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A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN)
14/05/2024
Foto: Reprodução
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das obras irregulares na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. A decisão foi em ação civil pública movida pelo MPF contra o município potiguar e o projeto de urbanização da orla, que está sendo executado sem aval dos órgãos ambientais. A determinação judicial é de paralisação imediata das obras, retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular e fiscalização da praia.
Segundo o MPF, nos últimos 14 anos, danos ambientais têm sido causados na área da Praia de Tourinhos devido à retirada da vegetação de restinga por porte do Município de São Miguel do Gostoso. Em 2010, o ente construiu três quiosques abertos no local, suprimindo a vegetação da área, que é de preservação permanente. O local também é foco de reprodução de uma espécie de tartarugas marinhas em perigo de extinção. O MPF fez inúmeras tentativas de resolução da situação por vias extrajudiciais, mas não teve êxito.
O objeto central da ação civil pública é o novo projeto de urbanização da Orla de Tourinhos, prometido pelo município a fim de regularizar a situação das ocupações dos barraqueiros que trabalham na praia. O MPF apontou que a elaboração e a execução do empreendimento ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) e autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é de interesse federal.
A ação do MPF também considerou a situação dos profissionais que atuam nos quiosques da praia de Tourinhos. O órgão esclareceu que é necessário alinhar os interesses da recuperação ambiental e a questão social envolvida no caso, uma vez que a retirada dos quiosques afeta, diretamente, 12 famílias que têm como fonte de renda o trabalho nas barracas de praia.
Na decisão, a Justiça considerou que há perigo de dano na demora da resolução do caso, o que justifica a concessão de medida cautelar. “Os fatos narrados demonstram que a construção irregular dos quiosques na orla da praia de Tourinhos, sem a adoção das necessárias cautelas ambientais, é causa de sérios danos ao meio ambiente, por estar situada em área de zona costeira. A obra, em Área de Proteção Permanente, sem o devido licenciamento ambiental, é causa permanente de dano ao frágil ecossistema”, destacou trecho da decisão. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município deverá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
A decisão judicial também determinou que a Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia do Município de São Miguel do Gostoso (Abasam) deve dar ciência aos associados sobre a proibição de ocupação na área de praia, sem que tenha sido concedida autorização específica para tal. Ainda, os que estiverem atuando irregularmente devem retirar suas barracas, até que o município regularize a situação. A construção do projeto, que promete a criação de dez quiosques na praia, deve continuar somente com a autorização da SPU e com Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Ação Civil Pública nº 0800180-69.2024.4.05.8405
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Famílias convivem com detentos em regime semi-aberto em abrigos no RS
14/05/2024
Imagem: Reprodução/Record News
Em meio à enchente que assolou o Rio Grande do Sul, famílias desalojadas demonstraram medo e insegurança por ter que dividir abrigos com criminosos em regime semi-aberto — alguns até com tornozeleiras.
Em uma entrevista coletiva, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o sistema penal do Rio Grande do Sul deve agir rapidamente para evitar maiores tragédias e garantir a segurança.
Testemunhas falam em furtos ocorridos nos abrigos e mulheres relatam a insegurança até na hora de tomar banho. “Tinha homem que chutava a porta do banheiro das mulheres(…) Foi bem complicado”, comenta uma mulher que ficou abrigada na cidade de São Leopoldo.
A Secretaria de Segurança do RS diz que pelo menos 30 pessoas já foram presas por crimes praticados em abrigos. O prefeito de Porto Alegre, por sua vez, deixou claro que “o lugar dessas pessoas (os apenados) não é em abrigo”.
Com informações do Portal R7
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Tribunal de Justiça da Bahia nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
14/05/2024
Wendel Lagartixa é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de liberdade do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus, indeferiu o pedido liminar da defesa na noite de segunda-feira 13. Wendel Lagartixa é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
A defesa do potiguar argumentou que o juiz responsável pela prisão preventiva não apresentou de forma concreta os motivos para a custódia cautelar. No entanto, a desembargadora citou a decisão inicial de prisão, destacando que o acusado possui condenação definitiva e antecedentes criminais, incluindo envolvimento com grupos de extermínio e processos por homicídios.
