Notícias
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
09/06/2024
Foto: RAFA NEDDERMEYER/ AGÊNCIA BRASIL
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.
O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Brasil tem 72 facções criminosas ligadas ao narcotráfico, diz estudo
09/06/2024
Foto: Programa VIGIA/MJSP
Existem 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Esfera Brasil, divulgado no segundo dia do Fórum Esfera, em Guarujá (SP), neste sábado (8).
A pesquisa ainda afirma que duas dessas facções têm atuação transnacional, com características de holdings do crime.
A estimativa é de que, se toda a cocaína que passa pelo Brasil fosse exportada para a Europa, o faturamento das organizações criminosas seria da ordem de US$ 65,7 bilhões — a nível de comparação esse valor é o equivalente a 4% do PIB brasileiro de 2021.
O estudo completo deve ser lançado pela Esfera em evento na véspera do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece entre os dias 26 e 28 de junho, em Portugal.
Os dados antecipados trazem um mapa com fluxos de entrada e saída do Brasil de ao menos 20 transações ilegais, incluindo tráfico de pessoas, de drogas, de cigarro, ouro, diamante, defensivos agrícolas, armas e madeira.
Esse fluxo demonstra a grande diversidade das atividades econômicas impactadas pelo crime, segundo o estudo.
A pesquisa também mostra que, apesar de o Brasil ter mais de 1.500 diferentes instituições de segurança pública previstas na Constituição, não há coordenação federativa capaz, técnica e juridicamente, de integrar informações e otimizar o combate ao crime organizado.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
“PEC das Praias” pode estimular a competitividade do turismo no RN
09/06/2024
Foto: divulgação/Pref. Natal
A PEC nº 3/2024, que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios, pautou o debate público nas últimas semanas e vem dividindo opiniões. A proposta ficou conhecida como PEC das Praias, embora o texto não trate especificamente de acesso ao mar nem a faixas de areia. Defensores da proposta, em tramitação no Senado, dizem que o texto vai facilitar o registro fundiário e a geração de empregos. Segmentos do turismo sugerem discussões aprofundadas e destacam que a medida já vem sendo aplicada em outros países. Enquanto isso, ambientalistas veem risco de agravamento da crise climática.
A PEC em questão transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Apesar do nome, os terrenos não pertencem à Marinha do Brasil. Na verdade, são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as praias, ilhas, margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da linha imaginária do preamar (maré cheia média). A faixa foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que os hoteleiros veem a PEC como uma boa oportunidade, desde que todos os critérios regulatórios sejam obedecidos. O argumento é de que com a possível extinção do pagamento das cobranças de foro, taxa de ocupação e laudêmio (transferência de propriedade), o Brasil poderia ter mais competitividade turística frente a outros países. Gosson destaca que a visão é consensual entre os empresários da hotelaria. “Isso é uma prática que já acontece em diversos países. Estados Unidos, Canadá, na Europa, no Extremo Oriente. No México o exemplo é Cancún, que tem centenas de hotéis e todos têm a propriedade dessas áreas”, conta o presidente da ABIH/RN.
Para critérios específicos, como hotéis, resorts, cassinos, outras instituições, ele diz que a medida é muito bem aceita pelo turista do mundo. “Nessa PEC permanece com a União as praias, demais terrenos de marinha, áreas específicas. Não é qualquer área. Então, se for baseado nesse princípio e com essas condições, nós concordamos plenamente para uma melhoria significativa e elevar o padrão de qualidade do turismo”, pontua.
A PEC sugere retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área. De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Estado (SHRBS), Habib Chalita, diz que é preciso cautela e que o tema deve ser discutido exaustivamente, com foco na viabilidade sustentável. “Isso precisa ser debatido com a população local porque se vier acontecer ou não, tem que se prestigiar a sustentabilidade, o meio ambiente, dar acesso à população. São vários fatores que precisam ser colocados na mesa para que ninguém possa sair perdendo”, pondera Chalita.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Celular só aos 14 anos: movimento de mães defende infância sem smartphone
09/06/2024
Foto: GettyImages
Um grupo de mães de São Paulo decidiu criar um movimento para adiar o acesso de crianças e adolescentes aos smartphones. A iniciativa, que ganhou o nome de Movimento Desconecta, propõe que os pais façam um acordo entre si e só presenteiem os filhos com celulares a partir dos 14 anos. Já as redes sociais seriam liberadas apenas depois dos 16 anos.
