Política
Michelle anuncia fim de nova cirurgia em Bolsonaro e diz: “Graças a Deus”
29/12/2025

Foto: Arquivo/Presidência da República
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, na tarde desta segunda-feira (29), que foi concluída a nova cirurgia realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O procedimento teve como objetivo bloquear o nervo frênico esquerdo para conter crises persistentes de soluço. Segundo Michelle, a intervenção durou cerca de uma hora.
“Procedimento finalizado. Graças a Deus, agora aguardamos ele subir para o quarto”, escreveu Michelle nas redes sociais. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal, onde segue em acompanhamento médico após cirurgia realizada no dia 25 de dezembro.
No sábado (27), Bolsonaro já havia passado por um bloqueio anestésico do nervo frênico direito. Como os sintomas continuaram, a equipe médica decidiu repetir o procedimento, desta vez no lado esquerdo, para tentar controlar os episódios de soluço.
O bloqueio do nervo frênico é feito com a aplicação de anestésico próximo ao nervo que estimula o diafragma, músculo ligado à respiração. De acordo com a equipe médica, trata-se de um procedimento de radiointervenção, com efeito temporário entre 12 e 18 horas, exigindo internação para observação, fisioterapia e medidas preventivas contra trombose.
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Governo do RN cria auxílio de R$ 500 para jovens menor infrator e medida gera debate
29/12/2025

Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 500 destinado a jovens que cumpriram ou estejam cumprindo medidas socioeducativas. A iniciativa faz parte de uma política de reintegração social e é voltada a adolescentes e jovens acompanhados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).
De acordo com o governo estadual, o benefício tem como objetivo estimular a permanência na escola, reduzir a reincidência e contribuir para a construção de projetos de vida, por meio do incentivo à educação e à inclusão social.
O auxílio foi criado por meio de portaria e integra um conjunto de ações da gestão da governadora Fátima Bezerra voltadas à área social.
A medida, no entanto, provocou forte repercussão nas redes sociais. Críticos questionam a concessão do benefício a jovens que cometeram atos infracionais e apontam o que consideram falta de políticas semelhantes voltadas a jovens em situação de vulnerabilidade que não tiveram passagem pelo sistema socioeducativo.
Por outro lado, defensores da iniciativa afirmam que o investimento em reintegração social é fundamental para reduzir a violência e ampliar oportunidades, destacando que a educação é um dos principais fatores de prevenção à reincidência.
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João Câmara: Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para votar Orçamento de 2026 do executivo, após o projeto vir cheio de erros e falhas
29/12/2025

Foto: reprodução/TV Câmara
INCOMPETÊNCIA MARCA A GESTÃO DE AIZE BEZERRA, UMA GESTÃO SEM PLANEJAMENTO.
A Câmara Municipal de João Câmara publicou edital convocando uma sessão extraordinária para o próximo dia 31 de dezembro, às 9h, no Palácio Vereadora Irene Ginani.
A convocação foi feita pelo presidente do Poder Legislativo e tem como finalidade a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 13/2025, que trata da estimativa da receita e da fixação da despesa do município para o exercício financeiro de 2026.
O edital de convocação foi publicado no dia 26 de dezembro de 2025, em conformidade com a legislação vigente.
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Notas Justiça prende prefeito, esposa, a vice e todos os vereadores
26/12/2025

O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-feira (24), depois de passar dois dias foragido. A prisão faz parte da Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no município.
A notícia é do Diário do Poder. Além do prefeito, também se entregaram à polícia a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo integra uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia entre 2021 e 2025. O esquema envolve ainda a vice-prefeita, Tânia Mendes (PRD), 20 vereadores, um ex-vereador, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos.
Vereadores investigados tiveram a prisão convertida em domiciliar.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o esquema era liderado por Paulo Curió, com apoio da atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e da ex-vice-prefeita Janaína Lima. O grupo usava empresas de fachada para firmar contratos fraudulentos com a prefeitura e desviar dinheiro público.
Um dos principais casos envolve o Posto Turi, de propriedade de Marlon Serrão. A empresa teria recebido mais de R$ 17 milhões da prefeitura. Parte do dinheiro, segundo o MPMA, era usada para pagar despesas pessoais da ex-vice-prefeita, enquanto o restante era repassado ao prefeito ou a aliados.
A operação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão em diversas cidades do Maranhão.
Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
O Diário do Poder entrou em contato com a Prefeitura de Turilândia para manifestações e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações dos citados.
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PARANÁ PESQUISAS: Lula lidera 1º turno
26/12/2025

