Notícias
Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas
02/02/2025
Foto: Adriano Abreu
A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”
A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado
Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.
Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.
Tribuna do Norte
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Sport e Santa Cruz são punidos com cinco jogos sem torcida após cenas de guerra nas ruas do Recife
02/02/2025
Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo
Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.
A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.
Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.
Jovem Pan
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URGENTE: Homem sofre um mal súbito na praia de São Bento do Norte
02/02/2025
URGENTE: Nossa equipe de redação recebeu informações de primeira mão de um senhor que estava no alagamar na praia de São Bento do Norte com a sua família e se sentiu mal.
As primeiras informaçãos é de que o senhor sofreu um infarto, populares o colocaram em um buggy e imediatamente levaram para o hospital.
Não temos ainda informações sobre o estado de saúde.
Matéria em atualização.
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Banco Central autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)
02/02/2025
Foto: Divulgação/Bacen
Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.
A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.
O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.
Boleto dinâmico
A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.
O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.
“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.
Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.
“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.
SBT News
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Polícia prende suspeita de vender pacotes de viagens para mais de 100 clientes no RN e sumir com o dinheiro
01/02/2025
Uma mulher de 42 anos, suspeita de vender pacotes de viagens para cerca de 130 pessoas no Rio Grande do Norte e depois sumir com o dinheiro, foi presa nesta quinta-feira (30), em São Paulo (SP).
De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, responsável pela investigação do caso, a mulher responde pelo crime de estelionato. O sumiço aconteceu em janeiro.
A prisão ocorreu no Centro de São Paulo, com o apoio da 1ª Delegacia Seccional de São Paulo (PCSP) e do 3º Distrito Policial do Município. Havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça do RN.
Algumas das vítimas alegaram um prejuízo, contabilizando toda a família, de até R$ 30 mil. A suspeita comercializava pacotes de viagens e também de cruzeiros. Ela possuía uma empresa, com CNJP e registo no nome dela, o que gerava confiança.
Como funcionava o golpe
Segundo a DEFD, a suspeita aplicava golpes por meio de uma agência de viagens, organizando e vendendo pacotes turísticos para as vítimas.
A investigação apontou que, para ganhar credibilidade e a confiança, a suspeita participou de algumas viagens com as vítimas.
Quando vendeu os pacotes, no entanto, a mulher desviou o dinheiro recebido, deixou de responder mensagens e ligações das vítimas, e sumiu, segundo a Polícia Civil.
Uma festa de confraternização marcada para o fim de 2024 entre o grupo da viagem também não aconteceu, segundo relataram os clientes.
“300 pessoas pagaram R$ 180 cada, ela simplesmente bateu o pé e disse que e não devolvia. Sendo que a culpa era dela, que ela quem cancelou a festa. A festa não teve, enrolou todo mundo”, disse a dona de casa Maria das Graças do Nascimento.
Golpes de até R$ 30 mil
A comerciante Ivaneide Souza comprou uma viagem para ver o Natal Luz na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, ao lado do filho e da nora.
A viagem, no entanto, foi cancelada pela suspeita, que alegou que problemas por causa das enchentes que atingiram Gramado e parte do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024.
“Um mês antes ela disse que não ia poder fazer essa viagem por conta de um problema que deu lá em Gramado. Disse que ia ser na páscoa, e de lá pra cá ela não deu mais notícias nem nada”, contou Ivaneide no dia 10 de janeiro à reportagem da Inter TV Cabugi.
“A gente queria o estorno do dinheiro que a gente tinha pago. Nosso plano era o Natal Luz, que tinha lá em Gramado, mas ela disse que não tinha como ressarcir”.
O mesmo problema foi alegado para cancelar a viagem do servidor público Manoel Rodrigues, que seria em janeiro deste ano.
“Eu tinha uma viagem agora dia 5, que foi adiada, com ela alegando que foi aquele problema de Gramado, da enchente. Aí eu disse a ela que não queria mais ir, porque a gente se programa…Ela disse que reembolso não é fácil, que a empresa tem até um ano pra reembolsar”, contou.
Uma família gastou R$ 30 mil para adquirir uma viagem com um cruzeiro para cinco pessoas e também não tinha tido mais notícias da suspeita.