O movimento é inspirado em ações parecidas de outros países, como a Wait until 8th e Smartphone Free Childhood, dos Estados Unidos e Reino Unido respectivamente, e leva em consideração uma série de pesquisas que alertam para os riscos do uso excessivo de telas e redes sociais entre crianças.
A ideia brasileira surgiu em abril, em uma escola particular de São Paulo. Cofundadora do movimento, Camila Bruzzi explica que ela e outras mães perceberam que, por mais que quisessem adiar a entrega de smartphones aos filhos, a decisão seria dificultada se outras crianças ao redor tivessem acesso ao celular.
“Caiu a ficha do quanto essa questão social é determinante para esse momento em que o pai e a mãe dão o celular para a criança. Então a gente pensou: ‘Se o grande motivo é que todo mundo tem, isso a gente consegue influenciar’.”
A partir daí, teve início um debate sobre o tema com outros pais por meio de um grupo de WhatsApp. Em pouco tempo, a ideia de criar um “grande acordo” para adiar a entrega dos smartphones ganhou força entre eles e acabou furando a bolha do colégio.
As mães também defendem que as escolas se tornem “zonas livres de telefones celulares” e que as crianças possam brincar livremente para promover a interação social.
Camila explica que o Movimento Desconecta não prega a exclusão total das telas, mas entende que adiar a presença do smartphone na infância é uma forma de equilibrar o uso das tecnologias.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Crise do Lixo em Natal se agrava em revelações expostas em audiência na Câmara Municipal
09/06/2024
Foto: Lorena Veríssimo
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (7) uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), para discutir o futuro do tratamento dos resíduos sólidos na capital do estado.
A audiência trouxe à tona preocupações sérias e já conhecidas sobre a gestão dos resíduos na cidade.
A revelação mais preocupante da audiência foi o fato de que as principais partes envolvidas para solucionar o problema, Marquise e prefeitura, não compareceram para explicar o que será feito com a gestão dos resíduos sólidos em Natal.
A Gravidade da Situação
Nos últimos anos, a gestão dos resíduos em Natal tem sido marcada por uma série de crises. Conforme relatado em diversos documentos, incluindo relatórios da Prefeitura e investigações jornalísticas, a situação está à beira do caos. A Urbana, empresa responsável pela coleta de lixo, acumula dívidas de R$ 300 milhões, o que compromete significativamente sua capacidade operacional. Além disso, a concessão do aterro sanitário de Ceará-Mirim está prestes a expirar, e não há clareza sobre os planos futuros para o tratamento do lixo na cidade.
Risco de Colapso do Aterro Sanitário
A Marquise, empresa que comprou o aterro de Natal, adquiriu um empreendimento à beira do colapso. O aterro, localizado a menos de 5 km do aeroporto, levanta sérias questões de segurança operacional e ambiental. Será que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) renovará a licença de operação? E quanto à segurança das operações aeroportuárias próximas?
Dívidas e Gestão Ineficiente
A Urbana está afundada em dívidas que totalizam R$ 300 milhões, um valor alarmante que reflete uma gestão ineficiente e falta de transparência. Essas dívidas colocam em risco a continuidade dos serviços de coleta de lixo e o bem-estar da população.
Compra Suspeita e Fim da Concessão
A compra do aterro pela Marquise é envolta em suspeitas, e com o fim iminente da concessão, há uma incerteza crescente sobre quem assumirá a responsabilidade pelo tratamento dos resíduos. A falta de clareza e planejamento pode levar a uma crise sanitária na cidade.
Audiência Pública: Questões Sem Resposta
Durante a audiência, o vereador Daniel Valença destacou a falta de transparência e diálogo com a população e o legislativo sobre a política de tratamento de resíduos sólidos na cidade. A ausência de representantes da gestão municipal e das empresas que operam na coleta e tratamento do lixo foi notável e levantou mais questionamentos.
“O contrato de concessão vai acabar no próximo mês e até agora não houve transparência ou diálogo com a população e o legislativo sobre qual será a política de tratamento dos resíduos sólidos na cidade”, declarou Daniel Valença.
O engenheiro e consultor Aluízio Aguiar destacou questões cruciais que permanecem sem resposta: “Haverá licença de renovação pelo Idema? Haverá segurança de operação aeroportuária? Vai continuar tratando resíduos da mesma forma? Há triagem? Por que não adotar a reciclagem? Resíduo sólido não é mais só lixo, é também dinheiro quando bem manejado.”
