Notícias

João Câmara: Moradores sem acesso ao Café Cidadão

12/07/2024


Foto: Magnus Nascimento

Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.

A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.

“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.

 

Tribuna do Norte

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HST CLINICAS - JOÃO CÂMARA

Mundo

Biden diz que só desiste se provarem que ele vai perder para Trump: “Nenhuma pesquisa diz”

12/07/2024


Foto: REUTERS/Yves Herman

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou a sua crença de que é o candidato mais qualificado para vencer as eleições de novembro, mas admitiu que outros democratas poderiam derrotar o ex-presidente Donald Trump.

“Acredito que sou o mais qualificado para governar. E acho que sou o mais qualificado para vencer. Mas há outras pessoas que também poderiam vencer Trump. Mas é muito difícil começar do zero. E você sabe, falamos sobre dinheiro arrecadado – não estamos indo mal. Vamos colocar US$ 220 milhões no banco. Estamos indo bem”, disse Biden durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (11).

Os comentários foram feitos no momento em que a CNN informou que os doadores democratas estão profundamente preocupados e retendo grandes cheques.

Biden foi pressionado sobre se poderia reconsiderar sua decisão de permanecer na disputa se sua equipe apresentasse dados que mostrassem que a vice-presidente Kamala Harris se sairia melhor contra Trump, oferecendo pela primeira vez alguma abertura a essa possibilidade.

“Não, a menos que eles voltem e digam que não há como vencer”, disse ele. Biden acrescentou sussurrando: “Ninguém está dizendo isso. Nenhuma pesquisa diz isso.”

 

CNN Brasil

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ES DISTRIBUIDORA - ÁGUA E GÁS

Notícias

Polícia deflagra operação e desmantela “boca de fumo” na praia de Pipa

11/07/2024


Suspeito que foi preso em flagrante e materiais ilícitos foram apreendidos

Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira 11, mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas.

Com o suspeito que foi preso em flagrante, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 140 trouxinhas de maconha, 20 papelotes de cocaína, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock, dinheiro e uma balança de precisão.

O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

A ação de hoje representa a 18ª fase da “Operação Liberdade” e resultou nas prisões de 28 pessoas em Tibau do Sul. O objetivo da operação, que tem como intuito “libertar”, é coibir o tráfico de drogas e crimes conexos, tais como organização criminosa, posse e porte de armas de fogo.

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RR CONTABILIDADE

Notícias

Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

11/07/2024


Em idosos, mortes estão associadas a gripe, influenza e covid

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira 11. 

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19. 

Seis unidades da federação apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. Já é possível observar uma estabilização ou interrupção do crescimento do número de casos de VSR e influenza A em alguns estados do Centro-Sul.

A análise mostra que ainda estão altos os casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus na maioria dos estados do Sudeste, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Alguns estados do Norte também apresentam manutenção do aumento dos casos de VSR e rinovírus em crianças pequenas.

Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, no cenário nacional, há sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas) nos casos de SRAG. 

“A diminuição da Síndrome Respiratória Grave a nível nacional se deve a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus respiratório e influenza A em muitos estados”, avalia a pesquisadora, reforçando a importância da vacinação no país contra a covid-19.

Covid 

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada com seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos do Amazonas, Ceará e Piauí nas últimas semanas. 

Também alguns estados do Norte e Nordeste têm apresentado uma ligeira atividade da covid-19.

 

 

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ZARPELLON RESTAURANTE

Notícias

Quadrilha de mulheres arromba quiosque e leva R$ 700 em bebidas em Genipabu

11/07/2024


Um caso policial “diferente” foi registrado na praia de Genipabu, praia turística da Grande Natal. Câmeras de segurança mostraram o momento em que uma quadrilha formada por mulheres arrombou e furtou R$700 reais em bebidas de um quiosque.

O informação e a imagem das moças foram trazidas pelo repórter Jeferson Nascimento, no Povo no Rádio, com Luiz Almir. As mulheres ainda não foram identificadas, mas a Polícia divulgou as imagens do grupo para tentar identifica-las.

Pelo vídeo, é possível ver claramente quem são, visto que o local, apesar de estar a noite, é bem iluminado. Dá para ver o momento em que elas forçam a porta do quiosque e levam as bebidas, em barris de cerveja.

