Política
Carro da comitiva do presidente Lula no G20 é roubado no Rio de Janeiro
17/11/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um carro da comitiva do presidente Lula no G20 foi roubado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense na noite do último sábado (16). O motorista também teve o celular roubado. O presidente Lula não estava no veículo.
De acordo com o relato da vítima à Policia Civil, três criminosos armados em um carro ultrapassaram o veículo em que ele estava e bloquearam a passagem para realizar o assalto, na Rua Ex Combatente. Os criminosos fugiram do local. O caso aconteceu na noite deste sábado (16).
Durante a semana, um carro da comitiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidênci Márcio Costa Macedo foi alvo de um roubo no Centro do Rio de Janeiro. Após o assalto, uma operação policial foi iniciada para recuperar o carro. O veículo foi localizado no Complexo da Maré e levado para o 22º BPM.
Segundo informações das forças de segurança do Rio, Mais de 17,5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20.
Cerca de 15,5 mil agentes da Polícia Militar serão responsáveis pelo patrulhamento no entorno de hotéis da zona sul e da Barra da Tijuca, nas linhas Vermelha, Amarela e principais vias das zonas sul e oeste, e nas comunidades próximas a áreas desses pontos.
O Comando de Operações Especiais da PM, com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Tático de Motociclistas (BTM). Batalhão de Choque (BPCHq) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) com unidades de intervenção tática e de controle de multidão, assim como o Comando de policiamento especializado reforçam o patrulhamento.
O Comando Operacional Conjunto Corcovado também vai reforçar a segurança do evento, em ação integrada de emprego das Forças Armadas, Forças de Segurança e demais Instituições federais, estaduais e municipais.
Band Jornalismo
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União Brasil 2026: existe a ala de Paulinho Freire e a de Allyson Bezerra
16/11/2024
O União Brasil cresceu e vai administrar em janeiro as duas maiores prefeituras do Estado: Natal, com Paulinho Freire, e Mossoró, com Allyson Bezerra. Ainda tem a vice-prefeita Kátia Pires, em Parnamirim, que levou a prefeita eleita Professora Nilda (Solidariedade) para uma reunião de cúpula em Brasília. Estavam presentes, ainda, o ex-senador José Agripino, o deputado federal Benes Leocádio e o ex-deputado Kelps Lima, assessor de Nilda e dirigente do Solidariedade no RN. Agripino e Kelps torcem pela candidatura de Allyson a governador.
O União Brasil cresceu e vai administrar em janeiro as duas maiores prefeituras do Estado: Natal, com Paulinho Freire, e Mossoró, com Allyson Bezerra. Ainda tem a vice-prefeita Kátia Pires, em Parnamirim, que levou a prefeita eleita Professora Nilda (Solidariedade) para uma reunião de cúpula em Brasília. Estavam presentes, ainda, o ex-senador José Agripino, o deputado federal Benes Leocádio e o ex-deputado Kelps Lima, assessor de Nilda e dirigente do Solidariedade no RN. Agripino e Kelps torcem pela candidatura de Allyson a governador.
Paulinho Freire escuta a turma de Allyson, mas tem simpatia e compromissos com os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, sem falar no prefeito que deixa o cargo, Álvaro Dias, que se coloca como postulante ao Governo ou ao Senado.
Aos prefeitos que foram a Brasília em busca de recursos nesta semana, Rogério Marinho se colocou como possível candidato a governador se Styvenson preferir concorrer ao Senado. No jogo das vaidades do União Brasil, Agripino posa como “rei da Inglaterra”, ou seja, o lorde que não decide. Já Paulinho terá a missão de torcer por um consenso dessa turma toda, e satisfazer egos. Só existe uma vaga de vgovernador, outra de vice, duas de senadores, e seus suplentes. A Coluna Opinião só não enxerga hoje quem dessa turma seria vice-governador ou suplente de senador. Allyson, por exemplo, só tem idade para ser governador ou vice, mas não renunciaria à prefeitura de Mossoró para o último posto.
