Política
Depoimento de organizador do evento complica situação de Brisa, diz relator de comissão
17/10/2025
Foto: Pedro Henrique Brandão
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator da Comissão Especial Processante que analisa um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), disse que o depoimento do organizador do evento Rolé Vermelho “complicam um pouco a situação da vereadora”. Saulo concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (17).
“O organizador do evento realmente dá algumas declarações que complicam um pouco a situação da vereadora Brisa. Ele é filiado ao PT, diz no momento que realmente houve uma certa associação com a prisão do presidente Jair Messias Bolsonaro, isso tudo é uma parte”, disse o vereador.
O vereador acrescentou que a comissão segue todo o rito definido pelo regimento da Casa para garantir a defesa da vereadora. “O que a defesa vai alegar em relação a esse depoimento? A gente não sabe, então o que nós temos, a nossa linha de conduta sempre foi de ‘nós só podermos nos posicionar quando tivermos todos os fatos’. O nosso jurídico está analisando o que foi anexado logo em seguida e aguardando também o posicionamento da defesa”.
A comissão especial, formada por Fúlvio, Anne Lagartixa (presidente) e Daniel Valença (membro), deve concluir o relatório final ainda neste mês de outubro. Na sequência, o documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. A vereadora Brisa foi ouvida na última terça-feira (14).
“A gente não está fazendo um julgamento antecipado, a gente nem pode defender nem pode atacar, essa é a nossa linha que nós como relatores, inclusive para não ser questionado futuramente, porque isso vai ser judicializado”, complementou o vereador Fúlvio Saulo.
A denúncia que originou o processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusou Brisa de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, ocorrido em agosto, na Casa Vermelha. A vereadora nega as acusações, alega perseguição política e afirma que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento.
Tribuna do Norte
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FAKE NEWS: Senador Styvenson não assumiu presidência do união Brasil no RN
17/10/2025
É FALSO, até o momento, o senador Styvenson Valentim não assumiu a presidência do União Brasil no Rio Grande do Norte. A informação de que ele assumiria o comando da legenda no estado circulou nos bastidores políticos, mas não foi confirmada oficialmente. Styvenson confirmou que recebeu convites para ingressar no União Brasil, feitos pelo presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, ele ainda não formalizou sua adesão à legenda nem a assunção da presidência estadual do partido .
Atualmente, o União Brasil no Rio Grande do Norte é presidido pelo ex-senador José Agripino Maia, que, segundo informações, assumiria a presidência de honra do partido a nível nacional caso Styvenson se filiasse e assumisse a presidência estadual .
Portanto, embora haja especulações e movimentações políticas indicando a possibilidade de Styvenson assumir a presidência do União Brasil no RN, até o momento, isso não ocorreu oficialmente.
O blog do Netinho Faustino realizou um levantamento rápido e identificou que não passa de páginas querendo implantar mentira na população.
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Alcolumbre atende governo e cancela sessão para analisar vetos de Lula
16/10/2025
Foto: Waldemir Barreto
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sessão conjunta prevista para esta quinta-feira (16). O adiamento da sessão do Congresso Nacional atende a um pedido do governo e ainda não há nova data para a sessão.
A pauta prevista era a análise de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), teve reunião para debater um possível acordo com Alcolumbre.
O governo é contra a derrubada dos vetos e teme repercussão negativa com a proximidade da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (PA).
“A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”, informou Alcolumbre em nota divulgada pela assessoria.
Inicialmente, a pauta da sessão conjunta desta quinta também incluiria a análise do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. A pedido do governo, no entanto, a proposta ainda não foi votada na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
O Executivo ainda analisa o envio de possíveis ajustes na LDO, após o Congresso deixar caducar a medida provisória sobre alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
O chefe da equipe econômica, ministro Fernando Haddad, defende recuperar ao menos uma parte da MP que perdeu validade e que tinha apoio entre parlamentares.
CNN
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Clarissa Matias confirma apoio a Coronel Hélio e reforça bloco político com Styvenson
15/10/2025
A vereadora Clarissa Matias, um dos nomes em ascensão na política de Macaíba e do Rio Grande do Norte, revelou em entrevista à 94 FM o segundo nome que apoiará para o Senado nas eleições de 2026: o Coronel Hélio Oliveira, do Partido Liberal (PL). A declaração reforça a articulação política em torno de uma possível composição entre Styvenson Valentim e Coronel Hélio, dois nomes identificados com a direita e centro-direita potiguar.
A aproximação entre Clarissa e Styvenson é antiga e baseada em valores comuns como transparência, eficiência na gestão pública e compromisso com o interesse coletivo. Essa sintonia se refletiu em parcerias institucionais e recursos destinados a Macaíba, consolidando uma relação de confiança e resultados.