“Ninguém dá notícias do paradeiro dela. Ela não atende WhatsApp, ela não atende residência, ninguém sabe onde ela está”, lamentou uma das mulheres dessa família afetada, que preferiu não se identificar.
g1-RN
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Aneel mantém bandeira verde e conta de luz segue sem taxa extra em fevereiro
01/02/2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira verde para fevereiro de 2025. Isso significa que a conta de luz vai continuar sem taxa extra.
Depois das taxas adicionais de setembro a novembro, a Aneel acionou a bandeira verde em dezembro e janeiro por causa do alto volume de chuvas e a perspectiva de recuperação dos reservatórios.
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Por isso, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.
Em 2024, por conta da estiagem, a Aneel precisou cobrar taxas extras na conta de luz de julho, setembro, outubro e novembro.
Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o cenário para a manutenção da bandeira verde é “favorável”.
Saiba quanto custa cada bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
- bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
- bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
- bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
g1
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Quase 6 mil pênis foram amputados por câncer em 10 anos no Brasil; veja como se prevenir
01/02/2025
Foto: Getty Images
Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitado com algumas atitudes simples: higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio). No entanto, dados obtidos pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) apontam que muitos homens desconhecem a importância de fazer a higiene íntima de forma correta.
“Apesar de ser um dos poucos tipos de câncer que podem ser prevenidos, o Brasil ainda apresenta preocupantes índices relativos ao câncer de pênis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, alerta o urologista Luiz Otavio Torres, presidente da SBU.
A falta de informação sobre os hábitos de higiene, o diagnóstico tardio, a baixa condição socioeconômica e o baixo nível de escolaridade resultam em números alarmantes: em dez anos, mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado, uma média de 585 amputações por ano ou 11 homens passando pela cirurgia por semana.
“O câncer de pênis acometeu mais de 20 mil homens brasileiros na última década muito pela falta de higiene adequada do pênis, levando a acúmulo de secreções e infecções repetidas, e pela falta de vacinação em massa da nossa população para o HPV, outro importante fator de risco”, explica Maurício Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU.
A SBU lista os fatores de risco para a doença: as baixas condições socioeconômicas, higiene inadequada, fimose, infecção pelo vírus HPV e tabagismo.
Mais de 2,2 mil internações e 580 amputações por ano
Os dados obtidos pela SBU com o Ministério da Saúde apontaram que nos últimos 10 anos (de 2015 a setembro de 2024:
Ocorreram mais de 22,2 mil internações devido ao câncer de pênis — uma média de 2,2 mil por ano
Mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado — uma média de 585 amputações por ano
Apesar de representar 2% de todos os tipos de câncer que atingem o sexo masculino, o câncer de pênis matou 4.502 pessoas de 2014 a 2023, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
“O câncer de pênis, apesar de ser amplamente evitável, ainda causa mutilações e mortes no Brasil. O diagnóstico precoce é muito importante, mas a prevenção é a melhor arma que se tem. Ações simples, como vacinação contra o HPV e higiene íntima adequada, poderiam prevenir centenas de casos todos os anos”, orienta Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação e coordenadora das campanhas de awareness da SBU.
Para tentar conscientizar a população sobre prevenção e tratamento precoce, a Sociedade Brasileira de Urologia realiza a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis. Ao longo do mês, a entidade e suas seccionais realizam um grande mutirão de postectomias (retirada da pele que recobre a cabeça do pênis) em vários estados.
Como evitar esse câncer mutilante?
De acordo com a SBU, quatro ações ajudam na prevenção do câncer de pênis. São elas:
Limpeza adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais.
Tomar a vacina do HPV (no SUS, ela está disponível para alguns públicos. Na rede privada, qualquer pessoa pode tomar).
Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta.
Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs, como o HPV.
Como higienizar o pênis? A lavagem é simples e deve ser feita com água e sabão, na hora do banho mesmo.
Para limpar o pênis, o homem precisa afastar o prepúcio e expor a cabeça do órgão, conhecida como glande.