HISTÓRICO
Em 2018, o então prefeito de Natal, Carlos Eduardo, renunciou ao cargo para concorrer a governador. Teve como vice Kadu, filho da então prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Como candidatos ao Senado, teve o então candidato à reeleição Garibaldi Filho e ainda o deputado federal Antônio Jácome. O prefeito Rosano Taveira, de Parnamirim, era apoiador da chapa. Resultado? Carlos Eduardo perdeu no 2º turno, Garibaldi Filho não conseguiu se eleger senador e Antônio Jácome sequer teve chances. Nem sempre os comandos de Natal, Mossoró e Parnamirim juntos, com seus prefeitos, conseguem eleger chapa estadual.
POSE
Quem circulou quinta-feira na Assembleia Legislativa foi o prefeito Álvaro Dias. Prestigiou a sessão solene que celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, um marco histórico na garantia dos direitos e da ordem democrática potiguar. A quem perguntava, sorria muito quando se falava em candidaturas para 2026. Álvaro se coloca como possível candidato a governador ou senador. Não fala de público sobre a possibilidade de ser deputado federal, cargo para o qual foi eleito em 2002, quando deixou a presidência da Assembleia.
JOVEM
Já o ex-senador José Agripino não esconde suas preferências para Já o ex-senador José Agripino
não esconde suas preferências para 2026. Quer Allyson Bezerra governador. Aos 34 anos, na década de 70, Agripino foi nomeado prefeito biônico de Natal. Aos 37 anos, foi eleito pelo voto popular como governador, em 1982. Agripino enxerga em Allyson esse jovem, que também viveu em sua época. Hoje prestes a fazer 80 anos, o ex-senador jura que não quer mais disputar campanha, mesmo às vezes tendo saudades da época de senador.
SEM MANDATOS
Sob a regência do presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, a futura nominata a deputado estadual, que terá apoio do prefeito Paulinho Freire, terá condicionante. Vários vereadores de Natal serão candidatos. Mas, não aceitam concorrer com deputados de mandatos. Hoje, dois estão nas fileiras do União Brasil: Ivanilson do Ouro e Taveira Júnior, que deve deixar a sigla.
FEDERAL
O deputado Ivanilson do Ouro (União Brasil) já articula mudar de estadual para federal. Planeja ocupar um espaço em Mossoró e no Oeste, hoje sem cadeira na Câmara dos Deputados. Ivanilson é afoito e topa as paradas. As lideranças sabem.
ESQUERDA
Da bancada potiguar, apenas os deputados federais do PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, usaram suas redes sociais para repudiar o ato terrorista desta semana na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também marcaram posição contra qualquer possibilidade de anistia aos golpistas de 8 de janeiro.
NOTA
O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos por um de seus afiliados nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor do atentado foi o ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz (Tiu França).
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CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
13/11/2024
Foto: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil.
De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto nas três situações atualmente autorizadas pela legislação brasileira: em caso de risco de morte da gestante; quando a gravidez é resultado de um estupro e quando for constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia fetal, ou seja, a má-formação do cérebro do feto.
A análise da proposta foi adiada por pedidos de vista apresentados por deputados do campo progressista, contrários à proposta, e que alegaram precisar de mais tempo para estudar o assunto.
Mesmo com os pedidos de vista e o consequente adiamento da votação, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), autorizou a relatora da PEC no colegiado, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a ler seu relatório, favorável à proposta.
“Não identificamos afronta aos direitos e garantias individuais”, afirmou Chris, acrescentando que a mudança do texto constitucional não é incompatível com os princípios e regras fundamentais do ordenamento jurídico nacional.
“Entendemos não haver qualquer óbice constitucional para regular tramitação da referida proposta. Concluímos, assim, o voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012”, argumenta a relatora.
Antes mesmo dos pedidos de vista interromperem o debate, o deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ), contrário à proposta, chegou a defender que o assunto fosse retirado de pauta.
“Esta proposta de emenda constitucional reduz a pó o que a legislação já assegura”, argumentou, afirmando ter identificado apenas 21 países, a maioria centro-americanos e asiáticos, que proíbem o aborto em qualquer situação.
“Ora, temos, portanto, cerca de 180 países que permitem interrupção de gravidez para preservar a saúde da mãe, salvar a vida da grávida, caso do Brasil, ou por motivos socioeconômicos, mediante uma mera solicitação. Portanto, ao pensar em aprovar esta PEC, estamos no caminho do retrocesso, do atraso”, acrescentou o parlamentar fluminense.
