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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
03/06/2024
Foto: Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.
O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.
“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.
Entenda
A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.
O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Fonte: Agência Brasil
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Dino elogia “brilhante trabalho” de Moraes e rebate críticas ao STF
02/06/2024
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6).
A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda.
“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis”, escreveu Dino em post nas redes sociais.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Pelas medidas adotadas naquele pleito, ele virou alvo recorrente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de parcialidade e punitivismo.
Dino considerou que críticos tentam empurrar o STF e O TSE para o medo. “Ambos — Cármen e Alexandre — têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, am3aças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, continuou o ministro na publicação.
Após dois anos na Corte Eleitoral, a cadeira de Moraes será passada ao ministro do Supremo André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
Moraes deixa TSE e fala de reação ao “populismo digital extremista”
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Em 7 de maio, a Corte Eleitoral escolheu Cármen Lúcia para comandar o TSE pelos próximos dois anos. Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. O vice dela é o também ministro do Supremo Nunes Marques.
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Pingo da Mei Dia tem recorde de público com mais de 230 mil pessoas na abertura do MCJ 2024
02/06/2024
Foto: Cedida
O “Pingo da Mei Dia”, que abriu os festejos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2024, reuniu mais de 230 mil pessoas neste sábado, dia 1º de junho, no Corredor Cultural. O ponto alto do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida, garantindo a alegria do público. Os cantores Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, além de outros artistas também animaram o público.
O número foi contabilizado pela organização do evento. As equipes de engenharia da Prefeitura trabalharam em conjunto com as equipes de comunicação para chegarem ao resultado. Foram utilizados drones simultaneamente ao longo do percurso e os dados fotográficos aéreos foram analisados por engenheiros que chegaram ao total de público.
O sucesso do evento foi total. Na segurança, não houve nenhum registro grave de violência. O “Pingo da Mei Dia” contou com 1.420 agentes de segurança, incluindo a Polícia Militar, Civil, Polícia Penal, Bombeiros Militares e Civis, brigadistas, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, agentes de trânsito, ITEP, Guarda Civil Municipal e segurança privada.
Atrações musicais
O Pingo da Mei Dia contou com seis trios elétricos que percorreram o Corredor Cultural. Esse ano, o percurso foi ampliado, chegando até a Praça de Esportes.
Além de Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, também se apresentaram ao longo da festa, Guto Fortunatto, Nataly Vox, Caroline Melo, Darlan Dias, André Luvi, Aline Reis, Forró dos 3, Nilson Viana, Banda Inala e Dan Ventura.
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Forças Armadas vão permitir alistamento militar feminino pela 1ª vez em 2025
02/06/2024
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
As Forças Armadas vão permitir —pela primeira vez na história— que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado.
A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em conversa com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres entrem nas fileiras das Forças em 2026.
“Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse Múcio à Folha.
Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, co mo nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada —só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.
O alistamento feminino será voluntário e, pelos planos da Defesa, deve ser permitido às mulheres que completarem 18 anos em 2025. O modelo é semelhante ao serviço militar masculino, mas no caso delas sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças.
Folha de S. Paulo
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Polícia prende três condutores por embriaguez e autua outros 46 em Mossoró
02/06/2024
Foto: CPRE
A polícia realizou, na noite de sábado (1º) e início da madrugada deste domingo (2), uma operação na cidade de Mossoró e prendeu em flagrante três pessoas por estarem dirigindo em estado de embriaguez. A blitz montada no bairro Abolição II, culminou ainda na autuação de 46 (quarenta e seis) condutores, sendo 31 (trinta e um) por misturar álcool e direção.
Os homens de 39, 42 e 67 anos foram encaminhados à delegacia para as providências criminais. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, foram o responsáveis pela ação na cidade.
Ponta Negra News
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Receita Federal recebe menos declarações do Imposto de Renda que o esperado
02/06/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL
A Receita Federal recebeu um número menor de declarações do Imposto de Renda 2024 do que o esperado. No início de março, ao divulgar as regras do IR, o fisco projetou a entrega de 43 milhões de declarações, mas, ao final do prazo, 42,4 milhões de documentos haviam sido enviados.
