Política
Rafael Motta caminha para o PP pelas mãos de João Maia e aposta no retorno à Câmara
02/08/2025
O ex-deputado federal Rafael Motta deve assinar, em breve, a ficha de filiação ao Progressistas (PP). O convite foi feito no início da semana pelo deputado João Maia, presidente estadual da legenda, durante encontro com Motta. “João é um amigo que fiz na política, pessoa de bem. Estamos avaliando a questão partidária”, declarou.
Segundo Rafael, a conversa girou em torno da construção de um projeto político sem polarizações, focado em ideias para o fortalecimento do Rio Grande do Norte. Ele acredita que a parceria pode pavimentar seu caminho de volta à Câmara dos Deputados. “Acreditamos que o diálogo aberto e respeitoso é a chave para avançarmos juntos em prol do RN e do nosso retorno à Câmara, representando o povo potiguar em Brasília”, disse.
Nos bastidores, o entendimento é que Rafael Motta aposta na força da estrutura do PP para se reeleger em 2026.
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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Equador/RN por uso de perfil fake e abuso de poder político
01/08/2025
Em sentença proferida nesta sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Cletson Oliveira teria operado, em conluio com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil anônimo “O Sincerão” (@sincerao_o) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques.
A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e com forte repercussão no pequeno colégio eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. A quebra de sigilo telemático confirmou acessos ao perfil a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.
Além disso, a decisão reconheceu abuso de poder político com uso da máquina pública para coagir e manipular eleitores. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho, com forte aumento de despesas no ano eleitoral. Testemunhas relataram que contratações e demissões estavam ligadas à adesão ou não à campanha de Cletson. O próprio prefeito, em discurso público, utilizava metáforas com frutas para ameaçar opositores (“melancia eu corto pelo talo”), deixando clara a retaliação a quem não o apoiasse.
A sentença aponta que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do pleito e feriu a isonomia entre os candidatos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e os cassados podem continuar no cargo caso recorram da decisão.
Robson Pires
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Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
30/07/2025
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29/7) na Itália. A informação foi anunciada pelo deputado italiano Angelo Bonelli e confirmada pelo Ministério da Justiça.
“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Informei o endereço à polícia e, neste momento, os policiais estão identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar italiano nas redes.
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Delgatti.
Após ser condenada, a deputada bolsonarista fugiu no início de junho para a Itália, país onde tem cidadania. O governo brasileiro tenta a extradição da parlamentar, até agora sem sucesso.
Metrópoles
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Defesa de Cid acusa PGR de “deslealdade” e pede perdão judicial ao militar
30/07/2025
Foto: Ton Molina/STF
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid reiterou a integridade da delação premiada e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o perdão judicial para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) no processo de tentativa de golpe de Estado.
Ao apresentar as alegações finais na trama golpista, nesta terça-feira (29), os advogados de Mauro Cid acusam de “deslealdade” a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de abandonar “à própria sorte” o delator depois de usar todas as informações compartilhadas por ele.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu à Corte que Cid receba apenas a redução de 1/3 da pena por sua contribuição, mas não o benefício integral. Gonet argumentou que o ex-ajudante de ordens omitiu informações relevantes e resistiu ao cumprimento integral do acordo.
A defesa de Cid afirma que a PGR usou todas as informações fornecidas pelo ex-ajudante de ordens e depois quis puni-lo por supostas omissões.
“Tal atitude, além de ferir frontalmente o princípio da segurança jurídica, sucumbe ao dever de boa-fé objetiva e configura-se como verdadeira deslealdade processual por parte do órgão acusador, que se valeu da colaboração de Mauro Cid ao longo de extensas 517 páginas de manifestação, explorando seu conteúdo probatório de maneira sistemática — mas que, ao final, abandona o colaborador à própria sorte, desqualificando não apenas sua pessoa, mas a própria ideia de Justiça.”
Os advogados argumentam que a PGR reconhece que as informações reveladas por Cid contribuíram para os esclarecimentos dos fatos e que, portanto, é “incompatível” o pedido de redução do benefício do acordo.
“Não tivesse imensa importância os fatos esclarecidos na colaboração premiada, certamente não haveria tantos pedidos de nulidade das provas produzidas a partir dela, circunstâncias que, lamentavelmente, parecem reavivadas nas palavras distorcidas e confusas da acusação quando trata do Acordo de Colaboração Premiada e dos benefícios ajustados”, cita.
