Política
Prefeito de Poço Branco sofre derrota e não consegue eleger o próprio irmão presidente da Câmara
05/01/2025
Além da prefeita de Parnamirim que já abriu o ano com uma derrota no legislativo municipal, no Mato Grande já tem prefeito acumulando uma derrota no novo mandato só que diferente de Nilda em Parnamirim, Edinho sofreu uma derrota de forma muito mais acentuada, porque quem ele queria colocar a frente do legislativo era seu próprio irmão.
Não deu certo. O prefeito já apareceu nas rádios chamando os vereadores de Judas e dizendo que a eleição ocorreu a revelia dele. Ou seja, ele tem o poder supremo e se brincar manda até no judiciário.
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Rogério Marinho desponta como o mais fraco no tabuleiro sucessório de 2026
04/01/2025
A sucessão estadual no Rio Grande do Norte já movimenta o cenário político com pelo menos cinco nomes postos para a disputa de 2026. Entre eles, destacam-se o vice-governador Walter Alves (MDB), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil), os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL), além do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos).
No entanto, Rogério Marinho tem enfrentado dificuldades para se consolidar como um candidato competitivo. Sua base política, antes formada por uma ampla rede de prefeitos que garantiu sua eleição ao Senado, começa a se desmantelar. Muitos aliados que o apoiaram em 2022 já romperam ou demonstram desinteresse em continuar ao seu lado, o que enfraquece bastante sua posição na corrida eleitoral.
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Prefeito de Natal nomeia mais um secretário e oito adjuntos, incluindo ex-vereadores
04/01/2025
Foto: José Aldenir/Agora-RN
Ainda fazendo a composição da nova gestão em Natal, o prefeito Paulinho Freire (União) oficializou novas nomeações, em publicação extra no Diário Oficial do Município (DOM) nessa sexta-feira (3). Entre os nomes, consta o vereador Felipe Alves, que assume o cargo de secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Outras oito pessoas foram nomeadas como adjuntas para pastas da nova gestão, incluindo o ex-vereador Dickson Nasser Júnior.
Na mesma secretaria que será comandada por Felipe Alves, Luciandro Paulo Dantas Pinheiro foi nomeado para ocupar o cargo de secretário adjunto de Operações. Já o nome de Rayanne Araújo Costa aparece como adjunta de Atenção Integral à Saúde.
O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros foi nomeado como adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). Porém, na mesma publicação, ele foi designado para responder interinamente como o secretário da pasta.
Marcos Alexandre Oliveira de Araújo, assim como na gestão Álvaro Dias, foi nomeado secretário adjunto de Comunicação. O mesmo ocorreu com Eduardo Dantas, que segue como secretário adjunto de Planejamento.
Na Secretaria Municipal de Governo (SMG), dois foram nomeados como secretários adjuntos: o ex-vereador Dickson Nasser Júnior, como adjunto de Relações Sociais e Políticas; e José Serafim da Costa Neto, como adjunto de Gestão Administrativa.
Na recém-criada Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Vanessa Pinheiro Félix foi nomeada secretária adjunta de Receita.
Outros cargos de provimento em comissão foram nomeados em diferentes secretárias e também na Procuradoria Geral do Município (PGM). Leia a edição do DOM aqui.
Tribuna do Norte
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ÔH, LOUCO: Prefeitura de Bento Fernandes faz farra de contratações emergenciais
04/01/2025
Imagem: reprodução/YouTube
O ano não completou sua primeira semana e a nova gestão do município de Bento Fernandes já apresenta seu primeiro escândalo.
A cidade está no epicentro de uma verdadeira novela de contratações emergenciais.
A Prefeitura parece ter decidido que respeitar contratos vigentes é coisa do passado e resolveu fazer uma festa com o dinheiro público.
Essa farra das contratações emergenciais pode resultar em duplicidade de pagamento, estouro do orçamento e muitas outras milacrias, que só gestores que vão com muita sede ao pote encenam.
E quem vai pagar a conta? Você!
Mas calma, que a história não termina aqui!
A novela das contratações emergenciais em Bento Fernandes promete muitos capítulos e, quem sabe, até um final feliz, com a população e o erário público sendo tratados com respeito.
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Com repercussão negativa, ex-vereadora diz que vai doar privada e pia
03/01/2025
A ex-vereadora de São Paulo Janaína Lima (PP) afirmou que vai doar a privada e as pias que carregou do gabinete após perder a eleição em 2024.
