Itamaraty vê ataque do Irã a Israel com “grave preocupação”
14/04/2024

Foto: Reprodução
Ministério das Relações Exteriores brasileiro pediu “máxima contenção” para evitar escalada de conflito no Oriente Médio
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou, na noite deste sábado (13/4), pronunciamento sobre o ataque de drones do Irã a Israel. Os materiais foram neutralizados pelo domo de ferro israelenses e por caças de países aliados.
“Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã”, diz a nota do Itamaraty.
A diplomacia brasileira diz ver o acirramento do conflito com “grave preocupação”. “O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, segue a nota.
O MRE recomenda, ainda, que não sejam feitas viagens não essenciais à região “e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.
As tensões entre Irã e Israel sofreram uma nova escalada no início do mês, quando o ataque a um complexo diplomático iraniano na Síria deixou 16 mortos, incluindo dois altos comandantes da Guarda Revolucionária iraniana.
Israel, junto aos Estados Unidos, já monitoravam ataques em uma possível retaliação iraniana. As dezenas de drones explosivos cruzaram os céus israelenses por volta das 2h no horário local.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também se pronunciou neste sábado sobre o ataque. “Condeno fortemente a grave escalada representada pelo ataque em grande escala lançado contra Israel pelo Irã”, afirmou em comunicado.
O português recomendou um cessar-fogo imediato. “Nem a região nem o mundo consegue aguentar outra guerra”, lamentou.
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Fiscalização de presos com tornozeleiras eletrônicas tem falhas no RN
13/04/2024

Foto: Seap/Divulgação
Política pública implantada no Rio Grande do Norte há quase 10 anos, o regime semiaberto com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas ainda possui gargalos a serem superados pelas forças de segurança no Estado, segundo avaliam fontes do judiciário potiguar e especialistas em segurança pública.
Entre as falhas estão questões como fiscalização deficitária, riscos de rompimento e cometimento de novos crimes, comunicação lenta e/ou tardia ao Judiciário para casos de faltas e estrutura para os presos egressos que saem do regime fechado.
Outro fator citado é o fato de que o Estado não dispõe mais de unidades especializadas no regime semiaberto como determina a Lei de Execuções Penais (7.210/1984), com “Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto”, segundo o artigo 91.
Atualmente, o regime semiaberto no Rio Grande do Norte é destinado para presos que cumprem pelo menos 16% da pena e obedecem uma série de outros requisitos estabelecidos em lei, como bom comportamento, avaliação psicossocial, entre outros fatores. Em caso de reincidência criminal, essa progressão de regime torna-se mais difícil, mas ainda possível.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, concorda que o regime semiaberto com tornozeleiras possui sim gargalos, como a falta de policiais e a eventuais demoras na comunicação por parte da Seap ao Judiciário de faltas, advertências e rompimentos, o que atrasa a regressão do regime.
“Quando há rompimentos, o Estado até que nos comunica, mas não com a rapidez adequada. Há atraso na comunicação, e quando há violações só comunicam quando solicitamos relatórios. O problema é de gestão, o Estado não consegue gerir bem o sistema. O único problema é a falta de equipamento, que é uma questão mais de gestão e não do sistema em si”, opina.
Antes, segundo Baltazar, presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte precisavam ir à unidades como o Complexo Penal João Chaves e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio para passarem à noite no presídio, ficando “soltos” durante o dia.
Tornozeleiras