Até as 23h59 desta sexta-feira (31) os sistemas do órgão haviam recebido 42.421.153 de declarações, segundo as “Estatísticas da Declaração 2024”, dados atualizados quase que em tempo real durante todo o prazo de entrega, que começou em 15 de março.
Do total, 60,6% dos contribuintes têm imposto a restituir, 20,5% terão de pagar IR e 18,9% não têm nem restituição nem obrigação de pagamento.
Oito em cada dez declarações foram feitas utilizando o PGD (Programa Gerador da Declaração), baixado no computador, seis em cada dez são simplificadas e quatro em cada dez foram declarações pré-preenchidas, modelo ampliado em 2021 que está acessível a qualquer contribuinte hoje com conta Gov.br prata ou ouro.
Os motivos para o número menor de declarações podem estar nas regras de obrigatoriedade, que foram alteradas após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevar a faixa de renda isenta. Desde 2023, quem recebe até dois salários mínimos não paga IR.
Com isso, o fisco elevou o rendimento tributável que desobriga um contribuinte de declarar. Foram atualizados também os valores de bens e direitos que exigem declaração do IR, de R$ 300 mil para R$ 800 mil, e o valor dos rendimentos isentos que obrigam o cidadão a prestar contas, de R$ 40 mil para R$ 200 mil.
Com informações de Folhapress
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Vinicius Júnior marca e Real Madrid é campeão da Champions League pela 15ª vez
02/06/2024
Foto: Lars Baron/Getty Images
O Real Madrid é campeão da Champions League pela 15ª vez na história! Neste sábado (1º), em Londres, o lateral-direito Dani Carvajal e o atacante Vinicius Júnior marcaram os gols da vitória por 2 a 0 do Real Madrid sobre o Borussia Dortmund, no Estádio Wembley, que garantiu ao clube espanhol mais uma conquista europeia.
Este é o segundo título de Champions League de Vinicius Júnior pelos merengues. Na temporada 2021/2022, Vini Jr. fez o gol do triunfo sobre o Liverpool, por 1 a 0, que deu ao clube seu 14º troféu na competição.
Naquela conquista, os espanhóis já eram comandados por Carlo Ancelotti, que iniciava na ocasião sua segunda passagem pela equipe do Santiago Bernabéu. Com três taças, Ancelotti vai a cinco títulos de Champions na carreira (dois com o Milan, três com o Real Madrid) e amplia sua hegemonia como treinador mais campeão da história da competição.
Com informações de CNN Brasil
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PF prende passageiro no aeroporto de Natal com 4 kg de cocaína na bagagem
01/06/2024
Fotos: PF
A Polícia Federal prendeu na madrugada da última sexta-feira, 31/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 29 anos, carioca, suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 4,31 kg de cocaína. A droga vinha de São Paulo/SP e seguiria para Portugal.
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, no momento em que a bagagem do homem era inspecionada e foi submetida ao aparelho de raios-X. Um pó branco, distribuído em pacotes, foi encontrado oculto em duas malas e no fundo falso de uma mochila.
Submetido ao exame preliminar com utilização do narcoteste, a substância positivou para cocaína, tendo o homem, de imediato, recebido voz de prisão e seguido escoltado para os procedimentos de autuação em flagrante na Superintendência da Polícia Federal.
Quando do seu interrogatório ele disse que veio de São Paulo há dois dias e ficou hospedado em um hostel em Ponta Negra. Disse ainda que teria recebido cerca de R$ 8 mil para as despesas de viagem, de uma pessoa desconhecida que o contratou, com a orientação de que a droga deveria ser entregue no aeroporto de Lisboa,onde seria procurado tão logo desembarcasse.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Federal prendeu em flagrante no aeroporto Aluízio Alves, três viajantes que tentavam embarcar para o exterior (Europa e África) levando cocaína, além de um passageiro que chegava de Manaus com 10 kg de haxixe na bagagem.