“A urina embaixo da pele (prepúcio) é ácida e pode causar fibrose, inflamação. A lavagem feita com água e sabão salva todo o risco de ter um tumor de pênis ou doença mais grave. Também vale ressaltar que não é necessário lavar o pênis a cada micção ou passar alguma pomada, antisséptico”, orienta Ubirajara Barroso Jr., especialista em reconstrução genital.
Como identificar o câncer de pênis? A incidência deste tipo de câncer aumenta com a idade, atingindo o pico entre 50 e 70 anos.
O homem deve suspeitar de qualquer alteração no pênis, como caroços/verrugas que não saem, feridas que não cicatrizam, secreções saindo do prepúcio, área vermelha endurecida, sangramentos vindos da glande e coceiras.
Caso perceba algum desses sinais, deve procurar um médico.
Como é feito o tratamento do câncer de pênis? Isso depende de quão rápido for feito o diagnóstico.
“O diagnóstico precoce trata quase 100% dos pacientes. Pode-se fazer uma biópsia e tirar o tumor com uma margem de segurança, preservando o órgão. No entanto, em casos mais avançados é preciso amputar o pênis, parcial ou totalmente”, explica Barroso.
g1
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No ano do Centenário de Dona Militana, prefeito Jaime Calado cria a Secretaria Municipal de Cultura
31/01/2025
Foto: Divulgação
Aconteceu nesta quinta-feira (30), no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, a solenidade de sanção da lei que institui a Secretaria Municipal de Cultura, um marco para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no município.
A festa da cultura popular contou com a presença de diversos artistas, grupos de folclore, de dança, de teatro, de quadrilhas juninas e outras manifestações da cidade, que lotaram as dependências do teatro para prestigiar o momento histórico.
Além do prefeito Jaime Calado e da primeira-dama e senadora Zenaide Maia, marcaram presença: a secretária estadual de Cultura, Maryland Brito, representando a governadora Fátima Bezerra; a deputada estadual Terezinha Maia; o vice-prefeito Flávio Henrique; o presidente da Câmara de São Gonçalo, vereador Nonato Queiroz, representando os demais vereadores presentes.
Na ocasião, o ator e advogado Gleydson Almeida foi nomeado titular da nova pasta. Atual presidente da Fundação Cultural Dona Militana, ele acumulará as duas funções, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido na área cultural da cidade.
Ao ser empossado no novo cargo, Gleydson convidou para subir ao palco os representantes de todos os grupos artísticos que estavam presentes no teatro. Ao lado deles, ele se comprometeu a lutar cada vez mais para fortalecer a cultura do município.
“Estamos aqui reunidos não apenas para celebrar a sanção de uma lei, mas para honrar uma trajetória de luta, resistência e dedicação dos nossos artistas, dos nossos mestres e de todos aqueles que, ao longo das décadas, mantiveram viva a alma cultural deste município”, destacou o secretário.
Em seu discurso, bastante emocionado, ele homenageou a importância de Dona Militana. “Este momento é ainda mais especial por ser o ano do Centenário de Dona Militana, a maior romanceira do Brasil, filha ilustre desta terra e símbolo da nossa rica tradição cultural. A sanção desta lei também faz parte dessa grande festa de celebração da memória e do legado de Dona Militana, que imortalizou em sua voz as histórias e os romances que representam a essência do nosso povo”, destacou.
A solenidade contou também com a presença de gestores de cultura de outros municípios, produtores culturais de todo o estado, além de secretários da gestão.
O prefeito Jaime Calado, ao assinar a lei que cria a nova secretaria, disse: “Tudo isso traduz porque São Gonçalo é, de fato e de direito, o Berço da Cultura do Rio Grande do Norte”. E citou a poetisa Cora Coralina: “Nada vale a pena se não tocar o coração das pessoas. E é isso que a cultura faz, tocar o coração das pessoas. E cabe a nós passar para novas gerações essas emoções criadas pelos nossos artistas. Eu estou muito feliz de poder contribuir para perpetuar isso”.
