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Empresários donos de lojas em Natal e presos em João Pessoa conseguem habeas corpus
25/05/2024
Foto: Reprodução
O desembargador João Rebouças, da 7ª Vara Criminal da Comarca Natal, concedeu Habeas Corpus (HC) ao casal de empresários Paulo Gambarra e Simone Gambarra nesta sexta-feira (24). O HC foi impetrado pela advogada Liana Carine Fernandes de Queiroz. Eles foram presos por policiais civis na quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte.
Confira abaixo os argumentos da defesa do casal:
(i) a prisão do paciente é ilegal, porque “o Juízo Deprecante (7ª Vara Criminal de Natal – RN) enviou ao Juízo Deprecado (Vara Criminal de João Pessoa – PB) a carta precatória para cumprimento dos mandados de busca e apreensão, contudo, não determinou o cumprimento da prisão.”; (ii) “uma equipe da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária do Rio Grande do Norte (DEICOT) viajou até João Pessoa – PB e, sem a participação da PCPB, compareceu à residência do Paciente, efetuando a busca e apreensão e a prisão do Paciente. Tal fato, inclusive, foi amplamente noticiado pela mídia local.”; (iii) “a equipe da Polícia Civil do RN viajou vorazmente até Natal (RN), NÃO APRESENTANDO O PACIENTE À AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, entrando em rota de colisão com o Código de Processo Penal e com os termos expressamente inseridos no próprio mandado de prisão”; (iv) “o mandado de prisão obrigatoriamente faz referência à Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.”
O desembargador substituiu a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares, :
(1) comparecimento em juízo pelo menos uma vez por mês para informar situação
domiciliar, além daquelas necessárias a instrução processual, determinadas pelo Juízo
que preside o feito;
(2) proibição de acesso físico e lógico às empresas, seus livros ou pessoas ligadas as
atividades comerciais investigadas, salvo por meio de Advogado para fins de defesa;
(3) proibição de ausentar-se da Comarca de domicílio;
(4) recolhimento domiciliar no período noturno.
Paulo Gambarra e Simone Gambarra foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD). Confira mais detalhes AQUI.
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MAIS CARO: Netflix aumenta preço de todos os seus planos no Brasil
25/05/2024
Foto: Divulgação
A Netflix aumentou nesta sexta-feira (24.mai.2024) os preços dos planos de assinatura do seu serviço de streaming. É o 1º reajuste de valores no Brasil desde 2021.
Diante das mudanças, os preços mensais para ter acesso ao catálogo da Netflix podem chegar até R$ 59,90 por mês. Leia abaixo:
plano padrão (com anúncios): de R$ 18,90 para R$ 20,90 por mês (10% de aumento);
plano padrão: de R$ 39,90 para R$ 44,90 por mês (12% de aumento);
plano premium: de R$ 55,90 para R$ 59,90 por mês (7% de aumento).
Em nota, a Netflix afirmou que o reajuste dos preços foi anunciado para novos assinantes, mas que comunicaria em breve a mudança para os atuais clientes.
“Oferecemos uma variedade de preços e planos que se ajustam a diversas necessidades. Para oferecer cada vez mais opções de entretenimento aos nossos assinantes, ocasionalmente atualizamos nossos preços”, disse a empresa.
Poder360
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RS tem 800 casos suspeitos de leptospirose após cheias; quatro mortes já foram confirmadas
25/05/2024
Foto: REUTERS/DIEGO VARA
Os temporais e cheias que deixaram 163 mortos no Rio Grande do Sul agora colocam o estado sob alerta em razão da leptospirose. Até este sábado (25), a Secretaria Estadual da Saúdes (SES) havia registrado 800 casos suspeitos da doença desde o início do desastre.
A leptospirose é transmitida pela água suja, contaminada pela urina de ratos. O risco da doença foi potencializado pelas inundações que ocorrem no estado desde o fim de abril.