Janaína não foi reeleita e, ao desocupar o gabinete, levou a privada e as pias do espaço. De acordo com a ex-parlamentar, os itens foram instalados com recurso próprio.
O caso veio à tona e a ex-vereadora foi duramente criticada nas redes sociais. Inicialmente, Janaína defendeu a postura de levar de volta os itens do banheiro, mas, após a repercussão negativa, resolveu doar os equipamentos à Câmara de São Paulo.
“Entreguei o gabinete respeitando toda a legislação estabelecida da Câmara Municipal de São Paulo, legislação interna. Entregando com todos os equipamentos públicos que recebi. Por orientação do jurídico, equipamentos instalados com recursos próprios foram retirados. No entanto, por uma decisão pessoal, esses equipamentos estão sendo doados, agora, para a Câmara Municipal decidir o seu melhor destino”, diz a nota de Janaína.
Diário do Poder
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Prefeito de São Rafael é empossado à luz de vela após antecessor não pagar conta de luz
03/01/2025
O novo prefeito de São Rafael, Canindé da Farmácia (União Brasil), tomou posse na quarta-feira (1º) em solenidade a luz de vela. Luzes de celulares de apoiadores também ajudaram a iluminar a sede da Prefeitura.
O motivo: o antecessor dele, ex-prefeito Reno Marinho (PP), não pagou sequer a conta de luz, motivo pelo qual a companhia de energia elétrica cortou o fornecimento do serviço.
Segundo a nova gestão, a dívida era de R$ 110 mil.
Eleição
Canindé da Farmácia venceu a disputa pela Prefeitura de São Rafael com 3.482 votos.
Luiz Henrique (PP), apoiado pelo ex-prefeito Reno, ficou em segundo lugar, com 2.828 votos.
Maguinho (Republicanos) computou 296 votos.
Saulo Vale
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Após não ser reeleita, ex-vereadora leva privada e pias de gabinete em SP
02/01/2025
A ex-vereadora de São Paulo Janaina Lima (PP) removeu uma privada e duas pias do gabinete que utilizou durante seu mandato na Câmara Municipal da cidade.
Na eleição de outubro de 2024, Lima recebeu 12.215 votos e não foi reeleita para o cargo.
Procurada pela CNN, a ex-parlamentar informou que todos os itens retirados do gabinete foram adquiridos com recursos próprios e que, portanto, não integram o patrimônio da Câmara.
Lima ainda disse que outros itens, que também foram fruto de investimento pessoal, como uma divisória de vidro, uma bancada, duas estruturas de cobogó [divisória], um teto aberto com instalações elétricas no estilo industrial e luminárias permaneceram no espaço.
“O vereador que assumiu o gabinete manifestou apreço pelo desenho arquitetônico do espaço, que foi transformado em um modelo de coworking durante minha gestão”, disse Lima.
“Fico feliz em saber que ele pretende manter esse conceito, que promove um espírito empreendedor dentro da Câmara. Continuo à disposição para alinhar quaisquer ajustes necessários, sempre buscando preservar o projeto e atender as regras da Casa”, prosseguiu.
Nesta quarta-feira (1°), o novo presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), ao ser questionado sobre o assunto afirmou que a Câmara irá “verificar o que aconteceu e tomar as medidas cabíveis”.
CNN Brasil
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EMENDAS PIX: deputados mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes
02/01/2025
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputados federais enviaram emendas de transferência especial — as conhecidas “emendas Pix” — para prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais, filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.
A situação se repete em vinte municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. Neste ano, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton Pinheiro (PP) são primos.
Eleito deputado federal em 2022, Adail Filho está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele é filho de Adail Pinheiro, que estaria no comando do município de Coari (AM) não fosse uma decisão judicial que o impediu. O veterano na política coariense, entretanto, voltará ao cargo no ano que vem, após garantir a maioria dos votos nas Eleições Municipais de 2024.
“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.
Outro destino de emendas Pix que chama atenção fica no interior do Pará. Um montante de R$ 16,8 milhões chegou ao município de Tucuruí por indicação de Andreia Siqueira (MDB). A parlamentar é esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito do município paraense.