Após audiência de custódia na segunda-feira, o juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão de Wendel Lagartixa e determinou seu encaminhamento para a unidade militar Coordenação de Custódia Provisória da Corregedoria Geral da Polícia Militar, em Salvador.
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Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS
14/05/2024
Foto: REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
Recursos são de fundo criado para indenizar famílias afetadas
Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas.
Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira 13 nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.
Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
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Homem é espancado e esfaqueado em Mossoró
14/05/2024
A vítima não relatou quem teria cometido a agressão
Um homem identificado como José Carlos Pereira de Araújo foi vítima de agressão na manhã desta segunda-feira 13 em Mossoró. O crime aconteceu na rua Nilo Peçanha, no Bairro Bom Jardim.
Testemunhas acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após receber os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia para avaliação médica.
Segundo o médico do Samu, a vítima apresentava diversas escoriações pelo corpo, compatíveis com espancamento, e um ferimento por arma branca (faca) na região abdominal. A vítima não soube ou não quis informar quem teria cometido a agressão.
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Veículo é arrastado por trem ao tentar cruzar via ferroviária na Zona Leste de Natal
14/05/2024
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Acidente aconteceu na comunidade Passo da Pátria.
Na tarde de segunda-feira 13, um carro foi impactado e arrastado por aproximadamente 100 metros por um trem na comunidade Passo da Pátria, localizada na Zona Leste de Natal.
Conforme relato da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o condutor do automóvel ficou momentaneamente inconsciente após o choque, porém não apresentou sinais de fraturas.
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Homem é preso por agredir companheira grávida em Pau dos Ferros, interior do RN
14/05/2024
Um homem de 22 anos foi preso em flagrante na segunda-feira 13 em Pau dos Ferros, no Oeste do Rio Grande do Norte, acusado de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra sua companheira grávida.
A vítima, uma adolescente de 17 anos, que está grávida do autor da violência, procurou a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar a agressão.
Após a investigação, os policiais localizaram e prenderam o suspeito. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede à população que colabore com o caso, denunciando crimes de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Agora RN
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Vereador é encontrado morto após voltar de missão voluntária no RS
14/05/2024
O presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias, município de Santa Catarina, foi encontrado morto em sua residência na noite do último domingo (12). Starbak Franz Schneider, de 39 anos, havia acabado de retornar de uma missão voluntária no Rio Grande do Sul, onde estava ajudando as vítimas das enchentes.
Segundo informações de veículos de comunicação catarinenses, Schneider havia voltado algumas horas antes do estado vizinho, onde participou ativamente nos resgates e na limpeza das áreas afetadas pela tragédia. Apesar de ter sido levado para o Pronto Atendimento Hospitalar de Treze Tílias, o vereador não resistiu.
Quatro dias antes, Starbak havia compartilhado um vídeo em seu Instagram informando que estava em Roca Sales, uma das cidades atingidas, e pediu ajuda aos seus seguidores. A causa da morte ainda não foi divulgada. Starbak era vereador pelo Partido Progressistas (PP) e atuava como presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias desde janeiro de 2024. Ele também estava envolvido no setor turístico do município.
O prefeito de Treze Tílias, Rudi Ohlweiler, decretou luto oficial de três dias na cidade. Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a perda. “Vai em paz, alguém precisava de um coração de ouro!”, disse um. “Sem palavras. Que Deus e os anjos lhe acolham de braços abertos, meu grande parceiro de vida”, escreveu outro. “Estamos de luto, descanse em paz, querido Starbak!”, enviou mais uma.