Segundo a Secretaria de Saúde, são 54 casos confirmados e quatro mortes identificadas. As vítimas que morreram são:
- Eldo Gross, de 67 anos, de Travesseiro;
- homem, de 33 anos, de Venâncio Aires;
- homem, de 50 anos, de Porto Alegre;
- homem, de 56 anos, de Cachoeirinha.
Leptospirose
A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela Leptospira interrogans. Ela é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados, principalmente roedores.
Em situações de enchentes e inundações, a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama das enchentes. Qualquer pessoa que tiver contato com a água das chuvas ou lama contaminadas pode se infectar.
Com informações de g1
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Sertanejo tem 7 dos 10 artistas mais ouvidos da década no Brasil; veja ranking
25/05/2024
Marília Mendonça foi a artista mais escutada da década no Brasil, segundo o Spotify — Foto: Will Dias/Futura Press via Estadão Conteúdo
O sertanejo domina os rankings de músicas e artistas mais escutados do Brasil nos últimos dez anos, segundo o Spotify. A plataforma chegou ao país em 2014 e, neste mês, divulgou dados de consumo dos brasileiros na última década.
Liderada por Marília Mendonça (1995-2021), a lista de artistas mais populares no período tem, ao todo, sete nomes no sertanejo. As exceções são Anitta, que transita entre o pop e o funk, Wesley Safadão, do forró, e o funkeiro MC Ryan SP.
No ranking de músicas mais ouvidas, só duas fogem à regra: o rap romântico “Deixe-me Ir”, do projeto 1Kilo, e “Shape of You”, do cantor britânico Ed Sheeran.
De acordo com o Spotify, o número de músicas de artistas brasileiros presentes na plataforma aumentou em 656% em dez anos, e o volume de plays nessas faixas teve um crescimento de 240 vezes no período. Os dados mostram que, em média, mais de 60% do consumo de artistas brasileiros no Spotify acontece dentro do próprio país.
“Hear Me Now”, hit eletrônico do DJ Alok, foi a música de um artista brasileiro mais escutada fora do país na última década. Anitta completa o pódio nas duas colocações seguintes: com “Downtown”, parceria com J Balvin, e “Envolver”, que chegou ao topo da lista de mais ouvidas do mundo na plataforma, com a ajuda do impulso brasileiro.
Veja, abaixo, os dados do Spotify no Brasil entre 2014 e 2023
Artistas mais escutados no Brasil
- Marília Mendonça
- Henrique & Juliano
- Jorge & Mateus
- Gusttavo Lima
- Zé Neto & Cristiano
- Matheus & Kauan
- Anitta
- Wesley Safadão
- Maiara & Maraisa
- MC Ryan SPArtistas mais escutados no Brasil, ano a ano
- 2014: Calvin Harris
- 2015: Jorge & Mateus
- 2016: Jorge & Mateus
- 2017: Matheus & Kauan
- 2018: Zé Neto & Cristiano
- 2019: Marília Mendonça
- 2020: Marília Mendonça
- 2021: Os Barões da Pisadinha
- 2022: Marília Mendonça
- 2023: Ana Castela
Músicas mais escutadas no Brasil
- “Leão” – Marília Mendonça
- “Nosso Quadro” – Ana Castela e Agroplay
- “Arranhão – Ao Vivo” – Henrique & Juliano
- “Bombonzinho – Ao Vivo” – Ana Castela e Israel & Rodolffo
- “Mal Feito – Ao Vivo” – Hugo & Guilherme e Marília Mendonça;
- “Eu Gosto Assim – Ao Vivo” – Gustavo Mioto e Mari Fernandez
- “Liberdade Provisória” – Henrique & Juliano
- “Erro Gostoso – Ao Vivo” – Simone Mendes
- “Deixe Me Ir – Acústico” – 1Kilo
- “Shape of You” – Ed Sheeran
Músicas mais escutadas no Brasil, ano a ano
- 2014: “Summer” – Calvin Harris
- 2015: “Lean On” (feat. MØ & DJ Snake) – DJ Snake e Major Lazer e MØ
- 2016: “Sorry” – Justin Bieber
- 2017: “Shape of You” – Ed Sheeran
- 2018: “Propaganda – Ao Vivo” – Jorge & Mateus
- 2019: “Lençol Dobrado” – Analaga e João Gustavo e Murilo
- 2020: “Liberdade Provisória” – Henrique & Juliano
- 2021: “Batom de Cereja – Ao Vivo” – Israel & Rodolffo
- 2022: “Mal Feito – Ao Vivo” – Hugo & Guilherme e Marília Mendonça
- 2023: “Nosso Quadro” – Ana Castela e AgroPlay
Álbuns mais escutados no Brasil
- “Manifesto Musical” – Henrique & Juliano
