Política
Brasil tem média de um deputado federal preso por ano
05/06/2025
Foto: Kayo Magalhães
De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da direita quanto da esquerda, e estão no centro de crimes de corrupção e até homicídio.
Quando efetuada, a prisão da deputada federal Carla Zambellli, que teve mandado de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (stf), será o 12º caso envolvendo parlamentares federais.
O primeiro caso da lista foi emblemático: Natan Donadon, no então PMDB de Rondônia, foi condenado em 2013 por peculato e formação de quadrilha, com prisão determinada pelo STF.
A pena de 14 anos foi aplicada por formação de quadrilha e roubo de dinheiro público. Donadon foi denunciado por desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de simulação de contratos de publicidade.
Em um sentimento de autoproteção da classe, o plenário da Câmara manteve o mandato de Donadon em 2013. Um ano depois, no entanto, e na primeira votação aberta em casos do tipo, o arrependimento bateu e com 467 votos favoráveis e nenhum contrário, Donadon foi cassado.
Outro caso histórico foi do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o mandato em setembro de 2016, assim como os direitos políticos por 10 anos. Em outubro, ele foi preso em Brasília por determinação do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e levado a Curitiba.
Em outras situações, parlamentares continuaram a frequentar a Câmara usando tornozeleiras eletrônicas após terem liberdade condicional concedida. É o caso de Daniel Silveira, na época do PSL no Rio de Janeiro, que resistiu ao uso do equipamento. Celso Jacob (PMDJ-RJ), por exemplo, cumpriu pena no regime semiaberto, e dava expediente na Câmara durante o dia.
Confira a lista:
Natan Donadon (PMDB-RO) – Em 2013, foi o primeiro deputado federal a ser preso durante o exercício do mandato após a Constituição de 1988. Condenado por peculato e formação de quadrilha, a prisão foi determinada pelo STF.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Preso em 2016 durante a Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados um mês antes.
Paulo Maluf (PP-SP) – Em 2017, foi preso para cumprir pena por lavagem de dinheiro. Em 2018, teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados .
Celso Jacob (MDB-RJ) – Preso em 2017 para cumprir pena por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Durante o dia, exercia o mandato na Câmara e, à noite, retornava ao presídio.
João Rodrigues (PSD-SC) – Em 2018, foi preso para cumprir pena por fraude em licitação e dispensa irregular de licitação. Foi preso no aeroporto de Guarulhos, tentando sair do país.
José Genoino (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, foi preso em 2013 para cumprir pena por corrupção ativa. Renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
João Paulo Cunha (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, se entregou à PF em 2014. Renunciou ao mandato
Luiz Argôlo (SD-BA) – Preso em 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi presa em 2021, após a cassação do mandato pela Câmara. Acusada de mandar matar o marido.
Daniel Silveira (PSL-RJ) – Em 2021, foi preso em flagrante por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo Supremo.
Chiquinho Brazão (MDB) – Preso preventivamente em 2024, acusado de participação no caso Marielle. Perdeu mandato por ausência em sessões.
CNN
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José Agripino deverá abrir mão da presidência da federação PP/UB em favor de Alysson Bezerra
04/06/2025
O ex-senador José Agripino Maia (União Brasil) anda costurando um entendimento com o deputado federal João Maia (Progressistas) sobre o comando da federação PP/UB no Rio Grande do Norte. E o acordo passa diretamente pela sucessão estadual em 2026.
Nos bastidores, a informação é de que Agripino “deverá” abrir mão da presidência da federação em favor do projeto liderado pelo prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, pré-candidato ao governo do Estado.
Pelo acerto, quem comandará politicamente a federação no RN será João Maia, como forma de garantir a musculatura partidária e estrutural necessária para impulsionar a candidatura de Alysson.
Agora, o que se pergunta nos corredores de Brasília e Natal é: os deputados federais Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União) e Robinson Faria (PP) – que está chegando – estão nesse “bolo” ou ainda estão avaliando os próximos passos? A resposta a essa pergunta dirá muito sobre a formação real do palanque de oposição para 2026 no RN.
O fato é que, de olho na cadeira de Fátima Bezerra (PT), José Agripino, velho lobo da política potiguar, parece disposto a fazer o que nunca fez: abrir espaço e entregar o comando.
