Política
Lula diz que responderá tarifa de Trump pela Lei da Reciprocidade
09/07/2025
Foto: Brics/Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta quarta-feira (9/7), que a resposta brasileira à taxação de Trump será por meio da lei da reciprocidade. O presidente dos Estados Unidos enviou uma carta ao petista, na qual comunica a sobretaxa de 50%, a partir de 1º de agosto aos produtos brasileiros.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, escreveu Lula na rede social X.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás somente da China. Em 2024, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano atingiram US$ 40,3 bilhões, já as importações de produtos dos Estados Unidos foram de US$ 40,6 bilhões. O resultado demonstra um déficit para o Brasil no comércio entre os dois países.
Em carta enviada a Lula, Trump alega que há uma “longa e muito injusta relação comercial engendrada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil”. O petista responde que é inverídica a informação sobre a relação comercial entre os dois países.
“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, destacou o chefe do Palácio do Planalto.
O republicano argumenta que a taxação é uma resposta a suposta perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos processos enfrentados por ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Metrópoles
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Prefeito Allyson anuncia projetos que criam intercâmbio internacional e bolsa mensal para alunos de Mossoró
09/07/2025
Foto: reprodução
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviará cinco projetos de lei para a Câmara de Vereadores que tratam de investimentos em educação. O destaque é para programas que serão implantados pela gestão municipal, que incentivam o intercâmbio nacional e internacional de estudantes e criação de bolsa mensal para os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental. Os projetos foram anunciados em live nas redes sociais pelo prefeito Allyson.
Um dos projetos de lei trata do Programa ‘’#PartiuBrasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras, para estudantes do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
Também foi apresentado projeto de lei que trata do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que tem como objetivo a internacionalização do ensino municipal através da oferta de curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
O prefeito Allyson Bezerra também enviará para o Legislativo projeto de lei que cria bolsas no valor de R$ 200 e R$ 300,00 para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme os critérios apresentados no projeto, como por exemplo, a frequência escolar e situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, serão ofertadas até 5 mil vagas.
‘’É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação de Mossoró, e ampliação da nossa educação através, por exemplo, de intercâmbio dos nossos estudantes para outros estados e países e de incentivo financeiro, no caso do pagamento de bolsa, para famílias que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e estão em situação de vulnerabilidade. São incentivos, acima de tudo, para fortalecer a educação de Mossoró’’, pontuou o gestor.
Também está entre os projetos de lei, matéria relacionada ao Programa ‘’Investe Escola’’, que garante recursos para as unidades de ensino realizarem manutenção e reforma, investimento em segurança como instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino. Além de projeto de lei que trata do Novo Prêmio IDEB, ampliando a premiação em dinheiro para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas.
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Geral Prefeito Jaime Calado lança programa “São Gonçalo Aprende Mais” para elevar o nível do ensino na rede municipal
05/07/2025
“Fomos eleitos para mudar a realidade da educação em São Gonçalo, mas isso não é trabalho de um só. É de todos!” Foi com essa declaração que o prefeito Jaime Calado lançou oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Programa São Gonçalo Aprende Mais — uma iniciativa da gestão municipal que visa melhorar a aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal em Língua Portuguesa e Matemática.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Mário David (Gabinete Civil), Magnus Kebyo (Semsur), Gleydson Almeida (Secult), Márcio Pinto (Eventos), Rayane Rocha (SEMJEL), Ledson França (Secom), Jarbas Cavalcanti (Semada), além dos vereadores Ulisses Costa, Valda Siqueira, Nino Arcanjo, Delma Silva, Leo Medeiros, Anderson Morcego e do secretário de Educação de São José de Mipibu, J. Veras.
A implantação do programa terá foco nos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A meta da gestão é alcançar, de forma gradual, todos os alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal.
O “São Gonçalo Aprende Mais” está estruturado em quatro eixos principais: o uso de materiais e recursos didáticos alinhados ao SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); a formação continuada dos professores, com encontros periódicos de orientação pedagógica; a aplicação de avaliações diagnósticas e formativas; e a utilização da tecnologia como aliada da aprendizagem, por meio de plataformas digitais com suporte a professores, gestores e estudantes.