- “Marília Mendonça – Ao Vivo” – Marília Mendonça
- “Ao Vivo No Ibirapuera” – Henrique & Juliano
- “Todos Os Cantos, Vol. 1” – Marília Mendonça
- “Esquece o Mundo Lá Fora (Ao Vivo) – Deluxe” – Zé Neto & Cristiano
- “O Embaixador” – Gusttavo Lima
- “O Céu Explica Tudo” – Henrique & Juliano
- “Festa das Patroas 35%” – Marília Mendonça e Maiara & Maraisa
- “Buteco in Boston (Ao Vivo)” – Gusttavo Lima
- “Melim” – Melin
Músicas de artistas brasileiros mais escutadas no mundo
- “Hear Me Now” – Alok, Bruno Martini e Zeeba
- “Downtown” – Anitta e J Balvin
- “Envolver” – Anitta
- “Olha a Explosão” – MC Kevinho
- “Nosso Quadro” – Ana Castela e AgroPlay
- “Bum Bum Tam Tam” – Future, J Balvin, Juan Magán, MC Fioti e Stefflon Don
- “Leão” – Marília Mendonça
- “Parado no Bailão” – MC Gury e MC L da Vinte
- “Arranhão – Ao Vivo” – Henrique & Juliano
- “Bombonzinho – Ao Vivo” – Ana Castela e Israel & Rodolffo
g1
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Conselho de Administração decide nesta sexta se Magda Chambriard assume a Petrobras
24/05/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Os membros do Conselho de Administração da Petrobras decidem nesta sexta-feira (24) se aprovam ou não Magda Chambriard como a nova presidente da estatal. A engenheira civil e química foi nomeada para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 e precisa receber o aval do colegiado, que é responsável por decisões estratégicas da empresa, a maior do país. Ela recebeu o sinal verde do Comitê de Pessoas da Petrobras nessa quarta (22).
Magda foi apresentada por Lula para substituir Jean Paul Prates no comando da empresa. Antes de ser demitido, Prates enfrentou uma crise na Petrobras, especialmente, depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela estatal, em vez de repassar o valor aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
O Conselho de Administração é composto por 11 integrantes, com mandatos de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro. Entre os membros, seis são indicados pelo governo (acionista majoritário), quatro são apresentados pelos acionistas minoritários e um é eleito pelos empregados da Petrobras.
R7
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Com alta de 11%, arrecadação de ICMS do RN alcança R$ 671,2 milhões em abril
24/05/2024
Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.
No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Tribuna do Norte
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Inmet emite dois alertas de chuvas intensas para cidades do RN
23/05/2024
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira 23 dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte. Os avisos de perigo e perigo potencial são válidos até esta sexta-feira 24.
O alerta amarelo, de perigo potencial, foi emitido na madrugada desta quinta-feira e é valido até às 23:59 de sexta, com chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de ocorrência de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Já o alerta laranja, de perigo, foi publicado às 10h desta quinta e é valido até às 10h desta sexta, com chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia.
Entre os riscos associados a essas condições meteorológicas estão o corte de energia elétrica, a queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população deve permanecer atenta e seguir as orientações dos órgãos de defesa civil e autoridades locais.
Agora RN
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Aviões não conseguem pousar no Aeroporto de Natal e voos são desviados para outras cidades
23/05/2024
Dois aviões que estavam previstos para pousar no Aeroporto de Natal, no final da manhã desta quinta-feira (23), tiveram que ser desviados para outras cidades. De acordo com a Zurich Airport Brasil, que administra o terminal da capital, as fortes chuvas que caíram na capital e Região Metropolitana, impediram os pousos.