No documento de 78 páginas, a defesa afirma que Cid não relatou fatos, como detalhes do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, porque não tinha conhecimento.
“Imaginar que, no contrapasso, tivesse o colaborador que ‘falar o que não sabe’ para ter seus benefícios confirmados seria, certamente, uma grande aberração jurídica e causa absoluta de nulidade do acordo”, rebate a defesa.
A defesa expõe ainda que Cid, ao firmar o acordo de colaboração premiada, ficou em “posição de extrema vulnerabilidade”, mesmo sabendo que enfrentaria “forte resistência, represálias e, de certa forma, coação por parte de seus antigos aliados, superiores e demais corréus — especialmente os ligados ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.”
“No entanto, mesmo diante de cenário inóspito, o colaborador rompeu esse ciclo de obediência hierárquica, institucional e pessoal que historicamente caracteriza a lealdade cega entre subordinados militares e figuras centrais do poder político”, destaca.
Ao reafirmar a importância da delação, a defesa destaca que a natureza das informações compartilhadas, como a tentativa de golpe de Estado e os atentados contra autoridades, “constitui uma das mais graves agressões já registradas contra a ordem constitucional desde a redemocratização”.
Nas alegações finais, os advogados Cezar Roberto Bittencourt, Vania Adorno Bittencourt e Jair Alves Pereira destacam ainda que Mauro Cid atuava como assessor, sem qualquer papel decisório em atos de golpe de Estado.
“O que está verdadeiramente comprovado nos autos, por sua função, documentos, mensagens e testemunhas, é que Mauro Cid atuava como assessor e Ajudante de Ordens, sendo, por natureza, subordinado hierárquico, sem qualquer poder de comando, iniciativa ou liderança autônoma. Suas ações, ainda que administrativamente relevantes, não se confundem com atos típicos de golpe de Estado”, afirma a defesa.
Na sua última manifestação, a defesa de Cid diz ainda que o ex-ajudante de ordens detalhou tudo o que sabia dentro de suas funções, confirmando que o ex-presidente defendia a tese da fraude eleitoral e que foram discutidas medidas como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de sítio e novas eleições. Porém, reiterou que o militar sempre disse que não acreditava que Bolsonaro assinaria uma minuta golpista.
Em outro trecho, a defesa cita que Mauro Cid estava alinhado com o então comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, segundo a investigação, rechaçou qualquer plano golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Ao reconhecer, de forma objetiva e direta, que não havia qualquer elemento comprobatório de fraude, Mauro Cid reafirma sua postura de alinhamento com a verdade e com a legalidade democrática que, ao final, após acalmados os ânimos, conversou com o General Freire Gomes”, diz o documento.
CNN
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Senado gasta R$ 500 mil com comitiva aos EUA para discutir tarifaço
28/07/2025
As passagens aéreas, seguro viagem e diárias dos senadores que foram aos Estados Unidos para discutir com autoridades locais a respeito a decisão do governo americano de impor tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros custaram quase 500 mil reais ao Senado Federal.
Foram 476,3 mil reais no total, conforme os dados disponíveis no portal da Casa. Viajaram aos EUA todos os oito membros da comissão externa destinada a manter diálogo in loco com parlamentares americanos sobre as relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos.
São eles Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a comissão; Tereza Cristina (PP-MS); Marcos Pontes (PL-SP); o líder do governo na Casa, Jacques Wagner (PT-BA); Espiridião Amin (PP-SC); Rogério Carvalho (PT-SE); Fernando Farias (MDB-AL); e Carlos Viana (Podemos-MG).
Os gastos variam entre os senadores. Enquanto as passagens emitidas a Trad custaram 52,4 mil reais ao Senado, a Casa não teve despesa com passagens para Jaques Wagner, que pediu o custeio apenas de seguro viagem (428 reais) e diárias (25,03 mil reais).
A missão dos senadores está prevista para ir desta segunda-feira, 28, a quarta-feira, 30. No período, o grupo terá reuniões também com empresários, especialistas em comércio internacional e representantes de organismos multilaterais para discutir o “tarifaço”.
O objetivo dos parlamentares é tentar reverter a medida. Trad ressalta que o tarifaço preocupa produtores e exportadores brasileiros. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) estima que as perdas decorrentes das tarifas unilaterais podem chegar a 175 bilhões de reais nos próximos dez anos.