Starbak deixa esposa e dois filhos menores de idade. O velório foi realizado nesta segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores da cidade, e o sepultamento acontecerá nesta terça-feira (14) no cemitério municipal de Treze Tílias.
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Operação cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitas de exploração sexual infantil no RN
14/05/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira (14) dois mandados de busca e apreensão domiciliar contra duas mulheres suspeitas de envolvimento em prostituição e outras formas de exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis. A ação aconteceu no município de Paraná, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com o apoio de policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia de Luís Gomes (77ª DP) e da 8ª Delegacia Regional (8ª DR).
De acordo com a Polícia Civil, durante as diligências foram apreendidos celulares e outros objetos que serão periciados e adicionados ao inquérito. A dupla foi conduzida à Delegacia para prestar esclarecimento sobre os fatos investigados.
A ação integra a “Operação Caminhos Seguros”, que tem como foco o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.
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RN alcança, em abril, maior índice de famílias inadimplentes do País
14/05/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte foi o estado do País com o maior percentual de famílias inadimplentes em abril, de acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice, conforme o levantamento, é de 55,9%.
Segundo a Fecomércio-RN, em números absolutos, esse percentual equivale a 149.418 famílias potiguares com contas em atraso. Além disso, uma pesquisa do SPC Brasil aponta que o número de pessoas na inadimplência cresceu 4,42% no RN no mês passado. A alta é superior à elevação média do Nordeste (0,77%) e do Brasil (2,84%) no mesmo recorte.
Além disso, segundo o SPC, cujos dados foram fornecidos pela CDL Natal, a quantidade de dívidas em atraso no Estado cresceu 10,75% no comparativo entre abril de 2023 e o mês passado (no mesmo período, as dívidas em atraso cresceram 4,67% no Nordeste e 5,24% no Brasil). O economista William Eufrásio Nunes explica que, para alguns órgãos como o SPC, dívidas atrasadas são aquelas que o consumidor não conseguiu pagar no prazo de vencimento. Se ele não conseguir quitar em cerca de 30 dias, geralmente, passa a ser inadimplente (negativado).
Tribuna do Norte
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Homem que estuprou e prendeu filha por 24 anos pode ir para prisão regular, decide tribunal
14/05/2024
Foto: Reprodução
Um tribunal austríaco disse nesta terça-feira (14) que decidiu que o criminoso mais infame do país, o estuprador incestuoso Josef Fritzl, poderia ser transferido de uma unidade psiquiátrica prisional para uma prisão regular. Apesar da mudança, a soltura dele é improvável.
Fritzl, que agora mudou de nome, estuprou sua filha, que manteve em cativeiro por 24 anos em um calabouço que ele construiu sob sua casa, tendo sete filhos com ela durante o período.
O idoso de 89 anos está cumprindo prisão perpétua em uma unidade prisional por presos “mentalmente anormais” desde sua condenação em 2009 por incesto, estupro, escravização, coerção e assassinato por negligência de uma das crianças, um menino recém-nascido.
Enquanto uma transferência poderia, em princípio, pavimentar o caminho para a libertação condicional de Fritzl da prisão, o tribunal disse que tal pedido era improvável de ser aprovado devido a “razões preventivas especiais”.
A advogada de Fritzl, Astrid Wagner, disse que ela solicitaria tal liberação dentro de um ano após sua transferência.
“Ele não representa mais uma ameaça que exige ser mantido em um centro forense-terapêutico”, disse o tribunal, usando um termo mais recente para onde ele está sendo detido. A corte citou seu avanço da demência e fragilidade como fatores.
“Na mesma decisão, o painel de três juízes também determinou que uma libertação condicional da custódia regular, ou seja, uma libertação, não é possível por razões preventivas especiais”, disse o comunicado, referindo-se à “energia criminosa sem precedentes” que ele usou.
Portanto, não era de se esperar que ele fosse libertado por completo, disse o comunicado.
