Notícias
Anvisa forma maioria para manter a proibição ao cigarro eletrônico no Brasil
19/04/2024
Imagem: iStock
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria nesta sexta-feira (19) para manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização e divulgação do vape em território nacional. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.
Em Reunião Ordinária Pública da Dicol (Diretoria Colegiada) da agência, 3 dos 5 diretores votaram a favor da manutenção da proibição. A deliberação ainda não foi finalizada.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, refutou o argumento de que outros países já debateram e regulamentaram o uso e comercialização de cigarros eletrônicos. Segundo ele, a liberação não resolveu os problemas de vício em nicotina e uso por pessoas mais jovens do dispositivo.
“Não há absolutamente no cenário internacional país em que essa discussão seja pacífica, tranquila e sedimentada, não há. As autoridades, em especial as de saúde, estão tendo que lidar com desafios de coibir danos dia após dia”, afirmou Torres.
Com informações de Poder 360
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Fãs de Belo esperam que término com Gracyanne renda um novo álbum
19/04/2024
Foto: Reprodução Instagram
Os fãs do Belo cultivam a esperança de que o término do casamento do cantor com Gracyanne Barbosa renda um novo álbum de pagode recheado de músicas sobre o que ele deve estar sentindo agora.
A informação da separação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do ex-casal nesta quinta-feira (18).
“O cantor Belo não vai se pronunciar sobre sua vida pessoal e reforça que está focado em sua carreira. Gracyanne Barbosa reafirma que o amor entre o casal não acabou, mas confirma a separação atual”, diz o comunicado oficial.
Os fãs do cantor de pagode foram às redes sociais registrar a expectativa de que o término do casamento faça Belo lançar um álbum de pagode romântico que reúna músicas sobre os sentimentos tristes inerentes ao momento.
Alguns ensaiaram dizer que esse será “o maior álbum de pagode de todos os tempos”.
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SALVANDO VIDAS: Hospital regional Josefa Alves Godeiro é destaque na linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio
19/04/2024
O projeto Sprint iniciou no ano de 2022 em virtude do Estado do RN ter os piores indicadores do Brasil e do mundo em relação a mortalidade por infarto
No hospital regional Josefa Alves Godeiro a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (LCIAM) foi implementado no ano de 2023 e completou esse mês
O hospital se destacou no RN pela redução da mortalidade por infarto em mais de 50%, outros indicadores como tempo porta x eletro (ECG) e Porta x agulha tem sido também uma marca do hospital que tem se destacado positivamente como um dos melhores hospitais em relação ao LCIAM
Vale ressaltar que o projeto Sprint/LCIAM trata-se de uma parceria Público - Privado firmado entre a Secretária de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) e Boehringer (industria farmacêutica alemã) fabricante do trombólitico Alteplase o único utilizado em casos de IAM
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TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral
19/04/2024
No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).
ACESSE TAMBÉM POR ESSE LINK.
O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.
Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor
O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:
1) atendimento automatizado;
2) atendimento da central por mensagem;
3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.
Quais dúvidas podem ser solucionadas
A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.
Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.
A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.
Fonte: TRE/RN
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Governo confirma primeira morte por dengue em 2024 no RN
19/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou a primeira fatalidade por dengue em 2024 no estado, enquanto os casos confirmados atingem 2.281, conforme revelado pelo Painel de Monitoramento da Dengue na última quinta-feira (16).
Além disso, no mesmo dia, a vacina contra a dengue foi disponibilizada para pessoas de 4 a 59 anos em todas as Unidades de Saúde de Natal. O Ministério da Saúde recomendou que a faixa etária elegível fosse estendida para incluir indivíduos de 10 a 14 anos até 16 anos, nos municípios do Rio Grande do Norte que ainda possuem doses com validade até 30 de abril. Em casos em que a perda de doses seja iminente, a expansão da faixa etária pode se estender até o limite indicado na bula da vacina, que abrange pessoas de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias. Todos os vacinados sob este novo regime terão a garantia da segunda dose.