Metrópoles
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Ériko Jácome é reeleito presidente da Câmara Municipal de Natal
02/01/2025
Os vereadores eleitos em 2024 tomaram posse nesta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada na Câmara Municipal. A cerimônia foi presidida pelo vereador subtenente Eliabe, o parlamentar mais idoso entre os eleitos, em conformidade com o regimento interno do Legislativo municipal.
Após a posse, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O vereador Ériko Jácome (União) foi reeleito presidente da Casa, com a chapa vencedora recebendo 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Composição da Mesa Diretora:
Presidente: Eriko Jácome (PP)
1º Vice-presidente: Robson Carvalho (União Brasil)
2º Vice-presidente: Daniel Santiago (PP)
3º Vice-presidente: Tony Henrique (PL)
1º Secretário: Kleber Fernandes (Republicanos)
2º Secretário: Camila Araújo (União Brasil)
3º Secretário: Anne Lagartixa (Solidariedade)
4º Secretário: Herberth Sena (PV)
Relação dos vereadores de Natal eleitos e diplomados pelo TRE-RN:
1- Aldo Clemente (PSDB)
2- Anne Lagartixa (Solidariedade)*
3- Brisa (PT)
4- Camila Araújo (União Brasil)
5- Cláudio Custódio (PP)*
6- Daniel Rendall (Republicanos)*
7- Daniel Santiago (PP)*
8- Daniel Valença (PT)
9- Eribaldo Medeiros (Rede)
10- Eriko Jácome (PP)
11- Fulvio (Solidariedade)
12- Herberth Sena (PV)
13- Hermes Câmara (Cidadania)
14- Irapoã (Republicanos)*
15- João Batista Torres (DC)*
16- Kleber Fernandes (Republicanos)
17- Léo Souza (Republicanos)*
18- Luciano Nascimento (PSD)
19- Matheus Faustino (União Brasil)*
20- Nina Souza (União Brasil)
21- Pedro Henrique (PP)*
22- Preto Aquino (Podemos)
23- Robson Carvalho (União Brasil)
24- Samanda (PT)*
25- Subtenente Eliabe (PL)*
26- Tárcio de Eudiane (União Brasil)*
27- Tércio Tinôco (União Brasil)
28- Thabatta Pimenta (PSOL)*
29- Tony Henrique (PL)*
*Eleitos para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal
Novo Notícias
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Paulinho quer corte de gastos como medida inicial de governo
02/01/2025
Foto: Adriano Abreu
Empossado oficialmente como novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) falou com a imprensa após cerimônia de posse e indicou que os primeiros atos enquanto prefeito se concentrarão em cortes de gastos visando eficiência da máquina pública.
“Meu maior compromisso é com o trabalho, é com a transparência. Nós precisamos, nesse começo, tomar algumas medidas que não vão agradar muito a alguns, mas nós necessitamos disso. Temos um compromisso em zerar a fila das creches. Nós temos um compromisso de diminuir os alagamentos em Natal, mesmo que já estamos atrasados, que a gente precisa fazer um trabalho de manutenção nas lagoas, nas drenagens de Natal, e nós temos que fazer com que a máquina funcione. Então, para isso, vão ser dias de trabalho intensos”, declarou.
“Amanhã (quinta-feira) vamos nos reunir com a Procuradoria, com o Planejamento, com a Administração, com a Tributação, com o Gabinete Civil, para que possamos preparar essas medidas. Mas são medidas de contenção de custos, vamos rever contratos, para ver o que é que a gente pode diminuir, cortar jetons, gratificações, diárias. Vamos, nesse começo, fazer muita restrição a alguns gastos que a Prefeitura tem, porque a gente precisa ter dinheiro para poder investir nessas questões que nós estamos falando, que é justamente fazer a limpeza das lagoas, zerar a fila das creches, que a saúde passe também a diminuir a demanda das consultas, dos exames. Nós vamos fazer um trabalho de guerra. A gente precisa, nesses seis meses, fazer com que aquelas atividades da Prefeitura que ainda não estão funcionando a contento passem a funcionar”, acrescentou.
Na segunda-feira (30), Paulinho Freire anunciou a composição do seu secretariado e dos nomes (veja aqui) que ficarão à frente de órgãos e instituições públicas. Destaque para nomes que atuaram na gestão passada do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), principal apoiador de Paulinho na campanha eleitoral.