CNN
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Homem morre após ser atropelado na BR-226
14/05/2024
Foto: Ilustrativa
Um homem de 32 anos morreu após ser atropelado por um veículo no Km 40 da BR-226, em Macaíba, Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária do Rio Grande do Norte (PRF/RN), o acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (13), por volta das 23h10.
Conforme apontam as informações da PRF, a vítima foi atropelada quando estava na região correspondente ao sentido Macaíba/Bom Jesus, na BR-226. O veículo responsável pelo atropelamento ainda não foi identificado.
O pedestre foi atropelado, ainda, por outros dois veículos quando já estava sem vida. A ocorrência foi atendida pela SAMU, Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil.
Tribuna do Norte
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Médico sai do ES para ajudar vítimas da chuva e é encontrado morto em abrigo no RS
13/05/2024
Foto: Reprodução
O médico cardiologista Leandro Medice, de 41 anos, foi encontrado morto em um abrigo de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira (13). Uma das suspeitas é a de que ele tenha sofrido um mal súbito. Medice morava em Vila Velha, na Grande Vitória, e estava no Sul do país como voluntário para ajudar as vítimas da chuva.
O marido de Leandro Medice, o acupunturista João Paulo Martins, disse ao g1 que o companheiro não tinha histórico de doenças.
“Ele era muito saudável, sempre cuidou da saúde. Nunca teve histórico nenhum de problemas. Eu ainda não consigo acreditar no que aconteceu. Quando me contaram, pensei que fosse brincadeira. Ele foi para ajudar as pessoas e aconteceu essa tragédia”, contou João Paulo.
Segundo o marido, Leandro Medice trabalhou a semana inteira com cirurgias na empresa de estética capilar que tinham juntos, na Praia da Costa, em Vila Velha. Organizou a viagem ao Rio Grande do Sul com um grupo de amigos, também médicos.
“O voo para o Sul estava marcado para às 3h de domingo (12). A intenção era chegar pela manhã e voltar para Vitória na segunda-feira (13) à noite. Ele tinha uma agenda para cumprir na clínica no dia seguinte”, explicou o marido.
Leandro contou ainda que, no domingo (12), o médico trabalhou o dia inteiro aferindo pressão e fazendo os primeiros atendimentos básicos para as vítimas da chuva na região.
Ajuda às vítimas
Leandro viajou com outros três médicos para dedicar o tempo e conhecimento às vítimas da chuva no Sul do Rio Grande do Sul. Eles saíram às 3h em um jato particular. O médico fez vídeos falando da ansiedade em chegar ao destino para ajudar.
Por telefone, ele contou ao marido, ainda na noite de domingo, após um dia inteiro de trabalhos, que foi recebido com muito carinho no abrigo. Disse que trabalhou o dia inteiro e que ia dormir para estar pronto para trabalhar nesta segunda-feira.
“Leandro roncava um pouco e, por isso, preferiu dormir mais afastado dos amigos. Me contou que era tudo muito organizado, que conseguiram um colchão muito limpo e que já estava com saudade de mim. Estávamos juntos há seis anos e disse que não lembrava qual tinha sido a última vez que tinha viajado sozinho”, contou muito emocionado.
O marido contou ainda que, ao amanhecer, o médico não apareceu no ponto de encontro no horário combinado. “Ele sempre foi muito pontual. As amigas foram até ele e já o encontraram morto”, relatou aos prantos.
“Antes de dormir, mostrou o vídeo do nosso casamento às amigas que viajaram com ele e contou como tudo tinha sido maravilhoso. Esse foi o último assunto da noite, segundo as próprias médicas”, contou João Paulo.
A primeira formação de Leandro Medice era fisioterapeuta. Em seguida, se formou em Odontologia, fez Medicina e se especialização em Cardiologia, trabalhou como médico intensivista e também se dedicou ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Nos últimos anos, se dedicou na especialidade de estética capilar.
Fonte: g1
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Justiça da Bahia mantém prisão de Wendel Lagartixa após audiência de custódia
13/05/2024
Imagem: reprodução
A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão do PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, após a audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (13).