A declaração acontece em um momento estratégico, já que em 2026 o Rio Grande do Norte elegerá dois senadores, o que tem estimulado movimentações e alianças antecipadas entre lideranças regionais, a escolha da vice-presidente nacional do Podemos é vista como um gesto político de peso, por unis dois nomes firmes que apresentam visões similares em relação ao desenvolvimento do estado.
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Deputado Robinson Faria entrega ao relator da Comissão Mista relatório sobre impacto do “tarifaço” nas exportações do RN
15/10/2025
O deputado federal Robinson Faria (PP) entregou, nesta quarta-feira (15), ao senador Fernando Farias, relator da Comissão Mista que analisa o impacto do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, um relatório analítico com dados detalhados sobre os produtos potiguares afetados pela medida.
O documento, intitulado “Impacto do Tarifaço nas Exportações do Rio Grande do Norte para os EUA”, foi enviado ao parlamentar pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, após solicitação de Robinson, que buscou contribuir com informações técnicas sobre os prejuízos diretos ao setor produtivo do Estado. Como destacou o parlamentar: “O tarifaço imposto pelos Estados Unidos ameaça diretamente os empregos do setor produtivo potiguar. Milhares de trabalhadores podem ser prejudicados, e é por isso que estou atuando em defesa das exportações do RN.”
Único representante potiguar a integrar a Comissão Mista, Robinson Faria destacou que sua atuação tem o objetivo de levar a voz e as demandas do Rio Grande do Norte para o centro do debate nacional, reforçando a importância de proteger os produtores locais e preservar a competitividade das exportações potiguares no mercado internacional.
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Ex-prefeito Júnior Marques, Vereadores e o vice-prefeito Lalá, unem forças para ajudar o homem do campo em Bento Fernandes. CADÊ O INGRATO?
15/10/2025
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RACHADINHA FANTASMA: Justiça condena ex-vereador de Parnamirim e manda devolver mais de R$ 320 mil
15/10/2025
Foto: Reprodução
A Justiça condenou o ex-vereador Nilson Gomes da Costa, de Parnamirim, e três ex-assessores por manterem “funcionários fantasmas” na Câmara Municipal entre 2001 e 2004 — um esquema que sangrou o dinheiro público por anos. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública e atende a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN).
Segundo a sentença, os ex-assessores Cynthia Gomes da Costa, João Pereira da Silva Filho e Vivienne Bessa da Silva terão que devolver R$ 323.736,21 aos cofres públicos, valor que será corrigido e ainda vai render juros de 1% ao mês.
Nilson Gomes, responsável pelas nomeações, foi condenado por ato de improbidade — ou seja, por usar o cargo para facilitar o desvio de dinheiro —, mas ficou livre do ressarcimento, já que o prejuízo corresponde ao que os ex-assessores embolsaram.
A investigação mostrou que o trio nunca teve expediente fixo, folha de ponto ou relatório de trabalho. Cynthia, filha do ex-vereador, dizia cuidar da “agenda política” do pai; João Pereira admitiu que atuava como motorista; e Vivienne fazia triagem de pedidos de eleitores. Ou seja: ninguém pisava na Câmara, mas o salário caía certinho todo mês.
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Pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio inicia novas visitas pelo RN
14/10/2025
O Coronel Hélio, pré-candidato ao Senado, iniciou uma nova etapa de agendas políticas pelo interior do Rio Grande do Norte. A primeira parada foi em São José de Mipibu, onde foi recebido com uma agenda produtiva com lideranças locais.
A visita começou no histórico Engenho Mipibu, ao lado do vice-prefeito Bruno Dantas. Em seguida, o Coronel esteve com o prefeito Zé Figueiredo, onde apresentou as principais bandeiras da sua pré candidatura.
Durante entrevista à Rádio Olho D’Água, o pré-candidato defendeu uma política feita com transparência, lado e posição, destacando 3 bandeiras principais: saúde, educação e desenvolvimento econômico além da segurança, compartilhando da sua experiência sobre o assunto.
Encerrando o dia, o Coronel Hélio visitou a UPA de São José de Mipibu, acompanhado do prefeito e da equipe, conhecendo de perto a estrutura da unidade e os novos equipamentos.
“Agradeço a acolhida do prefeito Zé Figueiredo, do vice Bruno Dantas e de todo o povo mipibuense. Cada cidade que visitamos é uma oportunidade de conhecermos ainda mais as demandas de cada cidade para oferecermos soluções viáveis e duradouras em benefício da população”, destacou o Coronel.