Tribuna do Norte
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Amanhã ocorrerá a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN. Vamos analisar os nomes envolvidos nesse cenário político!
31/12/2024
Como é comum em muitos municípios, o prefeito tem forte influência na definição da presidência da câmara, e em Pedra Grande não deve ser diferente. No entanto, existe um impasse: Pedro Henrique, o atual prefeito, teria prometido que a presidência ficaria dentro do PSDB. Vamos aos possíveis candidatos:
Madson
Vereador experiente, sempre muito bem votado, apoiou Pedro Henrique em suas duas campanhas para prefeito. Madson está prestes a assumir seu quinto mandato. Há rumores de que o prefeito teria prometido a presidência a ele, assim como havia prometido a Pedro Neto (que acabou derrotado). No entanto, Pedro Henrique parece relutante em cumprir essa promessa, preferindo dar espaço à sua sobrinha, Flavinha, tentando repetir a imposição que fez ao lançar a candidatura dela.
Allesson Design
Uma das grandes revelações da política local, foi o vereador mais votado em 2024. Apesar de sua popularidade, Pedro Henrique não considera Allesson para a presidência, por dois motivos: seu temperamento impulsivo(fala a verdade na cara e machuca PH), e o fato de representar uma ameaça política para 2028.
Rangel
Vereador experiente, mas enfrenta resistência por parte do prefeito, que mantém um relacionamento conturbado com os familiares de Rangel, especialmente Rafael, irmão do vereador. Além disso, Pedro Henrique carrega um ressentimento por um episódio em que teria sido expulso da casa de Rangel quando Valdemir ainda era prefeito.
Fabinho de Barreiros
Atual presidente da câmara, foi eleito por dois biênios consecutivos, mas sua gestão foi uma decepção para o prefeito. Fabinho frequentemente confrontou Pedro Henrique e não defendeu seus interesses como esperado. Ademais, a legislação eleitoral impede que ele seja reeleito presidente.
Jair Martins
Talvez o personagem mais polêmico dessa disputa. Em 2020, Jair teria aceitado apoio financeiro de Pedro Henrique (cerca de R$ 20 mil, segundo rumores), mas não cumpriu o prometido, deixando de votar no então candidato. Agora, ele parece pressionado a “corrigir” esse episódio, mesmo que isso implique trair seus aliados partidários. Tudo indica que Jair votará em Flavinha, jovem sem experiência política, para agradar ao prefeito.
Diante disso, ficam as perguntas:
•Pedro Henrique honrará sua palavra e permitirá que a presidência da câmara seja ocupada por um membro do PSDB?
•Jair Martins trairá seu partido e seus eleitores para tentar se redimir com o prefeito?
A eleição promete ser marcada por estratégias, acordos e reviravoltas. Vamos acompanhar!
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Jean Paul Prates e o vazio político que ele próprio construiu
29/12/2024
O ex-senador pelo Rio Grande do Norte e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), que ganhou notoriedade nacional por sua gestão questionável e acabou sendo afastado pelo presidente Lula por incompetência, tenta, mais uma vez, atrair os holofotes com críticas infundadas.
Ele usou suas redes sociais para atacar o aumento das tarifas de ônibus, não só em Natal, mas de forma generalizada, tentando se posicionar como uma voz relevante em um debate no qual ele próprio já perdeu qualquer credibilidade.
É importante lembrar que, hoje, Jean Paul vive um ostracismo político autoimposto, sendo praticamente ignorado até por seu próprio partido, o PT, que já não enxerga nele uma figura útil ou representativa para o cenário político do Rio Grande do Norte.
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O INGRATO: Prefeito eleito Berguinho da Saúde nem a foto do vice-prefeito eleito colocou no anuncio da posse
29/12/2024
A coisa anda meio "CABULOSA" em Bento Fernandes, o prefeito eleito Berguinho da Saúde que ja vem seondo chamado de “INGRATO” vem recebendo orientações de uma forma errada e colecionando ações de ingratidão.
Após romper politicamente com o atual prefeito Junior Marques, o ingrato comete mais uma ação de ingratidão sem ao menos pensar duas vezes
Berguinho publicou em suas redes sociais o anuncio para a cerimonia de posse que ocorrerá na próxima quarta-feira (01) de janeiro, e pasmem deixou a foto e o nome do vice-prefeito eleito Lala de fora, e olhe que o vice-prefeito eleito só ajudou, só colaborou com a vitória do ingrato e agora é mais um que ele não quer por perto.