Nesta segunda, Jaques Wagner afirmou que dificilmente o Palácio do Planalto vai conseguir adiar a imposição de tarifas de 50%. A previsão é que elas entrem em vigor na sexta-feira, 1°.
“Eu acho que não [é possível adiar]. O que a gente está fazendo é a diplomacia parlamentar. É preciso que os governos se entendam. A gente está aqui para contribuir”, declarou, em Washington.
Para ele, a expectativa para se chegar a um acordo é positiva, “apesar da dificuldade”. Nesta segunda, os parlamentares tiveram um café da manhã de trabalho na residência da embaixadora Maria Luiza Viotti, na capital americana.
Além dos senadores, participaram do encontro representante do Itamaraty, ministros da embaixada e o ex-diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo.
Confira os gastos do Senado por parlamentar com a viagem
Nelsinho Trad – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 52.456,84 com passagens e seguro viagem = R$ 77.708,29
Tereza Cristina – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 41.193,51 com passagens e seguro viagem = R$ 66.444,96
Marcos Pontes – R$ 21.455,22 com diárias + R$ 7.142,19 com passagens e seguro viagem = R$ 28.597,41
Jaques Wagner – R$ 25.031,09 com diárias + R$ 428,09 com seguro viagem = R$ 25.459,18
Esperidião Amin – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 32.457,56 com passagens e seguro viagem = R$ 57.709,01
Rogério Carvalho – R$ 21.644,10 com diárias + R$ 51.725,5 com passagens e seguro viagem = R$ 73.369,6
Fernando Farias – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 50.225,09 com passagens e seguro viagem = R$ 75.476,54
Carlos Viana – R$ 32.296,16 com diárias + R$ 39.274,74 com passagens e seguro viagem = R$ 71.570,90
O Antagonista
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Justiça julga improcedente processo judicial de Reinaldo Bezerril contra o blogueiro Jadson Nascimento.
23/07/2025
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à Folha nesta quarta-feira (23) que o STF (Supremo Tribunal Federal) bloqueou as contas da sua mulher, Heloísa Bolsonaro.
Ela teria tentado fazer movimentações bancárias e foi avisada de que havia uma ordem de bloqueio.
Nesta semana, Eduardo também teve suas contas bloqueadas. Ele disse que notou algo errado quando tentou fazer transações Pix. A reportagem confirmou que há uma ordem direcionada ao parlamentar, que foi emitida no sábado (19) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo e a família estão nos Estados Unidos desde março, quando ele se licenciou do mandato de deputado, o que expirou no final de semana.
O parlamentar tornou-se alvo de investigação pelo Supremo em razão da sua atuação nos Estados Unidos em busca de sanções a Moraes. A articulação já resultou em retaliações ao Brasil. O presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% contra o Brasil, a serem implementadas a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, o governo Trump anunciou, na sexta (18), a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus “aliados na corte”.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em rede social. “Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse.
Folhapress
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Bolsonaro tem de 70% a 80% de chance de ser preso, diz Grok
22/07/2025
Foto: Reprodução
A chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso é alta, segundo o Grok. A ferramenta de IA (Inteligência Artificial) desenvolvida pela xAI, de Elon Musk, e integrada ao X cita probabilidade que varia de 70% a 80%.
A previsão foi feita quando um usuário do X acionou a ferramenta, na 6ª feira (18.jul.2025), ao comentar publicação da ex-deputada federal Joice Hasselmann sobre a operação de busca e apreensão da PF (Polícia Federal) envolvendo Bolsonaro.
Joice publicou no X um vídeo em que comenta a operação da PF. “Toc toc, toc. Três batidinhas na porta, e do outro lado, Bolsonaro pergunta: ‘quem é?’ E a resposta: ‘é a Polícia Federal‘”, disse a ex-deputada. Nos comentários, um usuário acionou o Grok para perguntar sobre a probabilidade de Bolsonaro ser preso.
“Com base em fontes de julho de 2025, Bolsonaro não está preso, mas usa tornozeleira eletrônica por risco de fuga, após buscas em sua casa. Enfrenta julgamento por trama de golpe, com procurador recomendando culpa. Se condenado, alta chance de prisão (até 40+ anos), segundo analistas. Probabilidade: ~70-80%, dependendo do veredito”, disse a ferramenta.