“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, de Brasília/DF, e Gol 2054, do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, esclareceu.
O voo que veio do Rio de Janeiro estava previsto para pousar na capital potiguar às 11h10 e retornaria à capital fluminense às 11h50. O comandante da aeronave ainda tentou o pouso, mas arremeteu. Em seguida, o avião fez órbitas na região de Poço Branco e seguiu para Recife.
Já o voo que veio de Brasília tinha chegada prevista para às 11h15. No entanto, na região de Santa Cruz, iniciou órbitas para aguardar a melhoria das condições, mas não houve sucesso e a aeronave seguiu direto para João Pessoa. Confira as imagens da plataforma FlightRadar, que monitora os voos em todo o mundo.
Portal da Tropical
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Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
23/05/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco.
Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista.
“Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse.
O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”.
“Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
Poder 360
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Seturn vai solicitar revisão da tarifa de ônibus em Natal
23/05/2024
Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) deve protocolar nos próximos dias ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para novo cálculo das tarifas de ônibus em Natal. As empresas justificam a medida em razão da data-base salarial de motoristas e dos custos operacionais com a manutenção do sistema transporte da capital.
Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana, afirmou que aguarda o pedido de revisão do cálculo tarifário, mas descartou qualquer mudança nos preços de transporte. “A tarifa foi calculada em novembro do ano passado. Eles [empresas] estão negociando o reajuste salarial da categoria e terão uma reunião com o sindicato dos trabalhadores do transporte para tratar das preocupações relacionadas ao reajuste salarial”, disse ela.
O dissídio coletivo dos trabalhadores de transporte segue em discussão. Os empresários terão uma reunião com motoristas nesta sexta-feira (24) para tratar do aumento salarial. Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, destacou que o reajuste dos salários retroage a 1º de maio.
Com isso, os empresários defendem que a STTU recalcule a tarifa de forma como custear o déficit atual. Segundo o Seturn, há um déficit de R$ 0,45 centavos por passageiro, já que a tarifa cobrada ao público é de R$ 4,50.
“O valor técnico da tarifa é de R$ 4,95. Isso significa que a prefeitura precisa subsidiar 45 centavos por passageiro, e Seturn busca esclarecimentos sobre como esse valor será coberto”, disse Augusto Maranhão.
Fonte: Novo Notícias
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Demitido da Petrobras, Prates diz não estar brigado com Lula e que relação é ‘muito boa’
23/05/2024
Foto: Adriano Machado/Reuters
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates afirmou nesta quinta-feira (23) que não brigou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a relação, “muito boa”, vai ser “melhor ainda”.
Sem dar entrevistas desde que foi demitido por Lula da estatal, no último dia 14, Prates afirmou que terá condições de “avaliar o resultado desse processo todo” daqui a seis meses.
“Daqui a seis meses a gente vai ter condição de falar e avaliar o resultado desse processo todo”, disse. “Eu não estou brigado com o presidente Lula nem perdi a relação com ele. A gente tem uma relação muito boa e vai voltar a ter melhor ainda”. Prates deu a declaração nos corredores do Senado, enquanto saía do gabinete do vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e caminhava até o do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O ex-presidente da Petrobras afirmou que “está visitando algumas pessoas”. Ao ser questionado se tinha falado com Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) após a demissão, respondeu que tem “falado com eles, mas não pessoalmente”.
No dia em que foi demitido por Lula, Prates enviou uma mensagem a assessores próximos dizendo que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estavam alegres com sua saída.
“Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu na mensagem.
Após meses de desgastes, o presidente da República pediu o cargo de Prates e indicou para o comando da estatal a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).
Durante a fritura, no mês passado, Alcolumbre defendeu a integrantes do governo que Prates continuasse no cargo e afirmou que ele tinha o apoio do Senado —gesto repetido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Questionado sobre a demissão nesta quarta (22), Alcolumbre lamentou a saída do petista e disse que “testaria” Magda sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. “Vou testar ela [Magda] agora porque o Jean Paul era a favor”, disse à Folha. Vital do Rêgo afirmou à reportagem que o encontro com Prates nesta quinta foi “uma visita de cortesia a um amigo que ele cultiva”.