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Orçamento do RN em risco: estado pode enfrentar dificuldades para pagar pessoal e manter serviços em 2026
13/10/2025
O Governo do RN pode enfrentar dificuldades orçamentárias em 2026, especialmente para cobrir gastos com pessoal e manter a estrutura administrativa do Estado.
A projeção é da Secretaria de Planejamento, que, com base em dados da Secretaria da Fazenda, aponta risco de insuficiência de recursos para custeio básico no próximo ciclo fiscal.
A situação preocupante levou à consulta da Procuradoria-Geral do Estado e da Controladoria-Geral do Estado, considerando que 2026 será o último ano da gestão da governadora Fátima Bezerra.
Contração de dívidas que não possam ser quitadas dentro do mandato pode acarretar implicações legais para os gestores públicos responsáveis.
A iniciativa foi motivada pelas estimativas de receitas para 2026, apresentadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que indicam possível insuficiência orçamentária. O documento, porém, não detalha as projeções específicas de arrecadação para o próximo ano.
Contenção
Com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro do Estado e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Núcleo de Monitoramento de Indicadores, Consultoria e Elaboração do Relatório de Contas de Governo e Gestão, ligado à Controladoria-Geral do Estado (Control), recomendou uma série de ações ao Governo do Rio Grande do Norte para 2026.
Uma das medidas recomendadas é a necessidade de extrema prudência na gestão da receita pública, com uma revisão criteriosa das renúncias fiscais, focando apenas na manutenção daquelas que apresentem um custo-benefício comprovado.
Além disso, técnicos da Control propõem a realização de auditorias nas gratificações pagas aos servidores ativos, que totalizaram R$ 17,9 milhões em julho de 2025, podendo chegar a R$ 214,9 milhões no ano.
Além das medidas para servidores ativos, o Núcleo da Control sugere uma análise detalhada dos benefícios concedidos a inativos, para identificar possíveis incorporações ou adicionais irregulares nos proventos de aposentadoria.
Para os terceirizados, recomenda-se um estudo de viabilidade para a redução do quadro de atividades-meio no Estado. Planilhas com custos superiores a R$ 500 mil deverão ser submetidas a uma avaliação rigorosa pelo Núcleo de Conformidade da Controladoria.
Outra estratégia apontada para equilibrar as finanças do Estado é o fortalecimento da cobrança da dívida ativa, que acumulava R$ 11 bilhões até agosto deste ano, embora a arrecadação mensal registrada em agosto tenha sido de apenas R$ 7 milhões.
Entre as demais recomendações estão a limitação dos empenhos e o gerenciamento rigoroso da disponibilidade de caixa para 2026, com a definição de metas bimestrais de arrecadação e revisões periódicas do comportamento das receitas.
A proposta inclui também a criação de um “decreto de programação financeira e cronograma mensal de desembolso”, que disciplinaria a liberação dos recursos por fonte e órgão ao longo do ano.
Por BNews Natal
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Prefeita e vice de cidade do RN perdem mandatos por compra de votos com material de construção
12/10/2025
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu manter a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento, após constatar abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O município fica no interior do Rio Grande do Norte.
A decisão confirma a sentença que foi emitida pela 64ª Zona Eleitoral de Extremoz/RN. Está foi responsável por anular os diplomas e declarou a inelegibilidade dos envolvidos até o ano de 2032.
De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestou contra o recurso dos réus, o grupo político teria realizado a distribuição de materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade social e econômica para obter apoio eleitoral.
Segundo com o que foi apurado durante as investigações, o esquema contava com a participação do então chefe de gabinete Edmilson de Oliveira Lima, além de outros líderes locais que atuavam a partir de um depósito de materiais vinculado à campanha.
As provas reunidas incluem: prints de redes sociais, gravações de áudio, vídeos e documentos obtidos com autorização judicial. O material ajuda a evidenciar o uso da estrutura pública e de recursos privados para influenciar diretamente o voto de eleitores.
O Ministério Público Eleitoral considerou o conjunto de evidências “forte e consistente”. Além disso, também destacou que a conduta dos investigados feriu a legitimidade e a igualdade de condições do pleito municipal.
BNews
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MPRN recomenda Câmara de Rio do Fogo realizar concurso público para contador e rescisão de contrato direto
10/10/2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Touros, recomendou ao Presidente da Câmara Municipal da cidade a realização de concurso público para o cargo de contador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) e tem como objetivo sanar irregularidades em contratações irregulares firmadas pela casa legislativa.
A Promotoria identificou que o órgão realizou contratação de assessoria contábil através de inexigibilidade de licitação. Além disso, um contador teria sido nomeado sem prévia aprovação em concurso público.