Se nem assumiu ainda já está excluindo o povo, vocês imaginem quando sentar na cadeira? É SOMENTE UMA PERGUNTA
Prefeito de um mandato só! Anota aí!!!
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Morador de rua está preso há um ano por 8/1, e PGR pede soltura
26/12/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um morador de rua está preso preventivamente há mais de um ano após ser acusado, sem provas concretas, de ter participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro.
Jeferson Franca da Costa Figueiredo, de 31 anos, é andarilho e foi preso, num primeiro momento, na manhã do dia 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília.
Em depoimento, o morador de rua contou ter ido ao local na noite anterior para buscar abrigo e comida, após ter sido impedido de ficar em um shopping popular. Ele havia chegado em Brasília naquele domingo (8/1), de carona em um caminhão, e não tinha onde dormir, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa do denunciado.
Jeferson foi solto nove dias depois, em 18 de janeiro, mas retornou à prisão em dezembro após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Não há prova nos autos, contudo, de que Jeferson teria participado da depredação dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, tampouco de que pedia golpe de Estado. Mesmo assim, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril de 2023, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.
No último dia 16, porém, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet mudou de opinião e se manifestou pela revogação da prisão preventiva do morador de rua.
Fonte: Metrópoles
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Geral Indicação para o Turismo na gestão de Paulinho Freire pode acabar em impasse
26/12/2024
Foto: Reprodução
O nome para o Turismo ser o motivo para o adiamento da divulgação do secretariado de Paulinho Freire.
A pasta será do Solidariedade, uma indicação do deputado estadual Luiz Eduardo, que quer nomear um assessor do gabinete dele na Assembleia. Isso pode estar gerando um impasse.
Luiz Eduardo se diz deputado do turismo e afirmou a esse comunicador que o indicado tem capacidade e será indicado em convergência com as associações do trade.
Consultados na manhã de hoje , três representantes do trade se mostraram supresos com a informação repassada pelo BLOGDOBG.
Primeiro, afirmaram que não foram consultados pelo deputado, segundo, entendem que a indicação é política e existe o compromisso do prefeito eleito com o Solideriedade, mas esperam ver alguém que conheça o segmento numa cadeira tão importante.
Só para lembrar, o turismo está entre as principais, senão a principal, atividade econômica da capital potiguar.
O nome para a pasta requer mais do que preparo, requer credibilidade.
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Prefeitura de Areia Branca está no “Serasa”
26/12/2024
A situação financeira da Prefeitura de Areia Branca é preocupante, apesar da atual gestão, sob o comando da prefeita Iraneide Rebouças, afirmar que o cenário é de equilíbrio e com recursos em contas. A Prefeitura está, inclusive, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), espécie de “Serasa” dos Municípios.
A inadimplência é resultado da compensação indevida, por parte da gestão Iraneide Rebouças, de R$ 6,2 milhões da Receita Federal, em 2022. Em valores atualizados, essa dívida, que está sendo cobrada pela Receita, pode chegar a R$ 10 milhões.
Com a Prefeitura no “Serasa”, a gestão municipal fica impedida de realizar uma série de atos e de receber valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos firmados com o Governo Federal, situação que pode inviabilizar obras e investimentos na cidade.
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Prefeito Antônio Henrique anuncia secretariado para a nova gestão em Ceará-Mirim
23/12/2024
Foto: Divulgação
O prefeito eleito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, divulgou hoje a lista dos secretários que comporão a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro. Com uma gestão voltada para a continuidade do progresso e o fortalecimento das políticas públicas, o novo secretariado reúne profissionais experientes e comprometidos com o desenvolvimento do município.
Antônio Henrique destacou que o seu mandato dará continuidade ao trabalho iniciado pelo atual prefeito, Júlio César, reforçando as conquistas alcançadas e ampliando os esforços para atender às demandas da população.
Entre os escolhidos, destacam-se nomes já conhecidos da administração, que continuarão a desempenhar funções estratégicas, assim como novas lideranças, que chegam para contribuir com essa missão. Mesmo os secretários que deixam suas atuais funções continuarão colaborando em outras áreas, reafirmando o compromisso coletivo com o bem-estar da população.