De acordo com o advogado de Lagartixa, João Antônio, ele deve ser transferido para um Presídio Militar, também na Bahia. Não tem previsão de quando ele possa ser recambiado para o Rio Grande do Norte. A transferência para o presídio militar o deixou “mais tranquilo”, informou também João Antônio.
A audiência de custódia durou cerca de duas horas. Ainda segundo o advogado, na abordagem, o PM reformado teria informado que tinha uma arma no carro, mas não que ela seria dele.
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Governo Federal vai suspender dívida do RS, alívio será de R$ 11 bilhões
13/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert / PR / Arquivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta segunda a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, a contar de maio.
Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes, que já causaram mais de 140 morrtes, devastou cidades e deixou milhares de desalojados.
Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.
O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador Eduardo Leite para definir os detalhes.
A proposta do governo, que precisará ser aprovada peo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
A dívida suspensa será atualizada pelo IPCA e reincorporada ao saldo devedor. Hoje, a dívida é corrigida por IPCA + 4%.
Fonte: O Globo
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RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias
13/05/2024
Foto: Frame/Mauro Nascimento/Secom
Campanha de doação arrecadou R$ 93,47 milhões
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.
“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.
“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.
Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”
Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.
O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.
A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.
O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).
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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
13/05/2024
Foto: Agência Brasil
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
Provas
O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.
São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.
De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.
O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Fonte: Agência Brasil
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Cidades da Serra Gaúcha registram tremor de terra nesta 2ª feira
13/05/2024
Foto: Reprodução
A cidade de Caxias do Sul, localizada na Serra Gaúcha, registrou 2 tremores de terra na madrugada desta 2ª feira (13.mai.2024). Os abalos, de 2,3 graus, foram sentidos às 2h58 e 3h03 em 4 bairros do município: Jardim América, Universitário, Madureira e Pio X. Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente disse não haver riscos para a população.
Também foram observados outros 2 tremores na região. O 1º foi de 2,4 graus à 1h48 em Bento Gonçalves. O 2º, também de 2,4 graus, foi em Pinto Bandeira às 2h37. As informações são do Observatório de Sismologia da UnB (Universidade de Brasília).
O diretor de Gestão Ambiental da secretaria, o geólogo Caio Torques, afirmou se tratarem de acomodações de camadas rochosas subterrâneas, como já visto no passado. Em 2008, 2010 e 2023 foram registradas ocorrências semelhantes em Caxias do Sul.
O geólogo afirmou que o excesso de chuvas das últimas duas semanas pode ter acelerado essas acomodações por causa da lubrificação causada pela água. “Eventos desse tipo não têm poder de destruição, os moradores podem ficar tranquilos. Até agora não detectamos nenhum grande deslizamento de terra nas proximidades de onde foram sentidos”, disse Torques no texto divulgado pela Prefeitura.
Fonte: Poder 360
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Servidor do Ministério Público do Acre é detido por desacato e destrói cela de delegacia em Natal
13/05/2024
Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Servidor teria feito declarações provocativas, afirmando ganhar mais que o delegado
Na madrugada desta segunda-feira 13, um servidor do Ministério Público do Acre foi detido em Natal por desacato e acabou causando danos à cela onde foi alojado na Central de Flagrantes, em Natal.
Segundo informações da Polícia Civil, o servidor estava em um bar na Avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, quando abordou uma viatura da PM alegando ter sido vítima de roubo. Após ouvirem testemunhas e não encontrarem indícios de roubo, os policiais informaram a situação ao servidor, que reagiu de forma exaltada e desacatou os agentes.
Ao ser conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, o servidor teria continuado com as agressões verbais, ameaçando os policiais e recusando-se a permanecer na cela, alegando ser servidor da área de segurança do Ministério Público do Acre.
Consequentemente, ele foi alojado na carceragem, onde danificou parte da cela com socos e chutes.