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PGR pede prisão preventiva de Zambelli
04/06/2025
Foto: Lula Marques | Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na tarde desta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar anunciou mais cedo que deixou o país.
O pedido da PGR ocorreu em uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita em sigilo. A medida cautelar solicitada pela procuradoria levou em conta a viagem da deputada para o exterior.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa dela apresentou recursos contra o acórdão da Primeira Turma da Corte.
Em entrevista à CNN, a deputada federal afirmou que está nos Estados Unidos e que, de lá, deve ir à Itália, já que possui cidadania italiana.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma prisão preventiva, a parlamentar afirmou que não há nada que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, possa fazer para extraditá-la.
“Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte. (…) Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso”, afirmou.
CNN
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CORREU: Após ser condenada, Carla Zambelli deixou o Brasil e diz que pedirá licença do mandato
03/06/2025
Foto: Felipe Rau
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil e está na europa. A parlamentar afirma que deixou o país por causa de um tratamento médico e diz que pedirá licença do mandato.
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo. Tem essa possibilidade da constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também , disse em live.
Zambelli foi condenada em 18 de maio a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa da deputada disse não saber para onde foi a deputada.
Na decisão que condenou Zambelli, os ministros da 1ª Turma declararam a perda automática do mandato da deputada, com chancela da Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares avaliam, porém, que a decisão sobre a perda do mandato é do plenário da Câmara e não da Mesa Diretora.
Embora seja considerada um incômodo pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada será acolhida pela bancada do PL na Câmara. Bolsonaro já afirmou que considera a deputada a principal culpada pelo fracasso nas urnas em 2022.
G1
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‘Não assinei porque já está sendo apurado pelo Governo’, diz Fernando Mineiro sobre CPI do INSS
03/06/2025
FOTO: MAYANE LINS
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse nesta segunda-feira (2) que não assinou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS na Câmara dos Deputados porque o Governo Federal já estaria apurando a fraude. A declaração foi feita no programa Repórter 98.
“Primeira vez está tendo uma apuração rigorosa em relação à questão do INSS. Isso é um absurdo, a questão do INSS. Está sendo apurado. O governo começou a fazer as devoluções de quem se sente lesado”, disse o deputado.
Ainda segundo o deputado, a CPI é uma cortina de fumaça e que caso a Comissão seja instalada a bancada do PT irá participar. Ele ainda destacou que o resultado da CPI é levada para apuração dos órgãos responsáveis como Polícia Federal e Procuradoria da República. Ele ainda fez a comparação com a CPI da Pandemia.
“Por que teve a CPI da Covid? Porque não teve apuração dos crimes da Covid. Agora está tendo apuração. A diferença é essa. Então não tem nenhum problema para mim essa questão. Se vai participar, se vai ter ou não. Eu não assinei, o PT não assinou. Se estiver instalado, nós vamos participar”, reforçou.
Mineiro ainda falou sobre a participação do senador da oposição Rogério Marinho (PL) nas mudanças na Previdência. “Sabe quem acompanhou as mudanças na questão da Previdência? Do INSS? O então secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho. Ele estava no dia da votação”, relembrou.
Fraude no INSS
Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Portal 98 FM
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Prefeito Jaime Calado anuncia nova linha de ônibus ligando o bairro Jardins ao centro de São Gonçalo
30/05/2025
Foto: Divulgação
Ao lado do diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo – Demutran, o prefeito Jaime Calado anunciou, nesta quinta-feira (29), a criação de uma nova linha de ônibus que ligará o bairro Cidade das Rosas ao centro do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de transporte público e facilitar o deslocamento dos moradores da região.
Segundo o prefeito, a nova linha atenderá uma demanda antiga da população. “Estamos trabalhando para garantir mais mobilidade urbana e qualidade de vida para o povo de São Gonçalo. Essa nova linha vai beneficiar diretamente centenas de famílias que precisam se deslocar diariamente para trabalhar, estudar e acessar serviços no centro da cidade”, afirmou Jaime Calado.
O itinerário inicia pelo Conselho Comunitário do Cidade das Rosas, e segue para Cidade das Rosas II (terceira rotatória), Cidade das Flores, Natal Moda Shopping, BR-406 (via Posto da Skol), Golandim (Rua São Francisco), Nova estrada do Golandim a Santo Antônio, Residencial Ruy Pereira, Rua Otavio Augusto Barbosa (Rua do Cemitério), Centro Pediatrico no bairro Santa Terezinha, e finaliza o percurso na Prefeitura Municipal, retornando pelo mesmo trajeto.