“Confio plenamente em cada um dos membros desta equipe, que foram escolhidos com base em sua competência e a capacidade de entrega. Já conversei com todos e enfatizei a importância de um trabalho incansável para que os benefícios de cada secretaria cheguem diretamente à nossa população. Nossa cobrança será diária, e todos sabem da responsabilidade que têm com o nosso povo”, declarou Antônio Henrique, que tomará posse, juntamente com a sua vice, professora Margareth, no próximo dia 01 de janeiro de 2025.
Confira a lista completa do secretariado:
1. Secretaria Municipal de Finanças: Ciro Davi da Cruz Azevedo
2. Secretaria Municipal de Cultura e Eventos: Carlos Augusto Borges da Penha
3. Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca: Randiere Ribeiro Martins
4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Fabíola Justino da Trindade
5. Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial: Claudia Roberta Soares Câmara Cavalcanti
6. Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária: Cláudio José Pereira dos Santos
7. Secretaria Municipal Gabinete do Prefeito: Mateus Soares Fontenele
8. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Carlos Magno da Rocha Ramalho
9. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: Joedson Cézar da Cunha Pessoa
10. Secretaria Municipal de Educação Básica: Francisco de Assis Cavalcanti Pereira
11. Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer: João Victor Bandeira Xavier
12. Secretaria Municipal de Defesa Social: Cel. Antônio Pessoa de Souza Junior
13. Secretaria Municipal de Assistência Social: Nydia Licia de Oliveir
14. Controladoria Geral do Município: Rodolfo Fernandes Cabral
15. Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – PROCON: Walmon Batista da Silva
16. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo: José Roberto Moura Rolim
17. Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Gestão Orçamentária: Nadja Ozinely da Silva Barbosa
18. Secretaria Municipal de Administração: Marco Antônio Medeiros
19. Secretaria Municipal de Tributação: Júlio César Santos da Silva
20. Secretaria Municipal de Saúde: Genilce Maria Maciel de Almeida
21. Secretaria Municipal de Interesses Jurídicos: Juliano Raposo da Silva
22. Secretaria Municipal de Comunicação Social: Luis Henrique de Souza e Silva
23. Secretaria Municipal de Articulação Política: Luciano Morais da Silva
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Diplomado Prefeito de Natal, Paulinho Freire convoca união e colaboração pelo futuro da cidade
20/12/2024
Fotos: Divulgação
“Chego hoje no dia mais feliz da minha vida. Realizo um sonho que também é o meu maior desafio. É conto com a ajuda de Deus e de todos os natalenses”. Assim foi o tom do discurso do prefeito eleito Paulinho Freire, diplomado no início da noite desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
“Tivemos uma campanha extremamente difícil e desafiadora. Começamos desacreditados e através de nossas propostas e ideias, pudemos apresentar à população a Natal que queremos. E foi o povo que nos trouxe até aqui”, disse Paulinho.
Eleito com 222.661 votos, Paulinho Freire agradeceu a aliança dos partidos a favor de Natal e ao prefeito Álvaro Dias: “Álvaro, seu apoio foi fundamental para estarmos aqui. E a minha gratidão vai ser transformada em trabalho por essa cidade, assim como você fez por ela”, disse.
Também receberam diplomas a vice-prefeita eleita Joanna Guerra, vereadores e vereadoras que assumem o mandato no dia 1° de janeiro de 2025. Paulinho Freire concovou a todos: “Este momento exige união, diálogo e colaboração. Natal merece que todos trabalhem juntos para superarmos os desafios. Estou certo de que iniciamos a construção de um futuro brilhante. Vamos trabalhar muito, porque nossa cidade merece!”, concluiu Paulinho.
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Novo advogado de Braga Netto diz que não há chance de delação: ‘O general é um democrata’
19/12/2024
Foto: Aquivo pessoal
Quatro dias após a prisão do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe, um novo advogado assume sua defesa. Em entrevista ao Estadão, o criminalista José Luís Oliveira Lima, constituído para defender o ex-ministro, garante que a mudança não tem relação com a possibilidade de negociar uma delação premiada. Um acordo de colaboração, segundo a defesa, está fora de cogitação. “O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração”, assegura.
Segundo o advogado, Braga Netto não poderia implicar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e nenhum outro investigado, porque não teve participação no plano de golpe.
“O general Braga Netto é um democrata, não participou de nenhuma reunião golpista”, defende.