Foto: Reprodução
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turno, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (26/12). O nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), no entanto, aparece em empate técnico com Lula em uma simulação de segundo turno.
Flávio é o nome que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar as eleições de 2026. A “bênção” do pai ao filho foi reforçada, nessa quinta-feira (25/12), por meio de uma carta escrita e assinada pelo ex-mandatário.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro. Ao todo, foram ouvidos 2.038 eleitores em 163 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. O grau de confiança divulgado é de 95% e a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Metrópoles
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Bolsonaro pode passar por novo procedimento para tratar crises de soluços após cirurgia
26/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode passar por um novo procedimento médico para tratar crises de soluços persistentes. A possível intervenção consiste em um bloqueio anestésico do nervo frênico, localizado na região da coluna cervical e que se estende até o diafragma. A decisão dependerá de uma avaliação prevista para a próxima segunda-feira 29.
Na manhã desta quinta-feira 25, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral. De acordo com a equipe médica, o procedimento ocorreu dentro do previsto e sem intercorrências. A cirurgia teve início por volta das 9h30 e durou cerca de quatro horas.
Até a avaliação de segunda-feira, a equipe médica informou que prioriza a otimização da medicação, o ajuste da dieta e a observação da evolução do quadro clínico nos próximos dias para o controle das crises de soluços.
Segundo o cirurgião geral Claudio Birolini, um dos responsáveis pelo tratamento, o novo procedimento pode provocar efeitos adversos. “[O procedimento] pode ter complicações sobre as quais não temos controle, por exemplo, a paralisia do músculo do diafragma, com dificuldade de respiração”, disse o médico à CNN Brasil.
Birolini explicou que a intervenção busca a anestesia temporária do nervo frênico. Em caso de dificuldade respiratória, poderá ser necessário suporte ventilatório artificial até o fim do efeito do anestésico.
Ainda conforme a equipe médica, Jair Bolsonaro deve permanecer internado entre cinco e sete dias para cuidados pós-operatórios. Esse período pode ser ampliado caso o procedimento para tratar os soluços seja realizado na segunda-feira. A alta hospitalar dependerá da evolução clínica e da capacidade do ex-presidente de retomar cuidados básicos, como tomar banho e realizar o autocuidado.
Questionados sobre a possibilidade de Bolsonaro seguir para a Superintendência da Polícia Federal após a internação, os médicos informaram que ainda é cedo para avaliar e que a decisão dependerá da recuperação nos próximos dias.
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Moraes autoriza PF a ouvir Bolsonaro sobre cofres do Alvorada
18/12/2025

Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os bens encontrados em dois cofres no Palácio da Alvorada. O depoimento está marcado para 30 de dezembro de 2025, das 9h às 11h, na Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre pena.
A investigação apura a origem de documentos e outros bens ligados a Bolsonaro, encontrados nos cofres em 25 de junho de 2025, após acionamento da Presidência da República, atualmente ocupada por Lula (PT). A oitiva é necessária para esclarecer a propriedade e a procedência do material apreendido.
Como Bolsonaro está preso, a PF só pôde agendar a audiência após autorização judicial. O inquérito corre na Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da corporação, que investiga a origem dos bens encontrados na residência oficial da Presidência.
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VEJA: Érika Hilton comenta o cancelamento do especial de Natal de Zezé di Camargo no SBT e dispara: "Chaves agrega muito mais"
18/12/2025
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Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem tem mandatos cassados pela Câmara dos Deputados
18/12/2025

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, na tarde desta quinta-feira 17
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira 18, cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro integrantes do colegiado. O ato que trata de Ramagem foi publicado no fim da tarde.
A perda do mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarada com base em regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. Em 2025, a Câmara contabilizou 78 sessões. Segundo os registros oficiais, o parlamentar faltou a 63 delas, o equivalente a quase 81% do total. Eleito por São Paulo, Eduardo mora nos Estados Unidos desde o início do ano e afirmou que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
A análise das ausências foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regimento da Casa prevê que a avaliação das faltas ocorra apenas em março do ano seguinte. Ao anunciar a abertura do processo interno, Hugo Motta afirmou que Eduardo já havia alcançado o limite previsto. “Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e evitar o registro das ausências, mas não obteve autorização para votar remotamente. Também foi frustrada uma tentativa de driblar as faltas por meio de indicação ao cargo de líder da minoria. O ex-deputado teve ainda o salário bloqueado por ordem do STF e foi incluído na Dívida Ativa da União por quase R$ 14 mil em débitos com a Câmara. Ele viajou aos Estados Unidos em fevereiro, comunicou a extensão da estadia em março e declarou publicamente que permaneceria no país para evitar uma suposta ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes.
A cassação de Alexandre Ramagem atende à sentença do STF que condenou o agora ex-deputado à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista. Segundo a Polícia Federal, ele viajou aos Estados Unidos na segunda semana de setembro. O ex-parlamentar é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve iniciar o pedido de extradição.
O rito adotado pela Mesa Diretora, liderada por Hugo Motta, representou mudança em relação ao que havia sido sinalizado anteriormente, quando o presidente da Casa indicou que submeteria o caso de Ramagem à votação do plenário.
A cassação de Eduardo Bolsonaro não o torna inelegível neste momento. Ele é réu no STF em processo no qual é acusado de tentar coagir autoridades em relação ao julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal sustenta que Eduardo atuou para pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” na trama golpista, na qual Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão. “Objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal”, afirmou Gonet.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, e Eduardo Bolsonaro virou réu por tentar influenciar processos contra o pai. O julgamento ainda não foi marcado. Se houver condenação, ele poderá se tornar inelegível e ficar impedido de disputar eleições.
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STF tem maioria para condenar Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros réus do núcleo 2 da trama golpista
16/12/2025

Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (16) na 1ª Turma do STF. Ainda falta o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 ocupavam cargos estratégicos no governo Bolsonaro e atuaram de forma coordenada para dar sustentação institucional e operacional ao plano golpista, com uso da estrutura do Estado.
O NÚCLEO 2 É COMPOSTO POR:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Entre as condutas apontadas está a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um rascunho de decreto que previa estado de sítio ou de defesa, além do planejamento de ações para interferir no processo eleitoral. O documento é o principal elemento das acusações contra Filipe Martins. O delator Mauro Cid afirmou que a minuta foi apresentada a Bolsonaro por Martins, que nega autoria ou conhecimento do texto.
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Assembleia aprova orçamento do RN para 2026 com R$ 25,6 bilhões
16/12/2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê R$ 25,67 bilhões em receitas e R$ 27,21 bilhões em despesas, com déficit estimado em R$ 1,54 bilhão. Com a aprovação, a LOA de 2026 segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Relatada pelo deputado Tomba Farias (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Fiscalização e foi aprovada em plenário. O orçamento aponta rigidez fiscal, com 87% das receitas correntes e cerca de 80% dependentes de impostos e transferências, principalmente ICMS e repasses da União, o que limita investimentos.
As despesas seguem concentradas na Previdência, além de Educação, Saúde e Segurança Pública. O Estado mantém nota C na Capacidade de Pagamento (CAPAG). A LOA cumpre os pisos constitucionais, fixa Reserva de Contingência de R$ 294,6 milhões e incorpora ajustes técnicos do Executivo.
O texto consolida R$ 105,9 milhões em emendas impositivas e R$ 42 milhões em não impositivas, além de emenda específica para a Emprotur. Também foi mantida a autorização para remanejamento de até 15% do orçamento.
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Moraes alega que defesa de Bolsonaro usou exames ‘não atuais’ ao pedir internação e nova cirurgia
11/12/2025

Foto: André Borges/EFE e Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou exames antigos para pedir internação e nova cirurgia do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília. Moraes ressaltou, em decisão desta quinta-feira (11/12), que embora os advogados tenham alegado que Bolsonaro “apresentou novas intercorrências médicas, que justificariam a realização de imediata intervenção cirúrgica”, os exames eram de três meses atrás ou mais.
“Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, disse decisão do ministro.
Diante do exposto, o relator do caso no STF determinou que a Polícia Federal faça perícia médica oficial, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa do ex-presidente, preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro. O magistrado escreveu que o ex-presidente não alegou essa necessidade ao ser preso, inclusive.
Pedido da defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, em 9 de dezembro, petição na qual pede autorização para que o ex-presidente realize procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília.
Segundo alegou a defesa:”Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”, diz o documento.
Os advogados também pediram que Bolsonaro ficasse no hospital pelo “tempo necessário” para ter recuperação adequada.
Moraes ressaltou na decisão que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
A última vez que Bolsonaro passou por cirurgia foi em setembro. À época, o ex-presidente realizou remoção de lesões na pele. O procedimento foi realizado pelo médico Claudio Birolini, também responsável pela operação de Bolsonaro em abril deste ano, no intestino.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). Ele começou cumprindo prisão preventiva em regime fechado no local por causa dos episódios da vigília e da tornozeleira. Após o trânsito em julgado do processo, em 25 de dezembro, sobre a trama golpista, Jair Bolsonaro passou a cumprir a sentença em regime fechado.
Metrópoles
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DESAPROVADA: Fátima volta ao nível de maio com 65% de desaprovação, aponta pesquisa Consult
11/12/2025