Fonte: Folha de S. Paulo
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Leptospirose: número dos casos confirmados no RS aumenta 65% em 24h
23/05/2024
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), o estado tem 48 casos confirmados de leptospirose como consequência do contato com as águas das enchentes.
O número de confirmações aumentou 65,5% em menos de 24h. Até o momento, há 545 suspeitas no estado. Duas mortes pela infecção foram anunciadas até esta quinta-feira (23/5).
Na última segunda-feira (20/5), a pasta informou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose. Ele morava no município de Travesseiro, no Vale do Taquari.
A segunda morte pela infecção foi divulgada na tarde de quarta-feira (22/5). A vítima era um homem de 33 anos, morador de Venâncio Aires, município do Vale do Rio Pardo. Ambos faleceram na última sexta-feira (17/05).
Os casos são os primeiros desde o início das enchentes, no final de abril. Segundo o Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda, que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria.
“Mesmo que a leptospirose seja uma doença endêmica, com circulação sistemática, episódios como a dos alagamentos aumentam a chance de infecção”, afirma a Secretária de Saúde, por meio de publicação.
Antes do período de calamidade pública enfrentado pelo RS, de acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024, até 19 de abril, ocorreram 129 casos e seis óbitos. Em 2023, foram 477 casos com 25 óbitos.
Fonte: Metrópoles
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STF proíbe menções a histórico sexual em audiências de vítimas de estupro
23/05/2024
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que sejam feitos questionamentos sobre o histórico sexual ou o estilo de vida das vítimas em audiências envolvendo crimes contra a dignidade das mulheres, incluindo crimes sexuais e também de violência doméstica. A decisão foi tomada por unanimidade.
A ação analisada foi apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que votou na quarta-feira pela procedência dos pedidos. Ela foi acompanhada por todos os ministros.
“Esta revitimização é comum, por exemplo, no Judiciário em caso de crimes em que se tenta deslocar do agressor para a vítima a conduta delituosa. Dizendo: “foi ela que quis”, “ela estava em um bar sozinha”, “ela estava com a roupa tal ou qual” “, declarou a relatora na quarta.
Ao acompanhar a posição, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF demonstrou que “não vai mais tolerar” práticas machistas no Poder Judiciário:
— Lamentável, ministra Cármen, que terminando o primeiro quarto do século XXI, que nós ainda tenhamos esse machismo estrutural, inclusive em audiências — declarou, acrescentando: — É importante que o Supremo Tribunal Federal demonstre que não vai mais tolerar isso.
Ficou definido que é proibido que uma das partes ou o Ministério Público citem, durante audiências do processo, “elementos referentes à experiência sexual pregressa da vida ou seu modo de vida”. Caso isso ocorra, o julgamento pode ser anulado, com uma análise feita caso a caso.
Uma exceção para a nulidade é se a defesa do acusado de praticar o crime use um desses elementos como parte da tese da legítima defesa da honra — que já foi considerada inconstitucional pelo STF. Ou seja, o objetivo é evitar que o réu provoque a nulidade do julgamento propositalmente.
Os ministros também proibiram que os mesmos elementos sejam utilizados pelos magistrados nas sentenças dos crimes. Cabe ao juiz impedir a desqualificação, sob pena de responsabilização administrativa e penal.
Fonte: O Globo
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Agentes da STTU passarão a fazer teste do bafômetro em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito
23/05/2024
Foto: Reprodução
Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) passarão a fazer teste do bafômetro em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com vítimas. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelo inspetor chefe da STTU, Carlos Eugênio.
De acordo com a STTU, o órgão conseguiu o empréstimo de seis bafômetros com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) para operar durante as colisões e fazer o bafômetro aos condutores que apresentarem sintomas de embriaguez.