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Ex-vereador de Serra do Mel morre em confronto com a polícia em Sergipe
31/01/2025
Foto: Cedida
O ex-vereador de Serra do Mel/RN, Joabe Lima Tragino, conhecido como “Gordinho de Zimar”, morreu nessa terça-feira (30) durante um confronto com a polícia no município de Poço Verde, em Sergipe. Foragido da Justiça, Joabe era investigado por envolvimento em organização criminosa e homicídios qualificados. Segundo a Polícia Civil, ele era um dos principais financiadores e participantes diretos de execuções ocorridas em Serra do Mel (RN) no ano de 2024.
As investigações sobre Joabe ganharam força em setembro de 2024, quando a 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em uma série de homicídios ocorridos no município. Na ocasião, foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois suspeitos, incluindo Joabe, que exercia o mandato de vereador na época dos crimes. Ele, no entanto, já estava licenciado do cargo e conseguiu fugir da ação policial, sendo considerado foragido desde então. Durante a operação, uma pessoa foi presa em Mossoró, e duas outras ligadas a Joabe foram detidas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, entre elas sua irmã.
Com a confirmação de seu paradeiro, a polícia obteve novos mandados de prisão e de busca e apreensão e realizou uma operação para capturá-lo. Antes da ação policial, Joabe conseguiu escapar mais uma vez, mas após novas investigações, foi encontrado escondido em uma residência em Poço Verde, Sergipe. Durante a abordagem, ele reagiu e acabou morto no confronto com os policiais. Objetos pessoais foram apreendidos no local e serão encaminhados à Delegacia de Serra do Mel para os procedimentos cabíveis.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Polícia Civil para saber se Joabe tinha envolvimento na morte dos homens que assassinaram seu pai, mas ainda não obteve resposta.
O pai de Joabe, o agricultor Francismar Josemar Tragino, de 51 anos, foi assassinado a tiros no dia 10 de junho de 2024, em Vila Brasília. Ele aguardava a esposa e as filhas na calçada de uma mercearia quando foi surpreendido por atiradores. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local em um carro modelo Ônix e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Os policiais identificaram cápsulas de munições calibres .40 e .380.
Tribuna do Norte
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Avanço da maré na engorda da Praia de Ponta Negra é fenômeno natural, afirma secretário
30/01/2025
Foto: Carla Belke
O avanço da maré na engorda da Praia de Ponta Negra é um processo resultante dos fenômenos naturais e vai continuar ocorrendo mesmo que o aterro hidráulico tenha finalizado. É o que aponta o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita. Segundo ele, o cenário é comum em quaisquer praias devido às dinâmicas costeiras, que incluem a chegada de marés alta e baixa na costa.
Nessa quarta-feira (29), o cenário de avanço do mar na engorda gerou reclamações por parte da população e levantou dúvidas quanto ao comprometimento da obra. Thiago Mesquita assegura, contudo, que a maior invasão do mar já estava previsto no projeto da engorda e não vai comprometer os serviços na região.
“Divulgamos, desde o início, na simulação matemática do projeto executivo da engorda, que teríamos 50 metros de areia na maré alta e 100 metros na maré baixa. Já havia a previsão de que 50% da areia da engorda, na maré alta, vai ser invadida pelo mar porque é normal. É a dinâmica costeira do ambiente e o aterro não é uma barreira intransponível”, esclarece.
O titular da Semurb continua explicando que o aterro hidráulico, embora atue contra o processo erosivo na linha da costa, não interfere na dinâmica costeira. “Com o passar do tempo, todos os dias nós teremos 50% da água entrando na areia, porque a faixa de areia vai reduzir para 50 metros na maré alta. Quando a maré recuar, teremos, novamente, aproximadamente 100 metros de areia. Todos os dias pode ser isso”, ressalta.
Em relação às reclamações dos comerciantes, em virtude do surgimento de trechos alagados em alguns pontos da engorda, Thiago Mesquita explica que o problema está associado ao sistema de drenagem de Natal. A expectativa é que os serviços de drenagem na região, incluindo a resolução da falha em dois pontos de conexão que gerou alagamentos com a intensidade das chuvas, sejam concluídos dentro de 40 dias.
Tribuna do Norte
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Bolsonaro é plano A e B para presidente em 2026, diz Flávio
30/01/2025
Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o plano da direita é lançar seu pai candidato em 2026, podendo ou não ser eleito. Hoje, ele está inelegível.