A nova linha começa a operar na próxima segunda-feira (02 de junho) a partir das 6h da manhã. Essa é mais uma ação do novo governo Jaime Calado que está sendo viabilizada após muito planejamento e ouvindo a população que busca novas linhas e ampliação do sistema público de transporte municipal.
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Desembargadora manda Governo Fátima pagar emendas de 2024 ainda não executadas
28/05/2025
A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar em que determina que o Governo do Estado execute e pague emendas parlamentares impositivas indicadas por deputados estaduais em 2024 e que ainda seguem pendentes. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
Depois que for notificado, o Governo do Estado terá cinco dias para cumprir a decisão, embora ainda possa recorrer.
As emendas indicadas pelos deputados contemplam áreas como saúde, assistência social, cultura e infraestrutura, com foco em municípios vulneráveis. O deputado alega que, apesar de regularmente incorporadas ao orçamento, parte dessas emendas não foi liquidada ou paga, sem justificativa técnica formal.
O Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda sustentaram que a maior parte das emendas já foi executada, liquidada ou inscrita em restos a pagar. A defesa apontou que algumas pendências se devem à ausência de documentação exigida por parte das entidades beneficiárias ou a pedidos de remanejamento feitos pelo próprio parlamentar.
Na decisão, a desembargadora escreveu que não há comprovação de que os valores foram integralmente pagos ou que eventuais impedimentos técnicos tenham sido devidamente justificados. A magistrada ressaltou que o atraso na execução orçamentária pode comprometer a efetivação das políticas públicas previstas. “A postergação da medida comprometeria a utilidade prática da prestação jurisdicional”, escreveu.
Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. Do exercício deste ano, as que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.
BNews Natal
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Marina Silva bate boca com senadores e abandona sessão
27/05/2025
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Marina convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.
Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).
A altercação com Valério, no entanto, iniciou-se assim que o senador passou a fazer uso da palavra para inquiri-la. “Ministra, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Eu não estou falando com a mulher. Eu tô falando com a ministra”, começou o parlamentar.
Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas.”
Foi então que Valério declarou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Imediatamente, a fala do tucano despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.
A seguir, a ministra relembrou uma afirmação de Valério que, em março, disse ter vontade de enforcá-la. À época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa de Marina e classificou a declaração como “muito infeliz”.
“O senhor que diz que queria me enforcar. Foi o senhor que disse que queria me enforcar”, relembrou Marina.
O presidente da comissão tentou pacificar a situação, mas não teve sucesso. A ministra insistiu em rememorar a frase de Valério, e Marcos Rogério a acusou de estar provocando o senador.
“Como eu estou convidada como ministra, ou ele [Plínio Valério] me pede desculpas, ou eu vou me retirar. Se como ministra ele não me respeita, eu vou me retirar. O senhor me peça desculpas e eu permaneço. Se não pede desculpas, eu vou me retirar”, exigiu Marina.
Valério tentou se explicar, disse que não tinha “nada contra mulher”, mas não convenceu a ministra, que seguiu cobrando um pedido de desculpas.
“Vocês me convidaram como ministra, têm que me respeitar. Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher”, comunicou Marina, que se levantou para deixar a audiência.
Conforme a ministra caminhava em direção à saída, Valério ironizou: “Tá com medo de mim, ministra?”
CNN Brasil
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Após quadro de labirintite, Lula passa por nova avaliação médica nesta 3ª
27/05/2025
Foto: Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar por uma nova avaliação médica, na manhã desta terça-feira (27). A reavaliação de saúde ocorre após o petista ter sido diagnosticado com um quadro de labirintite, na tarde de segunda (26).
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a agenda de Lula desta terça e dos próximos dias ainda será definida. O presidente está despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Segundo apurou a CNN, as agendas de viagens previstas para o Nordeste e para o Sul, na quarta (28) e na quinta (29), podem sofrer mudanças a depender da avaliação médica.
Na segunda, Lula pediu para ser levado ao hospital depois de sentir tonturas. No Hospital Sírio-Libanês, ele passou por uma bateria de exames e foi diagnosticado com labirintite.