Na 2ª feira (21.jul), Moraes determinou que os advogados do ex-presidente se manifestassem, no prazo de 24 horas, sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Na decisão, o ministro do STF advertiu que, se a defesa não apresentar os esclarecimentos no tempo estipulado, poderá decretar a prisão de Bolsonaro, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. Leia a íntegra (PDF – 342 kB).
Bolsonaro participou, na 2ª feira (21.jul), de uma reunião do PL na Câmara dos Deputados. Na saída, exibiu pela 1ª vez a tornozeleira eletrônica que passou a usar por ordem do STF. A jornalistas, classificou o equipamento como um “símbolo de humilhação”.
No despacho, Moraes citou o episódio para cobrar explicações da defesa. Ele afirmou que Bolsonaro apareceu em postagens nas redes sociais exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo um “discurso” para divulgação on-line.
Diante desses fatos, o Poder360 questionou o Grok, nesta 3ª feira (22.jul), sobre a possibilidade de o ex-presidente ser preso. A ferramenta disse que o percentual seria “especulativo” e era preciso deixar claro “que não há dados concretos para uma previsão precisa”. Estimou probabilidade de prisão até o fim de 2025 em 70%.
“Esse número reflete o avanço das investigações, a pressão judicial e o cenário político, mas é apenas uma suposição, pois decisões judiciais dependem de variáveis imprevisíveis, como novas provas ou recursos da defesa”, declarou a ferramenta.
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Marianna diz que não volta em Rogério: “ele foi ingrato”
22/07/2025
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD) afirmou, em entrevista ao programa Primeira Pauta, da 98 FM Natal, que se distanciou politicamente do senador Rogério Marinho (PL) devido a “ingratidão” demonstrada pelo parlamentar, após ele não apoiá-la nas eleições municipais no ano passado.
A gestora lembrou que ela o apoiou nas eleições para o Senado em 2022. Marianna reforçou que esse movimento foi causado pelas decisões de Marinho, destacando seu sentimento de admiração pela figura dele à época.
“No momento em que ele precisou de mim, em que foi candidato ao Senado, eu estive do lado dele. E chegou o momento em que eu precisaria do senador para estar comigo também – uma hora, todo mundo precisa de todo mundo – e no momento em que eu precisei dele, ele me faltou, que foi na campanha de reeleição. Ele me magoou à época, mas eu não sou uma pessoa rancorosa, de guardar rancor”, disse.
Apesar do desentendimento no passado, a prefeita de Pau dos Ferros afirmou que respeita Marinho e suas decisões nas articulações eleitorais. Ela espera o mesmo dele.
“Não posso deixar de considerar uma forma de ingratidão. Ele optou por outras vertentes. Mas eu só posso respeitar a decisão, e ele tem que respeitar a minha para o que venha a acontecer em 2026”, disse.
VT
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Moraes bloqueia contas e Pix de Eduardo Bolsonaro
21/07/2025
Foto: reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) nesta segunda, 21.
Segundo o portal Metrópoles, o parlamentar tentou realizar duas transferências via Pix, mas não conseguiu concluir as operações bancárias.
O Antagonista
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Após decisão de Moraes, Bolsonaro não participa de coletiva do PL
21/07/2025
CFoto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará, nesta segunda-feira (21/7), de coletiva de imprensa de membros do Partido Liberal na Câmara dos Deputados. A presença estava prevista, mas foi cancelada após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes detalhou, em despacho, que a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar redes sociais inclui as “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.
Os deputados do PL se reuniram, nesta segunda, na liderança do partido na Câmara para discutir reações à decisão de Moraes que impactou Bolsonaro.
Também convocaram reuniões em comissões controladas pelo partido para votar moções de apoio a Bolsonaro- apesar da negativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Metrópoles
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Moraes reforça que Bolsonaro não pode usar redes de forma direta e indireta
21/07/2025
Foto: Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou, nesta segunda-feira (21), um despacho em que reforça a proibição para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usar as redes sociais de forma direta ou indireta.
O esclarecimento vem após o ex-presidente cancelar uma entrevista ao portal Metrópoles, que seria transmitida no YouTube e no X.
O documento foi adicionado ao processo em que Bolsonaro responde por integrar o que seria um plano golpista contra o resultado da eleição de 2022, poucas horas após o cancelamento da entrevista. O ex-presidente também é investigado em um inquérito por obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, afirmou o ministro no despacho.