No Estado, são pelo menos 3,3 mil presos no semiaberto “harmonizado”, como chama a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O uso de tornozeleiras eletrônicas é adotado no Rio Grande do Norte desde 2016 para presos do regime semiaberto. Os detentos são monitorados eletronicamente 24h e precisam cumprir certas regras, como estar em casa das 20h às 5h, não frequentar bares e festas, não portar armas, além de não se envolver em novas ações criminosas.
Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram os detentos, sabendo durante 24 horas a localização exata deles. Segundo a legislação, o rompimento da tornozeleira eletrônica significa transgressão, passível de punição, com o preso podendo regredir ao regime fechado. Além disso, os presos são obrigados a manter o equipamento carregado e funcionando.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, até concorda que o monitoramento é uma maneira alternativa de cumprimento de pena, mas elenca dificuldades encontradas pelos policiais penais.
“Para o Estado não é uma economia, pois continua-se pagando o aluguel da tornozeleira. A ideia do monitoramento é até válida, no entanto, não tem eficácia pois monitora-se apenas por onde o preso passou, não sabemos o que ele fez e não inibe o preso de praticar atos criminosos. A cada dia que passa, essas tornozeleiras que eram para ser do sistema SUSP com integração das polícias, eles sequer querem que repassemos as informações em tempo real para as polícias que estão nas ruas em ocorrências. Não é monitorar, é flexibilizar”, comenta.
Recentemente, um memorando da Seap enviado aos policiais penais determinou a suspensão de todos os acessos ao sistema de monitoramento eletrônico. A pasta argumentou no documento que a medida obedece a Resolução 412/2021 do CNJ.
“Conforme deliberado durante a mencionada reunião, essa medida tem por objetivo aplicar as normas em vigor referentes ao acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de indivíduos. De acordo com o artigo 13, § 2º, “o compartilhamento dos dados, inclusive com instituições de segurança pública, dependerá de autorização judicial”. Portanto, o acesso será concedido somente mediante autorização do juízo da execução penal”, cita o memorando.
Seap considera que modelo permite “ressocialização”
A atual secretária adjunta de Administração Penitenciária, Armélie Brennand, defende o semiaberto no atual modelo e alega que o modelo anterior era mais propenso a falhas de cumprimento e cometimento de novos crimes.
O atual diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), Deivid Matuzalém, diz que a pasta semanalmente promove mutirões de fiscalização em Natal e no interior para checar in loco os monitoramentos.
“Monitoramos 24h todas as pessoas na central. Temos uma tela de violações, e sendo cometida, ela chega para o operador. Essa nova tornozeleira possui tecnologia de emissão sonora e sinal vibratório e luminoso em caso de violação. Há várias violações, como saída de sua área, estar em área que não deveria, descarregamento de dispositivo, rompimento. O fato de estar cometendo um crime não gera um alerta. Isso é tratado depois, em um inquérito, investigação, que pode ser solicitado pela autoridade, para poder colocar a pessoa no local de crime”, explica Deivid Matuzalem, diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Ceme/Seap).
Nesta semana, a Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.
Apesar de casos como esses, a secretária Armélie Brennand aponta que o regime semiaberto “harmonizado” é uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade.
Segundo a secretária, o índice médio de rompimento de tornozeleiras é de cerca de 1,6%, considerado baixo para Brennand. Sobre presos do semiaberto cometerem crimes, a secretária elenca duas situações: não ter como “controlar” a vontade do preso em cometer delitos e o fato de que o monitoramento permite uma eventual investigação e posterior regressão de regime.
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“Quem ferir Israel também será ferido”, diz Netanyahu sobre ataque do Irã
13/04/2024