 

Portal 96 FM

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Notícias

Inmet emite alerta de vendaval para todo o RN

11/07/2024


Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. O aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira 12 até às 18h do sábado 13, com vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

O Inmet ainda alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

 

Fonte: Agora RN

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Notícias

Portão de delegacia em Natal é furtado

11/07/2024


Foto: reprodução/Google Maps

A sede do 14º Distrito Policial, na Rua da Tamarineira, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, teve o portão de acesso furtado na madrugada desta quinta-feira (11).

A Polícia Civil informou que foi instaurado inquérito para investigação do caso. Sabe-se já que o crime foi cometido por duas pessoas.

 

BZ Notícias

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PREFEITURA DE PARAZINHO - RN

Política

Câmara de Vereadores acata pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Augusto Alves, de Tangará

11/07/2024


Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Tangará acatou o pedido protocolado semana passada, que pede a cassação do mandato do atual prefeito interino da cidade, Augusto Alves, por crime de responsabilidade.

O prefeito terá agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A votação que poderá levar o impeachment de Augusto Alves deverá ocorrer ainda neste mês de julho. As chances de que o prefeito sofra o impeachment são grandes, uma vez que a abertura do processo foi aprovada por seis votos a zero na Câmara de Vereadores.

Motivo do impeachment

Após assumir interinamente a prefeitura, sendo vice do ex-prefeito Dr. Airton (afastado do cargo pela Justiça devido a um processo de interdição levado a cabo por seu filho), Augusto Alves não teria realizado um único pagamento referente aos valores devidos à previdência dos servidores do município.

Na última reunião dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Tangará Prev, realizada em 24 de maio de 2024, foram discutidos os impactos da falta de repasse das contribuições previdenciárias.

A ausência de ações concretas para sanar o déficit levou os conselheiros Luiz Carlos de Oliveira e Roberto Luiz da Silva Filho a protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito interino.

A acusação central é que a administração de Augusto Alves não tem realizado os repasses obrigatórios ao fundo de previdência (Tangará Prev).

Essa prática ilegal resultou em um déficit alarmante que coloca em risco o pagamento dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas, ameaçando centenas de famílias.

O rombo no Tangará Prev já ultrapassa os R$ 9 milhões. Esse déficit significativo é atribuído à falta de repasses tanto na administração atual quanto na anterior, sem qualquer ação concreta de Augusto Alves para resolver o problema.

 

O Potengi

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Notícias

TJRN decreta prisão preventiva de Wendell Lagartixa

11/07/2024


Policial Reformado é investigado pela participação de um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a prisão preventiva de Wendell Lagartixa. A medida ocorre após recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O policial reformado é investigado por um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022.

Segundo a decisão judicial, o policial é listado nos autos da Operação Aqueronte, deflagrada pela Polícia Civil. A investigação apura as mortes ocorridas em um bar da Praia da Redinha. À época, forma cumpridos dois mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão contra dois suspeitos.

Wendell Lagartixa foi um dos presos na operação. Ele passou um período preso até ser liberado pela Justiça.

Atualmente, Lagartixa está preso em Salvador (BA). Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelos crimes de  porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de fraude processual. Ele foi preso no interior da Bahia, na noite de sexta-feira de 10 de maio, quando estava em um veículo em direção ao Rio Grande do Sul.

 

Para a nova prisão, o TJRN considerou, seguindo os argumentos do MPRN, a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas, haja vista a prática da prisão de Wendel Lagartixa na Bahia, além bem como o perigo que decorre do estado de liberdade policial civil.

Novo Notícias

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Política

Vice-prefeito de São José de Mipibu rompe com prefeito Zé Figueiredo e anuncia apoio a Severino Rodrigues

11/07/2024


Foto: Reprodução

Reviravolta em São José de Mipibu. O atual vice-prefeito, Joelmo Teles(Avante) rompe com o prefeito Zé Figueiredo e anuncia apoio a Severino Rodrigues(MDB), pré-candidato a prefeito pela oposição. O anúncio foi registrado em um vídeo que circula nas redes socias, publicado nesta quinta-feira(11), mostrando uma conversa entre os dois sobre o futuro de São José de Mipibu.