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Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça
31/05/2024
Foto: Reprodução
A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou mais um pedido de habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’. A decisão da desembargadora aconteceu na última quarta-feira (29), pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Essa é a segunda tentativa da defesa em busca da soltura de Wendel, que está detido desde o dia 10 de maio, após ser flagrado com uma arma irregular, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.
No pedido, a defesa alegou que o juiz foi induzido ao erro em decorrência das informações fornecidas pela Justiça Potiguar, “no presente habeas corpus, os Impetrantes se insurgem contra a segregação cautelar do Paciente, asseverando que o Magistrado decretou a sua prisão preventiva apenas com base no relatório encaminhado pela GAECO-RN, que aduzem não ser condizente com a realidade dos fatos. Alegam, outrossim, que o Juiz a quo não indicou elementos em concreto que evidenciassem a necessidade da medida extrema no presente caso, oportunidade em que destacam a ausência de perigo no estado de liberdade do Paciente”.
A magistrada fundamentou sua decisão com base no histórico enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Ministério Público da Bahia, sobre os antecedentes criminais de Wendel Lagartixa: “No decreto constritivo, o Magistrado destacou que o Paciente possui condenações penais definitivas e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, asseverando, contudo, que não se passaram os 05 (cinco) anos necessários para afastar a reincidência, o que evidencia o risco concreto de reiteração delitiva. Também ressalta que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.
“Em face da fundamentação apresentada pelo decreto constritivo, não verifico, neste momento, ilegalidade manifesta que autorize o deferimento do pedido em caráter de urgência. Ademais, ante o alegado excesso de prazo da prisão, entendo salutar a prévia manifestação da Autoridade apontada como coatora. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.
Fonte: Novo Notícias
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Imposto de Renda 2024: prazo para a entrega da declaração termina nesta sexta (31)
31/05/2024
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 termina nesta sexta-feira (31), às 23h59min59. Quem está obrigado a declarar e não o fizer até a última hora terá de pagar uma multa que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Todos os residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano passado são obrigados a fazer a declaração. A expetativa da Receita Federal é receber um total de 43 milhões de documentos.
Nesta sexta também começa o pagamento do primeiro lote de restituição. Serão contemplados 5,5 milhões de contribuintes, num total de R$ 9,5 bilhões, o maior valor já pago em uma restituição da história.
R7
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Italo Ferreira bate John John e é campeão no Taiti, palco das Olimpíadas
31/05/2024
Foto: WSL
O mar de Teahupoo, no Taiti, proporcionou um dos momentos mais espetaculares da história da WSL nesta quinta-feira. Em um dia de ondas pesadas, perigosas e deslumbrantes, os surfistas brasileiros se redimiram depois de um início de ano abaixo da média no Circuito mundial de Surfe. Com grande atuação, Gabriel Medina perdeu na semifinal para John John Florence depois de tirar uma nota 10 no torneio nas quartas Italo Ferreira surfou contra o algoz de Medina na grande final da sexta etapa e vingou o compatriota. O potiguar dominou a bateria da decisão e foi campeão pela primeira vez nas ondas de Teahupoo.
O atual campeão olímpico não deu espaço para John John Florence na final e foi soberano ao conquistar seu primeiro título nas ondas do Taiti. A etapa de Teahupoo não serviu apenas para distribuir pontos no ranking do Circuito Mundial de Surfe, foi um bom treinamento para os Jogos Olímpicos, já que essa onda será o palco das Olimpíadas.
Italo Ferreira não conseguiu se classificar para os Jogos – Gabriel Medina, Filipe Toledo, João Chianca, Tatiana Weston-Webb, Luana Silva e Tainá Hinckel vão representar o Brasil.