Foto: Ronen Zvulun/Reuters
O Irã lançou drones em direção a Israel, disse um porta-voz das Forças de Defesa de Israel neste sábado (13).
O porta-voz as Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari explicou que eles estavam acompanhando a ameaça em seu espaço aéreo e acrescentou que o ataque levará algumas horas para chegar a Israel.
Mais cedo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel estava se preparando para um ataque do Irã.
“Nossos sistemas defensivos estão implantados; estamos prontos para qualquer cenário, tanto defensiva quanto ofensivamente. O Estado de Israel é forte. As Forças de Defesa são fortes. O público é forte”, afirmou Netanyahu.
O premiê agradeceu aos EUA, Reino Unido, França e seus outros aliados por “estarem ao lado de Israel”.
“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, completou.
CNN Brasil
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João Câmara: Perseguição policial é registrada na tarde desse sábado(13) na rua Francisco Bittencourt
13/04/2024
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Chegada do motociclista na delegacia que atropelou e matou uma senhora enquanto empinava a moto
13/04/2024
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Motociclista empina moto na João Medeiros Filhos e atropela mulher que vai a óbto no local
13/04/2024
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Não monogamia em alta: 62% dos jovens teriam um relacionamento aberto
13/04/2024

Foto: Reprodução
Segundo pesquisa, a geração Z é a mais propensa a buscar por relacionamento aberto ou não monogâmico no geral
Por mais que os relacionamentos tradicionais entre duas pessoas ainda sejam os mais comuns, a geração Z tem buscado cada vez mais outros modelos. É o que mostra um levantamento do Ashley Madison, um site de relacionamentos extraconjugais.
Segundo a pesquisa, feita em parceria com o YouGov com base em jovens brasileiros de 18 a 29 anos, essa faixa etária é muito mais progressista e confortável com o conceito de não monogamia do que as gerações anteriores. A maioria dos pesquisados (62%) disseram estar dispostos a tentar relacionamentos abertos.
Esse número é maior do que os de todos os outros países contemplados no levantamento, entre eles Reino Unido, Estados Unidos, México, Espanha e Canadá.
Geração Z e a não monogamia
De acordo com a pesquisa, 59% dos membros da Geração Z desejam relacionamentos abertos ou poliamorosos. Entre os benefícios mais citados dessas modalidades estão “experiências de vida sexual e/ou romântica mais plenas” (65%) e “mente aberta/aceitação em relação a diferentes formas de amor” (54%).
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13/04/2024

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Homem é preso em blitz da Lei Seca com maior índice etílico já registrado
13/04/2024

Foto: CPRE
Um homem de 48 anos foi preso pelo crime de embriaguez ao volante durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (12) e início da madrugada deste sábado (13).
Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o resultado do teste junto ao bafômetro apontou de 1. 67mg/l, sendo a maior concentração etílica registrada pela Seção Lei Seca (a partir de 0.34mg/l) o condutor já é preso em flagrante. Ele estava sem qualquer percepção emocional e também foi encaminhado à delegacia de polícia.
As blitzen, montadas nos bairros do Planalto e Cidade da Esperança. Outros dois condutores foram presos durante a fiscalização que autuou ainda 16 pessoas por misturar álcool e direção.
Ponta Negra News
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Pré-candidata a vereadora Rosiane Soares recebe apoio do amigo João Paulo do bairro São Francisco
13/04/2024

A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares vem recebendo apoios diversos em sua caminhada.
A Rosa recebeu na manhã de hoje (13) a adesão de João Paulo do bairro São Francisco.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Ministro da Educação cumprirá agenda no RN
13/04/2024

Foto: Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) e o Governo?do Rio Grande do Norte formalizarão a adesão do estado ao?programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a?governadora?do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), detalharão o Pé-de-Meia, às?9h30?(horário de Brasília) desta segunda-feira, 15 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal.
Na ocasião,?serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência?no programa?para os estudantes matriculados no ensino médio público?potiguar.
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Governo suspende anúncios no ‘X’ após declarações de Musk
13/04/2024

Foto: Reprodução
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou nesta sexta-feira (14) que decidiu suspender novas campanhas de publicidade com a rede social X, antigo Twitter.
O governo já investiu R$ 5,4 milhões em publicidade no X, de acordo com dados do Portal da Transparência. Entre 2023 e 2024, foram R$ 654.152,85.
No entanto, afirmou que, a partir de agora, não há previsão de novas campanhas na plataforma.
A situação tem como pano de fundo as desavenças entre o dono do X, Elon Musk, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas redes sociais.
O bilionário utilizou sua plataforma para criticar Moraes e ameaçar reativar contas desativadas em processos movidos pelo tribunal.
Uma portaria de fevereiro de 2024, prevê que o governo observe publicidade na internet no sentido de mitigar riscos à imagem das instituições do Poder Executivo.
g1
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Jean Paul Prates continua na petrobras
13/04/2024

Foto: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter, por enquanto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no comando da estatal. Segundo fontes ouvidas pelo R7 e pela RECORD, a recente crise enfrentada pela empresa não terá como resultado a demissão do dirigente. O R7 apurou que a decisão de Lula visa a conter os ânimos do mercado e diminuir os ruídos entre investidores.
Desde que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários da empresa, em março, a presidência da estatal passa por um cabo de guerra entre integrantes do governo, inclusive com troca de farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Por ora, a situação na empresa está pacificada.
No início desta semana, Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao menos duas vezes para tratar do tema. Nos encontros, o ministro apresentou ao presidente informações sobre o caixa da Petrobras. Um dos dados argumentados foi de que eventual liberação dos R$ 43,9 bilhões bloqueados em dividendos extraordinários, tema-chave na crise aberta, renderia à União R$ 13 bilhões — equivalentes aos ganhos de 30% do governo, como acionista majoritário da empresa.
Na semana passada, Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários.
R7
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Moraes é aprovado para ocupar cargo de professor da USP com notas entre 9,5 e 10
13/04/2024

Foto: Bruno Santos/Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.
O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.
“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.
R7
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Silvio Santos é filiado ao PT depois de vazamento de dados
13/04/2024