O deputado federal Luiz Gastão (PSD–CE) criticou o adiamento da votação. “Aqueles que estão defendendo não discutirmos a matéria, estão assassinando crianças que já foram concebidas e que não têm ninguém que possa falar por elas”, argumentou Gastão.
“Se este assunto está na pauta é porque a população brasileira quer voltar a discuti-lo. E quer que ele seja discutido hoje. Deveríamos sim manter a votação. E quem for contra, que vote contra à proposta e mostre à sociedade o que pensa”, defendeu o deputado cearense.
Fonte: Agência Brasil
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Bolsonaro espera convite de Trump para participar de posse nos EUA
13/11/2024
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (13/11), que aguarda convite do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para participar da cerimônia de posse do bilionário em 20 de janeiro de 2025.
A declaração de Bolsonaro ocorreu durante a cerimônia de posse do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como secretário Nacional de Relações Institucionais e Internacionais do Partido Liberal (PL).
“E talvez eu possa (ir) lá acompanhado da esposa na posse dele. Se ele não convidar, tem seus motivos. Acredito que seja convidado. Bem, quem vai ver se eu vou não é sua excelência [ministro] Alexandre Moraes”, afirmou Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro. Com isso, o ex-presidente não pode deixar o país sem autorização da Suprema Corte.
Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve a decisão de Moraes, relator dos inquéritos contra o ex-presidente, que, além da retenção do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-chefe do Executivo de ter contato com outros investigados.
Nesta quarta, Bolsonaro destacou o bom relacionamento de Eduardo Bolsonaro com a família de Donald Trump e celebrou a vitória do bilionário norte-americano contra a democrata Kamala Harris.
“Eduardo tem bom relacionamento com a família Trump há algum tempo, quando lá atrás eu cogitei (de) ele ser embaixador [nos Estados Unidos], foi um escárnio da imprensa, ‘fritador de hambúrguer’, não sei o que”, indicou o ex-presidente.
No evento, Bolsonaro também comemorou a derrota do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições municipais.
Fonte: Metrópoles
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Secretário de Fazenda do RN diz que Fátima Bezerra só pagará 13° dos servidores com ajuda do Governo Lula
08/11/2024
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (7) que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.
“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM.
Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o abono. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.
“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.
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MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras não busquem reeleição
07/11/2024
Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo e foram reeleitos nas eleições de 2024.
A recomendação segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em jurisprudência firmada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, restringiu a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.
O STF decidiu que, conforme a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.
O MPRN justificou a recomendação como forma de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade, transparência e a alternância de poder nas eleições internas das Câmaras Municipais. Os presidentes das Câmaras de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias para evitar o descumprimento das orientações legais.
Agora RN
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Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio
06/11/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.
Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.
A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.
Fonte: Metrópoles
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SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também
06/11/2024
Foto: Reprodução
Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.
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Tarcísio descarta Presidência em 2026: “Meu candidato é Bolsonaro”
06/11/2024
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.
Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.
No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.
“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).
Em sua fala, Tarcísio exaltou a reeleição do emedebista como a conquista de uma “frente ampla que se formou” – a coligação de Nunes tinha 12 partidos – e disse que “essa é uma vitória das lideranças que estão aqui”, sem citar Bolsonaro, que estava ausente.
No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.
Na ocasião, antes do segundo turno das eleições municipais, o governador de São Paulo reiterou que o candidato da direita será Bolsonaro e não respondeu se planeja disputar o cargo. “Eu sou monotemático, meu foco agora é a eleição de domingo”.
Fonte: Metrópoles
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Termina nesta terça (05) prazo para Prestação de Contas Eleitorais do 1º turno
05/11/2024
Foto: Antonio Augusto / TSE
As candidatas(os) e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm prazo até hoje terça-feira (5) para entregarem à mídia eletrônica à Justiça Eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha, conforme estabelece o Calendário Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
Para as candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal/RN, o prazo se estende até 16/11/2024, sendo obrigatório, todavia, o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até 05/11/2024.
Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.
Sistemas SIEME e SPCE
A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. (https://sieme.tse.jus.br/)
Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.
Consequências para quem não presta contas?