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Marinha vai investigar causas do naufrágio de lancha no litoral do RN
31/05/2024
Foto: Márcio Queiroz
Após o naufrágio de uma lancha a cerca de cinco milhas náuticas (oito quilômetros) da Praia de Santa Rita, no Rio Grande do Norte, uma pessoa morreu e cinco foram resgatados com vida durante a quinta-feira (30). Em nota, a Marinha do Brasil, que realizou as operações de resgate em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a comunidade marítima, informou que vai instaurar um inquérito administrativo para apurar causas e circunstâncias do ocorrido.
De acordo com informações da Marinha, a lancha estava com seis tripulantes embarcados durante o naufrágio. Inicialmente, foram resgatadas quatro pessoas, sendo três em boas condições de saúde e um veio a óbito. Após a continuidade das buscas com a participação das embarcações “Miami” e “Inevitável”, os outros dois que estavam desaparecidos foram encontrados.
A lancha era conhecida por passeios exclusivos e pesca oceânica em Natal. Não há informações confirmadas pela Marinha sobre as identidades ou relação entre os tripulantes.
A Marinha reforça que disponibiliza o telefone 185 para comunicação de emergências marítimas, fluviais e pedidos de auxílio e destaca que mantém escuta permanente do Canal 16 (VHF), destinado ao Serviço Móvel Marítimo.
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Entidades e advogadas feministas silenciam sobre agressão de advogado contra mulher em Mossoró
31/05/2024
No meio da advocacia potiguar, não se comenta outra coisa ao não ser o caso de agressão envolvendo o presidente afastado da OAB Mossoró, o advogado Hermeson Pinheiro que foi filmado agredindo a esposa e abandonando jogada na rua outra mulher que o acompanhava no carro no momento da suposta traição. O fato grave gerou a suspensão por 90 dias do registro do advogado na OAB/RN.
Porém, o que tem chamado a atenção dos advogados, e principalmente advogadas, é o silêncio de entidades e lideranças femininas da advocacia se posicionarem sobre o grave episódio de violência contra a mulher. Entidades como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), atuante na defesa dos direitos das mulheres até o momento silenciou.
Ainda causa mais estranheza o silêncio também de lideranças femininas que até pouco tempo levantavam bandeiras pelas mulheres advogadas e o empoderamento feminino, como as advogadas Magna Letícia e Rossana Fonseca que chegaram a defender nas eleições da OAB/RN que representavam as vozes das mulheres na instituição.
O que será que está acontecendo para que nesse caso tão grave que mexeu com toda categoria, as entidades e advogadas prefiram permanecer caladas e sem qualquer apoio às mulheres que foram vítimas de violência?
Justiça Potiguar
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2024 não vem sendo de boas notícias para a cultura do RN
31/05/2024
O ano de 2024 não vem sendo de boas notícias para a cultura do RN. A redução de recursos nas Leis de Incentivo está comprometendo vários eventos culturais. A começar pela Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura de Natal, que antes destinava cerca de RS 14 milhões para eventos- 2 por cento do orçamento do município-, reduziu neste ano para R$ 7 milhões( 1 por cento do orçamento).
O mais grave é que a Funcarte ainda não abriu inscrições para os projetos de 2024 e já anunciou que não tem mais verba. Segundo a Secretaria de Cultural de Natal, os projetos aprovados o ano passado já comprometeram todo o dinheiro da Lei de Incentivo.
A nível de Estado, a Lei Câmara Cascudo, administrada pela Fundação José Augusto, caminha a passos lentos e com outras prioridades. Algumas prefeituras descobriram o caminho e estão usando o dinheiro da Lei para festas nos municípios. Os projetos das prefeituras tramitam rapidamente e são aprovados com facilidade.
Enquanto isso, os projetos culturais de tradição e com vários anos de execução, estão levando muito tempo para serem aprovados e tendo redução nos valores.
Todo esse quadro tem gerado uma insatisfação muito grande entre os produtores culturais e, principalmente , entre as centenas de pessoas que dependem diretamente dos eventos que acontecem em Natal, como artistas, trabalhadores, pessoal que trabalha com montagem, segurança, som, iluminação, limpeza, mídia, entre outras atividades. Os eventos geram emprego e renda.