Atualmente, 29 municípios do Rio Grande do Norte estão administrando a vacina contra a dengue, após uma redistribuição deste mês que incluiu dez cidades, recebendo 7,2 mil doses de um lote que expira no final de abril. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses, com os municípios reportando 25.836 doses aplicadas até a manhã de quinta-feira.
96 FM Natal
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João Câmara: Cidade terá distribuição de chips para estudantes de baixa renda via governo federal
19/04/2024
Foto: Reprodução
Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.
Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.
Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.
Cidades Contempladas no RN
As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.
Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.
Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.
O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.
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João Câmara: O que a diretora da DIREC tem a dizer sobre o caso denunciado por uma página de ASSÉDIO E RACISMO em uma escola estadual?
19/04/2024
Foto: Instagram
João Câmara: Uma página de notícias da cidade publicou ontem(18) uma matéria denunciando um SUPOSTO ABUSO SEXUAL e um crime de RACISMO em uma escola estadual aqui da cidade.
Sabemos da gravidade do caso, por isso estamos aqui para buscar justiça pelas vítimas.
O que a diretora Priscila irá fazer? Chamar os responsáveis pela página para apresentar as provas na qual embassaram a notícia? ou acionar a justiça para que todas as partes sejam ouvidas? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
O que não vamos tolerar é passar o pano nessa situação, se aconteceu de fato, a página vai apresentar as provas e os responsáveis devem ser punidos. Não podemos aceitar tal desrespeito em pleno século 21.
A página afirma categoricamente que: Professora que chama aluno de "MACACO". E CONTINUA: Que um profissional da educação comete diariamente assédio e ainda afirma que esse ato de assédio é comum por parte do educador.
ASSÉDIO É CRIME.
RACISMO É CRIME.
Até o fechamento da matéria não tivemos retorno do nosso contato por parte da DIREC.
COM A PALAVRA A DIRETORA DA DIREC, SENHORA PRISCILA.
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Após 8 meses, obra na Ponte de Igapó atinge 24% de execução
19/04/2024
Bloqueio gera muita reclamação entre motoristas e usuários de transporte, uma vez que a área passa por interdições desde 2022 | Foto: Magnus Nascimento
Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.
Com o fechamento parcial, motoristas que trabalham com transportes por aplicativo dizem que evitam ao máximo passar pelo local. É o caso de Jair Miranda, de 25 anos. Segundo ele, o tempo de espera para seguir de um lado a outro da cidade, bem como o encarecimento das viagens, ambos motivados pela interdição, são fatores que impactam na decisão de recusar viagens para a região. “Eu evito ao máximo ir para a zona Norte. Só vou quando o movimento está muito fraco, como está acontecendo hoje, ou aos finais de semana”, afirmou ele, na manhã desta quinta-feira (18).
Manoel Cardoso, de 62 anos, além de motorista por aplicativo, é morador da zona Norte. Para tentar fugir dos transtornos, ele conta que usa algumas estratégias. “Saio bem cedinho de casa, às 5h. Entre 6h e 8h não é permitido que a gente passe pela ponte, então, a outra opção é a Newton Navarro, que fica muito congestionada. Vale a pena sair mais cedo para fugir dos problemas de engarrafamento”, descreve ele. Os clientes também se queixam, segundo Jair Miranda. “A depender da região em que o cliente estiver na zona Norte e do destino dele, fica mais caro ir pela Ponte Nova e o pessoal reclama bastante”, descreve.
“É o que acontece com quem está em Igapó e quer ir para a Cidade da Esperança, por exemplo”, cita Miranda. “É engarrafamento todo dia e toda hora. Minha filha se mudou daqui porque não aguentou passar por essa dor de cabeça todos os dias para chegar ao trabalho. Eu continuo na zona Norte, porque acho muito bom morar na região, apesar dos problemas”, relata Manoel Cardoso.
De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.
Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.