“Nosso plano A é Jair Bolsonaro e o nosso plano B é seguir o plano A. Espero sinceramente que em algum momento o STF volte a cumprir a Constituição“, disse em entrevista ao Poder360, realizada na 3ª feira (28.jan.2025).
Isso significa que Bolsonaro deve ser candidato até que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue sua candidatura improcedente. Depois, alguém ungido por ele assumiria em seu lugar. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou estratégia semelhante em 2018.
Seu vice era o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele assumiu a candidatura uma vez que Lula foi barrado. Segundo o senador, o grupo político liderado pelo seu pai está mobilizado para que ele volte a poder ser candidato.
Eis os principais pilares da estratégia para Bolsonaro concorrer:
opinião pública – massificar o argumento de que Bolsonaro seria um preso político;
Congresso – tentar passar uma anistia para o ex-presidente;
pressão externa – o presidente dos EUA, Donald Trump (Republicano), como principal fator.
Flávio tem 43 anos e está em seu 1º mandato como senador pelo Rio de Janeiro. Antes, foi deputado estadual. Dos 3 filho de Bolsonaro com mandato, Flávio é o que melhor exerce o papel de negociador político.
Poder 360
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Brasil não foi avisado de plano de Milei para maior controle na fronteira
30/01/2025
Foto: Reuters
Apesar da afirmação da ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, de que aumentará os controles na fronteira do país com o Brasil, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva não foi informada sobre os novos planos do governo de Javier Milei.
A CNN apurou que nem o governo brasileiro, nem a Polícia Federal, foram contactados por autoridades argentinas para uma comunicação de novas medidas ou proposta de colaboração para novos planos de segurança na divisa entre os países.
Após anunciar a construção de uma cerca de 200 metros de extensão e 2,80 metros de altura na fronteira com a Bolívia, a ministra de Milei afirmou nesta terça-feira (29) que irá intensificar controles na fronteira com o Brasil.
Bullrich afirmou que “há um problema muito sério” em cidades integradas, nas quais é possível ir de um país a outro andando, e se referiu especificamente a Bernardo de Irigoyen, cidade da província argentina de Misiones na fronteira com Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR).
Entre os problemas, a ministra de Milei citou “assassinatos por pistoleiros” e a diferença de valorização entre o peso argentino e o real brasileiro, que faz com que o fluxo de produtos levados de um país para outro seja grande.
“Estamos fortalecendo passo a passo as diferentes fronteiras (…) ocuparemos estes pontos e com esses pontos, podemos dizer que temos uma fronteira muito mais controlada”, destacou ela em entrevista a uma rádio argentina.
Autoridades de ambos os países, no entanto, afirmam não terem informações de um aumento da criminalidade na região da cidade mencionada por Bullrich, nem um aumento anormal do fluxo migratório que gere preocupação.
Uma fonte do governo argentino confirmou à CNN, no entanto, que um apoio das Forças Armadas do país em zonas fronteiriças está sendo avaliado, mas que ainda não há quaisquer definições sobre em quais locais nem a quantidade de militares que seriam enviados.
Questionada sobre a possibilidade de construir novas cercas, além da que será instalada na cidade de Aguas Blancas, no norte do país, que faz divisa com a cidade boliviana de Bermejo, Bullrich afirmou que o plano de segurança de fronteiras é avaliado a cada dia, com uma revisão mensal profunda, e não descartou medidas similares.
CNN
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EUA têm quase 1,5 milhão de pessoas sob ordem de deportação; ao menos 38 mil são brasileiros
29/01/2025
Foto: Divulgação/ Casa Branca
Quase 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação nos Estados Unidos, das quais 38 mil são brasileiras, segundo dados do Serviço de Imigração país referentes a novembro de 2024 aos quais a Folha teve acesso.
O dado trata apenas de cidadãos não americanos que não estão presos e consta de um documento do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Esse número engloba indivíduos que feriram as leis de imigração dos EUA e que já tiveram o processo analisado por ao menos um juiz americano.