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Chuvas de até 96 mm são registradas no litoral potiguar; maior volume foi em Rio do Fogo
30/05/2024
Foto: Anderson Scardoelli/Canal Rural
O Rio Grande do Norte registrou chuvas de até 96,6 milímetros entre a manhã de quarta-feira (29) e a manhã desta quinta-feira (30), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). O maior volume foi registrados em Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.
Dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia para cidades do RN, com previsão de chuvas de até 100 milímetros por dia, publicado na quarta-feira (29), foram prorrogados até esta sexta-feira (31) pelo órgão.
Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou possibilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região metropolitana de Natal, devido à previsão de pancadas de chuva ao longo do dia, “podendo ser suficientes para deflagrar deslizamentos pontuais em encostas urbanas e quedas de barreira à margem de estradas e rodovias”.
As chuvas mais fortes se concentraram principalmente no litoral, em cidades como Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso (52 mm) e São Gonçalo do Amarante (29,4 mm), na região metropolitana. Embora também tenham registrado uma noite chuvosa, Natal e Parnamirim tiveram chuvas de cerca de 14 mm, segundo o monitoramento da Emparn.
Uma estrada de terra que ligava Rio do Fogo e Touros desabou por causa da força da água. No mesmo município, moradores registraram alagamentos em ruas da praia de Zumbi.
Na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, moradores registraram uma rua alagada, com água na altura da cintura dos moradores.
A população informou que a água invadiu algumas casas da localidade. A prefeitura do município informou que a Defesa Civil local está em alerta, visitando locais de risco.
Em Macaíba, uma árvore caiu na Rua Venâncio Alves, no conjunto Auta de Souza.
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Bandeira tarifária de energia elétrica será verde no mês de junho
30/05/2024
Foto: R7 / Divulgação / CP
A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país.
De acordo com a ANEEL, no próximo mês, o consumidor vai conseguir ter o efeito real da geração de energia elétrica dentro dos custos que compõe a conta, sem que seja necessário esperar os reajustes anuais reivindicados pelas distribuidoras.
Trata-se do 26º mês consecutivo de bandeira verde. O sistema atual foi implantado pela agência reguladora em 2015 e pode oscilar segundo as condições dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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REVELADA MAIS UMA SUPOSTA FRAUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
30/05/2024
O presidente da Câmara de Parazinho o vereador Claudão, contratou em menos de seis meses, duas assessorias jurídicas no valor de R$ 126.000,00, sem nenhuma licitação publicada ou demanda da casa legislativa municipal.
As informações constam no portal da transparência no Diário Oficial das Câmaras do Estado.
O agravante é que a Câmara já dispõe de corpo jurídico constituído, inclusive com o procurador da casa que realiza as análises para os processos licitatórios. Da noite para o dia, duas dispensas de licitação com valores altos e sem ter nenhum processo que justifique a execução de serviços de advocacia a Câmara Municipal de Parazinho.
Segundo informações o Ministério Público já foi acionado para investigar a suposta fraude contratual. É importante que os demais vereadores procurem saber qual a motivação da Câmara para contratar serviços de advocacia sem licitação e com valores tão altos. Pelo visto o presidente Claud?o tem muito o que explicar sobre o uso desses recursos, e o porque precisa de tanto advogado.
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Reconstrução da BR-304 vai durar 10 meses e custará R$ 14,4 milhões
30/05/2024
Foto: Divulgação
A reconstrução da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no km 203,5 da BR-304, em Lajes, vai demorar mais 10 meses e custará aproximadamente R$ 14,4 milhões, segundo anunciou o DNIT nesta quarta-feira (29). Assim, a nova ponte só estará disponível para a população por volta do final do mês de março de 2025. O trecho em questão foi levado pela água das chuvas no dia 31 de março deste ano, o que ocasionou uma série de transtornos e prejuízos para a população, principalmente por conta da demora para se construir um desvio no local. A rodovia em questão é a mais importante do Estado, pois liga a capital à Mossoró e toda região Oeste.