Perícia
A interdição de um dos lados da ponte vem sendo alvo de polêmica. A Justiça Federal do RN decidiu que a Ponte de Igapó deverá passar por uma perícia para que seja definida a permanência ou não do canteiro de obras, instalado em cima do equipamento para as obras de requalificação iniciadas no ano passado. Com isso, o sentido zona Norte/Centro foi totalmente bloqueado. A deliberação atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal, que solicitou uma perícia judicial para analisar a necessidade do canteiro no local. O Município espera a conclusão da perícia em cerca de um mês, segundo o procurador-geral Thiago Tavares. A partir daí, a Justiça irá definir se o canteiro permanece ou não sobre a Ponte.
O entendimento do Município de Natal, de acordo com Tavares, é de que a instalação deveria ter sido feita em outro local para que não houvesse obstrução (ao menos, total) do trânsito no sentido interditado. Este entendimento levou ao pedido pela realização da perícia, solicitado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). O documento apresentou estudos técnicos feitos por algumas secretarias da capital, como a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo, onde são indicados alguns locais onde o canteiro poderá ser reinstalado.
Conforme o que consta na ACP, uma das áreas identificadas como alternativa à instalação “se encontra no Município de São Gonçalo do Amarante e possui 1.500,00 m², apresentando elevado grau de antropização, com a presença de estruturas edificantes residuais e indicativo de processo de regeneração da vegetação presente no solo”. Esta área fica a alguns metros da cabeceira da ponte (sentido zona Norte/Centro) e é considerada de Preservação Permanente (APP). Por isso, seriam necessários novos estudos para o local.
“A área está apontada no estudo da Semurb porque foi uma sugestão do próprio Dnit, definida em um processo interno deles”, explicou Thiago Tavares. Outro trecho, de acordo com o que consta na ACP, está “localizado em área lindeira à via, que também poderá comportar o canteiro de obras atualmente localizado na Ponte de Igapó”. Segundo o procurador-geral do Município, a perícia, além de definir sobre a retirada ou não do canteiro de cima da ponte, poderá indicar um dos locais apresentados no estudo ou, ainda, uma nova área, para a instalação.
De acordo com o procurador, a perícia judicial foi o principal pedido feito à Justiça, porque é a partir dela que poderá haver uma decisão sobre a liberação da área interditada.
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Condutor é preso embriagado pela terceira vez e tem fiança estipulada no valor de R$ 10 mil
19/04/2024
Divulgação/PM
Blitz aconteceu na avenida João Medeiros Filho na noite desta quinta 18 e madrugada de hoje 19.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite dessa quinta-feira 18 e início da madrugada desta sexta-feira 19, operação na zona Norte de Natal e prendeu em flagrante mais duas pessoas por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, um homem de 46 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi arbitrada fiança no valor de R$ 10 mil
A blitz, montada na avenida João Medeiros Filho, culminou ainda na autuação administrativa de outras quatro pessoas por misturar álcool e direção.
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Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim
19/04/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.
O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.
“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.
Tribuna do Norte
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Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã
19/04/2024
Foto: Reuters
Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.
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Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema
19/04/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
Tribuna do Norte
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Itep-RN passa a utilizar nova metodologia em perícias de comparação facial
18/04/2024
Metodologia vai unir a análise morfológica feita por peritos ao uso de um software especializado
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) implementou uma nova metodologia para conduzir perícias de comparação facial, após um treinamento conjunto com a Polícia Federal. Sob a supervisão do Setor de Perícias em Biometria e Papiloscopia Aplicadas do ITEP-RN, a abordagem recente envolve uma avaliação morfológica realizada por dois peritos criminais, complementada por uma análise auxiliada por um software especializado.
A análise é conduzida utilizando vídeos e imagens disponibilizados pelas autoridades policiais, visando à identificação. O procedimento começa com uma fase de seleção utilizando o Banco de Dados Biométricos (ABIS) do ITEP/RN, seguida por uma investigação liderada pela Polícia Civil. Após esta fase inicial, a comparação pericial é realizada pelo departamento de perícia criminal.
O Instituto já registrou uma identificação positiva por meio desta nova abordagem. O sujeito identificado é suspeito de fraude, falsificação de documento e falsidade ideológica, destacando a eficácia desse método.