Segundo interlocutores do presidente, ele recebeu um primeiro atendimento, em casa, da médica da presidência, Ana Helena Germoglio, que indicou a necessidade de procurar a unidade hospitalar.
Os exames descartaram qualquer relação do mal estar de Lula com as cirurgias no crânio, no final do ano passado.
CNN
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Prefeito Allyson agradece 1º lugar em nova pesquisa para Governador do RN
22/05/2025
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, agradeceu ao povo do Rio Grande do Norte pelo resultado da nova pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta quinta-feira (22), que mostra o gestor em primeiro lugar nas intenções de votos para governador do estado nas eleições de 2026.
“Obrigado ao povo do Rio Grande do Norte pelo reconhecimento ao nosso trabalho A nova pesquisa Consult, feita em todo o estado, mostra nosso nome em 1° lugar para governador, liderando todos os cenários, chegando até a 32,18%. Recebo esses números com muita responsabilidade e gratidão ao povo potiguar que está acompanhando nosso intenso trabalho por Mossoró”, destacou Allyson em suas redes sociais.
Na publicação que tratou da pesquisa, o prefeito de Mossoró também questionou: “Será que é por isso que estamos sendo alvo de tantos ataques e perseguições nos últimos dias?”, referindo-se aos ataques articulados ocorridos nos últimos dias através de notícias publicadas na imprensa.
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Servidores da UFRN e Ufersa realizam paralisação para cobrar cumprimento de acordo de greve
22/05/2025
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) iniciaram, nesta quinta-feira (22), uma paralisação de 72 horas para cobrar do Governo Federal o cumprimento integral do acordo firmado ao final da greve de 2024.
A mobilização, convocada pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (SINTEST-RN), tem como principais pautas a defesa do serviço público e a valorização da categoria.
Entre as reivindicações estão a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial (atualmente de 40 horas), o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o reposicionamento dos aposentados, e a racionalização dos cargos vagos, suspensos e a vagar.
A decisão pela paralisação foi tomada em Assembleia Geral, com a aprovação de mais de 100 servidores técnico-administrativos da UFRN e 120 da Ufersa.
Durante os dias de paralisação, estão previstas ações de mobilização em Natal e Mossoró. Em Natal, os servidores da UFRN realizam um ato público na Reitoria da universidade, a partir das 9h. Já na Ufersa, os servidores optaram por uma campanha solidária de doação de sangue no Hemocentro de Mossoró.
A paralisação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública. Uma nova rodada de negociação está marcada para esta sexta-feira (23), em Brasília, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a presença de representantes de diversas entidades sindicais.
Tribuna do Norte
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Senado reserva mais de R$ 80 milhões para gastar com carros
22/05/2025
O Senado dispôs de mais de R$ 80 milhões para alugar veículos, em contrato com validade de cinco anos.
O pedido prevê a oferta de 79 carros do tipo SUV de cor preta, zero quilômetro, modelo Equinox, da marca Chevrolet. Uma minivan também está prevista na encomenda.
A verba contempla o fornecimento de combustível para a frota, manutenção, lavagem e higienização dos veículos, seguros, taxas e impostos.
No pedido, o Senado destaca que “a presente contratação tem por objetivo prover os serviços de transporte dos senadores e alta direção da Casa, no Distrito Federal, com veículos capazes de atender às necessidades inerentes à atividade parlamentar”.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou no mês passado a contratação de uma agência de publicidade para cuidar da imagem do Senado Federal. A empresa teria o desafio de melhorar a percepção que a sociedade tem da Câmara Alta.
O valor a ser desembolsado é de R$ 90 milhões, que inclui anúncios na televisão e em outros veículos tradicionais.
Pleno News
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Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo
21/05/2025
Foto: Bruno Spada
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (20), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) mostrou um bebê reborn na tribuna e defendeu que a utilização das bonecas “não é pecado”.
Segundo o parlamentar, se alguém “cria” um bebê reborn, “compra roupinha, dá mamadeira, faz chá de fralda, faz gastos com esses bonecos de silicone, sem querer importunar o SUS, padres e pastores, para inclusive ter que abençoar seus objetos de silicone, que tenham e brinquem com seus bonecos, não é pecado”.
Com a boneca no colo, o parlamentar defendeu maior atenção para crianças em estado de vulnerabilidade. “Não devemos é esquecer das nossas crianças de carne e osso, que tem espírito e alma, e na maioria das vezes estão abandonadas”, afirmou.