Durante o lançamento, a secretária de Educação, Luiza de Marilac, reforçou a importância da proposta. “Estamos lançando um sistema que vai transformar a educação em São Gonçalo. Através dele, vamos identificar as dificuldades dos nossos alunos e agir rapidamente para que nenhum conteúdo fique para trás.”, destacou.
O programa será desenvolvido dentro do novo Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação – SimPAE considerado um marco na história educacional do município. O objetivo é garantir respostas ágeis às dificuldades de aprendizagem, promovendo a recomposição dos conteúdos ainda durante o período letivo.
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Alcolumbre leva a líderes proposta de sua autoria que limita acesso ao STF
04/07/2025
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta.
Fontes ouvidas pela CNN fazem a leitura de que a discussão da proposta não significa limitar ações na Suprema Corte, mas criar normas para que pequenos partidos não acionem o STF após decisões da Câmara ou do Senado.
A sugestão tem o apoio de parlamentares tanto da direita como de esquerda, segundo interlocutores de Alcolumbre, e deve ser colocada em votação ainda neste segundo semestre.
CNN
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Agreste: Cenário político de Várzea sob tensão: ações judiciais podem cassar mandatos e levar a nova eleição
04/07/2025
O clima político em Várzea, no Agreste potiguar, é de incerteza. Duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), em tramitação na 13ª Zona Eleitoral de Santo Antônio, podem provocar mudanças profundas no Executivo e no Legislativo municipal.
A primeira ação, movida pela federação PSDB/Cidadania, acusa o prefeito Getúlio Ribeiro (na foto) e o vice Eberval Florêncio de abuso de poder econômico e uso da máquina pública nas eleições de 2024. A eventual condenação pode resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade por oito anos.
A segunda AIJE investiga fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Podemos. Caso a irregularidade seja confirmada, os vereadores Ângela Mayara, José Humberto e Josemilton Gomes perderiam os mandatos, que seriam assumidos por suplentes da oposição. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favoravelmente à continuidade da ação, apontando fortes indícios de fraude.
Com a possibilidade de nova eleição, o ex-candidato Rógeres Henrique, derrotado por apenas 50 votos em 2024, já se apresenta como pré-candidato e surge como favorito. Enquanto isso, o grupo do atual prefeito enfrenta dificuldades para articular um nome competitivo.
As decisões da Justiça Eleitoral nos próximos meses poderão redefinir completamente o cenário político de Várzea.
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Tarcísio diz que concederá indulto a Bolsonaro se for eleito presidente
03/07/2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que, se eleito presidente da República em 2026, concederá indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita a empresários, banqueiros e representantes do mercado financeiro, segundo informações do portal UOL.
Bolsonaro é réu em ação penal no STF por suspeita de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Para Tarcísio, o perdão ao ex-presidente seria um “preço barato” a se pagar pela “pacificação” do Brasil.
Segundo interlocutores, Tarcísio tem afirmado repetidamente que concederia o indulto a Bolsonaro caso fosse eleito presidente, “da mesma forma que qualquer outro candidato da direita faria”.
InfoMoney
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PESQUISA CONSULT/CEARÁ-MIRIM: gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% da população; Júlio César desponta para deputado estadual
02/07/2025
A nova pesquisa de opinião pública do Instituto Consult, realizada no dia 28 de junho, reafirma o cenário político favorável ao grupo que comanda a Prefeitura de Ceará-Mirim. A gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% dos entrevistados. Além disso, 67,4% afirmam que a administração está correspondendo às expectativas da população.
O prefeito destacou a importância da continuidade administrativa e do comprometimento da equipe:
“Essa aprovação reflete a continuidade de um trabalho que começou com o ex-prefeito Júlio César e que temos a responsabilidade e o compromisso de seguir com seriedade e dedicação. É fruto de uma equipe comprometida e de um esforço diário para melhorar a vida da nossa população”, declarou Antônio Henrique.
Intenção de voto para deputado estadual
O ex-prefeito Júlio César lidera com ampla vantagem no cenário para deputado estadual, somando 61% das intenções de voto. O segundo colocado aparece com apenas 4,6%.