A candidata(o) que permanecer omissa(o) ante o dever de prestar contas, no caso de julgamento de contas não prestadas, ficará impedida(o) de obter a certidão de quitação eleitoral, não poderá se candidatar nas eleições seguintes e terá que devolver integralmente os recursos do FEFC/Fundo Partidário, caso recebidos, ao Tesouro Nacional.
Já os partidos políticos poderão ficar inaptos a receberem repasses de recursos do Fundo Partidário, além da suspensão do registro ou anotação na Justiça Eleitoral e devolver os recursos do FEFC/Fundo Partidário recebidos, no caso de julgamento de contas não prestadas.
Fonte: Portal 98Fm
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Deputado diz que escola fez “ritual de magia” em aula sobre África
04/11/2024
Foto: Reprodução
O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) acusou uma escola do Distrito Federal de realizar “rituais de magia em sala de aula” depois de a instituição promover uma aula sobre História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, prevista nas diretrizes educacionais do MEC (Ministério da Educação).
A escola divulgou uma nota de repúdio ao deputado. Em vídeo publicado nas redes sociais do deputado, em 23 de outubro, é possível ver alunos sentados em circulo com cadernos na mão, folhas espalhadas no chão e nome de músicas escritos na lousa da sala da turma.
Segundo o UOL, o deputado acusou o Centro Educacional do Lago de “fazer as crianças citarem nomes de seus deuses”. Daniel de Castro argumentou sobre a “defesa do principio da laicidade do Estado”. Disse ter enviado também um ofício ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios).
A publicação foi posteriormente excluída pelo parlamentar. A escola publicou uma nota de repúdio ao deputado, afirmando que houve um “preconceito claro e inaceitável contra religiões de matriz africana” e que acredita em uma “educação libertadora, antirracista, feminista, para a igualdade de gênero e que valoriza a ciência”. A escola disse ainda que o vídeo foi gravado sem autorização.
Poder 360
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Lula apoia Kamala para fortalecer imagem internacional de apoio à democracia
02/11/2024
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à candidata democrata Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos, em uma jogada que especialistas consideram como uma estratégia para fortalecer sua imagem internacional de defensor da democracia.
Implicações para as relações bilaterais
Apesar dos possíveis benefícios, a declaração de Lula não está isenta de riscos. A imprevisibilidade das eleições americanas e a possibilidade de vitória de um candidato republicano poderiam criar tensões nas relações bilaterais futuras.
A decisão de Lula provavelmente se baseia em um cálculo cuidadoso, visando manter a coerência com os valores defendidos pelos democratas e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional.
A declaração surge em um momento de intenso debate político nos Estados Unidos, com as eleições presidenciais se aproximando.
CNN
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Lula apoia Kamala para fortalecer imagem internacional de apoio à democracia
02/11/2024
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à candidata democrata Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos, em uma jogada que especialistas consideram como uma estratégia para fortalecer sua imagem internacional de defensor da democracia.
Implicações para as relações bilaterais
Apesar dos possíveis benefícios, a declaração de Lula não está isenta de riscos. A imprevisibilidade das eleições americanas e a possibilidade de vitória de um candidato republicano poderiam criar tensões nas relações bilaterais futuras.
A decisão de Lula provavelmente se baseia em um cálculo cuidadoso, visando manter a coerência com os valores defendidos pelos democratas e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional.
A declaração surge em um momento de intenso debate político nos Estados Unidos, com as eleições presidenciais se aproximando.
CNN
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Governo do estado da calote nos municípios, vira o mês e não faz o repasse do fundeb relacionado ao ICMS
01/11/2024
Não bastassem os frequentes calotes nos repasses para a Farmácia Básica, a PETERN e outros compromissos com os municípios, agora o Governo do Estado ultrapassou todos os limites.
Segundo informações colhidas na FEMURN, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, passada aos servidores das prefeituras, no mês de outubro, precisamente na última parcela do mês, o governo ainda não realizou o repasse do FUNDEB, especificamente a parcela referente ao ICMS. Esse repasse é fundamental para que os municípios complementem o pagamento das folhas dos servidores do magistério.
É importante lembrar que o repasse do FUNDEB é um direito constitucional de todos os municípios do estado. Sem ele, muitos municípios enfrentam dificuldades para honrar com suas obrigações, especialmente com o pagamento dos servidores. Essa falta de compromisso ameaça a estabilidade e a sustentabilidade financeira das administrações locais, prejudicando diretamente a população que depende de serviços públicos de qualidade.