A recomendação lembra que a Constituição Federal exige concurso para cargos públicos. Serviços técnicos contábeis são atividades permanentes do Estado. Por isso, eles devem ser prestados por ocupantes de cargos efetivos. A contratação direta só é permitida em casos pontuais e singulares.
O MPRN registra ainda que a contratação de assessoria para atividades habituais enseja sanção administrativa. Visto que os serviços de contabilidade comum não se enquadram como singulares.
Diante dos fatos, o MPRN recomendou que seja promovido um concurso público para o cargo de Contador. Além disso, a Câmara deve abster-se de novas contratações diretas para serviços habituais. A Recomendação fixa prazo de 30 dias para que seja feita a rescisão dos contratos irregulares.
A recomendação registra que os serviços de contabilidade devem ser transferidos para servidores efetivos da casa. Caso não haja pessoal efetivo, novos cargos devem ser criados. O provimento deve ser formalizado no prazo máximo de 180 dias. O MPRN adverte que o descumprimento pode levar ao ajuizamento de ação civil.
Fonte: MPRN
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Relatório final sobre processo de cassação de Brisa Bracchi deve ser concluído neste mês
10/10/2025
Foto: Elpídio Júnior
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) deve concluir o relatório final ainda neste mês de outubro. Na sequência, o documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Brisa será ouvida na terça-feira (14).
O relator do caso, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), afirmou que restam apenas duas oitivas para encerrar a fase de instrução e que o parecer deve ser finalizado em até três semanas. “Não acredito que dure tanto, mas vai depender de quantos dias a vereadora irá precisar para finalizar. É desejo de todos agilizar”, comenta.
Segundo Fúlvio, a comissão já ouviu seis pessoas, entre servidores da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), artistas e o organizador do evento que motivou a denúncia. “Houve oitivas com funcionários da Funcarte, ontem [quinta-feira] a gente teve com alguns artistas e com o organizador do evento. Agora vai se ouvir a vereadora e mais uma pessoa da Funcarte, depois ela vai ter um prazo para apresentar a defesa de cinco dias úteis e nós teremos um prazo, também de cinco dias úteis, para finalizar o relatório”, explicou.
A denúncia que originou o processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusou Brisa de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, ocorrido em agosto, na Casa Vermelha. A vereadora nega as acusações, alega perseguição política e afirma que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento.
O processo é conduzido pela Comissão Especial formada pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside o colegiado, Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator, e Daniel Valença (PT), membro. Após a conclusão do relatório, o parecer será encaminhado ao plenário da Câmara, onde os 29 vereadores decidirão se o mandato de Brisa será cassado ou arquivado.
Tribuna do Norte
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Coronel Hélio volta à Base Aérea de Natal e é recebido com entusiasmo pelo público potiguar
06/10/2025
O pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio Oliveira (PL), participou neste domingo (5) do Dia de Portões Abertos da Base Aérea de Natal (BANT) — evento que reúne milhares de visitantes todos os anos para celebrar a aviação e aproximar o público das Forças Armadas.
A presença do Coronel chamou atenção do público e dos militares. Ex-subcomandante da Base Aérea de Natal, a maior do Brasil, Hélio é lembrado por sua trajetória de liderança, disciplina e dedicação ao serviço militar.
Durante o evento, foi constantemente abordado por pessoas que queriam cumprimentá-lo, tirar fotos e relembrar histórias. “A Base Aérea foi um marco na minha vida. Reencontrar tantos amigos e ver o carinho das pessoas é algo que me toca profundamente”, afirmou.
Entre os visitantes, as crianças se encantavam com as aeronaves e com a simpatia do Coronel, que fez questão de interagir, sorrir e atender cada pedido de foto.
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Prefeito Louvado inaugura UBS de Serra Pelada e reforça avanços na saúde de Taipu
06/10/2025
O prefeito Louvado de Taipu inaugurou, neste sábado (4), a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Serra Pelada, obra realizada em parceria entre a Prefeitura de Taipu e a senadora Zenaide Maia, por meio de uma emenda parlamentar superior a um milhão de reais. A escolha de construir a unidade em Serra Pelada foi uma decisão pessoal do prefeito Louvado, atendendo a um antigo pedido da comunidade.
A nova UBS foi totalmente equipada com móveis e instrumentos adquiridos pela Prefeitura, garantindo uma estrutura moderna e funcional para o atendimento à população. O espaço conta com consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, vacinação e procedimentos, além de ambientes acessíveis e acolhedores. O investimento reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e qualificar a rede pública de saúde.