Impacto da Crise na População
A professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Régia Lúcia, avaliou que faltam investimentos e programas para reciclagem e educação ambiental, que poderiam mudar a forma como a população se comporta em relação ao lixo. “Precisa diminuir o que vai para os aterros. Mas as leis que tratam do controle e descarte do lixo ficam só no papel. Existe, mais recente, o Plano de Saneamento Básico que trata da gestão de resíduos sólidos, com metas e prazos. Temos que investir na redução, reutilização e reciclagem e, somente aí, encaminhar ao aterro”, pontuou a professora.
Blog do Dina
Essa publicação é um oferecimento
Maiara dá selinho em Maraisa e faz declaração emocionante para a irmã
08/06/2024
Maiara compartilhou fotos ao lado de Maraisa, sua dupla sertaneja, e falou sobre a oportunidade de trabalhar com a irmã todos os dias
Maiara usou as redes sociais neste sábado (8/6) para compartilhar fotos ao lado da irmã Maraisa. A cantora aproveitou o momento para fazer uma bela declaração para sua gêmea, afirmando que adora trabalhar com ela na música sertaneja.
Maiara usou as redes sociais neste sábado (8/6) para compartilhar fotos ao lado da irmã Maraisa. A cantora aproveitou o momento para fazer uma bela declaração para sua gêmea, afirmando que adora trabalhar com ela na música sertaneja.
Seguidores se emocionaram com o post da sertaneja. “Eu amo tanto o amor de vocês. Deus proteja sempre”, comentou uma pessoa. “O amor mais puro que existe, amo vocês”, disse outra. “Vocês são exemplo de irmandade”, acrescentou mais uma.
Essa publicação é um oferecimento
Hoje inicia a programação em comemoração aos 52 Anos de Flávio Bocão.
08/06/2024
A programação inicia hoje sábado 8, com um culto de ação de graças às 19h e amanhã domingo 9 com uma festa que inicia às 12h na residência de Flávio Bocão em Pereiros.A programação inicia hoje sábado 8, com um culto de ação de graças às 19h e amanhã domingo 9 com uma festa que inicia às 12h na residência de Flávio Bocão em Pereiros.
Essa publicação é um oferecimento
Terremotos na Paraíba; Em Patos foi registrado o maior
08/06/2024
A Paraíba registrou, entre novembro de 2020 e janeiro deste ano, 47 eventos sísmicos, conhecidos como tremores ou pequenos terremotos. Patos, município do Sertão, é o que mais registrou terremotos, com seis. Depois, aparecem Juazeirinho, com cinco; Campina Grande, com quatro; e Picuí, com três abalos registrados.
Sobre intensidade dos terremotos, o de maior magnitude foi registrado em Patos, com 2.2, e Belém do Brejo do Cruz, também com 2.2
André Tavares, engenheiro do LabSis, explicou que falhas geológicas e pressões na placa tectônica do continente são os principais motivos de ocorrência dos tremores.
“Normalmente, [eles acontecem] por falhas geológicas presentes no interior do continente, no interior da placa tectônica Sul-Americana. As pressões nas bordas da placa tectônica, assim como outros fenômenos geológicos e até antropogênicos, criam essas falhas (que são como rachaduras no subsolo)”, explicou André Tavares.
Sobre a possibilidade de desastres com mortes e danos a prédios, André relatou que tudo depende da intensidade dos terremotos e da proximidade do epicentro aos centros urbanos.
Como exemplo, ele relacionou terremotos submarinos, que acontecem e não são sentidos na superfície, e um terremoto que ocorreu no Rio Grande do Norte em 1986, que terminou com a destruição da cidade de João Câmara.
“No Nordeste, em geral, acima de 1.5 de magnitude a população sente os terremotos. Estamos na região sísmica mais ativa do Brasil no momento. [Mas, destruição] depende da proximidade entre o epicentro do terremoto aos centros urbanos e à magnitude. Entre a África e a América do Sul há uma cadeia de montanhas submarinas, a Dorsal Meso Oceânica. Lá, ocorrem terremotos de magnitude acima de 5 e ninguém nem sente, por estar no fundo do mar e longe de centros urbanos. Já o terremoto de João Câmara, em 1986, de magnitude máxima de 5.1 destruiu a cidade”, contou André Tavares
Essa publicação é um oferecimento
Incidência de câncer cresce 79% em pessoas com menos de 50 anos
08/06/2024
Foto: USP Imagens/Pedro Bolle
Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.
Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.
Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.
Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.
Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.
Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.
Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.
Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.
Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.
A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.
Poder 360 com informações de Agência USP
Essa publicação é um oferecimento
PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara
08/06/2024
Foto: Supremo Tribunal Federal/STF
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5/6) o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.
Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7/6), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).
Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.
Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.
PEC aumenta número de ministros do STF
Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.
O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.
Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.