Após o ocorrido, foi algemado a um banco. Durante o tempo em que esteve detido, o servidor teria feito declarações provocativas, afirmando ganhar mais que o delegado e possuir recursos para cobrir os danos causados.
O servidor relatou estar em Natal para participar de um curso de operação de drone.
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Largatixa terá audiência de custódia nesta segunda
13/05/2024
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, segue preso em Vitória da Conquista, no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), às 14h, vai ocorrer a audiência de custódia do policial reformado para analisar se será mantida a prisão preventiva do potiguar. De acordo com a defesa de Lagartixa, o Ministério Público da Bahia e o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Wendel Lagartixa foi preso na sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, por porte de arma irregular. Inicialmente, o irmão de Lagartixa foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal até a delegacia de plantão, mas, posteriormente, ele foi liberado e Lagartixa foi preso. Apesar de ter sido concedida a liberdade provisória um dia depois ao policial reformado, o Ministério Público da Bahia solicitou que a Justiça da Bahia prendesse preventivamente o potiguar.
Wendel Lagartixa foi preso pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. De acordo com a peça, Wendel disse que havia outra arma no interior do carro, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. A arma estava irregular e, no momento da abordagem, de acordo com os policiais, Lagartxa teria dito à equipe da PRF que a pistola .40 era dele e não estava registrada. Posteriormente, porém, os policiais informaram que que o caso seria apresentado ao delegado plantonista, Wendel passou a afirmar arma seria do irmão, motorista do veículo. Os demais ocupantes do veiculo confirmaram a versão de Lagartixa.
Na petição em que foi solicitada a revogação da liberação de Lagartixa, o MPBA disse que deveria haver a reconsideração sobre a soltura porque recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em articulação com o GAECO/BA, informações sobre os antecedentes de Lagartixa, “sendo este envolvido com atividades de grupo de extermínio, bem como possuindo condenação definitiva, respondendo a processos por homicídios”. Na peça, foi informado que Lagartixa ainda atuaria como “justiceiro” na zona Norte de Natal, “decidindo pelo seu arbítrio quem é culpado e os sentenciados à morte”. Na decisão, o juiz listou processos envolvendo Lagartixa, finalizados ou ainda em curso.
O juiz plantonista Eduardo Ferreira Padilha entendeu que, “sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, objetivamente, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua reincidência específica”, entendeu o magistrado, determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ainda na decisão, o magistrado ponderou que o despacho da autoridade policial, considerando as declarações dos PRFs, associadas às contradições nas oitivas dos outros ocupantes e do flagranteado, concluiu que “o Soldado PM da reserva Wendel Fagner Cortez estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como cooptou os outros dois ocupantes para confirmarem a sua versão, razão pela qual a voz de prisão fora ratificada”.
A decisão, porém, será analisada nesta segunda-feira pelo magistrado que acompanhou a na sexta-feira, que é o juiz “natural” do caso. De acordo com a defesa do policial, não estão cumpridos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. “Hoje será a presentado ao juiz do caso e será reanalisada a prisão. Não existe requisitos previstos no artigo 312, que fala sobre a prisão preventiva”, disse o advogado João Antônio Dias Cavalcanti. “A arma não é dele e o depoimento do irmão dele disse, de forma muito clara, que a arma estava com ele. Os demais ocupantes do veículo também informaram isso”, garantiu o advogado.
Ainda segundo o advogado de Lagartixa, tanto o Ministério Público da Bahia quanto o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelas informações repassadas pelo Ministério Público potiguar. “O MP enviou um relatório do histórico processual de Wendel e o MP da Bahia considerando até processos arquivados. Foi o argumento que o MP utilizou para pedir a prisão dele. Tanto o MP da Bahia quanto o juiz foram induzidos a erro do MP do Rio Grande do Norte”, garantiu o advogado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disse que não vai se manifestar sobre o caso.
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