Notícias
Vixe!: Mulher queima o pênis do marido com acetona ao suspeitar de traição
21/03/2025
Uma mulher é suspeita de queimar o pênis do marido e de atacá-lo com um facão após desconfiar de que foi traída. O crime foi cometido na tarde dessa terça-feira (18/3), em Boa Esperança do Sul, interior de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo (PMSP), a mulher chegou à própria casa mais cedo e flagrou o marido nu. Ao verificar o celular dele, a mulher encontrou mensagens comprometedoras enviadas para a irmã dela, além de fotos da outra mulher nua.
Tomada pela fúria, ela pegou acetona, jogou sobre o órgão genital do marido e ateou fogo.
O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo.
METRÓPOLES
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Máscaras são incapazes de conter a transmissão da covid-19, conclui estudo da USP
20/03/2025
Foto: Reprodução/Pexels
Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) concluíram que o uso de máscaras é ineficiente para conter a transmissão da covid-19. O estudo, publicado em 12 de março deste ano, analisou 24 países europeus entre 2020 e 2021.
Os pesquisadores Daniel V. Tausk, do Departamento de Matemática, e Beny Spira, do Departamento de Microbiologia, chegaram à conclusão depois de investigar a relação entre o uso de máscaras em nível populacional e o excesso de mortalidade pela doença.
Enquanto Itália, Espanha e Portugal impuseram leis rigorosas de uso de máscaras já na primavera de 2020, Noruega e Holanda intervieram apenas no inverno de 2020-2021. Um terceiro grupo de países, formado por Dinamarca e Suécia, apresentou níveis baixos de utilização de máscaras durante todo o período analisado. O estudo mostra que os noruegueses, os holandeses, os dinamarqueses e os suecos tiveram mais sucesso que os italianos, os espanhóis e os portugueses.
Além disso, o estudo sugere que o uso prolongado de máscara pode ter causado efeitos adversos nos infectados, como a reinalação de partículas virais. Isso significa que a doença pode ter persistido por mais tempo entre os infectados e ter se alastrado para mais pessoas.
O resumo do estudo sobre as máscaras e a covid-19
- Nenhuma correlação foi encontrada entre o uso de máscaras e a morbidade da covid-19, ou seja, as máscaras não demonstraram reduzir os casos da doença;
- Houve correlação positiva entre o uso de máscaras e o excesso de mortalidade ajustado por idade. Os países com maior adesão ao uso de máscaras apresentaram taxas mais altas de excesso de mortes;
- O estudo levanta hipóteses sobre o impacto das máscaras na saúde, incluindo a possibilidade de que o uso prolongado possa ter causado efeitos adversos, como a reinalação de partículas virais;
- Os resultados são consistentes com revisões sistemáticas anteriores, que apontaram a falta de evidências sobre a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão viral em nível populacional; e
- Como estudo observacional retrospectivo, não é possível estabelecer causalidade direta entre o uso de máscaras e o aumento da mortalidade, apenas identificar uma correlação que merece mais investigação.
Revista Oeste
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CAOS NA SAÚDE DO RN: Hospital Regional da Mulher vai suspender serviços de cirurgia pediátrica por falta de pagamento
20/03/2025
Foto: Sandro Menezes
Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.
A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.
O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.
Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.
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Motorista esconde placa de carro com papelão e acaba preso em Natal
20/03/2025
Foto: Reprodução
Após estacionar em um local proibido e esconder a placa do veículo com um pedaço de papelão, um motorista acabou preso pela Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), na avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no Alecrim.
“Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal. Acionei a polícia para fazer a condução do condutor”, relatou o agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fez o flagrante.
Portal da Tropical
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Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto
19/03/2025
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.
Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.
A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.
Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.
O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.
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Prefeita de João Câmara contrata empresa de medicamentos por quase 6 milhões de reais, cadê os medicamentos? Será que o blog que se calou vai postar?
19/03/2025
A edição do diário oficial da FEMURN trouxe a publicação de um contrato milionário no valor de R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN.
A grande pergunta é, cadê esses medicamentos? porque tanta demora? porque a gestão da mudança não prioriza a saúde? Será que o blog que se calou vai fazer essas cobranças?