“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.
Igor Gadelha – Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
08/06/2024
Foto: Jirapong / stock.adobe.com
O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.
O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro. É uma forma, diz a entidade, de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.
“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta ela.
Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando esses números. Daquele ano até maio de 2024, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho é o mês que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12.
De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.
Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito também para estabelecer regras de convivência do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.
O contrato de namoro pode ser feito online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados no acordo. Um tabelião de notas confere todos os dados. O valor do serviço varia, já que é definido por lei estadual. Em São Paulo, o custo é de R$ 575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$ 267,50.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
Essa publicação é um oferecimento
‘Dinheiro esquecido’: R$ 8,15 bilhões ainda podem ser resgatados em sistema do BC
08/06/2024
Foto: Shutterstock
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (7) que R$ 8,15 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de abril.
Até o momento, foram devolvidos R$ 6,78 bilhões aos clientes bancários.
Em abril, esse valor era de quase R$ 7,8 bilhões.
O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
Como consultar e resgatar
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Em delação, Lessa disse que quase matou Marielle 3 meses antes, em bar, mas ‘perdeu oportunidade’
08/06/2024
Foto: Reprodução
Pelo menos três meses antes da execução de Marielle Franco, Ronnie Lessa esteve perto de matar a vereadora. Segundo disse em delação premiada, o ex-PM que confessou o crime afirmou que ela estava em um bar na praça da bandeira com amigos, mas que ele “perdeu a oportunidade”.
“Esse bar da Praça da Bandeira. Porque esse bar, é, eu já tinha perdido uma oportunidade porque o Macalé não tinha chegado a tempo. E ela estava sentada nesse bar, não sei como o Macalé soube disso. Mas alguém que estava seguindo ela falou: ‘ela está no bar’. Alguém estava seguindo ela”, disse Lessa.
Macalé é Edmilson Oliveira da Silva, apontado pelas investigações como interlocutor dos executores com os mandantes. Macalé foi morto em novembro de 2021.
Lessa e Élcio de Queiroz foram presos juntos em março de 2019, suspeitos de serem os assassinos. Élcio foi o primeiro a delatar e confessou ter participado do crime, dirigindo o carro usado para matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Lessa confirmou o que as investigações já mostravam, que ele pagava uma espécie de mesada ao comparsa mesmo após os dois serem presos.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Ministro anuncia prorrogação das inscrições para o Enem 2024 até a próxima sexta (14)
08/06/2024
Foto: Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou por meio de suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (7), que o prazo para inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). O intuito da medida, segundo Santana, é ‘ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem’.
O prazo vale para todo o Brasil, e alunos que estão concluindo o ensino médio na rede pública têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar a conta gov.br. A taxa custa R$ 85 e pode ser paga no cartão de crédito ou débito, por Pix ou boleto. As provas vão ser aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
R7
Essa publicação é um oferecimento
OAB/RN revoga suspensão de advogado que agrediu esposa em Mossoró, mas o mantém afastado e abre processo
08/06/2024
Foto: reprodução
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN revogou nesta sexta-feira a medida cautelar que proibia o presidente afastado da entidade em Mossoró, Hermeson Pinheiro, de advogar.
Atendeu a um pedido de sua defesa.
A punição estava em vigor desde o dia 30 de maio, após o dirigente da OAB Mossoró ter se envolvido em um caso de agressão a mulheres em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Pesou para revogação da medida pelo menos dois fatores: A suspensão de advogar era mesmo temporária; houve depoimentos contraditórios na coleta de informações.
Negado
A defesa também tentou convencer o conselho a não instaurar um processo ético contra Hermeson e queria derrubar o seu afastamento em nível de OAB-RN, mantendo-o afastado somente através da decisão tomada pela subseccional de Mossoró. Essa medida poderia garantir um retorno mais facilitado ao cargo de presidente.
Não obteve sucesso.
Pelo contrário.
O agrupamento, por unanimidade, instaurou, formalmente, um processo ético, para investigar todo o caso, medida que mantém Hermeson afastado não mais por ‘até 90 dias’, mas até que o processo seja concluído, o que não tem prazo de ocorrer.
Um outro fator a ser destacado é que um eventual retorno para o cargo, como Hermeson sinaliza que deseja, não depende da OAB Mossoró, mas da seccional RN.
Desde que o vídeo veio à tona, em 29 de maio de 2024, o presidente afastado não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Sua conta pessoal no Instagram foi excluída naquele mesmo dia.