Ao terminar o discurso, o deputado ainda justificou sua saída: “inclusive, a minha neta está querendo ser agora deputada federal, por falar nisso, parece que fez ‘pipi’ aqui”.
Diversos acessórios da boneca, como roupas, bolsa e mamadeira, estavam espalhados pela tribuna.
Durante a sessão, a Câmara aprovou, em votação simbólica, a urgência do projeto que proíbe descontos automáticos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários.
Não é a primeira vez que o parlamentar chama a atenção por levar algum artigo à Casa Legislativa. Na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, Isidório, usando uma farda, levantou uma Bíblia durante a chegada do presidente ao Congresso e seu discurso de posse.
CNN
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
21/05/2025
Foto: Giuliano Gomes/PR Press
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.
Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.
O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.
Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.
A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.
Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.
A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.
Eleição no Senado
Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.
A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.
Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.
A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.
Período de transição
Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.
Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.
Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.
A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.
Impacto no Legislativo
Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.
A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).
Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.
Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.
Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.
CNN Brasil
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Modelo de gestão de Mossoró é referência na XXVI Marcha dos Prefeitos em Brasília
20/05/2025
O modelo de gestão eficiente da Prefeitura de Mossoró é destaque nesta segunda-feira (19), durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília-DF. O prefeito interino, Marcos Medeiros, representa o Município de Mossoró no evento.
O gestor destacou o modelo de gestão adotado em Mossoró desde 2021. “São ações que garantem uma gestão eficiente e transparente, uma forma também de levar os serviços de forma rápida e fácil para os cidadãos mossoroenses. É um trabalho iniciado ainda em 2021 com a implantação do Programa Mossoró Digital e hoje temos muito orgulho de ser destaque em todo o país como uma gestão moderna e eficiente’’, disse Marcos.
Na ocasião, foi destaque os serviços implantados na Secretaria Municipal da Fazenda. O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, apresentou as ações implantadas pela gestão Allyson Bezerra no tocante a modernização dos serviços, com destaque para o “SEFAZ Digital”, conjunto de ações modernas da secretaria que facilitam o acesso aos serviços em Mossoró.
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É ELE RN: Allyson ultrapassa reta tabajara e lidera nova pesquisa para governador em Natal
17/05/2025
A pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido pelo Agora RN mostra que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ultrapassou a reta tabajara e lidera a nova pesquisa para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, faltando mais de um ano para as convenções partidárias.
Allyson lidera a pesquisa com 18,6% das intenções de voto no cenário estimulado. Assim como nas pesquisas divulgadas no interior do estado, Allyson tem liderança expressiva, considerando que a esta pesquisa foi feita apenas em Natal.
O prefeito de Mossoró aparece em primeiro lugar, à frente do senador Rogério Marinho e do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias. Já o pré-candidato do PT, Cadu Xavier aparece com apenas 5,88%.
O levantamento foi realizado nos dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%.
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Câmara de Natal cumpre decisão judicial e suspende título de cidadania a Bolsonaro
14/05/2025
Foto: João Gilberto
A Câmara Municipal de Natal publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Município, a anulação da medida responsável por conceder o título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada por uma determinação judicial que apontou irregularidades no trâmite do projeto na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa.
A revogação se deu após sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acatou mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT), garantindo a ela o direito de acesso às vistas do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, antes da votação e publicação da homenagem.
O presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (PP), assinou o ato com base no artigo 259 do Regimento Interno do Legislativo e nos princípios constitucionais que asseguram o devido processo legal dentro da atuação parlamentar. Segundo o documento, o objetivo é cumprir a decisão judicial e preservar o pleno exercício da função legislativa por todos os vereadores.
Com a revogação, o decreto publicado no Diário Oficial do Município em 14 de abril de 2025 perde efeito, e o projeto que homenageava Bolsonaro retorna à tramitação na Comissão responsável.
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Bento Fernandes: Ex-prefeito Júnior Marques poderá ser candidato a deputado federal em 2026.
13/05/2025
O ex-prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, deverá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A informação foi confirmada com exclusividade à reportagem do Blog do Jadson: o martelo está batido e o nome de Júnior já é dado como certo na disputa eleitoral do próximo ano.