Joelmo lembrou que Severino Rodrigues é filho do Arenã, um dos principais distritos de São José e a exemplo do que fez em Monte Alegre, está comprometido em melhorar o município. “Andando pelas ruas de São José eu percebi que o nome Severino traz confiança; o nome Severino está trazendo esperança”, destacou o vice-prefeito ao aceitar o convite para caminhar ao lado da oposição.

O pré-candidato, Severino Rodrigues, agradeceu o apoio de Joelmo e a confiança depositada em um projeto que não tem cunho pessoal e sim um objetivo coletivo de ajudar a São José a ganhar o protagonismo que merece na região Agreste.

Os dois líderes políticos irão participar amanhã, sexta-feira, dia 12, do segundo evento político ao lado da juventude de São José de Mipibu. O encontro promete ser um marco do inicio de uma parceria política simbolizando a união de forças em prol de um objetivo comum: transformar São José de Mipibu em um município mais desenvolvido e com qualidade de vida.

Com esta nova aliança, Joelmo Teles e Severino Rodrigues esperam mobilizar a comunidade e consolidar o apoio necessário para com vistas as eleições de outubro.

 

 

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TOWN FOR MAN

Notícias

Defesa de Bolsonaro pede acesso à delação de Cid no caso das joias

11/07/2024


Foto: Reprodução/PF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (10.jul.2024) acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do antigo chefe do Executivo, e aos outros documentos do inquérito da PF (Polícia Federal) que apura a venda das joias sauditas.

A solicitação foi enviada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator no Supremo. A defesa classificou o indiciamento de Bolsonaro no caso como “anômalo”.

Segundo os advogados, o acesso “há que ser irrestrito” porque súmula do STF “só excepciona o acesso aos elementos de prova que não tiverem sido documentados em procedimento investigatório, o que não se aplica ao presente caso, haja vista a midiática informação sobre o indiciamento e conclusão da apuração”.

 

Poder360

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ÓTICA VENÂNCIO

Notícias

Vendas de veículos novos no RN crescem 26,37% no 1º semestre

11/07/2024


Foto: Divulgação

A venda de veículos novos no Rio Grande do Norte tem acompanhado o crescimento nacional. No acumulado deste ano, até o mês de junho, o RN registra um aumento de 26,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e mostram que no primeiro semestre de 2024, foram emplacados 26.028 veículos, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, ante 20.596 em 2023.

Considerando o período de janeiro a junho deste ano, o comércio de carros de passeio e utilitários leves aumentou 31,02% (passou de 7.566 em 2023 para 9.913 este ano); enquanto o de ônibus e caminhões caiu 27,15% (saindo de 512 unidades em 2023 para 373 este ano); e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 25,75% (saindo de 12.518 unidades para 15.742 este ano), conforme apontam os dados regionais da Fenabrave.

Somente no mês de junho deste ano, a venda de carros novos saiu de 3.616 unidades emplacadas, em junho de 2023 para 4.328 em junho passado, uma alta de 19,69%. No mês, a venda de carros de passeio e utilitários leves aumentou 16,93%; enquanto o de ônibus e caminhões aumentou 64,44%; e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 20,39%.

 

Tribuna do Norte

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

Política

Reforma tributária: veja como votou cada deputado do RN

11/07/2024



Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais.

O texto-base foi aprovado por 336 votos favoráveis, 142 contrários e 2 abstenções.

 

Veja como votaram os deputados do RN:

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SANTANDER PERTO

Notícias

Mulher é presa por dirigir embriagada durante operação da Lei Seca em Natal

11/07/2024


Foto: Divulgação/CPRE

Condutora, ao ser submetida ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.55 mg/l, configurando crime.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite da última quarta (10), e início da madrugada desta quinta-feira (11), fiscalização na zona Sul de Natal e realizou a prisão de uma mulher, de 47 anos, por dirigir em estado de embriaguez

Segundo o CPRE, ao ser submetida ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.55 mg/l, configurando crime.

As blitzen, montadas nos bairros de Candelária e Neópolis, culminaram ainda na detenção de um homem, de 25 anos, portando porções de maconha, como também na autuação administrativa de outras quatro pessoas por misturar álcool e direção.