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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
31/10/2024
Foto: Mário Agra/ Câmara dos Deputados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
Entenda
A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
Fonte: Agência Brasil
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Lula se reúne com governadores nesta quinta para discutir combate a facções criminosas
31/10/2024
Foto: Divulgação/PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.
A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.
Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.
O presidente quer enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área.
Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses no texto da proposta.
A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.
Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Atuação do governo federal
Essa proposta muda bastante o sistema de segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando em conjunto com estados e municípios.
Fonte: g1
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Bolsonaro diz que não há direita sem ele no Brasil: ‘Juntam quantos no aeroporto?’
30/10/2024
Foto: CARL DE SOUZA / AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 29, que não existe direita política no País a não ser a liderada por ele. Questionado sobre a possibilidade de políticos se viabilizarem sem o seu comando, Bolsonaro afirmou se tratar de uma “utopia”, pois não há integrantes da direita que saibam “a linguagem do povo” como ele.
“Já tentaram várias vezes e não conseguiram. Esses caras juntam quantas pessoas no aeroporto num bate-papo?”, afirmou o ex-presidente. Para Bolsonaro, viabilizar a direita sem a sua liderança é uma proposta de “estrategistas intergaláticos”.
Na mesma declaração, o ex-presidente criticou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que o chamou de “desrespeitoso” e “deselegante” em entrevista ao Estadão. “Se você o desagrada, ele vira teu inimigo”, disse Jair Bolsonaro sobre o governador goiano.
O ânimo entre os dois se acirrou com a eleição à prefeitura de Goiânia, em que o candidato apoiado por Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), venceu no segundo turno Fred Rodrigues (PL), postulante com o aval de Bolsonaro. As controvérsias entre o governador e o ex-presidente, contudo, são anteriores ao pleito na capital goiana.
Caiado apoiou Bolsonaro nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, mas já foi de encontro ao ex-chefe do Executivo federal durante a pandemia de covid-19, quando afirmou que o então presidente “lavava as mãos” ao atribuir a responsabilidade da crise aos Executivos estaduais.
Além disso, o governador de Goiás planeja ser candidato a presidente em 2026, contrariando os planos de Jair Bolsonaro, que está inelegível, mas estima a aprovação de uma anistia do Congresso para participar do pleito. Além de Caiado, nomes como os dos governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, também são cotados para a próxima eleição presidencial.
O ex-presidente admite a negociação com o Legislativo por uma anistia, mas afirma que a prioridade são os detidos pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e evita detalhar um eventual plano eleitoral. Questionado nesta terça sobre quem seria seu candidato a vice preferido, Bolsonaro desconversou: “Nem arranjei a namorada e vocês querem que eu marque a data do casamento”.
Estadão Conteúdo
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Após derrota, Boulos vê pressão para ir ao PT e desejo por ministério
29/10/2024
Foto: DANILO M. YOSHIOKA/METRÓPOLES
A segunda derrota nas eleições municipais paulistanas aumentou a pressão para que o deputado federal Guilherme Boulos troque o PSol pelo PT e o número de vozes que defendem que ele deveria ocupar um ministério para espantar as acusações de inexperiência feitas por adversários durante a campanha, como o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB).
A equação vista como ideal por alguns aliados petistas inclui a migração para o PT e a admissão de Boulos em algum ministério do governo do presidente Lula. Assim, ele poderia abocanhar uma fatia maior do eleitorado que não votou nele em uma próxima eleição e ainda se blindar contra as críticas de que transformaria São Paulo em cobaia se fosse eleito prefeito.
O futuro de Boulos, porém, segue aberto. “Tem várias correntes dentro do PT, mas a pessoa que sabe dizer o que será do futuro político dele se chama Luiz Inácio Lula da Silva”, resume um petista aliado de Boulos. Há uma expectativa de que Lula faça uma reforma ministerial na virada do ano, quando completa metade do seu mandato.
Metrópoles
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Tarcísio avisa a aliados que desistiu de se filiar ao PL de Bolsonaro
28/10/2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, avisou a aliados, nos bastidores, que desistiu de deixar o Republicanos para se filiar ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até então, o governador paulista tinha sinalizado ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que se filiaria à sigla após as eleições municipais de 2024, concluídas no domingo (27).