Intenção de voto para deputado federal
No cenário para deputado federal, Robinson Faria lidera com 37,6%, seguido por Natália Bonavides (10,2%) e João Maia (7%).
Intenção de voto para senador(a)
Para o Senado, Styvenson Valentim lidera com 17,4%, seguido por Álvaro Dias (15,2%), Zenaide Maia (12,6%) e Fátima Bezerra (12,1%). Outros nomes pontuaram menos e 29,4% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.
Intenção de voto para governador(a)
Rogério Marinho aparece na frente na disputa para o Governo do RN, com 21,2%, seguido por Allyson Bezerra (15,8%) e Álvaro Dias (15,2%). Em seguida vêm Walter Alves (4,4%), Ezequiel Ferreira (3,2%) e Cadú Xavier (1,2%). Um total de 29,4% ainda não decidiu.
Avaliação dos governos estadual e federal
A governadora Fátima Bezerra tem desaprovação de 61,4% em Ceará-Mirim, enquanto 27% aprovam sua gestão.
O presidente Lula conta com 45,6% de aprovação, 39,4% de desaprovação e 15% não souberam opinar.
Com 500 entrevistas realizadas, o levantamento reafirma a liderança da atual gestão municipal e consolida o protagonismo político do grupo liderado por Antônio Henrique e Júlio César em Ceará-Mirim.
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Gestão Nilda viabiliza mais de 532 cirurgias eletivas em apenas seis meses
02/07/2025
Quando o assunto é saúde a população sabe que a nova gestão da Prefeitura trata a questão de forma séria. A prova disso é que a fila de cirurgias eletivas já caiu quase pela metade com as ações implementadas pela prefeita Nilda Cruz. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram realizadas mais de 532 procedimentos entre os usuários da rede pública municipal. A atual administração recebeu uma demanda reprimida absurda de 1.237 pacientes aguardando por procedimentos.
Esse número será ampliado, pois mais de 300 pacientes devem ser submetidos a intervenções cirúrgicas nas próximas semanas, após passarem pelo mutirão de avaliações coordenado pela secretaria municipal de Saúde (SESAD).
“Não poderíamos nunca compactuar com esse absurdo. O paciente da rede pública municipal de saúde era tratado de forma desumana, chegando a aguardar mais de oito anos por uma cirurgia. Ajustamos os processos, repactuamos com nossos prestadores de serviço e o resultado é esse. Mais de 530 pessoas saíram da fila de espera e receberam atendimento. Isso é gestão. É compromisso”, destacou a prefeita Nilda Cruz.
Entre os procedimentos estão laqueaduras, correção de fístulas, hemorroidectomias, suspensão de bexiga, postectomias (fimose), tratamento de hidrocele, vasectomias, diferentes tipos de correção de hérnias, cirurgias de vesícula e histerectomia.
As cirurgias estão ocorrendo em diversos hospitais do estado, inclusive Memorial, Universitário Onofre Lopes, Maria Alice, Januário Cicco, e ainda Hospital do Coração e Incor Natal, entre outros.
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Quem é LOUCO(a) de trocar Alysson Bezerra por Fátima e Cadu?
02/07/2025
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Bolsonaro tem crises de soluço e vômitos e cancela agenda do mês de julho
02/07/2025
“Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impedem até de falar”, escreveu o ex-presidente em publicação nas redes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira 2 que cancelou toda a agenda de compromissos do mês de julho por recomendação médica. De acordo com ele, crises frequentes de soluços e vômitos têm comprometido sua capacidade de falar, o que motivou a suspensão das atividades políticas.
“Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impedem até de falar”, escreveu o ex-presidente em publicação nas redes sociais. Bolsonaro relatou que passou por uma nova consulta médica de urgência, na qual foi orientado a permanecer em repouso absoluto durante todo o mês.
Em uma outra publicação nas redes sociais, ele mostra que o boletim médico recomenda moderação da fala, dieta regrada e repouso domiciliar. De acordo com o mesmo boletim, o exame revelou a presença de uma “intensa esofagite com processo inflamatório, erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada”.
Entre os compromissos suspensos estão visitas e reuniões marcadas nos estados de Santa Catarina e Rondônia. O ex-presidente permanecerá em sua residência em Brasília.