“Vivemos um momento de gratidão e realização com a inauguração da UBS de Serra Pelada. Essa é a terceira unidade de saúde entregue na nossa gestão, depois das UBSs do Portal Alvorada I e da comunidade de Cachoeira. Agradeço de coração à senadora Zenaide pelo apoio e pela parceria que tornou essa conquista possível. Quando trabalhamos juntos, quem ganha é o povo de Taipu”, destacou o prefeito Louvado.
Na ocasião, a senadora Zenaide Maia anunciou que destinará novos recursos para a construção de uma UBS na comunidade do Matão, fortalecendo o compromisso de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde básica no município. A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Marcelinho, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Fátima Praxedes, da secretária municipal de Saúde, Maria Eduarda, da presidente da Câmara Municipal, vereadora Ruti do Sindicato, além dos vereadores Bui, Dedé Farias, Ceicão de Boneca, João Pedreiro, Denis do Matão e Bruno de Dr. Marcelo. Também participaram os ex-prefeitos Dr. Marcelo e Bastinho da Campel.
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VÍDEO: Casa de vereadora em Caraúbas é alvo de tiros em atentado
06/10/2025
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Lula e Trump conversam por videoconferência sobre tarifaço nesta segunda 6
06/10/2025
Primeiro contato virtual deve preparar terreno para possível reunião presencial entre os presidentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira 6 de uma videoconferência com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para as 10h30, segundo informações obtidas pela TV Globo.
Lula estava no Palácio da Alvorada acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais) e Sidônio Palmeira (Secom).
A possibilidade de um encontro entre os presidentes havia sido anunciada por Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no mês passado. Na ocasião, Trump afirmou que houve boa “química” com Lula, e o presidente brasileiro declarou que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” e que “pintou uma química mesmo” entre os dois.
Auxiliares de Lula optaram por um primeiro contato por telefone ou videoconferência antes de viabilizar uma reunião presencial. A conversa permitiria aos presidentes esclarecer dúvidas, identificar pontos de convergência e divergência nas negociações comerciais e estabelecer uma relação de confiança gradual.
O encontro ocorre em meio a um tarifaço dos Estados Unidos, que aplicou sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.
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STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar Mendes
04/10/2025
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.
A assessoria do senador Sergio Moro informou à reportagem da CNN que ele não vai se manifestar.
CNN Brasil
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Projeto de Lei propõe incluir homens na proteção da Lei Maria da Penha
04/10/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.
A ideia foi apresentada pela deputada na sexta-feira (3/10) por meio de um projeto no qual ela propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para pessoas do sexo masculino.
“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
A proposta, segundo a parlamentar, surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aponta que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”.
Outro estudo citado por Júlia Zanatta é da revista Research, Society and Development que indica que homens “são frequentemente atingidos por violência psicológica e por outras formas de agressão”.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, diz a deputada.
Metrópoles
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CONFIRMADO: 11 de outubro João Câmara recebe o prefeito de Mossoró e futuro governador Allyson Bezerra
04/10/2025
A caravana Desenvolve RN tá chegando no Mato Grande!
Anota aí, que dia 11 de outubro, estaremos em João Câmara levando diálogo, propostas e compromisso com o futuro do nosso Rio Grande do Norte.
Vem participar desse grande movimento pelo desenvolvimento do RN!
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Câmara aprova urgência para crime hediondo em falsificação de bebidas
02/10/2025
Foto: Kayo Magalhães
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a urgência do PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A aprovação ocorre em meio ao aumento do número de casos de intoxicação por metanol — um tipo de substância líquida, inflamável e incolor que pode levar à morte de quem a ingerir.
A votação do regime de urgência foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite de quarta-feira (1º).
A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. O mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, ainda precisa ser analisado pelos deputados, o que até o momento não tem data para ocorrer. Se aprovado, o texto segue para o Senado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 43 casos de intoxicação por metanol no país até o momento. Em São Paulo, ao menos seis estabelecimentos (entre bares e distribuidoras) foram interditados pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração com o produto tóxico.
O que são crimes hediondos?
A Lei 8.072/90 define como hediondos — que causam repulsa, horror — os crimes de:
Homicídio praticado por grupo de extermínio;
Homicídio qualificado;
Latrocínio;
Genocídio;
Extorsão qualificada por morte;
Extorsão mediante sequestro;
Estupro;
Disseminação de epidemia que provoque morte;
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Crimes hediondos devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado e não são suscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.
Sala de situação
O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica no país, além de coordenar medidas a serem adotadas.
No local, uma equipe técnica vai analisar as informações para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada pela substância. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas.
CNN
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