Conhecido por sua articulação política e carisma, Júnior Marques é filho da terra e tem seu nome respeitado tanto em Bento Fernandes quanto em toda a região do Mato Grande. Sua candidatura representa um novo momento para o município, que volta a ganhar protagonismo no cenário político estadual.
Com a entrada de Júnior na corrida eleitoral, a expectativa é que a região do Mato Grande ganhe representatividade no Congresso Nacional.
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Parnamirim e Aeronáutica firmam parceria histórica para instalação de parque tecnológico no antigo aeroporto
12/05/2025
Foto: Divulgação
Em uma reunião concorrida na Base Aérea de Parnamirim, a prefeita Professora Nilda firmou, nesta sexta-feira (09/05), uma parceria estratégica com a Aeronáutica para a criação do Parque Tecnológico Parnamirim Aeroporto Digital, no espaço do antigo aeroporto da cidade. O projeto representa um passo ousado rumo ao desenvolvimento econômico e à inovação em Parnamirim.
Ao lado da comandante da Base Aérea e do secretário de Planejamento, Kelps Lima — que coordena a iniciativa —, a prefeita oficializou o início de uma nova etapa para o município, conectando passado e futuro. Durante a Segunda Guerra Mundial, a cidade ganhou destaque mundial como o “Trampolim da Vitória”, ponto estratégico das operações militares aliadas. Agora, a mesma base histórica se prepara para abrigar um polo de tecnologia e conhecimento.
“Estamos dando um passo firme e ousado rumo ao futuro. Nosso sonho é fazer com que o nome de Parnamirim volte a ecoar no mundo, agora como uma cidade inteligente, inovadora e conectada às novas economias”, declarou a prefeita Nilda.
A parceria prevê o uso planejado da área para a instalação de startups, centros de pesquisa, empresas de tecnologia e instituições de ensino — com destaque para projetos voltados à inovação na área aeronáutica, aproveitando a vocação natural da cidade e sua relação histórica com a aviação. Startups de outras áreas também farão parte do ambiente, que será voltado à criatividade, à geração de emprego e à transformação social.
Também participaram da reunião o Coronel Sérgio Roberto Rodrigues Silva, comandante do Esquadrão de Comando; o Capitão Burton Monteiro de Gois Júnior, assessor de Relações Institucionais da BANT; e o Tenente-Coronel Eduardo Maia Arantes, presidente do Grupo de Trabalho Via Verde.
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Assassinato de prefeito de João Dias é destaque em matéria de 9 minutos no Fantástico e mostra força do PCC na política
12/05/2025
Com pouco mais de dois mil habitantes o pequeno município de João Dias no interior do Rio Grande do Norte mereceu destaque em reportagem de mais de nove minutos no Fantástico, da Tv Globo de domingo, 11.
O repórter Maurício Ferraz esteve na cidade, mostrando como e o porquê de facções criminosas de tráfico internacional estão envolvidas no assassinato de Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo, prefeito de João Dias. Ele e o seu pai foram assassinados em agosto do ano passado, durante a campanha para a reeleição de Marcelo.
Na gravação apresentada, aparecem ofertas que teriam sido feitas a Marcelo antes da eleição para prefeito em 2020, quando a chapa do partido Progressistas trazia ele como prefeito e a irmã do traficante, Damária Jácome, como vice.
IRMÃOS DA VICE DAMÁRIA FORAM ASSASSINADOS PELA POLÍCIA
Segundo as investigações, os irmãos da vice-prefeita Deusamor e Leidjan Jácome estariam entre os principais traficantes do Nordeste, chegando a comercializar mais de R$ 30 milhões em maconha. Os outros dois irmãos são José Romeu Jácome e Samuel Jácome.
Segundo a polícia, mesmo antes da renúncia de Marcelo, os traficantes do PCC, Deusamor e Leidjan, seriam os verdadeiros gestores do município, como indica a transcrição de um discurso em que Damária afirma que os irmãos tinham idealizado os quatro anos da administração.
PCC INTERFERIU EM ELEIÇÃO DE MAIS DE 40 CIDADES DO BRASIL
Um relatório sigiloso feito pela Polícia Federal e promotores de todo o Brasil sobre as eleições municipais do ano passado.
Facções criminosas tentaram interferir na campanha em, pelo menos, 42 cidades. Só no estado de São Paulo, o PCC teria investido R$ 8 bilhões no apoio a candidaturas.
TL
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