Pesquisa da Pew Research Center divulgada em julho passado aponta que, em 2022, eram cerca de 11 milhões os imigrantes em situação irregular nos EUA. Desse total, 230 mil saíram do Brasil —um salto em relação à década passada. O Itamaraty estima que havia no ano passado por volta de 2 milhões brasileiros nos EUA, sem especificar o status legal desses cidadãos.
No ano passado, 1.859 imigrantes brasileiros foram deportados do território americano. Mesmo que tenham sido expulsos, ainda há formas de eles retornarem depois.
No mesmo documento em que consta o dado dos 38 mil brasileiros sob ordem de deportação, o serviço de imigração americano afirma que não há como listar todas as razões pelas quais não consegue remover do país pessoas com esse status legal.
Folhapress
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Servidores da saúde anunciam paralisação de 24h para pressionar Governo Fátima a pagar reajuste
29/01/2025
Reprodução Sindsaude
Servidores da saúde decidiram nesta quarta-feira (29) aceitar a proposta do Governo do Estado para implantação do reajuste salarial. Ficou definido que o aumento para servidores da saúde e da segurança pública começará a ser pago na folha de fevereiro – o que significa um adiamento de um mês, já que a promessa inicial era janeiro.
A decisão sobre aceitar a proposta aconteceu durante assembleia do sindicato da categoria (Sindsaúde) no auditório do Cemure, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.
Apesar de aceitar a proposta, a categoria aprovou um dia de paralisação estadual para 28 de fevereiro, como medida para “pressionar” o governo a pagar o reajuste. A categoria também decidiu enviar um ofício ao governo cobrando o pagamento do retroativo já na folha de fevereiro. A proposta do governo é discutir o assunto a partir de junho.
Portal 98FM
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Justiça Federal do RN absolve ex-secretária de educação de Parnamirim e empresário
29/01/2025
A ex-secretária municipal de Educação de Parnamirim Vandilma Maria de Oliveira e o empresário José Carlos de Lima. Os dois eram acusados, supostamente, de dolo na compra de livros escolares através da inexigibilidade de licitação. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, absolveu os dois.
O magistrado observou que, de fato, existia a exclusividade da empresa contratada em relação ao material fornecido. Portanto, concluiu o Juiz Federal: “o dolo específico não se apresenta nos autos”. “A ausência de relação entre os acusados, além de afastar o dolo específico, alimenta a ideia de que não houve nenhuma intenção dos envolvidos em se beneficiar e/ou de ocasionar prejuízo à Administração”, escreveu na sentença.
O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda que na denúncia feita pelo Ministério Público Federal “não foi apontado superfaturamento e nem sequer se conjecturou a existência de desvio ou de que alguém tenha sido beneficiado com os valores, os quais foram adequados ao que foi adquirido. O material foi comprado e o serviço prestado”. Concluiu, assim, que não houve prejuízo, o que descaracteriza o crime de licitação imputado.
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OMS alerta que suspensão de recursos dos EUA a programa de Aids pode causar ‘ameaça global’
29/01/2025
Foto: Wikimedia/Domínio Público
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a recente decisão do governo de Donald Trump de interromper o financiamento para programas de HIV, que beneficiam milhões de pessoas em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, pode representar uma “ameaça global” significativa para pessoas que vivem com o vírus.
Segundo a OMS, a medida, que afeta diretamente iniciativas como o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR, na sigla em inglês), põe em risco a vida de mais de 30 milhões de pessoas ao redor do mundo que dependem desses programas para acesso a terapias antirretrovirais essenciais.
“Essas medidas, se prolongadas, podem levar ao aumento de novas infecções e mortes, revertendo décadas de progresso e possivelmente levando o mundo de volta aos anos 1980 e 1990, quando milhões morriam de HIV a cada ano, incluindo muitos nos Estados Unidos”, afirmou a organização, em nota.
Com o congelamento do financiamento, Trump determinou que países onde o PEPFAR está presente deixem de distribuir medicamentos contra o HIV adquiridos com a ajuda dos EUA, mesmo que já estejam estocados em clínicas locais.
Por causa disso, a medida já resultou no fechamento de clínicas e na suspensão de atendimentos em diversos países africanos.
“Pedimos ao governo dos Estados Unidos que conceda isenções adicionais para garantir a entrega de tratamento e cuidados essenciais para o HIV”, acrescentou a OMS.