Foto: Reprodução/SBT
O apresentador e fundador do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), Silvio Santos, 91 anos, foi filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) depois de um vazamento de informações. A inscrição na sigla se deu em março de 2021.
Ao Poder360, a assessoria do SBT declarou que a filiação é uma fraude e se deu depois do vazamento de dados do empresário em junho de 2020. A emissora disse ainda que está tomando medidas legais. Também afirmou que ele não é filiado a nenhum partido.
Nas redes sociais, alguns usuários comentaram a situação. Um deles, cuja publicação viralizou nesta sexta-feira (12.abr.2024), divulgou um trecho da certidão de filiação partidária de Silvio Santos –que só pode ser expedida com informações pessoais sensíveis, como o número título de eleitor, nome dos pais e data de nascimento.
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Padre é preso com arma
13/04/2024

Foto: Reprodução
Um padre foi preso sob suspeita de porte ilegal de armas em Campina Grande (PB), após ser parado em uma blitz da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).
Segundo informaçõs da TV Paraíba, o padre foi identificado como Diozene Francisco, e estava em um veículo da Diocese de Caruaru (PE).
A defesa do padre afirma que ele é inocente e que as armas são de um amigo com licença para portá-las, que as deixou no carro por engano. Eles garantem que a situação será esclarecida legalmente.
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Casal Bolsonaro processa União por falas de Lula sobre “sumiço” dos móveis do Alvorada
13/04/2024

Foto: Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entraram na Justiça com um processo contra a União devido às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
A ação cível foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal (TJDFT) na quarta-feira (10). Nela, o casal Bolsonaro pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Jair e Michelle Bolsonaro exigem ainda uma retratação pública em relação ao caso por meio de canais oficiais da Presidência da República.
No mês passado, o ex-presidente e a esposa entraram com uma ação cobrando indenização diretamente ao presidente Lula. A Justiça do DF, porém, rejeitou o pedido por entender que a ação deveria ter sido movida contra a União.
Em março deste ano, a Comissão de Inventário Anual da Presidência localizou todos os bens do Palácio da Alvorada, em uma lista que incluía móveis, utensílios, obras de arte e livros, que haviam sido dados como desaparecidos em meio à transição entre os governos Bolsonaro e Lula.
CNN Brasil
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Empresária que teve casa invadida por engano em operação disse que policiais foram agressivos e até debocharam da situação: ‘Foi aterrorizante’
13/04/2024

Foto: Reprodução
A empresária que teve a casa invadida por engano durante uma operação disse que os policiais foram agressivos e até debocharam da situação. Tainá Fontenele relata momentos de terror após ter o portão da casa arrombado, ver uma policial com a arma em punho e saber que os filhos estavam atrás dela.
“Foi aterrorizante. Minha filha estava atrás de mim e a policial com a arma em punho. Poderia acontecer uma fatalidade dentro da minha casa”, disse Tainá à TV Anhanguera.
Os policiais chegaram na casa, que fica no setor Parque Industrial Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia, por volta das 6h do último dia 11 de março. Segundo os morados, eles não se identificaram e arrombaram o portão. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança e filmada pela moradora.
Em nota, a Polícia Civil (PC) informa que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, afirma que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.
g1 GO
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31% dos bares e restaurantes no país dizem ainda ter dívidas da época da pandemia
13/04/2024

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 31% dos associados ainda estão lutando para se livrar das dívidas acumuladas desde a pandemia de Covid-19. Já 38% dos estabelecimentos estão com receita e despesa empatadas, enquanto 31% tiveram lucro.
“Em janeiro houve queda nas vendas, com ligeira recuperação em fevereiro por causa do Carnaval, mas que não foi percebida como uma retomada pelos estabelecimentos. Além disso, a dificuldade em ajustar os preços do cardápio para recuperar perdas é um desafio adicional, junto com o alto endividamento, já que quase 40% do setor tem dívidas atrasadas”, diz o presidente-executivo da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci.
Com informações da coluna de Ancelmo Gois
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Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título
13/04/2024

Foto: Reprodução
Eleitoras e eleitores de todo o país têm até 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024. Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”.
A ação será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o Brasil e tem como objetivo conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar em outubro.
COMPARECIMENTO
As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições de 2024 devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.
Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.
A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.
CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:
é sem custos;
assegura maior segurança ao processo eleitoral;
auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.
A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.
Poder 360
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