O portal Metrópoles informou que o cancelamento foi justificado por parte de Bolsonaro por temer ser preso em razão do descumprimento das medidas cautelares.
Medidas cautelares
Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na última sexta-feira (18), em operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Desde então, o ex-presidente está sob uso de tornozeleira eletrônica e deverá cumprir com recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
Ele também não pode usar as redes sociais, nem manter contato com o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos alegando buscar sanções americanas contra Moraes e o STF.
A Primeira Turma do STF já tem maioria para referendar a decisão de Moraes. O julgamento se encerra nesta segunda e falta somente o voto do ministro Luiz Fux.
CNN
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Governo vai ‘taxar’ emenda Pix e cobrar pedágio de 1% para liberar recurso indicado por parlamentar
21/07/2025
Foto: Pedro França/Agência Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu “taxar” a emenda Pix e cobrar uma espécie de pedágio de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa modalidade. O Executivo federal prepara uma portaria criando a cobrança. Vai funcionar assim: o parlamentar indica o recurso a um município e o governo vai reter 1% do valor na hora de liberar o dinheiro.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse ao Estadão que a cobrança foi autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e que o recurso será usado para melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar transparência aos repasses federais.
A emenda Pix, revelada pelo Estadão, é um dinheiro do Orçamento da União indicado por congressistas e repassado diretamente a prefeituras e governos estaduais, com mais rapidez e menos exigências que os recursos tradicionais. Falta transparência sobre o que é feito com o repasse na ponta. A emenda vai somar R$ 7,3 bilhões em 2025, o que deve render R$ 73 milhões em taxas para o governo neste ano.
Emenda Pix ainda tem falta de transparência após decisões do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a emenda seja rastreável, obrigando os municípios a falarem como o recurso será usado e apresentarem prestação de contas sobre o que fizeram com o dinheiro. Os parlamentares deverão indicar para qual projeto ou obra o recurso está sendo enviado, o que antes não era feito. Ainda assim, a verba será paga antes da entrega de qualquer obra ou serviço público.
As determinações do STF não foram plenamente cumpridas. Em 2024, de seis em cada dez documentos apresentados pelos municípios, as informações apresentadas não deram conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado ao STF.
Um Estado, o Pará, e 860 prefeituras não apresentaram planos de trabalho — falando o que fariam com o dinheiro — de emendas recebidas entre 2020 e 2024, conforme levantamento do Estadão. Por decisão do STF e portaria do governo, esses governos locais não poderão receber mais repasses neste ano, a não ser que regularizem sua situação e apresentem os documentos. O Estado do Espírito Santo teve o plano reprovado e também ficou impedido.
As mudanças exigidas pelo STF diminuíram a adesão da emenda especial entre os parlamentares, conforme o Estadão mostrou, mas a modalidade ainda é a mais usada pelo Legislativo.
Em 2019, quando o Congresso criou a emenda Pix, um dos argumentos dos deputados e senadores era escapar das taxas de administração cobradas pela Caixa para fiscalizar as emendas parlamentares. O novo tipo de repasse, porém, criou um tipo de emenda sem transparência e sem planejamento.
Como o Estadão revelou, o dinheiro já foi usado para bancar shows em cidades sob calamidade, obras mais caras do que o preço normal e salários de funcionários, o que é proibido. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou repasse de recursos para ONGs que não tinham capacidade para realizar os projetos contratados.
Governo diz que taxa será usada para aumentar transparência da emenda Pix
Ministérios do governo também passaram a cobrar taxas de administração para liberar as emendas indicadas para ações de cada pasta. No caso da emenda Pix, é diferente, porque o recurso não é vinculado a nenhum ministério, mas se comporta como uma espécie de “doação” da União para Estados e municípios e não possui nenhuma finalidade definida, conforme está escrito na Constituição que os parlamentares alteraram para criar a modalidade.
“Essa retenção, nos moldes do artigo da LDO, pode ser utilizada com a cobertura dos custos operacionais, a manutenção e o desenvolvimento de sistemas estruturantes vinculados às transferências”, disse o Ministério da Gestão. “Trata-se de previsão que visa garantir sustentabilidade às soluções tecnológicas que viabilizam a transparência, o controle ou com demandas que possam melhorar o processo de execução dessas emendas.”