Os etilômetros são dispositivos utilizados para medir a concentração de álcool no ar expirado por uma pessoa. Segundo a STTU, eles desempenham um papel fundamental na prevenção de sinistro de trânsito assim como são importantes para comprovar que o condutor envolvido em acidente está sob o efeito do álcool.
Ainda segundo a STTU, após as ocorrências serem examinadas, os resultados dos exames ficarão disponíveis para serem anexados a um futuro inquérito policial, se necessário.
Capacitação
Nesta quinta-feira (23), os inspetores e agentes de mobilidade da STTU participaram de curso sobre o uso do etilômetro bem e as formas corretas de abordagens dos condutores de veículos, com vista ao respectivo teste em caso de suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas.
O curso, que teve como instrutor o coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, major César Fagundes, além de ensinar o manuseio do bafômetro, também destacou como os inspetores e agentes da STTU devem agir nas diversas situações, inclusive para lidar com condutores que se negam a fazer o teste de alcoolemia, alegando que não são obrigados a criar provas contrárias a eles mesmos.
Fonte: Portal 98Fm
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Em plebiscito, professores da UFRN rejeitam proposta do Governo e mantêm greve
23/05/2024
Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Após plebiscito, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quinta-feira (23) rejeitar a proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.
Na última terça-feira (21), a categoria já havia definido em assembleia rejeitar a proposta do Governo. A decisão aconteceu em assembleia do o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN.
Concordaram com a decisão tomada na assembleia 969 professores, já 828 foram contrários e 29 se abstiveram.
Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.
A reivindicação dos professores é de 22% de reajuste, mas com índices iniciando já em 2024.
Fonte: Portal 98Fm
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Aplicativo é condenado após afastar motorista sem aviso prévio no RN, decide Justiça
23/05/2024
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado da plataforma sem qualquer comunicação prévia, sendo também estabelecido o pagamento de R$ 3.000,00 de indenização pelos danos morais por sofridos pelo condutor.
Conforme consta no processo, em dezembro de 2020, o motorista demandante havia realizado 963 corridas pela demandada, quando foi desligado sem ser informado sobre os motivos que geraram o cancelamento de seu cadastro junto a empresa.
Ao analisar o processo, o magistrado Cleanto Fortunato destacou inicialmente a aplicação das normas do direito civil ao caso em questão, levando em conta “a liberdade de contratar entre as partes, o respeito à autonomia de vontade e a mínima intervenção do Estado nessas relações”.
O julgador apontou que a demandada justificou a desativação da parceria em virtude de reprovação no processo de verificação interno de segurança da empresa, devido à existência de uma ação penal no TJRN, na qual consta o demandante como réu.
Sobrevivência
Nesse sentido, o juiz reforçou que a solicitação de resilição feita pela demandada “deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, em casos semelhantes ao presente”. Ele frisou que o serviço exercido pelo demandante ganhou “uma certa natureza de indispensabilidade para quem o pratica” dado ser fonte de receita para a própria sobrevivência do motorista aderente. E essa situação de ausência de contraditório pode “frustrar as legítimas expectativas da parte contrária”, complementou o magistrado.
O sentenciante explicou que a livre iniciativa “não pode ser exercida de forma abusiva”, pois a exclusão “sumária do demandante, sem comunicação prévia e a garantia do contraditório e da ampla defesa, não se mostra coerente com os ditames constitucionais”.
Acrescentou que a ré não demonstrou nos autos qualquer situação que justifique a exclusão do demandante sem notificação prévia, não havendo, assim, fundamentação legal para a “rescisão do contrato por parte da ré, de forma unilateral”, tendo em vista a inexistência de sentença condenatória que tenha transitado em julgado contra o demandado.
Quanto aos danos morais, o juiz considerou a necessidade de indenizar o demandante em razão da dor e do constrangimento, gerados por uma ruptura que tem o condão de atingir em cheio a fonte de subvenção pecuniária destinada à sua manutenção.