Na África do Sul, serviços de HIV/AIDS foram suspensos por ONGs devido aos cortes no financiamento. Já na Nigéria, estima-se que a perda de US$ 390 milhões anuais (aproximadamente R$ 1,9 bilhão) afetará os serviços de saúde.
No Brasil, o PEPFAR também tem um papel importante no enfrentamento ao HIV. O programa financia ações para facilitar o acesso a autotestes em várias capitais brasileiras e colabora com instituições como a Fiocruz para implementar projetos de conscientização e prevenção.
Além disso, o programa também contribui para fortalecer os sistemas de saúde, ampliando a profilaxia pré-exposição (PrEP), melhorando o diagnóstico precoce e ajudando a evitar a interrupção do tratamento.
O g1 questionou o Ministério da Saúde sobre os impactos da suspensão do financiamento do PEPFAR no Brasil, mas ainda não obteve resposta da pasta.
Números do HIV e da Aids
A estimativa do Ministério da Saúde é de que um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil.
E em 2023 (números mais recentes), o país registrou 46.495 novos casos de infecção, um aumento no número de pessoas que testaram positivo.
Por outro lado, no mesmo ano, o país também enfrentou 10.338 mortes relacionadas à Aids, a menor mortalidade pela síndrome dos últimos 10 anos.
Já a faixa etária com maioria dos casos de Aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%.
G1
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Prefeitura vai utilizar robôs em desobstrução e reparos na rede de drenagem de Natal
29/01/2025
Divulgação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizou na tarde desta terça-feira (28), uma demonstração do novo equipamento que será utilizado para identificar possíveis obstruções e casos de reparo na rede de drenagem da cidade. A ação foi realizada na Zona Norte, nas proximidades da Lagoa do Santarém, e contou com a participação do prefeito Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais e vereadores.
Durante o teste, Paulinho Freire pontuou a importância da implementação da tecnologia para melhorar as condições de infraestrutura da cidade. “Com a introdução desse novo equipamento tecnológico o processo de drenagem e da fiscalização da situação dos bueiros vai ser mais eficiente, reduzindo os riscos das obstruções dentro dos tubos e alagamentos”, afirmou o prefeito.
A Seinfra utilizará os robôs como monitores, que conseguem entrar na rede de drenagem e mostrar, por sistema de vídeo, se há objetos atrapalhando o fluxo em tubos que integram a rede. O processo também indicará se é necessário realizar algum reparo e apontará até mesmo se há ligações clandestinas.
Para a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a medida reforça o compromisso da Prefeitura do Natal com a prestação de um bom serviço à população. Segundo ela, serão destacados dois caminhões na Zona Norte e outros dois que serão divididos entre as Zonas Sul e Oeste do Município para realizar a fiscalização e possíveis reparos.
“Além da obstrução dos tubos e da manutenção dos canais com o auxílio dos robôs, vamos conseguir combater as ligações clandestinas e fazer o desbloqueio das tubulações nas redes de esgoto e, com isso, contribuiremos para melhorar a qualidade de vida da população”, explica Shirley Cavalcanti.
Também participaram do evento que testou os equipamentos o presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome, o líder da bancada do prefeito na Câmara, vereador Aldo Clemente e os vereadores Daniel Santiago, Léo Sousa, Pedro Henrique e Preto Aquino.
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Falta de receitas amarelas deixa pacientes sem medicamentos controlados no RN
29/01/2025
Foto: Odair Leal/Sesacre
Pacientes que utilizam medicamentos controlados estão com dificuldade para ter acesso aos remédios por falta de receitas especiais no Rio Grande do Norte. Em clínicas de Natal, médicos têm deixado de prescrever os remédios por falta da receita tipo A, conhecida como “receita amarela”. Sem medicamentos, pacientes correm risco de ter seus quadros de saúde agravados.
Segundo norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as receitas amarelas não podem ser impressas diretamente por médicos e estabelecimentos de saúde. A partir da demanda dos profissionais, elas são enviadas pelo órgão local de vigilância sanitária – no caso do RN, é a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão estadual.