A nova pesquisa Consult mostra que a desaprovação ao governo Fátima Bezerra voltou a crescer e alcançou 65,24% em dezembro, praticamente repetindo o índice de maio (65,18%). O movimento confirma a tendência de desgaste registrada ao longo do segundo semestre. Em agosto, o índice era de 62,24% e subiu para 64,59% em outubro, antes de atingir o nível atual.
Sobre a aprovação do governo, em dezembro, 21,65% dos entrevistados avaliaram positivamente a gestão estadual. Em outubro, o percentual era de 19,53%. Em agosto, o número havia sido de 22,94%, enquanto em maio — primeira pesquisa do ano — o índice era de 19,47%.
No caso de Fátima, os números revelam um cenário de atenção para o último ano de mandato, embora ainda com uma base fiel de aproximadamente um quinto do eleitorado.
O levantamento reforça o desafio do governo estadual em recuperar apoio popular em meio ao ciclo eleitoral de 2026, já que a curva de desaprovação mantém trajetória ascendente mesmo em períodos distintos do ano.
A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado.
TN
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Pesquisa Consult: Álvaro Dias dispara no segundo voto para o senado
11/12/2025

A sondagem eleitoral do Instituto Consult-Pesquisa aponta que o senador Styvenson Valentim (PSDB) continua sendo franco favorito à reeleição em 2026, aparecendo com 40,24% no chamado primeiro voto para o Senado da República, bem à frente da governadora Fátima Bezerra (PT), com 13,24%.
Na terceira colocação surge a senadora Zenaide Maia (PSD), 10,65% e, em quarto, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), 6,35%.
Mais atrás estão o Coronel Hélio (PL), 1,65%; o ex-senador Jean Paul Prates, que depois de se desligar do PT, filia-se nesta sexta-feira (12) ao PDT, 0,65%.
Depois se segue o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, 0,41% e Luizinho Cavalcante, 0,24%.
Os eleitores que disseram não votar em nenhum, 11,06% e não sabe dizer, 15,53%.
Já na preferência do eleitorado para o segundo voto de senador, Álvaro Dias salta do quarto para o primeiro lugar, com 16,82% e, em segundo, Zenaide Maia, 11,65%, seguida de Styvenson Valentim, 7,41% e Coronel Hélio, 6,47%.
A governadora Fátima Bezerra cai para a quinta colocação, 6,65%, sendo seguida por Jean Paul Prates, 2,41%; Babá, 1,59% e Luizinho, 0,41%
Responderam nenhum, 15,29% e não sabe dizer, 32,29%.
Na soma do primeiro e segundo votos para o Senado Federal, com opção do eleitor votar em dois candidatos, a liderança continua sendo de Styvenson Valentim, 23,82% e em segundo, Álvaro Dias, 11,59%.Em terceiro lugar surge Zenaide Maia, 11,15% e em seguida, Fátima Bezerra, 9,45%.
Já o Coronel Hélio tem 4,06% e Jean Paul Prates, 1,53%; Babá, 1,0% e Luizinho Cavalcante, 0,32%. Apontaram nenhum, 13,17% e não sabe dizer, 23,91% .
TN
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Lula articula veto de pontos do PL da Dosimetria
10/12/2025

Foto: Reprodução
O presidente Lula já admite vetar pontos do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (10), e que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos. Nos bastidores do Planalto, a ordem é clara: marcar posição política contra o texto — mesmo correndo o risco de levar uma derrota no Congresso.
A decisão de Lula depende agora do Senado, que começa a analisar o projeto. O presidente da CCJ, Otto Alencar, confirmou que Esperidião Amin será o relator e deve apresentar o parecer já na próxima semana. Antes disso, a expectativa era votar direto no plenário, como defendeu Davi Alcolumbre.
Auxiliares de Lula apostam que, além do possível veto, o STF também poderá derrubar o PL se ele for aprovado. Ou seja: o governo trabalha nos dois flancos — político e judicial — para neutralizar a ofensiva da Câmara.
O Planalto vê o projeto como uma tentativa de “reviver” o debate sobre os atos de 8 de janeiro e endurecer punições. Já para a oposição, o movimento de Lula é pura blindagem política para proteger aliados e reafirmar sua influência sobre o tema.
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Entenda como o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara pode derrubar penas de Bolsonaro e aliados
10/12/2025