Na terça-feira 1º, Bolsonaro já havia informado parlamentares sobre o cancelamento de compromissos por motivos de saúde. Em mensagem enviada a integrantes do Partido Liberal, afirmou: “Por exigência médica não irei ao PL nessa terça-feira. Crise de soluços e vômitos me impedem de falar. Obrigado. Jair Bolsonaro”.
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Rogério Marinho faz transplante para não ficar careca
01/07/2025
De olho em 2026, o senador Rogério Marinho decidiu cuidar do visual antes de intensificar sua pré-campanha ao governo do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que já confirmou a intenção de disputar o governo do estado, se submeteu a um transplante capilar.
“Não quero ficar careca”, teria dito Rogério a aliados próximos, em tom bem-humorado. A decisão de dar um retoque no visual é vista como parte do esforço para construir uma imagem mais leve e confiante para o eleitorado.
Robson Pires
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FRACASSO: Manifestação de Bolsonaro na Paulista atrai 12 mil, segundo análise por drone
30/06/2025
O ato “Justiça Já”, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo pastor Silas Malafaia, atingiu seu pico de concentração por volta das 15h40 deste domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo estimativa do Monitor do Debate Político do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) em parceria com a ONG More in Common, cerca de 12,4 mil pessoas participaram da manifestação naquele momento.
A metodologia de contagem foi baseada em tecnologia de inteligência artificial, aplicada a 34 imagens aéreas captadas por drones entre 14h e 15h40. O software utilizado é especializado em análise de multidões e estima o número de pessoas com margem de erro de 1,5 mil — para mais ou para menos. O pico de público ocorreu na altura do Masp, local tradicional para atos políticos na capital paulista.
Diferente de outras manifestações promovidas por Bolsonaro, este protesto teve adesão considerada mais modesta. A convocação do ato teve como foco principal críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), à atuação do ministro Alexandre de Moraes e ao que os organizadores chamam de “perseguição política” contra conservadores e militares.
Nas redes sociais, o ex-presidente e seus aliados promoveram a mobilização ao longo da semana, tentando atrair apoiadores de todo o país. Apesar disso, a presença popular não se comparou a manifestações anteriores do bolsonarismo em datas como 7 de setembro.
A estimativa de público gerou debates online, com apoiadores questionando os números e opositores ressaltando a diferença em relação a protestos passados. A utilização de ferramentas tecnológicas, no entanto, tem sido defendida por especialistas como uma forma mais precisa e neutra de aferição, em contraste com avaliações subjetivas ou motivadas politicamente.
Além de Bolsonaro e Malafaia, participaram do ato parlamentares da base bolsonarista, influenciadores conservadores e líderes religiosos. Faixas e cartazes pediam “liberdade de expressão”, anistia a presos do 8 de Janeiro e criticavam decisões do STF. O evento transcorreu sem registros de confrontos ou incidentes graves, sob forte esquema de segurança da Polícia Militar.
A Avenida Paulista foi parcialmente interditada para a realização do ato e liberada no início da noite.
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Prefeito de Ouro Branco e Procurador Jurídico são intimados pelo MP por omissão em responder demandas oficiais
30/06/2025
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte intimou o prefeito de Ouro Branco, Samuel de Souto, e o procurador jurídico do município, Carlos Derick, para comparecimento à sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó no próximo dia 30 de junho de 2025. A audiência foi agendada no âmbito do Inquérito Civil nº 04.23.2004.0000098/2025-48, instaurado para apurar a reiterada desídia da gestão municipal em responder requisições do Ministério Público e intimações judiciais.
A portaria assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, em substituição legal, aponta que diversos procedimentos extrajudiciais em trâmite revelaram a omissão constante da Prefeitura de Ouro Branco no cumprimento de suas obrigações legais perante o Judiciário e o Ministério Público. A conduta do município, segundo o MP, pode configurar omissão dolosa ou culposa na defesa dos interesses públicos em juízo.