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27020001/2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PM CEARÁ MIRIM/RN Contratante: O Município de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/00011-03 Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34 Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de medicamentos será para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN. Valor Total do Contrato R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Fundamento: Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. João Câmara/RN, 17 de março de 2025. Assinaturas: Aize Talianne Bezerra de Souza – CPF: 07X.XXX.XX4- 08 Pela Contratante, e Andréa Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello – CPF: 02X.XXX.XX4-06 Pela Contratada. Publicado por: Robson Scipiao de Brito Código Identificador:250FB8AD
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Barroso convoca sessão extraordinária para analisar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
18/03/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa
Devido à “excepcional urgência”, justificou Barroso, a sessão será aberta às 11h desta quarta-feira, 19, e prossegue até 23h59 da quinta-feira 20.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, com fundamento no art. 21-B, § 4º, do RISTF e no art. 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela Resolução STF nº 669/2020), determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, despachou Barroso.
O julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe será em 25 de março na 1ª Turma do STF. Os ministros vão decidir se abrem uma ação penal contra Bolsonaro e aliados.
O que o STF vai julgar na sessão extraordinária
O STF vai decidir três pedidos de Bolsonaro e de Braga Netto:
se os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, e que são autores de ação contra Bolsonaro podem participar do julgamento;
se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve ser impedido de participar, já que também figura com vítima; e
se o caso deve ser julgado na 1ª Turma ou no plenário.
Barroso, exercendo suas funções administrativas, já rejeitou pedidos para transferir o julgamento ao plenário, mas as defesas recorreram.
Os pedidos de Braga Netto e Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino e Zanin estão impedidos de participar do julgamento, pois ambos, antes de se tornarem ministros, moveram queixas-crime contra ele. Barroso rejeitou essas alegações, com a afirmação de que não há base legal para impedir a participação dos ministros.
Zanin, que atuou como advogado do PT, assinou uma ação eleitoral contra Bolsonaro, mas declarou que sua atuação foi “estritamente no âmbito técnico-jurídico”. Ele se disse impedido em um caso eleitoral anterior, mas considera a denúncia atual distinta de processos cíveis ou eleitorais.
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro, mas afirmou estar apto a participar do julgamento. Segundo ele, todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da República e aprovados pelo Senado. Dino assegurou que o julgamento será conduzido com isenção e respeito às regras legais.
Imparcialidade de Alexandre de Moraes
As defesas de Bolsonaro e Braga Netto também questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. O STF já rejeitou os pedidos de suspeição. O argumento é que a vítima dos supostos atos antidemocráticos é o Estado, e não Moraes. A defesa de Bolsonaro sugere a aplicação das regras do juiz de garantias, com divisão dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investigação.
Além disso, Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF e não na 1ª Turma, colegiado composto por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Revista Oeste
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Retirada de nome da ponte Newton Navarro gera reação de entidades
18/03/2025
Foto: João Gilberto
Mesmo com objeção de órgãos culturais do Estado, o deputado estadual Coronel Azevedo vai defender a aprovação do seu projeto de lei denominando de Wilma de Faria a ponte Forte-Redinha, que oficialmente leva o nome do pintor Newton Navarro: “Ao longo desse processo também pensamos em homenagear o pintor, através de alguma obra ligada à cultura. E eu creio que o Rio Grande do Norte tem o desejo de homenagear essa mulher que entrou para a história do Brasil”.
Coronel Azevedo acredita que “os deputados vão aprovar é uma homenagem, reconhecimento e gratidão por tudo o que ela fez pelo Estado”.
Azevedo disse, ainda, que também buscar homenagear os artistas potiguares, “através de obras ligadas à cultura”, mas, continua, “essa obra da ponte Forte-Redinha marca passagem dessa mulher e sua determinação primeira governadora do Estado, foi a obra que ela mais quis fazer e mais lutou para realizar”.
Cultura
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) emitiu nota posicionando-se contra a aprovação do projeto de renomeação da Ponte Newton Navarro, que “não se coaduna com a dignidade da homenagem que foi prestada à memória do grande escritor, pintor e poeta, aliás, por ato de vontade da própria ex-governadora Wilma de Faria”.
O presidente do CEC, ex-deputado Valério Mesquita, assina a nota, em que diz: “Entende este Conselho que, em prosperando, o ato legislativo configurará um desmerecimento à memória da pranteada governante, assim como caracterizará um gesto de desatenção à grande figura de Newton Navarro e à cultura potiguar em geral”.
Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita esclarece que Wilma de Faria “legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte”.
Tribuna do Norte
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Moraes libera para julgamento denúncia contra “núcleo 3” do plano de golpe
18/03/2025
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida contra o “núcleo 3” do plano de golpe, que inclui policiais e militares.
Agora, caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data da análise do caso na Primeira Turma, ocasião em que o colegiado vai decidir se torna réus mais um grupo de indiciados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “núcleo 3” é formado principalmente por militares e agentes das forças de segurança que aderiram ao plano de golpe.