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria — projeto que muda as regras das penas para os réus dos chamados “atos golpistas” e que pode reduzir significativamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos. O texto agora segue para o Senado, onde a votação deve ocorrer já na próxima quarta (17), em regime de aceleração total, segundo informações do G1.
O projeto une dois crimes hoje aplicados pelo STF: o de golpe de Estado e o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na prática, o crime mais grave passa a “engolir” o outro, diminuindo o tempo total de condenação.
A proposta também facilita a saída do regime fechado, reduzindo o tempo mínimo de cumprimento de 1/4 para apenas 1/6 da pena — mecanismo que pode antecipar a ida de Bolsonaro para o semiaberto.
Outro ponto que pesa a favor dos condenados é a possibilidade de descontar parte da pena com dias trabalhados durante períodos em que usaram tornozeleira eletrônica. A cada três dias de trabalho, um dia é abatido da condenação, segundo o parecer aprovado.
Se virar lei, o PL pode derrubar os atuais cálculos da Vara de Execuções Penais, que projetam Bolsonaro no semiaberto só em 2033. Pelas novas regras, ele ficaria mais 2 anos e 4 meses no regime fechado.
Generais Braga Netto e Augusto Heleno, além do deputado Alexandre Ramagem — hoje foragido nos EUA —, também seriam beneficiados. Nos bastidores, aliados de Lula comemoram; já a oposição alerta para o efeito político explosivo da mudança.
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Senado corre para votar na quarta (17) PL que pode encurtar pena de Bolsonaro
10/12/2025

Foto: Agência Senado
O Senado deve votar já na próxima quarta-feira (17) o chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas para condenados por “atos golpistas” e pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que marcou a análise na comissão e, se aprovado, quer enviar o texto ao plenário no mesmo dia. Nos corredores de Brasília, os parlamentares já tratam o resultado como certo.
O texto chegou ao Senado após passar pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (10), com 291 votos a favor — maioria da base de Lula — e 148 contra. A proposta foi encaminhada ao senador Esperidião Amin, relator na Casa.
Otto Alencar fez questão de dizer que não aceitou enviar o PL direto ao plenário, alegando que a CCJ “tem trabalhado” e precisa carimbar as matérias antes.
O projeto muda pontos cruciais do Código Penal: o crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) passa a englobar o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e a progressão de regime fica mais rápida — do atual 1/4 da pena para apenas 1/6. Em termos simples: o condenado pode deixar o regime fechado mais cedo.
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Líderes do Centrão não atendem convite e esvaziam reunião com Flávio
08/12/2025

Foto: Vinicius Schimidt
A agenda entre o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e líderes partidários, prevista para esta segunda-feira (8/12), acabou esvaziada após uma negativa dos principais convidados. O encontro foi anunciado pelo senador nesse fim de semana.
A pauta é a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e o “preço” que colocou para desistir da empreitada: a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.
O filho mais velho de Bolsonaro convidou os presidentes Valdemar Costa Neto, do Partido Liberal (PL); Antonio Rueda, do União Brasil; Ciro Nogueira, do Progressistas (PP); e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Exceto Valdemar, todos rejeitaram o convite, alegando compromissos de agenda, segundo apurou o Metrópoles.
Ciro Nogueira foi o primeiro a declinar, com a justificativa de que já tinha uma agenda marcada no Paraná. Mas ele deve procurar Flávio para uma conversa ao retornar a Brasília, na noite desta segunda.
O presidente do União Brasil também não confirmou que iria. Já o líder do Republicanos afirmou ao senador, por ligação, que não poderia comparecer.
Procurada, a assessoria do senador informou que não havia atualização na agenda e nem confirmou se a reunião ainda aconteceria, diante da recusa dos principais convidados.
Metrópoles
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STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro
08/12/2025

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.
Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.
Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.
Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.
Com informações de Metrópoles
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Câmara de Natal abre cortina: julgamento de Brisa Bracchi terá transmissão ao vivo
05/12/2025

Foto: Arquivo/CMNAT
A Câmara Municipal de Natal decidiu que o julgamento da vereadora Brisa Bracchi (PT) não terá mais portas fechadas. Todas as sessões da segunda Comissão Processante serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e realizadas no plenário, com acesso liberado ao público. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, Kleber Fernandes (Republicanos) e será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
Fernandes ressaltou que a medida é “em razão dos acontecimentos das últimas semanas” e garante total transparência. Brisa é acusada de possível quebra de decoro parlamentar, e a Câmara promete conduzir o processo de forma “correta, imparcial e publicamente acessível”.
O novo processo foi aberto pelo vereador Matheus Faustino (União), que alega ter novas provas sobre o uso de verba de emenda parlamentar em um evento político de agosto, o “rolé vermelho”, com referência à prisão de Bolsonaro.
Para reforçar o acompanhamento, a Câmara colocará no portal oficial um contador regressivo indicando os dias restantes do prazo máximo de 90 dias da comissão.
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