O caso ganhou ainda mais gravidade após o envio de cópia de despacho pelo juiz da Comarca de Jardim do Seridó, relacionado ao processo 0800827-81.2024.8.20.5117, em que se menciona a aparente negligência da administração municipal frente às demandas judiciais. Tal omissão, conforme salientado na portaria, compromete os princípios constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade e publicidade, que regem a administração pública.
A instauração do inquérito foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), e o procedimento foi classificado como Prioridade Nível 5, de acordo com diretrizes internas do Ministério Público.
Robson Pires
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Deputada Isolda Dantas afirma: “Governo da professora Fátima foi o melhor que o RN já teve nos últimos tempos”
26/06/2025
Foto: Arquivo
Em meio às articulações para as eleições de 2026, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) não poupou críticas à oposição potiguar em entrevista ao Diário do RN, nesta quarta-feira (25).
Segundo a parlamentar, os adversários do governo Fátima Bezerra (PT) estão “pulverizados”, porque não têm um projeto real para o Rio Grande do Norte, e agem tentando desqualificar os avanços da atual gestão.
“Essa pulverização de nomes revela, na verdade, a ausência de um projeto consistente por parte deles. Não se trata de uma disputa pelo avanço do RN, porque ele já está avançando conosco”, disparou Isolda, ao comentar a corrida entre figuras da oposição como Allyson Bezerra (UB), Álvaro Dias (Republicanos), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) para encabeçar uma candidatura ao Governo do RN.
De acordo com Isolda, o grupo opositor está mais interessado em disputar vaidades do que em oferecer soluções concretas para o estado.
“O que está em jogo é a tentativa de interromper um projeto de desenvolvimento que tem compromisso com o povo, para substituir por um modelo que já conhecemos bem: excludente, atrasado e sem raízes na realidade potiguar. A direita potiguar está mais preocupada em ocupar espaço do que em apresentar soluções. E isso o povo percebe. Enquanto eles disputam protagonismo entre si, nós seguimos trabalhando, dialogando e apresentando resultados. Não subestimamos nenhum adversário, mas confiamos na força de um projeto que tem uma trajetória de lutas e conquistas”, avaliou.
Nesse sentido, ela destacou conquistas nas áreas da segurança pública, saúde, infraestrutura, agricultura familiar e valorização dos servidores. “Mesmo com todos os desafios, principalmente pela conjuntura política adversa no primeiro mandato, o RN avançou em todas as áreas. Tivemos avanços na segurança, com concursos e progressão de cargo na carreira da segurança. O que nos ajudou a ter a capital mais segura do Nordeste. Descentralizamos serviços de saúde na capital e ampliamos o acesso a leitos de UTI em todas as regiões do Estado”, destacou.
“Fizemos o maior programa de obras estruturantes de segurança hídrica da história recente do Estado, mais de 800km de estradas recuperadas. Também houve avanços no combate à fome, nas políticas para as mulheres, na valorização do funcionalismo público, viramos referência nacional e internacional na agricultura familiar. Eu posso dizer com certeza que o governo da professora Fátima avançou e foi o melhor governo que o RN já teve nos últimos tempos”, lista.
Isolda Dantas rechaça a ideia de que as ações apresentadas pelo Governo do RN nos últimos meses são uma reação à oposição. “Nunca foi do nosso modelo governar pelas reações de adversários. As necessidades do povo potiguar sempre estiveram nítidas para nós, e é essa convicção que orienta a nossa atuação e a atuação política do Governo”.
A aliada de Fátima Bezerra (PT) acrescenta, ainda, que as ações do Governo é legado que serão mostrados durante a campanha eleitoral, mas que esse não é o objetivo principal do trabalho do PT à frente do Executivo.
“É claro que um projeto político tão enraizado e tão cheio de resultados concretos também se apresenta nas eleições. Mas é um equívoco enxergar as ações como algo meramente eleitoral. A gente planta, constrói e entrega”, garante.
Diário do RN
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Senado aprova texto-base que amplia número de deputados para 531; saiba quantas vagas RN terá
26/06/2025
Foto: Reprodução
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026.
Agora, os senadores analisam um destaque (sugestão de alterações) sobre a matéria. O texto sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados e, por isso, retorna para análise da Câmara.
A proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando foi aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.
No entanto, Castro incluiu no relatório uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.
Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.