São 11 investigados nesse grupo:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Marcio Nunes Resende Júnior
Nilson Diniz Rodriguez
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Wladimir Matos Soares
Todos contestaram a denúncia com argumentos como falta de provas, cerceamento de defesa, incompetência do STF ou irregularidades na delação de Mauro Cid.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, reforçou nesta segunda-feira (17) ao STF o pedido para que os indiciados do “núcleo 3” se tornem formalmente réus.
A denúncia contra o “núcleo 1”, considerado o principal e no qual se insere o ex-presidente Jair Bolsonaro, será julgada na Primeira Turma na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
CNN
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São Miguel do Gostoso: Vereador Neto da saúde em parceria com o projeto social gostoso beach soccer entrega material escolar aos alunos como incentivo ao estudo.
17/03/2025
A ação do vereador trás esperança as crianças e as incentiva a não desistir dos estudos.
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PRF prende homem e apreende cocaína e grande quantia em dinheiro na BR-101, em Parnamirim
16/03/2025
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste sábado (15), 530 gramas de cocaína e quase R$ 20 mil em espécie durante uma abordagem de rotina na BR-101, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim/RN. Um homem de 44 anos, que conduzia um veículo blindado modelo Kia Sorento, foi preso em flagrante.
Durante a fiscalização, a equipe da PRF realizou a verificação do porta-malas do veículo e identificou um compartimento oculto. No momento da descoberta, o condutor tentou fugir do local, mas foi contido poucos metros à frente.
No interior do compartimento, os policiais encontraram um tablete de cocaína parcialmente violado, além de uma grande quantidade de dinheiro em espécie, organizada em maços e presa por ligas. O condutor alegou desconhecer a existência dos ilícitos, mas sua tentativa de fuga levantou suspeitas sobre seu envolvimento com o material apreendido.
O homem afirmou trabalhar em uma loja de veículos em Natal/RN e disse que o carro havia sido liberado para seu uso pessoal. Ele também revelou já ter sido preso anteriormente na capital potiguar.
Diante da materialidade dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Parnamirim para os procedimentos cabíveis. A ocorrência segue sob investigação para identificar possíveis conexões com o tráfico de drogas na região.
Portal BO
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Mais de 10 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep; veja como consultar
16/03/2025
Foto: Reprodução/ Jornal Nacional
Cerca de dez milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep e vão poder sacar o valor a partir do fim deste mês.
São mais de R$ 26 bilhões esquecidos. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros têm direito a retirar o dinheiro. Até agora, apenas 18.800 pessoas deram entrada com o pedido de resgate.
Os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, quando o antigo modelo do PIS-Pasep foi substituído pelo atual.
O valor do saque depende do tempo e do salário que a pessoa recebia na época. O Ministério da Fazenda calcula que, na média, são R$ 2.800 por pessoa.
Desde o dia 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br tem todas as informações em um só ambiente virtual. Informa o valor corrigido e permite também aos herdeiros saber se têm direito de pedir o resgate do dinheiro.
Como consultar
Depois de acessar o site, aperte o botão entrar com gov.br.
Em seguida, digite o CPF e a senha do govbr.
O site vai pedir também um código de acesso, que é gerado pelo próprio aplicativo govbr.
Depois é preciso digitar o NIS, o número de identificação social. Esse número está na carteira de trabalho e pode ser encontrado também no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no portal Caixa Trabalhador e no CadÚnico.
Então, é só clicar em pesquisar. Se você tiver direito ao dinheiro, o aplicativo ensina as próximas etapas.
A consulta também continua sendo feita pelo aplicativo do FGTS.
Os pagamentos começarão a partir do dia 28 de março.
“A maioria dessas pessoas vão ser herdeiras, na verdade, a grande parte, porque em 1988 o fundo congelou, ele deixou de receber aportes. Então, assim, poucas pessoas que deixaram de trabalhar, você tem nesse universo muitas pessoas que já faleceram”, comenta Juliana Falcão, subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do Ministério da Fazenda.
O pagamento do dinheiro que ficou no antigo fundo PIS-Pasep não tem qualquer ligação com o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep.
O abono salarial deste ano será pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam em 2023 por, pelo menos, trinta dias e receberam, por mês, no máximo, dois salários mínimos.
g1
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Neymar é cortado dos jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias
15/03/2025
Foto:Marcelo Machado de Melo
Neymar foi cortado da Seleção Brasileira e não entrará em campo nas próximas partidas contra a Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No lugar do craque, o técnico Dorival Júnior escalou Endrick, do Real Madrid.