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 autoriza o desconto de uma taxa de até 4,5% para emendas Pix, mas estabelece que a cobrança é opcional, e não obrigatória. “Nos modos previstos na LDO, a tarifa só pode ser gasta com melhoria do processo, o que inclui desenvolvimento e aprimoramento de sistemas, aplicativos, painéis e demais ferramentas que proporcionem melhoria do processo e, principalmente, a transparência dos dados”, afirmou a pasta.
A plataforma Transferegov.br serve para a União informar o município do dinheiro a ser transferido, para a prefeitura colocar o plano de trabalho falando onde vai aplicar o dinheiro e para apresentar as prestações de contas. O governo promete usar o dinheiro para aumentar a transparência das emendas, como determinou o STF. “Essa melhoria do processo beneficia também o cidadão, que poderá exercer o controle social de tudo que é operacionalizado dentro da plataforma Transferegov.br.”
Estadão
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Diretor da PF diz que ameaça de Eduardo será incluída em inquérito
21/07/2025
Foto: Reprodução
O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, disse que vai incluir as falas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em relação a servidores da instituição no inquérito que corre contra o parlamentar sobre suposta obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Recebi com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais”, declarou à CNN.
O delegado que comanda a instituição diz que adotará “as providências legais” ao caso e que “nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”.
“Vamos instruir o inquérito em andamento, com mais esse ataque às instituições (agora diretamente a PF), fato que se soma aos demais sob investigação”, detalhou em conversa neste domingo (20).
Durante transmissão em seu canal nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro atacou, além do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), delegados da PF e chamou um deles de “cachorrinho”.
Eduardo disse a respeito de um membro da PF: “Se eu ficar sabendo quem você é, vou me mexer. Vai lá, coleguinha da Polícia Federal. Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo. Deixa eu saber não, irmão. Se eu ficar sabendo quem é você, eu vou me mexer aqui. Se eu ficar sabendo quem você é, vou me mexer”.
CNN
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Fafá de Belém debocha de Bolsonaro em show “olha a tonozeleira aí gente”
19/07/2025
O momento ganhou destaque nas redes sociais e dividiu opiniões
Durante um show nessa sexta-feira (18), Fafá de Belém fez uma provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF.
Enquanto cantava, informou o blog de Luiz Bacci, a artista interrompeu brevemente a performance para comentar: “Olha a tornozeleira aí, gente!”, em tom de deboche.
A plateia reagiu com gritos de “Vai pra cadeia!”, enquanto Fafá seguiu a apresentação com versos como “O velho comunista se aliança ao vulgo do meu amor” e “Que cor! Que cor!”, em uma performance vibrante e marcada por crítica política.
A fala veio no mesmo dia em que Bolsonaro passou a cumprir medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira e recolhimento noturno.
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QUE VERGONHA: Brasil será mergulhado no caos se não ceder a Trump, diz Eduardo Bolsonaro
18/07/2025
Foto: Wilton Junior/Estadão
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (18), que “o Brasil será mergulhado no caos” se não ceder ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o anúncio de 50% em tarifas.
“Eu nunca vi o Trump recuar, não existe recuo, se este for o cenário o Brasil será mergulhado no caos e terá um tratamento semelhante ou igual a Venezuela”, afirmou o deputado.
Segundo Eduardo, Trump não cederá ao Brasil e as tarifas, que devem começar a valer no dia 1° de agosto, deverão ser aplicadas se o governo não reconhecer as queixas do presidente norte-americano.
“Ninguém bate de frente com o Trump, não será Moraes que conseguirá fazer esse feito”, afirma. “Eu aprendi com Alexandre de Moraes, que não se deve recuar mediante chantagem, só que agora Alexandre de Moraes está encontrando uma pessoa maior do que ele para bater de frente. Estados Unidos, né, Trump já entrou em disputas com o Canadá e ganhou.”
Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além da aplicação de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente também deve ficar em recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana, está proibido de usar as redes sociais e de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros e com os outros réus e investigados, inclusive Eduardo, que definiu como “lamentável” a decisão do ministro.
Na decisão, Moraes ainda diz que o “tarifaço” anunciado por Trump tem o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF – que se encontra em fase de alegações finais.”
A ação penal citada por Moraes tem como alvo Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de uma tentativa fracassada de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022.