A aprovação do projeto foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União-AP), que deixou a condução da sessão durante a análise do texto para votar favoravelmente à proposta. O Regimento Interno da Casa não permite que o presidente da sessão registre voto.
Por isso, Alcolumbre passou a condução do debate para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e registrou voto favorável.
Urgência
A análise foi realizada em regime de urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.
A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022. Dessa forma, ficaria mantido o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.
Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas, ampliando o número total de deputados para 531.
Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:
Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).
CNN
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Apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides do PT, votaram contra derrubada do IOF na Câmara dos deputados
26/06/2025
Arte: Blog do BG
Os deputados federais potiguares Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos do PT–RN) foram os únicos representantes do Rio Grande do Norte que votaram contra a proposta que derrubou o projeto do Imposto sobre Operações Financeiras, medida que integra a estratégia do governo para elevar a arrecadação federal.
O reajuste do IOF foi incluído em um pacote mais amplo de ajustes econômicos com o objetivo de ampliar receitas do governo Lula.
Ao todo, foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.
30 deputados estavam ausentes.
Blog do BG
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Procuradoria pede a cassação do prefeito e vice de Ouro Branco
24/06/2025
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.
O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.
A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”
O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.
TN
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STF dá início a acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
24/06/2025
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) a acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
A audiência tem o objetivo de esclarecer versões contraditórias em seus depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O procedimento está sendo realizado a portas fechadas na sala de audiências do STF.
A sessão está sendo conduzida presencialmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também está acompanhando a audiência de forma presencial.
No mesmo dia, também está marcada a acareação entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no processo, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha na ação penal.
A acareação é um procedimento em que as partes envolvidas apresentam suas versões dos fatos frente a frente, com o objetivo de esclarecer a verdade.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, tanto nas acareações quanto nos interrogatórios, o réu tem o direito de não se autoincriminar, ou seja, não é obrigado a dizer a verdade. Já a testemunha possui o dever legal de falar a verdade.
CNN
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Exames indicam que Bolsonaro teve quadro de pneumonia viral, diz médico
21/06/2025
Foto: CNN
Após passar mal durante agenda em Goiás, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou exames laboratoriais e de imagem, na manhã deste sábado (21) no hospital DF Star, em Brasília. Segundo o médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-mandatário, os resultados indicaram um quadro de pneumonia viral.
Birolini afirmou que Bolsonaro apresenta tosse desde a semana passada. Hoje, ele realizou uma tomografia de tórax e abdômen, depois de também sentir indisposição estomacal.
“Ele provavelmente teve um quadro de pneumonia viral, estava com muita tosse semana passada. Vamos dar uns dias de antibiótico pra ele tomar”, disse Birolini em coletiva neste sábado.
O médico afirmou ainda que o ex-presidente está saindo do hospital com um monitor de pressão arterial, após apresentar episódios de hipertensão. O monitoramento será realizado pelas próximas 24 horas.
Ao sair do hospital, Bolsonaro afirmou que se sente “meio tonto, mas bem”. O ex-mandatário ainda destacou o impacto da idade na sua condição de saúde: “a idade pesa bastante na gente, e já foram sete cirurgias e espero que seja a última”.
O ex-presidente se referiu a uma cirurgia de 12 horas de duração realizada em abril, devido a um caso de obstrução intestinal.
CNN Brasil
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Alysson Bezerra atrai mais aliados e amplia espaço político no RN
20/06/2025
A cada dia, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), conquista novos simpatizantes e consolida seu nome como liderança estadual em ascensão. Prova disso foi a confraria realizada pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PP), em sua residência em Mossoró, durante o feriado de Corpus Christi, na última quinta-feira (19), onde Allyson foi o centro das atenções e articulações.
O encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte. Entre os presentes estavam o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o prefeito de Apodi, Sabino Neto (MDB), o vereador mossoroense Petras Vinícius (UB), o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), e o ex-prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Barbosa.
Durante o encontro, temas como o fortalecimento do municipalismo, a atuação da Assembleia Legislativa e, claro, a sucessão estadual de 2026 estiveram no centro das conversas — tudo, é claro, sob o discurso de um encontro informal e apartidário.
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