Com informações do TJRN
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Caern suspende abastecimento em sete bairros de Natal e interdita Avenida Ayrton Senna
23/05/2024
Na noite desta quarta-feira (22), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou um vazamento na Adutora 1 do Jiqui. O equipamento é responsável pelo abastecimento dos bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e Nazaré. Para a retirada do vazamento, a adutora foi temporariamente desligada e abastecimento nos bairros está suspenso.
Além disso, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, a Avenida Ayrton Senna será interditada no sentido Natal-Parnamirim, na altura da faixa de pedestres localizada entre o Lambadee Mall e o supermercado Favorito. A interdição contará com o apoio da STTU. A previsão da Companhia é que o serviço de rede seja concluído até 18h, quando será retomada a distribuição de água, com normalização em até 72h.
Após o conserto da rede, será iniciada recomposição da pavimentação em paralelepípedos, devendo esse serviço ser concluído durante a madrugada, o asfalto deve ser iniciado na sexta-feira (24). De acordo com a Caern, os prazos podem sofrer alterações de acordo com a complexidade do serviço e das condições climáticas.
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João Câmara: Matriz de nossa Senhora Mães dos Homens pode se tornar diocese
23/05/2024
A Arquidiocese de Natal irá instalar, no próximo dia 8 de junho, uma comissão para a realização de um estudo para embasar a criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte. Um decreto que institui a comissão, a qual contará com 10 membros, já foi instituído pelo arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso. Além disso, posteriormente, serão criadas comissões auxiliares, formadas por clérigos, religiosos e leigos, para colaborar com os estudos de viabilidade de criação – os quais têm previsão de conclusão em seis meses.
O monsenhor Valquimar Nogueira, coordenador da comissão, explicou que a intenção de criar novas dioceses não é nova. Estudos anteriores mencionavam os municípios de Santa Cruz, João Câmara e Macau como locais para as instalações. “A comissão terá o papel de avaliar quais são as condições atuais destes e de outros territórios, para saber quais serão as novas sedes das dioceses, bem como da própria Arquidiocese de Natal”, pontuou. Uma das motivações para a criação, de acordo com o decreto instituído, é a extensão territorial da própria Arquidiocese de Natal.
O documento cita que são 25,1 mil km² e uma população de mais de 2,2 milhões de pessoas no território arquidiocesano com sede na capital. “Na verdade, há um pedido muito antigo para que se criem novas dioceses no território da Arquidiocese, a fim de atender bem a todas as necessidades pastorais. Desse modo, Dom João, como está chegando agora, quer realmente colocar em prática a proposta do papa Francisco, de que o pastor deve se aproximar de suas ovelhas, algo fundamental para a vida da Igreja. Por isso, ele retoma esse pensamento e propõe um novo estudo”, afirma monsenhor Valquimar.
“É sempre importante dizer que o arcebispo não está querendo mexer no território da Arquidiocese de Natal ou em outros territórios. Ele está procurando buscar o ideal que o papa propõe: quanto menor [a área territorial], melhor para se trabalhar e pastorear”, complementa o monsenhor. A instalação da comissão acontecerá no próximo dia 8 de junho, às 10h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. “A partir desta data começarão os estudos de viabilidade pastoral, administrativa, econômica e de sustentabilidade”, diz.
Após a conclusão, os estudos serão encaminhados à Nunciatura Apostólica e de lá, seguem para Roma, onde o papa autoriza a criação das novas dioceses. Atualmente, conforme explicou monsenhor Valquimar Nogueira, o Rio Grande do Norte possui três dioceses, instaladas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.
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Revitalização da orla na zona Leste de Natal vai incentivar o turismo
23/05/2024
Foto: Magnus Nascimento
Em março de 2024, a Prefeitura de Natal anunciou o projeto de revitalização da orla das praias da Zona Leste da capital potiguar. Com o investimento de R$39 milhões, as praias dos Artistas, do Meio e do Forte receberão novos quiosques padronizados e áreas de lazer voltadas para a prática de esportes. As obras foram iniciadas no mês de maio com a demolição de 12 dos 22 quiosques da Praia do Meio, e trazem a promessa de melhorias e padronização das estruturas da orla leste potiguar.