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LA BELAS ARTES - ARTES EM CORTES A LASER

Política

Arre égua: As seringas de Olho D’água do Borges (RN)

11/07/2024


A prefeitura municipal de Olho D’Água do Borges (RN) publicou no Diário Oficial da FEMURN do dia 2 de julho uma ata de registro de preços para a compra de material hospitalar que tem gerado espanto. A publicação, destinada à aquisição de insumos para as unidades de saúde municipal, apresenta números que parecem desproporcionais para a realidade local.

De acordo com o documento, a prefeitura pretende adquirir 142 mil seringas descartáveis, 14 mil lâminas de bisturi e mil unidades de fio para intubação. Esses números chamam ainda mais atenção quando comparados à população do município, que é de 3.905 habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

Essa quantidade exorbitante de materiais hospitalares levanta questões sobre a real necessidade desses insumos para uma população tão pequena. A disparidade entre os números e a realidade local sugere uma gestão, no mínimo, questionável dos recursos públicos.

 

A população de Olho D’Água do Borges merece explicações claras sobre a justificativa para a compra de tamanha quantidade de materiais. Afinal, como justificar a aquisição de 142 mil seringas descartáveis para um município de menos de 4 mil habitantes? Essa situação é um claro exemplo de como a administração pública precisa ser transparente e responsável na gestão dos recursos.

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GRUPO MANGUEIRÃO

Notícias

Em 18 meses, Mais Médicos cresce 81% no Rio Grande do Norte

11/07/2024


Desde a posse do presidente Lula, total saltou de 262 para 476

O número de profissionais do Mais Médicos em atividade aumentou em 93% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

O estado do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 81% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 262 para 476.

Do total de médicos ativos no Rio Grande do Norte, 449 são brasileiros (94,32%), 52,1% são homens; e 129 têm entre 30 e 34 anos. Há 22 vagas do programa ocupadas por pessoas amarelas e 2 por indígenas, enquanto 33% são pretos ou pardos e 59% são brancos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 473 integram equipes de Saúde da Família e 305 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde.

 

A capital Natal registrou crescimento de 102%. A cidade conta agora com 91 médicos e médicas — recebeu 46 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram 45.

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CANTINHO DO AÇAI

Notícias

Reforma tributária: o que muda para a população com a aprovação de novas regras

11/07/2024


Foto: Reprodução

Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que previu o conjunto de mudanças.

Para isso, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que detalha a formatação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

Os três tributos irão substituir cinco impostos federais existentes: PIS, Cofins e IPI (que vão dar lugar para a CBS) e ICMS e ISS (que vão ser substituídos pelo IBS).

QUEM ESTÁ IMUNE AOS NOVOS IMPOSTOS

O primeiro ponto é que o IBS e o CBS vão incidir sobre diversas negociações, incluindo aquelas caracterizadas pela compra e venda, locação, licenciamento, concessão, cessão ou prestação de serviços.

Deverão ser imunes aos dois impostos bens e serviços, dentre outros, os fornecidos pelos entes federativos, entidades religiosas e partidos políticos. Também não vão pagar os fornecimentos de livros, jornais, periódicos e o papel destinado para impressão desses materiais.

Além disso, serão imunes ao IBS e ao CBS os fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil e com a participação de autores ou artistas brasileiros.

IMPOSTO SELETIVO

A Reforma Tributária lançou no sistema de tributos a figura do Imposto Seletivo, voltado para a taxação de produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.

O IS foi apelidado como “imposto do pecado”. A ideia é, ao aplicar uma taxação de 26% sobre os itens adquiridos, desestimular o consumo deles.

Cogitou-se incluir armas e munições na listagem, mas ficaram de fora da lista.

O imposto deve recair sobre:

  • Veículos;
  • Embarcações;
  • Aeronaves;
  • Cigarros;
  • Bebidas alcoólicas;
  • Bebidas açucaradas;
  • Apostas;
  • Extração de bens minerais.

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

A Emenda Constitucional estipulou uma Cesta Básica Nacional, que terá uma alíquota zero de IBS e CBS. Pelo que versa a Reforma Tributária, a lista de alimentos que fazem parte dela devem estar na lei complementar que regulamenta.

Estão na relação de alimentos zerados produtos como arroz, leite, manteiga, feijão, margarina, café, óleo de soja, raízes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, pão comum, massas alimentícias, ovos, frutas e hortaliças, dentre outros.