Justiça Potiguar via Blog Saulo Vale
Essa publicação é um oferecimento
Vereador é afastado da presidência da Câmara de Itajá após dizer que ganha R$ 10 mil “com roubo, com tudo”
07/06/2024
Foto: reprodução
O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.
A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.
O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.
No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.
“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.
98 FM Natal
Essa publicação é um oferecimento
Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje
07/06/2024
Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições terminarem hoje, o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, pode ser feito até o dia 12.
O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que só é disponibilizado após acesso ao sistema do exame por meio do login do portal Gov.br.
O Inep alerta que os candidatos que conseguiram isenção do pagamento da taxa não estão automaticamente inscritos. Ou seja, devem fazer o procedimento normalmente até as 23h59 de hoje.
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os moradores do estado que queiram prestar o Enem 2024 terão isenção da taxa de inscrição, independentemente de terem sido ou não afetados pelas chuvas. O Inep diz que os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever, mas ainda não informou quando o período se encerra.
Veja o cronograma do Enem 2024:
07/06: fim do período de inscrições
12/06: fim do prazo para pagamento da taxa de inscrições
03/11: Primeiro dia da prova do Enem 2024
10/11: Segundo dia de prova do Enem 2024
20/11: Divulgação do gabarito
10 e 11/12: Reaplicação das provas
13/01/2025: Divulgação do resultado
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Roubos a ônibus têm queda de 20% no RN, diz Secretaria da Segurança
07/06/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) revelou dados que indicam que roubos a ônibus caíram em 20%. O dado é referente ao comparativo das ocorrências registradas no estado ao longo dos cinco primeiros meses de 2023 e de 2024.
Em números absolutos, foram 51 roubos registrados nos primeiros cincos meses do ano passado, contra 41 casos ocorridos no mesmo período de 2024, o que representa 10 crimes a menos.
Nos últimos seis anos, a redução foi ainda maior: – 74%. Em 2018, por exemplo, foram registrados 479 roubos a ônibus no RN. Já no ano passado, completados os 12 meses, foram 125 ocorrências, ou seja, 354 assaltos a menos.
Outras reduções:
O Rio Grande do Norte também fechou os primeiros cinco meses com outras reduções:
Menos roubos a residências (-13,1)
Menos roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5)
Menos assaltos a pessoas em via pública (-8,1%)
Menos furtos (- 7,9%) e roubos (- 10,7%) de veículos
Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
Descarte incorreto de resíduos faz do Brasil grande importador de “lixo”
07/06/2024
Foto: Reprodução
Menos de um ano após o governo ter aumentado a alíquota de importação para resíduos de papel, plástico e vidro, especialistas avaliam que a medida tem sido insuficiente para frear a compra de “lixo” estrangeiro para reciclagem e uso no Brasil.
“A alíquota deveria ser de 100%. Não faz sentido importar plástico, papel e vidro, porque são os materiais mais reciclados pelas cooperativas. Nosso sistema é consolidado há anos, seja na separação, na qualificação ou em outras etapas”, afirma Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e professor da Unisinos-RS.
Para ele, além do aumento do imposto, é preciso apoio do poder público e das empresas. “É a chamada responsabilidade estendida do produto e responsabilidade compartilhada. Pega toda a cadeia produtiva. Falta reconhecimento de que o catador e as cooperativas precisam ser pagos por prestar esse serviço ambiental”, ressalta.
A CNN procurou o governo, mas, até o momento, não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — decidiu unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.
As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em zero. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.
Um levantamento feito pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema, no âmbito da Presidência da República, indicou crescimento das importações brasileiras desse tipo de resíduos entre 2019 e 2022.
Nesse período, as compras externas de lixo em forma de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, ao passo que as operações envolvendo o ingresso no país de resíduos plásticos apresentaram elevação de 7,2%.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Marinha resgata oito tripulantes de embarcação que ficou à deriva a 175 quilômetros de Natal
07/06/2024
Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil resgatou oito tripulantes da embarcação “Burra Leiteira”, que ficou à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros. O resgate aconteceu nessa quinta-feira (06).
Em nota, a Marinha pontuou que tomou conhecimento, no final da manhã da quarta-feira (05). Ao receber a informação, foi iniciada uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) Grajaú para o local.
“Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviaçãao (1º/8º GAV), que avisou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva”, destacou.
De acordo com a Marinha, por volta das 06h dessa quinta-feira (06), após chegar à área de busca, o NPa Grajaú iniciou o resgate dos tripulantes. “Os resgatados foram transportados para a Natal e chegaram à Base Naval às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde”, esclareceu.
Ainda segundo a Força, um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.
Portal da Tropical
Essa publicação é um oferecimento
