meses. Mas o número tende a ser bem maior.
Segundo reportagem do Uol divulgada nesta sexta-feira (12), operações contra o garimpo realizadas de abril de 2023 a março de 2024 encontraram 32. Além disso, um levantamento da publicação aponta que o órgão ambiental recolheu antenas ou roteadores da empresa de Musk em pelo menos 20 áreas de mineração ilegal no mesmo período em quatro estados.
E que o Ibama apreendeu mais de 90 aparelhos de internet nos últimos 12 meses. No entanto, a marca do equipamento não foi anotada na maioria dos casos. Apesar disso, agentes do órgão pressupõem que quase todos os garimpos ilegais aderiram à Starlink no último ano.
Empresa de Musk cresce no Brasil
Ainda segundo o portal, a empresa de Elon Musk tem hoje 150 mil usuários no Brasil. A Starlink foi autorizada a funcionar no país há pouco mais de dois anos, em janeiro de 2022, sob as bênçãos de seu amigo, o então presidente Jair Bolsonaro (PL). O pretexto era conectar a Amazônia, especialmente as escolas – o que não avançou. Mas tornou-se a opção preferencial em áreas rurais ou de difícil acesso. Seu sinal via satélite nessas regiões costuma ter mais qualidade e velocidade.
Das 32 antenas encontradas pelo Ibama desde abril de 2023, nove estavam na Terra Indígena Yanomami e outras 12 distribuídas próximo ao Vale do Javari. Ou seja, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 2022.
Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a provedora tinha 19.705 antenas em funcionamento no país em fevereiro de 2023. Um ano depois, em fevereiro de 2024, o número de receptores saltou para 149.115.
Ainda segundo o portal, a Starlink, que não tem escritório físico no Brasil, não respondeu aos questionamentos enviados por meio eletrônico.
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Apontado como assassino de Marielle já reduziu pena em 200 dias lendo livros
12/04/2024
Foto: Reprodução
O ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já reduziu em 200 dias sua pena. Fez isso lendo livros.
Lessa não foi condenado, mas está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 8 de dezembro de 2020 e faz parte do programa “Remição pela leitura”, que possibilita redução da pena, caso seja condenado pelo duplo assassinato ao fim do processo.
Segundo apurou a CNN com integrantes do Sistema Penitenciário Federal, o ex-PM já tem a remição de pena intercalando entre leitura de livros e participação em cursos profissionalizantes dentro da unidade de segurança máxima.
Pelos boletins da penitenciária, a conduta carcerária de Ronnie Lessa é considerada “boa” e não consta “nenhum apontamento”. A penitenciária também diz que o preso “não dá alteração, tem comportamento bom e colaborativo, e segue os procedimentos do SPF”.
CNN
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Hospital Walfredo Gurgel busca familiares de paciente não identificado
12/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
O serviço social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel busca familiares de um paciente não identificado que está internado na unidade. O homem foi levado à unidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na tarde de quinta-feira (11), sem documentação.
O paciente foi vítima de atropelamento em frente ao shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, estava com uma camisa preta de manga longa com a marca “Smart fit” e uma calça comprida na cor branca. Ele tem cor de pele parda, aproximadamente 49 anos, cabelo preto e a tatuagem de um cachorro no braço direito.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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