Interlocutores de Tarcísio ouvidos dizem que o governador deve continuar no Republicanos pelo menos até 2026, último ano de seu atual mandato à frente do Palácio dos Bandeirantes.
Em julho, Valdemar Costa Neto deu uma série de entrevistas anunciando a filiação de Tarcísio ao PL. O próprio Bolsonaro chegou a dizer que a migração do governador para a sigla estaria 90% acertada.
Igor Gadelha, Metrópoles
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Eleito prefeito de Natal, Paulinho Freire diz que vice ficará à frente de transição e aponta prioridades da gestão
28/10/2024
Imagem: reprodução/InterTV
Eleito prefeito de Natal neste domingo (27), Paulinho Freire (União Brasil) afirmou que a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos) ficará à frente do processo de transição do governo de Alvaro Dias (Republicanos) para o seu.
A declarção foi feita durante entrevista ao RN1, da Inter TV Cabugi, no fim da manhã desta segunda-feira (28). Paulinho Freire também afirmou que ainda irá definir o secretariado da nova gestão e apontou prioridades para o governo municipal que se inicia no dia 1º de janeiro de 2025.
Apontada como responsável pela transição, Joanna é do mesmo partido do prefeito Álvaro Dias e foi secretária de Planejamento na gestão atual, que se encerrará no dia 31 de dezembro. Álvaro apoiou a candidatura de Paulinho.
“Secretariado, nós não pensamos. A transição vai acontecer e vai acontecer de uma forma muito tranquila, já que nós tivemos o apoio do prefeito. Vamos sentar com nossa vice, Joanna, para que a gente possa fazer essa transição muito bem feita, para que a gente possa conhecer bem os números da prefeitura e eu tenho que terminar o meu mandato. Joanna deverá ficar à frente dessa transição para que a gente possa, quando assumir, já ter todos os números à nossa disposição e a gente possa planejar bem a nossa gestão”, disse Paulinho.
Paulinho, que tem 60 anos, é deputado federal e venceu neste domingo (27) a também deputada Natália Bonavides (PT) no segundo turno das eleições municipais, com 55,34% dos votos válidos contra 44,66%. O mandato de prefeito da capital do Rio Grande do Norte é previsto a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Durante a entrevista, nesta segunda-feira (28), Paulinho Freire agradeceu toda a população que saiu de casa para votar e disse que governará para todos, independentemente do voto.
“Independente de quem eles tenham votado, a partir de agora vamos arrear nossas bandeiras e vamos pensar na nossa cidade, a cidade que todos querem, uma Natal para frente, uma Natal moderna, uma Natal onde o cidadão tenha mais otimismo e esperança de viver nela”, disse.
Prioridades
Questionado sobre as prioridades da futura gestão, o prefeito eleito afirmou que o seu plano de governo foi feito com base nas demandas das comunidades, mas ressaltou investimentos na área de educação e saúde como os principais focos.
“Claro que temos bandeiras que defendemos, que é zerar as filas por vagas nas creches; fazer parceria com clínicas privadas para que a gente possa diminuir a demanda de exames e consultas das pessoas que usam o sistema de saúde pública municipal”, pontuou.
“Vamos terminar a obra do Hospital Municipal, que é de suma importância para a saúde do nosso município, trabalhar muito na geração de emprego e renda, principalmente para juventude, fazendo qualificação dos jovens, também das mulheres. Então nosso plano de governo é muito amplo e tudo é prioridade, mas nós defendemos muito essas bandeiras no começo”, disse.
O prefeito também lembrou a necessidade de resolver problemas históricos como os alagamentos causados pelo transbordamento das lagoas de captação durante o período chuvoso e também a urgência de serviços de tapa-buracos nas vias da cidade.
“Nós sabemos que numa gestão você não consegue resolver tudo, mas nós temos problemas que temos que começar a resolver de imediato. Nós temos que reestruturar as 82 lagoas, fazer um monitoramento inteligente para que elas não venham transbordar, fazer a sua manutenção. Existem questão de várias ruas não pavimentadas na Zona Norte, no Planalto, e nós vamos dar prioridade a isso, pra que a gente possa também manter uma zeladoria na cidade”, declarou.
g1-RN
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