O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Dorival convocou Neymar sem saber do incômodo sentido pelo jogador, e só tomou conhecimento da situação horas antes do clássico entre Santos e Corinthians, pela semifinal do Paulista.
Além do ídolo do Peixe, também foram substituídos os jogadores Danilo, do Flamengo, e Ederson, do Manchester City. Para ocupar as suas posições, foram convocados Alex Sandro, do Rubro-Negro, e Lucas Perri, do Lyon.
Confira a nota da CBF na íntegra:
Alex Sandro, do Flamengo, Endrick, do Real Madrid, e Lucas Perri, do Lyon, foram convocados nesta sexta-feira (14) pelo treinador Dorival Jr. para a disputa dos jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Eles foram chamados para os lugares de Danilo, do Flamengo, Ederson, do Manchester City, e Neymar, do Santos.
“Nos últimos dias, após a convocação do dia 6 de março, às 11 horas, o Departamento Médico da Seleção Brasileira, na pessoa do Dr. Rodrigo Lasmar, vem nos atualizando a respeito da situação de todos os atletas, em especial Danilo, do Flamengo, Neymar, do Santos, e Ederson, do Manchester City. Após as avaliação realizadas, o Departamento médico da Seleção nos atualizou a respeito da situação de cada atleta. Sendo assim, estamos convocando Lucas Perri do Lyon, Alex Sandro, do Flamengo, e Endrick, do Real Madrid”, anunciou Dorival Jr.
A delegação se apresenta em Brasília nesta segunda-feira (17) para dar início a preparação. Pela 13ª rodada, a Amarelinha enfrenta a Colômbia, na quinta-feira (20), às 21h45, no Mané Garrincha, na capital federal, e encerra a Argentina no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.
CNN
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Suspensão da Voepass traz problemas para passageiros deixarem Noronha
15/03/2025
Turistas e moradores de Fernando de Noronha têm enfrentado problemas para deixar a ilha depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia Voepass. Apenas a Azul está operando regularmente voos no local, o que limita as opções dos passageiros.
Desde terça-feira (11), a Latam recebeu autorização temporária da Anac para operações em Noronha. Segundo a empresa, estão programadas até segunda-feira (17) operações emergenciais na rota Recife-Fernando de Noronha com aeronaves Airbus A319 e A320, que decolam de Recife às 6h35 (hora local) e de Noronha às 10h (hora local).
A jornalista Carolina Valadares, moradora de Brasília, é uma das impactadas pela situação na ilha. Ela viajou sozinha para passar uma semana no local e, no segundo dia de férias, foi surpreendida com um e-mail que informava sobre o cancelamento do voo de volta, marcado para o dia 18.
Além de ter que lidar com um aborrecimento em momento de descanso, o medo agora é de ficar presa em Fernando de Noronha. O bilhete foi comprado no site da Latam, que também comercializava passagens em voos da Voepass.
“A Latam disse que pode devolver o dinheiro, mas não deu solução para sair da ilha. Eu tenho que trabalhar, cuidar dos meus pais, que têm 90 anos. Meu pai tem Parkinson e demência, não dá para ficar aqui. E a Latam diz que a culpa é da Anac e da Voepass”, conta Carolina.
“Dizem no site que podem remarcar a passagem, mas eu não consegui. Não quiseram me colocar em um voo da Azul. Disseram que não tinha mais voos. Devolver dinheiro não é solução. Não posso ficar aqui em um lugar que não tem translado. Não tem barco, nem outra opção”, complementa.
No site da Latam, um comunicado diz que, nas rotas em que houver operação com voos da empresa, os passageiros serão acomodados nestes voos e, nos demais casos, em voos de outras companhias. A outra opção é o “reembolso integral da passagem aérea sem multa”, acrescenta o comunicado.
A reportagem da Agência Brasil procurou a Anac para falar sobre a situação. Em nota, a agência reguladora informou que, a partir do mês de abril, o Aeroporto de Fernando de Noronha retomará operações comerciais com aeronaves a jato, o que poderá normalizar o atendimento da demanda de passageiros na localidade.
A Azul não respondeu se há previsão de aumento do número de voos ou de outras medidas que deem conta da nova demanda.
Já a Voepass informou que continua com todos “os esforços direcionados às tratativas referentes à suspensão de sua operação pela Anac, construindo um plano de ação junto com a agência reguladora para sanar as não conformidades”.
“Todos os passageiros impactados estão sendo atendidos nos termos da Resolução 400 da Anac – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, afirmou a Voepass.