A receita amarela é usada para a prescrição de entorpecentes e alguns psicotrópicos. A Anvisa monitora a venda dos medicamentos com receita amarela para reduzir o abuso no uso das drogas.
À 98 FM, o técnico Cícero Belarmino de Oliveira, da Suvisa-RN, informou que o órgão adquiriu 10 mil blocos de receitas amarelas em 2024, com previsão de durar até março de 2025. Cada bloco tem 20 receitas, o que totaliza 200 mil receitas. A alta demanda fez com que as receitas acabassem em outubro, cinco meses antes do previsto.
De acordo com o técnico da Suvisa-RN, uma nova remessa de receitas já foi encomendada junto a um fornecedor, que deverá fazer a entrega dos blocos em até 10 dias. A previsão é que a situação esteja normalizada em 15 de fevereiro, com o envio das receitas para os médicos e estabelecimentos autorizados. Para durar até março de 2026, foram encomendados 20 mil blocos, com 20 receitas cada – totalizando 400 mil receitas.
Enquanto a nova carga de receitas não chega, a Suvisa-RN orienta que os médicos e estabelecimentos de saúde tenham máxima cautela e moderação na prescrição dos medicamentos, só dispensando remédios em casos de real necessidade. Segundo a Suvisa-RN, ainda há receitas na sede do órgão, que são liberadas sob demanda. Os demais casos devem aguardar até a chegada das novas receitas.
Portal 98FM
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Recomposição salarial: Governo do RN propõe pagar Segurança e Saúde em fevereiro
29/01/2025
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
Um dia após anunciar que a recomposição salarial de janeiro, fevereiro e março para a Segurança e Saúde só seria paga após negociação em junho, o Governo do RN se reuniu nesta terça-feira (28) com as categorias e propôs o início do pagamento para fevereiro.
Na segunda-feira (27), as categorias ficaram revoltadas ao saberem que o Governo não cumpriria com a proposta inicial que foi negociada e aprovada. Hoje, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, foi quem se reuniu com os sindicalistas e apresentou a possibilidade. Agora o governo aguarda uma resposta.
“Acho que o diálogo foi bom, a gente apresentou uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Acho que a recepção foi boa, É um esforço do governo. Todos sabem das dificuldades que o governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, que ela continua ainda agora em 2025, mas é um gesto do governo de respeito aos servidores, disse o secretário.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar para as categorias. A gente imagina que vá ser vá ter um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão já implantados nos seus contracheques as recomposições salariais”, afirmou.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, explicou que o pagamento será possível em fevereiro porque hoje o Governo Federal anunciou um crescimento na receita que será destinada ao RN por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE). Esse crescimento é resultado do crescimento da arrecadação do Governo Federal.
A arrecadação do governo federal fechou o ano em R$ 2,709 trilhões, informou hoje (28) a Receita Federal. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o arrecadado ficou em R$ 2,653 trilhões, o que representa um crescimento real de 9,6% em 2024, na comparação com o ano anterior.
Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica que afetou positivamente a arrecadação e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, entre outros fatores.
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Carne no Brasil subiu quase 5 vezes mais que preço de exportação e dólar explica diferença
29/01/2025
Foto: Pixabay/arte Canal Rural
A alta do dólar tem grande responsabilidade na disparada do preço da carne bovina no Brasil.
Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que o preço pago pelos brasileiros aumentou quase cinco vezes mais que o valor das exportações. A diferença é, basicamente, explicada pelo câmbio.
Mensalmente, a FAO acompanha o preço de diversos alimentos no mundo. A pesquisa confirma que boa parte das proteínas animais ficou mais cara em 2024.
Aos clientes no exterior, produtores brasileiros cobraram média de US$ 4.952 a tonelada da carne bovina em dezembro de 2024. O valor teve reajuste de 4,3% no decorrer do ano passado.
Para a realização da pesquisa, a FAO observa o preço em dólares por tonelada. No Brasil, são consideradas a carne bovina fresca, resfriada e/ou congelada, conforme dados do Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Aos clientes brasileiros, a carne vendida nos supermercados teve aumento muito mais intenso: 20,8%, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Quase cinco vezes mais que o aumento em dólares.
CNN Brasil
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