“A obra tem como objetivo a revitalização da orla, pois não faria sentido estarmos com projetos de reforma na Redinha e em Ponta Negra, e não aplicarmos melhorias também nas praias urbanas de Natal. A reforma trará modernidade e acessibilidade para a orla, assim podendo ofertar a todos os frequentadores uma melhor experiência”, conta Carlson Gomes, secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
As obras estão previstas para serem concluídas em dezembro de 2024 e o seu projeto inclui área de lazer com quadras poliesportivas e de areia, pista de skate e Centro de Apoio ao Turista e posto da Guarda Municipal, além de quiosques modernos e padronizados, tendo cada um deles cozinha e banheiro próprios.
A revitalização é muito desejada pelo trade turístico potiguar, que, através dos seus representante,s enfatiza a importância das reformas para enfatizar Natal como destino turístico no país. O Presidente do SHRBS (Sindicato de Hoteis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte), Habib Chalita, destaca a necessidade das melhorias nas áreas de segurança, limpeza e padronização da orla, elencando estes como pontos atrativos para as praias serem também frequentadas pela população natalense. “O turista quer conhecer onde a população frequenta, isso nós não temos dúvidas, e por isso vejo como extremamente importante a revitalização. Não tenho dúvidas de que nós temos a orla mais bela do país”, destaca Habib.
Enfatizando a integridade da orla natalense, Abdon Gosson destaca a importância do turismo para a economia potiguar, e o seu potencial enquanto gerador de emprego e renda para o município. “A única indústria da cidade é o turismo. Apesar do grande número de empregos que a indústria gera, o turismo sempre foi colocado em segundo e terceiro plano pelos governantes. Então ver essa revitalização acontecendo traz a certeza de um futuro com impactos o smais positivos possíveis”, enfatiza Gosson, Presidente da ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do RN).
Com novos projetos urbanísticos e de paisagismo, as obras são uma promessa de recomeço para o comércio turístico natalense, sendo esta uma necessidade reconhecida pelo Conselheiro da Abrasel-RN (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Ariel Scaff. “A revitalização da orla, como um todo, em Natal, só pode trazer benefícios ao turismo potiguar. Sabemos que as orlas estavam abandonadas há anos sem nenhum tipo de reforma, então a revitalização trará mais bem-estar e conforto para os turistas e para a população da capital”, conta Ariel.
Quiosques
Apesar das promessas de melhorias, as obras desagradam os trabalhadores da Praia do Meio, que veem o acúmulo de entulhos na orla reduzir o movimento de clientes. Aos proprietários dos quiosques que serão demolidos foi permitido pela Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) a colocação de tendas e barracas na faixa de areia, porém nem todos têm condições de deslocar diariamente o material necessário para poder atender seus clientes.
“Há os que irão passar esse período sem nenhum retorno financeiro, pois moram longe e não têm condições de deslocar todo o material diariamente. Alguns irão passar esse período com barracas nas areias, mas não é a mesma coisa sem ter uma cozinha de apoio para melhor atender aos clientes”, conta Ricardo, proprietário de um dos quiosques já demolidos na primeira fase das construções.
O proprietário também se queixa da ausência do suporte financeiro prometido, que seriam R$1.200 para os proprietários de cada quiosque. “Prometeram o valor, mas no cadastramento sequer coletaram os nossos dados bancários, fizeram apenas o registro dos nossos dados, dizendo que seria para garantir que nós teríamos os quiosques de volta após a conclusão das obras, e eu espero que pelo menos isso seja cumprido”, conta Ricardo.
Em resposta às queixas sobre o atraso do auxílio financeiro aos proprietários dos quiosques, o Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), Alexandre Duarte, informa que “o processo que prevê a concessão do auxílio aos permissionários dos quiosques das Orla leste encontra-se com a SEMSUR, que está concluindo o levantamento dos dados que irão permitir que a SEMTAS faça os pagamentos acordados”.
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RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal
23/05/2024
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Foto: KEYSON CUNHA/H/SELECIONADAS
A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.
O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.
“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo.
Tribuna do Norte
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