As informações são do Ponta Negra News
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Governo publica norma que proíbe uso de cartão de crédito em sites de apostas online
18/04/2024
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.
Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.
De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.
A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.
A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.
Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.
A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.
O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.
A ideia, segundo a Fazenda, é inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.
Por CNN
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Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
18/04/2024
Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas. Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
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CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
18/04/2024
Foto: Reprodução/CNN Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou seu parente idoso Paulo Roberto Braga, 68, à agência para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. As atendentes do banco estranharam a aparência de Paulo e acionaram uma equipe médica do Samu.
Ao chegarem ao local, os médicos constataram o óbito de Paulo Roberto, e ressaltaram que ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
Na decisão, a juíza explicou ainda que apesar de Erika de Souza alegar não ter percebido que seu parente já estava morto, era nítido que ele já não respondia a qualquer estímulo. Assim, segundo Rachel Assad, não era possível que Paulo Roberto consentisse com o empréstimo tentado por Erika.
Portanto, a magistrada considerou que o empréstimo, caso feito, teria ocorrido por única e exclusiva vontade de Erika, que obteria quantia que não lhe pertence. Essa conduta é prevista como crime, segundo o Código Penal Brasileiro.
Rachel Assad ainda classificou a atitude da investigada como “cruel”, “repugnante” e “macabra”.
De acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu), Erika poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
À CNN, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
Enquanto isso, a advogada de defesa, Ana Carla de Souza Correa, disse que “os fatos não aconteceram como foram narrados, que o senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo” e que a “Erika se encontra totalmente abalada e dopada”.
CNN Brasil
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Polícia Federal investiga possível invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes
18/04/2024
Foto:Reprodução
Com suspeita de invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes, a Polícia Federal publicou em nota que o caso está sendo investigado e que os agendamentos serão realizados normalmente na data e horário marcados.
Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a PF recomenda aguardar verificação de integridade dos sistemas.
Em nota, a Polícia Federal diz que ‘aqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprovativa da urgência a uma unidade emissora de passaporte’, por meio do portal gov.br.
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Acidente em estacionamento do Midway Mall deixa carro completamente estraçalhado
18/04/2024
Na tarde da última segunda-feira, 15, aconteceu um acidente no piso G2 do estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal por volta das 15h.
A motorista do veículo sofreu um mal súbito e perdeu o controle, batendo contra a parede.
Imediatamente após o ocorrido, o corpo de bombeiros foi chamado ao local, ela foi levada ao hospital, sendo liberada logo em seguida. Não teve feridos.
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Moraes ordenou remoção do perfil de Flávio Gordon por compartilhar conteúdo crítico às urnas eletrônicas
18/04/2024
Foto: Reprodução X/Twitter
O relatório divulgado pelo Comitê da Câmara dos Estados Unidos informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a remoção do perfil da plataforma X (antigo Twitter) do colunista da “Oeste” Flávio Gordon.
O magistrado alegou que publicações do perfil de Gordo teriam cunho golpista. A justificativa apresentada pelo ministro é que o jornalista cita uma frase de um editorial do “The New York Times”, onde o jornal americano afirma no texto que “urnas eletrônicas não são confiáveis”.
Flávio Gordon também publicou uma frase de uma professora americana que critica as urnas. O jornalista disse que nem na época do regime militar, era permitido suspender as garantias e direitos individuais.
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Agricultor é morto a tiros dentro de casa no RN
18/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Militar da cidade de Triunfo Potiguar recebeu, na madrugada desta quinta-feira (18), a informação de que tiros haviam sido disparados na rua Francisco Estevam, área urbana do município.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que se tratava de um assassinato: um homem teve sua casa invadida e foi morto a tiros por indivíduos ainda desconhecidos. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, 58 anos, agricultor.
Nezin, como era mais conhecido, foi encontrado em um dos quartos da casa, ao lado da cama, crivado de balas. As portas da residência estavam fechadas, exceto uma nos fundos do muro, que estava aberta. Acredita-se que os atiradores tinham uma cópia da chave. O caso será investigado pela Polícia Civil.
96 FM Natal
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