Oliveira Lima visitou Braga Netto nesta quarta-feira, 18, no Comando da 1.ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. O advogado afirma que o general ficou surpreso e indignado com a prisão. A primeira medida da defesa será pedir o depoimento do ex-ministro para esclarecer pontos que considera importantes.
Braga Netto foi preso preventivamente por tentar obstruir a investigação sobre o plano de golpe. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.
A defesa nega interferências do general. O advogado afirma que as acusações têm como base exclusivamente a versão de Mauro Cid, “um delator com credibilidade zero”.
Ao pedir a prisão do general, a Polícia Federal (PF) também apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin, em 2022. Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação também foi repassada por Mauro Cid em sua delação.
“É uma mentira essa acusação, o general nunca entregou dinheiro para financiar qualquer tipo de plano. É no mínimo curioso, para ser gentil, que oito meses depois, o colaborador, que já mudou de versão várias vezes, agora traga essa fantasiosa versão”, rebate Oliveira Lima.
O general é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central“ do plano golpista.
A investigação da PF também indicou a influência do general em uma campanha velada, mas agressiva, de pressão ao então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, para aderir ao golpe.
Como mostrou o Estadão, em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto, a PF encontrou uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras em clubes militares. O material aborda a “evolução do relacionamento civil-militar no Brasil” defende o “poder de pressão política” das Forças Armadas para “participar ativamente das decisões nacionais“ e “ampliar o poder de influência na Esplanada”.
A defesa afirma que Braga Netto tem esperanças de provar sua inocência. “Ele quer esclarecer os fatos o mais rápido possível.”
Estadão
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Imposto do pecado sobretaxa cigarro e bebidas alcoólicas; veja lista
18/12/2024
Foto: Reprodução
O Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “Imposto do Pecado”, terá incidência sobre itens considerados prejudiciais de à saúde ou ao meio ambiente, para desincentivar consumo.
A sobretaxa afetará itens como cigarro, bebidas alcoólicas e apostas após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar nesta terça-feira (17) o projeto da regulamentação da reforma tributária.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os itens na lista do “Imposto do Pecado” estão:
Veículos, embarcações e aeronaves
A justificativa dessa categoria está no fato de serem emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homem.
A proposta é que as alíquotas do Imposto Seletivo incidam sobre veículos automotores classificados como automóveis e veículos comerciais leves. O imposto, no entanto, também irá valer para carros elétricos.
Cigarros e produtos fumígenos
Na Lei Complementar que regula a reforma tributária, a justificativa para incidência se daria como uma substituição da combinação de alíquotas adicionais atuais que são incidentes sobre produção de cigarros.
A medida se dá pelo fato de que cigarros prejudicam a saúde.
Bebidas alcoólicas
O Projeto de Lei Complementar também considera que bebidas alcoólicas podem ser nocivas à saúde e, por isso, devem ter incidência de tributação.
O texto sugere que a tributação se dará através de uma alíquota específica (por quantidade de álcool) e uma alíquota adicional.
A proposta prevê a incidência do Imposto Seletivo na primeira comercialização das bebidas pelo fabricante, salvo em situações específicas, como importação.
Refrigerantes e bebidas açucaradas
A justificativa utilizada para a incidência do imposto sobre bebidas não alcoólicas do tipo acontece para ser uma forma de preservar a saúde e diminuir problemas correlatos associados ao consumo em grande quantidade do produto, como obesidade e diabetes.
Na Câmara, o relator retomou a incidência do IS sobre esses itens. A retirada das bebidas açucaradas do imposto havia sido aprovada pelos senadores.
Minério de ferro, petróleo e gás natural
O Projeto propõe a incidência do IS sobre a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.
A Câmara, assim como o Senado, manteve um trecho que impede a cobrança do imposto sobre a exportação de minérios. Logo, somente a extração e operação no mercado nacional estarão sujeitas à tributação.
No entanto, está prevista a redução da alíquota a zero para o gás natural que seja destinado à utilização como insumo em processo industrial.
Apostas
O texto-base alterado pelo Senado prêve que apostas esportivas, bets e produtos pagarão Imposto Seletivo, como forma de desincentivar o hábito dos apostadores.
Exceções
O projeto de regulamentação estabelece, porém, exceções à cobrança da tributação. Entre os itens estão caminhões e veículos de uso operacional das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública.
CNN
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