De última hora, a Câmara decidiu incluir as carnes na cesta básica com alíquota zero da Reforma Tributária. Antes, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA.

DESCONTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Além da cesta estendida, terão desconto de 60% na cobrança de CBS e IBS:

  • Os serviços de educação;
  • Alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade;
  • Composições especiais e fórmulas nutricionais;
  • Produtos de higiene consumidos por famílias de baixa renda;
  • Insumos agropecuários;
  • Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais;
  • Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

MEDICAMENTOS

O texto-base enviado pelo Executivo já previa uma lista de 383 remédios isentos dos dois tributos criados, a fim de facilitar o acesso a tais itens, essenciais para pacientes como os que possuem doenças crônicas. Ela foi mantida.

Com a atuação do relator, todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação deverão ser comercializados com uma tributação reduzida, de até 60% da alíquota.

‘CASHBACK’

Como parte das medidas de controle ou redução do ônus tributário, a promulgação da lei colocou no papel a ideia de um “cashback” em operações de fornecimento de energia elétrica e água para consumidores de baixa renda e na cesta básica estendida.

A política garante que o valor direcionado ao pagamento de tributos deverá ser revertido como desconto nas faturas pela utilização dos serviços.

Para terem acesso ao benefício na conta de água, energia, esgoto ou gás natural, as famílias terão que estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal com renda per capita de até meio salário-mínimo.

 

Diário do Nordeste

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RR CONTABILIDADE

Notícias

Servidores do INSS decidem iniciar greve que pode afetar pente-fino dos auxílios

11/07/2024


Expectativa é que paralisação afete análise e concessão de benefícios

Sem acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar greve em todo o País a partir desta quarta-feira 10. A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o SINSSP-BR (sindicato nacional), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.

O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

 

Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.

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ZARPELLON RESTAURANTE

Notícias

Prazo curto e dificuldades regionais devem dificultar novo ensino médio já em 2025

11/07/2024


Foto: Getty Images/FG Trade

Será difícil implementar de maneira satisfatória a nova revisão do ensino médio até 2025, como prevê o texto aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (9), dizem secretários de educação e especialistas.

Eles citam o prazo curto e diferenças regionais como principais empecilhos.

O novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e também de itinerários formativos.

Fica mantida a estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino médio em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos —linhas de aprofundamento a serem escolhidas. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.

Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária deverá ser vinculado à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais —como português, matemática física e história— , com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular.

O restante, 20%, será direcionado para os itinerários formativos, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.

 

Folha de S. Paulo

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HST CLINICAS - JOÃO CÂMARA

Mundo

Coreia do Sul produzirá em massa lasers que podem derrubar drones a R$ 8

11/07/2024


Foto: Reprodução

A Coreia do Sul está iniciando a produção em massa de uma arma laser de baixo custo que derrubou com sucesso pequenos drones durante testes, informou a principal agência de armas do país, nesta quinta-feira (11).

A arma laser, chamada Block-I, “pode atingir com precisão pequenos veículos aéreos não tripulados e multicopters a curta distância”, disse um comunicado à imprensa da Administração do Programa de Aquisição de Defesa da Coreia do Sul (DAPA).

O comunicado não informou o custo da arma, mas disse que cada tiro disparado custaria apenas cerca de US$ 1,50 – equivalentes a cerca de R$ 8.

Imagens fornecidas pela agência parecem mostrar uma arma do tamanho de um contêiner de transporte com um laser montado na parte superior e o que parece ser um radar ou dispositivo de rastreamento montado em um lado da plataforma.

A DAPA disse que a unidade mede 9 metros por 3 metros por 3 metros e dispara raios laser que são difíceis, se não impossíveis, de detectar antes do impacto.

“Ele é invisível e silencioso, não requer munição separada e pode ser operado somente quando a eletricidade é fornecida”, disse o comunicado da DAPA.

Versões futuras podem ser desenvolvidas para eliminar alvos muito maiores, incluindo aeronaves e mísseis balísticos, o que seria um potencial “divisor de águas”, de acordo com o comunicado.

A DAPA desenvolverá “um sistema de arma antiaérea a laser (Block-II) com saída e alcance aprimorados em comparação ao atual”, disse o comunicado

 

CNN

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