Com o prazo anunciado pelo DNIT, a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, em Lajes, demorará, no total, cerca de um ano para ser reformada. Ela foi destruída em março de 2024 e ficará pronta aproximadamente em março de 2025, caso o prazo de 10 meses de contrato seja cumprido.
O contrato emergencial com a empresa que vai executar a obra e a ordem de início dos serviços foram assinados na tarde de terça-feira (28). A travessia será erguida no mesmo local da estrutura antiga, que colapsou em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no final de março.
O contrato tem prazo de execução previsto de 10 meses. Por se tratar de contratação integrada, os serviços começam pela elaboração dos projetos executivos de engenharia. Na sequência, as equipes iniciam a construção da nova ponte.
Tribuna do Norte
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Sexo, drogas e jogos: usuários alegam que Ozempic os tornou impulsivos
30/05/2024
Foto: Getty Images
Após uma coleção de efeitos colaterais estranhos do Ozempic ter aparecido, inclusive com a criação do meme “cabeça de Ozempic”, o uso da medicação ganhou mais um possível evento adverso bizarro.
Usuários do remédio na Inglaterra dizem ter se tornado mais impulsivos depois de começar a aplicá-lo. Em alguns casos, eles culpam o Ozempic pelo “desejo intenso” de participar de aventuras sexuais ou de praticar jogos de azar.
O comportamento imprudente supostamente motivado pelo medicamento foi associado até à vontade de pedir divórcio.
Um artigo publicado em 22 de maio no Quarterly Journal of Medicine e escrito pelo professor de medicina molecular Raymond Playford, da Universidade de West London, na Inglaterra, registrou os casos e associou o uso do remédio ao impacto na personalidade.
O professor sugere que o uso de remédios como o Ozempic (que replicam a ação do hormônio GLP-1 no organismo) pode resultar em alterações cognitivas na tomada de decisões dos usuários.
Embora a pesquisa tenha sido apenas observacional, ou seja, feita a partir do relato dos participantes aos médicos, a explicação encontrada por Playford é que o remédio pode levar a um aumento de dopamina no cérebro, o hormônio da felicidade.
“As alterações metabólicas resultantes do déficit calórico e da rápida perda de peso combinadas com os efeitos diretos da droga na função cerebral podem estar gerando impactos na tomada de decisões e aumento do risco de distúrbios do controle dos impulsos”, sugere o texto.
Metrópoles
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Feriado: Rodoviária de Natal espera movimento de 10 mil passageiros
30/05/2024
Foto: Adriano Abreu
Para o feriado desta quinta-feira, 30, em alusão ao dia de Corpus Christi, a administração do terminal rodoviário de Natal, estima que o movimento de viajantes aumente em até 15%. Isso representa um movimento de até 10 mil embarques entre essa quinta e a segunda-feira. Na tarde desta quarta-feira, o movimento ainda era considerado normal.
A data, assim como o Carnaval e a Páscoa, não tem um dia fixo para acontecer. É celebrada pelos católicos 60 dias depois do feriado de Páscoa. Contudo, não se trata de um feriado nacional. Em Natal, é feriado municipal, mas para o governo do Estado do RN é decretado como ponto facultativo, assim como na maioria das cidades que param nesta data. Na sexta-feira (31), tanto em Natal, quanto na administração estadual, será ponto facultativo.
Para trabalhadores do setor público e outros que conseguiram se programar, será possível transformar a data em feriadão, englobando a sexta-feira, o sábado e o domingo. “A movimentação no terminal Rodoviário de Natal ainda é considerada normal, mas estamos com uma expectativa de aumento de público a partir desta quinta-feira.
Estimamos embarcar aproximadamente 10 mil passageiros neste período. Isso equivale a um aumento de 15% comparado ao feriado de Corpus Christi de 2023”, explicou a diretora do terminal, Sabrina Dellaqua.
Tribuna do Norte
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