CNN
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Primeira Turma do STF forma maioria para manter decisão de Moraes que impôs tornozeleira e medidas cautelares a Bolsonaro
18/07/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas cautelares na investigação sobre atentado à soberania nacional.
O plenário começou às 12h e segue até a próxima segunda-feira (21). Além de Moraes, votaram para referendar as medidas contra Bolsonaro os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O julgamento ocorre após Moraes autorizar a PF (Polícia Federal) cumprir mandados de buscas e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília. Os agentes apreenderam cerca de US$ 14 mil na casa do ex-presidente.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre as exportações brasileiras, em razão da suposta perseguição política contra Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e do filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
CNN Brasil
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Bolsonaro financiou operação contra a soberania nacional e que teve efeitos concretos contra o país, dizem investigadores
18/07/2025
Foto: Adriano Machado
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo hoje de operação da Polícia Federal (PF) por ter financiado uma operação destinada a atacar a soberania nacional e interferir na independência dos Poderes.
As ações tiveram efeitos concretos a partir do tarifaço determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.
A informação é de investigadores da Polícia Federal, que decidiu tomar preventivas para evitar uma eventual fuga do ex-presidente.
A operação foi deflagrada nesta sexta-feira (18), com mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e no seu local de trabalho, a sede do PL.
Além disso, medidas cautelares foram tomadas contra ele, como uso de tornozeleira, determinação para ficar em casa entre 19h e 7h e fins de semana, além de proibição de ter contato com embaixadores e de visitas a embaixadas.
Segundo um investigador, Bolsonaro admitiu publicamente que financiou, com R$ 2 milhões, a operação que seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está fazendo nos Estados Unidos para adotar medidas contra o Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
“A operação teve efeitos concretos a partir do tarifaço determinado pelo presidente dos Estados Unidos”, disse um investigador.
Segundo esse investigador, as medidas restritivas de contato com embaixadores e visitas a embaixadas são preventivas, para evitar uma “eventual fuga” do ex-presidente da República.
“Ele já deu sinais de que pode recorrer a uma embaixada para fugir do país”, acrescentou o investigador.
“Bolsonaro foi parte central de tudo o que está acontecendo, algo que teve efeito concreto contra o país, numa clara interferência na independência dos poderes e na soberania do país”, disse o investigador.
G1
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Bolsonaro não pode chegar perto de embaixadas nem usar redes sociais
18/07/2025
Foto: Reprodução
Além de ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá usar redes sociais, comunicar-se com embaixadores e diplomatas estrangeiros e nem pode se aproximar de embaixadas.
Bolsonaro foi alvo de operação da PF na manhã desta sexta-feira (18/7), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes determinou também a Bolsonaro recolhimento domiciliar das 19h às 7h e nos finais de semana.
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MPRN deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos públicos em Santana do Matos
17/07/2025
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.
A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.
Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.
O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os mesmos fins. A investigação busca coibir a prática delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício particular.
O esquema também envolveria pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras suspeitas com os principais investigados.
Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público. Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.
A operação Parceria contou com o apoio da Polícia Militar. As diligências foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN. A ação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.
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Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; Projeto segue para o plenário
16/07/2025
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil.
A partir deste valor, inicia-se uma transição com descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350.
Atualmente, estão isentos do pagamento de IR quem ganha até dois salários mínimos deste ano, o equivalente a R$ 3.036.
O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão especial, criada sobre o tema. Agora, a proposta segue para análise do plenário da Câmara. O que deve ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto.
Para compensar o aumento das isenções e descontos, será aplicada uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.
Esta alíquota máxima de 10% incidirá para quem recebe anualmente partir de R$ 1,2 milhão (R$ 100 mil por mês).
Mudança proposta por Lira
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto original, a faixa de desconto iria até R$ 7 mil.
Na semana passada, o relator, Arthur Lira (PP-AL), disse que aumentou este limite para manter a neutralidade da proposta, uma vez que, nos moldes enviados pela Fazenda, o projeto teria R$ 29 bilhões de sobra de arrecadação.
Lira cogitou reduzir o imposto previsto para os mais ricos no projeto original de 10% para 8% ou 9%.
Mas disse que “a dureza com que foi tratado” durante a tramitação da pauta o fez optar por “privilegiar o andar de baixo”.
A ampliação da faixa de desconto de R$ 7 mil para R$ 7.350 deve beneficiar 500 mil pessoas, segundo o relator.
g1-RN
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