Gazeta RN
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Choveu quase 130 milímetros em 8 horas na Zona Sul de Natal
14/03/2025
Foto: José Aldenir
Na entrada de Natal, Neópolis, nas proximidades de Cidade Satélite e Planalto, choveu quase 130 milímetros em 8 horas. Na cidade o acumulado de chuvas nas últimas 24h foi de 58,2 milímetros, segundo boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN.
Na região Agreste, foram registradas chuvas acima de 90mm em alguns municípios, como é o caso de Monte Alegre, onde o acumulado foi de 92mm.
Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, as chuvas deverão continuar por toda a manhã a sexta-feira na faixa litorânea e avançar pelo interior do Estado a partir da tarde de hoje, atingindo as regiões.
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Após aval do STF, Guarda de Natal vai ser transformada em Polícia Municipal
13/03/2025
A Guarda Municipal de Natal será reformulada e passará a se chamar Polícia Municipal. A mudança foi anunciada pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o país. Segundo a secretária, a decisão do STF apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo feito há anos, mas agora ganha respaldo legal para ser plenamente implementado.
Com a transformação, a instituição assumirá oficialmente funções que já exercia na prática, como policiamento preventivo, abordagens policiais e ações de combate à criminalidade. A Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para oficializar a mudança do nome e incluir novas atribuições na legislação municipal. A proposta ainda não tem prazo definido para ser encaminhada, mas já está sendo preparada.
Samara Trigueiro explica que a reformulação da Guarda Municipal envolve custos, pois será necessária a atualização da identidade visual, a substituição de símbolos e a caracterização de viaturas e bases físicas. Apesar disso, ela reforça que a atividade de segurança continuará sendo exercida normalmente, independentemente da mudança de nomenclatura.
A secretária também nega qualquer conflito de atribuições com a Polícia Militar e afirma que as instituições já atuam de forma integrada. Como exemplo, ela cita a parceria no Carnaval de Natal deste ano, que resultou na redução de furtos e roubos na cidade. Segundo ela, o foco da Polícia Municipal será o policiamento comunitário, atuando mais próxima da população e complementando o trabalho das demais forças de segurança.
Para garantir a nova estrutura, a Prefeitura planeja abrir um concurso público para aumentar o efetivo. Atualmente, Natal conta com pouco mais de 400 agentes, mas a legislação municipal permite até 800. Além disso, há a previsão de aposentadorias nos próximos anos, o que tornará a necessidade de novas contratações ainda maior. A estimativa é de que sejam abertas entre 120 e 130 vagas, além da formação de cadastro de reserva para suprir futuras vacâncias.
A Secretaria já enviou ofício à Prefeitura solicitando autorização para a realização do concurso e a criação da comissão responsável pelo certame. A secretária informou que ainda nesta semana terá uma reunião com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para tratar do assunto. Segundo ela, é essencial projetar a segurança pública pensando no futuro, considerando as demandas que surgirão nos próximos quatro anos.
Com a criação da Polícia Municipal, a cidade passará a contar com mais um reforço no combate à criminalidade, em uma iniciativa que, segundo a secretária, deve fortalecer a sensação de segurança da população e garantir um policiamento mais próximo e eficiente.
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Governo zera imposto para importação de alimentos a partir de sexta (14)
13/03/2025
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.
A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.
Os alimentos são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas
A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.
Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.
A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.
CNN
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Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento
13/03/2025
Foto: Lula Marques
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.
Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.
A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira (13) atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira (11), o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.
Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.
Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.
Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.
“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.
Histórico de reajustes
Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.
Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.
O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.
98 FM Natal
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Prefeitura de Assu abre sindicância para investigar possíveis falhas em controle da frota de veículos
13/03/2025
A Prefeitura Municipal de Assú informou, por meio de nota oficial, que instaurou sindicância administrativa para apurar possíveis falhas ou negligência no controle da frota de veículos oficiais do município, especialmente no que diz respeito a um veículo da Secretaria Municipal de Saúde que foi utilizado indevidamente por pessoas alheias à administração pública e, supostamente, em atividades ilícitas.
O desaparecimento do veículo já havia sido registrado em Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais, e a Prefeitura acompanha o andamento da investigação no âmbito da segurança pública.
De forma paralela, a Controladoria Geral do Município conduz apuração interna rigorosa para identificar eventuais responsabilidades administrativas e fortalecer os mecanismos de controle da frota pública.
Como medida cautelar, o prefeito Lula Soares determinou o afastamento dos responsáveis pelo setor de transporte das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, até a conclusão da sindicância.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, adotando todas as medidas necessárias para garantir a correta utilização do patrimônio do povo de Assú.
Blog do Barreto
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Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem
13/03/2025
Foto: reprodução
Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.
Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.
Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.
Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.
Via Certa Natal
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